AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O Município de Santa Inês - BA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx Xxxx - XX, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.199.921/0001-30, através da Agente de Contratação, designada pelo Decreto Municipal nº 342/2024, de 08 de maio de 2024, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, publicado no Diário oficial do Município, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e, considerando o interesse na aquisição de material pedagógico para auxiliar no desenvolvimento de habilidades cognitivas das crianças, além de estimular o contato com recursos sonoros e visuais, composto na coletânea pedagógica sensorial – Educação Especial e a Coletânea Bebê Feliz, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Santa Inês/BA, conforme Anexo I do Edital, TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, e de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - PM, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx com cópia para xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx até o dia 28/06/2024 às 23:59h.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Agente de Contratação
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
EDITAL Nº 039/2024 - PM
Processo Administrativo Nº 158/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - PM
O Município de Santa Inês - BA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx Xxxx - XX, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.199.921/0001-30, através da Agente de Contratação, designada pelo Decreto Municipal nº 342/2024, de 08 de maio de 2024, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, publicado no Diário oficial do Município, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, o Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, em regime de Menor Preço Por Lote, o qual será processado e julgado em conformidade com o Artigo 75 da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 257, de 30 de março de 2023 (que regulamenta a aplicação da nova lei de licitação no âmbito municipal e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie), e o Decreto Municipal nº 326 de 18 de janeiro de 2024 e demais normas aplicadas à matéria, conforme critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
Data Inicial para apresentação das Propostas e documentações: | Dia 26/06/2024, A partir das 08:00h |
Data final para apresentação das Propostas e Documentações: | Dia 28/06/2024, ATÉ ÁS 23:59h |
Critério de Julgamento: | Menor Preço Por Lote |
REFERÊNCIA DO HORARIO | HORARIO DE BRASILIA-DF |
Endereço Eletrônico para envio das Propostas e Documentações: | xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx com cópia para xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx |
Link do Edital: |
1.0. DO OBJETO:
1.1. Constitui o objeto desta Dispensa: Aquisição de material pedagógico para auxiliar no desenvolvimento de habilidades cognitivas das crianças, além de estimular o contato com recursos sonoros e visuais, composto na coletânea pedagógica sensorial – Educação Especial e a Coletânea Bebê Feliz, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Santa Inês/BA.
1.2. Compõem este Edital, além das condições especificas, os seguintes documentos:
1.2.1. ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;
1.2.2. XXXXX XX – MODELO DE PROPOSTA;
1.2.3. XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO;
1.2.4. ANEXO IV – MINUTA DO CONTRATO.
2.0. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
2.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentaria própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de Santa Inês, para exercicio de 2024, na classificação abaixo:
ORGÃO/UNIDADE: 05.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Proj./Ativ: 2.011 – APOIO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Proj./Ativ: 2.014 – APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS, EDUCAÇÃO DO CAMPO E ESPECIAL Proj./Ativ: 2.076 – APOIO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento: 3.3.9.0.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte: 542 – VAAT
Fonte: 569 – FNDE
3.0. PERÍODO PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO:
3.1. A presente Dispensa ficará ABERTA POR UM PERÍODO DE 03 (três) dias úteis, a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser enviados por e-mail para xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx com cópia para xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx , fazendo referência a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - PM.
3.1.1. Limite para apresentação da proposta de preço: 28/06/2024 ás 23:59h
3.2. HABILITAÇÃO JÚRIDICA E FISCAL:
3.2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CARTÃO CNPJ;
3.2.2. Contrato Social em vigor (Consolidado), devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais; exigindo-se, no caso de sociedade por ações, documentos de eleição de seus administradores; Estatuto Social devidamente registrado acompanhado a última ata de eleição de seus dirigentes devidamente registrados em se tratando de sociedades civis com ou sem fins lucrativos. Quando se tratar de empresa pública será apresentado cópia das leis que a instituiu; Certificado da condição de Microempreendedor Individual – MEI
3.2.3. Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante;
3.2.4. Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual;
3.2.5. Certidão de regularidade de débito para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
3.2.6. Certidão conjunta de regularidade de débito INSS e para com a Receita Federal (Certidão Negativa de Quitação de Tributos e Contribuições Federais) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Certidão Negativa quanto a Dívida Ativa da União);
3.2.7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
3.2.8. Declaração do cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º, da Constituição Federal, através da apresentação de declaração que comprove a inexistência de menor no quadro da empresa conforme o modelo do ANEXO III.
3.2.9. Comprovação de idoneidade Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica.
a) Certidão Consolidada de Pessoa Jurídica do Tribunal de Contas da União – TCU, da empresa participante, com data e expedição inferior a 30 (trinta) dias a data de abertura do Processo Licitatório. Disponível para ser emitida em: xxxxx://xxxxxxxxx-xxx.xxxx.xxx.xxx.xx.
3.3. PROPOSTA DE PREÇO:
3.3.1. A proposta de preço deverá ser apresentada conforme modelo constante no Modelo da Proposta - ANEXO II deste Edital.
3.3.2. As propostas de preços que não estiverem em consonância com as exigências deste Edital serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação.
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
4.0. DO PAGAMENTO:
4.1. O pagamento ocorrerá em até 30 (trinta) dias, conforme fornecimento e apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente nos termos da lei nº 14.133/2021.
4.2. Para realização do pagamento, o licitante vencedor deverá manter a regularidade fiscal apresentada durante o processo de habilitação.
5.0. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
5.1. Poderá o Município revogar o presente Edital de Dispensa, no todo ou em parte, por conveniência administrativa e interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente justificado.
5.2. O Município deverá anular o presente Edital de Dispensa, no todo ou em parte, sempre que acontecer ilegalidade, de ofício ou por provocação.
