CNPJ 47.865.597/0001-09
CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TAP: 0.00.00.00/0.00.00.00/0000/0000 - Processo: 44.02.07.01 – CDHU /ITESP/
MUNICÍPIO DE ELDORADO - Assinatura: 29/06/2020 - O prazo do Convênio nº 9. 00.00.00/0.00.00.00/0.00.00.00/0000/0000, fica prorrogado em 36 meses, a partir de 29/06/2020, devendo o termo final ocorrer em 29/06/2023 - Empreendimento: ELDORADO “L” - MORADIA QUILOMBOLA, Município de Eldorado - SP - Pare- cer Jurídico: GJCC nº 0140/2020, de 04/06/2020 - CDHU.
EXTRATO DE SORTEIOS ELETRÔNICOS
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo comunica que, em razão da orientação do Centro de Contingência
do Coronavírus do Governo do Estado de São Paulo, realizou sorteio eletrônico para classificação de famílias aos empreendimentos a seguir
elencados, por meio software em código aberto, baseado em algoritmos mate- maticos randomicos, incluido nas bibliotecas do
software Xxxxxxxxx.Xxx C#, utilizando uma chave simétrica (SEMENTE de 8 dígi- tos) capaz de garantir o mesmo resultado do sorteio
sob as mesmas condições, sendo gerados arquivos gravados por meio do có- digo HASH MD5:
1) PROGRAMA CDHU
continua
terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário Oficial Empresarial São Paulo, 130 (149) – 23
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ – FUST
CNPJ 48.965.164/0001-80
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
A Fundação Universitária de Taubaté comunica que na Tomada de Preço 001/2020, que cuida da Contratação de empresa especializada na execução de serviços e obras de reformas, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, para a reforma de te- lhado, com uma área de 360,00 m², situada à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 000, XXX.: 00000-000, Xx. xxx Xxxxxx - Xxxxxxx/XX, com a finalidade de conservar o imóvel instalado, bem como garantir a segurança dos colaboradores que atuam no local, as empresas OSAKA CONSTRUTORA EIRELI, PASTORELLI ENGENHARIA & CONSTRUÇAO LTDA, DIVITO CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, EMC ENGENHARIA DE MANUTENÇAO E CONSTRUÇAO LTDA ME
e CONSTRUTORA EABM SJCAMPOS EIRELI foram habilitadas; e que a empresa VP ECOLOGIA EMPRESARIAL LTDA-ME, foi inabili- tada, considerando que a empresa inabilitada estava devidamente representada e declinou de interposição de recurso, foram abertos os envelopes contendo propostas e o objeto foi JULGADO ao clas- sificado em primeiro lugar, ou seja, à empresa DIVITO CONSTRU- TORA E COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 86.350,62 (Oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos). Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Fundação Universitária de Taubaté.
SÃO PAULO TURISMO S/A
CNPJ/MF Nº 62.002.886/0001-60 - NIRE 35300015967
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extra- ordinária, às 10h (dez horas) do dia 25 de agosto de 2020 (terça-feira), na sede social da Companhia, na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, na sala de reunião dos Conselhos da SPTURIS, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
Diante da indicação realizada pela Prefeitura Municipal de São Paulo, destituir o Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx do cargo de Conselheiro Fiscal Titular da SPTURIS e, consequentemente, eleger o Sr. Xxxxx Xxxxxxx Simões para refe- rido cargo.
I. Participação Presencial:
Detentores de ações: conforme disposto na Instrução CVM 481/2009, art. 5º, os acionistas que pretendam participar da assembleia, pessoalmente ou por meio de procuradores, deverão apresentar, até às 10h do dia 21.08.20 (02 dias úteis de antecedência da realização da assembleia), na Av. Xxxxx Xxxxxxxx, 1209, Portão 35, Sede Administrativa, São Paulo/SP, aos cuidados da Secretaria de Governança Corporativa, os seguintes documentos:
· documento de identificação com foto; e
· extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira responsável pela custódia.
Acionistas pessoas jurídicas:
· cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da docu- mentação societária outorgando poderes de representação (ex.: ata de eleição de diretores);
· documento de identificação do(s) representante(s) legal(is) com foto;
· extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira responsável pela custódia; e
· no caso de fundos de investimento, devem ser apresentados (i): o último regu- lamento consolidado do fundo, (ii) estatuto ou contrato social do administrador ou gestor, conforme o caso, observada a política de voto do fundo e documen- tos societários que comprovem os poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração) e (iii) documento de iden- tificação do(s) representante(s) legal(is) do administrador ou gestor com foto.
II. Acionistas representados por procuração:
· além dos documentos acima indicados, procuração com firma reconhecida, a qual deverá ter sido outorgada há menos de um ano para um procurador que seja acionista, administrador da companhia, advogado ou instituição financei- ra, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus con- dôminos, de acordo com o previsto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6404/7;
· os acionistas pessoas jurídicas poderão ser representados conforme seus es- tatutos/contratos sociais; e
· documento de identificação do procurador com foto.
III. Acionistas Estrangeiros
· acionistas estrangeiros deverão apresentar a mesma documentação que os acionistas brasileiros, ressalvado que os documentos societários da pessoa jurídica e a procuração deverão ser notarizados e traduzidos na forma jura- mentada.
São Paulo, 07 de agosto de 2020. XXXXXXX XXXXXX
Diretor Presidente
06/08/20 | 9:01 | 09:34 | DOURADO-B | 73 | 906 | 98994062 |
Lista Geral de Classificados: | 1F77EBD870E0283BB10F102527C07A24 | |||||
06/08/20 | 10:10 | 10:41 | NOVA EUROPA-E | 00 | 0000 | 00000000 |
Lista Geral de Classificados: | 38506FF2C22C6FA995FA72AC14CF1AF0 | |||||
06/08/20 | 11:21 | 11:53 | CRISTAIS PAULISTA-D | 149 | 1348 | 22192129 |
Lista Geral de Classificados: | 28EA503AEFEC7BB89F03D5D2FA9EC4AE | |||||
06/08/20 | 13:31 | 14:01 | CAJATI-D | 65 | 984 | 21379449 |
Lista Geral de Classificados: | 9A9340AC1A1403EDB296A214B3CDFD53 | |||||
06/08/20 | 14:41 | 15:10 | REGISTRO-E | 260 | 10815 | 61286570 |
Lista Geral de Classificados: | 294DDC49A94FCF895B7A7A07D2F92758 | |||||
06/08/20 | 15:51 | 16:21 | JUQUIÁ-E | 35 | 1079 | 18060709 |
Lista Geral de Classificados: | F095AC5122C195023A0A194FE3765D3B | |||||
07/08/20 | 9:03 | 09:33 | GUARÁ-F | 174 | 1396 | 44821260 |
Lista Geral de Classificados: | 8FA222A0446C9673D0329F3FEBDA3BE5 | |||||
07/08/20 | 10:11 | 10:41 | PONTAL-D | 205 | 2363 | 60555733 |
Lista Geral de Classificados: | DD7E180C4D880541BCC9B85353B28A09 | |||||
07/08/20 | 11:20 | 11:51 | BOITUVA-G | 116 | 3371 | 27026104 |
Lista Geral de Classificados: | 44CB86BACA7EE8AFB2F39788EA0E2D61 | |||||
07/08/20 | 13:30 | 14:01 | PILAR DO SUL-D | 68 | 3017 | 73330264 |
Lista Geral de Classificados: | 85DCBD8E2811FFED7C23A2E00F72F0F4 | |||||
07/08/20 | 14:41 | 15:12 | PORTO FELIZ-E | 197 | 4039 | 33912962 |
Lista Geral de Classificados: | 7307871DC39D7365EA3114149DECEA67 | |||||
07/08/20 | 15:50 | 16:21 | RIVERSUL-E | 216 | 589 | 69242263 |
Lista Geral de Classificados: | 5A378297F866C9B493391A9D16EF4ECA | |||||
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Classes de consumo m3/mês | Tarifas de esgoto - R$ |
Comercial / Entidade de Assistência Social (ii) | |
11 a 20 | 2,59 / m3 |
21 a 50 | 4,31 / m3 |
acima de 50 | 5,39 / m3 |
Comercial / Normal | |
11 a 20 | 5,15 / m3 |
acima de 50 | 10,88 / m3 |
Industrial | |
11 a 20 | 5,15 / m3 |
acima de 50 | 10,88 / m3 |
Pública com Contrato (iii) | |
21 a 50 | 6,42 / m3 |
acima de 50 | 8,16 / m3 |
Pública sem Contrato | |
11 a 20 | 5,15 / m3 |
acima de 50 | 10,88 / m3 |
Classes de consumo m3/mês | Tarifas de esgoto - R$ |
Comercial / Entidade de Assistência Social (ii) | |
11 a 20 | 2,55 / m3 |
21 a 50 | 4,29 / m3 |
acima de 50 | 5,44 / m3 |
Comercial / Normal | |
11 a 20 | 5,11 / m3 |
acima de 50 | 10,84 / m3 |
Industrial | |
11 a 20 | 5,11 / m3 |
acima de 50 | 10,84 / m3 |
Pública com Contrato (iii) | |
21 a 50 | 6,46 / m3 |
acima de 50 | 8,17 / m3 |
Pública sem Contrato | |
11 a 20 | 5,11 / m3 |
acima de 50 | 10,84 / m3 |
DATA | HORA Inicio | HORA Fim | EMPREENDIMENTO | UH’S | INSCRITOS | SEMENTE |
03/08/20 | 9:02 | 09:58 | TARABAI-E | 190 | 1406 | 94097949 |
Lista Geral de Classificados: | 76F189F85BF7F04FF7B9C289F20031A5 | |||||
03/08/20 | 10:10 | 11:02 | FLÓRIDA PAULISTA-D | 101 | 1485 | 96030478 |
Lista Geral de Classificados: | C839AB99AF6E9125350FC5ED7D11FAA4 | |||||
03/08/20 | 11:20 | 12:10 | APARECIDA-B | 62 | 3744 | 77078810 |
Lista Geral de Classificados: | D44E318074D5178C9698A431AE11A46B | |||||
03/08/20 | 13:31 | 14:27 | PINDAMONHANGA- BA-I/J | 236 | 11452 | 05305299 |
Lista Geral de Classificados: | D0612E757EE48D8E45DEBE3E40DCA40F | |||||
03/08/20 | 14:41 | 15:32 | OLÍMPIA-I (DISTRITO RIBEIRO DOS SAN- TOS) | 53 | 316 | 84989183 |
Lista Geral de Classificados: | B0AEB8DD6ED6BB6C2ED725A20679C9C7 | |||||
03/08/20 | 15:50 | 16:41 | OLÍMPIA-I (SEDE) | 53 | 1964 | 19245267 |
Lista Geral de Classificados: | C9409EDBD4ECC4B0E4AF0F34BE1D155A | |||||
SAC 0800 01234 01
SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
AVISO DE LICITAÇÃO
PG Online MO 02.548/20 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FRESAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NIVELAMENTO DE POÇOS DE VI- SITA E RECOMPOSIÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NO MUNICIPIO DE ITAPEVI NA UNIDADE DE NEGÓCIO OESTE (MO) – DIRETORIA METROPOLITA-
NA – M. Edital Completo disponível para "download" a partir de 12/08/2020 no site xxx.xxxxxx.xxx.xx no acesso fornecedores, mediante obtenção de senha e Credenciamento (condicionante à participação) no acesso "cadastre sua em- presa". Problemas c/ site, tel.: (00) 0000-0000 ou inf.: Xxxxxxx (00) 0000-0000. Envio das "Propostas" a partir da 00h00 de 26/08/2020 até 09h00 de 27/08/2020, no site acima. Às 09h05 será dado início à Sessão Pública. SP, 11/08/2020 - UN OESTE – MO.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
LI RGA-01070/20 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL FILTRANTE PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE FRANCA E ICÉM.. A Comis-
são de Julgamento classificou as Propostas Comerciais de todas as Licitantes, Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado à VERMONT SANEAMENTO E HIDRAÚLICA EIRELLI - EPP. Dossiê franqueado p/ vistas na Av. Dr. Xxxxxx Xx- cha, 4951, das 8-11 /13-16h. Xxxxxx, 11/08/20-UNPGrande.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 61.068/20-01 – Modalidade: Pregão – Fornecimento de uniformes e epi’s – Forte Sinal Equiptos Eireli - R$ 10.700,04 – 28/07/20 – Recurso: Despesa - Pare- cer Jurídico CSG 5431/20 de 20/02/20 – Prazo: 90 dias – Particip.: 03/01 Franca, 11/08/2020 - UNPGrande.
EXTRATO DE CONTRATO
CT 61.239/20-01 – Modalidade: Pregão – Fornecimento de tampão ff DN 600 p/ esgoto – Fundição Alea Ltda - R$ 112.000,00 – 22/07/20 – Recurso: Investimento
- Parecer Jurídico CJE 5901/20 de 23/04/2020 – Prazo: 105 dias – Particip.: 05/02. Xxxxxx, 11/08/2020 - UNPGrande.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
LI RGA-00.607/20 - Aquisição de poço de polietileno (poço de visita) para esgo- to. A Comissão de Julgamento classificou as Propostas Comerciais das Licitan- tes, Homologado o resultado, o objeto fica adjudicado às Empresas Asperbras Tubos con. Ltda (Itens 05 e 06) Brinquedos Bandeirante S/A (ítens 01, 02, 03 e 04). Dossiê franqueado p/ vistas na Av. Dr. Xxxxxx Xxxxx, 4951, das 8- 11 /13- 16h. Xxxxxx, 11/08/20-UNPGrande.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LI ME 04339/19 - A Sabesp comunica a homologação do resultado da licitação e a adjudicação do objeto a empresa ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Dossiê franqueado p/vistas na R. Cel. Diogo, 275 – São Paulo/SP – MES, das 08h30 às 16h30 – mediante agendamento - SP, 11/08/20 (ME).
RECURSO INDEFERIDO
PG ME 01350/20 - O Diretor Metropolitano, após avaliação do recurso interpos- to pelo CONSÓRCIO INTERVENÇÃO CAIEIRAS contra a decisão do Pregoeiro, decidiu pelo seu indeferimento. Esgota-se a fase de recursos administrativos Dossiê franqueado p/ vistas R.Cel Diogo, 275-Cambuci-S.Xxxxx/SP - das 08:30 às 16:00h – mediante agendamento. SP, 11/08/20 – (MN) ME
COMUNICADO - 4/20 - ERRATA
A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO –
SABESP, nos termos da republicação em seu inteiro teor no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 08 de agosto de 2020, da Deliberação Arsesp 1.021, de 15 de julho de 2020, publicada inicialmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 16 de julho de 2020; e do artigo 28 do Regulamento do Sistema Tarifário, aprovado pelo Decreto Estadual 41.446, de 16 de dezembro de 1996; comunica a retificação dos seguintes itens, conforme segue:
Onde se lê:
2.1.1 – MC (exceto para os municípios de Santo André e Mauá), ML (inclui o mu- nicípio de Guararema), MN (exceto para os municípios de Bragança Paulista, Joanópolis, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Socorro, Vargem e Guarulhos), MO e MS.
Leia-se:
2.1.1 – MC (exceto para os municípios de Santo André e Mauá), ML (inclui os municípios de Guararema e Santa Isabel), MN (exceto para os municípios de Bragança Paulista, Joanópolis, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Pira- caia, Socorro, Vargem e Guarulhos), MO e MS.
Onde se lê:
2.2.6 - RV (exceto município de Guararema). Tarifas dos serviços de coleta de esgotos:
Leia-se:
2.2.6 - RV (exceto os municípios de Guararema e Santa Isabel). Tarifas dos serviços de coleta de esgotos:
Mantêm-se inalteradas as demais condições, tarifas e vigência divulgadas nos Comunicados 4/20, de 17/07/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/07/2020 e do Comunicado – 4/20 – (Complemento), publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 24 de julho de 2020.
São Paulo, 11 de agosto de 2020. A Diretoria
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90.775/19
Para atendimento ao estabelecido no parágrafo único do Artigo 5 e, nas alíne- as “b” e “c” do Artigo 22 do Regulamento do Sistema de Registro de Preços da Sabesp, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Empresarial em 25/07/2003, e conforme determina o Artigo 233 do Regulamento Interno de Licitação e Contratação da Sabesp de 30/06/2018 e suas alterações, estamos realizando a primeira pesquisa trimestral dos preços registrados na Ata de Re- gistro de Preços n° 90.775/19 – Registro de Preços para Registro de Preços para Fornecimento de Policloreto de Alumínio a Granel para Tratamento de Água, assinada em 13/02/20, com prazo de validade de 300 dias, conforme segue: (n° do item; descrição; unidade de medida; preço unitário em real; e detentoras da Ata em ordem crescente de classificação): 01; Policloreto de Alumínio Líquido a Granel; Kg; R$ 0,8920; Compass Minerals (70%) e Vitta Química (30%).
CSM – SP, 11/08/2020 A DIRETORIA
NOVA DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA
Em virtude de Alterações no Edital a Sabesp comunica as empresas interessa- das a nova data de Recebimento de Propostas do PREGÃO SABESP ONLINE nº 01.646/20 - FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO E TVS EM ÁREA DO COMPLEXO COSTA CARVALHO - SÃO PAULO/SP. Recebi-
mento das Propostas a partir da 00h00 de 21/08/20 até 09h30 horas de 24/08/20, no site xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Abertura das Propostas às 09h30 de 24/08/20 pelo PREGOEIRO. Credenciamento dos Representantes permanen- temente aberto, através do site acima. O Edital completo está disponibilizado
continua
continuação
2) PROGRAMA NOSSA CASA/CDHU (COMPLEMENTAR)
Os sorteios foram auditados pela empresa Reis Assessoria Empresarial Ltda., contratado nos termos da Lei 13303/2016.
A íntegra das Atas e as gravações dos sorteios eletronicos estão publicados no site da CDHU: xxx.xxxx.xx.xxx.xx.
Secretaria de Habitação
CPOS - Companhia Paulista de Obras e Serviços
CNPJ 67.102.020/0001-44
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0018/2020-A1 Contrato nº 0022/20 Contratada: Companhia de Pro- cessamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp Modalidade: Dispensa de licitação (art. 29, XI, Lei nº 13.303/16) Objeto: Prestação de serviços de infor- mática, mediante a cessão de uso de plataforma de colaboração-produtivida- de, com solução integrada à Rede Executiva do Governo Estadual, de e-mail, chat, videoconferência, rede social corporativa e armazenamento de arquivos na nuvem, por meio de plano básico com gerenciamento, para atender às ne- cessidades da CPOS Prazo de Execução: 12 meses (a partir de 31/8/20) – sob condição resolutiva por força da Lei estadual nº 17.056/19 Valor total estimativo: R$ 20.477,16 Ass.: 10/8/2020
Secretaria de Governo
Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP
CNPJ 48.066.047/0001-84
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 163.026/2019– Pregão Eletrônico n.º 007/2019 CONTRATO: 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 0100/2019. CONTRATADA: L&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.
OBJETO: Alteração de preposto - aquisição de tintas scala Heat Set nas cores magenta, cyan e preta
DATA: 05/08/2020.
PARECER JURÍDICO: AJU Nº 443/2020, de 29/07/2019 - IMESP
Secretaria de Governo
DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.
CNPJ 62.464.904/0001-25
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico 004/2020 – SEGUNDA REPUBLICAÇÃO - Processo Dersa 66.527/2020 – A Autoridade Competente, em 10/08/2020, decide pela adjudica- ção do objeto do certame à licitante vencedora VILHENA COMÉRCIO E NAVE- GAÇÃO EIRELI e pela homologação do Pregão Eletrônico 004/2020 – SEGUNDA REPUBLICAÇÃO.
Secretaria de Logística e Transportes
CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo
CNPJ 61.585.220/0001-19
COMUNICADO
Informamos que de acordo com o edtial do Leilão n° 01/2020 da CODASP, item 9.2, contido no processo CODASP 21.971/2019, os lotes que não foram retirados pelos arrematantantes retornaram ao patrimônio da CODASP.
Relação dos Lotes n° 0033, 3014, 3019, 3031, 3062, 3063, 3068, 4037, 4051, 4077,
4086, 4106, 4147.
Secretaria de Governo