TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em suporte no planejamento e desenvolvimento de estratégias para monitoramento, atendimento, relacionamento digital, impulsionamento e produção de conteúdo com especificidade para o uso das redes sociais Facebook e Instagram.
2. JUSTIFICATIVA
2.1. A contratação de empresa especializada, cujo trabalho será apoiar o aprimoramento da comunicação de boa qualidade e dar suporte a toda a demanda do ecossistema digital do INSTITUTO XXXXXX XXXXXXX, é necessária, visto que as redes sociais são ferramentas importantes para ampliar a divulgação de serviços e informações publicadas no portal da autarquia (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx), além de servir como mais um canal de comunicação com a sociedade.
2.2. O trabalho da contratada deve estar alinhado e subordinado aos objetivos estratégicos do INSTITUTO XXXXXX XXXXXXX. No foco principal deve estar a divulgação das atividades institucionais, com ênfase no apoio às ações de educação/formação, capacitação e de utilidade pública, além de defesa dos interesses da sociedade e da classe no que se refere à oferta de serviços de saúde de boa qualidade e à valorização dos profissionais.
2.3. Em função da finalização do contrato com empresa especializada em marketing digital. Com uma equipe de comunicação reduzida e sem a atuação de uma agência de comunicação digital, principalmente, para impulsionar as postagens, as ações do IOM nas redes sociais perderam força, comprometendo o posicionamento da instituição no ambiente online.
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2.4. Por isso, é importante que o suporte operacional a ser ofertado contribua com as ações realizadas por este instituto, no sentido de otimizar o planejamento de ações digitais, na formulação e na execução de novas estratégias de presença na Web da instituição, na gestão de seus canais digitais oficiais e na produção e edição de conteúdos que atendam às necessidades internas e externas da entidade.
3. BENEFÍCIOS QUE RESULTARÃO DA CONTRATAÇÃO
3.1. Prover ao IOM suporte para desenvolvimento de ações estratégicas, de planejamento, monitoramento e produção de conteúdo em redes sociais;
3.2. Utilização de forma estratégica e competente de um mix de comunicação moderno, de grande alcance, interativo e de baixo custo;
3.3. Permitir ao IOM o aperfeiçoamento de seus fluxos de atendimento e relacionamento via canais interativos com os seus colaboradores e a sociedade de forma eficiente e eficaz;
3.4. Identificar nas mídias digitais de pontos críticos do posicionamento e do discurso do IOM, verificados por meio de uma seleção de registros verbais “positivos” e “negativos”, atuando de forma competente e orientada por especialista para permitir sempre a melhoria de nossa relação com as redes sociais e outros meios digitais de comunicação;
3.5. Potencializar com maior eficiência os processos de governança e relacionamento online;
3.6. Realizar o mapeamento das ações realizadas com a participação do IOM. Este mapeamento será realizado apenas no Facebook e Instagram do IOM.
4. NATUREZA DO SERVIÇO
Serviço de natureza continuada.
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5. OBJETIVO
5.1. O que se pretende alcançar com a contratação
5.1.1. O primeiro objetivo deste projeto é aprimorar a comunicação e atender a toda a demanda do ecossistema digital do Instituto Xxxxxx Xxxxxxx, a qual tem sido afetada pela inclusão de novos serviços, novas mídias e pela modernização de interfaces.
5.1.2. Tal cenário exige o desenvolvimento de novos modelos de conteúdos interativos – podcasts (áudios), vídeos, infográficos e conteúdo específicos, além de aplicativos para smartphones e tablets - e a qualificação dos formatos ortodoxos de abordagem.
5.1.3. A oferta de informações, associada ao desenvolvimento da Internet e das ferramentas colaborativas trazidas por ela (sites especializados, jornais, revistas segmentadas, Twitter, Facebook, blogs, comunidades diversas e redes sociais em geral), fazem que fique cada vez mais difícil a tomada de decisão sobre o que é relevante para o público efetivo do IOM em termos de conteúdo. Assim, se faz necessário uma equipe experiente em desenvolvimento de estratégias web para dar suporte ao trabalho realizado pelo IOM.
5.2. Objetivos específicos
5.2.1. Elaboração de diagnósticos de presença do IOM na web, bem como interações neste universo relacionadas a outras entidades sociais, segmentos da gestão, grupo organizados e da mídia, entre outros, cujas ações (de forma contínua ou pontual) causem impacto na instituição e em seu público- alvo;
5.2.2. Elaboração de planejamento e implementação de processo sistemático e contínuo de monitoramento das menções feitas ao IOM ou aos temas por ele apontados como de relevância com o intuito de otimizar a presença da instituição na web, orientando seus posicionamentos.
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5.2.3. O monitoramento será feito em redes sociais onde o IOM está inscrito (Facebook e Instagram, twitter), sejam de pessoas ou páginas. Haverá um limite de até 10 (dez) palavras-chaves para monitoramento;
5.2.4. Formulação de estratégias digitais, na Internet, planejamento, produção e edição de conteúdo exclusivo para as redes sociais, gestão dos canais digitais oficiais, análise e apresentação dos resultados.
5.2.5. Definição da estratégia interativa de atendimento baseada em canais digitais (linha editorial e persona), a partir dos objetivos de negócio e análise do perfil digital do público-alvo e como base na concepção, no desenvolvimento e na operação das estratégias de produção de conteúdo e atendimento via canais digitais oficiais do IOM;
5.2.6. Elaboração de estratégias de presença em meios digitais para atendimento e relacionamento com público-alvo por meio do estudo e da visão de negócios, análise de cenários de mercado e hábitos digitais do público- alvo, bem como definição do melhor modelo de presença ativa e receptiva para sustentação dos objetivos de negócio do IOM;
5.2.7. Produção de estudo de usabilidade a partir da entrega de relatório detalhado identificando os pontos críticos em relação a posicionamento e discurso, verificados por meio de uma seleção de registros verbais “positivos” e “negativos” através de análise e documentação dos resultados, além de recomendações de melhorias;
5.2.8. Gestão dos canais digitais oficiais (Facebook e Instagram) para disseminação do conteúdo produzido e controle da atração de audiência para os ambientes receptivos, convergindo o controle das mídias sociais e demais ações interativas, de maneira que os recursos aplicados sejam potencializados com maior eficiência dos processos de governança e relacionamento on-line;
5.2.9. Mineração e levantamento de dados e informações, para mapeamento de todas as ações realizadas pelo IOM, ou com sua participação, e construção de base estratégica de conteúdo exclusivo a ser disponibilizado de maneira programada e seguindo o planejamento desenvolvido;
5.2.10. Desenvolvimento de textos/scripts para atendimento na plataforma
digital.
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6. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO
6.1. Os produtos e serviços estão agrupados de acordo com sua finalidade e afinidade e se encontram detalhados a seguir:
A – PESQUISA
B – MONITORAMENTO C – PLANEJAMENTO D – CONTEÚDO
E – ATENDIMENTO
F - IMPULSIONAMENTO
A – PESQUISA
Pesquisa do perfil de profissionais de saúde e estudantes e pessoas que se beneficiam diretamente das ações a promoção a saúde desenvolvidas nas redes sociais.
Descritivo: Suporte à construção de diálogos contínuos com os profissionais de saúde e estudantes de medicina nas redes sociais com o objetivo de identificar características de perfil, práticas e hábitos de consumo/comportamento, que serão traduzidos para construção de direcionamento estratégico para a marca. Além disso, essa pesquisa servirá de balizador para a escolha de qual (is) linguagens e tipos de abordagens iremos praticar nas redes sociais Facebook e Instagram.
Entregáveis:
• Arquivo texto contendo informações, tabelas e gráficos detalhados da pesquisa com análise e proposições que orientarão ações de interação com médicos e estudantes de medicina;
• Arquivo de apresentação gráfica contendo as diretrizes e proposições resumidas da pesquisa.
Aspectos a serem considerados na avaliação de qualidade:
Cumprimento do prazo de entrega, abrangência da pesquisa, clareza da informação e aplicabilidade.
Prazo de entrega (após solicitação): até 20 (vinte) dias.
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Total de entregas por período de 12 meses:
Mínimo e máximo: 1 (uma) pesquisa especializada
B. MONITORAMENTO
Descritivo: Acompanhamento diário dos perfis do IOM e das informações relacionadas à instituição nas redes sociais. O monitoramento deve indicar sua repercussão, reputação, evolução de sentimento, principais influenciadores e demais informações estratégicas para a tomada de decisões. Situações que indiquem possíveis repercussões com alto volume devem ser alertadas imediatamente, especialmente aqueles que possam gerar crise. O resultado deve ter clareza na apresentação dos dados. A análise deve responder os porquês dos dados, e não só indicar números, ou seja, explicar as razões por que determinado tema está positivo/negativo/neutro, o que está gerando esse efeito e exemplos de posts/notícias que comprovem essa explicação.
Entregáveis:
- Relatório mensal – consolidado de todas as informações de maneira objetiva, com uma visão geral dos principais temas e o que mais repercutiu positiva e negativamente entre os itens monitorados. Apesar da periodicidade mensal, a CONTRATADA deverá emitir alertas imediatos sobre temas com grande potencial de repercussão, com sugestão de providências a serem tomadas no âmbito das redes sociais.
Aspectos a serem considerados na avaliação de qualidade:
Atendimento nos prazos estipulados pelos entregáveis; qualidade das análises; alertas feitos de forma coerente e com relevância.
Quantidade estimadas de entregas por período de 12 meses:
12 (doze) relatórios de monitoramento
Mínimo e máximo: 12 relatórios (um por mês)
C - PLANEJAMENTO
Mapeamento de presença digital
Descritivo: Execução das seguintes atividades:
- Reunião mensal presencial, na sede do IOM, em São Luís - MA, com a equipe da Assessoria de Comunicação para identificar os principais assuntos tratados
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pela pasta, públicos e necessidades de comunicação;
- Suporte da CONTRATADA na apresentação dos seguintes pontos:
a) Produção de relatório de análise editorial
b) Apresentação da análise da presença das redes sociais do IOM em ferramentas de busca
c) Apresentação da análise da atuação nas redes sociais
d) Apresentação de plano de presença on-line, com recomendação de formas de atuação e adequação (melhorias das referidas propriedades digitais)
e) Apresentação de diretrizes editoriais para criação de infográficos e cards
f) Apresentação de diretrizes editoriais para criação e edição de vídeos e áudios
g) Apresentação de diretrizes editoriais para criação de títulos, chamadas, comentários, respostas, tratamento de textos e aplicação de políticas de tagueamento (VCGE), definição de macrotemas e construção de mapa de conteúdo.
Entregáveis:
a) Arquivo de apresentação gráfica contendo os principais pontos do mapeamento, recomendações de ações para cada uma das propriedades digitais, boas práticas e sugestões de ações relacionadas ao órgão/tema.
b) Arquivo texto com detalhamento do mapeamento, recomendações de ações para cada uma das propriedades digitais, boas práticas e sugestões de ações relacionadas ao órgão/tema.
c) Arquivo texto contendo as informações detalhadas do planejamento de conteúdo e proposições que orientarão a produção de conteúdo nos canais digitais do órgão/tema.
d) Arquivo de apresentação gráfica contendo as diretrizes e proposições resumidas.
Aspectos a serem considerados na avaliação de qualidade:
Cumprimento do prazo de entrega, abrangência do mapeamento, aderência às diretrizes de comunicação digital do órgão, originalidade do conteúdo produzido. Método de classificação da complexidade: não seaplica.
Prazo de entrega (após solicitação): até 20 (vinte) dias. Quantidade de entregas por período de 12 meses: Mínimo: 1 (um) mapeamento
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Máximo: 2 (dois) mapeamentos
D – CONTEÚDO
D1. CONTEÚDO PARA REDES SOCIAIS - POSTS E CARDS
Descritivo: Suporte no desenvolvimento, produção e publicação de peças gráficas com formatos específicos para redes sociais, se necessário com o emprego de gráficos, tabelas, infográficos e imagens disponíveis em bancos especializados e publicação de posts em redes sociais a partir de pauta previamente aprovada, a exemplos de cards e gifs. Inclui aspectos como texto, edição de imagens e tagueamento.
Aspectos a serem considerados na avaliação de qualidade: Proposta adequada ao briefing, clareza, objetividade, inteligibilidade, apresentação didática, criatividade e atratividade.
Entregável:
Para facilitar o planejamento, a CONTRATADA deverá elaborar um cronograma de postagens, por rede social, mensal. Este material deverá ser enviado à Gerencia Administrativa do IOM com pelo menos 5 dias úteis antes do início da primeira postagem programada, para que seja submetido à aprovação. Isso não inviabiliza as possíveis demandas factuais. Após aprovado, os arquivos de imagem digital devem ser enviados abertos (para possíveis alterações) e na versão final. No entanto, a postagem dos conteúdos produzidos pela CONTRATADA é de responsabilidade da mesma.
Prazo de entrega (após solicitação): até 05 (cinco) dias úteis e, em caso de emergência (fora do planejamento), em até 1 (um) dia (máximo).
Quantidade de entregas por período de 12 meses:
CARDS e POSTS
Mínimo: 264 (duzentos e sessenta e quatro)
Máximo: 528 (quinhentos e vinte e oito)
D2. CONTEÚDO PARA REDES SOCIAIS - VÍDEO CARTELA OU DEPOIMENTO
Descritivo: Desenvolvimento de vídeo cartela ou depoimento elaborado a partir de briefing e pauta previamente aprovados, com duração de até 3 (três) minutos editados. A edição, produção, execução e captação do material bruto será feita
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a partir de um roteiro. Os personagens e profissionais envolvidos devem ceder o direito de uso de imagem e o direito autoral em arquivo texto. O custo deve prever equipe técnica de pré e pós-produção (arte, edição, sonorização, captação de imagem) e trilha branca.
Aspectos a serem considerados na avaliação de qualidade:
Avaliação da reportagem/depoimento em relação à pauta planejada e ao roteiro aprovado, qualidade técnica do material.
Entregável: Arquivos de vídeo para uso em Internet.
Prazo de entrega (após solicitação): até 5 (cinco) dias úteis. Quantidade de entregas por período de 12 meses: Mínimo: 6 (seis) vídeos
Máximo: 12 (doze) vídeos
E – ATENDIMENTO
Atendimento e demandas
Descritivo: Gerenciar, articular, documentar e entender plenamente as necessidades do demandante, com o objetivo de transformá-las em um produto/demanda ou serviço especificado com qualidade. Deve garantir a qualidade técnica da entrega e a manutenção de todos os produtos e serviços executados no âmbito da contratação. O atendimento deverá ser efetuado presencialmente, na sede do IOM, em São Luís - , para melhor equacionamento das atividades previstas.
Entregável: Relatório mensal com listagem das tarefas realizadas, bem como o detalhamento de cada movimentação que altere a situação de desenvolvimento do produto/demanda ou serviço.
Aspectos a serem considerados na avaliação de qualidade: indicador e métrica de mensuração de desempenho (qualidade e eficiência) – tempestividade no atendimento; qualidade na interação com o demandante e na documentação das atividades; cumprimento dos prazos; dimensionamento de desempenho, verificando o volume de atendimento mês a mês.
Quantidade de entregas por período de 12 meses: Xxxxxx e máximo: 12 (doze) relatórios
F – IMPULSIONAMENTO
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Atendimento e demandas
Descritivo: Diferentemente do que muita gente pensa, o simples fato de publicar um conteúdo na rede social não garante que aquele material seja visto pelos seguidores da página. Os posts orgânicos têm um alcance muito menor que os patrocinados, consequentemente o engajamento é baixo. Hoje, estima-se que apenas 5%, em média, dos seguidores da página veem uma publicação orgânica. Isso significa que, se antes impulsionar publicações era apenas uma questão de escolha, hoje, é uma necessidade para aumentar a comunicação.
Entregáveis: Elaborar, por demanda, estratégias e promover de fato campanhas institucionais, através do impulsionamento. O valor a ser dispendido para impulsionamento de campanhas deverá resultar num somatório de, até, R$600 por mês, o equivalente a R$7.200 por ano. Este valor deverá estar contemplado no valor total da proposta. As campanhas impulsionadas deverão ser sinalizadas pela Gerencia do IOM, mas sugestões de potenciais relevâncias podem ser sinalizadas pela empresa contratada. É necessário também a apresentação de um relatório de custo e alcance após a finalização de cada campanha impulsionada.
Quantidade de entregas por período de 12 meses:
Máximo anual: R$7.200 (média de R$600 por mês).
7. DO CUSTO ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO
7.1 O custo estimado da contratação deste serviço é de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil) por ano, já incluso o valor da verba destinada ao impulsionamento de campanhas.
7.2 O preço de referência a ser considerado é a tabela de serviços internos do Maranhão, FENAPRO (Federação Nacional das Agências de Propaganda) em anexo I.
8. DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO
8.1. Os serviços, objeto deste Termo, serão formalizados em contrato administrativo, estabelecendo em suas cláusulas as condições para sua execução, os direitos e obrigações entre as partes e demais cláusulas necessárias e de acordo com os dispositivos normativos vigentes.
8.2. O Contrato a ser firmado terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data
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de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos subsequentes mediante termos aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, após verificação da real necessidade e com vantagens à Administração.
8.3. A licitante vencedora será convocada pelo IOM para assinar termo de contrato, tendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação, para comparecer à Administração, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas cabíveis.
8.4. A recusa injustificada da referida licitante em assinar o contrato no prazo acima estabelecido caracteriza o descumprimento total da obrigação, sujeitando- se às sanções legalmente cabíveis.
9. LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Os serviços serão realizados na rede mundial de computadores (Internet). No caso de reuniões presenciais, apresentações, prestação de contas e outras atividades pré-determinadas, fica eleito como local a sede do IOM, em São Luís- MA, sendo que custos eventuais de deslocamento/permanência de técnicos/representantes da prestadora de serviços serão assumidos pela empresa CONTRATADA. Todas as demandas serão feitas pela gerência administrativa, que está disponível através do e-mail xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx e pelos telefones (00) 00000000
10. CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DOS SERVIÇOS
Os trabalhos serão acompanhados e auditados por representantes do CONTRATANTE, que se certificarão do atendimento aos objetivos definidos e da conformidade com as normas e melhores práticas pertinentes, além de oferecer os subsídios necessários à sua realização. A CONTRATADA deverá iniciar a prestação de serviço no prazo de máximo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento da Autorização de Serviços.
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11. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE E DA ADEQUAÇÃO
Os serviços contratados serão executados, terão sua qualidade aferida e serão faturados mensalmente.
Serão elementos observados durante o processo de avaliação:
• Observância às condições previstas no termo de referência/edital;
• Objetividade, clareza, adequação da linguagem e qualidade dos serviços;
• Atendimento aos prazos avençados;
• Atendimento aos objetivos do CONTRATANTE.
12. REQUISITOS ESPECÍFICOS DE HABILITAÇÃO
A licitante deverá observar estritamente o disposto a seguir, relativamente aos aspectos de qualificação, sob pena de desclassificação no processo licitatório, sendo que o IOM se reserva o direito de, se assim for decidido, a seu exclusivo critério, verificar in loco informações que lhe foram repassadas, mediante visita técnica a ser organizada.
12.1. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
12.1.1. Qualificação da empresa
12.1.1.1. Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com a solução global especificada neste Termo de Referência, através da apresentação de no mínimo 1 (um) atestado (s) que comprove(m) que a licitante tenha executado fornecimentos de características técnicas e operacionais similares;
12.1.1.3. Esses atestados deverão ser emitidos por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta em nível federal, estadual, municipal, ou ainda por empresas privadas;
12.1.1.4. Os atestados poderão ser emitidos por uma ou mais entidades de direito público ou privado, e só serão aceitos se emitidos em nome da proponente;
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12.1.1.5. Não serão aceitos atestados de terceiros ou de empresas subfornecedoras mesmo que exclusivas;
12.1.1.6. Os atestados deverão mostrar, clara e inequivocamente, a capacidade de atendimento aos requisitos ora estabelecidos e, adicionalmente, deverão incluir obrigatoriamente:
– Identificação dainstituição responsável pela emissão, com nome eendereço completo;
– Discriminação dos itens integrantes do escopo de fornecimento correspondente;
– Data de contratação e de conclusão do fornecimento;
– Grau de satisfação da instituição com relação ao fornecimento.
12.1.2. Qualificação da equipe
12.1.2.1. Indicação de equipe técnica responsável pela execução dos serviços, contendo nome completo e natureza da relação profissional com a empresa.
12.1.2.2. O licitante deverá apresentar a comprovação da formação acadêmica, dos profissionais de nível superior, através de Certificado de Conclusão de Curso ou Diploma fornecido por instituição de ensino reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
13. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Tendo em vista as especificidades dos serviços e produtos relacionados ao objeto desta concorrência, a CONTRATADA, durante todo o tempo de vigência de contrato, realizará todas as suas atividades a partir de parâmetros de qualidade, de excelência, de competência, de agilidade e de transparência em todas as fases, e, para tanto, deverá:
• Comunicar o CONTRATANTE, por escrito e em tempo hábil, qualquer anormalidade que esteja impedindo a execução do objeto, prestando os
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esclarecimentos julgados necessários;
• Cumprir fielmente toda a execução do objeto, conforme prazos, condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos e encartes, assim como em contrato;
• Manter relatório técnico com mensuração precisa do volume de serviços prestados em cada período;
• Documentar as atividades relativas à prestação dos serviços;
• Prover o CONTRATANTE das informações necessárias à adequada execução do objeto;
• Cumprir e obedecer às normas internas de segurança, de acesso e permanência nas dependências físicas do CONTRATANTE, quando necessária à execução do objeto;
• Mantersigilo de todos os dados ou informações do CONTRATANTE, obtidos em função da execução do objeto, conforme as diretrizes estabelecidas pela Política de Segurança da Informação e Comunicação do IOM;
• Assumir toda a responsabilidade pelos encargos fiscais, comerciais e trabalhistas resultantes da execução do objeto;
• Responder por todos os danos patrimoniais e de qualquer natureza causados por ação ou omissão de seus profissionais na execução dos serviços, sendo-lhe garantida a ampla defesa;
• Velar para que todos os privilégios de acesso a sistema, dados ou informações do CONTRATANTE sejam utilizados exclusivamente na execução dos serviços e pelo período estritamente essencial a sua realização;
• Refazer ou corrigir serviços contratados, no todo ou em parte, e a suas expensas, sempre que identificado pelo CONTRATANTE ter sido realizado em desacordo com o estabelecido no Edital e em seus anexos e encartes, bem como no contrato;
• Fornecer a seus profissionais técnicos todos os recursos materiais necessários à plena execução do objeto;
• Somente desativar hardware, software e qualquer outro recurso computacional relacionado à execução do objeto mediante prévia autorização do CONTRATANTE;
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• Atender às solicitações do CONTRATANTE referente a esclarecimentos técnicos ou qualquer outra informação necessária à adequada execução dos serviços;
• Solucionar falhas críticas em até 4 (quatro) horas;
• Solucionar falhas não críticas em até 24 (vinte e quatro) horas;
• Não deixar de executar qualquer atividade necessária ao perfeito funcionamento do objeto, sob qualquer alegação, mesmo sob pretexto de não ter sido executado, anteriormente, o procedimento pretendido e necessário;
• Manter as condições de habilitação e qualificação técnica constantes no Edital e em seu seus anexos e encartes, bem como no contrato;
• Indicar preposto aceito pelo IOM durante o período de vigência do contrato para representá-la administrativamente, sempre que necessário;
• Manter as informações de contato do preposto atualizadas durante a vigência do contrato;
• Informar imediatamente ao IOM no caso de substituição do preposto;
• Demonstrar à CONTRATANTE possuir equipe com a quantidade suficiente de profissionais habilitados, capacitados e preparados para o exercício de suas funções, possuindo conhecimentos que os permitam atender às expectativas de qualidade, de excelência, de competência, de agilidade e de transparência necessárias à consecução das atividades nas áreas de Gerência de Projeto/Atendimento, de Planejamento e Formulação de Estratégias Web, Direção de Arte, Redação para Web e Designer, entre outras;
• Oferecer à sua equipe a estrutura e a infraestrutura de trabalho necessários à realização de suas atividades, assegurando documentalmente à CONTRATANTE que os serviços e produtos previstos serão desenvolvidos com o uso de ferramentas e soluções tecnológicas modernas, pertinentes, eficientes e capazes de atender as expectativas de qualidade, de excelência, de competência, de agilidade e de transparência em todas as etapas do processo, em especial naquelas que envolvem ações de interação em canais de mídias sociais, monitoramento, levantamento de estatísticas e produção audiovisual;
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• Todos os custos inerentes à execução dos serviços decorrentes da contratação deverão ser custeados pela CONTRATADA, tais como, e não somente, hospedagem, despesas edeslocamentos daequipe, alimentação, telefonia, aquisição de imagens, softwares, áudios, vídeos.
14. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
• Permitir acesso dos profissionais técnicos da CONTRATADA às suas dependências, sempre que necessário à prestação dos serviços contratados;
• Fornecer à CONTRATADA todas as informações que sejam necessárias à plena execução do objeto;
• Acompanhar e fiscalizar toda a execução do objeto, assegurando o cumprimento de todas as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos e encartes;
• Efetuar o pagamento à CONTRATADA conforme prazo e forma previstos em contrato;
• Notificar a CONTRATADA, por escrito, de todas as ocorrências atípicas registradas durante a execução do objeto;
• Rejeitar, no todo ou em parte, serviços prestados em desacordo com o escopo e as especificações técnicas estabelecidas no Edital e em seus anexos e encartes;
• Aplicar à CONTRATADA, quando necessário, as sanções legais cabíveis, garantindo-lhe a ampla defesa.
15. XXXXXX E CONFIDENCIALIDADE
• A CONTRATADA deverá manter sigilo de todos os dados ou informações do CONTRATANTE obtidos em função da execução do objeto;
• A CONTRATADA deverá observar e impor a seus colaboradores a observância ao estabelecido no termo de sigilo.
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16. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Toda a documentação gerada na prestação dos serviços (relatórios, dados, informações), na forma impressa ou em meio digital, é de inteira e exclusiva propriedade do IOM, devendo ser mantido o sigilo sobre a mesma, conforme art. 87 da Lei nº 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
17. VIGÊNCIA DO CONTRATO
O contrato para fornecimento dos serviços e licenciamentos terá vigência de 12 (doze) meses, à partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei e no interesse da Administração.
18. DA PROPOSTA DE PREÇOS
A proposta deverá compreender os encargos sociais bem como todas e quaisquer despesas de responsabilidade da proponente que direta ou indiretamente decorram do objeto licitado.
19. DO VALOR ESTIMADO
19.1. O valor total estimado para a prestação dos serviços, objeto deste Termo de Referência é de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil).
19.2. Do valor pago a CONTRATADA será retido na fonte os impostos federais, conforme Instrução Normativa SRF nº 1.234/12, de 11/01/2012, alterada pela Instrução Normativa RFB (Receita Federal do Brasil) nº 1.244/12 de 30/01/2012
19.3. Não haverá a retenção prevista no item anterior, caso a CONTRATADA seja optante do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições (SIMPLES), instituído pela Lei nº 9.317/96, ou se encontre em uma das situações previstas no artigo 3º da Instrução Normativa SRF nº 1.234/12, de 11/01/2012,
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alterada pela Instrução Normativa RFB (Receita Federal do Brasil) nº 1.244/12 de 30/01/2012.
20. DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
A CONTRATANTE reserva-se o direito de fiscalizar os serviços, quando e da forma que julgar conveniente.
a) A fiscalização ou o acompanhamento dos serviços não exclui nem atenua a responsabilidade da CONTRATADA em relação aos danos provocados ou prejuízos experimentados pelo CONTRATANTE em decorrência dacontratação.
b) A fiscalização e acompanhamento do objeto caberá a Gerência administrativa.
São Luís, 19 de Março de 2021.
Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx
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