Contract
ISSN 1677-7069
Nº 244, terça-feira, 22 de dezembro de 2015
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EXTRTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº 00.375.114/0001-16 e a Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU; CNPJ Nº 03.920.829/0001-09.
Objeto: Estabelecer Cooperação Técnica entre DPU e ESMPU, para intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando a capacitação, ao aperfeiçoamento e a especialização técnica de re- cursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pú- blica, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comum. Pro- cesso: 08038.006620/2015-21
Vigência: período de 16/12/2015 a 15/12/2017. Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2015
Assinatura: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx e Córdova - Defensor Pú- blico-Geral Federal pela DPU e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Procurador da República Diretor Geral pelo ESMPU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 200140
Número do Contrato: 00142/2013, subrogado pelaUASG: 200140 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -
DF.
Nº Processo: 08038013018201389.
PREGÃO SISPP Nº 49/2013. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 07993467000129. Contratado : UP- DATE COMERCIO E SERVICOS DE -MANUNTENCAO E TEC-
NOLOGIA. Objeto: Manutenção de ar condicionado na DPU em São Paulo/SP. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2015 a 02/12/2016. Valor Total: R$333.765,72. Fonte:
100000000 - 2015NE800552. Data de Assinatura: 02/12/2015. (SICON - 21/12/2015) 290002-00001-2015NE800560
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 290002
Número do Contrato: 163/2014. Nº Processo: 08038005877201485.
PREGÃO SISPP Nº 63/2014. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 07993467000129. Contratado : UP- DATE COMERCIO E SERVICOS DE -MANUNTENCAO E TEC-
NOLOGIA. Objeto: Manutenção de ar condicionado na DPU em Campinas/SP. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/12/2015 a 10/12/2016. Valor Total: R$18.627,00. Fonte:
100000000 - 2015NE800633. Data de Assinatura: 10/12/2015. (SICON - 21/12/2015) 290002-00001-2015NE800560
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2015
O Pregoeiro torna público o resutlado do Pregão nº 95/2015, cujo objeto fora adjudicado e homolgoado pelas autoridades com- petentes à empresa: VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNJP: 02.277.205/0001-44, visto ter atendido a todos os requisitos do Edital supracitado.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX (SIDEC - 21/12/2015) 290002-00001-2015NE800514
Proc. 124.305/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços no 135/2015, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: FER-MAX FERRAMENTAS LTDA. - EPP. OBJETO: Fornecimento
de materiais para construção e reforma. LICITAÇÃO: Pregão Ele- trônico para Registro de Preços no 169/2015. PRAZO DE VALI- DADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$ 1.190,29 (um mil, cento e noventa reais e vinte e nove reais).
Proc. 124.305/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços no 136/2015, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: FERRAGENS LÍDER GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. -
EPP. OBJETO: Fornecimento de materiais para construção e reforma. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços no 169/2015. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$ 42.260,77 (quarenta e dois mil, duzentos e sessenta reais e setenta e sete centavos).
Proc. 124.305/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços no 137/2015, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: RVA COMÉRCIO & SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME.
OBJETO: Fornecimento de materiais para construção e reforma. LI- CITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços no 169/2015. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$ 28.991,13 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e um reais e treze centavos).
Proc. 124.305/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços no 138/2015, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: SIGGRAF MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. - ME. OBJETO: For-
necimento de materiais para construção e reforma. LICITAÇÃO: Pre- gão Eletrônico para Registro de Preços no 169/2015. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$ 21.027,00 (vinte e um mil e vinte e sete reais).
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 218/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U em 14/12/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - For- necimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de televisores e suportes.
XXXX XXXXXXXXXXX XXXXX
Presidente da CPL (SIDEC - 21/12/2015) 010001-00001-2015NE000133
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções PI20150007. Processo: 200.035058/2012-60. Celebrado com a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA - ANPR. CNPJ:
00.392.696/0001-49. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de co- nhecimento, informações e experiências, visando à formação, ao aper- feiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre os participes. Vigência: início: 22/12/2015 - final: 21/12/2020. Signatários: pelo Senado Federal: Senador Xxxxxxxxxx Xxxxx, Primeiro-Secretário, e Xxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pela
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 9912288461-ECT (077/2011 - STF) celebrado entre o STF e a EMPRESA BRASI- LEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Processo 346.415). Ob-
jeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, de 28/12/2015 até 27/12/2016; alteração dos subitens 2.2.; 2.2.1. da Cláusula Se- gunda, 6.1.; 6.6.1. da Cláusula Sexta, 7.2. da Cláusula Sétima e incluir subitem 13.7.1. na Cláusula Décima Terceira das Disposições Gerais no Contrato Múltiplo originário. Assinatura/Vigência: 21/12/2015. Assinam: Pelo STF, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Diretor-Geral; pela Contratada, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxx- xxxxx xx Xxxxxxx.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO No- 59/2015
A Pregoeira do CNJ comunica que no Pregão Eletrônico n. 59/2015-Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo na área de copeiragem, o Diretor-Geral decidiu co- nhecer do recurso interposto pela empresa Confere Comércio e Ser- viços de Alimentação e Produtos e, no mérito negar-lhe provimento, mantendo a decisão que declarou vencedora do certame a empresa Fortaleza -Serviços Empresariais Ltda. EPP, CNPJ 38.054.508/0001- 45.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA SAQUETTI (SIDEC - 21/12/2015) 040003-00001-2015NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato TSE no- 68/2015, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa Partners Comunicação Integrada Ltda. CNPJ 03.958.504/0002-98. OBJETO: prestação de serviços especializados na área de produção, gravação, edição e distribuição de produtos de rádio e televisão (Licitação-TSE no- 42/2015). VALOR DO CON- TRATO: R$ 5.926.336,22. FUNDAMENTO LEGAL: Leis no- s
8.666/93 e 10.520/02. VIGÊNCIA: a partir da publicação no D.O.U. e duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. ASSINATURA: 16/12/2015. ASSINAM: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Geral, e Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Secretário de Administração, pelo TSE; Do- mingos Sávio, Sócio, pela empresa. P.A no- 8.714/2015.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO No- 246/2015
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCE- DORA: Quality Max Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Eireli-ME - Itens 1 e 2.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXX
Pregoeiro (SIDEC - 21/12/2015) 050001-00001-2015NE000114
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação de Fornecimento de Certificados Digitais. Partícipes: CONSELHO DA JUSTIÇA FE-
DERAL - CJF, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF e SUPE-
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ANPR: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2016 - UASG 020001
RIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA-STJ; Objeto: prorrogação do acor- do de cooperação para o fornecimento de certificados digitais até 30 de dezembro de 2016 ou até que se esgote a completa utilização do quantitativo acordado no item 2.1 da Cláusula Segunda. Fundamen-
CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Proc. 124.305/2014. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços no 134/2015, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: BRASIDAS EIRELI - ME. OBJETO: Fornecimento de materiais para construção e reforma. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços no 169/2015. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses con- tados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$ 30.399,08 (trinta mil, trezentos e noventa e nove reais e oito centavos).
Nº Processo: 00200.010043/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada na área de saúde, localizadas no Distrito Federal, para a realização de exames periódicos nos ser- vidores do Senado Federal. Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 22/12/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Senado Federal - Unidade de Apoio Ii Xxxxxxxx Xxxx 00 Xxxxx Xxxxxx - XXXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- tal/020001-05-1-2016. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2015 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 12/01/2016 às 09h30 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Ge- rais: Em caso de discordância exstente entre as especificações deste objeto descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 21/12/2015) 020001-00001-2015NE000531
tação Legal: Lei n. 8.666/93 e no que consta do Processo n. CJF- ADM-2012/00133; Data de assinatura: 17/12/2015; Vigência: 12 me- ses; Signatários: pelo CJF e pelo STJ: Ministro Xxxxxxxxx Xxxxxx - Presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça; pela CEF: Xxxxxx Xxxx - Superintendente Regional.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: I Termo Aditivo Ao Contrato no- 046/2014-CJF. CON- TRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CON- TRATADA: SIGGRAF MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 37.118.817/0001-79; OBJETO: Prorrogação; FUNDAMENTAÇÃO:
Lei n. 8.666/1993, art. 57, II, c/c a cláusula nona do Contrato, e tendo em vista o que consta do Processo n. CF-ADM-2014/00383; MO- DALIDADE DE LICITAÇÃO: P.E. 41/2014 - CJF; PROCESSO: CF- ADM-2012/00383; DATA DE ASSINATURA: 18/12/2015; VIGÊN- CIA: 2/01/2016 a 1/01/2017; VALOR DO ADITIVO: R$ 39.600,00;
Nº 244, terça-feira, 22 de dezembro de 2015
ISSN 1677-7069
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO-PTRES: 085308; E.D.: 3390.39; SIG- NATÁRIOS: XXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX-Diretora-Ge- ral/CJF e XXXX XX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - Xxxxx/SIG- GRAF MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 1/2016 UASG 080001
Processo no- TST-502588/2015-7 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pres- tação de serviços de atualização de versão e suporte técnico da so- lução BMC Footprints. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/12/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Safs Xx 0, Xx 0, Xx X, Xxxx 000 Xxx Xxx - XXXXXXXX - XX ou www.com- xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Pro- postas: a partir de 22/12/2015 às 08h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 05/01/2016 às 14h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O edital poderá ser re- tirao gratuitamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou na CLCON/TST ao custo de R$0,15 p/ página. Pedidos de escla- recimento e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico para o endereço xxx@xxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 21/12/2015) 080001-00001-2015NE000185
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO No- 133/2015
O Tribunal Superior do Trabalho conforme determinado no art. 30, XII, "b", do Decreto no- 5.450/2005, comunica o resultado do Pregão Eletrônico no- 133/2015, cujo objeto, prestação de serviços fotográficos, foi adjudicado em grupo à empresa TRIPE IMAGEM - SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA - ME pelo valor total de R$ 15.053,80.
(SIDEC - 21/12/2015) 080001-00001-2015NE000185
PREGÃO No- 139/2015
O Tribunal Superior do Trabalho conforme determinado no art. 30, XII, "b", do Decreto no- 5.450/2005, comunica o resultado do Pregão Eletrônico no- 139/2015, cujo objeto, aquisição de capacitores trifásicos, foi adjudicado à empresa S.K. FERNANDES AUTOMA- ÇÃO INDUSTRIAL - ME pelo valor total de R$ 24.800,00.
XXXXXX XXXXXX XX XXXX
Secretário de Administração (SIDEC - 21/12/2015) 080001-00001-2015NE000185
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO No- 104/2015
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor- Geral, em Despacho de 18/12/2015, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mestre de cerimônias para eventos ins- tituicionais do Superior Tribunal Militar, adjudicando o grupo único à Exemplus Comunicação e Marketing LTDA - EPP.
XXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeira (SIDEC - 21/12/2015) 060001-00001-2015NE000013
PREGÃO No- 119/2015
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor- Geral, em Despacho de 18/12/2015, homolou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é aquisição de materiais de copa, adju- dicando o grupo 4 à Casa e Bar Nordeste Comércio de utilidades do lar - ME, o grupo 3 à Xxxxx Xxxxxxx - ME, o grupo 7 à Empório Leste Comércio de gêneros alimentícios e embalagens LTDA - EPP, o grupo 1 e os itens 32 e 33 à Goiás Master Comercial LTDA - ME, os itens 28 e 30 à MB de Sousa Comercial EIRELLI - ME, os grupos 2, 5 e 6 e os itens 24 a 27, 29, 31, 34 a 40 e 42 a 45 à SJ Comércio de utilidades - EPP.
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 21/12/2015) 060001-00001-2015NE000013
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No- 108/2015 UASG 090027
Processo no- 22507212015401800 . Objeto: Prestação de serviços de recepção, coleta, transporte e entrega domiciliária de objetos relativos à Carta Comercial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le- gal: Art. 25º, Caput da Lei no- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
21/12/2015. XXXXX XXXXXXXX XXXXXX. Diretora da Secretaria de Administração. Ratificação em 21/12/2015. XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX. Diretor-geral. Valor Global: R$ 412.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 21/12/2015) 090027-00001-2015NE080008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO No- 109/2015 UASG 090027
Processo no- 26570892015401800 . Objeto: Implementação do curso "Auditoria da Folha de Pagamento". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei no- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa de notória especialização. De- claração de Inexigibilidade em 21/12/2015. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX X XXXXXXXX. Diretor da Divisão de Compras. Ratificação em 21/12/2015. XXXXX XXXXXXXX XXXXXX. Diretora da Secretaria de Administração. Valor Global: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA: 000.000.000-00 XXXXXX XXXXXXXXX FILHO.
(SIDEC - 21/12/2015) 090027-00001-2015NE080008
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 2/2016 UASG 090028
Processo no- TRF2-EOF-2015/304. Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição de filtros para filtragem de ar exterior e de mistura nas unidades de resfriamento do complexo predial (self contained, fan coil e to- mada de ar exterior). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/12/2015 de 12h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxx Xx- 00, Xxxx 000 Xxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XX ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2015 às 12h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 13/01/2016 às 14h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
(SIDEC - 21/12/2015) 090028-00001-2015NE000041
PREGÃO No- 144/2015 UASG 090028
Processo no- TRF2-EOF-2015/425. Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros ali- mentícios, de forma parcelada, mediante requisição, para o lanche de magistrados nas sessões de julgamento, cursos e eventos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 00002. Edi- tal: 22/12/2015 de 12h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxx Xx- 00, Xxxx 000 Xxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XX ou www.comprasgoverna- xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2015 às 12h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Aber- tura das Propostas: 12/1/2016 às 15h00 n site www.compras- xxx.xxx.xx.
XXXXXXXXX XXXX XXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 21/12/2015) 090028-00001-2015NE000041
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 53/2015-SRP
Processo SEI no- 0017099-92.2015.4.03.8000
O Pregoeiro designado pela Portaria no- 7780 de 11/05/2012, alterada pela Portaria no- 11.506 de 10/09/2015, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico no- 053/2015-RP para Registro de Preços para o fornecimento de divisórias comuns e ma- teriais a elas relacionados, prestação de serviços de instalação, re- moção, retirada simples e reinstalação, para os edifícios do TRF-3ª REGIÃO, adjudicados os lotes/valores totais, como segue: -R&L In- dústria e Comércio de Artigos de Decorações EIRELI - EPP, 01/R$ 230.290,00 e 02/R$ 181.888,00; -Xxxxxx Xxxxxxx Pretel - ME, 03/R$ 99.500,00.
São Paulo, 21 de dezembro de 2015.
XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
PREGÃO ELETRÔNICO No- 78/2015
Processo SEI no- 0021488-23.2015.4.03.8000.
O Pregoeiro, designado pela Portaria no- 7.780/12, alterada pela Portaria 11.506/15, torna público que o Diretor-Geral do Tri- bunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico no- 078/2015 para contratação de em- presa especializada para prestação de serviços de recarga, testes hi- drostáticos e manutenção dos extintores prediais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, adjudicado à empresa Brasinil Comércio e Manutenção de Extintores Ltda. - ME, com o valor total de R$ 11.290,00.
São Paulo, 21 de dezembro de 2015.
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX
PREGÃO ELETRÔNICO No- 87/2015
Processo SEI no- 0007397-25.2015.4.03.8000
O Pregoeiro, designado pela Portaria no- 7.780/12, alterada pela Portaria 11.506/15, torna público que o Diretor-Geral do Tri- bunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico no- 087/2015 para renovação e aqui- sição de licenças de uso dos Softwares Microsoft Office Standard e Office Professional em sua última versão, através dos contratos Mi- crosoft Select Plus Nível "D" para Enterprise Agreement (EA) Nível "D", para a Justiça Federal da 3ª Região, adjudicado à empresa Compusoftware Informatica Ltda, com o valor total de R$ 8.134.320,06.
São Paulo, 21 de dezembro de 2015. XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO No- 58/2015
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico no- 58/2015 - fornecimento de água potável atra- vés de caminhão pipa - restou fracassado por ausência de proposta válida.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 21/12/2015) 090031-00001-2015NE000054
DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Art. 25, inc. I, da Lei n-o 8.666/1993 e atualizações. Favorecido: EDITORA NDJ LTDA. CNPJ: 54.102.785/0001-32. Objeto: Renovação de as- sinatura do Boletim de Direito Administrativo-BDA e do Boletim de Licitações e Contratos-BLC para o ano de 2016.Processo Adminis- trativo no- 02971/2015. Programa de Trabalho: 085335. Elemento de Despesa: 33903901. Valor: R$ 16.800,00. Nota de empenho: 2015NE001370. Autorização em 18/12/2015, por Sorária Xxxxx X. Xxxxxx Xxxx, Diretora Geral em exercício e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxx- pelo, Gestor Financeiro.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 61/2015 - UASG 070002
Nº Processo: 1696-33.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa que atue como agente de integração de estágio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 22/12/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, 0000 Xxxxxx - XXX XXXX- XX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00- 61-2015. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2015 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 13/01/2016 às 15h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXX XXXX XX XXXXX
Coordenador de Mat. e Patrimônio (SIDEC - 21/12/2015) 070002-00001-2015NE000026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2013; Processo nº 11.277/2015; Fund. Legal: art. 57, II, e art. 65, I, "b", §1º, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores c/c as Cláusulas Quinta e Décima Quinta do aludido Contrato. Partes: União, através do TRE/AL, e a CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 24 meses e supressão do Grupo C do Anexo I do referido contrato. Valor total do aditivo: R$ 176.653,92. Vi- gência: 12 meses. Assinatura: 10/12/2015.