5.3. A anulação do procedimento de Dispensa, não gera direito à indenização, ressalvada o disposto no parágrafo único do art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
5.4. Após a fase de classificação da proposta, não cabe desistência da mesma, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Município.
Santa Inês - BA, 25 de junho de 2024.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Agente de Contratação
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
1.0. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Termo de Referência a pretensa: Aquisição de material pedagógico para auxiliar no desenvolvimento de habilidades cognitivas das crianças, além de estimular o contato com recursos sonoros e visuais, composto na coletânea pedagógica sensorial – Educação Especial e a Coletânea Bebê Feliz, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Santa Inês/BA.
2.0. JUSTIFICATIVA
2.1. A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham. O município de Santa Inês - BA possui demandas que necessitam da aquisição de material pedagógico para auxiliar no desenvolvimento de habilidades cognitivas das crianças, além de estimular o contato com recursos sonoros e visuais, composto na coletânea pedagógica sensorial – Educação Especial e a Coletânea Bebê Feliz, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Santa Inês/BA.
3.0. DA COMPRA
3.1. As características e especificações dos itens para a referida aquisição são:
Item | Descrição | Unid. | Quant. | V. Unit. | V. Total. |
1 | COLETÂNEA BOLSA PEDAGÓGICA SENSORIAL – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – A coletânea Pedagógica Bebê Feliz é um conjunto de livros educativos–pedagógicos desenvolvido para alunos do Ensino Infantil (creche com 115 itens. Com um acervo cultural para pequenos leitores na faixa etária de 0 a 3 anos de idade, com livros sensoriais, sonoros, madeiras, espumas, chocalhos, manouches, dedoches e luvas interativas. | KIT | 1 | R$ | R$ |
2 | COLETÂNEA BOLSA PEDAGÓGICA SENSORIAL – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – A coletânea contendo conjunto de jogos e atividades artesanais com 100 itens educativos-pedagógicos, desenvolvidos para crianças de 4 a 14 anos de idade. | KIT | 1 | R$ | R$ |
3.2. Descrição dos itens de cada coletânea:
COLETÂNEA BOLSA PEDAGÓGICA SENSORIAL – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO:
Item | Descrição dos itens | Unidade | Quantid. |
1 | Bolsa Pedagógica do Professor. Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser e bordado. Dimensão : 45 x 30 cm | UN | 01 |
2 | Roboterapia. Confeccionado com feltro santa fé tratado com termolina leitosa, com corte em máquina a laser, utilizando velcro e | UN | 01 |
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
estruturado com manta acrílica, com argolas em resina e fio de seda. Dimensão aproximada: 50x25 cm | |||
3 | Placa Sensorial Quebra-cabeça – Maçã Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Figuras, quebra-cabeça e velcros. Dimensão aproximada: 20x20cm | UN | 01 |
4 | Placa Sensorial Quebra-cabeça – Pêra Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Figuras, quebra -cabeça, velcros Dimensão aproximada: 20x20cm | UN | 01 |
5 | Placa Sensorial - Pizza 6 fatias Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Figuras, números, velcros Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
6 | Placa Sensorial Números e Quantidade – Ovos Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Figuras, números, encaixes e velcros Dimensão aproximada: 20x20cm | UN | 01 |
7 | Placa Sensorial - Placa das sombras Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Quebra-cabeça e velcros Dimensão aproximada: 20x20cm | UN | 01 |
8 | Placa Sensorial - Peixe de vogais Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Figuras, letras, encaixes e velcros Dimensão aproximada: 20x20cm | UN | 01 |
9 | Placa Sensorial - Geladeira das frutas Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Frutas, legumes, vegetais, geladeira com porta e velcros Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
10 | Placa Sensorial - Encaixe de Peças – Pirata Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Figuras, velcros e encaixe de peças Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
11 | Placa Sensorial - Sra Batata Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Figuras, quebra -cabeça e velcros Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
12 | Placa Sensorial - Sr Batata Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Figuras, quebra -cabeça e velcros Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
13 | Placa Sensorial - Relógio do tempo Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Figuras e velcros Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
14 | Placa Sensorial - Pirâmide Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Figuras, quebra -cabeça e velcros Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
15 | Placa Sensorial - Rosto das Emoções Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Habilidades Socioemocionais e Gerenciamento das Emoções Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
16 | Placa Sensorial - Flor Colorida Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades Associação de cores, Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
17 | Placa Sensorial - Macaco tapa olho Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Abas, fios e argolas Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
18 | Placa Sensorial - Aranha com filhotes Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Figuras, alinhavos e encaixes Dimensão aproximada: 25 x 20 cm | UN | 01 |
19 | Placa Sensorial - Colmeia Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Alinhavos Dimensão aproximada: 27x12 cm | UN | 01 |
20 | Placa Sensorial - Flor Alinhavo Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Figuras e alinhavos Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
21 | Placa Sensorial - Sol numérico Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Figuras, fios e linhas, argolas, números e velcros Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
22 | Placa Sensorial - Tênis Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Figuras e alinhavos Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
23 | Placa Sensorial - Aquarela Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Prendedores e figuras Dimensão aproximada: 20x13 cm | UN | 01 |
24 | Placa Sensorial - Perua Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Figuras, velcros e alinhavos Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
25 | Placa Sensorial - Jacaré quer escovar os dentes Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Creme dental, escova de dente e abertura da boca do jacaré. Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
26 | Placa Sensorial - Balão com Botões Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Figuras, botões e linhas Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
27 | Placa Sensorial - Pescaria com Ímã Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Figuras, varal com ímã e fios Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
28 | Placa Sensorial - Xxxxx das Formas Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Figuras e botões Dimensão aproximada: 15 x 06 cm | UN | 01 |
29 | Placa Sensorial - Cogumelo Mágico Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Figuras, encaixes, zípers, botões de pressão, animais, flores e sol Dimensão aproximada: 28x15 cm | UN | 01 |
30 | Placa Sensorial - Fechos Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Fechos - zíper, pressão, velcro e botão Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
31 | Placa Sensorial - Textura 1 Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras.Pelugem, fios e argolas. Dimensão aproximada: 20x20cm | UN | 01 |
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
32 | Placa Sensorial Textura 2 Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Argolas, botões, fechos, cetim, pelugem, animais texturizados Dimensão aproximada: 20x20cm. | UN | 01 |
33 | Placa Sensorial - Argola de frutas Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Melancia texturizada, laranja texturizada, pera texturizada, maçã texturizada, uva texturizada e limão texturizado Dimensão aproximada: 15x15x2 cm | UN | 01 |
34 | Placa Sensorial - Jogo das cores Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Figuras,cores primárias Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
35 | Cubo das Emoções Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Expressões faciais - alegria, triste, zangado, confuso e meigo Dimensão aproximada: 14x10x14 cm | UN | 01 |
36 | Placa Sensorial - Caranguejo Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Linhas e figuras Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
37 | Placa Sensorial - Jogo da Velha Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades Raciocínio lógico, estratégia, atenção e concentração Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
38 | Placa Sensorial - Vamos Aprender a Hora Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Construção de fatos básicos através da resolução de problemas e medidas de tempo Dimensão aproximada: 35x28x2 cm | UN | 01 |
39 | Coelho da Memória Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades Memória Visual, concentração Dimensão aproximada: 25 x 24 cm | UN | 01 |
40 | Manouche - Luva Dona Aranha Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades Cantigas,interpretação de linguagem Dimensão aproximada: 15x10 cm | UN | 01 |
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
41 | Placa Sensorial - Sinaleiro Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades Conscientização sobre a segurança no trânsito,atenção e concentração Dimensão aproximada: 20x20 cm | UN | 01 |
42 | Box Aprendendo a Me Vestir - Luva Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Calça, tênis, camiseta, shorts, luva Dimensão aproximada: 20x15x14 cm | UN | 01 |
43 | Aprendendo a Me Vestir- Agasalho Zíper Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Calça, tênis, camiseta, shorts, luva Dimensão aproximada: 20x15x14 cm | UN | 01 |
44 | Aprendendo a Me Vestir - Colete Botão Liso Preto Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Calça, tênis, camiseta, shorts, luva Dimensão aproximada: 20x15x14 cm | UN | 01 |
45 | Aprendendo a Me Vestir - Calça Amarelo Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Calça, tênis, camiseta, shorts, luva Dimensão aproximada: 20x15x14 cm | UN | 01 |
46 | Aprendendo a Me Vestir - Camisa Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras Calça, tênis, camiseta, shorts, luva Dimensão aproximada: 20x15x14 cm | UN | 01 |
47 | Aprendendo a Me Vestir- Shorts Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Calça, tênis, camiseta, shorts, luva Dimensão aproximada: 20x15x14 cm | UN | 01 |
48 | Aprendendo a Me Vestir- Calça Jeans Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Calça, tênis, camiseta, shorts, luva Dimensão aproximada: 20x15x14 cm | UN | 01 |
49 | Aprendendo a Me Vestir- Tênis Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Calça, tênis, camiseta, shorts, luva Dimensão aproximada: 20x15x14 cm | UN | 01 |
50 | Cubo Psicomotor Ativo Confeccionado em espuma revestido em corano. Cubo repleto de atividades de manuseio, zíper, cadarço, colchete. Dimensão aproximada: 25 x 25 cm | UN | 01 |
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
51 | Cubo Interativo Encaixe a Mão Confeccionado em espuma revestido em corano,com entradas para mãos. Dimensão aproximada: 45 x 45 cm | UN | 01 |
52 | Jogo Bingo das Frutas Confeccionada em bagum em espuma maciça e costurados, com impressão digital. Contém 12 peças. Trabalha o desenvolvimento da coordenação motora, trabalha a memorização e aprendizagem do pensamento lógico. Dimensão aproximada: 40x45x5 cm | UN | 01 |
53 | Box Sensorial Animais - Coelho Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Linhas, alinhavos, zíper, botões, velcros, fios e figuras Dimensão aproximada: 14x12 cm | UN | 01 |
54 | Box Sensorial Animais - Girafa Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Linhas, alinhavos, zíper, botões, velcros, fios e figuras Dimensão aproximada: 14x12 cm | UN | 01 |
55 | Box Sensorial Animais - Abelha Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Linhas, alinhavos, zíper, botões, velcros, fios e figuras Dimensão aproximada: 14x12 cm | UN | 01 |
56 | Box Sensorial Animais - Jacaré Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Linhas, alinhavos, zíper, botões, velcros, fios e figuras Dimensão aproximada: 14x12 cm | UN | 01 |
57 | Box Sensorial Animais - Gato Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Linhas, alinhavos, zíper, botões, velcros, fios e figuras Dimensão aproximada: 14x12 cm | UN | 01 |
58 | Box Sensorial Animais - Macaco Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Linhas, alinhavos, zíper, botões, velcros, fios e figuras Dimensão aproximada: 14x12 cm | UN | 01 |
59 | Box Sensorial Animais - Ovelha Nuvem Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Linhas, alinhavos, zíper, botões, velcros, fios e figuras Dimensão aproximada: 14x12 cm | UN | 01 |
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
60 | Box Sensorial Animais - Leão Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Linhas, alinhavos, zíper, botões, velcros, fios e figuras Dimensão aproximada: 14x12 cm | UN | 01 |
61 | Box Sensorial Animais - Urso Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Linhas, alinhavos, zíper, botões, velcros, fios e figuras Dimensão aproximada: 14x12 cm | UN | 01 |
62 | Box Sensorial Animais - Elefante Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Linhas, alinhavos, zíper, botões, velcros, fios e figuras Dimensão aproximada: 14x12 cm | UN | 01 |
63 | Box Sensorial Animais - Cachorro Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Linhas, alinhavos, zíper, botões, velcros, fios e figuras Dimensão aproximada: 14x12 cm | UN | 01 |
64 | Box Sensorial Animais - Panda Confeccionado com tecido Feltro Santa Fé tratado com termolina leitosa, corte em máquina a laser. Placa sensorial de texturas atividades psicomotoras. Linhas, alinhavos, zíper, botões, velcros, fios e figuras Dimensão aproximada: 14x12 cm | UN | 01 |
65 | Palhaço Interativo Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 1,00 x 40 cm | UN | 01 |
66 | Alfabeto Abelha com Letra A bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
67 | Alfabeto- Baleia com Letra B bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
68 | Alfabeto- Coelho com Letra C bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
69 | Alfabeto- Dinossauro com Letra D bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos | UN | 01 |
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | |||
70 | Alfabeto- Elefante com Letra E bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
71 | Alfabeto-Formiga com Letra F bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
72 | Alfabeto- Gato com Letra G bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
73 | Alfabeto- Hiena com Letra H bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
74 | Alfabeto- Índia com Letra I bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
75 | Alfabeto- Joaninha com Letra J bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
76 | Alfabeto- Kátia com Letra K bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
77 | Alfabeto- Leão com Letra L bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
78 | Alfabeto- Macaco com Letra M bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
79 | Alfabeto- Xxxx com Letra N bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
80 | Alfabeto- Ovelha com Letra O bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
81 | Alfabeto- Pata com Letra P bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
82 | Alfabeto- Quati com Letra Q bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
83 | Alfabeto- Rato com Letra R bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
84 | Alfabeto- Sapo com Letra S bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
85 | Alfabeto-Tartaruga com Letra T bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
86 | Alfabeto- Ursa com Letra U bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
87 | Alfabeto- Vaca com Letra V bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
88 | Alfabeto- Walquíria com Letra W bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
89 | Alfabeto- Xerife com Letra X bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
90 | Alfabeto- Yury com Letra Y bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
91 | Alfabeto- Zebra com Letra Z bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | UN | 01 |
92 | Cadeirante Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 25 x 36 cm | UN | 01 |
93 | Deficiente Auditivo Libras Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 60 x 36 cm | UN | 01 |
94 | Deficiente Visual Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 60 x 36 cm | UN | 01 |
95 | Deficiente Física Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 60 x 36 cm | UN | 01 |
96 | Deficiente Sem Membros Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 60 x 36 cm | UN | 01 |
97 | Indigena Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 60 x 36 cm | UN | 01 |
98 | Negro Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 60 x 36 cm | UN | 01 |
99 | Oriental Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 60 x 36 cm | UN | 01 |
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
100 | Apostila de Apoio Pedagógico do Professor - Capa Dura 30 Páginas Dimensão : 22 X 30 cm | UN | 01 |
COLETÂNEA BOLSA PEDAGÓGICA SENSORIAL – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADA: BEBÊ FELIZ
Item | Descrição dos itens | Unidade | Quantid. |
1 | Placa em tecido: Círculo | Un | 01 |
2 | Placa em tecido:Triângulo | Un | 01 |
3 | Placa em tecido:Estrela | Un | 01 |
4 | Placa em tecido:Quadrado | Un | 01 |
5 | Placa em tecido:A Vaquinha | Un | 01 |
6 | Placa em tecido:O Porquinho | Un | 01 |
7 | Placa em tecido:Ovelhinha | Un | 01 |
8 | Placa em tecido:Pintinho | Un | 01 |
9 | Placa em tecido:Vaquinha | Un | 01 |
10 | Placa em tecido: Cachorrinho | Un | 01 |
11 | Placa em tecido:Estrelinha | Un | 01 |
12 | Placa em tecido:Ursinho boa noite | Un | 01 |
13 | Placa em tecido: As Cores | Un | 01 |
14 | Placa em tecido:Os Som dos Veículos | Un | 01 |
15 | Placa em tecido: Os Animais e Diferenças | Un | 01 |
16 | Placa em tecido: Os Sons dos Animais | Un | 01 |
17 | Luva pedagógica Animais do Brasil | Un | 01 |
18 | Placa em tecido: Passeio na Fazenda | Un | 01 |
19 | Placa em tecido: Viagem Noturna | Un | 01 |
20 | Placa em tecido: Aventura na Selva | Un | 01 |
21 | Placa em tecido: Transportes | Un | 01 |
22 | Placa em tecido:Dinossauros | Un | 01 |
23 | Placa em tecido:Objetos | Un | 01 |
24 | Placa em tecido: Peixe | Un | 01 |
25 | Placa em tecido:Tartaruga | Un | 01 |
26 | Placa em tecido:Caranguejo | Un | 01 |
27 | Placa em tecido: Tiruli, o Tigre | Un | 01 |
28 | Placa em tecido: Pan, o Panda | Un | 01 |
29 | Placa em tecido:Mani o Elefante | Un | 01 |
30 | Placa em tecido: A Noite dos Bichinhos | Un | 01 |
31 | Placa dos Bichinhos | Un | 01 |
32 | Placa em tecido: Brincando com Bichinhos | Un | 01 |
33 | Placa em tecido: A Fome dos Bichinhos | Un | 01 |
34 | Placa em tecido: Seu lobato tinha um sítio | Un | 01 |
35 | Placa em tecido: Brilha, brilha estrelinha | Un | 01 |
36 | Placa em tecido:Dona aranha | Un | 01 |
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
37 | Placa em tecido:Formas | Un | 01 |
38 | Placa Educacional Dia a dia do Bebê | Un | 01 |
39 | Placa Educacional Dia a dia do Bebê: Comendo | Un | 01 |
40 | Placa em tecido: O Queijo e o Ratinho | Un | 01 |
41 | Placa em tecido: A Abelhinha Bailarina | Un | 01 |
42 | Placa em tecido: O Peixinho Palhaço | Un | 01 |
43 | Placa em tecido: Transportes | Un | 01 |
44 | Placa em tecido: Dinossauros | Un | 01 |
45 | Placa em tecido: Objetos | Un | 01 |
46 | Placa Educacional: Amiguinhos do Zoo | Un | 01 |
47 | Placa Educacional:Amiguinhos da Fazenda | Un | 01 |
48 | Placa Educacional: Mamães e Filhotes | Un | 01 |
49 | Placa Educacional: Amiguinhos do Mar | Un | 01 |
50 | Placa Educacional Vinílica : Nariz do Elefante | Un | 01 |
51 | Placa Educacional Vinílica : Pequena Sereia | Un | 01 |
52 | Placa Educacional Vinílica : Patinho Feio | Un | 01 |
53 | Placa Educacional Vinílica :Três Porquinhos | Un | 01 |
54 | Placa Educacional Vinílica : Pinóquio | Un | 01 |
55 | Placa Educacional Vinílica :Bichinhos fofinhos II: Coelhinho | Un | 01 |
56 | Placa em madeira :Veículos | Un | 01 |
57 | Placa em madeira :Savana | Un | 01 |
58 | Placa em madeira :Oceano | Un | 01 |
59 | Placa em madeira :Fazenda | Un | 01 |
60 | Placa em tecido:Macaquinho Tinho | Un | 01 |
61 | Placa Educacional Vinílica : Ovelhinha Vic | Un | 01 |
62 | Placa Educacional Vinílica :: Xxxx, o T-Rex | Un | 01 |
63 | Placa Educacional Vinílica :Xxxx, o Dançarino | Un | 01 |
64 | Placa Educacional Vinílica :Xxx, o Leão | Un | 01 |
65 | Placa Educacional Vinílica :Vivi, a Vaquinha | Un | 01 |
66 | Placa Educacional Vinílica :: Lupi | Un | 01 |
67 | Placa Educacional Vinílica : Alimento | Un | 01 |
68 | Placa Educacional Vinílica : Na praia | Un | 01 |
69 | Placa Educacional Vinílica :: Brinquedos | Un | 01 |
70 | Placa Educacional Vinílica :Números | Un | 01 |
71 | Placa Educacional Vinílica :Palavras | Un | 01 |
72 | Placa Educacional Vinílica : Ovelha | Un | 01 |
73 | Placa Educacional Vinílica : Galinha | Un | 01 |
74 | Placa Educacional Vinílica : Hipopótamo | Un | 01 |
75 | Placa Educacional Vinílica : Pato | Un | 01 |
76 | Placa Educacional Vinílica : Sapo | Un | 01 |
77 | Placa Educacional Formato de Esponja- Hora da Água | Un | 01 |
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
78 | Placa Educacional Vinílica :Miau Miau | Un | 01 |
79 | Placa Educacional Vinílica :: Quac Quac | Un | 01 |
80 | Placa Educacional Vinílica :Au Au | Un | 01 |
81 | Placa Educacional em Formato de chocalho Formas | Un | 01 |
82 | Placa Educacional em tecido : Animais marinhos | Un | 01 |
83 | Placa Educacional em tecido :Jardim | Un | 01 |
84 | Placa Educacional em tecido :Veículos | Un | 01 |
85 | Placa Educacional em tecido : Grande e pequeno | Un | 01 |
86 | Placa Educacional em tecido :Siga-me! | Un | 01 |
87 | Placa Educacional em tecido :A floresta animada | Un | 01 |
88 | Placa Educacional em tecido :O dinossauro divertido | Un | 01 |
89 | Placa Educacional em tecido :Voe Alto! | Un | 01 |
90 | Placa Educacional em tecido :Brilha, Brilha! | Un | 01 |
91 | Placa Educacional em tecido : Eu amo você. | Un | 01 |
92 | Placa Educacional em tecido : Eu amo você, corujinha | Un | 01 |
93 | Placa Educacional em tecido :O segredo da amizade | Un | 01 |
94 | Placa Educacional em tecido :O pequeno pinguim | Un | 01 |
95 | Placa Educacional em tecido :Xxxxxxx e seus amigos | Un | 01 |
96 | Placa Educacional em tecido :corujinha! | Un | 01 |
97 | Placa Educacional em tecido :Hora de cantar; | Un | 01 |
98 | Placa Educacional em tecido :Eu amo gatinhos | Un | 01 |
99 | Placa Educacional em tecido :Animais do bosque | Un | 01 |
100 | Placa Educacional em tecido :Animais do barulho | Un | 01 |
101 | Placa Educacional em tecido : Formas e cores | Un | 01 |
102 | Placa Educacional Vinílica - Formas | Un | 01 |
103 | Placa Educacional Vinílica : Primeiras Palavras | Un | 01 |
104 | Placa Educacional Vinílica : Frutas e Vegetais | Un | 01 |
105 | Placa Educacional Vinílica :Números | Un | 01 |
106 | Placa Educacional Vinílica :Cores | Un | 01 |
107 | Placa Educacional Vinílica :Números | Un | 01 |
108 | Placa Educacional Vinílica :Formas | Un | 01 |
109 | Placa Educacional em tecido: Está na mesa carneirinho | Un | 01 |
110 | Placa Identificação: Porco | Un | 01 |
111 | Placa Identificação: Gato | Un | 01 |
112 | Placa Identificação: Cachorro | Un | 01 |
113 | Placa Identificação: Cenoura | Un | 01 |
114 | Placa Identificação: Laranja | Un | 01 |
115 | Placa Identificação: Abacaxi | Un | 01 |
4.0. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
4.1. Efetuar o pagamento relativo ao objeto contratado efetivamente realizado, de acordo com as cláusulas do respectivo contrato ou outros instrumentos hábeis.
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
4.2. Proporcionar ao contratado todos os meios necessários para a fiel execução do objeto da presente contratação, nos termos do correspondente instrumento de ajuste.
4.3. Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dos produtos, exercendo a mais ampla e completa fiscalização, o que não exime o Contratado de suas responsabilidades pactuadas e preceitos legais.
4.4. Observar, em compatibilidade com o objeto da contratação, as disposições dos Arts. 115 a 123 da Lei 14.133/2021.
5.0. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
5.1. Responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil, tributária e trabalhista, bem como por todas as despesas e compromissos assumidos, a
5.2. Qualquer título, perante seus fornecedores ou terceiros em razão da execução do objeto contratado.
5.3. Substituir, arcando com as despesas decorrentes, os materiais que apresentarem defeitos, alterações, imperfeições ou quaisquer irregularidades discrepantes ás exigências do instrumento de ajuste pactuado, ainda que constatados somente após o recebimento ou pagamento.
5.4. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto da contratação, salvo mediante prévia e expressa autorização do contratante.
5.5. Manter, durante a vigência do contrato ou outros instrumentos hábeis, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de regularidade e qualificação exigida no respectivo processo de contratação direta por Dispensa de Licitação, conforme o caso, apresentado ao contratante os documentos necessários, sempre que solicitado.
5.6. Emitir Nota Fiscal correspondente à sede ou filial da empresa que efetivamente apresentou a documentação de regularidade e qualificação exigidas quando da instrução do referido processo de contratação direta.
5.7. Executar todas a obrigações assumidas sempre com observância s melhor técnica vigente, enquadrando-se, rigorosamente, dentro dos preceitos legais, normas e especificações técnicas correspondentes.
5.8. Observar, em compatibilidade com o objeto da contratação, as disposições dos Arts. 115 a 123 da Lei 14.133/21
6.0. DO PRAZO PARA A ENTREGA E VIGÊNCIA
O prazo para entrega objeto da contratação, será de 05 (cinco) dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço, que será enviada pela Secretaria Municipal de Educação.
6.1. A vigência da presente contratação será determinada: até o final do exercício financeiro de 2024, considerada da data de assinatura do respectivo instrumento de ajuste.
7.0. DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO ESTRITO
7.1. Os preços contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano.
8.0. DO PAGAMENTO
8.1. O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Em até 30 (trinta) dias, conforme fornecimento e apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
9.0. DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIMENTO
9.1. Xxxxx designados pelo contratante representantes com atribuições de Xxxxxx e Fiscal do contrato, nos termos do Art 117, da Lei 14.133/21, especialmente para acompanhar e fiscalizar a sua execução, respectivamente, permitida a contratação de terceiros para assistência e subsídio de informações pertinentes a essas atribuições.
10.DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1. O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:
a) advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
b) multa de mora de 0,5% (zero virgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação;
c) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155;
d) impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI, XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI E VII do caput do mesmo artigo que justificam a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art.156;
f) aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.
10.2. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, cobrado judicialmente.
Santa Inês – BA, 25 de junho de 2024.
XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX
Secretária Municipal de Educação.
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
XXXXX XX – MODELO DE PROPOSTA DISPENSA Nº 039/2024 - PM
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA – SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Sala de Licitação - COPEL, prédio da SEFAZ, situado a Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxx
– BA.
Att.: Srª. Agente de Contratação,
OBJETO: Aquisição de material pedagógico para auxiliar no desenvolvimento de habilidades cognitivas das crianças, além de estimular o contato com recursos sonoros e visuais, composto na coletânea pedagógica sensorial – Educação Especial e a Coletânea Bebê Feliz, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Santa Inês/BA.
Nos termos do Edital de Licitação, encaminhamos nossa Proposta de Preços, para participação na Dispensa de Licitação acima especificada, conforme abaixo:
LOTE 01
Item | Descrição | Unid. | Quant. | V. Unit. | V. Total. |
1 | COLETÂNEA BOLSA PEDAGÓGICA SENSORIAL – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – A coletânea Pedagógica Bebê Feliz é um conjunto de livros educativos–pedagógicos desenvolvido para alunos do Ensino Infantil (creche com 115 itens. Possui um acervo cultural para pequenos leitores na faixa etária de 0 a 3 anos de idade, com livros sensoriais, sonoros, madeiras, espumas, chocalhos, manouches, dedoches e luvas interativas. | KIT | 1 | R$ | R$ |
2 | COLETÂNEA BOLSA PEDAGÓGICA SENSORIAL – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – A coletânea possui conjunto de jogos e atividades artesanais com 100 itens educativos-pedagógicos, desenvolvidos para crianças de 4 a 14 anos de idade. | KIT | 1 | R$ | R$ |
TOTAL | R$ | ||||
VALOR TOTAL: (Conforme Termo de Referência Anexo I): Validade desta Proposta: 60 (sessenta) dias;
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Nos preços acima já estão incluídas todas as despesas diretas e indiretas que impliquem ou venham a implicar no cumprimento da presente Proposta de Preços.
Local e data...
Nome, qualificação do representante legal da empresa Assinatura do representante legal da empresa
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
XXXXX XXX – MODELO DE DECLARAÇÃO DISPENSA Nº 039/2024 - PM
MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR NO QUADRO DA EMPRESA.
A empresa (nome e qualificação e endereço da empresa) , participante do Processo licitatório DISPENSA Nº 039/2024 - PM, tendo como objeto desta licitação a Aquisição de material pedagógico para auxiliar no desenvolvimento de habilidades cognitivas das crianças, além de estimular o contato com recursos sonoros e visuais, composto na coletânea pedagógica sensorial – Educação Especial e a Coletânea Bebê Feliz, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Santa Inês/BA, promovido pela Prefeitura Municipal de Santa Inês - BA, vem através desta, declarar que não possui menor de 18 (dezoito) anos de idade em seu quadro de funcionários; em trabalhos perigosos; noturnos ou insalubres, nem menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer atividade, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
Por ser esta a expressão da verdade, firma a presente.
Local e data
Nome, qualificação do representante legal da empresa
Assinatura do representante legal da empresa
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO
CONTRATO N.º XXX/2024 - PM.
“Contrato que, entre si, celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - BA E A EMPRESA XXXXXXXXXX, CNPJ: XXXXXXXXXXX, visando a
Aquisição de material pedagógico para auxiliar no desenvolvimento de habilidades cognitivas das crianças, além de estimular o contato com recursos sonoros e visuais, composto na coletânea pedagógica sensorial – Educação Especial e a Coletânea Bebê Feliz, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Santa Inês/BA”.
O MUNICÍPIO DE SANTA INÊS – BAHIA, CNPJ: 14.199.921/0001-30 aqui denominada contratante, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal o Senhor HÉRMESON NOVAES ELOI, portador da Cédula de Identidade n.º 04.805.533-60 SSP – BA, e CPF 000.000.000-00, residente na Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, 00, Centro, Santa Inês – BA, e a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, localizada na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, registrada sob CNPJ: XXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato, representada pelo Sr. XXXXXXXXXXXXXX, portador da Cédula de Identidade n.º XXXXXXXXX; CPF: XXXXXXXXXXXX, doravante denominado CONTRATADO(A), estão de acordo com as seguintes cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. A contratante, utilizando suas prerrogativas legais da lei federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis, contrata a empresa, acima qualificada para prestar serviços a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS – BA, cujo objeto é: Aquisição de material pedagógico para auxiliar no desenvolvimento de habilidades cognitivas das crianças, além de estimular o contato com recursos sonoros e visuais, composto na coletânea pedagógica sensorial – Educação Especial e a Coletânea Bebê Feliz, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Santa Inês/BA.
CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 e a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - PM.
CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO
2.1. O prazo máximo para a entrega do objeto da contratação, será de 05 (cinco) dias úteis a partir da emissão da ordem de serviço, que será enviada pela Secretaria Municipal de Educação.
CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA
3.1. O prazo de vigência será da data da assinatura até 31/12/2024, podendo ser prorrogado, de acordo com o interesse do CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUARTA – VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1. A aquisição citada na Cláusula 1ª, motivo do presente CONTRATO, está fixado no valor global de
R$ xxxxxxxxx (xxxxxxxxx), devendo o pagamento ocorrer em até 30 (trinta) dias, após o
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
fornecimento dos itens relacionados abaixo, mediante processos de pagamentos com as devidas Notas Fiscais, com suas respectivas certidões referentes à regularidade fiscal atualizadas, atestadas e visadas pelo setor competente desta prefeitura, comprovando a aquisição, através de crédito em conta corrente.
Item | Descrição | Unid. | Quant. | V. Unit. | V. Total. |
1 | COLETÂNEA BOLSA PEDAGÓGICA SENSORIAL – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – A coletânea Pedagógica Bebê Feliz é um conjunto de livros educativos–pedagógicos desenvolvido para alunos do Ensino Infantil (creche com 115 itens. Possui um acervo cultural para pequenos leitores na faixa etária de 0 a 3 anos de idade, com livros sensoriais, sonoros, madeiras, espumas, chocalhos, manouches, dedoches e luvas interativas. | KIT | 1 | R$ | R$ |
2 | COLETÂNEA BOLSA PEDAGÓGICA SENSORIAL – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – A coletânea possui conjunto de jogos e atividades artesanais com 100 itens educativos-pedagógicos, desenvolvidos para crianças de 4 a 14 anos de idade. | KIT | 1 | R$ | R$ |
CLÁUSULA QUINTA – RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
5.1. As despesas decorrentes do presente CONTRATO correrão pelas Dotações:
Proj./Ativ: 2.011 – APOIO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Proj./Ativ: 2.014 – APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS, EDUCAÇÃO DO CAMPO E ESPECIAL Proj./Ativ: 2.076 – APOIO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento: 3.3.9.0.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte: 542 – VAAT
Fonte: 569 – FNDE
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1. São obrigações da CONTRATADA:
a) Executar regularmente o objeto deste ajuste, respondendo perante a Contratante pela fiel e integral realização dos serviços contratados;
b) Garantir total qualidade dos serviços contratados;
c) Executar todos os serviços objeto do presente contrato, obedecendo as especificações e obrigações descritas na Dispensa de Licitação nº 039/2024 - PM, que precedeu este ajuste e faz parte integrante do presente instrumento;
d) Xxxxxxxx mão de obra necessária, devidamente selecionada para o atendimento do presente contrato, verificando a aptidão profissional, antecedentes pessoais, saúde física e mental e todas as
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
informações necessárias, de forma a garantir uma perfeita qualidade e eficiência dos serviços prestados;
e) Arcar fiel e regularmente com todas as obrigações trabalhistas dos empregados, quando for o caso, que participem da execução do objeto contratual;
f) Enviar à Administração e manter atualizado o rol de todos os funcionários que participem da execução do objeto contratual;
g) Responsabilizar-se pela segurança do trabalho de seus empregados, adotando as precauções necessárias à execução dos serviços, fornecendo os equipamentos de proteção individual (EPI) exigidos pela legislação, respondendo por eventuais indenizações decorrentes de acidentes de trabalho, cabendo-lhe comunicar à CONTRATANTE a ocorrência de tais fatos;
h) Responder por todos os encargos e obrigações de natureza trabalhista, previdenciária, acidentária, fiscal, administrativa, civil e comercial, resultantes da aquisição;
i) Responsabilizar-se integralmente pelos serviços contratados, nos termos da legislação vigente;
j) Responder por todo e qualquer dano que venha a ser causado por seus empregados e prepostos, à CONTRATANTE ou a terceiros, podendo ser descontado do pagamento a ser efetuado, o valor do prejuízo apurado;
k) Manter, durante o prazo de execução do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
6.2. A Contratada não poderá subcontratar, ceder ou transferir, no todo, o objeto do contrato, a terceiros, sob pena de rescisão.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1. A CONTRATANTE se compromete a executar todas as obrigações descritas na DISPENSA de Licitação nº 039/2024 - PM, cabendo-lhe especialmente:
a) Cumprir e exigir o cumprimento das obrigações deste Contrato e das disposições legais que a regem;
b) Realizar o acompanhamento do presente contrato, comunicando à CONTRATADA as ocorrências de quaisquer fatos que exijam medidas corretivas;
c) Proporcionar todas as condições necessárias à boa execução dos serviços contratados, inclusive comunicando à CONTRATADA, por escrito e tempestivamente, qualquer mudança de Administração e ou endereço de cobrança;
d) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA, podendo solicitar o seu encaminhamento por escrito;
e) Efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido no presente contrato;
f) Aplicar as penalidades previstas neste contrato, em caso de descumprimento pela CONTRATADA de quaisquer cláusulas estabelecidas;
g) Exigir da Contratada, a qualquer tempo, a comprovação das condições requeridas para a contratação;
h) Atestar a execução e a qualidade dos serviços prestados, indicando qualquer ocorrência havida no período, se for o caso, em processo próprio, onde será juntada a Nota Fiscal/Fatura a ser apresentada pela CONTRATADA, para fins de pagamento;
7.2. A fiscalização dos serviços pelo Contratante não exime, nem diminui a completa responsabilidade da Contratada, por qualquer inobservância ou omissão às cláusulas contratuais.
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES E SANÇÕES
8.1. O Contratante e o Contratado, obriga-se a respeitar o presente contrato em todas as suas cláusulas e Condições, incorrendo a parte que infringir qualquer disposição contratual ou legal a multa de 10% (dez por cento) do valor do Contrato que será sempre pago integralmente, qualquer que seja o tempo contratual, decorrido a multa, não obsta a rescisão do Contrato por parte Inocente caso não lhe convier.
CLÁUSULA NONA - DO CONTRATO E DA EXTINÇÃO
9.1. O presente contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21, das demais normas complementares aplicáveis
9.2. O ajuste poderá ser alterado nas hipóteses previstas no artigo 137 da Lei Federal 14.133/21.
9.3. A CONTRATANTE se reserva o direito de promover a redução ou acréscimo do ajuste, nos termos do art. 125 da Lei Federal 14.133/21.
9.4. O contrato se extingue quando vencido o prazo nele estipulado, independentemente de terem sido cumpridas ou não as obrigações de ambas as partes contraentes.
9.5. O contrato pode ser extinto antes do prazo nele fixado, sem ônus para o contratante, quando esta não dispuser de créditos orçamentários para sua continuidade ou quando entender que o contrato não mais lhe oferece vantagem.
9.6. O contrato pode ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da Lei nº 14.133/21, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
9.7. Nesta hipótese, aplicam-se também os artigos 138 e 139 da mesma Lei.
CLÁUSULA DÉCIMA – LEGISLAÇÃO
10.1. O Presente Contrato é regido de acordo as disposições da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – FORO
11.01. As partes Contratantes elegem o Foro da Cidade de Santa Inês – BA, como único e competente para resolver quaisquer questões oriundas deste Contrato.
11.02. E, por acharem de comum e perfeito acordo, lavrou-se o presente Contrato aos xx dias do mês de xxxxxxxxx de 2024, na presença das testemunhas abaixo assinadas, em três vias de igual teor e para o mesmo efeito, sendo todas as folhas rubricadas e devidamente assinadas, destas vias, duas se destinam à Contratante e uma à Contratada.
HÉRMESON NOVAES ELOI xxxxxxxxxxxxxxxxxx
- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA INÊS– BA - xxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
- CONTRATADO (A) -
TESTEMUNHAS:
RG: RG:
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
PARECER JURÍDICO
Opinamos favoravelmente ao presente instrumento por não infringir as disposições pertinentes à matéria.
Santa Inês – BA, xx/xx/2024
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX PROCURADOR JURÍDICO OAB/BA: 44.079
PUBLICAÇÃO
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - BA. Publica o presente instrumento no mural desta PREFEITURA MUNICIPAL e no Diário Oficial (xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) para que seja dado o fiel cumprimento legal para produção de seus efeitos de direito.
Santa Inês – BA, xx/xx/2024.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX COSTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°.xxx/2024 - PM.
ESPÉCIE: Fornecimento.
RESUMO DO OBJETO: Aquisição de material pedagógico para auxiliar no desenvolvimento de habilidades cognitivas das crianças, além de estimular o contato com recursos sonoros e visuais, composto na coletânea pedagógica sensorial – Educação Especial e a Coletânea Bebê Feliz, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Santa Inês/BA.
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO n º 039/2024 - PM
PROCESSO ADM.: nº 158/2024
CRÉDITO DA DESPESA:
Proj./Ativ: 2.011 – APOIO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Proj./Ativ: 2.014 – APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS, EDUCAÇÃO DO CAMPO E ESPECIAL Proj./Ativ: 2.076 – APOIO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO À EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento: 3.3.9.0.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte: 542 – VAAT
Fonte: 569 – FNDE
Valor Total Estimado do Contrato: R$ xxxxxxxxxx (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx)
Vigência do Contrato: De xx/xx/2024 até 31/12/2024 Assina Pelo Contratante: HERMESON NOVAES ELOI Empresa Contratada: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Assina Pela Contratada: xxxxxxxxxxxxxx
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, Xxxxxx – Xxxxx Xxxx/XX
CEP: 45320-000 CNPJ: 00.000.000/0001-30 Tel: (00) 0000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx