MINUTA 220/2018

MINUTA 220/2018

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º   /2018 PROCESSO N.º 21500/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2018

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS DIVERSOS

– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -

Contrato Administrativo que entre si fazem como:

CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE ERECHIM, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob n.º 87.613.477/0001-20, neste ato representado, com amparo no Decreto Municipal n.º 4.421 de 04 de Janeiro de 2017, pelo seu Secretário Municipal de Administração, Senhor XXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, advogado, e pela Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora LINIR ANTÔNIA CHIARELLO ZANELLA, brasileira, casada, servidora pública, ambos residentes e domiciliados nesta cidade.

CONTRATADA -            , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º         , com sede na Rua        ,     , Cidade de       , neste ato representada por seu        , Senhor        ,

    ,       ,       , inscrito no CPF sob n.º         , CI n.º       , residente e domiciliado na Rua

      , Cidade de            .

O presente Contrato obedece as seguintes cláusulas e condições:

1 – DO OBJETO –

1.1. É objeto do presente contrato a aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e materiais diversos, através da Emenda Parlamentar n° 28610004, destinando recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social, para atender a APAE de Erechim.

1.2. DESCRIÇÃO DO OBJETO:

Item Qtd/Uni Preço Unitário Preço Total Especificação

1 1,0000 UN                                                                      

Batedeira Industrial Planetária - Batedeira Industrial Planetária mínimo 12 Litros Profissional 220v

- Motor 1/2cv

- Capacidade de Produção 3,800Kg de massa pronta DADOS TÉCNICOS :

- Motor Alavanca Sim

Rotação Motor 6 tipos de 80 a 230rpm Tensão 220v/60Hz

- Estrutura do Produto

Gabinete Aço Carbono com Pintura Eletrostática Balde Aço Inox

Peso do Produto 55Kg Dimensões 36x63x75cm.

Garantia mínima de 12 meses após a emissão da nota fiscal

Geladeira/Refrigerador Duplex - Geladeira/Refrigerador duplex, 2 portas; Frost Free-Aproximadamente

573 litros, cor branca, 220v, Tipo de Produto 2 Portas Frost Free, Material/Composição Aço e plástico.Capacidade Total de Armazenamento (em litros)573L (aprox.),Consumo (Kw/h)68 kWh/mês,Potência(w) 216W, Cor:Branco, Selo Procel. Garantia mínima de 12 meses após a emissão da nota fiscal.

3 1,0000 UN                                                                      

Freezer 2 portas, Tipo: Horizontal - com dupla ação: pode ser usado como freezer ou refrigerador, cor branco.

- Capacidade Bruta: 546 L;

- Capacidade Líquida: 546 L;

- Peso Líquido: 83kg;

- Tensão / Frequência: 115V e 127V / 60HZ ou 220V / 50HZ e 60HZ

- Dimensões Aprox. Internas (L x P x A): 155,5cm x 51,5cm x 71,5cm);

- Dimensões Aprox. Externas (L x P x A): 166,5cm x 69,0cm x 94,4cm;

- Dimensões Aprox. c/Embalagem (L x P x A): 173,5cm x 73,0cm x 101,1cm;

- Peso Aprox. c/Embalagem: 101kg;

- Fechadura;

- Rodízios: 4, simples;

- Termostato Ajustável;

- Material Gabinete Externo: Aço pré-pintado.

- Material Gabinete Interno: Aço pré-pintado.

- Material da Moldura do Tanque: Plástico;

- Tipo de Abertura: Basculante;

- Tipo do Evaporador: Cold Wall;

- Tipo de Isolação: Poliuretano;

- Tipo de Pintura: Poliester;

- Tipo de Puxador da porta: Plástico ergonômico;

- Tipo de Condensação: Forçada;

- Tipo de Controlador de Temperatura: Termostato eletromecânico.

4 1,0000 UN                                                                      

Forno de convecção elétrico. inox - Características mínimas: Capacidade De 04 Assadeiras 35 X 35 Cm

,Totalmente Construído Em Aço Inox. Amplo Visor Frontal Com Vidro Temperado. Painel Frontal Digital, Com Controle De Temperatura, Temporizador Com Alarme E Acionamento Da Vaporização Manual. Isolamento Térmico De Alta Eficiência. Não Possui Injeção Manual De Vapor.Câmara Interna Com Cantos Arredondados Para Facilitar A Limpeza (Higienização). Especificações Técnicas: Voltagem: 220 Volts. Indicação: Panificação Em Pequena Escala, Lojas De Conveniência, Lanchonetes Ou Apoio Em Cozinhas Comerciais. Construção: Integralmente De Aço Inoxidável. Componentes De Qualidade Certificada E Cantos Arredondados Que Facilitam A Higienização. Isolamento: Lã De Rocha Mineral, Que É Menos Prejudicial Ao Meio Ambiente E Para O Ser Humano. Aquecimento: Por Meio De Resistências Especiais Inoxidáveis Blindadas.Temperatura: Ajustável De 50º C A 210° C. Controles: Comando Em Painel Digital. Convecção: Turbina Movida Por Motor Elétrico. Funções: Ajuste De Temperatura, Controle De Tempo (De 1 A 99 Minutos).Acessórios: Incluso Quatro Assadeiras De 35 X 35 Cm.

Dimensões Do Equipamento: capacidade:04 Assadeiras 35X35Cm Inclusas)

Altura (Mm): 443, Largura (Mm): 580, Profundidade (Mm): 611, Peso Líquido (Kg): 38, Potência: 2900 W.

Garantia mínima de 12 meses após a emissão da nota fiscal

5 1,0000 UN                                                                      

Liquidificador industrial 25 litros - Características mínimas: Capacidade 25 Litros, construído com sistema de tração da hélice em aço inox com encaixe Sextavado do Eixo, robusto e resistente. Tampa de borracha atóxica, Com encaixe perfeito ao copo, não permitindo vazamento de liquido durante o processamento. O copo monobloco que não permite acúmulo de Sujeiras e Resíduos. Indicado para processar massas pesadas, molhos e temperos. Com capacidade real para 25 Litros, confeccionado inteiramente em aço Inox.

Garantia mínima de 12 meses após a emissão da Nota Fiscal.

6 1,0000 UN                                                                      

Processador de alimentos c/6 discos - Acompanha : 6 discos de corte, sendo 02 fatiadores (1 mm e 3 mm), 03 desfiadores (3 mm, 5 mm e 8 mm) e um ralador; e uma vasilha coletora em metal polido.

Características:

Potência: 0,33 cv, Consumo: 0.24 Kw/h e tensão elétrica 127/220V Altura: 61 cm, Comprimento: 32 cm, Profundidade: 44 cm (aproximadas) Peso líquido: 18.4 Kg, Peso bruto: 22 Kg (aproximados)

Garantia mínima de 12 meses após a emissão da nota fiscal

7 1,0000 UN                                                                      

Aspirador de pó e liquidos - Aspirador de pó e liquidos - Minimo 1600W, 25litros Características Mínimas: Potência Elétrica Minima de 1600w, Tensão: 220v Mono, Vácuo: 265 Mbar, Motor: 2 Estágios, Corrente Elétrica minima de 13a | 7a, Recipiente: 25l Dupla Turbina, Bocal De Sopro, Filtragem Quadriflex, Extensão Telescópica Em Aço Cromado (Extensão Telescópica De Aço Cromado / Bico Canto / Bico Múltiplo / Bico Universal / Mangueira minima de 2,5 Metros)

Componentes Do Produto (Alça / Bocal De Sopro / Bóia De Água / Cabo Elétrico De 7,5 Metros / Filtro De Pano / Filtro De Papel Descartável / Filtro Permanente / Porta-Acessórios / Rodas)

Garantia mínima de 12 meses após a emissão da nota fiscal

8 1,0000 UN                                                                      

Suporte Universal Fixo de parede - Suporte Universal Fixo de parede, indicado para TVs / Monitores LCD / LED / PLASMA / 3D de 32" à 70" com até 70 kg, mantendo distância minima na parede de 4 cm e compatíveis com fixação padrão VESA, Conteúdo no pacote de instalação um gabarito para marcar os pontos de furação na parede, todo o Kit de instalação com Parafusos, buchas e arruelas.

9 10,0000 UN                                                                      

Rádio CD-R/RW; CD, formatos compatíveis: WA, MP3; - bandas de sintonia: FM, AM ; potência mínima: 4W (RMS); conexões: auxiliar de áudio, USB; Voltagem: 220V.

10 1,0000 UN                                                                      

Smart TV de Led 42" - Smart TV de Led 42'' com suporte para fixar na parede, wi-fi integrado, conversor para TV digital integrado, estéreo. Conexões:

- 1 entrada vídeo componente (traseira)

- 1 entrada áudio e vídeo (conjugada)

- 1 entrada VGA ou cabo adaptador VGA, HDMI

- Entradas HDMI: mínimo 02 (lateriais, sendo 1 compatível com MHL)

- Entradas USB: mínimo 02

- Entrada LAN (RJ45)

- Saída de áudio digital (óptica)

- Entrada RF para TV a cabo

- Entrada RF para TV aberta (Digital e Analógico)

- Saída para fone de ouvido

- Energia: Alimentação bivolt

- Resolução 1.920 x 1.080

- Acessórios: pilhas (controle remoto), controle remoto, cabo de força, manual do usuário, manual eletrônico do usuário

- Garantia mínima de 12 meses.

11 1,0000 UN                                                                      

Smart TV OLED Plana com no mínimo 55 polegadas - Com as seguintes características mínimas: Display com tecnologia OLED, WI-FI integrado, controle smart magic, processador quad core, tecnologia Ultra HD 4K com resolução de 3840X2160, formato de tela 16:9 com frequência de 120Hz, Ângulo de visão de 178º x 178º, sistema de core NTSC / PAL-M/N, SBTVD, sistema de som 4.0 com potência RMS de 40W, ultra surround e Stério/SAP, conexões: 01 entrada USB, 01 entrada para conector RJ45(LAN), 01 saída de Áudio Digital Optica, 01 entrada RF para TV a Cabo, 01 entrada RF para TV digital, 01 Saída para fone de ouvido. Funções e características: ajustes do formato de tela (16:9 / Just scan

/ definir por programa / 4:3 / zoom / cinema zoom 1 ) pré-ajustes de imagem (Vivo / foto / padrão / eco / cinema / torcida/ jogos) ajuste temperatura de cor (quente/ médio/ frio) modos de som ( padrão/ música/ cinema/ torcida/ notícias/ jogos) closed caption, função mudo sleep dimensão com base de 1229x761x225mm, dimensão sem base de 1229x15x48,6mm, consumo médio de 360w e consumo standby menor que 1w. Garantia mínima de 1 ano.

Deverá conter:

Cabo HDMI de 2 metros de comprimento;

Cabo para audio/video de 2 metros de comprimento; Suporte fixo para instalação do aparelho na parede

12 4,0000 UN                                                                      

Aparelho condicionador de ar - com capacidade mínima refrigerante de 18.000 BTU's, tecnologia Inverter modelo Split Piso/Teto. Equipamento com Ciclo Quente/Frio com sistema reverso ou seja função calefação deverá ser efetuada pela reversão de ciclo refrigerante, sem uso de sistemas de aquecimento por resistências elétricas. O referido equipamento deverá ser alimentado (Sistema Elétrico) Monofásico 220 Vca/ 60 Hz, devendo ser dotado de compressor do tipo Giratório e/ou Rotativo, sendo utilizado líquido refrigerante do tipo R410-A, Unidade Externa com reforço estrutural, e tratamento anti-corrosivo. O referido equipamento deverá possuir no mínimo as seguintes funcionalidades: sistema de acionamento através de controle remoto sem fio, podendo ser acionado através de painel unidade interna conforme funções pré ajustadas. O mesmo deverá possuir regulagem de fluxo e direcionamento de ar (aletas) horizontais e verticais. Demais funções e características do aparelho: dotado de no mínimo 04 ciclos de operação (Desumidificar, ventilar, resfriar e aquecer) bem como função automático, sistema timer, função sleep, swing, controle de temperatura e velocidade, função timer (ligar/desligar com horário programado) e modo econômico. Unidade interna com no mínimo 3 níveis de velocidade de dispersão de ar. O equipamento deverá possuir garantia mínima de fabricação do equipamento de no mínimo 36 meses e de 60 meses para o compressor. Equipamento deverá ser instalado.

13 1,0000 UN                                                                      

Umidificador de ar, capacidade mínima 4L - Umidificador de ar, com as características minimas: Produto portátil e bivolt; Capacidade mínima do reservatório de água: 4L; Chave liga/desliga; Seletor de intensidade de vapor; Baixo consumo de energia; Proteção antivazamento; Distribuidor de vapor direcionado; Luz indicadora funcionamento e de reservatório vazio, desligamento automático, Bivolt, potência mínima 30W

Garantia minima de 12 meses apos emissão da Nota Fiscal.

14 1,0000 UN                                                                      

armário organizador para lavanderia - armário organizador em aço inox : medindo 1,80 x0,50x1,80 (L x P xA);

contendo 3 níveis de prateleiras com 3 portas cada níveis, com chave, pés com sapatas niveladoras.puxadores nas portas.

Dimensões:

Espessura de chapa: 24 Cor: Cinza

Com conexão ( Pitão ) para cadeado.

9 Portas:

Fechadura acompanhada duas chaves

15 7,0000 UN                                                                      

Mesa para escritório - Mesa reta em MDF com 1600x7400 com 02 gavetas na cor Murano; Tampos e painéis laterais em 25mm em laminado melamínico BP; Saia em 15mm: Bordas em ABS 2mm; corrediças telescópicas, Puxador em aço escovado.

16 10,0000 UN                                                                      

Cadeira Executiva Caixa - Assento:

- compensado multilaminado com 13mm de espessura

- espuma injetada anatomicamente com 50mm de espessura e densidade de 45 a 50 kg/m³

- carenagem do assento injetada em polipropileno copolímero Enconsto:

- estrutura plástica injetada em polipropileno copolímero de alta resistência

- espuma injetada anatomicamente com 40mm de espessura média e densidade de 45 a 50 kg/m³

- carenagem do encosto injetada em polipropileno copolímero

- revestimento tecido poliéster Base:

- base giratória desmontável com aranha de 5 hastes de aço com pino de rodízio soldado na extremidade da haste em furo flangeados, evitando que se soltem, cobertura por polaina injetada em polipropileno copolímero na cor preta, apoiada sobre 5 rodízios de duplo giro e duplo rolamento com 50mm de diâmetro em nylon com capa, semiesfera plástica injetada junto a estrutura, que facilita o giro

- telescópico injetado em polipropileno copolímero texturizado, dividindo em 3 partes encaixadas, usando para proteger a coluna

- aro de apoio dos pés confeccionados em tubo de aço industrial SAE 1020 com 19,05 mm de diâmetro Mecanismo

- mecanismo com sistema reclinador de encosto (SRE), de estrutura monobloco, soldado por processo mig em célula robotizada com acabamento de proteção inferior injetado em polipropileno copolímero. Xxxxxxx fixo do assento com 3º de inclinação. Suporte do encosto com regulagem automática através de catraca com 12 posições, totalizando 80mm de curso, recoberto de capa injetada de polipropileno copolimero. Inclinação do encosto com 20º de curso semi-circular acionado por alavanca, obtendo-se infinitas posições, com mola para o retorno automático do encosto, e ajuste automático na frenagem do reclinador.

Acabamentos:

- componentes metálicos internos e parafusos de fixação preparados através de processo de zincagem

- acabamento de pintura a pó do tipo híbrida com camada de 60 microns e cura em estufa a 200ºC, na cor preto liso semi-brilho W-eco, com superfícies metálicas preparadas previamente através de

tratamento com fosfato de zinco, propiciando maior aderência e acabamento da pintura.

17 5,0000 UN                                                                      

Cadeira tipo secretaria, sem braço - Cadeira para escritório Secretária Giratoria Injetada CGSI - na cor preta, com espuma injetada no encosto e no assento, com regulagem de altura.

18 1,0000 UN                                                                      

Sofa estofado 03 lugares - Sofá de recepção para escritório com 3 lugares: Estofado 03 lugares com assento e encosto fixo. Estruturado totalmente em madeira de reflorestamento (Eucalyptusgrandis). Com assento e encosto fixo tripartidos. Assento com altura de 14,5cm, largura de 168,5cm e profundidade de 57,5cm estofado com espuma soft 28 estruturado com percinta elástica italiana; Encosto com parte traseira reta e dianteira inclinada com medida superior de 10,5cm e inferior de 23cm com largura de 168,5cm e altura de 38cm com espuma soft 20 estruturado com percinta elástica italiana. Dois encostos laterais para apoio do braço com largura de 9cm e altura de 15cm em relação a parte superior do assento.

Forração em courino; Pés em alumínio injetado Dimensões: Largura: 188 cmAltura:83 cm Profundidade:80cm.

Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação após a emissão da nota fiscal.

19 1,0000 UN                                                                      

piscina de bolinha de 2m x 2m - piscina de bolinha de 2m x 2m, com aproximadamente 2.000 bolas coloridas

Estrutura: em aço galvanizado revestido com espuma e lona vinílica XP-500. Revestimento: espuma de alta densidade revestidas com XP-500 colorido. Rede de Proteção: Polipropileno produzida com fio malha colorida. Cobertura: Lona vinílica XP-500. Dimensões: 190cm (Altura) x 200cm (largura) x 200cm (Profundidade).

Garantia de 12 meses a partir da emissão da Nota Fiscal.

20 5,0000 UN                                                                      

Quadro Branco - Quadro Branco com medidas aproximadas de 90 x 60 cm

21 1,0000 UN                                                                      

Tabela de Basquete - Conjunto de Tabela de Basquete (02 Und), Tabela de 18mm, Confeccionada em compensado Naval, com aro trefilado com medida de aproximadamente 36cm; Rede de Nylon, Medidas minimas da tabela 0,70m x 1,00m, na cor branca, com marcações oficiais.

Garantia de 12 meses a partir da emissão nota fiscal.

22 1,0000 UN                                                                      

Cama Elástica, colorida - Cama Elástica, colorida, aproximadamente 3,05m Dados Técnicos:

- Proteção de Molas com espuma branca 15 milímetros e lona de KP500 que não molha e resistente a impactos, contendo rede de Proteção com Malha 10 e colorida, escada de 3 degraus, ponteira da Haste Redonda e de Plástico com encaixe para o Isotubo, evitando que ele saia da Haste de Ferro, estrutura feita com Aço de 1,55mm com minimo de 64 molas de 17cm Bi-cônicas e Galvanizadas.- Suporta até 120kg, 4 Pés em W - TOTALMENTE DE ENCAIXE. Medidas: Altura total: 1,96m (Aproximadamente)Altura do chão até a lona de salto: 83,5 cm (Aproximadamente)Diâmetro da cama elástica: 3,05m (Aproximadamente.

Garantia de 12 meses a partir da emissão da Nota Fiscal.

23 1,0000 UN                                                                      

Bebedouro de parede, de pressão - inox - Gabinete em aço inox, sem emendas. Base injetada em plástico para altos impactos. Conexões hidráulicas internas em material atóxico. Torneiras copo e jato cromadas. Termostato fixo com regulagem de temperatura externa. Serpentina localizada na parte externa do reservatório. Sistema interno de filtragem tipo sintetizado, dupla ação com carvão ativado. Fabricado com compressor e gás ecológico. Capacidade de resfriamento: 4,2l/h (em ambiente a 25º C. Potência: 154 W. Consumo médio mensal de energia: 5,5Kwh. Dimensões aproximadas: 108 x 35x 31cm (A x L x P). Peso aproximado: 17 kg. Voltagem 220V. Garantia e assistência técnica local (Estado), permanente e gratuita por 12 meses, com entrega, montagem e instalação.

2 – DA ENTREGA DO OBJETO –

2.1. O objeto deverá ser entregue no Almoxarifado Central, sito Av. Farrapos, n.º 509, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da solicitação do gestor, desde que assinado o instrumento contratual.

2.1.1. A entrega do objeto somente deverá ser realizada após documento de autorização expedido pela Caixa Econômica Federal, com solicitação do gestor e agendamento de entrega pelo telefone (00-0000-0000).

2.1.2. Os itens que necessitam montagem e/ou instalação, deverão ser entregues montados e se for o caso, instalados no local definido pelo Gestor do Contrato.

2.2. O objeto deverá ser entregue acondicionado em embalagem oficial do fabricante, contendo a identificação da marca e a garantia/validade, respeitando todas as especificações contidas no presente Contrato.

2.3. Para cada empenho deverá ser emitida uma ou mais notas conforme os itens entregues. Nas Notas Fiscais devem constar a descrição breve do objeto conforme empenho, valor unitário, valor total do item, valor total da Nota Fiscal e os seguintes dados, obrigatoriamente: Operação: 060457/2017 – Xxxxxxxx XXXXXX: 862087/2017- Ministério do Desenvolvimento Social – Aquisição de Bens – Número do Contrato Administrativo – Número do Empenho.

2.3.1. Deverá constar em cada Nota Fiscal a quantidade de volumes (caixas ou sacolas) que serão entregues.

2.4. A CONTRATADA deverá atentar para a qualidade do objeto a ser entregue, pois somente será aceito aquele que estiver dentro dos parâmetros solicitados, atenda aos padrões exigidos pelo Mercado, e que entregue de acordo com o estabelecido no item anterior.

3 – DO PREÇO E DO PAGAMENTO –

3.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$      (            ), em moeda corrente nacional.

3.2. Nos preços cotados deverão estar incluídas todas as despesas que influam nos custos, tais como: despesas com transporte, seguro e frete, tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) obrigações sociais, trabalhistas, fiscais, encargos comerciais ou de qualquer natureza e todos os ônus diretos.

3.3. O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias após cada entrega e aceitação do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e atestado do gestor

3.4. Não será efetuado qualquer pagamento a CONTRATADA enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

3.5. O pagamento no prazo previsto no item 3.3 dependerá da liberação de recursos financeiros pela União, conforme disposições do Convênio firmado com o Município.

4 – DO EMPENHO DA DESPESA –

4.1. As despesas resultantes da execução deste contrato serão atendidas através das seguintes Dotações Orçamentárias:

10.01.08.244.0009.2052.4.4.90.52.12.00.00

10.01.08.244.0009.2052.4.4.90.52.33.00.00

10.01.08.244.0009.2052.4.4.90.52.34.00.00

10.01.08.244.0009.2052.4.4.90.52.42.00.00

5 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA –

5.1. A CONTRATADA fica obrigada a entregar o objeto contratado conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico N.º 21/2018, Anexo I e em consonância com a proposta de preços.

5.2. A CONTRATADA fica obrigada a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação.

5.3. A CONTRATADA fica obrigada a providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pelo CONTRATANTE.

5.4. A CONTRATADA fica obrigada a arcar com eventuais prejuízos causados ao CONTRATANTE e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometida na execução do contrato.

5.5. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos e supressões até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

5.6. A CONTRATADA fica obrigada a arcar com todas as despesas com transporte, taxas, impostos ou quaisquer outros acréscimos legais, que correrão por sua conta exclusiva.

5.7. O CONTRATANTE não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade da CONTRATADA para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos ou quaisquer outros.

6 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS –

A aplicação de penalidades à CONTRATADA reger-se-á conforme o estabelecido na Seção II do Capítulo IV – Das Sanções Administrativas da Lei Federal n.º 8.666/93 e conforme o Decreto Municipal n.º 3.198/07.

6.1. Caso a CONTRATADA se recuse a fornecer o objeto contratado, sem motivo justificado, ficará caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sendo-lhe aplicada, isolada ou cumulativamente:

a) advertência, por escrito:

b) multa sobre o valor global da contratação:

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

6.1.1. Caso a CONTRATADA não possa cumprir os prazos estipulados, deverá apresentar justificativa por escrito, até o vencimento do prazo de entrega do objeto, ficando a critério do CONTRATANTE a sua aceitação.

6.1.2. Vencido(s) o(s) prazo(s), o CONTRATANTE oficiará à CONTRATADA comunicando-a da data limite.

6.1.3. A partir dessa data, considerar-se-á recusa, sendo-lhe aplicada as sanções de que trata o subitem 6.1.

6.1.4 A sanção de advertência será aplicada, por escrito, caso a inadimplência ou irregularidade cometida pela CONTRATADA acarrete consequências de pequena monta.

6.1.5. Pela inexecução total da obrigação, o CONTRATANTE rescindirá o contrato e poderá aplicar multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato.

6.1.6. Em caso de inexecução parcial da obrigação, poderá ser aplicado o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor global do contrato.

6.1.7. No caso de reincidência, ou em situações que causem significativos transtornos, danos ou prejuízos à Administração, será aplicado à CONTRATADA que apresentar documentação falsa ou deixar de entregar documentação exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver proposta, não celebrar o contrato ou instrumento equivalente, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato, e das demais cominações legais.

6.1.8. Caracterizada situação grave, que evidencie dolo ou má-fé, será aplicada à CONTRATADA a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que

será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.

6.2. As multas devidas e/ou prejuízos causados às instalações do CONTRATANTE, pela CONTRATADA, serão deduzidos dos valores a serem pagos, recolhidos em conta específica em favor do CONTRATANTE, ou cobrados judicialmente.

6.2.1. Se a CONTRATADA não tiver valores a receber do CONTRATANTE, terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a notificação oficial, para recolhimento da multa na forma estabelecida no subitem anterior.

6.3. A aplicação de multas, bem como a rescisão do contrato, não impedem que o CONTRATANTE aplique à CONTRATADA as demais sanções previstas no subitem 6.1.

6.4. A aplicação de quaisquer das sanções relacionadas neste instrumento contratual será precedida de processo administrativo, mediante o qual se garantirão a ampla defesa e o contraditório.

7 – DO GESTOR DO CONTRATO –

7.1. Será gestora do presente contrato, a Senhora XXXXXXXXX XXXXXXX CZECHOWSKI, nos termos do art. 6º do Decreto Federal nº 2.271 de 07 de julho de 1997, assumindo responsabilidades pelo objeto respectivo à sua Secretaria, mediante assinatura no(s) Empenho(s) correspondente(s), fazendo, para tanto, acompanhamento, fiscalização, recebimento e conferência, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato.

8 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL –

8.1. No caso de surgirem dúvidas sobre a inteligência das cláusulas do presente contrato, tais dúvidas serão resolvidas com o auxílio da Legislação Civil, aplicável aos contratos do Direito Privado e, com o apoio do Direito Administrativo Público, no que diz respeito a obediência dos princípios que norteiam a Administração Municipal.

8.2. A Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações regerá as hipóteses não previstas neste contrato.

9 – DA VINCULAÇÃO A LICITAÇÃO –

9.1. O presente instrumento foi lavrado em decorrência da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 21/2018, ao qual vincula-se, bem como, aos termos da proposta de preços da CONTRATADA, que faz parte integrante desta avença como se transcrito fosse e respectivos anexos do Processo Administrativo n.º 21500/2018.

10 – DA COBRANÇA JUDICIAL –

10.1. As importâncias devidas pela CONTRATADA serão cobradas através de processo de execução, constituindo este Contrato, título executivo extrajudicial, ressalvada a cobrança direta, mediante retenção ou compensação de créditos, sempre que possível.

11 – DA RESCISÃO –

11.1. O presente contrato poderá ser rescindido, caso se materialize uma, ou mais, das hipóteses contidas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.

12 – DO RECEBIMENTO DO OBJETO –

12.1. O objeto, se estiver de acordo com o Edital e a Proposta, será recebido:

a) Provisoriamente, no ato da entrega do objeto contratado, para posterior verificação de sua conformidade com o solicitado no edital de licitação;

b) Definitivamente, após a verificação da qualidade, características e quantidade do bem e consequente aceitação, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento provisório;

12.2. A aceitação do objeto, não exclui a responsabilidade civil, por vícios de forma, quantidade, qualidade ou técnicos ou por desacordo com as correspondentes especificações, verificadas posteriormente.

12.3. O objeto recusado será considerado como não entregue.

12.4. Os custos de retirada e devolução do objeto recusado, bem como quaisquer outras despesas decorrentes, correrão por conta da CONTRATADA.

12.5. A CONTRATADA terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do objeto recusado, após notificação do Gestor do Contrato.

13 – DO FORO –

13.1. As partes elegem de comum acordo, o Foro da Comarca de Xxxxxxx para a solução dos conflitos eventualmente decorrentes da presente relação contratual.

E por estarem, assim, justos e contratados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas.

ERECHIM/RS,   DE    DE 2018.

XXXXXX XXXXXX

Secretário Municipal de Administração

CONTRATADA

CNPJ nº          

LINIR ANTÔNIA XXXXXXXXX XXXXXXX

Secretária Municipal de Assistência Social

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX

Gestora Contratual

TESTEMUNHAS: