EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 393028
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 393028
Número do Contrato: 397/2015. Nº Processo: 50609000727201420.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 653/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE - INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 80996861000100. Contratado : PROSUL
PROJETOS SUPERVISAO E -PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por mais 547 (quinhentos e quarenta e sete) dias consecutivo, Prorrogação de prazo de execução por mais 457 (quatrocentos e quarenta e sete) dias consecutivos contados a partir de 15/09/2019 a 14/12/2020. Aumento de valor contratual em consequencia da prorrogação de prazo de R$ 1.091.913,45 (um milhão, noventa e um mil, novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Artigo 57, inciso I, § 2º, e artigo 65, inciso II, alínea "d" ambos da Lei 8.666/93, e nas cláusulas 1ª e 2ª do contrato. Vigência: 15/09/2019 a 14/03/2021. Valor Total: R$14.851.649,98. Fonte: 100000000 - 2019NE800333. Data de Assinatura: 11/09/2019.
(SICON - 13/09/2019) 393028-39252-2019NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 393028
Número do Contrato: 836/2014. Nº Processo: 50609000616201413.
Regime de Execução: Contratação Integrada.
RDC PRESENCIAL Nº 347/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE - INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 53503652000105. Contratado :
CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA.Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) dias consecutivos de execução, e
472 (quatrocentos e setenta e dois) dias consecutivos, de vigência. O novo prazo de execução é de 15/09/2019 a 14/12/2020, e prazo de vigência de 29/ 11/2019 a 14/03/2021. Fundamento Legal: Paragráfo 7º do artigo 8º da Lei 12.462 de 04/08/2011, e na clausula segunda do Contrato. Vigência: 29/11/2019 a 14/03/2021. Data de Assinatura: 11/09/2019.
(SICON - 13/09/2019) 393028-39252-2019NE800025
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2019 publicado no D.O. de 27/08/2019 , Seção 3, Pág. 79. Onde se lê: Valor Total: R$ 308.555.335,83 Leia-se : Valor Total: R$ 306.500.000,00
(SICON - 13/09/2019) 393028-39252-2019NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 523/2019 publicado no D.O. de 23/08/2019 , Seção 3, Pág. 90. Onde se lê: Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002, 8.666/93, Decreto 5.540, Instruções Normativas nº 01/2013 e 04/2015. Edital e Anexos do pregão eletrônico nº 177/2019-14. Leia-se : Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002, 8.666/93, Decreto 5.540, Instruções Normativas nº 01/2013 e 04/2015. Edital e Anexos do pregão eletrônico nº 144/2019-14.
(SICON - 13/09/2019) 393021-39252-2019NE800024
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE SERVIÇOS E SUPORTE JURÍDICO SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
GERÊNCIA GERAL DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354-EG/2019/0004
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0004-63. Contratada: JM TERRAPLANAGEM E
CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 24.946.352/0001-00. Obj.: Contratação das obras de engenharia para recuperação do pavimento, implantação de áreas de giro, reforma da sinalização vertical e luminosa, implantação de resas e serviços complementares na pista de pouso e decolagem 06/24 do Aeroporto Internacional de Belém/Júlio Cézar Ribeiro, Localizado no município de Belém/PA. Processo Lic.: 102/LALI-1/SBBE/2018. Valor: R$ 51.500.000,00 Rec. Orç.: 004-31301.004-7-20130-9. Vig.: 750 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 107/LALI-6/SBMT/2019
Objeto resumido: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de restaurante e lanchonete, localizada no Aeroporto Campo de Marte/SP. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Abertura: 27/09/2019, às 09h. Informações: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx, (00) 0000-0000/4780/4889.
XXXXX XXXXX XXXX X. XXXXX XX XXXXXXX
Coordenadora de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 104/LALI-6/SBUL/2019
Objeto resumido: Concessão de uso de área destinada à lanchonete, por meio de quiosque, no Aeroporto de Uberlândia Ten. Cel. Av. Xxxxx Xxxxxxxxx. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Abertura: 27/09/2019, às 09h. Informações: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx, (00) 0000-0000/4780/4889.
Recife-PE, 13 de setembro de 2019.
XXXXX XXXXX XXXX X. XXXXX XX XXXXXXX
Coordenadora de Licitação
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa VANIA XXXXXX XX XXXXX, CNPJ/MF Nº 30.635.739/0001-30, constituída pelo Representante Legal VANIA XXXXXX XX XXXXX, RG
2.396.233 (SDS/PB) e CPF nº 000.000.000-00: suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero por 02 (dois) anos, por descumprimento de cláusulas contratuais, com registro das ocorrências no SICAF - Sistema Unificado de Fornecedores
- e consequente rescisão contratual unilateral, com fundamento no item 28 e subitens
26.4.1 e 29.12 do Termo de Contrato n. 02.2018.032.0067, em conjunto com art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988; art. 83, Inciso III, da Lei 13.303/16; art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; art. 14 do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000; art. 3º, III da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e outros dispositivos do instrumento contratual e, ainda, Ato Administrativo N° CSAT-AAD-2019/02829 de 11/09/2019.
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019091600112
112
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Coordenador I-Coordenação de Contratos Comerciais
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar ao Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, RG 56.391.814- 7 (SSP/PB) e CPF n. 000.000.000-00: impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero e toda Administração Pública Federal por 02 (dois) anos, e descredenciamento do SICAF pelo mesmo prazo, por descumprimento de cláusulas contratuais, com registro das ocorrências no SICAF - Sistema Unificado de Fornecedores - e consequente rescisão contratual unilateral, com fundamento no item 14 e subitens 12.4.1 e 15.12 do Termo de Contrato n. 02.2015.032.0029, em conjunto com art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988; art. 87º, III, da Lei 8.666/93; art. 3º, III da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e outros dispositivos do instrumento contratual e Ato Administrativo N° CSAT-AAD- 2019/02828 de 11/09/2019.
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXX
Coordenadora I-Coordenação de Contratos Comerciais
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/LALI-5/TAAT/2019
ARP nº 010/LACC-8/TAAT/2019, ref. Pregão Eletrônico nº 027/LALI-5/TAAT/2019. Beneficiária: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA: Lote nº 1 - R$
179.346,96. Vigência: 12 meses. Informações: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx no ícone Licitações, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e (00) 0000-0000.
XXXXXXXX XXXXXXXX REBOUÇAS
Coordenador de Contratos de Despesas de Manaus
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Penalidade publicado em 15/08/2019, Seção 3, Edital 157, Pág. 88 no qual a Infraero resolvera aplicar penalidades à empresa BEACH SHOES COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, FRANQUIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF Nº
05.236.729/0001-85, onde se lê impedimento de licitar e contratar com a Infraero, leia-se impedimento de licitar e contratar com a Infraero e toda a Administração Pública Federal, conforme Ato Administrativo n. CSAT-AAD-2019/02853, de 12/09/2019.
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXX
Coordenador I-Coordenação de Contratos Comerciais
GERÊNCIA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Aplicamos à empresa NEW WAY AVIAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ 20.840.052/0001-
83, representante Sra. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX: a) Rescisão Contratual do Termo de Contrato Nº 02.2017.019.0028 e consequente aplicação da penalidade de suspensão temporária e impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO pelo prazo de 02 (dois) anos por descumprimento de cláusulas contratuais; b) Registro das ocorrências no SICAF pelo prazo supracitado; e c) multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado, o que equivale a R$ 6.470,00 (seis mil quatrocentos e setenta reais). Fundamento: 17.1 e alínea "a" do subitem 17.1 do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/LCBH/SBCY/2017, combinado com o subitem 26.4.1 do termo de contrato em comento e ainda inciso III, art. 83 da Lei n° 13.303, de 30/06/2016 e AA Nº CSAT-AAD- 2019/02848.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX
Superintendente do Aeroporto Internacional de Cuiabá
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE ÁREAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 070/LALI-2/SBCT/2019. Concessão de uso de área destinada para carga e descarga de aeronaves e suas subatividades, no Aeroporto Internacional de Curitiba - Xxxxxx Xxxx, em São José dos Pinhais/PR. Concessionária: RP ATIVIDADES AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA. CNPJ: 03.769.607/0001-29. Valor Global: R$ 54.116,93 para o período de 23 meses. Fund. Legal: Art. 1º da lei nº 5.332/67, Art. 40 da lei nº 7.565/86 (CBA). Ratificação em: 05/09/2019. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Stevanin - Gerente Comercial SBCT.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2019 - UASG 399003
Nº Processo: 4269/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de impressora de cartões sem suprimentos, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx S/n, Xxxxxx - Xxxxxx/SP ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 27/09/2019 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2019) 399003-00053-2018NE532012
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019 - UASG 399005
Nº Processo: 2197/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, implantação, configuração, administração, gerenciamento e manutenção de duas redes metropolitanas, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem, pelo periodo de até 05 (cinco) anos de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Xxxxxx Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 27/09/2019 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Edital gratuito..
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX
Pregoeiro (SIASGnet - 13/09/2019) 399005-39814-2019NE222050