GOVERNO DO DISTRITO FEDERALCooperação Técnica • March 13th, 2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF, A AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO – AGÊNCIA PEIXE VIVO, A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL – EMATER-DF E O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEAGRI.
ContractCooperação Técnica • September 10th, 2019
Aeordo de Cooperação Técnica que entre si eelebram diversos ór!(ãos públieos e entidades, no Estado do Paraná, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, e controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. (Proeesso TCU n° 025.522/2014-0)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCooperação Técnica • September 5th, 2023
O ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (SDS), com sede na Rua São Geraldo, nº 111, bairro de Santo Amaro, nesta cidade de Recife, CEP nº 50.040-020, CNPJ/MF sob o nº 02.960.040/0001-00, neste ato representado por seu Secretário Executivo de Gestão Integrada, Sr. FLAVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR, brasileiro, residente e domiciliado na cidade do Recife-PE, doravante denominado PRIMEIRO PARTÍCIPE, e a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 05.441.804/0001-40, com sua sede localizada na Av. Recife, 6250, Jiquiá, na cidade do Recife/PE, representado pela Exmo. Sr. Juiz Federal Diretor do Foro, Sr. CLAUDIO KITNER, brasileiro, magistrado, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado SEGUNDO PARTÍCIPE, ajustam e acordam a celebração do presente Acordo de Cooperação, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e ulteriores alterações, nos termos das cláusulas e condições seguintes, pelas quais se obrigam a cumpri-las:
ACORDO DE COOPERACÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM E O MUNICÍPIO DE --Cooperação Técnica • February 19th, 2021
Pelo presente instrumento o AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM, Autarquia Federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, inscrito no CNPJ/MF sob nº 00.381.056/0001-33, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 01, Bloco B, Brasília – DF, neste ato representada
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado, do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH), Secretaria de...Cooperação Técnica • February 15th, 2022
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), CNPJ Nº 08.277.824/0001-15, neste ato representado pela sua secretária Íris Maria de Oliveira, a Secretaria de Estado Das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), CNPJ Nº 33.877.904/0001-59, neste ato representado pela sua Secretária Júlia Arrud, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), CNPJ 08.241.804/0001-94, neste ato representada pelo Secretário Getúlio Marques e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN, CNPJ 08.258.295/0001-02, neste ato representado por Cicília Raquel Maia Leite RESOLVEM firmar o presente Acordo de Cooperação Técnica, com a finalidade de promover a colaboração mútua entre si, com o objetivo de unir esforços para implementação de ações conjuntas para implantação e gestão do funcionamento do espaço de Referência da Juventude e da Economia Solidária, mediante as seguintes cláusulas e cond
ACORDO DE COOPERACÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM E O MUNICÍPIO DE -- ------------------------- PARA FISCALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS.Cooperação Técnica • November 18th, 2005
Pelo presente instrumento o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, Autarquia Federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, inscrito no CNPJ/MF sob nº 00.381.056/0001-33, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 01, Bloco B, Brasília – DF, neste ato
A C O R D O D E C O O P E R A Ç Ã O T É C N IC A 7 / 2 0 2 4Cooperação Técnica • October 4th, 2024
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6^ REGIÃO, inscrito no CNPJ sob o n^ 47.784.477/0001-79, com sede na Av. Álvares Cabral, nQ 1805, Bairro Santo Agostinho, cidade de Belo Horizonte/MG, neste ato representado por sua Presidente, a Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, com interveniência de sua Ouvidoria, neste ato representada por seu Ouvidor, Desembargador Federal Marcelo Dolzany da Costa, doravante denominado TRF-6, e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS (OAB/MG), inscrita no CNPJ sob o n^ 19.984.848/0001-20,
Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM e a B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, visando oCooperação Técnica • May 13th, 2024
aproveitamento, pela CVM, da análise realizada pela B3 quanto aos pedidos de listagem e admissão à negociação das companhias que estejam simultaneamente em processo de registro de companhia aberta ou emissor estrangeiro perante a CVM e, quando for o caso, com concomitante registro de oferta pública de valores mobiliários de renda variável (ações, units, bônus de subscrição e Programa de BDRs).
ContractCooperação Técnica • June 14th, 2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEAMA, A AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AGERH, E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ContractCooperação Técnica • August 4th, 2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Perícia Forense do Estado do Ceará com vistas ao processo de troca de informações entre os partícipes através do intercâmbio de dados em meio eletrônico no âmbito da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas
Acordo de cooperação técnica entre Confea e Mercado Livre agiliza denúncias sobre anúnciosCooperação Técnica • March 14th, 2023
A plataforma de compra e venda online Mercado Livre disponibilizará um canal de contato direto com o Confea, por meio de login e senha, para que o Conselho possa apresentar, de forma ágil, denúncias de anúncios que contenham evidências inequívocas de irregularidades. Esse é o teor do acordo de cooperação técnica assinado entre o Conselho Federal e a empresa na tarde desta quinta-feira (29/10), durante a 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes.
INTERLEGIS – ILBCooperação Técnica • August 17th, 2011
celebram o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e a Câmara Municipal do Recife/PE, doravante denominada Casa Legislativa.
ContractCooperação Técnica • September 16th, 2021
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Piauí e o Conselho Federal da OAB, por seu Presidente, para, em parceria, promoverem o fornecimento de dados cadastrais de advogados inscritos em outros Estados, visando à alimentação do banco de dados do Ministério Público do Estado do Piauí.
CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETOCooperação Técnica • February 9th, 2024
O objeto deste Acordo de Cooperação envolve um conjunto de ações assim definidas: realização de maratonas de inovação, execução de programas de pré-incubação e incubação e prestação de serviços complementares de capacitação e apoio técnico-administrativo, por meio da integração de ações do IFRO e do Escritório Ji-Paraná do Sebrae/RO.
Acordo de Cooperação Técnica nº xx/2023Cooperação Técnica • October 4th, 2024
A União, por intermédio do Campus Barbacena do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com sede em Barbacena/MG, no en- dereço Rua Monsenhor José Augusto, nº 204 - Bairro São José - CEP: 36205-01, Barba- cena - MG, inscrito no CNPJ/MF nº 10.723.648/0005-73, neste ato representado por seu Reitor, Prof. André Diniz de Oliveira, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 20/04/2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22/04/2021, Seção 2, página 01, portador da matrícula SIAPE n.º 1532244 e CPF nº 091.446.537-60, residente e domiciliado em Juiz de Fora/MG; e a Prefeitura Municipal de Ibertioga, com sede em Rua Evaristo de Carvalho , nº 56 - Centro, 36225-000, município de Ibertioga -MG, inscrito no CNPJ n.º 18.094.839/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municpal, Ricardo Marcelo Pires de Oliveira, nomeado por meio da ata de posse, portador do registro geral nº M30.48.476 e CPF nº 330.162.406-53, residente e domiciliado
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICACooperação Técnica • February 1st, 2024
Acordo do Cooperação que entre si celebram a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) visando o intercâmbio de conhecimentos técnicos ou normativos nas áreas de contabilidade e auditoria.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICACooperação Técnica • December 14th, 2020
CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ-UNIFESSPA.
Gestão e FiscalizaçãoCooperação Técnica • May 15th, 2019
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Ng ê.J20i9Cooperação Técnica • July 5th, 2019
O MINISTERIODA INFRAESTRUTUR-AMlnfra, com sede na Esplanadados Ministérios Bloco R, Brasília/DF, CEP70044-902, neste ato representado pelo Senhor Ministro Tarcísio Gomes de freitas, o MINISTÉRIO DA JUSTIÇAe SEGURANÇAPtJBLICA- MJSP, com sede na Praça dos Três Poderes Brasília/DF,CEP70297-400, neste ato representado pelo Senhor Ministro Sérgio
ContractCooperação Técnica • March 28th, 2018
CONVÊNIOS/COOPERAÇÃO TÉCNICA DIVERSOS ITEM TIPO DE AJUSTE OBJETO Nº DO PROCESSO Nº E ANO DOCONVÊNIO INSTITUIÇÃO GESTOR DO CONVÊNIO TERMO ADITIVO VALOR (R$) INÍCIO DEVIGÊNCIA FIM DEVIGÊNCIA 1 Cooperação Técnica Este Convênio tem o objetivo proporcionar aos estudantes de graduação, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos oferecidos pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS – UEG oportunidade de realização de estágio obrigatório curricular nas diversas áreas de atuação nas unidades da CONCEDENTE, consoante o disposto §1º, art. 2º, da Leinº 11.788/10. 201211168000405 abr/17 EMATER / UEG Natalino José de Almeida NÃO Sem Transferência de Recursos 20/03/2017 19/03/2022 2 Cooperação Técnica A integração de esforços entre as partícipes para viabilizar a transferência e customização do sistema WebAgritec para uso dos técnicos da EMATER, em consonância com a Ação Gerencial para "Fortalecimento deTransferência de Tecnologia". 201612404000540 23800.16/0027-9/2016 EM
ContractCooperação Técnica • February 11th, 2020
TRANSCRIÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSS E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA EFETIVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE BENEFÍCIOS.
TRANSCRIÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. - AGERIO E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO NO MUNICÍPIO.Cooperação Técnica • April 17th, 2018
sociedade anônima de economia mista, com sede neste município do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, n° 245, 3º andar, Centro, CEP: 20.040-017, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.940.203/0001-81, neste ato representada por seus diretores, na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada simplesmente AGÊNCIA, e Prefeitura Municipal de Petrópolis, com sede na Avenida Koeler, 260, Centro, CEP n° 25685-060, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.138.344/0001-43, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado por BERNARDO CHIM ROSSI, brasileiro, casado, portador do documento de identidade n° 12616314-6 expedido pelo IFP/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 086.546.807-92, residente e domiciliado nesta cidade; e CONSIDERANDO o disposto no art. 23, da Constituição Federal, que trata da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para combater as causas da pobreza e os fatores de
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 19.16.1079.0025272/2024-47Cooperação Técnica • September 11th, 2024
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Av. Alvares Cabral, n° 1.690, Bairro Santo Agostinho, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o n° 20.971.057/0001-45, neste ato representada pelo Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, doravante denominada MPMG, com a interveniência do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e Controle Externo da Atividade Policial, doravante denominado CAODH, neste ato representado por seu Coordenador,
ContractCooperação Técnica • December 22nd, 2015
ContractCooperação Técnica • November 30th, 2023
PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE DOM ELISEU/PA E A POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – PMPA.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020Cooperação Técnica • February 26th, 2020
Convenentes: A UNIÃO, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde, com sede na Av. Presidente Tancredo Neves, SIN, Bairro América, CEP: 49025-620, Aracaju-SE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 26.989.350/0016- 00, neste ato representada pela Superintendente Estadual, Senhora MARIA LUÍZA CARVALHO RIBEIRO FÉLIX, brasileira, solteira, portadora da Carteira Nacional de Habilitação n° 01350533175, DETRAN-SE, CPF no 199.877.305-15, nomeada pela Portaria n° 2.112, de 25/07/2019, publicada no D.O.U. de 26/07/2019, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL e o BANCO DO BRASIL S/A, Agência Setor Público Sergipe, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.000.000/0001-91, estabelecido na Praça General Valadão, 377, 2º Andar, Aracaju-SE, neste ato representado pelo seu Gerente-Geral Sr. ERlC DALE ALMEIDA PIRES, brasileiro, divorciado, bancário, portador da Carteira de Identidade n° 047473/4/AC SSP/SE, e do no 601,346.232- 15. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertur
ESTADO DE GOIÁSCooperação Técnica • June 6th, 2024
85, residente e domiciliado na cidade e estado de São Paulo e com endereço profissional na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1376, Cidades Monções, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
ANEXO IVCooperação Técnica • September 19th, 2022
Cooperação Técnica que entre si, celebram o Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, a (inserir nome da pessoa jurídica da Instituição Executora) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia – Facto, para os fins a que menciona.
ContractCooperação Técnica • November 24th, 2023
ESTADO DE GOIÁSCooperação Técnica • June 5th, 2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), E DA AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMATER) E A ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE GOIÁS (OVG).
ContractCooperação Técnica • October 18th, 2016
TRANSCRIÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA CEFET/RJ, E DO OUTRO LADO PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, NA FORMA ABAIXO: