2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE

COLABORAÇ

Nº 005/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O

ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

– SETRE E A ASSOCIAÇÃ

PROSPERUM

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE , CNPJ nº 13.937.123/0001-03,

situada à Xx. Xxxx Xxxxx Xxxxx, 000, 3ª Plataforma, 2ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, CEP: 41.745-003, Salvador-BA, neste ato representado pelo seu titular, Sr. XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX , brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº. 138746834, SSP/BA e do CPF nº 000.000.000-00, autorizado pelo Decreto Governamental de 08.02.2019 e publicado no D.O.E. de 09.02.2019, doravante denominada SETRE, e a ASSOCIACÃO PROSPERUM, CNPJ nº. 07.714.851/0001-45, situada na Xx. Xxx Xxxx XX, xx 000, xxxx 000- xxxxxx Xxxxxx, município de Salvador-Bahia XXX 00.000-000, neste ato representado pelo Sr. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX , portador da Carteira de Identidade n.º 11.98.03.43-78, inscrito no CPF sob o n.º 000.000.000-00, doravante denominada OSC CELEBRANTE, formaliza o presente Termo Aditivo nos Termos do Processo SEI nº 021.2122.2022.0006103-80, que se regerá pela Lei Federal nº. 13.019/2014, que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, e pelo Decreto Estadual nº. 17.091/2016, mediante as cláusulas e condições discriminadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

Este Termo Aditivo tem como objeto alterar o Termo de Colaboração nº. 005/2022 para:

1- Prorrogação de prazo;

2- Remanejamento no Plano de Trabalho.

CLÁUSULA SEGUNDA- DO PRAZO

Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 005/2022, por mais 04 (quatro) meses, com efeito inicial a partir de 13/12/2022, que passa a vigorar com as alterações fixadas no Anexo Único do presente Termo, consoante ao plano de trabalho, a fim de concluir a execução do objeto do Termo de Fomento.

CLÁUSULA TERCEIRA- DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO

Pelo presente Termo Aditivo, fica alterado o itens, E, E2, I e J , constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único.

CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR

O presente termo não envolve acréscimos de recursos.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas as demais Clausulas e condições não retificadas por este instrumento.

CLÁUSULA SEXTA- DA PUBLICAÇĂO

O presente Termo Aditivo será publicado em resumo no Diário Oficial do Estado, em conformidade com a Lei Estadual nº. 9.433/05. E, para firmeza do que foi pactuado, assinam este instrumento, perante 02 (duas) testemunhas que também o subscrevem.

Salvador, de de 2022.

XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX

SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE -SETRE

Testemunhas:

CPF: CPF:

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX ASSOCIACÃO PROSPERUM

ANEXO ÚNICO PLANO DE TRABALHO

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022

Edital de Chamamento Público nº. 002/2021

Finalidade da Seleção: Chamamento Público, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC´s, interessadas em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculadas ao Projeto Qualifica Bahia referente ao Bloco 2, Lote

10 – Territórios de Identidade Metropolitano de Salvador e Salvador (turmas de 51 a 72 de acordo com a tabela de distribuição de cursos)

A. IDENTIFICAÇÃO DA OSC: Dados da OSC

Nome da OSC: Associação Prosperum

CNPJ: 07.714.851/0001-45

Data de Criação: 18 de outubro de 2004

Endereço: Xx. Xxx Xxxx XX, xx 000, xxxx 000 - Xxxxxx. Xxxxxxxx- Xxxxx CEP: 00000- 000.

Telefone: 00 00000-0000

Endereço eletrônico (e-mail): xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

Dados do Representante Legal

Nome: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Endereço: Xx. Xxxx xx Xxxxxxxx, 0000, xx 000, Xxxxxxx, Xxxxxxxx - Xxxxx

Endereço eletrônico (e-mail): xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx RG/Órgão expedidor/UF: 11980343-78 – SSP/BA CPF: 000.000.000-00

B. OBJETO DA PARCERIA

Constitui-se objeto da parceria a execução das ações de Qualificação Social e Profissional, vinculado ao Projeto Qualifica Bahia, promovendo a qualificação social e profissional de trabalhadores em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de mapeamento dos principais setores econômicos, ocupações e números de admissões e demissões.

· Oferta de capacitação gratuita em diversas áreas profissionais a jovens e trabalhadores desempregados, sob risco de desemprego ou buscando atualização profissional, internos e egressos do sistema prisional e de medidas socioeducativas, pessoas com deficiências e idosos;

· Promoção a participação de 1540 pessoas em 34 cursos distribuídos em 77 turmas na cidade de Salvador e Região metropolitana

· Promoção e estimular a conclusão dos cursos, garantido, inclusive, a certificação dos concluintes;

· Promoção a atualização de trabalhadores que atuam no mundo do trabalho (formal ou informal);

· Promoção a geração de renda, por meio da capacitação social e profissional para o mercado formal e informal.

O projeto está de acordo com Termo de Referência (Anexo 3) e o PPA 2020 -2023 - Programa 308 – Inclusão Socioprodutiva e Mundo do Trabalho. Compromisso 3 – Promover a intermediação de mão-de-obra e a qualificação profissional de trabalhadoras (es), jovens, profissionais autônomos e micro e pequeno empreendedores – SETRE. Meta1 – Oferecer oportunidade de qualificação à pessoas em situação de vulnerabilidade social. Iniciativa 2 – Promover a qualificação profissional de trabalhadores em situação de vulnerabilidade social e em situação de desemprego.

C. OBJETIVO DA PARCERIA

Promoção de capacitação social e profissional possibilitando a qualificação social e profissional referente ao lote 10, onde serão contemplados 1540 alunos divididos em 13 municípios, conforme tabela abaixo:

Lote	Território	Município	Cursos	Quantidade de Alunos	Carga horária
10	Metropolitano de Salvador	Camaçari	Auxiliar de logística	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Camaçari	Cuidador de Idosos e Coach - Mulheres	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Camaçari	Marketing Digital & E-commerce (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Camaçari	Pedreiro e Pintor	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Camaçari	Recepcionista (com noções de inglês/espanhol e informática) TURISMO	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Camaçari	Suporte Técnico em Sistema de CFTV (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Candeias	Cuidador de Idosos e Coach	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Candeias	Pintor de Obras e Ambientes Externos	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Dias D'ávila	Programação e desenvolvimento para web, com segurança da informação (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Itaparica	Corte e costura - Mulheres	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Itaparica	Pedreiro Polivalente	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Lauro de Freitas	Auxiliar de logística	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Lauro de Freitas	Cabeleireiro(a) e maquiagem	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Lauro de Freitas	Cuidador de Idosos e Coach	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Lauro de Freitas	Doces e Salgados	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Lauro de Freitas	Eletricista de Rede de Distribuição (com NR10)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Lauro de Freitas	Manicure e pedicure em unhas gel	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Lauro de Freitas	Marketing Digital & E-commerce (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Lauro de Freitas	Mecânica - Mulheres	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Lauro de Freitas	Mecânico de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Lauro de Freitas	Mecânico de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Lauro de Freitas	Padeiro e confeiteiro	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Lauro de Freitas	Recepcionista (com noções de inglês/espanhol e informática) TURISMO	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Lauro de Freitas	Soldador	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Lauro de Freitas	Suporte Técnico em Sistema de CFTV (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Lauro de Freitas	Suporte Técnico em Sistema de CFTV (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Lauro de Freitas	Técnicas de Vendas (com noções de inglês)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Madre de Deus	Manutenção e reparo de Celular (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Madre de Deus	Soldador	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Mata de São João	Camareira TURISMO	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Mata de São João	Recepcionista (com noções de inglês/espanhol e informática) TURISMO	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Pojuca	Mecânico de manutenção de motocicletas	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Agente de Portaria (informática básica)	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Auxiliar de logística	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxxxxxxx(a) e maquiagem - Diversidade	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Culturas digitais e mobilização de redes sociais (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Salvador	Salvador	Eletricista de instalações prediais	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Eletricista de Rede de Distribuição (com NR10)	20 Alunos	120 Horas
10	Salvador	Salvador	Encanador industrial	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Fotografia	20 Alunos	120 Horas
10	Salvador	Salvador	Frentista (posto de gasolina) - Mulheres	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxxxx (posto de gasolina)	20 Alunos	120 Horas
10	Salvador	Salvador	Manicure e pedicure em unhas gel - Diversidade	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Manutenção de microcomputadores (TIC)	20 Alunos	120 Horas

10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração	20 Alunos	120 Horas
10	Salvador	Salvador	Monitor de turismo (ênfase em turismo religioso) TURISMO	20 Alunos	120 Horas
10	Salvador	Salvador	Operador de Caixa	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxx e confeiteiro	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxx de obras e ambientes externos	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Repositor de mercadorias	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Soldador	20 Alunos	120 Horas
10	Salvador	Salvador	Técnicas de Vendas (com noções de inglês)	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Programação e desenvolvimento para web, com segurança da informação (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Xxxxxxxx	Xxxxxxxx	Xxxxxxxxxx e reparo de Celular (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	São Francisco do Conde	Armador de ferragens	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	São Sebastião do Passé	Eletricista de instalações prediais	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	São Sebastião do Passé	Marketing Digital & E-commerce (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Simões Filho	Agente de Portaria (informática básica)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Simões Filho	Agente de Portaria (informática básica)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Simões Filho	Auxiliar de logística	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Simões Filho	Cabeleireiro(a) e maquiagem	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Simões Filho	Corte e costura	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Simões Filho	Cuidador de Idosos e Coach	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Simões Filho	Doces e Salgados	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Simões Filho	Eletricista de embarcações	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Simões Filho	Eletricista de instalações prediais	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Simões Filho	Eletricista de Rede de Distribuição (com NR10)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Simões Filho	Manutenção e reparo de Celular (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Simões Filho	Marketing Digital & E-commerce (TIC)	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Simões Filho	Monitor de turismo (ênfase em turismo religioso) TURISMO	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Simões Filho	Operador de Caixa - Mulheres	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Simões Filho	Pintor de obras e ambientes externos	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Simões Filho	Repositor de mercadorias	20 Alunos	120 Horas
10	Metropolitano de Salvador	Simões Filho	Repositor de mercadorias	20 Alunos	120 Horas
10 10 10	Metropolitano de Salvador Metropolitano de Salvador Metropolitano de Salvador	Simões Filho Xxxx Xxxx Xxxx Xxxx	Soldador Eletricista de instalações prediais Pedreiro Polivalente	20 Alunos 20 Alunos 20 Alunos	120 Horas 120 Horas 120 Horas

Pretendemos promover o Trabalho Decente entre os alunos, pode ser compreendido como uma condição fundamental para superação da pobreza e redução das desigualdades sociais, garantia da governabilidade democrática e desenvolvimento sustentável. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a noção de trabalho decente se apoia em quatro pilares estratégicos: a) respeito às normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e direitos fundamentais do trabalho (liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação); b) promoção do emprego de qualidade; c) extensão da proteção social; d) diálogo social.

Ao falar em trabalho decente para os beneficiários deste projeto, propõe-se ações não apenas sobre a ampliação de oportunidades e apoio para obtenção de uma ocupação de qualidade, mas também sobre ações que ampliem suas possibilidades de transição no mercado de trabalho, ou seja, de construção de percursos diferentes para trajetórias ocupacionais futuras, incluindo a possibilidade de estudo.

A cidade de Salvador e região metropolitana foram extremamente afetadas pelos efeitos econômicos do Corona Vírus, milhares de empregos formais foram destruídos ao longo dos quase 2 anos em que o COVID-19 vem assolando a região.

É notório que o indivíduo com menor escolaridade tem mais dificuldade para encarar os desafios da situação econômica em que o país se encontra. Diante disso, a solução da educação profissionalizante visa dar a oportunidade a pessoas sem condições financeiras e/ou educacionais, de se qualificar.

Xxxxxx profissionalizantes tem por essência qualificar o futuro profissional para atuar em atividades de alta demanda, gerando o reconhecimento e autoridade quanto so domínio técnico do ofício aprendido, o que costuma resultar em retorno financeiro acelerado.

Dessa forma a educação profissionalizante figura como a esfera de ensino mais democrática e com o maior poder de geração de renda rápida para os seus alunos. Pesquisa feita pelo IBGE apontou que apenas 5,2% dos adultos têm ensino profissionalizante, o que demonstra o quão diferenciado esse profissional pode se mostrar perante o mercado.

Dentro da perspectiva de falta de qualificação dos profissionais do mercado de trabalho, o ensino profissionalizante figura como saída para uma outra crise que o país se encontra, o recorde de vagas em aberta que não possuem pessoas qualificadas para as assumir.

Em outra pesquisa feita pelo IBGE, foi apontado que a renda esperada dos egressos de ensino profissionalizantes tem valor esperado 37% maior que os que não cursaram, além de obterem menor probabilidade de serem demitidas dos seus empregos.

Outro ponto que vale a pena destacar sobre a mudança na realidade a qual este projeto pretende contribuir, é em relação a redução do desemprego dos beneficiários por meio do trabalho autônomo. Haja vista os elevados níveis de desemprego atuais, ser especialista em um ofício e aprender a captar clientes

e gerar oportunidades de prestação de serviços pode culminar na geração de renda de forma autônoma, fazendo com que os beneficiários, em vez de dedicar tempo na busca por emprego, passem a investir suas horas no trabalho autônomo, por vezes, gerando ainda mais empregos!

Sendo assim, a proposta aqui exposta se constitui como ação que visa à capacitação dos beneficiários visando o acesso ao trabalho decente e produtivo sendo que é a melhor maneira para os alunos realizarem suas aspirações, melhorarem suas condições de vida e participarem ativamente da sociedade. O trabalho decente surge na convergência de direitos e oportunidades, garante que jovens mulheres e homens possam levantar suas vozes e exercer sua liderança.

D. DESCRIÇÃO DA REALIDADE OBJETO DA PARCERIA E O NEXO COM A ATIVIDADE OU O PROJETO PROPOSTO E METAS A SEREM ATINGIDAS

A região metropolitana de Salvador, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, possui um PIB R$119,8 Bilhões em 2018, figurando como o oitavo maior PIB dentro das regiões metropolitanas do Brasil. Foi presença marcante nesse resultado o setor da Agropecuária que apresentou valor adicionado de R$ 117,5 milhões, da industrial com R$29,1 bilhões, de serviços com R$69,9 bilhões e administração pública R$ 12,4 bilhões.

De acordo com o CAGED, na região metropolitana de Salvador, houve no acumulado de janeiro a outubro de 2021 houve um saldo de 29.023 admissões em relação às demissões. Xxxxxxxx teve um saldo 23.207 postos de trabalho, Xxxxxx Xxxxx 2.787 postos, Lauro de Freitas, 2.781 postos, Mata de São João

1.203 postos, Pojuca 393 postos, Candeias 387 postos, Vera Cruz 223 postos, Madre de Deus 205 postos, Itaparica 57 postos, já algumas da região metropolitana fecharam postos de trabalho, são elas São Sebastião do Passe que fechou 6 postos, Dias d’ávila fechou 69 postos, Camaçari fechou 729 postos e São Francisco do Conde fechou 1.237 postos. A região metropolitana foi responsável por 24,4% do saldo de admissões na Bahia.

Segundo o IBGE, a taxa de desemprego na Bahia apresentou uma melhora do primeiro para o segundo trimestre de 2021, caiu de 21,3% para 19,8%, enquanto a média nacional está em 14,1%.

Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) de 2020, revela que a região metropolitana de Salvador apresentou uma taxa de desocupação de 18,9% de pessoas desempregadas e procurando emprego. Com isso a em 2020 se tornou a região metropolitana com a maior taxa de desocupação no país

Outro dado marcante sobre a economia da Região Metropolitana de Salvador é a desigualdade salarial. Em 2018, segundo dados da PED, em média, os 10% mais pobres ganham R$ 331,00, enquanto os 10% mais ricos ganham R$ 4.296,00.

Podemos avaliar que a crise causada pela pandemia do coronavírus impactou de forma dramática na dinâmica da economia, acentuando a taxa de desemprego, que atingiu seus maiores patamares no 3° e 4° semestre de 2020, fazendo com que, nesse período, a região metropolitana atingisse seu recorde histórico de desemprego.

Outra triste realidade que se materializou em decorrência da pandemia foi o encerramento das atividades, de forma definitiva, de milhares de micro e pequena empresas. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE realizou uma pesquisa quantitativa, em um universo de 17,2 milhões de pequenos negócios e constatou que, deste montante, 5,3 milhões de empresas precisaram alterar o seu formato de trabalho, passando a realizar suas vendas de forma online, além das entregas em domicílio.

Por outro lado, com o avanço da vacinação, espera-se que a retomada econômica atenue os impactos sócios econômicos em nosso Estado. Faz-se necessário, no entanto, prover melhor capacitação profissional, principalmente aos mais vulneráveis, haja vista que agora o mercado está mais disputado, com mais pessoas desempregadas e em busca de melhoria de renda.

Desta forma, a qualificação promovida pelo projeto Qualifica Bahia se apresenta como uma ferramenta de inclusão socioprodutiva e ao mundo do trabalho fomentando a inclusão dos vulneráveis e desempregados na geração de renda, que por sua vez irão retomar a sensação de dignidade, de pertencer e contribuir à sociedade.

Diante do exposto, o lote 10 pretende abranger 13 municípios dentro de Salvador e Região metropolitana, com 77 turmas de 20 alunos cada, totalizando

1.540 pessoas beneficiadas. Os cursos contemplados para a região estão divididos entre as áreas de alimentos; arte e cultura; beleza estética e bem-estar; atendimento e comércio; Construção civil; esporte e lazer; indústria criativa; metal mecânica; segurança; tecnologia da informação; têxtil; trabalho doméstico; transporte e turismo e hospedagem. Essas áreas estão diretamente ligadas a vocação econômica da região. Cabe aqui destrinchar relação das áreas escolhidas com a realidade local:

· Alimentos: o setor durante a pandemia foi extremamente afetado com o fechamento de diversas vagas de estabelecimentos e vagas de trabalho, porém com a retomada econômica será um campo fértil para profissionais que queiram empreender ou se empregar nessa área;

· Arte e cultura: o setor é extremamente pujante na região de Salvador, a cidade figura entre uma das cidades com maior patrimônio cultural do Brasil isso por si só já a torna um terreno extremamente fértil para geração de renda nesse setor;

· Beleza estética e bem-estar: Essa indústria está em franca ascensão no Brasil com recordes de crescimento anualmente, e pessoas qualificadas nessa área não terão tanta dificuldade em se inserir no mercado de trabalho ou trabalhar como autônomo;

· Construção civil: Salvador atualmente passa por um processo de pesado investimento em infraestrutura fazendo que o setor da construção civil seja um dos motores do desenvolvimento econômico na região, o que representa muitas oportunidades de trabalho;

· Esporte e Lazer: o curso selecionado dentro dessa área é o de Eletricista de embarcações, a Bahia figura entre os estados que mais possuem embarcações no Brasil, tornando-se um mercado muito promissor para formado pelo curso.

· Industria Criativa: o curso selecionado dentro dessa área foi o de Marketing Digital e E-Commerce e de Programação e desenvolvimento para web, com segurança da informação. Pesquisa da Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação) revela que 70 mil profissionais com perfil tecnológico/digital serão demandados por ano até 2024, porém, o Brasil forma apenas 46 mil destas pessoas por ano. Ou seja, um déficit de 24 mil profissionais anualmente. É notório então que, os beneficiários que se formarem nesta área terão muitas oportunidades em um futuro próximo!

· Metal mecânica: os cursos selecionados para essa área são o de Mecânico de Manutenção e instalação de aparelhos de Climatização e refrigeração e o curso de Soldador. Estas áreas estão carentes de profissionais capacitados, portanto, formar alunos nesta área, ao tempo que lhes oportuniza crescimento profissional, ajuda a destravar a engrenagem da economia.

· Segurança: O Curso selecionado para essa área é o de Agente de portaria com informática básica. Dada as questões de violência características de países em desenvolvimento, o agente de portaria é um cargo que gera muitas oportunidades. Somado a isso, com a popularização de ferramentas tecnológicas, o profissional que tenha conhecimentos em informática se destacará frente aos demais que se mantiverem desatualizados sobre o tema.

· Tecnologia da informação: Os cursos escolhidos para essa área são os cursos de Montador e reparador de microcomputadores e suporte técnico em sistema de CFTV e, como exposto acima, fazem parte de uma categoria de profissões que apresenta déficit de 24 mil profissionais anualmente.

· Têxtil: O curso escolhido nessa área é o curso de corte e costura, segundo dados do SEBRAE de 2015 o mercado da industrial têxtil e de confecções é o 2° setor com maior índice de empregabilidade e o Nordeste, figurando como o 3° em participação na quantidade de unidades fabris no Brasil, dessa forma, a formação continuada de profissionais nesta área é fundamental não somente para a empregabilidade do beneficiário, como também para o evitar gargalos humanos no crescimento do setor.

· Trabalho doméstico: O curso selecionado nessa área é o de Cuidador de idosos. Dados do IBGE apontam que a população de idosos no brasil está em crescimento e estima-se que possa triplicar até 2050. Este segmento em franca ascensão, um campo fértil para profissionais qualificados nessa área, principalmente depois deste grupo se apresentar como de risco frente a covid, o que torna ainda mais necessário o cuidado adequado perante a eles.

· Transporte: Mecânica para mulheres e Mecânico de manutenção de motocicletas serão os cursos ofertados. Durante a pandemia, dada a paralisação temporária na produção, houve falta de peças e de veículos novos, além de sua acentuada elevação de valor de mercado. Esta alta de preços culminou na redução da renovação da frota de veículos novos, o que resulta na elevação da demanda por manutenção da mecânica dos veículos que agora tem sua vida útil estendida, o que o setor de mecânica de veículos cresça e se torne terreno fértil para quem vai ingressar na área.

· Turismo e hospedagem: O setor do turismo foi um dos mais afetados na pandemia, porém no atual cenário, com o avanço da vacinação, viajar se tornou o maior desejo de consumo do brasileiro segundo pesquisa do IPESB. Com essa potencial retomada do setor, que foi um dos que mais fechou postos de trabalho, a tendência é que este também seja um dos que mais irá contratar.

A qualificação profissional se mostra a saída mais rápida para a inclusão dos mais vulneráveis e desempregados no mundo do trabalho promovendo a geração de renda para o público com menos oportunidades. O curso profissionalizante traz, de forma específica e prática, os pontos mais relevantes da profissão almejada, se constituindo como uma das formas mais eficazes de gerar rápido retorno financeiro. Ainda assim, a renda a ser gerada independe da conclusão formação, haja vista que, já a partir das primeiras técnicas aprendidas, o aluno pode começar a trabalhar e ganhar dinheiro. Peguemos o curso de Instalação de Ar Condicionado para fins de exemplificação: ao aprender a instalar um aparelho novo, em perfeito estado de funcionamento, o aluno já pode gerar renda com este tipo de serviço ainda que, ao longo do curso, ainda vá aprender a como consertar um aparelho quebrado e como realizar a manutenção preventiva.

Outro ponto deste projeto a se destacar sobre de incremento da renda dos beneficiários, são as aulas que ensinarão a como gerar MEI, suas vantagens e modo de funcionamento, provendo o direcionamento necessário para que os alunos tenham a oportunidade de abrir seu próprio negócio, e, em vez de depender de empregadores, gerem empregos, dando início a um ciclo virtuoso de geração de renda na região que está inserido.

Outra perspectiva sobre a educação profissionalizante a ser promovida neste projeto, é acerca do público que necessita de atualização profissional. Dada as transformações cada vez mais velozes em tendências e tecnologias, quem deseja voltar, permanecer ou crescer no mercado precisa se qualificar para acompanhar essas mudanças, e essa atualização e capacitação é um dos objetivos deste projeto.

E. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E DAS METAS

E.1 AÇÕES

As ações necessárias para o alcance do objetivo da parceria são:

Ações

Ação 1. Divulgação, Inscrição E Matrícula do Público Beneficiário

OSC realizará a divulgação e inscrição dos beneficiários, além de solicitar toda a documentação para a efetivação da matrícula do público que atenda ao perfil do projeto. Será responsabilidade da OSC formar cadastro reserva para eventuais substituições.

Critério de Aceitação: Relatório sintético com pesquisa do perfil socioeconômico dos beneficiários matriculados, contendo a relação de educandos matriculados por turma/curso, assim como ficha de inscrição; acompanhada da cópia dos respectivos documentos, conforme perfil especificado; cadastro reserva de pelo menos 2 alunos por turma para eventuais substituições.

Ação 2. Promover qualificação social e profissional

Promover qualificação social e profissional conforme detalhamento contido nos Anexos I e II (Territórios, Municípios, Cursos e Carga Horária dos Blocos I e II / Relação de Cadeias Produtivas, Cursos e Ementas), referente ao Bloco 2 , Lote 10 – Territórios de Identidade Metropolitano de Salvador e Salvador (turmas de 51 a 72 de acordo com a tabela de distribuição de cursos). A OSC deve fornecer auxílio transporte no valor de duas passagens de transporte coletivo por dia de aula, lanche, material didático, duas camisas, EPI’s para os cursos que demandem esses equipamentos e certificado de conclusão do curso conforme Resolução Nº 783/2017 e Norma de Execução Nº 113/2019. Além disso, assumiremos despesas com a contratação de todos os instrutores, assim como equipe administrativa, coordenador geral, insumos para aulas práticas e despesas administrativas. A carga horária máxima por dia será de 05 (cinco) horas e a frequência mínima para efeito de certificação será de 75% (setenta e cinco por cento).

Critério de Aceitação: Deve ser apresentado para efeito de verificação as listas de presença, mapas de frequência, listas de entrega de auxílio transporte, lanche, camisas e material didático; A carga horária máxima por dia será de 05 (cinco) horas e a frequência mínima para efeito de certificação será de 75% (setenta e cinco por cento). A carga horária dos cursos observará os seguintes parâmetros: hora/aula de 60 (sessenta) minutos; mínimo de 20 (vinte) horas/aula de conteúdos básicos; mínimo de 30% (trinta por cento) da carga horária de formação profissional voltada para a prática profissional. A prática profissional compreende diferentes situações de vivência, aprendizagem e trabalho, como experimentos e atividades específicas em ambientes especiais, tais como laboratórios, oficinas, empresas pedagógicas, ateliês e outros, bem como investigação sobre atividades profissionais, projetos de pesquisa e/ou intervenção, visitas técnicas,simulações, observações e outras. Critério deve ser comprovado através de Relatório contendo informações sobre o andamento das turmas, quantitativo de educandos e carga horária. Deve ser apresentado para efeito de verificação as listas de presença, mapas de frequência, listas de entrega de auxílio transporte, lanche, camisas e material didático.

Ação 3: Realizar Pesquisa de Satisfação com beneficiários: A OSC aplicará ao final da execução dos cursos pesquisa de satisfação a todos os educandos concluintes, além de apresentar a SETRE relatório com a descrição das técnicas e instrumentos de pesquisa aplicados, tamanho da amostra, caracterização dos respondentes da pesquisa, resultados encontrados demonstrados por meio de quadros, tabelas ou gráficos, inclusive com comentários explicativos.

Critério de Aceitação: Questionário aplicado a no mínimo 70% do público beneficiário a ser comprovado através de Relatório com a descrição das técnicas e instrumentos de pesquisa aplicados, tamanho da amostra, caracterização dos respondentes da pesquisa, resultados encontrados demonstrados por meio de quadros, tabelas ou gráficos, inclusive com comentários explicativos

Ação 4. Certificação.

Critério de Aceitação: certificação de no mínimo 90% de jovens qualificados (levando em consideração que uma porcentagem pode desistir do curso no seu andamento) a ser comprovado através de relatório informativo contendo informações sobre a frequência de cada educando, bem como a lista de certificação assinada pelos alunos.

E.2 INDICADORES, METAS E PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Planejamento do Projeto Qualifica Bahia

Indicador

Unidade

Meio de Verificação

Qtde. Meta (Ano I)

Parâmetro de Avaliação de Desempenho

Mês

Relatório de

execução

contendo

informações

sobre o

Alcance da

quantitativo de

meta: Igual

Nº de turmas implementa das pelo projeto.

Turmas

turmas a iniciar, abertas, em

andamento e concluídas.

Quais os

100% - meta cumprida; Entre 99% e 50% -

meta cumprida parcialmente;

Menor ou igual a

cursos,

49% - Meta não

quantitativo de

cumprida.

educandos em

cada turma e

carga horária

Ofertar

realizada.

capacitação

Relatório

Alcance da meta:

Maior ou igual 90% - meta cumprida; Entre 89% e 50% -

meta cumprida parcialmente; Menor ou igual a 49% - Meta não cumprida.

OBJETIVO DA PARCERIA

social e profissional

de pessoas

informativo contendo

informações

200

320

140

nos diversos

Nº de

sobre a

territórios do

pessoas

frequência de

estado.

certificadas

Pessoas

cada educando,

200

600

pelo projeto.

bem como a

lista de

certificação

assinada pelos

alunos.

Relatório

sintético com

pesquisa do

perfil

Ação 1: Promover a divulgação, inscrição e matrícula do público beneficiário que atendam ao perfil do projeto.

Nº de matrículas realizadas.

Matrículas

socioeconômico dos beneficiários matriculados, contendo a relação de educandos matriculados por turma/curso, acompanhada

da cópia dos

200

600

200

320

140

Alcance da meta:

Maior ou igual 90% -

meta cumprida; Entre 89% e

50% - meta cumprida parcialmente; Menor ou igual a 49% -

Meta não

respectivos

cumprida.

documentos,

conforme perfil

especificado.

Relatório

Alcance da meta:

Maior ou igual 90% -

meta cumprida; Entre 89% e

50% - meta cumprida parcialmente; Menor ou igual a 49% -

Meta não cumprida.

contendo

Ação 2:

informações

Promover

sobre o

qualificação

andamento das

social e

turmas,

profissional

quantitativo de

conforme detalhamento contido nos

educandos e

carga horária.

Deve ser

200

320

140

Anexos I e

Nº de

apresentado

II (Territórios, Municípios,

pessoas qualificadas

Pessoas

para efeito de

verificação as

200

600

Cursos e

pelo projeto

listas de

Carga Horária

presença,

dos

mapas de

Blocos I e II /

frequência,

Relação

listas de

de Cadeias

entrega de

Produtivas,

auxílio

Cursos e

transporte,

AÇÃO

Ementas).

lanche, camisas

e material

didático.

Ação 3: Realizar Pesquisa de Satisfação com beneficiários

Nº de pessoas que

participaram da pesquisa de satisfação

Pessoas

Relatório com a descrição das técnicas e instrumentos de pesquisa aplicados, tamanho da amostra, caracterização dos respondentes da pesquisa, resultados encontrados demonstrados por meio de quadros, tabelas ou gráficos, inclusive com comentários explicativos.

200

600

200

320

140

Alcance da meta: Igual a 70% meta cumprida. Entre 69% e 0% -

meta cumprida parcialmente;

Ação 4: Certificação

Nº de pessoas certificadas pelo projeto.

Pessoas

Relatório informativo contendo informações sobre a frequência de cada educando, bem como a lista de certificação assinada pelos

alunos.

200

600

200

320

140

Alcance da meta:

Maior ou igual 90% - meta cumprida; Entre 89% e 50% -

meta cumprida parcialmente; Menor ou igual a 49% - Meta não cumprida.

F. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DE CUMPRIMENTO DAS METAS

A associação Brasileira Terra Verde Viva pretende executar o projeto conforme a metodologia abaixo descrita:

1. Divulgação do projeto através de:

a. Parceria com as mídias locais, TV’s, Rádios, Sites de Notícias

b. Parceria com locais influenciadores na mídia social

2. Despesas de custos indiretos

a. Despesas de custos indiretos (internet, luz, água, etc) que não tem previsão na planilha de custos, serão contempladas dentro dos custos da instituição, não havendo necessidade de ser paga com a verba do projeto.

3. Locação de espaço para as aulas:

a. Parceria com entidades como escolas, sindicatos, associações e empresas privadas por meio de termo de colaboração para disponibilização de espaços b.

4. Inscrição e matrícula do público beneficiário:

a. Para cidades com Unidades do SineBahia

i. SineBahia

ii. Parceria com Associações, Sindicatos e outras instituições de apoio ao trabalhador

b. Para cidades que não contam com o SineBahia

i. Parceria com Associações, Sindicatos e outras instituições de apoio ao trabalhador

c. A documentação necessária para a inscrição sera:

i. RG ou Carteira de motorista

ii. CPF

iii. Comprovante de residência

iv. Relatório ou atestado de Saúde quando pleiteado vaga para Pessoa com deficiência

5. Contratação de professores

a. Divulgação de vagas on-line

b. Parcerias com instituições locais para divulgação

c. Processo seletivo presencial

6. Treinamento de Professores contemplando os seguintes pontos:

a. Alinhamento sobre o público beneficiário e suas especificidades

b. Treinamento sobre as ferramentas didáticas a serem utilizadas em sala de aula

c. Treinamento sobre a Agenda do Trabalho Decente;

d. Treinamento on-line, via aplicativo por meio de vídeo-aulas, sobre apresentações de alta performance, conteúdo programático, como lidar com questões diversas em sala de aula, entre outros.

7. Preparação de planos de aula

8. Preparação de Material didático

9. Aquisição de materiais de consumo para as aulas

10. Aquisição de equipamentos para a execução das aulas

11. Promover a qualificação Social e profissional conforme Lote 10, contemplando detalhamento previsto em edital G2. Estrutura utilizada nas aulas

A estrutura mínima utilizada para a execução do projeto:

1. Salas com Ventilação e iluminadas, com ferramentas de estudo adequadas.

a. A sala deve ser sempre higienizada com água sanitária e Álcool 70%

b. Deve se manter em disponível sala álcool em Gel

c. Só se permitirá que o aluno assista aula usando devidamente a máscara

d. Deve haver no mínimo 20 cadeiras em condições de uso para os alunos assistirem aulas, assim como mesa e cadeira para o professor.

2. Banheiros

a. Deve ser garantido pelo menos dois banheiros para local de execução dos cursos

b. O banheiro deve ser limpo rotineiramente, com o propósito de estar sempre em plena condição de uso

3. Equipamento para execução das aulas

a. Tv – Quando fornecidas pelos parceiros donos dos espaços

b. Notebook – Disponibilizado pelo professor

G3. Divulgação, Inscrição e Matrícula do Público Beneficiário

1. Divulgação:

a. Parceria com as mídias locais, TV’s, Rádios, Sites de Notícias

b. Parceria com locais influenciadores na mídia social

2. Inscrição:

a. Para cidades com Unidades do SineBahia

i. SineBahia

ii. Parceria com Associações, Sindicatos e outras instituições de apoio ao trabalhador

b. Para cidades que não contam com o SineBahia

i. Parceria com Associações, Sindicatos e outras instituições de apoio ao trabalhador

3. Matrícula, critérios de aceitação:

a. Trabalhadores desempregados, sob risco de desemprego ou que buscam atualização profissional, visando inserção e/ou reinserção no mundo do trabalhos, sendo priorizados:

i. Beneficiários do seguro-desemprego;

ii. Trabalhadores desempregados cadastrados no banco de dados da Rede SineBahia;

iii. Trabalhadores empregados e desempregados afetados por processo de modernização tecnológica, choques comerciais e/ou outras formas de reestruturação econômica produtiva;

iv. Beneficiários de política de inclusão social e de políticas de integração e desenvolvimento regional e local;

v. Internos e egressos do sistema prisional e de medidas socioeducativas;

vi. Trabalhadores resgatados de regime de trabalho forçado ou reduzido à condição análoga à de escravo;

vii. Familiares de egressos do trabalho infantil;

viii. Trabalhadores de setores considerados estratégicos da economia, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e da geração de trabalho, emprego e renda;

ix. Trabalhadores cooperativados, em condição associativa ou autogestionada, e empreendedores individuais;

x. Trabalhadores rurais;

xi. Pescadores artesanais;

xii. Aprendizes;

xiii. Estagiários;

xiv. Pessoas com deficiência e Idosos.

4. Benefícios aos educandos

a. Auxílio transporte, conforme valores na tabela abaixo, por aluno e professor pago em espécie, valor que será transferido para os apoios locais, para ser repassado para os alunos

Cidade	Valor por aluno
Camaçari	R$ 187,20
Candeias	R$ 144,00
Dias D'ávila	R$ 230,40
Itaparica	R$ 168,00
Lauro de Freitas	R$ 230,40
Madre de Deus	R$ 230,40
Mata de São João	R$ 230,40
Pojuca	R$ 230,40
Salvador 2	R$ 235,20
São Francisco do Conde	R$ 230,40
São Sebastião do Passé	R$ 230,40
Xxxxxx Xxxxx	R$ 230,40
Xxxx Xxxx	R$ 230,40

a. Lanche

b. Camisa do programa

c. Kit material escolar

2. Certificação

a. A cerimonia de certificação se dará no local das aulas com a entrega do certificado assinado ao aluno.

G4. Metodologia pedagógica

Utilizaremos preceitos da pedagogia moderna, de modo a desenvolver as aulas de forma mais personalizada e voltada para o ritmo de cada estudante. O princípio fundamental é, justamente, dar liberdade e autonomia, fazendo com que o aluno atue como protagonista de seu próprio processo de aprendizagem.

Isso quer dizer que nossa proposta pedagógica é um instrumento que prevê maior incentivo à subjetividade, ao pensamento crítico e, principalmente, às diferentes formas de educação. A ideia é que a pessoa aprenda desde a sua experimentação com o mundo e com a comunidade ao redor, exercendo uma observação prática e precisa da sua realidade.

A Qualificação Social contará com uma carga horária de 24 horas teórica.

O Qualificação profissional contará com 96 horas e será dividida em duas partes: teórica e prática. A parte teórica do curso contará com a carga horária de 68 horas e será ministrada através do método expositivo, no segundo momento com o conhecimento adquirido na parte teórica ocorrerão as aulas práticas que contarão com 28 horas.

Para alcançar sucesso nessa parte teórica do curso os alunos terão não só momentos como ouvintes das aulas, mas também haverá a realização de debate, formulação de hipóteses, resolução de problemas, compartilhamento de vivências pessoais, e trabalhos em grupo, fomentando a participação do aluno.

Esta metodologia tem como intuito fazer com que o aluno, mesmo na parte teórica do curso, saia do agente passivo, ou seja, apenas como ouvinte, para agente ativo da geração do conhecimento. Dessa forma a metodologia passa a ser uma via de mão dupla, na qual o aluno será capaz de encontrar o seu próprio caminho de aprendizagem. Essas interações irão guiar os alunos de forma individualizada, estimulando-os a explorar melhor sua capacidade de aprendizado, respeitando a individualidade da proficiência ou dificuldade dos alunos envolvidos.

Curso presencial, com 120 horas, previamente definidos pela executora. Os (as) beneficiários(as) contarão com material exclusivo para o curso e com professores capacitados e que auxiliarão, de forma eficaz na construção do seu conhecimento. Sendo aulas de 05 horas de duração cada, com segunda à sábado, totalizando um mês de aula por turma.

Para a parte prática serão utilizadas diversas técnicas de aprendizado, dentre elas: a exposição prática; os ensaios práticos; visitas técnicas e a repetição execução prática com os equipamentos correlatos por parte dos alunos, com o monitoramento dos professores. Dessa forma, o aluno será capaz de ter o conhecimento total sobre os assuntos abordados desde os materiais utilizados e as técnicas aplicadas, até os resultados que são alcançados com a aplicação dos conhecimentos adquiridos.

QUALIFICAÇÃO SOCIAL – 24 horas

DIREITOS HUMANOS, ESTUDOS DE GÊNERO, RAÇA, ÉTICA E CIDADANIA - 4 HORAS

Ementa

Análise de relações e mudanças sociais; discussão sobre tipos de violência e suas causas; reflexão sobre ética e diversidade cultural, étnica e religiosa. Reflexão sobre identidade, realização pessoal e relações interpessoais. Papel social e político do cidadão. Direitos humanos e sociais. Aprofundamento de conceitos sobre gênero; perspectivas do mundo do trabalho em relação ao gênero. Análise da forma de intervenção do poder público na redução da disparidade relacionada a gênero e raça. Ética e Responsabilidade Social nas empresas. Valores e Cultura Organizacional. Responsabilidade Empresarial na relação com o meio ambiente e sustentabilidade.

Conteúdo Programático

Noções de Direitos humanos

Estudos de Gênero raça

Ética e cidadania

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, HIGIENE PESSOAL, PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA - 4 HORAS

Ementa

Análise de ações humanas ambientalmente sustentáveis. Reflexão sobre a influência e o papel da mídia. Discussão sobre a necessidade de consumo e o exercício da cidadania. Discussão sobre a higiene e apresentação pessoal.

Conteúdo Programático

Educação Ambiental

Apresentação pessoal com foco na higiene pessoal

Promoção da Qualidade de Vida

NOÇÕES DE DIREITO TRABALHISTA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO – 4 HORAS

Ementa

Relações Trabalhistas. Empregados e Empregadores - direitos e deveres. Estabelecimento de relações entre saúde e trabalho. Apresentação de técnicas de segurança a serem adotadas no ambiente de trabalho e suas Normas Regulamentadoras- NR, relativas à segurança e medicina do trabalho.

Conteúdo Programático

Noções de Direito do Trabalho

Prevenção de Acidentes de Trabalho

ATUALIDADES NO MUNDO DO TRABALHO - 4 HORAS

Ementa

Empregabilidade. Orientação para o Trabalho. Como se comportar em processos de seleção e no ambiente de trabalho. Simulação de entrevista para emprego. Elaboração de currículo profissional.

Conteúdo Programático

Introdução ao mercado de trabalho, mercado e tendências

Elaboração de Currículo

Processo Seletivo com foco na entrevista de emprego

CONCEITOS E DEFINIÇÕES SOBRE GESTÃO DE NEGÓCIOS, EMPREENDEDORISMO, COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO

- 4 HORAS

Ementa

Empreendedorismo: conceitos e definições. O Perfil e as características do empreendedor. As habilidade e competências necessárias aos empreendedores. Empreendedorismo na era do Comércio Eletrônico. O que é, e como se tornar um Microempreendedor Individual - MEI. Empreendimentos coletivos. A cultura da cooperação. Cooperativismo. Tipos de cooperativas. Projeto de implantação de cooperativas. Associativismo. Formas associativas. Criação de associações. Conceito de Economia Solidária e seus princípios. Autogestão. Redes de Economia Solidária e Desenvolvimento econômico local. Linhas de financiamento e crédito para microempreendedores. Elaboração do Plano de Negócio. Os recursos da Tecnologia da Informação na criação de novos negócios. Ferramentas na elaboração do Plano de Negócios. Estrutura do Plano de Negócio. Como utilizar as ferramentas e aplicativos do pacote Office no ambiente de trabalho (Word, Excel, PowerPoint, Outlook, entre outros). Desenvolvimento Sustentável. Abordagens e Modelos de Gestão Ambiental. Utilização

racional de recursos naturais. Responsabilidade Socioambiental.

Conteúdo Programático

Empreendedorismo, conceitos e definições

Gestão de negócios, conceitos, definições e ferramentas

Cooperativismo e Associativismo, conceitos e definições

ESTÍMULO E APOIO À ELEVAÇÃO DE ESCOLARIDADE: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA - 4 HORAS

Ementa

Português: Análise de diversos tipos de textos e sua intencionalidade; Comunicação oral e escrita, leitura e compreensão de textos; Construção do conhecimento acerca da língua formal, enfatizando a concordância e o uso de pronomes.

Matemática: Raciocínio lógico-matemático; Construção da ideia de números e aplicação de operações matemáticas; Compreensão dos conceitos e representação de fração; Operações com fração; Aplicação dos conceitos e cálculos de juros e porcentagem; Análise e

aplicação das unidades de medidas.

Conteúdo Programático

Português: Processo de Comunicação e Gênero textual

Português: Concordância Verbal e Nominal

Português: Uso de Pronomes

Matemática: Raciocínio Lógico-Matemático

Matemática: Operações Matemáticas, Frações, Juros e Porcentagem

Matemática: Unidades de medidas (tempo, massa e volume), Aplicações e Conversões

Cursos: Agente de Portaria (informática básica), Armador de ferragens, Auxiliar de logística, Cabeleireiro(a) e maquiagem, Camareira TURISMO, Corte e costura, Cuidador de Idosos e Coach, Culturas Digitais e Mobilização de Redes Sociais (TIC), Doces e Salgados, Eletricista de embarcações, Eletricista de instalações prediais, Eletricista de Rede de Distribuição com NR10), Encanador Industrial, Fotografia, Frentista (posto de gasolina), Manicure e pedicure em unhas gel, Manutenção de microcomputadores (TIC), Manutenção e reparo de Celular(TIC), Marketing Digital & E-commerce (TIC), Mecânica para Mulheres, Mecânico de manutenção de motocicletas, Mecânico de manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração, Monitor de turismo (ênfase em turismo religioso) TURISMO, Operador de Caixa, Padeiro e confeiteiro, Pedreiro e Pintor, Pedreiro Polivalente, Pintor de Obras e Ambientes Externos, Programação e desenvolvimento para web, com segurança da informação (TIC), Recepcionista (com noções de inglês/espanhol e informática) TURISMO, Repositor de mercadorias, Soldador, Suporte Técnico em Sistema de CFTV (TIC), Técnicas de Vendas (com noções de inglês).

Curso: Agente de Portaria - com informática básica

Cadeia Produtiva : SEGURANÇA

Ementa

Comunicações. Conhecendo das funções do Porteiro. Sigilo de Informações. Agentes extintores. Causas de Incêndio. Extintores Portáteis. Pre

Conteúdo programático

A profissão

Regimento interno de condomínio

Como se apresentar na entrevista de emprego

Marketing pessoal

Atribuições e responsabilidades do profissional

Abrangência dos deveres e responsabilidades

Entendendo o seu local de trabalho

Dependências do condomínio

Ética profissional

Comunicação e bom relacionamento

Como lidar com os perfis dos condôminos

Atendimento aos moradores

Atendimento aos visitantes

Atendimento aos prestadores de serviços

Como lidar com idosos

Como lidar com crianças

Como lidar com o usuário de drogas

Convivência com animais

Segurança em condomínios

Equipamentos tecnológicos ajudando na segurança patrimonial

Incêndios

Formas de acessibilidade do condomínio

Principais infrações

Noções básicas de informática (word, excel, power point, internet)

Alarmes e CFTV

Curso: Armador(a) de Ferragens

Cadeia Produtiva: CONSTRUÇÃO CIVIL

Ementa

Preparo da confecção de armações e estruturas de concreto e de corpos de prova. Estudo de corte e dobras de ferragens de lajes. Montagem

Conteúdo programático

Operações matemáticas fundamentais

Sistema Internacional de unidades de medida

Escala

Figuras geométricas planas

Interpretação de Projeto Estrutural: Planta de Armação e forma

Planejamento e organização para execução dos serviços

Composição e armazenagem de armações

Materiais empregados na confecção de armação de Ferragens: tipos, características e componentes.

Tipos de ferramentas e equipamento

Corpos de prova

Técnicas de Corte, dobra, transpasse, ponteamento e montagem

Técnicas de instalação de armações em formas

Gestão de resíduos na construção civil

Segregação e descarte dos resíduos gerados

Princípios de gestão da qualidade: satisfação do cliente, participação e produtividade;

Conceitos básicos de Segurança e saúde: legislação, acidentes do trabalho e doenças ocupacionais EPI e EPC.

Curso: Auxiliar de Logística

Cadeia Produtiva: COMÉRCIO E ATENDIMENTO

Ementa

Compreensão de técnicas de recepção, conferência e armazenagem de produtos e materiais em almoxarifados, armazéns, silos e depósitos.

Conteúdo programático

Gestão de Suprimentos

Gestão da Produção

Gestão de Estoques

Gestão de Armazenagem

Gestão de Transporte e Distribuição

Curso: Cabeleireiro(a) e maquiagem

Cadeia produtiva: BELEZA, ESTÉTICA E BEM-ESTAR

Ementa

Capacitar o educando para a realização de técnicas de cortes, colorimetria, tratamentos capilares, modelagem, entre outros, que inclui alisa para caracterizações (maquiagem artística), utilizando técnicas e produtos cosméticos de maquiagem, considerando as tendências da moda

Conteúdo programático

Administração de Salão

Anatomia e Fisiologia Capilar

Biossegurança

Enrolamento de Bobs

Escovista

Tratamentos Capilares

Corte Unissex

Transformação Capilar

Colorista

Maquiagem Social

Maquiagem Artística

Curso: Camareiro(a)

Cadeia Produtiva: TURISMO E HOSPEDAGEM

Ementa

Estudo sobre limpeza, arrumação, organização, vistoria e abastecimento de apartamentos, quartos e banheiros de hotéis, navios e estabelec

Conteúdo programático

Evolução Histórica dos Meios de Hospedagem

Terminologias Técnicas em Meios de Hospedagem

Estrutura Organizacional nos Meios de Hospedagem

Operações da Camareira

Qualidade no Atendimento

Curso: Coach e Cuidador(a) de Idosos

Cadeia Produtiva: TRABALHO DOMÉSTICO

Ementa

Capacitar profissionais para auxiliar idosos que apresentam limitações para realizar as atividades e tarefas da vida quotidiana, fazendo elo e

Conteúdo programático

Envelhecimento e o Papel do Cuidador

Anatomofisiologia e Principais Doenças dos Idosos

Noções de Enfermagem

Cinesiologia e Biomecânica Aplicada ao Idoso

Curso: Corte e costura

TÊXTIL

Ementa

Elaboração de projetos e modelagem de confecções de roupas sob encomenda. Confecção de peças- piloto. Preparação de peças e costura d

Conteúdo Programático

Fundamentos da Costura da Moda

Habilidades Básicas de Costura da Moda

Costurando Para Você e Sua Casa

Reformas e Ajustes Rápidos

Curso: Culturas Digitais e Mobilização de Redes Sociais

Cadeia Produtiva: ARTE E CULTURA

Ementa

Estudo sobre cultura digital. Discussão sobre a existência de lixo tecnológico e procedimentos ambientalmente corretos. Utilização de ferram Incentivo a compartilhamento. Participação em fóruns. Atração do público alvo em canais de youtube. Criação de vinculas com listas.

Conteúdo Programático

Marketing Digital

Pacote Office

Redes Sociais como ferramenta de Marketing

Design Gráfico

Arte e Cultura

Ferramentas Google

Curso: Doces e Salgados

Cadeia Produtiva: ALIMENTOS

Ementa

Orientação de como confeccionar e confeitar doces clássicos e tradicionais, decorar, preparar recheios, salgados finos e similares. Técnicas c

Conteúdo Programático

Manipualção de Alimentos e Segurança na Cozinha

Preparo e decoração de Doces

Preparo de Recheios e Salgados

Preparo de Sequilhos, bolachas e biscoitos

Analise de custos e Formação de preço de venda

Redes socias como ferramenta de marketing para Alimentos

Curso: ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES (EMBARCAÇÕES)

Cadeia Produtiva: ESPORTE E LAZER

Ementa

Estudo de instalação de sistemas e componentes eletroeletrônicos em embarcações, conexão de cabos aos equipamentos e acessórios. Real

Conteúdo Programático

Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

Instalações elétricas

Sistemas de Carga e Partida

Manutenção Preventiva e Corretivas do Sistema de Carga e Partida

Sinalização e Iluminação

Manutenção Preventiva e Corretivas do Sistema de Sinalização e Iluminação

Curso: Eletricista de Instalações Prediais - 96 Horas

Cadeia Produtiva: CONSTRUÇÃO CIVIL

Ementa

Planejamento de serviços elétricos. Estudo de instalação de distribuição de alta e baixa tensão. Montagem e reparos em instalações elétricas

Conteúdo Programático

Meio Ambiente – ISO 14001

Primeiros Socorros

NR 18

NR 35

NR 10

Instalações Elétricas

Curso: Eletricista de Rede de Distribuição - 96 Horas

Cadeia Produtiva: CONSTRUÇÃO CIVIL

Ementa

Conhecimento de formação básica de eletricidade na modalidade de aprendizagem industrial. Estudo dos riscos profissionais decorrentes do

Conteúdo Programático

Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança nos Serviços em Eletricidade

Montagem e Instalação de Redes de Distribuição

Manutenção de Redes de Distribuição de Energia Elétrica

Execução de Serviços Técnicos Comerciais

Curso: Encanador (a) Industrial - 96 Horas

Cadeia Produtiva: CONSTRUÇÃO CIVIL

Ementa

Estudo sobre operacionalização de projetos de instalações de tubulações, definição de traçados dimensionamento de tubulações. Especificaç

Conteúdo Programático

Introdução a Processos de Caldeiraria

Fundamentos Físicos e Matemáticos Aplicados à Caldeiraria

Prática Profissional na Empresa ou Vivência Profissional

Instalação de Tubulações Industriais

Manutenção de Tubulações Industriais

Curso: Fotografia - 96 Horas

Cadeia Produtiva: ARTE E CULTURA

Ementa

Pesquisa sobre a história da fotografia. Estudo dos princípios básicos de luz, câmera e imagens. Definição de iluminação, enquadramento, co

Conteúdo Programático

História da Arte e da Fotografia

Sobre Fotografia e Imagem

Funções da Câmera

Iluminação

Criando sua Imagem

Editando, Finalizando e Divulgando

Curso: Frentista

Cadeia Produtiva: COMÉRCIO E ATENDIMENTO

Ementa

Noções Básicas de Mecânica. Sistema de arrefecimento. Sistema de lubrificação. Sistema de Transmissão. Peças principais (Carburador, Inje inalação, contato com olhos e pele (efeitos/sintomas). Medidas de proteção ambiental (derramamento ou vazamento). Medidas de combate

Conteúdo Programático

Segurança no Trabalho

Noções Básicas de Mecânica

Combustíveis e Óleos Lubrificantes

Procedimentos em caso de Acidentes

Vendas

Postos de Abastecimento e o Licenciamento Ambiental

Curso: Marketing Digital e E-Commerce

Cadeia Produtiva: INDÚSTRIA CRIATIVA

Ementa

Princípios de marketing de serviços. Compreensão dos Serviços: o papel dos serviços na economia; a natureza dos serviços; a estratégia em

Conteúdo Programático

Marketing Digital

Ferramentas Google

Redes Sociais

E-Commerce

Curso: Mecânica para Mulheres

Cadeia Produtiva: TRANSPORTE

Ementa

Elaboração de planos de manutenção. Realização de manutenções de motores, sistemas e partes de veículos automotores. Substituição de p

Conteúdo Programático

Fundamentos Eletromecânicos

Sistemas de Freios

Manutenção de Suspensão

Manutenção de Motor

Sistema de Transmissão

Curso: Mecânico (a) de manutenção de motocicletas

Cadeia Produtiva: TRANSPORTE

Ementa

Elaboram planos de manutenção; realizam manutenções de motores, sistemas e partes de veículos automotores. Substituem peças, reparam

Conteúdo Programático

História e Evolução

Partes da Moto

Constituição da Motocicleta

Peças

Manutenção Preventiva

Manutenção Corretiva

Curso: Mecânico(a) de Manutenção e Instalação de Aparelhos de Climatização e Refrigeração

Cadeia Produtiva: METAL MECÂNICA

Ementa

Refrigeração Prestam assistência técnica, instalam, realizam manutenção e modernização em aparelhos de climatização e refrigeração, de a

Conteúdo Programático

Climatização

Instalação

Manutenção Preventiva

Curso: Monitor de Turismo - 96 Horas

Cadeia Produtiva: TURISMO E HOSPEDAGEM

Ementa

Estudo de técnicas de vendas de produtos e serviços turísticos. Organização de pacotes turísticos. Orientação sobre como coordenar a realiz

Conteúdo Programático

Estruturar roteiros e itinerários turísticos

Planejar e organizar a execução de roteiros e itinerários turísticos

Conduzir visitantes na realização de roteiros e itinerários turísticos

Intermediar as relações entre visitantes, comunidade e prestadores de serviços turísticos

Prestar informações turísticas nos contextos local e regional

Assistir visitantes na realização dos roteiros e dos itinerários turísticos

Turismo Religioso

Curso: Montador (a) e reparador (a) de microcomputadores

Cadeia Produtiva: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Ementa

Demonstração de técnicas e procedimentos de manutenção em computadores. Orientação sobre como montar, instalar e configurar disposit

Conteúdo Programático

Hardware

Software

Redes

Manutenção de Notebooks

Manutenção de Desktop

Curso: Operador(a) de Caixa - 96 Horas

Cadeia Produtiva: COMÉRCIO E ATENDIMENTO

Ementa

Recebem valores de vendas de produtos e serviços; controlam numerários e valores; atendem o público em agência postal na recepção e en eventos etc. Preenchem formulários e relatórios administrativos.

Conteúdo Programático

Operador de Caixa

Secretariado

Marketing Pessoal

Controle e Fluxo de Caixa

Leitura Dinâmica

Aplicativos Comerciais

Curso: Padeiro(a) e Confeiteiro(a)

Cadeia Produtiva: ALIMENTOS

Ementa

Técnicas de preparação de massas doces e salgadas (pães, bolos, tortas, pizza e similares). Aproveitamento e divisão de massas, modelar p de documentos tais como requisição de materiais, registros de saída de materiais e relatórios de produção. Estudo das normas e procedimen

Conteúdo Programático

Higiene e Boas Práticas

Conhecimento dos Ingredientes

Produção de Fermento Natural

Processos de Mistura e Pré-fermentação

Massas Levedadas

Massas Magras Levedadas

Massas Ricas Levedadas

Preparo de Sequilhos, bolachas e biscoitos

Caldas e cremes

Recheios salgados

Curso: Pedreiro(a) e Pintor(a)

CONSTRUÇÃO CIVIL

Ementa

Conhecimento do programa de uma construção e suas etapas. Identificação dos detalhes e procedimentos mais utilizados na elaboração de revestimentos. Conhecimento dos processos de demolição e segurança no uso de equipamentos. Estudo de métodos de segurança no manu

Conteúdo Programático

Fundamentos das ocupações de pedreiro

Leitura e Interpretação de projeto arquitetônico

Ferramentas e Equipamentos

Argamassas e concretos (materiais constituintes: aglomerantes, agregados e aditivos, traços, preparação de concretos e argamassas)

Marcação, locação e gabarito

Noções sobre fundações (reconhecimento do solo, tipos de fundação, processo construtivo)

Estruturas de concreto (elementos estruturais básicos e especiais, lançamento, adensamento, cura)

Alvenarias de bloco (características dos blocos, processo construtivo, elementos auxiliares: verga e contra-verga, inspeção do serviço)

Revestimento (chapisco, emboço e reboco)

Tintas

Pintura residencial

Curso: Pedreiro(a) Polivalente

CONSTRUÇÃO CIVIL

Ementa

Executa trabalhos de construção, reforma e manutenção de obras civis, no que se refere a alvenaria de tijolos, pedras de cantaria, blocos e c

Conteúdo Programático

Fundamentos das ocupações de pedreiro

Leitura e Interpretação de projeto arquitetônico

Ferramentas e Equipamentos

Argamassas e concretos (materiais constituintes: aglomerantes, agregados e aditivos, traços, preparação de concretos e argamassas)

Marcação, locação e gabarito

Noções sobre fundações (reconhecimento do solo, tipos de fundação, processo construtivo)

Estruturas de concreto (elementos estruturais básicos e especiais, lançamento, adensamento, cura)

Alvenarias de bloco (características dos blocos, processo construtivo, elementos auxiliares: verga e contra-verga, inspeção do serviço)

Revestimento (chapisco, emboço e reboco)

Assentamento cerâmico em pisos e paredes

Classificação da cerâmica

Acabamento da cerâmica

Qualidade da cerâmica

Propriedades das cerâmicas

Alterações do revestimento cerâmico

Tipos de revestimento cerâmico

Juntas na cerâmica

Rejuntamento e Limpeza

Curso: Pintor(a) de Obras e Ambientes Externos

CONSTRUÇÃO CIVIL

Ementa

Pintam as superfícies externas e internas de edifícios, residências e outras obras civis, raspando-a, amassando-as e cobrindo-as com uma ou

Conteúdo Programático

Introdução

Função e Composição das Tintas

Os Tipos Mais Comuns de Tintas

Ferramentas e Equipamentos Necessários

Áreas Externas – Preparação de Superfícies

Como Assim "Tinta para Exteriores"?

Aplicação da Tinta para Exteriores

Detectando Defeitos na Pintura Externa

O que são Tintas para Interiores

Propriedades e Demais Características das Tintas para Interiores

Tintas para Interiores e os Tipos de Acabamento

Os Fundos Preparadores e Seladores

Solventes e Diluentes Usados nas Tintas

Vernizes, onde e como aplicar?

Ferramentas e Técnicas de Pintura

Preparando e Pintando Madeira

Cuidados com a Segurança ao Pintar

Cuidados Especiais com Produtos Químicos

Dicas para Cálculo do Orçamento

Dicionário do Pintor

Curso: Programação e desenvolvimento para web, com segurança da informação

INDÚSTRIA CRIATIVA

Ementa

Introdução à cultura contemporânea e tecnologias da informação. Programação e desenvolvimento de sites com conteúdo dinâmico e a prod

Conteúdo Programático

CorelDraw

Photoshop

Flash

HTML

Dreamweaver

Projeto Design & Web (não apostilado)

Curso: Recepcionista de Hotel - com noções de inglês e informática - 96 Horas

Cadeia Produtiva: TURISMO E HOSPEDAGEM

Ementa

Demonstração de como recepcionar e prestar serviços de apoio a hóspedes. Atendimento telefônico e fornecimento de informações hotéis e

Conteúdo Programático

Evolução Histórica, Concepções e Definições

Tipologias e Procedimentos Técnicos

Estrutura Organizacional e Operacionalidade na Recepção

Qualidade no Atendimento e Tendências

Inglês Básico com ênfase em conversação

Microsoft Windows

Microsoft Office Word

Microsoft Office PowerPoint

Microsoft Office Excel

Internet

Curso: Repositor de Mercadorias

COMÉRCIO E ATENDIMENTO

Ementa

Estudo sobre venda de mercadorias em estabelecimentos do comércio varejista ou atacadista, auxiliando os clientes na escolha. Organizaçã Elaboração de inventário de mercadorias para reposição e de relatórios de vendas, de promoções, de demonstrações e de pesquisa de preço

Conteúdo Programático

Gestão de Estoque

Promoção de produtos

Vendas

Curso: Soldador - 96 Horas

Cadeia Produtiva: METAL MECÂNICA

Ementa

Demonstração de como unir e cortar peças de ligas metálicas usando processos de soldagem e corte, tais como eletrodo revestido, TIG, MIG

Conteúdo Programático

Processo Eletrodo Revestido

Processo Mig/Mag

Processo TIG

Processo oxigás

Preparação de juntas

Consumíveis

Equipamentos de Soldagem

Soldagem de aço baixo carbono e médio carbono

Posições de soldagem (Conforme norma ASME)

Simbologia de soldagem conforme norma ABNT

Defeitos de soldagem, suas causas e soluções

Equipamentos de Segurança e Limpeza

Metrologia (escala, trena e paquímetro)

Leitura e Interpretação de desenho técnico mecânico

Curso: Suporte Técnico em Sistema de CFTV - 96 Horas

Cadeia Produtiva: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Ementa

O que é CFTV. Instalação, manutenção, acompanhamento e execução da obra para atender escritórios, condomínios, construções ou residên profissionais).

Conteúdo programático

Elétrica

Introdução e Atendimento

Conceitos CFTV

Produtos

Instalação de Câmeras

Configuração

CFTV IP

Boas Práticas de Instalação

Softwares de Monitoramento

Equipamentos

Utilitário IP

Curso: Técnica de Unha em Porcelana e em Gel - 96 Horas

Cadeia Produtiva: BELEZA, ESTÉTICA E BEM-ESTAR

Ementa

Conceitos sobre anatomia e patologia das unhas e da pele, aplicar técnicas de alongamento das unhas utilizando fibra de vidro, porcelana e

Conteúdo programático

Biossegurança

Manicure

Técnicas Unhas Porcelana

Técnicas Unhas Gel

Técnicas Unhas Fibra

Curso: Técnicas de Vendas - com noções de inglês - 96 Horas

Cadeia Produtiva: COMÉRCIO E ATENDIMENTO

Ementa

Vendem mercadorias em estabelecimentos do comércio varejista ou atacadista, auxiliando os clientes na escolha. Registram entrada e saída mercadorias para reposição. Elaboram relatórios de vendas, de promoções, de demonstrações e de pesquisa de preços. Estudo de inglês bás

Conteúdo programático

Gestão de vendas

Técnicas de vendas

Liderança

Inglês prático para vendas

Curso: Manutenção e reparo de celular

Cadeia Produtiva: Tecnologia da informação

Ementa:

Manutenção e reparo de celulares. Aparelhos Celulares. Conceitos e Funcionamentos. Componentes agregados do aparelho celular. Antena i

Conteúdo programático

Apresentação dos Equipamentos

Componentes

Técnicas de Soldagem

Manutenção de Telas

Softwares

Avaliação do ensino e aprendizagem e acompanhamento

a. Verificação do nível de desempenho do aluno através da análise do aproveitamento e da assiduidade

b. Elaborar instrumento de avaliação condizente com o projeto pedagógico

c. Avaliação continua e sistemática da dinâmica e do processo pedagógico

d. Identificação dos estudantes com dificuldade de aprendizagem e definir formas para contorná-la

e. Encaminhar estudantes à orientação pedagógica, quando necessário.

G. PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Ação	Meta	Especificação	Indicadores	Meios de Verificação
Ação 1. Promover a divulgação, inscrição e matrícula do público beneficiário que atendam ao perfil do projeto.	1.540 matrículas realizadas.	Divulgação nos territórios de identidade Metropolitano de Salvador e Salvador (turmas de 51 a 72 de acordo com a tabela de distribuição de cursos)	Materiais de divulgações	Serão consideradas as inscrições de pessoas que atendam ao perfil do projeto; Relatório sintético com pesquisa do perfil socioeconômico dos beneficiários matriculados, contendo a relação de educandos matriculados por turma/curso, acompanhada da cópia dos respectivos documentos, conforme perfil especificado; cadastro reserva para eventuais substituições.
	1.540 matrículas realizadas.		Fichas de inscrições
	77 turmas	Elaboração e confecção dos materiais didáticos (módulos), Kit Educando e Camisas para 1540 educandos.
	implementadas
	nos territórios
Ação 2. Promover qualificação social e profissional	Metropolitano de Salvador e Salvador (turmas de 51 a 72 de acordo com a tabela de distribuição de cursos)		Notas fiscais, pagamentos realizados.	Relatório contendo informações sobre o andamento das turmas, quantitativo de educandos e carga horária. Deve ser apresentado para efeito de verificação as listas de presença, mapas de frequência, listas de entrega de auxílio transporte, lanche, camisas e material didático; A carga horária máxima por dia será de 05 (cinco) horas e a frequência mínima para efeito de certificação será de 75% (setenta e cinco por cento).
		Aquisição de lanche
		Contratação de equipe técnica
		Aquisição de material de consumo, expediente, limpeza

	1.540 pessoas	Pagamento de transporte para os educandos
	capacitadas
Ação 3. Realizar Pesquisa de Satisfação com beneficiários	1.540 pessoas participando da pesquisa de satisfação	Realização pesquisa de satisfação	Relatório elaborado e aplicado	Relatório com a descrição das técnicas e instrumentos de pesquisa aplicados, tamanho da mostra, caracterização dos respondentes da pesquisa, resultados encontrados demonstrados por meio de quadros, tabelas ou gráficos, inclusive com comentários explicativos; Questionário aplicado a no mínimo 70% do público beneficiário.
Ação 4. Certificação.	1.540 pessoas certificadas	certificação de 1.540 educandos referente as 77 turmas	Evento de certificação	Certificação de no mínimo 90% de jovens qualificados (levando em consideração que uma porcentagem pode desistir do curso no seu andamento).

H. EQUIPE DE TRABALHO

EQUIPE DE TRABALHO

Qtde de

Forma

Carga

REMUNERAÇÃO ENCARGOS

Nº. Cargo

trabalhadores (Q)

de Vínculo

Horária Semanal

Remuneração Bruta

Total Remuneração

FGTS

Multa

INSS

PIS 13º

					(Mensal)	Bruta Anual (A)	Rescisória	Patronal	Salári
1	Coordenador Geral	1	PJ	40	5.000,00	25.000,00
1	Coordenador Pedagógico	1	PJ	40	2.500,00	10.000,00
1	Coordenador territorial 1	1	PJ	40	5.000,00	30.000,00
1	Coordenador territorial 2	1	PJ	40	5.000,00	30.000,00
1	Coordenador territorial 3	1	PJ	40	5.000,00	30.000,00
1	Coordenador territorial 4	1	PJ	40	5.000,00	25.000,00
1	Auxiliar administrativo 1	1	PJ	40	2.000,00	10.000,00
1	Auxiliar administrativo 2	1	PJ	40	2.000,00	10.000,00

Auxiliar administrativo 3

2.000,00

10.000,00

Auxiliar administrativo 4

2.000,00

8.000,00

Auxiliar administrativo 5

2.000,00

8.000,00

Supervisor administrativo

3.000,00

12.000,00

Professores QP

2.000,00

154.000,00

Professores QS

500,00

38.500,00

Apoio

1.086,00

40.182,00

TOTAL

203

27.500,00

440.682,00

0,00

0,00 0,00

I. PREVISÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS

1. Receitas

Mês 1

Mês 2

Mês 3

Mês 4

Mês 5

Mês 6

Mês 7

Mês 8

Mês 9

Mês 10

Mês 11

Mês 12

TOTAL

1.1 Recursos Recebidos

R$ 1.319.472,00

R$ 0,00

R$ 565.488,00

R$ 0,00

R$ 1.884.960,00

1.2 Rendimentos Financeiros

R$ 0,00

Total Geral de Receitas

R$ 1.319.472,00

R$ 0,00

R$ 565.488,00

R$ 0,00

R$ 1.884.960,00

2. Despesas

Mês 1

Mês 2

Mês 3

Mês 4

Mês 5

Mês 6

Mês 7

Mês 8

Mês 9

Mês 10

Mês 11

Mês 12

TOTAL

2.1 Despesas com Recursos Humanos

2.1.1 Remuneração da equipe

2.1.1.1 Salários

R$ 0,00

R$ 15.000,00

R$ 31.000,00

R$ 116.032,00

R$ 122.118,00

R$ 40.500,00

R$ 0,00

R$ 440.682,00

2.1.1.2 Benefícios (especificar o benefício concedido, ex: plano de saúde,vale

transporte, etc. )

R$ 0,00

Subtotal (Remuneração da

equipe)

R$ 0,00

R$ 15.000,00

R$ 31.000,00

R$ 116.032,00

R$ 122.118,00

R$ 40.500,00

R$ 0,00

R$ 440.682,00

2.1.2 Encargos Sociais

2.1.2.1 INSS

R$ 0,00

2.1.2.2 FGTS

R$ 0,00

2.1.2.3 FGTS Multa Rescisória

R$ 0,00

2.1.2.4 Recisão de Trabalho (Saldo de Salário, Xxxxx Xxxxxx, outros)

2.1.2.5 PIS sobre a Folha de Pagamento

2.1.2.6 1/3 sobre Férias

R$ 0,00

2.1.2.7 13 Salário

R$ 0,00

2.1.2.8 IRRF

R$ 0,00

2.1.2.9 ISSQN

R$ 0,00

2.1.2.10 Outros encargos/tributos

R$ 0,00

Subtotal (Encargos Sociais)

R$ 0,00

Subtotal (Recursos Humanos)

R$ 0,00

R$ 15.000,00

R$ 31.000,00

R$ 116.032,00

R$ 122.118,00

R$ 40.500,00

R$ 0,00

R$ 440.682,00

2.2

Custos Diretos

2.2.1

Capacete de proteção de obra

R$ 0,00

R$ 10.056,00

R$ 0,00

R$ 10.056,00

2.2.2

Bota

R$ 0,00

R$ 24.870,00

R$ 0,00

R$ 24.870,00

2.2.3

Luva proteção

R$ 0,00

R$ 11.970,00

R$ 0,00

R$ 11.970,00

2.2.4

Avental

R$ 0,00

R$ 3.734,40

R$ 0,00

R$ 3.734,40

2.2.5

Toucas

R$ 0,00

R$ 1.063,20

R$ 0,00

R$ 1.063,20

2.2.6

Bloco

R$ 0,00

R$ 8.870,40

R$ 0,00

R$ 8.870,40

2.2.8

Cimento

R$ 0,00

R$ 4.760,00

R$ 0,00

R$ 4.760,00

2.2.9

Brita

R$ 0,00

R$ 1.396,50

R$ 0,00

R$ 1.396,50

2.2.10

Tinta

R$ 0,00

R$ 9.093,00

R$ 0,00

R$ 9.093,00

2.2.11

Massa corrida

R$ 0,00

R$ 4.543,00

R$ 0,00

R$ 4.543,00

2.2.12

Areia

R$ 0,00

R$ 1.326,50

R$ 0,00

R$ 1.326,50

2.2.13

Colher de pedreiro

R$ 0,00

R$ 2.003,40

R$ 0,00

R$ 2.003,40

2.2.14

Pá

R$ 0,00

R$ 4.186,00

R$ 0,00

R$ 4.186,00

2.2.15

Kit pintura

R$ 0,00

R$ 3.808,00

R$ 0,00

R$ 3.808,00

2.2.16

Ferragens

R$ 0,00

R$ 6.801,20

R$ 0,00

R$ 6.801,20

2.2.17

Kit maquiagem

R$ 0,00

R$ 3.142,50

R$ 0,00

R$ 3.142,50

2.2.18

Açucar

R$ 0,00

R$ 335,20

R$ 0,00

R$ 335,20

2.2.19

Farinha

R$ 0,00

R$ 367,20

R$ 0,00

R$ 367,20

2.2.20

Chocolate

R$ 0,00

R$ 369,20

R$ 0,00

R$ 369,20

2.2.21

Frango

R$ 0,00

R$ 879,20

R$ 0,00

R$ 879,20

2.2.22

Carne

R$ 0,00

R$ 879,80

R$ 0,00

R$ 879,80

2.2.23

Ovos

R$ 0,00

R$ 676,00

R$ 0,00

R$ 676,00

2.2.24

Óleo

R$ 0,00

R$ 679,20

R$ 0,00

R$ 679,20

2.2.25

Leite

R$ 0,00

R$ 349,60

R$ 0,00

R$ 349,60

2.2.26

Kit Manicure

R$ 0,00

R$ 5.630,68

R$ 0,00

R$ 5.630,68

2.2.27

Caderno

R$ 0,00

R$ 17.787,00

R$ 0,00

R$ 17.787,00

2.2.28

Lápis + apontador e borracha

R$ 0,00

R$ 21.004,83

R$ 0,00

R$ 21.004,83

2.2.29

Caneta

R$ 0,00

R$ 3.493,00

R$ 0,00

R$ 3.493,00

2.2.30

Estojo

R$ 0,00

R$ 28.911,96

R$ 0,00

R$ 28.911,96

2.2.31

Apagador quadro branco

R$ 0,00

R$ 1.112,00

R$ 0,00

R$ 1.112,00

2.2.32

Pincel quadro branco

R$ 0,00

R$ 2.397,00

R$ 0,00

R$ 2.397,00

2.2.33

Papel sulfite A4 75g Resma

R$ 0,00

R$ 5.600,00

R$ 0,00

R$ 5.600,00

2.2.34

Pasta com aba elástico

R$ 0,00

R$ 13.000,68

R$ 0,00

R$ 13.000,68

2.2.35

Lanche

R$ 0,00

R$ 67.556,72

R$ 0,00

R$ 67.556,72

R$ 0,00

R$ 405.340,32

2.2.36

Fardamento

R$ 0,00

R$ 155.232,00

R$ 0,00

R$ 155.232,00

2.2.37

Álcool líquido 46º

R$ 0,00

R$ 2.587,68

R$ 0,00

R$ 2.587,68

2.2.38 Agua sanitária 1 litro

R$ 0,00

R$ 1.382,40

R$ 0,00

R$ 1.382,40

2.2.39 Desinfetante 1 litro

R$ 0,00

R$ 1.598,40

R$ 0,00

R$ 1.598,40

2.2.40 Detergente 500 ml

R$ 0,00

R$ 691,20

R$ 0,00

R$ 691,20

2.2.41 Pano de chão

R$ 0,00

R$ 2.079,00

R$ 0,00

R$ 2.079,00

2.2.42 Papel higiênico pct de 4

R$ 0,00

R$ 7.441,20

R$ 0,00

R$ 7.441,20

2.2.43 Fotocópia

R$ 0,00

R$ 106.398,60

R$ 0,00

R$ 106.398,60

2.2.44 Fotocópia colorida

R$ 0,00

R$ 3.234,00

R$ 0,00

R$ 3.234,00

2.2.45 Perfuração

R$ 0,00

R$ 485,10

R$ 0,00

R$ 485,10

2.2.46 Encadernação

R$ 0,00

R$ 12.936,00

R$ 0,00

R$ 12.936,00

2.2.47 Banner

R$ 0,00

R$ 9.240,00

R$ 0,00

R$ 9.240,00

2.2.48 Cartaz A3 4 cores

R$ 0,00

R$ 1.078,00

R$ 0,00

R$ 1.078,00

2.2.49 Álcool em Gel 70%

R$ 0,00

R$ 21.134,40

R$ 0,00

R$ 21.134,40

2.2.50 Mascaras caixa com 50

R$ 0,00

R$ 32.197,60

R$ 0,00

R$ 32.197,60

2.2.51 Aluguel de Carro

R$ 0,00

R$ 12.608,05

R$ 0,00

R$ 12.608,05

R$ 0,00

R$ 75.648,30

2.2.52 Gasolina

R$ 0,00

R$ 4.071,67

R$ 0,00

R$ 4.071,67

R$ 4.072,62

R$ 0,00

R$ 24.430,97

2.2.53 Auxílio Transporte

R$ 0,00

R$ 58.374,36

R$ 0,00

R$ 58.374,36

R$ 0,00

R$ 350.246,18

Subtotal (Custos Diretos)

R$ 0,00

R$ 406.929,15

R$ 441.104,68

R$ 142.610,80

R$ 58.374,36

R$ 0,00

R$ 142.610,80

R$ 84.237,39

R$ 0,00

R$ 1.418.478,00

2.3 Aquisição de Equipamentos e Materiais

Permanentes

2.3.1 (Especificar)

R$ 0,00

2.3.2 (Especificar)

R$ 0,00

2.3.3 (Especificar)

R$ 0,00

Subtotal (Aquisição de Equipamentos

R$ 0,00

e Materiais Permanentes)

2.4 Custos Indiretos

2.4.1 Internet

R$ 0,00

2.4.2 Transporte

R$ 0,00

2.4.3 Aluguel

R$ 0,00

2.4.4 Telefone

R$ 0,00

2.4.5 Água

R$ 0,00

2.4.6 Luz

R$ 0,00

2.4.7 Serviços contábeis

R$ 0,00

2.4.8 Assessoria jurídica

R$ 0,00

R$ 4.300,00

R$ 0,00

R$ 25.800,00

2.4.9 Outros (especificar)

R$ 0,00

Subtotal (Custos Indiretos)

R$ 0,00

R$ 4.300,00

R$ 0,00

R$ 25.800,00

Total Geral de Despesas R$ 1.884.960,00

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx , Usuário Externo, em 06/12/2022, às 08:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 .

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx , Secretário, em 21/12/2022, às 17:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 .

J. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

ANO

1º Mês

8° Mês

R$ 1.349.507,28

R$ 565.488,00

K	DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS
1. Declaro que o Projeto apoiado será realizado no Estado da Bahia e que em todo o material de apresentação e divulgação do projeto constarão, obrigatoriamente, a marca do Governo do Estado da Bahia/Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 2. Declaro estar ciente que, no prazo de 30 (trinta) dias do término do projeto apoiado, deverá ser apresentada à Secretariado Trabalho Emprego, Renda e Esporte a prestação de contas final dos recursos recebidos e despendidos. 3. Declaro não ser servidor(a) público(a) Estadual da Bahia. Declaro que todas as informações prestadas, no projeto e em seus anexos, são verdadeiras e de minha responsabilidade, podendo, a qualquer momento, ser comprovadas.
L	Locall/Data	M	Nome Complleto do(a) Proponente	N	Assiinatura do(a) Proponente
Salvador, / /2022		Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
O	APROVAÇÃO PELA CONCEDENTE (USO EXCLUSIVO DA SETRE)
Comiissão de Selleção de Projetos: ( ) Aprovado
Data: / Assinatura: Nome Matrícula				Data: / / Assinatura Nome Matrícula	Data: / / Assinatura: Nome Matrícula
Salvador, / / 2022. XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX Secretário da secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte -SETRE

Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Testemunha, em 21/12/2022, às 17:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 .

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxxx0, informando o código verificador 00058665295 e o código CRC 0BB34490.

Referência: Processo nº 021.2122.2022.0006103-80 SEI nº 00058665295

 EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, QUINTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO CVII - No 23.565

OPÇÃO: PMM6 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO

REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 06 - INTERIOR BARREIRAS

INSC.	NOME	DOCUMENTO
069020k	XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX (SUB JUDICE)	0927797194

6) em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n.º 0564116- 18.2015.8.05.0001, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-

-Geral do Estado, constante do Processo n.º 006.0434.2022.0047399-65, RESOLVE convocar o candidato abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2012, a comparecer para realizar os exames pré-admis- sionais, conforme discriminados a seguir:

a) Avaliação Psicológica a ser realizada na Rua Dr. Xxxx Xxxxxx, n.º 349, Edf. Empresarial Costa Azul, Sala 1003, Stiep, Salvador/BA, no dia 24/01/2023, às 8h, devendo estar munido de documento de identidade, lápis, borracha e caneta esferográfica de cor azul ou preta;

b) Exame Médico-Odontológico, em data de 02/02/2023, às 8h, no Departamento de Saúde

(DS), End. Xxxx Xxxxxxxx-Xxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, x/xx., Xxxxxxxx/XX;

c) Teste de Aptidão Física (TAF), em data de 09/02/2023, às 8h, Área Desportiva da Vila Policial

Militar do Bonfim, sito à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, x/xx, Xxxx Xxxxxxxx-Xxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX;

b) Exame de Documentação e Sindicância Social, em data de 24/01/2023, às 14h, no Departamento de Pessoal - Centro de Recrutamento e Seleção (CRS). End.: Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, x.x 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX.

OPÇÃO: PMM - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - MASCULINO REGIÃO DE CLASSI- FICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 01 - SALVADOR

INSC.	NOME	DOCUMENTO
008556k	XXXXXXX XXXXXX (SUB JUDICE)	01140102931

Salvador, 21 de dezembro de 2022. XXXXX XXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX - Cel PM Comandante-Geral

Portaria Nº 00561944 de 21 de Dezembro de 2022

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM-BA, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 185, I, e art. 186, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve transferir, a pedido, para a reserva não remunerada desta Corporação, com efeito a partir de 26 de Outubro de 2022, e conforme informações contidas no processo administrativo, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s).

Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao(s) interessado(s), cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Adminis- tração, devendo o seu cumprimento ser comprovado sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis.

Matrícula

Nome

Cargo

Sub Grupo

Unidade

Data Início

Processo

30652868

XXXX XXXXXX DE JESUS

Soldado de 1a. Classe

Quadro de Praças da Policia Militar

Comando da 51 CIPM

26 de Outubro

de 2022

XXXXX XXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 00563425 de 21 de Dezembro de 2022

O(A) Comandante Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM-BA no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 147 da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, resolve conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao quadro de pessoal do(a) PM-BA.

Matrícula	Nome	Cargo	Data Início	Data Fim	Total de dias
30430341	XXXXX XXXXXXX XX XXXXX	Xxxxxxx	01.02.2023	31.01.2026	1096

XXXXX XXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BA

PORTARIA N.º 120 CG - CBMBA/22 (RETIFICAÇÃO)

Na publicação da PORTARIA N.º 120 CG - CBMBA/22, no DOE de 26/11/2022.

Onde se lê:

15º GBM

POSTO/GRAD	NOME	MATRÍCULA
SUB TEN BM	XXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX	30.290.160-3
SD BM	XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX	30.564.689-6

Leia-se:

15º GBM

POSTO/GRAD	NOME	MATRÍCULA
SUB TEN BM	XXX XXXXX XXXXX	30.309.903-5
SD BM	DENNIS XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX	30.585.976-6

XXXXX XXXXXXXXXX - Cel BM - Comandante-Geral

SECRETARIA DO TRABALHO,

EMPREGO, RENDA E ESPORTE

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 005/2022

Processo SEI n. 021.2122.2022.0006103-80. Representante da Administração Púbica: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil - OSC: ASSOCIACÃO PROSPERUM. DO OBJETO: alterar o Termo de Colaboração nº. 005/2022 para: 1- Prorrogação de prazo; 2- Rema- nejamento no Plano de Trabalho. DO PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 005/2022, por mais 04 (quatro) meses, com efeito inicial a partir de 13/12/2022. DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO: fica alterado o itens, E, E2, I e J, constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. DO VALOR: não envolve acréscimos de recursos. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais Clausulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Secretário da SETRE e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Representante legal da OSC.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Garante autenticidade e segurança nas transações eletrônicas.

Sede Egba

71 3116 2137

xxx.xxxx.xx.xxx.xx

DOOL

Portal e aplicativo que oferecem acesso a informações publicadas no Diário Oficial do Estado.

xxxx.xxxx.xx.xxx.xx

DIÁRIO OFICIAL PUBLICA BAHIA

Publicações oficiais para câmaras e prefeituras, com baixo custo e segurança.

EGBA: 71 3 16 2850 / 2133

xxx.xxxx.xx.xxx.xx

Publicação em Diário Oficial (00059742188) SCEÓI 0P2IA1.2- 1C2o2n.s2u0l2t2e.i0n0f0o6rm10a3ç-ã8o0 o/ fpicgi.a2l 5em xxx.xxxx.xxxx.xx.xxx.xx

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2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022

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