MINUTA DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

MINUTA DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

N. /2020

Pelo presente instrumento particular de contrato, originário da Tomada de Preços 005/2020, em repetição ao edital de Tomada de Preços 002/2020, o MUNICÍPIO DE TAQUARI, entidade de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 88.067.780/0001-38, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000, em Taquari, RS, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Xxxxxx Xxxx, n° 225, neste Município, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, a empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob

o n................, estabelecida à rua ................, na cidade de ............, neste ato representada por

....................., inscrito no CPF sob o n ................., residente e domiciliado em , neste

ato denominado CONTRATADA, declaram terem justo e contratado entre si, mediante as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Do Objeto:

I.1. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios e artigos de cozinha para o Centro de Acolhimento a Criança e ao Adolescente de Taquari – CEACAT, conforme relação abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTDE	V. UNIT. MÁXIMO
001	Café em pó, embalado a vácuo, sem furos ou imperfeições, devidamente rotulado e com data de fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 500g.	UN	24	13,96
002	Arroz tipo 1, embalado em saco plástico transparente, resistente, com soldas reforçadas. Embalagem de 5Kg.	UN	36	15,96
003	Lentilha, tipo 1, graúda, de 1ª qualidade, em sacos plásticos transparentes, resistente, com soldas reforçadas e íntegras. Embalagem de 500g.	UN	12	5,49
004	Feijão preto, tipo 1, de 1ª qualidade, novo, em embalagem plástica resistente, com soldas reforçadas e íntegras. Embalagem de 1Kg.	KG	96	6,24
005	Macarrão – massa alimentícia com ovos, tipo espaguete, com corantes naturais, espessura média, em embalagem plástica transparente, resistente, com soldas reforçadas. Embalagem de 500g.	UN	36	4,04
006	Macarrão – massa alimentícia com ovos, tipo parafuso, com corantes naturais, em embalagem plástica transparente, resistente, com soldas reforçadas. Embalagem de 500g.	UN	36	3,83
007	Macarrão – massa alimentícia com ovos, tipo talharim, com corantes naturais, em embalagem plástica transparente, resistente, com soldas reforçadas. Embalagem de 500g.	UN	36	4,69
008	Farinha de mandioca, de 1ª qualidade, seca, fina, tipo 1,	UN	18	6,70

	classe branca, em embalagem resistente, com prazo de validade e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 01Kg.
009	Farinha de milho média, em embalagem de plástico transparente, com soldas reforçadas e integras. Fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 1KG.	KG	18	3,52
010	Sal branco, limpo, refinado e iodado, em embalagem plástica transparente, resistente, com soldas reforçadas, sem furos ou rasgos. Embalagem de 1KG.	KG	24	1,88
011	Óleo de soja, com prazo de validade e registro no MS. Se latas, deverão estar sem amassados ou ferrugem. Embalagem de 900ml.	UN	140	5,41
012	Achocolatado em pó, de preparo instantâneo. Na embalagem deverá constar composição química, forma de preparo, data de fabricação e prazo de validade. Fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 400g.	UN	48	5,80
013	Amido de milho, não podendo estar úmido ou fermentado, em embalagens rotuladas conforme legislação vigente, com prazo de validade e fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. Embalagem de 500g.	UN	12	5,63
014	Fermento químico seco e em pó, embalagem plástica lacrada, devendo constar prazo de validade. Embalagem de 11g.	UN	48	1,33
015	Fermento biológico seco, instantâneo, com embalagem íntegra de 125g.	UN	12	7,16
016	Suco – pó para preparo de refresco de frutas como: abacaxi, uva, limão, laranja, manga, pêssego, morango. Diluição de 1 litro, com data de fabricação e validade. Em embalagem de 30g.	UN	240	1,40
017	Milho para pipoca, classe amarela, tipo 1, grupo duro, em embalagem plástica com soldas reforçadas e integras. Fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 500g.	UN	24	3,81
018	Gelatina – pó para preparo de gelatina nos sabores de frutas como: limão, abacaxi, morango, uva e framboesa, em embalagem lacrada, contendo data de fabricação e validade. Fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 45g.	UN	36	1,63
019	Açúcar cristal, especial extra, em embalagens plásticas transparentes, resistentes e com soldas reforçadas e íntegras. Embalagem com 5Kg.	UN	24	15,95
020	Adoçante dietético líquido, em embalagem plástica transparente, sem vazamentos ou rachaduras, contendo sacarina sódica e ciclamato. Fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 100ml.	UN	02	6,25
021	Ervilha em conserva, em latas sem ferrugem ou amassados, com registro no MS, data de validade. Fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 300g.	UN	24	2,66
022	Milho em conserva, em latas sem ferrugem ou amassadas	UN	24	3,08

	e registro no MS, data de validade não superior a 30dias na entrega do produto. Embalagem de 300 gramas.
023	Extrato de tomate, apresentando na composição tomate e sal. Embalagem em latas, com prazo de validade e registro no MS, sem ferrugem ou amassados. Embalagem de 350g.	UN	48	3,39
024	Leite condensado, em embalagem tetra pak, contendo data de fabricação e validade, com registro no MS. Embalagem de 395g.	UN	48	4,63
025	Creme de Leite, em embalagem tetra pak, contendo data de fabricação e validade, com registro no MS. Embalagem de 200g.	UN	48	3,33
026	Doce cremoso de goiaba, uva, figo e abóbora, com polpa 100% natural, em embalagens plásticas lacradas, devidamente rotuladas conforme legislação vigente. Validade mínima de seis meses e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de no mínimo 400g.	UN	24	4,86
027	Doce cremoso diet de goiaba, uva, figo e abóbora, com polpa 100% natural, em embalagens plásticas lacradas, devidamente rotuladas conforme legislação vigente. Validade mínima de seis meses e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de no mínimo 260g.	UN	3	7,66
028	Doce de leite cremoso, em embalagens plásticas lacradas, devidamente rotuladas conforme legislação vigente. Validade mínima de seis meses e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de no mínimo 400g.	UN	24	6,26
029	Coco ralado desidratado, em embalagem plástica, sem furos ou imperfeições, devidamente rotulado e com data de fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 100g.	UN	6	4,42
030	Chocolate granulado, em embalagem plástica sem furos ou imperfeições, devidamente rotulado e com data de fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 80g.	UN	12	3,18
031	CRAVO DA ÍNDIA, botão floral maduro e dessecado da Eugênia caryophyllata, espécie vegetal genuína, sãs e limpas. Cor pardo negra ou pardo escura ou pardo avermelhada. Cheiro característico, sabor pungente característico. Embalagem de plástico resistente, transparente, com rotulagem obrigatória, contendo no mínimo 15 gramas.	UN	12	3,86
032	Caldo de carne, condimento em embalagens com 12 tabletes de 126g.	UN	12	4,13
033	Caldo de galinha, condimento em embalagens com 12 tabletes de 126g.	UN	12	4,46
034	Mistura em pó para o preparo de pudim, em diversos sabores, enriquecido com vitaminas e minerais. Embalagem: deve estar intacta, em pacotes de poliéster metalizado/PEBD, atóxico, hermeticamente selados, com 50 gramas. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a	UN	24	2,50

	partir da data de entrega.
035	Sagu/fécula de mandioca, formato pérola, embalado em pacotes plásticos resistentes de 500 gramas. Estar isento de mofo, odores estranhos ou qualquer substância nociva. No seu rótulo deve conter informação nutricional, prazo de validade visível e lote.	UN	12	5,29
036	Canela em casca, obtida da casca de espécimes vegetais genuínos com aspecto cheiro aromático e sabor próprios, com prazo de validade e data de fabricação, acondicionada em embalagenns12 gramas.	UN	06	4,23
037	Canela em pó, embalagem plástica devidamente rotulada, com prazo de validade e data de fabricação. Embalagem de 30g.	UN	06	4,06
038	Mortadela fatiada, sem gordura aparente, de 1ª qualidade, sem pimenta, embalagem plástica atóxica, inspecionado pelo Ministério da Agricultura. Com validade compatível para semana de consumo. Embalagem de 500g.	KG	36	9,93
039	Queijo tipo lanche, fatiado, de 1ª qualidade, produto inspecionado pelo Ministério da Agricultura, com validade compatível para a semana de consumo.	KG	12	32,43
040	Bebida láctea, fermentada, com polpa de frutas, sabor morango, em embalagem plástica de 01 litro, sem furos, rasgos ou vazamentos, devidamente rotulado, com data de fabricação não superior a 30 dias na data da entrega.	UN	72	5,06
041	Leite semidesnatado, embalagem tetra pak, devidamente rotulado e com prazo de validade. Embalagem de 01 litro.	UN	1200	3,61
042	Ovos vermelhos, novos, íntegros, de 1ª qualidade, em embalagem própria.	UN	96	6,30
043	Margarina sem sal, aromatizada artificialmente, cremosa, devidamente rotulada, com data de fabricação e validade. Embalagens de 500g.	UN	24	6,93
044	Nata, creme de leite fresco, contendo aproximadamente 30% de gordura, embalagem com no mínimo 300g do produto. Refrigerada. Rotulagem obrigatória conforme legislação vigente. Validade mínima de 10 dias a contar da data da entrega. Transporte deve garantir que o produto chegue refrigerado.	UN	48	7,06
045	Chá de camomila e frutas como maçã, pêssego, maracujá, em caixas contendo no mínimo 10 saches.	CX	24	4,08
046	Pão de forma integral, fatiado, em embalagens integras, com data de fabricação e validade compatíveis para uma semana de consumo após a entrega. Pacotes de 500g.	UN	48	6,06
047	Pão de forma de centeio, fatiado, em embalagens integras, com data de fabricação e validade compatíveis para uma semana de consumo após a entrega. Pacotes de 500g.	UN	48	6,46
048	Bolacha doce tipo Maria, com registro no MS, em embalagem plástica, atóxica, com soldas reforçadas e íntegras, sem furos ou rasgos, fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 400g.	UN	36	5,03
049	Bolacha integral salgada, com registro no MS, em embalagem plástica, atóxica, com soldas reforçadas e íntegras, sem furos ou rasgos, fabricação não superior a 30	UN	12	5,95

	dias na entrega do produto. Embalagem de 400g.
050	Biscoito doces sortidos, com registro no MS, em embalagem plástica, atóxica, com soldas reforçadas e íntegras, sem furos ou rasgos, fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. Embalagem de 400g.	UN	24	5,93
051	Aipim novo de 1ª qualidade, tamanho médio, limpo e descascado, em embalagem plástica transparente, com 1 ou 2kg.	KG	72	5,11
052	Moranga nova, de 1ª qualidade, tamanho médio, com 1 ou 2Kg a unidade.	KG	24	3,69
053	Batata inglesa, nova, de 1ª qualidade, tamanho médio, sem brotos, limpa, em embalagem de rede ou plástica transparente, com 1 ou 2Kg.	KG	144	4,78
054	Cenoura nova, de 1ª qualidade, tamanho médio, sem brotos, limpa, em embalagem de rede ou plástica transparente, com 1 ou 2Kg.	KG	24	4,63
055	Beterraba nova, de 1ª qualidade, limpa, em embalagem de rede ou plástica transparente, com 1 ou 2Kg.	KG	24	4,93
056	Chuchu novo, de 1ª qualidade, tamanho médio, limpo, em embalagem de rede ou plástica transparente com 1 ou 2Kg.	KG	24	5,60
057	Alface nova, tamanho grande, de 1ª qualidade, com folhas verdes e íntegras, sem partes amareladas.	UN	24	2,46
058	Guardanapo pequeno, embalagens contendo 50unidades.	PCT	12	2,36
059	Cebola nova de 1ª qualidade, tamanho médio, sem brotos, limpa, em embalagem de rede, ou plástica transparente com 1 ou 2kg	KG	120	5,78
060	Tomate longa vida, não muito maduro, de 1ª qualidade, tamanho médio, em embalagem de rede ou plástica transparente de 1 ou 2 KG.	KG	96	6,66
061	Tempero verde em molho – novo, de 1ª qualidade, com folhas verdes e íntegras, sem partes amareladas.	UN	48	2,26
062	Repolho verde, novo, íntegro, de 1ª qualidade, tamanho médio.	UN	24	4,70
063	Couve em molho – nova, tamanho grande, de 1ª qualidade, com folhas verdes e íntegras, sem partes amareladas.	UN	24	2,50
064	Couve-flor, nova, íntegra, de 1ª qualidade, tamanho médio.	UN	24	4,63
065	Alho novo de 1ª qualidade, tamanho médio, sem brotos, embalagem de rede ou plástica transparente de no máximo 500g.	KG	05	24,00
066	Banana catarina, de 1ª qualidade, madura no ponto. Embalagem de 1KG.	KG	144	5,21
067	Laranja para suco, de 1ª qualidade, firmes, sem machucados. Embalagem de 1KG.	KG	96	3,56
068	Maçã tipo fugi, nacional, de 1ª qualidade, íntegra. Embalagem de 1KG.	KG	72	6,26
069	Mamão tipo formosa, maduro no ponto, sem machucados.	KG	36	6,13
070	Manga nova, de 1ª qualidade, íntegras, não muito verdes e nem muito maduras, no ponto.	KG	48	6,23
071	Abacaxi pérola, novo, de 1ª qualidade, íntegro, não muito verde e nem muito maduro, no ponto.	UN	24	5,60
072	Limão de 1ª qualidade, firmes, sem machucados, em embalagem de rede ou plástica transparente, com 500g.	KG	12	8,80

073	Pimentão verde novo de 1ª qualidade, íntegro, em embalagem de rede ou plástica transparente, com 500g.	KG	12	8,63
074	Copo plástico descartável, de 200ml, embalagem com 100unidades.	PCT	06	5,80
075	Prato descartável pequeno, embalagens plásticas contendo 10 unidades.	PCT	48	4,10
076	Massa alimentícia para lasanha, devidamente fechada, em embalagens integras de 500g, com data de fabricação e validade compatíveis para consumo em até três semanas após a entrega.	UN	48	7,20
077	Erva mate moída fina, em embalagem resistente sem furos ou imperfeições, devidamente rotulado e com data de fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto.	KG	36	10,60
078	Refrigerante, em embalagens plásticas de 02 litros, lacradas, podendo ser a base de cola ou guaraná.	UN	48	6,30
079	Fósforo em caixas grandes de boa qualidade, que atendam as necessidades de acender e fazer fogo.	CX	06	4,56
080	Massa para pastel refrigerada, em discos, tamanho médio, validade mínima de 1 mês, embalagem com aproximadamente 500 g.	UN	12	6,56
081	Carne de bife fresca, cortados em bifes, individualmente, passados em máquina de amaciar. Deverá constar na embalagem dados de identificação de acordo com a legislação vigente (contendo nome do produto), procedência (nome do frigorífico ou abatedouro), data da embalagem, quantidade do produto, nº do registro no SIF, CISPOA ou SIM e prazo de validade.	KG	96	29,13
082	Lingüiça tipo toscana resfriada (em embalagem plástica ou filme PVC), obtida exclusivamente com paleta e pernil suíno, com no máximo 20% de gordura, sem adição de carne mecanicamente separada e proteínas não-cárneas, produto de primeira qualidade, Diâmetro aproximado: 32mm, comprimento aproximado: 120mm). Deverá constar na embalagem dados de identificação de acordo com a legislação vigente (contendo nome do produto), procedência (nome do frigorífico ou abatedouro), data da embalagem, quantidade do produto, nº do registro no SIF, CISPOA ou SIM e prazo de validade.	KG	24	26,73
083	Carne bovina – corte costela, com baixo teor de gordura com cor, sabor e odor característicos do produto de boa qualidade e ausência de sebos. Acondicionada em embalagem plástica ou filme PVC.Deverá constar na embalagem dados de identificação de acordo com a legislação vigente (contendo nome do produto), procedência (nome do frigorífico ou abatedouro), data da embalagem, quantidade do produto, nº do registro no SIF, CISPOA ou SIM e prazo de validade.	KG	48	21,00
084	Carne bovina de segunda tipo agulha com baixo teor de gordura, com cor, sabor e odor característicos do produto de boa qualidade e ausência de sebos. Acondicionada em embalagem plástica ou filme PVC. Deverá constar na embalagem dados de identificação de acordo com a	KG	96	17,46

	legislação vigente (contendo nome do produto), procedência (nome do frigorífico ou abatedouro), data da embalagem, quantidade do produto, nº do registro no SIF, CISPOA ou SIM e prazo de validade.
085	Bisteca suína (carré), produto de primeira qualidade (em bifes), com baixo teor de gordura, com cor, sabor e odor característicos do produto de boa qualidade e ausência de sebos. Acondicionada em embalagem plástica ou filme PVC. Deverá constar na embalagem dados de identificação de acordo com a legislação vigente (contendo nome do produto), procedência (nome do frigorífico ou abatedouro), data da embalagem, quantidade do produto, nº do registro no SIF, CISPOA ou SIM e prazo de validade.	KG	36	15,76
086	Carne bovina moída, de primeira qualidade, fresca, em embalagem plástica. Cor vermelha, apresentação com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas e livre de parasitas. Deverá constar na embalagem dados de identificação de acordo com a legislação vigente (contendo nome do produto), procedência (nome do frigorífico ou abatedouro), data da embalagem, quantidade do produto, nº do registro no SIF, CISPOA ou SIM e prazo de validade.	KG	96	21,90
087	Xxxx e sobrecoxa de frango, fresca ou congelada, não sendo permitido o corte tipo americano. Deverá constar na embalagem dados de identificação de acordo com a legislação vigente (contendo nome do produto), procedência (nome do frigorífico ou abatedouro), data da embalagem, quantidade do produto, nº do registro no SIF, CISPOA ou SIM e prazo de validade.	KG	180	8,12
088	Carne de frango - peito cortado em bifes de cerca de 100g, carne fresca, sem sinais de deterioração. Deverá constar na embalagem dados de identificação de acordo com a legislação vigente (contendo nome do produto), procedência (nome do frigorífico ou abatedouro), data da embalagem, quantidade do produto, nº do registro no SIF, CISPOA ou SIM e prazo de validade.	KG	12	15,43
089	Salsicha mista de carne bovina, suína ou aves, especiarias, sem pimenta, em embalagem plástica atóxica, fechada a vácuo. Com validade apropriada para consumo após a entrega. Embalagem mínima de 01 Kg.	KG	24	8,86
090	Salsichão de carne mista – suína e gado -, embalagens atóxicas de 01 Kg, congelada. O estabelecimento deve ter certificado de inspeção sanitária. Deverá constar na embalagem dados de identificação de acordo com a legislação vigente (contendo nome do produto), procedência (nome do frigorífico ou abatedouro), data da embalagem, quantidade do produto, nº do registro no SIF, CISPOA ou SIM e prazo de validade.	KG	36	16,86
091	SARDINHA EM ÓLEO/ÁGUA. Composta por sardinha eviscerada (Sardinella brasiliensi), água/óleo e sal. O produto deverá ser embalado em latas de folha de flandres com tampa no sistema abre-fácil, contendo no mínimo 125	UN	12	4,55

	gramas de peso líquido, obtendo no mínimo 70% de peso drenado final. O produto deve ser eviscerado, lavado, salmourado, acondicionado em latas com rotulagem obrigatória. Prazo de validade de no mínimo 36 meses a contar da data da entrega. Os rótulos deverão conter informação nutricional, data de fabricação, prazo de validade e o número de registro no Ministério da Agricultura
092	Palito de madeira próprio para uso em alimentos, roliços, embalados individualmente, caixas de papelão com no mínimo 500 palitos.	UN	12	5,96
VALOR TOTAL			R$

I.1.1. As embalagens dos itens não perecíveis deverão conter o prazo de validade e a data de fabricação, bem como estarem em perfeitas condições, sem abalroamento, ferrugem, ou qualquer outro defeito que comprometa o acondicionamento da mercadoria.

I.1.2. Quantidade prevista para seis meses.

CLÁUSULA SEGUNDA

Do prazo e condições de entrega:

II.1) os gêneros alimentícios não perecíveis deverão ser entregues em três etapas, a cada dois meses, em até cinco dias a contar da solicitação do fiscal anuente do contrato; e os gêneros alimentícios perecíveis deverão ser entregues semanalmente, conforme cronograma que será apresentado pelo fiscal anuente.

II.2) As entregas serão realizadas diretamente no prédio do CEACAT, sito à Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, neste município.

II.3) Os produtos de origem animal deverão ser transportados em veículos refrigerados, devidamente inspecionados pelo órgão competente, devendo, no momento da entrega, ser apresentado ao fiscal anuente do contrato o Alvará Sanitário do veículo, emitido pela Vigilância Sanitária.

II.4) Com relação aos demais alimentos perecíveis será exigido, no momento da entrega, documento que comprove a inspeção do veículo (não é necessário que seja refrigerado) pela Vigilância Sanitária, que deverá ser apresentado ao fiscal anuente do contrato.

II.5) As empresas vencedoras de produtos perecíveis de origem animal deverão apresentar, por ocasião da entrega dos mesmos, ao fiscal anuente do contrato, o seguinte documento: Registro de inspeção sanitária dos produtos de origem animal (federal, estadual ou municipal).

CLÁUSULA TERCEIRA

Da fiscalização:

III.1. Em conformidade com art. 67 da Lei 8.666/93, fica estabelecido que a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, é a responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do presente contrato, conforme anuência da mesma.

CLÁUSULA QUARTA

Do valor e condição de pagamento:

IV.1. O valor total do presente contrato é de R$ ................... (. ), e esse

valor será pago de acordo com a entrega dos produtos, mediante a apresentação da fatura, firmada pelo fiscal anuente do presente contrato.

CLÁUSULA QUINTA

Da dotação orçamentária:

V.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Órgão: 09 – Secretaria Municipal da Habitação e Assistência Social; Unidade: 01 – Fundo Municipal de Assistência Social; Proj.Ativ.: 2111 – Manutenção das Atividades da CEACAT; Elemento: 3.3.9.0.30.07.00 – Gêneros de Alimentação; Elemento: 3.3.9.0.30.21.00 – Material de Copa e Cozinha; Recurso:1 – Livre;

Recurso:1092 – Acolhimento a Criança e Adolesc; Recurso:1594 – Convenio Tabai/CEACAT;

CLÁUSULA SEXTA

Das penalidades:

VI.1 - DA CONTRATADA:

VI.1.1. Advertência por escrito sempre que verificadas irregularidades, para as quais a CONTRATADA tenha concorrido. A advertência será aplicada independente de outras sanções cabíveis, quando houver afastamento das condições contratuais ou especificações estabelecidas.

VI.1.2. As penalidades serão aplicadas:

a) Quando houver atraso por culpa da contratada;

b) Quando parar injustificadamente os serviços;

c) Quando houver descumprimento das cláusulas contratuais.

VI.1.3. Sem prejuízo de outras cominações, a CONTRATADA ficará sujeita às seguintes multas:

a) multa de 0,5 % (meio por cento) por dia de atraso, limitado esta a 10 (dez) dias, após o qual será considerada inexecução contratual;

b) multa de 8% (oito por cento) no caso de inexecução parcial do contrato;

c) multa de 10 % (dez por cento) no caso de inexecução total do contrato.

Observação:

As multas serão calculadas sobre o montante não adimplido do contrato.

VI.1.4. Suspensão do direito de licitar, num prazo de até 02 (dois) anos, dependendo da gravidade ou falta;

VI.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, dependendo da gravidade ou falta;

VI.1.6. Na aplicação destas penalidades serão admitidos os recursos previstos em lei;

VI.1.7. As penalidades acima poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, a critério do

CONTRATANTE, admitida sua reiteração;

VI.1.8. Quando a CONTRATADA motivar rescisão contratual, será responsável pelas perdas e danos decorrentes para o CONTRATANTE.

VI.2. DAS PENALIDADES DO CONTRATANTE:

VI.2.1 - no caso de atraso imotivado do pagamento do valor ajustado, o CONTRATANTE

pagará o valor atualizado financeiramente, de acordo com o índice do IGPM.

CLÁUSULA SÉTIMA

Do Foro:

VII.1. As partes elegem o foro de Taquari, RS, para dirimir as questões porventura derivadas do presente contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justos e contratados, firmam o presente em quatro vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas instrumentais abaixo assinadas.

Taquari, 06 de março de 2020.

CONTRATANTE

CONTRATADA

FISCAL – ANUENTE

TESTEMUNHAS: