ROTEIRO DE VERIFICAÇÃO DE PEÇAS E CONTEÚDOS – EXERCÍCIO 2009
ROTEIRO DE VERIFICAÇÃO DE PEÇAS E CONTEÚDOS – EXERCÍCIO 2009
Prestação de contas das AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO (EXCETO BANCO CENTRAL E ENTIDADES PÚBLICAS QUE TENHAM CELEBRADO CONTRATO DE GESTÃO)
ÓRGÃO/ENTIDADE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL)
RESPONSÁVEL PELA JUNTADA DOS DOCUMENTOS – PEÇAS EXIGIDAS (art. 13. IN/TCU 57/2008) | LOCALIZAÇÃO (*) (Volume / fls.) |
1. UNIDADE | |
I. Rol de responsáveis (art. 10 da IN/TCU 57/2008) | 199 - 202 |
II. Relatório de Gestão com os conteúdos do anexo II apresentados em títulos específicos, destacando a localização dos itens abaixo discriminados | 2 - 187 |
▪ Demonstrativo relacionando as dispensas de instauração de TCE, conforme indicado no item 14 do Anexo II | 188 |
III. Informações contábeis | |
▪ Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada sobre as informações constantes do Siafi | 151 |
▪ Demonstrativo dos pagamentos de despesas de natureza sigilosa, incluindo aqueles efetuados mediante suprimento de fundos | --- |
IV. Declaração da Unidade de Pessoal quanto ao atendimento por parte dos responsáveis da obrigação de apresentação da declaração de bens e rendas | 188 |
V. Relatórios e pareceres de instâncias que devem se pronunciar sobre as contas ou sobre a gestão | 189 - 198 |
▪ Parecer da unidade de auditoria interna | 189 - 190 |
▪ Relatório emitido pelo órgão de correição com a descrição sucinta das Comissões de Inquérito e Processos Administrativos Disciplinares | 191 - 198 |
LOCAL/DATA: Maceió, 15 de Março de 2010. | ASSINATURA/ CARIMBO DO RESPONSÁVEL |
2. ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO | |
VI. Relatório de auditoria de gestão, emitido pelo órgão de controle interno competente | |
VII. Certificado de auditoria emitido pelo órgão de controle interno competente | |
VIII. Parecer conclusivo do dirigente do órgão de controle interno competente | |
LOCAL/DATA | ASSINATURA/CARIMBO DO RESPONSÁVEL |
3. ASSESSOR ESPECIAL/SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO | |
IX. Pronunciamento ministerial ou da autoridade equivalente | |
LOCAL/DATA | ASSINATURA/CARIMBO DO RESPONSÁVEL |
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍC IO DE 2009
MARÇO - 2010
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍC IO DE 2009
Relatório de Gestão apresentado ao Tribunal de Contas da União como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 572/ 008, da Decisão Normativa TCU nº 100/2009 e da Portaria TCU nº 389/2009.
Maceió, 15/03/2010.
MARÇO - 2010
CORPO DIRIGENTE
Xxx Xxxxx Rezende Dorea REITORA
Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx Xxxxx VICE-REITOR
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
PRÓ-REITOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL
Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO
Xxxxxxxx Xxxxxxx
PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Xxxxxx Xxxxxx Cardeal
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx PRÓ-REITOR ESTUDANTIL
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx de Lyra PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO
Xxxxxxx Xxxxxxxx Lages Ressurreição PROCURADORA GERAL
Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx CHEFE DE GABINETE
LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
CGU - Controladoria-Geral da União CONSUNI - Conselho Universitário
DAP - Departamento de Administração de Pessoal DN - Decisão Normativa
ENADE - Exame Nacional de Desempenho de Estudantes HUPAA - Hospital Universitário Prof. Xxxxxxx Xxxxxxx XXX - Lei Orçamentária Anual
IFES – Instituições de Ensino Superior
INEP – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais MEC - Ministério da Educação
PET - Programa de Educação de Tutorial
PNE - Plano Nacional de Educação PPA - Plano Plurianual
PROEST - Pró-Reitoria Estudantil PROEX - Pró-Reitoria de Extensão PROGRAD - Pró-Reitoria de Graduação
PROGEP - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho PROGINST - Pró-Reitoria de Gestão Institucional
PROPEP - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
REUNI - Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais SINFRA - Superintendência de Infraestrutura
SUS - Sistema Único da Saúde TCU - Tribunal de Contas da União UA - Unidade Acadêmica
UJ - Unidade Jurisdicionada
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 – Identificação das Unidades Jurisdicionadas no Relatório de Gestão Consolidado 15
Tabela 02 – Relação dos Dirigentes da UFAL 16
Tabela 03 – Relação das Obras da UFAL em 2009 24
Tabela 04 – Indicadores Gerais da Graduação da UFAL 27
Tabela 05 - Indicadores de Convênios da UFAL 27
Tabela 06 – Distribuição dos Cursos Avaliados por Ano e Conceitos Obtidos no ENADE 28
Tabela 07 - Indicadores Gerais da Pesquisa e Pós-Graduação da UFAL 29
Tabela 08 – Cursos de Especializações oriundos de Projetos 30
Tabela 09 – Resumo dos indicadores dos cursos Lato Sensu da UFAL 30
Tabela 10 – Dados da Pós-Graduação Stricto Sensu 31
Tabela 11 – Recursos Investidos na Pós-Graduação Stricto Sensu 31
Tabela 12 – Distribuição dos recursos do PROAP/CAPES 32
Tabela 13 – Distribuição de Cotas e Recursos por Programa de Pós-Graduação 32
Tabela 14 – Distribuição de Recursos por Modalidade de Bolsas 33
Tabela 15 – Projetos Aprovados pelo PROCAD 33
Tabela 16 – Distribuição dos Recursos do PAPG/UFAL por Ações 34
Tabela 17 – Número de Bolsas destinados ao PIBITI 35
Tabela 18 – Indicadores Gerais da Extensão da UFAL 37
Tabela 19 – Ações de Extensão por Unidade Acadêmica 37
Tabela 20 – Ações de Extensão por Área Temática 38
Tabela 21 – Ações por Área de Conhecimento 38
Tabela 22 – Bolsas Institucionais e Interinstitucionais de Extensão 39
Tabela 23 – Indicadores de Assistência Estudantil no SIMEC 41
Tabela 24 – Indicadores de Assistência Estudantil 41
Tabela 25 – Detalhamento do Orçamento Inicial do Ano de 2009 42
Tabela 26 – Detalhamento do Orçamento Executado do Ano de 2009 43
Tabela 27 – Relação dos Programas e Ações da UFAL no Ano de 2009 44
Tabela 28 – Dados Gerais do Programa 0073 46
Tabela 29 – Dados Gerais da Ação 8954 46
Tabela 30 – Dados Gerais do Programa 0089 46
Tabela 31 – Dados Gerais da Ação 0181 47
Tabela 32 – Dados Gerais do Programa 0310 47
Tabela 33 – Dados Gerais da Ação 1B00 47
Tabela 34 – Dados Gerais do Programa 0471 48
Tabela 35 – Dados Gerais da Ação 6702 49
Tabela 36 – Dados Gerais do Programa 0697 51
Tabela 37 – Dados Gerais da Ação 6067 51
Tabela 38 – Dados Gerais do Programa 0750 52
Tabela 39 – Dados Gerais da Ação 2004 52
Tabela 40 – Dados Gerais da Ação 2010 53
Tabela 41 – Dados Gerais da Ação 2011 53
Tabela 42 – Dados Gerais da Ação 2012 54
Tabela 43 – Dados Gerais da Ação 20CW 54
Tabela 44 – Dados Gerais do Programa 0901 55
Tabela 45 – Dados Gerais da Ação 0005 55
Tabela 46 – Dados Gerais do Programa 1060 55
Tabela 47 – Dados Gerais da Ação 8526 56
Tabela 48 – Dados Gerais do Programa 1061 57
Tabela 49 – Dados Gerais da Ação 8429 57
Tabela 50 - Projeção de Alunos por Polos 58
Tabela 51 – Dados Gerais do Programa 1062 59
Tabela 52 – Dados Gerais da Ação 2992 60
Tabela 53 – Dados Gerais da Ação 6380 61
Tabela 54 – Dados Gerais do Programa 1067 62
Tabela 55 – Dados Gerais da Ação 4572 62
Tabela 56 - Número de Participações de Servidores em Programas de Capacitação 62
Tabela 57 - Relação das Capacitações Realizadas em 2009 63
Tabela 58 - Qualificações Realizadas em 2009 64
Tabela 59 – Dados Gerais da Ação 6297 64
Tabela 60 – Dados Gerais do Programa 1073 65
Tabela 61 – Dados Gerais da Ação 009E 65
Tabela 62 – Número de Alunos por Países dentro do Programa PEC-G 66
Tabela 63 – Dados Gerais da Ação 09HB 67
Tabela 64 – Dados Gerais da Ação 119R 67
Tabela 65 – Relação das Obras do REUNI em 2009 67
Tabela 66 – Dados Gerais da Ação 1H55 68
Tabela 67 – Indicadores dos Cursos do Campus Agreste 68
Tabela 68 – Dados Gerais da Ação 2E14 69
Tabela 69 – Dados Gerais da Ação 4002 69
Tabela 70 – Indicadores de Assistência Estudantil no SIMEC 70
Tabela 71 – Dados Gerais da Ação 4005 71
Tabela 72 – Relação das Especialidades da Residência Universitária 71
Tabela 73 – Distribuição dos Residentes por Especialidades 71
Tabela 74 – Distribuição dos Docentes e Médicos 72
Tabela 75 – Dados Gerais da Ação 4008 72
Tabela 76 – Análise Comparativa dos Indicadores do SIBI/UFAL 73
Tabela 77 – Dados Gerais da Ação 4009 73
Tabela 78 – Dados Gerais da Ação 2992 74
Tabela 79 – Indicadores gerais do HUPAA 75
Tabela 80 – Dados Gerais da Ação 4413 75
Tabela 81 – Dados Gerais da Ação 6379 76
Tabela 82 – Detalhamento das despesas previstas pela Ação 6379 77
Tabela 83 – Dados Gerais do Programa 8282 77
Tabela 84 – Evolução da oferta de cursos e vagas na graduação da UFAL 77
Tabela 85 – Dados Gerais da Ação 8551 78
Tabela 86 – Dados Gerais do Programa 0073 78
Tabela 87 – Dados Gerais da Ação 0829 79
Tabela 88 – Número de casos de infecção hospitalar em 2009 80
Tabela 89 – Número de notificações de casos de infecção hospitalar em 2009 80
Tabela 90 – Dados Gerais do Programa 1220 81
Tabela 91 – Dados Gerais da Ação 8585 81
Tabela 92 – Dados Gerais do Programa 1291 82
Tabela 93 – Dados Gerais da Ação 4295 82
Tabela 94 – Dados Gerais do Programa 1305 83
Tabela 95 – Dados Gerais da Ação 101P 84
Tabela 96 – Dados Gerais do Programa 1375 85
Tabela 97 – Dados Gerais da Ação 0487 85
Tabela 98 – Dados Gerais do Programa 1375 85
Tabela 99 – Dados Gerais da Ação 0487 86
Tabela 100 – Distribuição de cotas e recursos por programa de pós-graduação 86
Tabela 101 – Dados Gerais da Ação 4006 87
Tabela 102 – Relação dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu 87
Tabela 103 – Relação do número de titulados por curso de Pós-Graduação Stricto Sensu 88
Tabela 104 – Montante Acumulado dos Títulos de Mestre e Doutor 88
Tabela 105 – Número de Dissertações e Teses Defendidas 88
Tabela 106 – Dados Gerais da Ação 4019 89
Tabela 107 – Dados Gerais do Programa 1377 89
Tabela 108 – Dados Gerais da Ação 2C68 89
Tabela 109 – Dados Gerais da Ação 8741 90
Tabela 110 – Dados Gerais da Ação 8742 91
Tabela 111 – Dados Gerais da Ação 8750 92
Tabela 112 – Dados Gerais da Ação 8751 93
Tabela 113 – Dados Gerais do Programa 1402 94
Tabela 114 – Dados Gerais da Ação 8815 94
Tabela 115 – Dados Gerais do Programa 1436 95
Tabela 116 – Dados Gerais da Ação 8628 95
Tabela 117 – Dados Gerais do Programa 1444 96
Tabela 118 – Dados Gerais da Ação 20AL 96
Tabela 119 – Dados Gerais do Programa 1448 96
Tabela 120 – Dados Gerais da Ação 0509 97
Tabela 121 - Identificação da Unidade Orçamentária (UO) responsável pela programação das UJ 98
Tabela 122 - Programação das Despesas Correntes 98
Tabela 123 - Programação das Despesas de Capital 98
Tabela 124 - Resumo da Programação das Despesas e Reserva de Contingência 99
Tabela 125 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa 99
Tabela 126 - Despesas por Modalidade de Contratação 100
Tabela 127 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa 101
Tabela 128 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa 102
Tabela 129 – Evolução de Gastos Gerais da UFAL 103
Tabela 130 – Identificação do Programa 0073 103
Tabela 131 – Identificação do Programa 0089 104
Tabela 132 – Identificação do Programa 0310 104
Tabela 133 – Identificação do Programa 0471 104
Tabela 134 – Identificação do Programa 0697 105
Tabela 135 – Identificação do Programa 0750 105
Tabela 136 – Identificação do Programa 0901 106
Tabela 137 – Identificação do Programa 1060 106
Tabela 138 – Identificação do Programa 1061 107
Tabela 139 – Identificação do Programa 1062 107
Tabela 140 – Identificação do Programa 1067 107
Tabela 141 – Identificação do Programa 1073 108
Tabela 142 – Identificação do Programa 1203 109
Tabela 143 – Identificação do Programa 1220 109
Tabela 144 – Identificação do Programa 1291 110
Tabela 145 – Identificação do Programa 1305 110
Tabela 146 – Identificação do Programa 1374 111
Tabela 147 – Identificação do Programa 1375 111
Tabela 148 – Identificação do Programa 1377 112
Tabela 149 – Identificação do Programa 1402 112
Tabela 150 – Identificação do Programa 1436 113
Tabela 151 – Identificação do Programa 1444 113
Tabela 152 – Identificação do Programa 1448 114
Tabela 153 – Execução física da Ação 8954 115
Tabela 154 – Execução física da Ação 0181 115
Tabela 155 – Execução física da Ação 1B00 115
Tabela 156 – Execução física da Ação 6702 115
Tabela 157 – Execução física da Ação 6067 115
Tabela 158 – Execução física da Ação 2004 116
Tabela 159 – Execução física da Ação 2010 116
Tabela 160 – Execução física da Ação 2011 116
Tabela 161 – Execução física da Ação 2012 116
Tabela 162 – Execução física da Ação 20CW 116
Tabela 163 – Execução física da Ação 0005 117
Tabela 164 – Execução física da Ação 8526 117
Tabela 165 – Execução física da Ação 8429 117
Tabela 166 – Execução física da Ação 2992 117
Tabela 167 – Execução física da Ação 6380 117
Tabela 168 – Execução física da Ação 4572 118
Tabela 169 – Execução física da Ação 6297 118
Tabela 170 – Execução física da Ação 009E 118
Tabela 171 – Execução física da Ação 09HB 118
Tabela 172 – Execução física da Ação 119R 118
Tabela 173 – Execução física da Ação 1H55 119
Tabela 174 – Execução física da Ação 2E14 119
Tabela 175 – Execução física da Ação 4002 119
Tabela 176 – Execução física da Ação 4005 119
Tabela 177 – Execução física da Ação 4008 119
Tabela 178 – Execução física da Ação 4009 120
Tabela 179 – Execução física da Ação 4086 120
Tabela 180 – Execução física da Ação 4413 120
Tabela 181 – Execução física da Ação 6379 120
Tabela 182 – Execução física da Ação 8282 120
Tabela 183 – Execução física da Ação 8551 121
Tabela 184 – Execução física da Ação 0829 121
Tabela 185 – Execução física da Ação 8585 121
Tabela 186 – Execução física da Ação 4295 121
Tabela 187 – Execução física da Ação 101P 121
Tabela 188 – Execução física da Ação 8613 122
Tabela 189 – Execução física da Ação 0487 122
Tabela 190 – Execução física da Ação 4006 122
Tabela 191 – Execução física da Ação 4019 122
Tabela 192 – Execução física da Ação 2C68 122
Tabela 193 – Execução física da Ação 8741 123
Tabela 194 – Execução física da Ação 8742 123
Tabela 195 – Execução física da Ação 8750 123
Tabela 196 – Execução física da Ação 8751 123
Tabela 197 – Execução física da Ação 8815 123
Tabela 198 – Execução física da Ação 8628 124
Tabela 199 – Execução física da Ação 20AL 124
Tabela 200 – Execução física da Ação 0509 124
Tabela 201 - Indicadores de Gestão no Período de 2006 a 2009 127
Tabela 202 – Indicadores de Concursos de Docente 131
Tabela 203 – Docentes do Quadro Permanente por Grau de Formação 131
Tabela 204 – Docentes do Quadro Permanente por Regime de Trabalho 131
Tabela 205 – Docentes do Quadro Temporário por Regime de Trabalho 132
Tabela 206 – Servidores Técnico-administrativos, por Escolaridade 132
SUMÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO (ITEM 1 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU 100/2009, DE 07 DE OUTUBRO DE
209) ................................................................................................................................................................................... 15
2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E/OU PROGRAMÁTICOS (ITEM 2 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 100, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009) 16
2.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE – PAPEL DA UNIDADE NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 16
2.2 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS 19
2.3 PROGRAMAS SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE 44
2.3.1 Programa 0073 – Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 46
2.3.2.1 Ação 8954 - Apoio Educacional às Crianças, Adolescentes e Jovens em Situação de Discriminação e
Vulnerabilidade Social 46
2.3.3 Programa 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União 46
2.3.4.1 Ação 0181 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 47
2.3.5 Programa 0310 – Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano 47
2.3.6.1 Ação 1B00 – Implantação do Sistema Nacional de Informações das Cidades – SNIC 47
2.3.7 Programa 0471 – Ciências, Tecnologia e Inovação para a Inclusão e Desenvolvimento Social 48
2.3.8.1 Ação 6702 – Difusão e Popularização de Ciências e Tecnologia para Inclusão Social 49
2.3.9 Programa 0697 – Defesa do Consumidor 51
2.3.10.1 Ação 6067 – Defesa dos Direitos Difusos 51
2.3.11 Programa 0750 – Apoio Administrativo 52
2.3.12.1 Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes 52
2.3.12.2 Ação 2010 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 53
2.3.12.3 Ação 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 53
2.3.12.4 Ação 2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 54
2.3.12.5 Ação 20CW – Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos 54
2.3.13 Programa 0901 – Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 55
2.3.14.1 Ação 0005 – Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União,
Autarquias e Fundações Públicas 55
2.3.15 Programa 1060 – Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos 55
2.3.16.1 Ação 8526 – Apoio as Iniciativas para Melhoria da Qualidade da Educação 56
2.3.17 Programa 1061 – Brasil Escolarizado 57
2.3.18.1 Ação 8429 – Formação Inicial e Continuada a Distância 57
2.3.19 Programa 1062 – Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 59
2.3.20.1 Ação 2992 – Funcionamento da Educação Profissional 60
2.3.20.2 Ação 6380 – Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional 61
2.3.21 Programa 1067 – Gestão da Política de Educação 62
2.3.22.1 Ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 62
2.3.22.2 Ação 6297– Estudos e Pesquisas Sócio-educativas 64
2.3.23 Programa 1073 – Brasil Universitário 65
2.3.24.1 Ação 009E – Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil 65
2.3.24.2 Ação 09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência
dos Servidores Públicos Federais 67
2.3.24.3 Ação 119R - REUNI - Readequação da Infra-Estrutura 67
2.3.24.4 Ação 1H55 – Expansão do Ensino Superior - Campus Agreste 68
2.3.24.5 Ação 2E14 – Reforma e Modernização de Infraestrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior 69
2.3.24.6 Ação 4002 – Assistência ao Educando do Ensino de Graduação 69
2.3.24.7 Ação 4005 – Apoio a Residência Multifuncional 71
2.3.24.8 Ação 4008 – Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino 72
2.3.24.9 Ação 4009 – Funcionamento de Cursos de Graduação 73
2.3.24.10 Ação 4086 – Funcionamento dos Hospitais de Ensino 74
2.3.24.11 Ação 4413 – Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET) 75
2.3.24.12 Ação 6379 – Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais 76
2.3.24.13 Ação 8282 – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI 77
2.3.24.14 Ação 8551 – Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior 78
2.3.25 Programa 1203 – Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis 78
2.3.26.1 Ação 0829 – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde 79
2.3.27 Programa 1220 – Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada 81
2.3.28.1 Ação 8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 81
2.3.29 Programa 1291 – Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados 82
2.3.30.1 Ação 4295 – Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças de Hematológicas 82
2.3.31 Programa 1305 – Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental 83
2.3.32.1. Ação 101P – Recuperação e Preservação da Bacia do Rio São Francisco 84
2.3.33 Programa 1374 – Desenvolvimento da Educação Especial 85
2.3.34.1 Ação 8613 – Formação de Professores e Profissionais para a Educação Especial 85
2.3.35 Programa 1375 – Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 85
2.3.36.1 Ação 0487 – Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País 86
2.3.36.2 Ação 4006 – Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação 87
2.3.36.3 Ação 4019 – Fomento à Pós-Graduação 89
2.3.37 Programa 1377 – Educação para a Diversidade e Cidadania 89
2.3.38.1 Ação 2C68 – Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior 89
2.3.38.2 Ação 8741 – Desenvolvimento de Projetos Educacionais para Acesso e Permanência na Universidade de
Estudantes de Baixa Renda e Grupos Socialmente Discriminados 90
2.3.38.3 Ação 8742 – Integração da Comunidade no Espaço Escolar 91
2.3.38.4 Ação 8750 – Apoio ao Desenvolvimento da Educação do Campo, das Comunidades Indígenas e Comunidades Tradicionais 92
2.3.38.5 Ação 8751 – Apoio à Inserção das Temáticas de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente no Processo Educacional 93
2.3.39 Programa 1402 – Educação em Direitos Humanos 94
2.3.40.1 Ação 8815 – Comitês de Educação em Direitos Humanos nos Estados e Municípios 94
2.3.41 Programa 1436 – Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde 95
2.3.42.1 Ação 8628 – Apoio ao Desenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Áreas
Estratégicas para o SUS 95
2.3.43 Programa 1444 – Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 96
2.3.44.1 Ação 20AL – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para Vigilância em Saúde 96
2.3.45 Programa 1448 – Qualidade na Escola 96
2.3.46.1 Ação 0509 – Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 97
2.4. DESEMPENHO OPERACIONAL 98
3. INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (ITEM 3 DA PARTE A DO
ANEXO II DA DN TCU Nº 100, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009) 130
4. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS –
EXERCÍCIO 2009 (ITEM 4 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 100, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009) 135
5. INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (ITEM 5 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 100, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009) 135
6. INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS (RECEBIDAS E REALIZADAS) NO EXERCÍCIO (ITEM 6
DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 100, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009) 136
7. FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS (ITEM 8 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 100, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009) 142
8. RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE CONTROLE INTERNO (ITEM 11 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 100, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009) 143
9. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU (ITEM 11 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 100, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009) 147
10. ATOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PRATICADOS NO EXERCÍCIO (ITEM 12 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 100, DE 07 DE
OUTUBRO DE 2009) 147
11. REGISTROS ATUALIZADOS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV (ITEM 13 DA PARTE A DO ANEXO II
DA DN TCU Nº 100, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009) 148
12. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS PELOS RESPONSÁVEIS COMO RELEVANTES PARA A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DO DESEMPENHO DA GESTÃO (ITEM 14 DA PARTE A DO
ANEXO II DA DN TCU Nº 100, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009) 149
13. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO (ITEM 1 DA PARTE B DO ANEXO II DA DN TCU Nº 100, DE
07 DE OUTUBRO DE 2009) 151
14. ITEM 8 DA PARTE C DO ANEXO II DA DN TCU 100/2009 (CONTEÚDO ESPECÍFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS) 152
INTRODUÇÃO
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL, vinculada ao Ministério da Educação, é uma instituição pública de ensino superior, que tem a missão de produzir, multiplicar e recriar o saber coletivo em todas as áreas do conhecimento de forma comprometida com a ética, justiça social, desenvolvimento humano e o bem comum.
É importante salientar que Alagoas trata-se de um dos Estados que apresenta os piores indicadores do Brasil no que se refere à educação. Cumprindo hoje muitos papéis institucionais que têm se multiplicado à medida que a Instituição cresce em paralelo com o crescimento do próprio Estado, o grande desafio da UFAL é fazer com que o seu crescimento reflita cada vez mais a interação de suas atividades e de sua produção científica às difíceis realidades do Estado.
Para a UFAL, esse desafio constitui-se na capacidade de formar profissionais qualificados, realização de pesquisas de interesse social e na concretização das ações de extensão que contribuam para o desenvolvimento regional. Igualmente, a Instituição atua no sentido de contribuir para o desenvolvimento econômico e social e à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural de Alagoas, isto tem gerado condições concretas de reafirmar seu compromisso assumido com o crescimento econômico e o desenvolvimento social do Estado.
Nesse contexto, a Instituição desenvolveu suas atividades constituindo um referencial da educação, ciência, cultura e da tecnologia, por meio da capacitação profissional e expansão do saber. Com isso, efetua pesquisas em diversas áreas do conhecimento, promove a Extensão em parcerias com os vários segmentos do governo, entidades e organizações da sociedade civil, participando, desta forma, ativamente do processo de desenvolvimento regional.
Nesse âmbito, apresentamos o Relatório de Gestão 2009 aos órgãos de responsabilidade fiscal, órgãos de ensino superior, à comunidade em geral e , especialmente, à comunidade acadêmica. No presente documento, são analisados os aspectos mais relevantes da gestão acadêmica e administrativa da UFAL, durante o exercício de 2009, buscando, sempre que possível, analisar o comportamento evolutivo das variáveis consideradas estratégicas no desempenho de sua atuação formal.
A elaboração deste relatório está em conformidade com as orientações da CGU, através da Decisão Normativa TCU nº 408/2002; Instrução Normativa TCU nº 57/2008; Decisão Normativa TCU nº 100/2009; Decisão Normativa TCU nº 102/2009 e Portaria TCU nº 389/2009.
Este Relatório de Gestão segue a Decisão Normativa TCU nº 100/2009 que orienta sobre a elaboração dos conteúdos, estruturando o mesmo em três partes: Parte A – Conteúdo Geral; Parte B – Informações Contábeis da Gestão e Parte C – Conteúdo Específico por UJ.
Na parte A do anexo II da DN TCU Normativa nº 100/2009, constam os seguintes itens: item 1 será feita a identificação da UFAL como unidade jurisdicionada. No item 2, serão abordadas as responsabilidades institucionais, ressaltando o papel da UFAL na execução das Políticas Públicas; as estratégias de atuação da Universidade na condução do processo de planejamento; a gestão de programas e ações e o desempenho operacional. Neste item, também serão apresentados conteúdos específicos da Instituição referentes aos Indicadores de Desempenho da Gestão da UFAL, seguindo as orientações dos Acórdãos no 1.043/2006 e no 2.167/2006, por força da Decisão no 408/2002, do Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU. No item 3, serão apresentadas informações sobre recursos humanos da UJ. No item 4, são apresentadas informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos. O item 5, traz informações sobre a inscrição de restos a pagar no exercício e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores. No item 6, são apresentadas informações sobre as transferências mediante convênio, acordo, ajuste, termo de parceria ou outros instrumentos congêneres. Já no item 8, é mostrado o fluxo financeiro de projetos ou programas financiados com recursos externos. No item 11, são apresentadas informações sobre providências para dar cumprimento as determinações e recomendações do TCU. No item 12, é apresentado informação quanto ao efetivo encaminhamento ao órgão de controle interno dos dados e informações relativos aos atos de admissão e desligamento, bem como aos atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão. No item 13, é apresentado uma declaração da área responsável atestando que as informações referentes aos contratos, convênios, contratos de repasse e termos de parceira estão disponíveis e atualizadas nos sistemas
informatizados SIASG e SICONV. No item 14, são fornecidas informações consideradas relevantes para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão. É necessário registrar que os itens 7, 9 e 10 da parte A do anexo II da DN TCU Normativa nº 100/2009 não são aplicáveis à natureza jurídica da UJ.
Na parte B do anexo II da DN TCU Normativa nº 100/2009, constam os seguintes itens: no item é apresentado uma Declaração do Contador responsável pela UJ atestando que os demonstrativos contábeis refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade. No item 4, é apresentado o parecer da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis. É necessário registrar que os itens 2, 3 e 4 da parte B do anexo II da DN TCU Normativa nº 100/2009 não são aplicáveis à natureza jurídica da UJ.
Na parte C do anexo II da DN TCU Normativa nº 100/2009, consta o item 8 específico para as Instituições Federais de Ensino Superior – IFES, que aborda os seguintes tópicos: detalhamento dos cálculos dos indicadores de desempenho; quadro detalhado dos contratos de terceirização de serviços; quadro detalhado dos recursos humanos à disposição das IFES e a relação dos projetos desenvolvidos pelas fundações sob a égide da Lei no 8.958/1994.
Por meio das análises dos resultados apresentados no presente Relatório de Gestão 2009, é possível oferecer à sociedade um instrumento de avaliação do desempenho qualitativo e quantitativo da vida acadêmica e administrativa da UFAL. Além disso, este instrumento permitirá a UFAL (re) definir suas diretrizes de tomadas de decisão à busca da eficiência administrativa e excelência acadêmica.
1. IDENTIFICAÇÃO (ITEM 1 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU 100/2009, DE 07 DE OUTUBRO DE 209)
Tabela 01 – Identificação das Unidades Jurisdicionadas no Relatório de Gestão Consolidado
Poder e Órgão de vinculação | |||
Poder: Executivo | |||
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação da República Federativa do Brasil | Código SIORG: 00244 | ||
Identificação da Unidade Jurisdicionada | |||
Denominação completa: Universidade Federal de Alagoas | |||
Denominação abreviada: UFAL | |||
Código SIORG: 00420 | Código LOA: 26231 | Código SIAFI: 15222 | |
Situação: Ativa | |||
Natureza Jurídica: Autarquia sob Regime Especial do Poder Executivo | |||
Principal Atividade: Educação Superior | Código CNAE: 8532-5 | ||
Telefones/Fax de contato: | (000) 0000-0000 | (000) 0000-0000 | (000) 0000-0000 |
Endereço eletrônico: xx@xxxxxxxx.xxxx.xx | |||
Página da Internet: xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx | |||
Endereço Postal: Av. Lourival de Melo Mota, S/N - Campus A. C. Simões - Tabuleiro do Martins - CEP: 57.072-970 - Maceió - Alagoas | |||
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada | |||
Nome | Situação | Código SIORG | |
Hospital Universitário Prof. Xxxxxxx Xxxxxxx (HUPAA) | Ativa | 00420 | |
Normas relacionadas às Unidades Jurisdicionadas | |||
Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas | |||
Normas de criação e alteração da UJ: Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Lei Federal nº 3.867 que criou a Universidade Federal de Alagoas, em 25 de Janeiro de 1961. - Estatuto aprovado pela Portaria do MEC Nº 4.067, de 29 de Dezembro de 2003. - Regimento Geral aprovado pela Resolução Nº 01/2006 – CONSUNI/CEPE, de 16 de Janeiro de 2006. | |||
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das Unidades Jurisdicionadas | |||
Manuais e publicações relacionadas às atividades das Unidades Jurisdicionadas | |||
Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas | |||
Unidades Gestoras relacionadas às Unidades Jurisdicionadas | |||
Código SIAFI | Nome | ||
153037 | Universidade Federal de Alagoas | ||
150229 | Hospital Universitário Prof. Xxxxxxx Xxxxxxx (HUPAA) | ||
Fonte: PROGINST
2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E/OU PROGRAMÁTICOS (ITEM 2 DA PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 100, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009)
2.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE – PAPEL DA UNIDADE NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
A. COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL
A Universidade Federal de Alagoas – UFAL – foi criada pela Lei Federal nº 3.867, de 25 de
janeiro de 1961. A UFAL é uma instituição federal de educação superior pluridisciplinar, de ensino, pesquisa e extensão, mantida pela União, com autonomia assegurada pela Constituição Brasileira, pela Legislação Nacional correspondente e por seus Estatuto e Regimento Geral.
Sua sede está localizada na cidade de Maceió, Capital do Estado de Alagoas, nordeste do Brasil. A criação da UFAL constituiu-se pelo agrupamento das Faculdades de Direito, criada em 1933; de Medicina, criada em 1951, de Filosofia, criada em 1952; de Economia, criada em 1954; de Engenharia, em 1955; e de Odontologia, em 1957. Pode-se considerar que depois da sua criação em 1961, a UFAL teve 11 (onze) períodos de gestão dirigidos por diversos(as) reitores(as), conforme Tabela 02.
Tabela 02 – Relação dos Dirigentes da UFAL
Xxxxxx | Xxxxxxx | Xxxxxx(a) |
1a gestão | 1961 – 1971 | Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Simões |
2a gestão | 1971 – 1975 | Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx |
3a gestão | 1975 – 1979 | Xxxxxx Xxxxxxx |
4a gestão | 1979 – 1983 | Xxxx Xxxxxxx |
5a gestão | 1983 – 1987 | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx |
0x gestão | 1987 – 1991 | Xxxxx Xxxxx Xxxxx |
7a gestão | 1991 – 1995 | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx |
8a gestão | 1995 – 1999 | Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx |
9a gestão | 1999 – 2003 | Rogério Xxxxx Xxxxxxxx |
00x gestão | 2003 – 2007 | Xxx Xxxxx Rezende Dorea |
11a gestão | 2007 – 2011 | Ana Dayse Resende Dorea |
Fonte: PROGINST
Percebe-se que em cada um desses “períodos gerenciais”, a UFAL vivenciou diferentes acontecimentos que foram impulsionados por fatos externos e/ou internos à Instituição. Ao longo de sua existência, a instituição tem passado por grandes transformações. Por ser voltada à produção e disseminação do conhecimento, a UFAL tem a dimensão de sua atuação determinada pela amplitude de seus compromissos e pelo envolvimento com a sociedade alagoana. Nessa perspectiva, a UFAL procurou se integrar à sociedade, com o fim de compartilhar os problemas, os desafios e ajudar no desenvolvimento nacional, regional e local.
Seu Campus principal está localizado em Maceió, no bairro do Tabuleiro do Martins, às margens da BR-104. Ele possui uma área total de cerca de 2.100.000 m2, com 175.945,2 m2 de área construída e 13.487,4 m2 de área de Laboratório. Conta, também, com 11 unidades fora de sede para desenvolvimento de suas atividades-fins: Campus Avançado Fazenda São Luiz, Estação de Floração e Cruzamento “Serra do Ouro”, Estação Quarentenária, Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (antigo Centro de Ciências Biológicas), Usina Ciência, Espaço Cultural, Campus Delza Gitaí, Campus Agreste (sede em Arapiraca), Polo de Palmeira dos Índios, Polo de Penedo e Polo de Viçosa.
A UFAL desenvolve 61 cursos de graduação presenciais, dos quais 26 são noturnos oferecidos em dois Campi: A. C. Simões, em Maceió (45 cursos) e 16 cursos no Campus Agreste em Arapiraca (11 cursos) e seus polos: Palmeira dos Índios (2 cursos), Penedo (2 cursos) e Viçosa (Fazenda São Luiz, 1 curso). Além dos cursos presenciais de graduação, a UFAL oferta ainda 6 cursos de graduação na modalidade a distância (administração, administração pública, física, matemática, pedagogia e sistema de informação). São oferecidos 27 cursos stricto sensu: 21 de mestrado e 6 de doutorado, os quais reúnem aproximadamente 1.100 alunos. As atividades acadêmico-administrativas da UFAL são conduzidas por 1.292 docentes e 1.506 técnico-administrativos.
2.1.1 Declaração de Princípios da UFAL
No cumprimento de sua missão institucional, a UFAL norteia suas ações pelos seguintes princípios:
▪ a gestão democrática, transparente e descentralizada;
▪ a legalidade e publicidade de seus atos, moldando e legitimando sua atuação;
▪ a moralidade e a impessoalidade, em consonância com o interesse público;
▪ a eficiência e a eficácia, com foco na qualidade da prestação de serviços e na efetiva produção de resultados;
▪ a ética, como norteadora de toda a prática institucional, em todas as suas relações internas e com a sociedade;
▪ a busca de mecanismos de promoção da indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e extensão;
▪ a liberdade de expressão do pensamento, de criação, de difusão e socialização do saber;
▪ o respeito às especificidades das unidades acadêmicas; e
▪ o desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e sócio-econômico do Estado de Alagoas.
2.1.2 Declaração da Missão da UFAL
A Universidade Federal de Alagoas tem por missão: produzir, multiplicar e recriar o saber coletivo em todas as áreas do conhecimento de forma comprometida com a ética, justiça social, desenvolvimento humano e o bem comum.
2.1.3 Visão de Futuro da UFAL
A UFAL visa tornar-se referência nacional nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, firmando-se como suporte de excelência para as demandas da sociedade alagoana, enfatizando a sua participação no desenvolvimento regional. Para garantir a concretização de sua visão estratégica, a UFAL deverá orientar suas ações com vistas aos desafios seguintes:
▪ captar recursos alternativos para implementação de uma política de desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural;
▪ aperfeiçoar o processo de gestão democrática como condição básica para identificar, implantar e/ou consolidar as interfaces dos projetos institucionais;
▪ consolidar sua credibilidade na sociedade pela formação de profissionais qualificados e com capacidade crítica para intervir no contexto político-cultural e sócio-econômico, e ainda pelo atendimento às demandas científicas, tecnológicas, artísticas e culturais dos indivíduos, dos grupos e das instituições governamentais e não-governamentais; e
▪ atender às demandas do processo de desenvolvimento da educação, da saúde, das ciências agrárias, da cultura e dos negócios, ampliando o papel da Universidade no desenvolvimento social e econômico local e regional.
B. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
▪ Criar novos cursos de graduação vinculando-os, quando possível, ao desenvolvimento estadual.
▪ Diversificar o ensino, com a expansão da oferta de cursos de graduação na modalidade a distância.
▪ Melhorar a qualidade educativa dos cursos de graduação.
▪ Expandir a oferta de vagas nos cursos de graduação, implantando novas turmas nos cursos já existentes, particularmente no período noturno, visando ampliar a política de inclusão.
▪ Ampliar e fortalecer os grupos de pesquisa de modo a incrementar a produção científica da UFAL.
▪ Consolidar e expandir os programas de extensão das unidades acadêmicas, articulando-os às demandas sociais.
▪ Consolidar iniciativas de desenvolvimento cultural.
▪ Criar grupos de gestão e de execução da expansão.
▪ Oportunizar com maior intensidade a inclusão social por meio da ampliação do Campus Agreste e da implantação do Campus Sertão.
▪ Ampliar o quadro de docentes e de técnico-administrativos.
▪ Investir na qualificação dos técnico-administrativos e na preparação pedagógica docente.
▪ Ampliar a assistência estudantil: número de bolsas, número de comensais, quantidade de residentes e a assistência médico-odontológica.
▪ Consolidar a política de desporto universitário.
▪ Criar núcleos de: assistência pedagógica e assistência psicológica.
▪ Melhorar as condições de permanência dos discentes, principalmente daqueles que apresentam vulnerabilidade social e econômica.
▪ Melhorar e ampliar a infraestrutura física da UFAL.
▪ Criar espaços coletivos de convivência da comunidade universitária.
▪ Fortalecer o sistema de pós-graduação, incentivando, de forma igualitária, a formação de recursos humanos e as atividades de pesquisa voltadas para as ciências básicas e aplicadas e tecnologias.
▪ Incrementar a produção científica e tecnológica, mediante o fortalecimento das atividades de pesquisa e pós-graduação.
▪ Criar novos programas de pós-graduação em áreas estratégicas, bem como também o investimento na infraestrutura de pesquisa dos programas já instalados.
▪ Incrementar as atividades de pesquisa multidisciplinar.
▪ Divulgar as atividades de pesquisa científica.
▪ Criar parcerias estratégicas e consórcios com outras instituições.
2.2 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS
A. ANÁLISE DO MAPA/PLANO ESTRATÉGICO DA UNIDADE
2.2.1 Compromisso Social da Instituição
A UFAL tem reafirmado o seu compromisso social, pela expansão para o interior do Estado, pelo aumento do número de estudantes na graduação e pós-graduação e, também, no seu maior impacto na atuação na extensão. 482.510 pessoas da comunidade externa participaram de projetos, curso, eventos ou tiveram serviços prestados pela UFAL em 2009 contra 340.346 em 2008. Isso representa um aumento de 41,77% em relação ao ano anterior e demonstra a capacidade de uma Instituição que se preocupa com o impacto social da sua práxis acadêmica. A maior integração com a comunidade externa se deu, sobretudo, pelo aumento significativo no número de projetos, cursos, eventos e prestação de serviços à comunidade e pela adoção de políticas de inclusão social e diversidade cultural.
Diante dos indicadores sociais econômicos estaduais desfavoráveis, A UFAL encontra-se diante de um desafio de exercer plenamente a sua importância estadual, tornando-se um importante agente de desenvolvimento regional. Nesse contexto, vários programas têm articulado o ensino e a pesquisa para atender demandas sociais, principalmente, nas áreas da educação, direitos humanos e saúde.
Na área da saúde, a UFAL conta com o Hospital Universitário Prof. Xxxxxxx Xxxxxxx – HUPAA, órgão de apoio acadêmico que foi fundado em 1973, que desenvolve ações abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e assistência. Nesse sentido, vem sendo reconhecido pelos diversos segmentos da sociedade alagoana como a maior instituição pública de saúde do Estado, não somente pela sua área física, de mais de 27.000 m² distribuídos em 6 (seis) pavimentos, que abriga 141 consultórios, 174 leitos ativos, mas também pelo seu corpo funcional, com aproximadamente 1.071 colaboradores que atuam nas mais diversas áreas do conhecimento. O HUPAA busca otimizar seus recursos de maneira a atingir níveis de qualidade e satisfação para seu público interno e externo. O financiamento do Hospital Universitário depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde – SUS. Seus recursos são assegurados por um convênio realizado junto ao Município de Maceió, desenvolvido e fiscalizado em acordo com um plano operativo anual que delineia as ações, os serviços, as atividades, as metas quantitativas e qualitativas e os indicadores a pactuados entre a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió – SMSM e o HUPAA, de acordo com as necessidades de saúde apontadas pelo gestor do Sistema Único de Saúde – SUS, considerando a realidade sanitária loco-regional, tendo sido ajustado ao perfil assistencial da unidade e aprovado pelas partes envolvidas.
A UFAL tem contribuído de forma efetiva na inclusão dos jovens das classes populares por meio do programa Conexões de Saberes. Este programa atua na UFAL, desde 2006, e tem como característica fundamental o processo de permanência do aluno de origem popular na universidade. Oferecendo aos jovens universitários de origem popular a possibilidade de desenvolver a capacidade de produzir conhecimentos científicos e, a partir disso, de intervir em seu território de origem. Atualmente, 43 bolsistas, sendo 35 do conexões de saberes e 8 do escola aberta, 4 coordenadores e 1 coordenadora geral, constituem o programa Conexões de Saberes, que é vinculado a Pró-Reitoria de Extensão da UFAL.
O programa Conexões de Saberes envolve 4 projetos: projeto complementar e cidadania, o pré- vestibular comunitário, o projeto vizinhança e a organização e mobilização comunitária. Os 4 projetos são desenvolvidos nas periferias de Maceió: Xxxxx Xxx I, Bom parto, Denisson Menezes, Xxxxxxxxxx Xxxxx, Chã da Jaqueira, Benedito Bentes e, em âmbito estadual, nos municípios de Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Arapiraca e Penedo.
A articulação dos programas Escola Aberta e Conexões de Saberes visa à realização de oficinas nas escolas da rede pública de ensino (municipal e estadual), durante os finais de semana, levando em conta que em muitas comunidades a escola é o único espaço público para lazer, esporte e mesmo para o exercício da cidadania. Por isso, o fato de ela ser mantida aberta, aos finais de semana, com oferecimento de oficinas (de artes, de esportes, de saúde etc.), caracteriza a importância de uma formação integral para a comunidade local. Por sugestão do MEC, as oficinas realizadas pelos conexistas têm como temas geradores: os direitos humanos, a leituração e o meio ambiente. Tais temas
geradores são bastante amplos e por isso é possível personalizar as oficinas de acordo com a formação e com o interesse de cada conexista.
O programa Escola Aberta que contribui para a melhoria da qualidade da educação, para a inclusão social e a construção de uma cultura de paz. Promove e amplia a integração entre escola e comunidade, as oportunidades de acesso aos espaços de promoção da cidadania e contribui para a redução das violências na comunidade escolar. Foram realizadas atividades de incentivo a leitura, produção de peça teatral, cidadania e artes manuais, por meio de oficinas, nos seguintes locais: Escola Municipal Xxxxxxxx Xxxxxxx, Escola Nosso Lar I, Escola Estadual Ovídio Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx, Escola Zumbi dos Palmares, Escola Estadual Xxxxxx xx Xxxxx e a Escola Major Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. Público atendido: aproximadamente 200 crianças e adolescentes.
O programa de Ações Afirmativas para Afro-descendentes constitui um conjunto de ações com o objetivo de eliminar desigualdades sociais históricas que instituiu o sistema de cotas para população afro-descendentes, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação. Dessa forma, este projeto tem como objetivo propiciar ações que viabilizem o acesso à permanência da população negra na UFAL. O programa está estruturado em 04 (quatro) sub–programas:
(1) políticas de cotas, (2) políticas de acesso e permanência, (3) políticas curriculares e de formação de professores e (4) políticas de produção de conhecimento, coordenados por uma Comissão Permanente do Programa de Ações Afirmativas da UFAL.
O Programa de Extensão Universitária apóia às instituições federais e estaduais de ensino superior na realização de programas e projetos de extensão universitária, com ênfase na inclusão social. Outro programa importante é o PAESPE que tem como objetivo a educação e a qualificação
profissional, visando a inserção no mercado de trabalho de oj vens e adultos da comunidade
circunvizinha ao Campus de Maceió, por meio da implantação de um programa de formação de recursos humanos na área das ciências exatas e naturais. Como resultado deste projeto, espera-se uma melhoria da qualidade da educação básica do Estado de Alagoas, sempre posicionado negativamente nos exames nacionais que ranqueiam os alunos do Ensino Fundamental e Médio.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome celebrou convênio com o Governo de Alagoas para o fortalecimento da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura. A UFAL, por meio da PROEX, está inserida nessa ação, através da elaboração de propostas com vistas à potencialização do desenvolvimento local e à geração de trabalho e renda das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Estão participando os professores e técnicos da UFAL, especificamente do Centro de Ciências Agrárias e do Campus Agreste, principalmente do Polo Viçosa, devido a natureza do Programa.
A Educação em Direitos Humanos e a Segurança Pública se constituem em duas iniciativas da UFAL, consolidadas por meio de parcerias entre PROEX/Gabinete Reitoria/GEPSOJUR e o conjunto de ONGs e órgãos do Governo Federal(MEC/ SECAD/ MJ /FNDE/UFPB/ MDH/SEEDH-PR; e do Estadual (Conselho Estadual de Segurança Pública e o Gabinete Civil do Estado de Alagoas). Educação em Direitos Humanos e Segurança Pública se configuram em campos de atuação multiplicadora em diversos níveis da educação formal e não formal de cidadãos e cidadãs mais conscientes e reflexivos. Em 2009, foi realizado um conjunto de ações, em Maceió e no interior do Estado, envolvendo cursos, eventos e atividades jurídico-administrativas, que evidenciam o crescimento das atividades da Assessoria de Educação em Direitos Humanos e Segurança Pública - @edh&sp, vinculada à PROEX, com a participação do Grupo de Estudos, Pesquisas e Projetos Sociojurídicos - GEPSOJUR.
A UFAL atua, igualmente, no sentido da contribuição ao desenvolvimento econômico e social e à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural de Alagoas, isto tem gerado condições concretas de reafirmar seu compromisso assumido com o crescimento econômico e o desenvolvimento social do Estado.
2.2.2 A UFAL e sua importância estadual
A UFAL encontra-se num momento privilegiado, tanto em termos de conjuntura externa, quanto de conjuntura interna, para consolidar, ampliar e aprofundar um processo de transformação já em curso. Os indicadores da UFAL, em geral, são ótimos em relação à média do conjunto das IFES. Após mais de três décadas de crescimento muito baixo (1970 - 2003), a UFAL, nos últimos anos (2004 - 2009), conseguiu aumento significativo de 50,4% na oferta de vagas no vestibular e, por meio de outras ações, incrementou substancialmente o número de discentes.
A presença da UFAL, no território alagoano, por meio de suas atividades de ensino, pesquisa, e extensão, representa importante vetor de desenvolvimento de Alagoas, sobretudo por se tratar de um dos Estados que apresenta os piores indicadores do Brasil. Mas, ao mesmo tempo, significa enfrentar enorme desafio para exercer plenamente a sua missão social neste contexto periférico de grandes limitações e precariedades. Este cenário é evidenciado por indicadores sociais e econômicos preocupantes, veja alguns deles que são apresentados a seguir:
▪ Índice de Desenvolvimento Humano – IDH: 0,677 (IPEA, 2005) – o pior do Brasil;
▪ Renda per capita: US$ 2.332,10 (IBGE-BACEN, 2006);
▪ Miserabilidade: 47% da população sobrevivem com renda abaixo de R$ 88,00 por pessoa(FGV, Mapa do Fim da Fome em Alagoas, 2003);
▪ 69,4% da população ativa recebem até um salário mínimo (IBGE, 2003);
▪ Estado com maior proporção de pobres do Brasil: 62% (IPEA, 2004); concentração de renda (Gini = 0,571), a maior do Brasil;
▪ 70% de seus municípios entre os 20% com menor IDH do País;
▪ Em 1999, sete dos dez municípios brasileiros mais pobres situavam-se em Alagoas – inclusive o mais miserável de todos, São José da Tapera, no Sertão Alagoano. Xxx, a taxa de crianças mortas antes de completar um ano de vida era uma das mais altas do Brasil: 192,43 por mil crianças (ONU, 1999);
▪ Acesso à água encanada: 48,80% (SNIS/CASAL, 2006) a segunda menor do país; coleta e tratamento de esgoto: 30,5% (PNAD, 2005);
▪ Trabalho infantil não remunerado: 71,9% do total de crianças em trabalho, de 5 a 17 anos; (IBGE- PNAD, 2001);
▪ Analfabetismo: 25,20% (PNAD, 2008);
▪ Analfabetismo functional: 38,30 (IBGE, 2008);
▪ Insuficiente formação/qualificação docente da rede pública municipal e estadual: 20.000 professores (CEE-AL/Gazeta de Alagoas, 22/02/2004);
▪ Ensino Básico – número de matriculados em 2006 – 1.061.557 (INEP, 2006), nº de docentes em 2006, 40.110 (INEP, 2006);
▪ Ensino Superior dados de 2006 – nº de instituições: 28; cursos: 205; docentes: 3.413; técnicos: 2.414; alunos matriculados: 43.607; concluintes: 6.460; vagas oferecidas: 18.767; inscrições no vestibular: 56.687; ingressos: 16.277; média de anos de estudo na faixa entre 19 e 59 anos 6,22 (INEP, 2006).
Entretanto, trata-se de um dos menores Estados brasileiros com 27.818,5 km2 e 3.037.103 habitantes (IBGE, 2008) , fato que poderia beneficiá-lo, por sua menor escala física de problemas. Além disso, apresenta grandes potencialidades naturais (patrimônio ambiental), sociais (diversidade, patrimônio cultural, população cordial e trabalhadora) e econômicas (recursos naturais, agroindústrias, razoável infraestrutura física). São potencialidades pouco ou inadequadamente exploradas, revelando um quadro persistente de exclusão social, econômica e política, marcado, especialmente, pelo baixo grau de escolaridade e baixa qualificação profissional dos seus habitantes, o que reforça a falta de oportunidades para a maioria e ressalta o papel da educação como estratégia de mudança.
Com um histórico herdado da sociedade rural, colonial e pós-colonial, caracterizado pela profunda hostilidade às manifestações críticas do pensamento, Alagoas vivenciou, a partir da criação da UFAL, a difícil, mas exitosa, construção de um inédito espaço aberto à difusão de idéias renovadas, formação de quadros técnicos e lideranças, e incubação de práticas importantes para dinamismo da economia e da cultura.
2.2.3 A UFAL e seu processo de interiorização
A gestão da Professora Xxx Xxxxx Rezende Dorea elegeu como principal objetivo o fortalecimento, enquanto instituição pública, gratuita e inovadora, considerando, sobretudo, o comprometimento com a sociedade que lhe dá suporte e contexto.
Neste sentido, a partir de maio de 2004, a UFAL iniciou estudos para a elaboração de seu projeto de interiorização, que veio a concretizar-se em 15 de setembro de 2006, quando foi ministrada a aula inaugural de seu Campus Agreste, cuja sede se localiza no município de Arapiraca, segundo em importância econômica e cultural do Estado. Iniciava-se, assim, a sua primeira experiência de interiorização, na modalidade de ensino presencial, conduzida de forma inovadora, associando os interesses do Governo Federal (Programa de Expansão da Educação Superior Pública, MEC/SESu) e os de sua política de gestão institucional, referente ao quadriênio 2003-2007.
O Campus Agreste veio constituir a primeira etapa da expansão interiorizada da Universidade Federal de Alagoas, no âmbito do Programa de Expansão da Educação Superior Pública do Ministério de Estado da Educação. A presença da UFAL, na porção agrestina alagoana, resultou em relevante transformação positiva dessa sub-região que pôde ser percebida desde o início, na medida em que aí serão produzidos formação superior, competência, conhecimento, novas oportunidades e demandas.
Em 2007, o Decreto No 6.096/97 instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI – com a proposta de criar condições para a ampliação do acesso e permanência dos estudantes aos cursos de graduação, agregando-lhes maior qualidade e maximizando o aproveitamento da estrutura física e os recursos humanos existentes nas universidades federais, respeitadas as características particulares de cada instituição e estimulada a diversidade do sistema federal de ensino. Com isso, a demanda por ensino superior passou a contar com um acréscimo exponencial, principalmente daqueles que não logram ter ace so ao ensino privado. Enfim, a universidade pública foi, mais uma vez, colocada diante do desafio de garantir o acesso e a qualidade de ensino a um número cada vez maior de jovens.
A UFAL se manifestou apresentando seu projeto de adesão ao REUNI, nele incluindo a segunda etapa do projeto de interiorização a implantação no Campus Sertão, categorizado como campus fora de sede, município de Xxxxxxx Xxxxxxx e sua unidade acadêmica, também, fora de sede, de Santana do Ipanema. Ambos aprovados pela Resolução no 46/2009 do Conselho Universitário – CONSUNI. Com essa iniciativa, a UFAL chega ao sertão alagoano com cursos de graduação voltados à população de 27 municípios da região.
Vale ressaltar que a sua implantação virá causar, nos próximos anos, profundo impacto no desenvolvimento sócio-político, econômico e cultural do Estado de Alagoas - consideradas todas as suas sub-regiões.
Em 2010, o Campus Sertão da UFAL irá ofertar 560 vagas nos seus 8 cursos de graduação. Em Xxxxxxx Xxxxxxx, os cursos de Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Pedagogia, Letras/Língua Portuguesa (licenciatura), História (licenciatura) e Geografia (licenciatura), todos com 80 vagas divididas em 2 entradas por ano. Os cursos de Ciência Econômicas e Ciência Contábeis oferecem cada um 80 vagas e serão ofertados no polo de Santana do Ipanema.
O projeto acadêmico-administrativo do Campus Sertão é inovador, flexível e certamente permitirá acompanhar as novas dinâmicas do conhecimento, mas também promoverá a inclusão social através da formação competente e cidadã de profissionais comprometidos com a disseminada da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento sustentável do interior de Alagoas.
Deve-se observar que este campus enfatizará, junto com sua unidade acadêmica, as questões referentes à formação de professores (em complementaridade com os cursos de licenciatura do Campus do Agreste, já instalado), às grandes estruturas de engenharia e seus impactos, à produção de hidroeletricidade, à contabilidade e gestão de pequenas e médias empresas sustentáveis e à comunicação social, considerando, especialmente, a dimensão ambiental no contexto do sertão.
B. PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2009
No período de 2003 a 2007, a UFAL foi dirigida pela Reitora profa. Ana Dayse Rezende Dorea
que elegeu como prioridade a melhoria da qualidade do ensino, a expansão e a inserção social da Instituição por meio do aperfeiçoamento das suas atividades-fins. Neste sentido, tornou-se particularmente prioritário o seu processo de expansão para o interior, com a criação do Campus Agreste (sede no município de Arapiraca) em 2006 e seus polos (Palmeira dos Índios, Penedo e Viçosa), enquanto importante instrumento de desenvolvimento estadual e regional.
Em dezembro de 2007, a profa. Xxx Xxxxx Rezende Dorea foi novamente reconduzida na gestão da UFAL, para o período de 2007 a 2011, tendo como maior diretriz uma gestão democrática, participativa, planejada e transparente. Têm-se como grandes propósitos desta gestão a tríade: inclusão social, expansão e inovação. Notam-se, dentre outras, as seguintes macro-prioridades da atual gestão:
(1) Desenvolvimento e fortalecimento das unidades acadêmicas do Campus A. C. Simões e Campus Agreste. Uma das diretrizes fundamentais da atual gestão – a política de expansão e democratização do acesso à Universidade com qualidade social – foi concretizada em parte, com a implantação do Campus Agreste, primeira etapa do projeto de interiorização, que se completa com a criação do Campus Sertão, previsto para ser implantado a partir de 2010. O Campus Agreste, em pleno funcionamento, vêm contribuindo efetivamente para o atendimento aos estudantes dos municípios do interior de Alagoas, com uma oferta de 16 (dezesseis) cursos de graduação, nas modalidades de bacharelado e licenciatura, e com a efetivação dos programas e projetos de pesquisa e extensão e, ainda, a consolidação do concurso vestibular para 770 novos alunos por ano. Resultando em 2.104 alunos matriculados, sendo a maioria do interior.
(2) Implantação do REUNI nos Campi A. C. Simões, do Agreste e do Sertão. Em abril de 2007, o Governo Federal lançou o Programa de Apoio ao Plano de Reesrtuturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), cujas orientações estão contidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Decreto No 6.096/97 de 24 de abril de 2007. Em sua formulação, o Programa REUNI teve como objetivos, metas e diretrizes gerais: criar condições (aporte de recursos) para ampliar o acesso e permanência na educação superior (graduação); aumentar à qualidade por meio da inovação e adequação acadêmicas às novas exigências, da articulação entre graduação, pós-graduação e educação básica, profissional e tecnológica; melhorar o aproveitamento dos recursos humanos e da infraestrutura física das Universidades Federais. Trata-se de um plano de investimentos para reestruturação e expansão das Universidades Federais, o qual investiu em 2009 nos campi da UFAL cerca de R$ 9.529.966,00. Além disso, o REUNI possibilitou, em 2009, a contratação de 205 (duzentos e cinco) novos servidores (144 docentes e 61 técnicos) por meio de concursos públicos. A partir de 2010, funcionarão no Campus Sertão 8 (oito) cursos de graduação, cursos estes que enfatizarão as questões referentes à formação de professores (em complementaridade com os cursos de licenciatura do Campus Agreste, já instalado), às grandes estruturas de engenharia e seus impactos, à produção de hidroeletricidade, à contabilidade e gestão de pequenas e médias empresas sustentáveis e à comunci ação social, considerando, especialmente, a dimensão ambiental no contexto do sertão. É necessário ressaltar que o projeto de interiorização da UFAL está causando profundo impacto no desenvolvimento sócio-político, econômico e cultural do Estado de Alagoas – consideradas todas as suas sub-regiões.
(3) Operacionalização e Eficientização da Superintendência de Infraestrutura. A Superintendência
de Infraestrutura (SINFRA) foi criada com a implantação do novo Regimento Geral da Universidade Federal de Alagoas, homologado em 16 de janeiro de 2006 através da Resolução nº 01/2006- CONSUNI/CEPE, como órgão de apoio administrativo da Reitoria, conforme seção II, artigo 19. A implantação efetiva se deu em 2008, resultado da fusão do Departamento de Serviços Gerais e da Prefeitura Universitária. Estão entre as principais atividades as seguintes: vigilância patrimonial, conservação predial (limpeza), compras (nacionais e importadas), recepção e distribuição de mercadorias (almoxarifado), controle patrimonial, transporte, serviços de telefonia/água/esgoto/energia, serviços de fotocópias, distribuição de correspondências e documentação, serviços de manutenção predial, conservação de vias e jardins, elaboração de projetos e execução de obras. Em 2009, ocorreram na SINFRA: 119 pregões eletrônicos, 1 pregão presencial, 103 inexigibilidades, 147 dispensas de licitação, 4 concorrências, 2 tomadas de preço, 8 cartas convite e 1.238 atendimentos de serviços de
transportes, além disso, merecem destaques os recursos de investimentos (obras) realizados cujo montante foi da ordem de R$ 12.158.608,67, com área construída de 17.670,96 m2.
(4) Formulação e implementação da política de assistência ao estudante. A UFAL tem procurado canalizar suas ações no sentido de criar e estreitar alguns canais de comunicação com o universo estudantil por meio de programas de acessibilidade, de inclusão e permanência no espaço acadêmico/universitário. Com base nisso, ficou estabelecido quatro eixos de ações: (1) Inclusão e permanência; (2) Apoio ao desempenho acadêmico; (3) Promoção da cultura, lazer e do esporte e (4) Assuntos de interesse da juventude. Em sintonia com os “Princípios e Diretrizes” norteadores das Ações de Política Estudantil das IFES, a equipe da Pró-Reitoria Estudantil da UFAL trabalhou durante todo o ano de 2009 não somente com o objetivo de consolidar e aprofundar as ações e programas já desenvolvidos no ano de 2008, mas também com o objetivo de ampliar seu campo de atuação com o desenvolvimento de programas, projetos e ações visando um maior envolvimento da comunidade estudantil em atividades políticas e culturais, compreendendo que este é um caminho decisivo para a melhoria da formação acadêmica da juventude universitária. Dentre os “Princípios e Diretrizes” definidos pelo FONAPRACE (Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis), para balizar as ações de poltíica estudantil, destacam-se aqueles que visam ao desenvolvimento de ações que possam garantir “o acesso, permanência e a conclusão de curso dos estudantes das IFES, numa perspectiva de inclusão social, formação ampliada, produção do conhecimento, melhoria do desempenho acadêmico e da qualidade de vida”.
(5) Gestão participativa e democrática.
Dentre as ações estratégicas realizadas pela UFAL em 2009, merecem destaques os recursos de investimentos (obras) realizados cujo montante foi da ordem de R$ 12.158.608,67, com área construída de 17.670,96 m2 (Tabela 03).
Tabela 03 – Relação das Obras da UFAL em 2009
Nome da Obra | Município/UF | Situação da Obra | Subação |
Construção do Bloco B1 de salas de aula e laboratórios | Arapiraca/AL | Concluída | Expansão IFES |
Construção do Bloco B2 de salas de aula e laboratórios | Arapiraca/AL | Em Execução | Reuni |
Bloco de Infraestrutura de Apoio Acadêmico | Xxxxxxx Xxxxxxx/AL | Em Execução | Reuni |
Construção do Prédio do Núcleo Executivo de Processo Seletivo | Maceió/AL | Concluída | Expansão IFES |
Execução da 1ª etapa do bloco administrativo do ICBS | Maceió/AL | Concluída | Apoio as IFES |
Sede da FAMED (sala de aula) | Maceió/AL | Concluída | Reuni |
Execução da 2º parte do ICBS (bloco administrativo) | Maceió/AL | Concluída | Reuni |
Conclusão de pavimentação em paralelo e drenagem de via | Maceió/AL | Concluída | Reuni |
Construção de bloco de laboratórios do IQB | Maceió/AL | Em Execução | Reuni |
Construção de bloco de laboratórios do IF | Maceió/AL | Em Execução | Reuni |
Construção do bloco de salas de aula do Instituto de Matemática | Maceió/AL | Em Execução | Reuni |
ICBS 3ª etapa | Maceió/AL | Em Execução | Reuni |
Construção do bloco de salas do bloco de Palmeira dos Índios | Palmeira dos Índios/AL | Em Execução | Reuni |
Bloco de sala de aula Viçosa | Viçosa/AL | Em Execução | Reuni |
Fonte: SIMEC
Neste tópico, serão apresentados também os objetivos e prioridades definidos pela gestão para o exercício de 2009 e o conjunto de decisões operacionais em relação às atividades finalísticas (ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil) bem como na área da gestão orçamentária.
ENSINO DE GRADUAÇÃO
Em 2009, a Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD propôs-se a alcançar várias metas, dentre
as tais destacam-se:
1. Ampliação do acesso aos cursos de graduação. Tanto na modalidade presencial como na modalidade a distância, dando prioridade para o turno noturno. Resultados alcançados: mesmo mantendo o número de cursos referente ao ano de 2008 (45 cursos de graduação, nas mais diversas áreas do conhecimento, em suas 21 Unidades Acadêmicas, situadas no Campus A. C. Simões, em Maceió, e 16, no Campus Arapiraca e seus Pólos, totalizando 61 cursos, sendo 18 licenciaturas, das quais 13 são oferecidas no Campus A. C. Simões e, 5 no de Arapiraca); houve uma ampliação de 27,93% no número de vagas, comparando ao ano de 2009, o que corresponde a 756 novas vagas com entrada em 2010.
2. Criação de um novo campus. Criação do Campus Sertão, com sede em Delmiro Gouveia e polo em Santana do Ipanema com a oferta de 8 cursos, sendo 6 cursos com sede em Delmiro Gouveia e 2 cursos, com sede em Santana do Ipanema; entre os cursos ofertados, destaque para o Curso de Engenharia da Produção, novo para esta IFES.
3. Implantação de novos cursos e turmas em polos de EAD/UAB e incentivar a criação de novos polos da UAB no Estado de Alagoas. Resultados alcançados: Criação do curso de matemática, já com turmas em 2009 e de um novo polo em São José da Lage. Criação do curso de administração pública nos polos de Maceió, Arapiraca, Piranhas e Penedo.
4. Consolidação do Novo Sistema de Estágio Curricular – MGE. Resultados alcançados: Foram realizadas oficinas com os Colegiados dos Cursos, visando à organização e acompanhamento das apólices de seguro para estágios obrigatórios fornecidos pela instituição, bem como o acompanhamento das obrigações da UFAL de acordo com a nova lei de estágio. Foram realizadas revisões, sob a ótica da nova Lei, dos termos de compromisso e dos termos de responsabilidade do estágio curricular.
5. Implantação do Módulo de Gerenciamento de Monitoria – MGM. Esse módulo tem a finalidade de sistematizar o gerenciar a frequência, do pagamento e da emissão dos certificados dos monitores.
6. Ampliação do número de bolsistas do Programa de Educação Tutorial (PET) do Curso de Psicologia (4 novos bolsistas), totalizando, assim, 56 alunos bolsistas PET/UFAL.
7. Ampliação dos Programas Institucionais. Resultados alcançados no âmbito das Licenciaturas:
▪ PRO-DOCÊNCIA – durante o ano de 2008 o Programa de Consolidação das Licenciaturas – PRO- DOCÊNCIA da UFAL, foi construindo com participação de todos os Cursos de Licenciaturas de acordo com o Edital do MEC/SESu/DEPEN. O referido programa é direcionado para a melhoria da formação de professores e estudantes das licenciaturas, através do desenvolvimento do projeto ações interdisciplinares nos Cursos de Licenciaturas, articuladas às práticas pedagógicas inovadoras e de utilização de Tecnologias da Informação e Comunicação integradas à Educação Básica da rede pública de Alagoas. Este programa está sendo implantado com o intuito de desenvolver uma proposta de formação que articule a Educação Superior com a Educação Básica, visando à elevação do nível de qualificação oferecido na formação inicial de professores, no sentido de fomentar a criação de propostas interdisciplinares nas licenciaturas, fazendo com que ocorra uma maior contribuição para a diversificação da modalidade de oferta de cursos de graduação, afinando-se com a política oficial de incrementar as formas de acesso ao ensino superior.
▪ PIBID – Em 2008, foi construída a proposta da UFAL junto as coordenações dos Cursos de Licenciatura, equipe da Secretaria de Educação para implantação do PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, O projeto UFAL, intitulado Relação Universidade/Escola: A Formação Inicial do Professor Comprometida com a formação de professores para a educação básica, especialmente, para o ensino médio, valorizando o magistério para uma melhor qualidade da educação básica. O PIBID está focado para obtenção de experiências metodológicas e práticas docentes de caráter inovador, que se utilize recursos das Tecnologias da Informação e Comunicação, valorizando o uso do espaço da escola pública como campo de experiência, para a construção do conhecimento na formação de professores para a educação básica. O PIBID atende ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação, previsto no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), para elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nacional para 6, até 2022, ano do bicentenário da independência do Brasil. O programa vai unir as secretarias estaduais e
municipais de educação e as universidades públicas a favor da melhoria do ensino nas escolas públicas onde o IDEB está abaixo da média nacional, que é de 3,8. No ano de 2009, o PIBID foi ampliado em 6 grandes áreas: Artes (Dança, Música e Teatro), Letras, Pedagogia, História e Geografia, Ciências Sociais e Educação Física).
8. Ampliação dos Programas Institucionais. Resultados alcançados no âmbito dos Bacharelados:
▪ Gerenciamento do PRO-SÁUDE II, que foi elaborado em 2008, em parceria conjunta com o Ministério da Saúde e da Educação. Ele foi construído coletivamente, com a colaboração técnica de representantes dos cursos de Medicina, Enfermagem, Psicologia, Serviço Social, Nutrição e Farmácia, além da Secretaria de Saúde dos municípios de Maceió e Arapiraca, o programa representa a possibilidade de reorientar a formação dos profissionais da saúde, integrando-se todos, em direção ao fortalecimento da consolidação do SUS, como Política Nacional de Saúde.
▪ O PET-SAÚDE tem com objetivo principal, fortalecer a integração entre o ensino/serviço com foco na saúde, na capital Maceió e em municípios do interior do Estado de Alagoas, contribuindo assim na formação de profissionais generalistas, humanista e críticos. O projeto foi desenvolvido em 2009, envolvendo os seguintes Cursos: Medicina, Enfermagem, Farmácia, Psicologia, Serviço Social e Odontologia. Em 2009-2010, foi submetido para o Ministério da Saúde um novo Projeto – Pet-Saúde II, com a inclusão dos cursos de Educação Física e Nutrição. Este projeto terá por finalidade dar continuidade à articulação ensino-serviço com foco na Mortalidade Infantil, na participação popular e na humanização da atenção à saúde em Maceió, Arapiraca, Penedo e Xxxxxxx do Ipanema, contribuindo assim na formação de profissionais generalistas, humanistas e críticos, através de estratégias de ensino-aprendizagem interdisciplinares.
▪ PET – Foram solicitadas 4 novas bolsas para o PET de Psicologia e manutenção dos 52 bolsistas cadastrados e distribuídos pelos cursos de Arquitetura, Economia, Engenharia Civil, Letras e Psicologia.
9. Resultados Alcançados no âmbito das Licenciaturas e Bacharelados:
▪ O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, instituiu o programa INCLUIR, para a criação, reestruturação e consolidação de Núcleos de Acessibilidade na Instituição para atuação e implementação da acessibilidade às pessoas com deficiência em todos os espaços, ambientes, materiais, ações e atividades da instituição para a inclusão educacional e social das pessoas com deficiência. Este programa tem por objetivo promover ações que garantam o acesso e permanência de pessoas com deficiência nas Instituições Federais de Educação Superior; apoiar a criação, reestruturação e/ou consolidação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de ensino superior; implementar a política de acessibilidade plena de pessoas com deficiência na educação superior; promover a eliminação de barreiras pedagógicas, atitudinais, arquitetônicas e de comunicações e a efetivação da política de acessibilidade universal. A PROGRAD articulou os professores com experiência na área, pertencentes aos dois campi, para elaborarem a proposta UFAL denominada Construindo a inclusão das pessoas com deficiência na UFAL tendo sido aprovado pelas instâncias financiadoras, estando prevista a liberação dos recursos para 2009.
▪ MONITORIA – Ainda com vistas à otimização e no âmbito de se implantar práticas inovadoras, foram alvo de atenção no ano de 2009, procedimentos relativos à adequação das UA’s ao novo modelo/resolução 2008; e também, a elaboração dos relatórios por Unidade Acadêmica, visando a avaliação do programa. No ano de 2009, houve uma ampliação em 29% do número de bolsas ofertadas pelo Programa, tendo a seguinte distribuição: 305 monitores com bolsas, sendo 225 para o CACS em Maceió e 80 para o Campus Agreste.
▪ Articulação junto a Coordenação Institucional de Educação a Distância (CIED) com o intuito de fortalecer a Política de Formação Continuada para Docentes. Resultados alcançados: mesmo que de forma bastante tímida ao que foi planejado, foram realizados alguns cursos na área de metodologia de ensino. No entanto, estes cursos atingiram em maior escala os novos professores.
▪ Elaboração dos Projetos Pedagógicos dos cursos do Campus Sertão. Resultados alcançados: em 2009, ocorreram várias discussões sobre os cursos a serem implantados no Campus Sertão, no qual ficou decidido que a sede seria em Xxxxxxx Xxxxxxx (Eixo da Tecnologia e da Educação) e polo em Santana do Ipanema (Eixo da Gestão), bem como aprovação pelo CONSUNI dos Projetos
Pedagógicos dos Cursos - PPC’s de graduação da UFAL sob a ótica das Diretrizes Curriculares Nacionais. Com relação ao Campus Agreste, aconteceram discussões em torno dos projetos dos cursos, redefinindo os eixos da Educação e das Tecnologias.
▪ Avaliação dos indicadores acadêmicos dos cursos de graduação. Resultados alcançados: uma análise foi feita dos índices acadêmicos, referentes à reprovação, retenção, evasão e trancamento dos períodos de 2008/1, 2008/2 e 2009.1 e entregues às coordenações de cursos para análise, com um agendamento de discussões entre a PROGRAD e os respectivos Colegiados.
▪ Consolidação do regime semestral nos cursos de graduação e estudo dos modelos pedagógico- curriculares vivenciados nos diferentes Campi da UFAL, objetivando a análise e/ou viabilidade de desenvolver um modelo unificado. Resultados alcançados: em 2008, houve um investimento na conscientização dos coordenadores e diretores das Unidades Acadêmicas para implantação da segunda entrada nos cursos, visando consolidar o regime semestral, implantado desde 2005; e deste modo, obtendo-se um resultado satisfatório concretizado pela ampliação de vagas para o Processo Seletivo de 2009. Com relação à avaliação dos dois modelos pedagógicos, em vigência nos dois Campi da UFAL, iniciou-se o acompanhamento e avaliação, ficando para 2009 a realização de uma pesquisa sobre a temática em foco. Em 2009, houve uma discussão em torno dos projetos pedagógicos, resultando em alguns ajustes no tronco intermediário das áreas da tecnologia e da educação. A Tabela 04 mostra os principais indicadores de graduação da UFAL.
Tabela 04 – Indicadores Gerais da Graduação da UFAL
Indicadores | 2008 | 2009 | %aumento |
Nº de Alunos com Matricula Vínculo | 16.817 | 19.812 | +17,80 |
Nº de Alunos Matriculados* | 14.775 | 17.278 | +12,22 |
Nº de Xxxxxx inscritos no PSS (C. A. C. Simões) | 18.108 | 20.752 | +7,60 |
Nº de Xxxxxx inscritos no PSS (Campus Agreste) | 4.951 | 5.531 | +21,87 |
Nº de Vagas no PSS (Maceió) | 2.707 | 3.323 | +27,92 |
Nº de Vagas no PSS (Arapiraca) | 640 | 770 | +20,31 |
Nº de Cursos Diurnos | 55 | 59 | +16,36 |
Nº de Cursos Noturnos | 25 | 26 | +4,00 |
Nº de Xxxxxx – Reopção | 109 | 78 | -28,44 |
Nº de Xxxxxx – Equivalência | 03 | 00 | --- |
Nº de Alunos – Transferência | 167 | 95 | -43,11 |
Nº de Xxxxxx – Reingresso | 116 | 01 | -99,14 |
Nº de Alunos Diplomados | 1.779*** | 2.102**** | +18,15 |
Fonte: NTI/DRCA/COPEVE. * Matriculado pelo menos em uma disciplina; ** Campi criado em 2010.*** Dado validado. **** dado estimado.
São 17.278 alunos efetivamente matriculados nos cursos de graduação em que a Instituição oferece-lhes os Programas: Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq (460 bolsas), com mais 188 alunos colaboradores; Programa de Educação Tutorial – PET (56 bolsas); Monitoria (289 bolsas) e Bolsas de Estudo/Trabalho (718 bolsas). Mantém cerca de 1.029 convênios (ativos e inativos) com empresas e instituições públicas e privadas, representando um aumento de 47% em relação a 2008. Ainda, foram concedidas 168 bolsas para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET- Saúde. A UFAL mantém cerca de 414 convênios de estágios com empresas e instituições públicas e privadas, conforme Tabela 05.
Tabela 05 - Indicadores de Convênios da UFAL
Modalidade | Tipo de Instituição | |||
Inst. e Órgãos Públicos Federais | Inst. e Órgãos Públicos Estaduais | Inst. e Órgãos Públicos Municipais | Inst. e Empresas Privadas Nacionais | |
Acordo | 08 | --- | --- | 01 |
Autorização | 01 | --- | --- | 02 |
Contrato | --- | --- | --- | 03 |
Convênio | 13 | 15 | 05 | 22 |
Convênio/Estágio | 09 | 14 | 17 | 374 |
Permissão de Uso | 01 | --- | --- | --- |
Protocolo de Intenções | 02 | --- | 01 | 01 |
Termo de Cessão | --- | --- | 01 | --- |
Termo de Comodato | 04 | --- | --- | --- |
Termo de Cooperação | 03 | --- | --- | 02 |
Fonte: PROGINST
Em relação aos cursos de graduação, vê-se registrado o desempenho da UFAL com base na Avaliação Externa promovida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais – INEP/MEC, por meio do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE, os conceitos demonstram o nível dos cursos de graduação desta Universidade, conforme a Tabela 06.
Tabela 06 – Distribuição dos Cursos Avaliados por Ano e Conceitos Obtidos no ENADE
ANO 2004 | |
Curso | Conceito |
Agronomia | 2 |
Educação Física | 4 |
Enfermagem | 5 |
Farmácia | 4 |
Medicina | 4 |
Nutrição | 3 |
Odontologia | 4 |
Serviço Social | 4 |
Zootecnia | 2 |
ANO 2006 | |
Curso | Conceito |
Administração | 4 |
Biblioteconomia | 2 |
Ciências Contábeis | 2 |
Ciências Econômicas | 2 |
Comunicação Social (Jornalismo) | 1 |
Comunicação Social (Relações Públicas) | 1 |
Direito | 4 |
Música | 2 |
Psicologia | 4 |
Teatro | 1 |
ANO 2008 | |
Curso | Conceito |
Arquitetura e Urbanismo | 2 |
Ciência da Computação | 3 |
Sistema de Informação | SC |
Biologia | 2 |
Ciências Sociais | 2 |
Engenharia Ambiental | SC |
Engenharia Civil | 5 |
Engenharia de Agrimensura | 1 |
Engenharia Química | 2 |
Filosofia | 1 |
Física | 4 |
Geografia | 3 |
História | SC |
Letras | 3 |
Matemática | 4 |
ANO 2005 | |
Curso | Conceito |
Arquitetura e Urbanismo | 3 |
Ciências Biológicas | 3 |
Ciências da Computação | 3 |
Ciências Sociais | 3 |
Engenharia Civil | 4 |
Engenharia de Agrimensura | 3 |
Engenharia Química | 3 |
Física | 3 |
Geografia (Bacharelado) | 1 |
História | 3 |
Letras | 3 |
Matemática | 4 |
Química (Bacharelado) | 3 |
Pedagogia | 3 |
ANO 2007 | |
Curso | Conceito |
Educação Física | 4 |
Enfermagem | SC |
Farmácia | 3 |
Medicina | 2 |
Nutrição | 2 |
Odontologia | 4 |
Serviço Social | 2 |
Agronomia (Arapiraca) | SC |
Educação Física (Arapiraca) | SC |
Enfermagem (Arapiraca) | SC |
Medicina Veterinária (Arapiraca) | SC |
Serviço Social (Arapiraca) | SC |
Zootecnia (Arapiraca) | SC |
Pedagogia | 2 |
Química | 3 |
Arquitetura e Urbanismo (Arapiraca) | SC |
Biologia (Arapiraca) | SC |
Ciência da Computação (Arapiraca) | SC |
Engenharia de Pesca (Arapiraca) | SC |
Física | SC |
Matemática | SC |
Química | SC |
Fonte: PROGINST
PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEP – é o canal das atividades de pesquisa,
pós-graduação e inovação da UFAL, responsável por planejar e gerir atividades institucionais que promovam a qualidade da pesquisa, inovação e do ensino de mais alto grau.
Desde sua criação, em 1981 até 2008, a PROPEP apresentava na sua estrutura duas grandes coordenadorias (de Pesquisa e de Pós-Graduação). Com a ampliação das atividades acadêmicas da UFAL, voltadas à perspectiva de desenvolvimento econômico e tecnológico para o estado de Alagoas, a Pró-Reitoria passou a aglutinar ações que lhe permitiram uma nova composição. Criou-se a Coordenadoria de Programas Especiais e também o Núcleo de Inovação.
Com esta nova estrutura define-se uma Pró-Reitoria que tem por finalidade planejar, superintender e coordenar as políticas de pesquisa e pós-graduação, acompanhando e avaliando a elaboração e implementação dos programas e projetos dos cursos de pós-graduação, além de planejar, organizar e executar ações institucionais para promover a geração de empreendimentos de base tecnológica.
Durante o ano de 2009, a PROPEP consolidou as ações já existentes e buscou iniciar novas ações, perseguindo uma política de desenvolvimento e de captação de recursos, no que diz respeito à pesquisa e à pós-graduação, para responder positivamente às metas que levem a Universidade à inclusão, expansão e inovação. A Tabela 07 mostra os principais indicadores da pesquisa e pós- graduação da UFAL.
Tabela 07 - Indicadores Gerais da Pesquisa e Pós-Graduação da UFAL
Indicadores | 2008 | 2009 | % aumento |
Alunos matriculados – Especialização | 180 | 904 | +402,22% |
Alunos matriculados – Mestrado | 629 | 974 | +54,84% |
Alunos matriculados – Doutorado | 141 | 152 | +7,80% |
Cursos de Especialização | 04 | 06 | +50,00% |
Programas de Mestrado | 19 | 23 | +21,05% |
Programas de Doutorado | 03 | 06 | +100,00% |
Teses Defendidas | 09 | 22 | +144,44% |
Dissertações Defendidas | 194 | 214 | +10,30% |
Total de Grupos de Pesquisa | 207 | 213 | +2,89% |
Total de Linhas de Pesquisa | 845 | 907 | +7,33% |
Total de Pesquisadores | 974 | 1.202 | +23,40% |
Bolsa Concedida Inic. Científica CNPq/UFAL/FAPEAL | 418 | 460 | +10,04% |
Bolsa Inovação Tecnológica CNPq/UFAL | 34 | 34 | 0,00% |
Fonte: PROPEP
1. Cursos Lato Sensu
Durante o período de 2004 a 2007, a UFAL experimentou um de seus saltos mais significativos no que diz respeito à oferta de cursos Lato Sensu. Esses cursos atenderam a uma demanda reprimida da sociedade alagoana, cada vez mais ávida por formação continuada com foco em habilidades voltadas para a academia e para o mercado de trabalho.
Um percurso quantitativo permite apresentar os seguintes números: em 2003, a UFAL ofertava 5 cursos de pós-graduação lato sensu, as chamadas especializações. Na oferta de pós-graduação lato sensu
da UFAL, no ano de 2006, foram abertas mais de 1.600 vagas em 24 cursos. Em 2007, foram ofertados 52 cursos desta modalidade de pós-graduação.
Essas oportunidades, destinadas a alunos do Campus A. C. Simões, em Maceió, também foram levadas para Arapiraca e as cidades polos, inseridas no projeto de interiorização da Universidade, iniciado em 2006. Em Arapiraca, de forma pioneira, foi ofertada a especialização em Manejo de Águas para a Irrigação, com alunos oriundos de secretarias de agricultura e órgãos de assessoramento técnico de prefeituras da região agreste e sertão de Alagoas. Contudo, este quadro foi modificado em 2008 e 2009, devido a um impasse no que diz respeito à oferta gratuita e paga dos cursos de especialização.
De forma semelhante à de 2008, ocorreram matrículas em cursos oriundos de projetos que já contavam com financiamento de órgãos públicos, conforme pode ser visto na Tabela 08.
Tabela 08 – Cursos de Especializações oriundos de Projetos
Cursos | Matriculados | Duração (meses) | Carga Horária | Origem | Modalidade |
Educação no Campo | 100 | 18 | 400 | CEDU | Convênio |
Geografia: Análise Ambiental | 20 | 14 | 370 | IGDEMA | Gratuito |
Gestão da Educação Ambiental | 34 | 14 | 360 | FEAC | Convênio |
Proteção de Plantas | 12 | 10 | 360 | CECA | Convênio |
Saberes de Terra | 69 | 24 | 360 | CEDU | Convênio |
Vigilância à Saúde | 35 | 12 | 405 | FEAC | Convênio |
Fonte: PROPEP
Já no que diz respeito ao número de profissionais qualificados para atuação no mercado de trabalho, a UFAL registrou 766 titulados em pós-graduação lato sensu. Resumidamente, pode-se perceber pela Tabela 09 os indicadores dos cursos de pós-graduação lato sensu da UFAL.
Tabela 09 – Resumo dos indicadores dos cursos Lato Sensu da UFAL
Indicadores | 2008 | 2009 | % aumento |
Cursos Ofertados | 004 | 006 | +50,00% |
Cursos Efetivamente Iniciados | 004 | 006 | +50,00% |
Alunos Ingressantes | 180 | 270 | +50,00% |
Alunos Matriculados | 180 | 904 | +402,22% |
Alunos Concluintes | 462 | 766 | +65,80% |
Fonte: PROPEP
2. Cursos Stricto Sensu
No campo dos cursos de pós-graduação stricto sensu, a UFAL avançou de forma consistente, construindo bases sólidas para a sua expansão, com qualidade nesta área. Os indicadores mostram um crescimento que, mesmo diante de percalços inerentes ao processo de construção do conhecimento, atestam o compromisso da gestão para a formação de pesquisadores e de pessoal de alto nível.
Os números traduzem esta realidade: em 2003, a UFAL contava com apenas 12 (doze) cursos de mestrado. Entre 2004 e 2007, foram criados 6 (seis) novos programas, sendo estes os mestrados em Recursos Hídricos e Saneamento, Engenharia Química, Direito, Nutrição, Modelagem Computacional e Ciências da Saúde. No final de 2007, a proposta de criação de um Mestrado em Economia Aplicada foi aprovada pela CAPES. O curso teve seu primeiro Edital de Seleção em 2008, iniciando efetivamente nesse ano as suas atividades, com alunos regularmente matriculados. Em 2008, duas novas proposta de curso (Mestrado em Zootecnia/Recursos Pesqueiros e Mestrado em Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos) foram também reconhecidas e recomendadas pela CAPES. Estes cursos iniciaram suas atividades, com alunos regularmente matriculados, em 2009.
Em 2009, foram apresentadas 8 (oito) propostas de cursos: quatro de Mestrado e 4 (quatro) de Doutorado. Entre estas, a tentativa de interiorização também da pós-graduação, com o projeto do curso Agroecossistemas Sustentáveis, apresentada pelo Campus Agreste. Três propostas foram aprovadas pela CAPES em 2009: o Doutorado em Materiais, o Doutorado em Matemática e o Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática. Esses cursos têm o início letivo previsto para março de 2010.
A Tabela 10 mostra os principais dados do Sistema de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFAL referente ao exercício de 2009. Nela, estão contidos os programas existentes, seus cursos e seus conceitos junto à CAPES, além do número de alunos ingressantes e matriculados durante o ano de 2009.
Tabela 10 – Dados da Pós-Graduação Stricto Sensu
Programa | Nível | Conceito CAPES | Alunos Ingressantes | Alunos Matriculados | |
01 | Letras e Linguística | M/D | 4 | 17 M / 9 D | 70 M / 53 D |
02 | Física da Matéria Condensada | M/D | 4 | 21 M / 6 D | 36 M / 22 D |
03 | Química e Biotecnologia | M/D | 4 | 08 M / 7 D | 49 M / 55 D |
04 | Meteorologia | M | 3 | 08 | 36 |
05 | Agronomia (Produção Vegetal) | M | 3 | 22 | 53 |
06 | Educação Brasileira | M | 4 | 57 | 156 |
07 | Engenharia Civil | M | 3 | 13 | 24 |
08 | Sociologia | M | 3 | 14 | 52 |
09 | Dinâmica do Espaço Habitado | M | 3 | 23 | 70 |
10 | Matemática | M/D*** | 3 | 07 | 28 |
11 | Serviço Social | M | 3 | 12 | 45 |
12 | Modelagem Computacional de Conhecimento | M | 4 | 23 | 63 |
13 | Direito Público | M | 3 | 12 | 30 |
14 | Recursos Hídricos e Saneamento | M | 3 | 09 | 48 |
15 | Nutrição | M | 3 | 20 | 58 |
16 | Engenharia Química | M | 3 | 12 | 27 |
17 | Ciências da Saúde | M | 3 | 22 | 65 |
18 | Rede Nordeste de Biotecnologia | D | 5 | 8 D | 22 |
19 | Economia Aplicada* | M | 3 | 10 | 20 |
20 | Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos** | M | 3 | 10 | 10 |
21 | Zootecnia/Recursos Pesqueiros** | M | 3 | 11 | 11 |
22 | Materiais*** | D | 4 | 0 | 0 |
23 | Ensino de Ciências e Matemática*** | F | 3 | 0 | 0 |
24 | Prodema | M | 2 | 0 | 23 |
Total | 331 M / 30 D | 974 M / 152D | |||
Fonte: PROPEP. * Programa iniciado em 2008, ** Programa iniciado em 2009, *** Programa/Curso aprovado em 2009.
Em 2009, a UFAL conta com 21 mestrados e 6 Doutorados, incluindo aí sua participação na Rede Nordeste de Biotecnologia (RENORBIO) que se constitui num Doutorado reconhecido pela CAPES. Os resultados da avaliação pela CAPES mostram boas perspectivas de evolução qualitativa e quantitativa do Sistema de Pós-Graduação da UFAL.
3. Programas relacionados à Pós-Graduação Stricto Sensu
A CAPES tem sido a maior financiadora do Sistema de Pós-Graduação da UFAL, destinando recursos para bolsas e manutenção dos Programas de Pós-Graduação. A Tabela 11 mostra os recursos investidos na pós-graduação stricto sensu da UFAL em 2009.
Tabela 11 – Recursos Investidos na Pós-Graduação Stricto Sensu
Programa | Recurso 2008 (R$) | Recurso 2009 (R$) | % aumento |
PROAP | 562.540,00 | 658.570,00 | +17,07% |
Bolsas da Demanda Social | 1.514.714,00 | 2.303.400,00 | +52,06% |
PICDT/PRODOUTORAL | 235.360,00 | 205.200,00 | -12,81% |
REUNI | 60.152,00 | 103.200,00 | +71,56% |
Total (R$) | 2.372.766,00 | 3.270.370,00 | +37,82% |
Fonte: PROPEP
3.1 Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP
Os cursos de pós-graduação stricto sensu, credenciados pela CAPES, fazem jus ao pagamento de taxas através do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP, que contempla itens, como: manutenção de equipamentos; funcionamento de laboratórios de ensino e pesquisa; produção de material didático-instrucional e publicação de artigos científicos; aquisição de novas tecnologias de informática; realização de eventos técnico-científicos promovidos pelo programa de pós-graduação; participação de professores convidados em bancas examinadoras de dissertações, teses e exame de qualificação; participação de professores em eventos no país; participação de professores em eventos no exterior; participação de alunos em eventos no país; participação de alunos de doutorado em eventos no exterior; participação de professores visitantes nos programas e participação de professores e alunos em trabalhos de campo e coleta de dados no país.
Os recursos PROAP/CAPES destinados à UFAL totalizaram, nesse ano de 2009, R$ 658.570,00, que foram destinados aos Programas e à Pró-Reitoria, conforme Tabela 12.
Tabela 12 – Distribuição dos recursos do PROAP/CAPES
Programa | Recursos (R$) |
Letras e Linguística | 53.220,00 |
Física da Matéria Condensada | 78.000,00 |
Química e Biotecnologia | 82.000,00 |
Meteorologia | 30.000,00 |
Agronomia (Produção Vegetal) | 32.000,00 |
Educação | 22.000,00 |
Engenharia Civil | 26.000,00 |
Sociologia | 20.000,00 |
Dinâmica do Espaço Habitado | 22.000,00 |
Matemática | 22.000,00 |
Serviço Social | 18.000,00 |
Modelagem Computacional de Conhecimento | 23.500,00 |
Direito Público | 18.000,00 |
Recursos Hídricos e Saneamento | 22.000,00 |
Nutrição | 22.000,00 |
Engenharia Química | 24.000,00 |
Ciências da Saúde | 24.000,00 |
Economia Aplicada** | 18.000,00 |
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos | 18.000,00 |
Zootecnia | 18.000,00 |
PROPEP | 65.850,00 |
Total | 658.570,00 |
Fonte: PROPEP
3.2 Programa de Bolsas da Demanda Social – CAPES
O Programa de Demanda Social promove a formação de recursos humanos de alto nível, necessários ao País, por meio da concessão de bolsas aos cursos de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado – avaliados pela CAPES e oferecidos por instituições públicas e ensino gratuito.
O Programa Demanda Social apoia os Cursos de Pós-Graduação da UFAL, recomendados pela CAPES, com bolsas de Mestrado e Doutorado, e auxilio tese, somando um total de 116 bolsas de Mestrado e 42 bolsas de Doutorado. O valor total repassado pela CAPES no ano de 2009 foi da ordem de R$ 2.755.598,54. A Tabela 13 apresenta a distribuição de cotas e recursos por Programa de Pós- Graduação, durante o ano de 2009.
Tabela 13 – Distribuição de Cotas e Recursos por Programa de Pós-Graduação
Programa | Nível | Cota Curso 2008 | Cota Curso 0000 | ||
X | X | X | D | ||
Letras e Lingüística | M/D | 06 | 13 | 06 | 19 |
Física da Matéria Condensada | M/D | 13 | 09 | 13 | 09 |
Química e Biotecnologia | M/D | 13 | 10 | 15 | 14 |
Educação | M | 06 | 11 | ||
Modelagem Computacional de Conhecimento | M | 05 | 07 | ||
Engenharia Química | M | 04 | 04 | ||
Ciências da Saúde | M | 04 | 04 | ||
Economia | M | 04 | 04 | ||
Matemática | M | 04 | 04 | ||
Agronomia | M | 08 | 08 | ||
Recursos Hídricos | M | 03 | 04 | ||
Meteorologia | M | 07 | 07 | ||
Serviço Social | M | 02 | 03 | ||
Sociologia | M | 04 | 04 | ||
Dinâmica do Espaço Habitado | M | 04 | 09 | ||
Nutrição | M | 03 | 06 | ||
Engenharia Civil | M | 05 | 05 | ||
Direito | M | 02 | 02 | ||
Total | 97 | 32 | 116 | 42 |
Fonte: PROPEP
3.3 Programa de Incentivo à Capacitação Docente e Técnica –PICDT/PRODOUTORAL
Esses programas institucionais de bolsas destinadas à capacitação docente e técnica financiam a qualificação do corpo de servidores das instituições de ensino superior públicas, concedendo cotas de bolsas para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado junto a cursos de pós-graduação avaliados pela CAPES. O programa é gerenciado pelas instituições de origem dos docentes e técnicos, através de uma Comissão de Capacitação Docente que conduz o processo de seleção e acompanha os bolsistas. Em 2009, a UFAL continuou permitindo o afastamento de docentes e técnicos para qualificação, nos níveis de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
3.4 Programa de Apoio Institucionl a (Aperfeiçoamento/Mestrado/Doutorado)
– Bolsas Acadêmicas
A UFAL tem se esforçado para estimular as atividades de pesquisa e pós-graduação através de seus recursos orçamentários ou próprios, visando a complementaridade dos recursos repassados por meio de convênios. Este programa oferece suporte financeiro para professores afastados sem Bolsa CAPES (bolsa treinamento), Ajuda de Custo para alunos da UFAL, que saíram para cursar Pós- Graduação, Xxxxxxx Xxxx, auxílio à participação em eventos no exterior etc. São três as modalidades de bolsa que totalizaram, no ano de 2009, o valor de R$ 324.777,65, como pode ser observado na Tabela 14.
Tabela 14 – Distribuição de Recursos por Modalidade de Bolsas
Modalidade de Bolsa | Valor da Bolsa (R$) | Recurso (R$) |
Treinamento | 483,02 | 74.868,10 |
Mestrado | 724,52 | 60.859,68 |
Doutorado | 1.072,89 | 89.049,87 |
Total (R$) | 324.777,65 |
Fonte: PROPEP
3.5 Programa de Capacitação de Docentes – PROCAD
O PROCAD tem como objetivo apoiar projetos conjuntos de ensino e pesquisa, em instituições distintas, que estimulem a formação pós-graduada, a mobilidade docente e discente e a fixação de pesquisadores doutores nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O referido programa atende ao disposto no Plano Nacional de Pós-Graduação 2005-2010, que prevê ações visando à diminuição das desigualdades regionais, observadas no Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG.
A UFAL contou com 06 (seis) projetos aprovados que foram submetidos ao Edital PROCAD NF 21/2009, enviados pelos Programas de Pós-Graduação, como pode ser observado na Tabela 15.
Tabela 15 – Projetos Aprovados pelo PROCAD
PPG-UFAL | Coordenador | Interação |
Direito Público | Xxxxxx Xxxxxxxx Lins Junior | UFPE / UFPB |
Física da Matéria Condensada | Xxxxxx Xxxxx X. Cavalcanti de Alencar | UFRGS |
Meteorologia | Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx | INPE |
Modelagem Computacional de Conhecimento | Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx | UFPE / UFC |
Química e Biotecnologia | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | UFS / UFSCAR |
Química e Biotecnologia | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx | UNB / UFRGS |
Fonte: PROPEP
3.6 Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG
A concepção do Programa de Apoio à Pós-Graduação das Instituições Federais de Ensino Superior se baseia em dois princípios: (1) reduzir as assimetrias regionais, intrarregionais e entre estados e (2) reduzir as assimetrias entre as áreas de conhecimento.
A proposta do PAPG/UFAL reelaborada em 2009, para o quadriênio contempla o aprofundamento e a efetivação de várias ações estratégicas objetivando a concretização das seguintes metas institucionais: (1) consolidação da UFAL como instituição dotada de um sistema de ações integradas que permita a sua presença e visibilidade em todos os seus campos de atuação; (2) fortalecimento da instituição para consolidar o seu papel no ensino superior de Alagoas e da região Nordeste do Brasil; (3) concepção e disponibilização de soluções inovadoras que contribuam para resolver os graves problemas estruturais do Estado de Alagoas; (4) autossustentação de suas ações estratégicas e atividades acadêmicas e administrativas a médio e longo prazo; (5) desenvolvimento de atividades que promovam o aperfeiçoamento da integração da sociedade com os diversos setores da Universidade; (6) produção de conhecimentos que favoreçam a evolução cultural, científica e tecnológica do Estado de Alagoas, da região Nordeste e do País; e (7) criação de novos meios e processos de produção, inovação e transferência de conhecimentos que permitam a ampliação do acesso ao saber, assim como do desenvolvimento tecnológico e social do País.
Para consubstanciar e facilitar o planejamento das ações estratégicas institucionais, as Unidades Acadêmicas da UFAL desenvolveram seus planos individuais de desenvolvimento, incluindo as atividades de pesquisa e pós-graduação. Esses planos foram transcritos em cada um dos 28 projetos pontuais apresentados pela UFAL ao PAPG. Esse estudo aponta, dentre outros, os dois principais fatores limitantes das atividades de pesquisa, como sendo (1) inadequados e insuficientes os espaços físicos para laboratórios e (2) precárias as instalações e falta de equipamentos em laboratórios existentes.
Dentro deste contexto, a proposta do PAPG/UFAL do quadriênio consiste de ações integradoras, cujos objetivos estratégicos e justificativas são os seguintes: (1) fortalecimento do sistema de pós- graduação, incentivando de forma igualitária a formação de recursos humanos e as atividades de pesquisa voltadas para as ciências básicas e aplicadas e tecnologias; (2) desenvolvimento tecnológico e científico com a melhoria dos padrões sociais e ambientais; (3) incremento da produção científica e tecnológica, mediante o fortalecimento das atividades de pesquisa e pós-graduação; (4) criação de novos programas de pós-graduação em áreas estratégicas, bem como também o investimento na infraestrutura de pesquisa dos programas já instalados; (5) incremento das atividades de pesquisa multidisciplinar; (6) divulgação das atividades de pesquisa científica, e (7) criação de parcerias estratégicas e consórcios com outras instituições. A proposta apresenta como valor final de demanda para os próximos quatro anos R$ 99.115.452,06, distribuídos conforme a Tabela 16.
Tabela 16 – Distribuição dos Recursos do PAPG/UFAL por Ações
Ação | Valor solicitado (R$) |
Qualificação e fixação de pessoal pós-graduado | 29.224.600,00 |
Crescimento e consolidação das atividades de pós-graduação | 35.693.100,00 |
Fortalecimento da infraestrutura de pesquisa | 19.433.863,86 |
Extras* | 14.763.888,20 |
Total (R$) | 99.115.452,06 |
Fonte: PROPEP. .* Obras físicas, funções grat ificadas, Manutenção de equipamentos, Biblioteca s etorial, Mobiliário, Técnicos especializados, APOIO A PUBLICAÇÕES (revisão e editoração).
4. Programas Institucionais de Bolsas
4.1 Programa Institucional de Bolsas de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação
Em 2007, a PROPEP apresentou ao CNPq projeto para inscrição da Universidade no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação- PIBITI. O projeto foi aprovado, e a UFAL foi contemplada com 10 bolsas do PIBITI. O programa é desenvolvido pelo CNPq e tem como meta estimular estudantes do ensino técnico e superior ao desenvolvimento e transferência de novas tecnologias e inovação.
O principal objetivo deste programa é contribuir no engajamento e formação dos estudantes que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, além da formação de recursos humanos destinados ao fortalecimento da capacidade inovadora das empresas no país.
Em 2008, houve crescimento no número de Bolsas destinados ao PIBITI, Passou-se de 10 (cota CNPq) e de 9 (cota UFAL) para 15 e 19, respectivamente. Esse número se conservou em 2009, como demonstrado na Tabela 17.
Tabela 17 – Número de Bolsas destinados ao PIBITI
Ano | Bolsas CNPq | Bolsas UFAL | Total |
2007 | 10 | 09 | 19 |
2008 | 15 | 19 | 34 |
2009 | 15 | 19 | 34 |
Fonte: PROPEP
4.2 Programa Institucional de Bolsas de Pesquisa-Ação – PIBIP-Ação
O Programa Institucional de Bolsas de Pesquisa-Ação, implementado pela UFAL, envolve a Pró-Reitoria de Extensão e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Destinou, já no seu início, 70 Bolsas aos alunos da graduação, tendo por base a pesquisa oriunda da pós-graduação. Há, neste programa a intenção de direcionar ações para o entrelaçamento da pesquisa com a graduação e extensa, uma vez que envolve não só o tripé ensino-pesquisa-extensão, mas a tentativa de que seja efetivada a integração entre a graduação e a pós-gradação, visando soluções pedagógicas e científicas para problemas sociais locais, no âmbito do processo de interiorização da instituição.
5. Grupos de Pesquisa
Em 2003, a UFAL contava com 109 grupos de pesquisa. Até o final de 2006, após um trabalho de estímulo à formação e consolidação do esforço empreendido por estudantes e professores, este número saltou para 191 em 2007, sinalizando aumento de quase 50% na estruturação de coletivos dedicados ao estudo e à pesquisa sobre temáticas diversas. Em 2008, o crescimento continua sendo assinalado, quando são contados os 207 grupos de pesquisa. Em 2009, esse número se ampliou para 213 grupos de pesquisa registrados no CNPq, ou seja, um aumento de 2,89% em relação ao ano anterior.
6. Núcleo de Inovação Tecnológica
Em mais de 40 anos de existência, a UFAL não havia desenvolvido uma política sistematizada de inovação, registro de patentes e defesa da propriedade intelectual. Por isso, em 2006, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação submeteu à FINEP o projeto do NIT/UFAL. Este projeto, com vigência 2006/2007, foi aprovado no valor de R$ 250.000,00. O referido projeto envolvia a concessão de 10 (dez) bolsas do CNPq pelo projeto e mais 09 (nove) bolsas que foram adicionadas pela UFAL, perfazendo um total de 19 bolsas.
O Núcleo de Inovação Tecnológica – NTI, criado em 2008 na UFAL, através da Resolução n.º 15/2008-CONSUNI, de 10 de março de 2008, tem por missão o estabelecimento e o fortalecimento das parcerias da UFAL com a sociedade. Também tem por missão, como estratégia deliberada, o licenciamento e a transferência do conhecimento, com vistas ao desenvolvimento econômico, tecnológico e social do País, envolvendo, para tanto, instituições públicas ou privadas, empresas e demais organizações da sociedade civil com o objetivo de criar oportunidades, para que as atividades de ensino e pesquisa se beneficiem dessas interações.
Com o intuito de buscar as condições para manutenção e consolidação de suas ações, o NIT apresentou nova proposta à FINEP. A exemplo de 2008, que apresentou e obteve aprovação de um projeto (NIT-1) no valor de aproximadamente R$ 960.000,00, neste ano de 2009, obteve aprovação do NIT-2, no valor de aproximadamente R$ 600.000,00. Ainda em 2009 foram realizados 07 depósitos de patentes. O INPI concedeu 12 a UFAL, sendo 07 relativas a cultivares.
7. Programas Especiais
7.1 Programa de Empreendedorismo
O Programa de Empreendedorismo da UFAL tem por objetivo estmi ular, implementar, acompanhar e avaliar iniciativas e projetos estratégicos, tendo em vista a transformação das
potencialidades da Instituição, das oportunidades e dos recursos disponíveis em desenvolvimento social, científico e tecnológico.
Duas incubadoras de empresas fazem parte do Programa de Empreendedorismo: a INCUBAL e o Núcleo Espaço Gente. A INCUBAL, Incubadora de Empresas de Alagoas, foi a primeira incubadora a ser instalada no Estado e reforçou a justificativa para o primeiro projeto junto a FINEP, que garantiu a implantação do Núcleo de Inovação Tecnológica na UFAL. O Núcleo Espaço Gente – NEG – iniciou suas atividades em 13 de abril de 2003. Atualmente, existem 10 empresas incubadas, gerando 47 postos de trabalho.
7.2 Pró-equipamentos
A UFAL preparou, em 2008, sua proposta de ações em favor dos PPGs (Programas de Pós- Graduação) para o próximo quadriênio, que consiste de ações integradoras, certamente alavancadas com apoio do Edital de Pró-Equipamentos/CAPES. São pautados como objetivos estratégicos e justificativas os seguintes pontos:
▪ fortalecimento do sistema de pós-graduação, incentivando, de forma igualitária, a formação de recursos humanos e as atividades de pesquisa voltadas para as ciências básicas e aplicadas e tecnologias;
▪ desenvolvimento tecnológico e científico com a melhoria dos padrões sociais e ambientais;
▪ incremento da produção científica e tecnológica, mediante o fortalecimento das atividades de pesquisa e pós-graduação;
▪ criação de novos programas de pós-graduação em áreas estratégicas, bem como também o investimento na infraestrutura de pesquisa dos programas já instalados;
▪ incremento das atividades de pesquisa multidisciplinar;
▪ divulgação das atividades de pesquisa científica;
▪ criação de parcerias estratégicas e consórcios com outras instituições.
A proposta do Pró-Equipamentos/CAPES da UFAL apresentada em 2008 utilizou como elemento norteador o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da instituição e contou com a participação direta de 11 PPGs beneficiados. Foram solicitadas sugestões de equipamentos com as características de uso compartilhado que atendessem aos PPGs.
Após elaboração da lista inicial, cujo montante somou R$ 1.473.126,14, os equipamentos foram relacionados em ordem de interesse de usabilidade pelos Programas. Assim, foram priorizados 15 (quinze) equipamentos, contemplando 11 Programas de Pós-Graduação, usuários de equipamentos destinados exclusivamente à pesquisa Científica, que foram agrupados em 4 sub-projetos.
EXTENSÃO
A Pró-Reitoria de Xxxxxxxx – PROEX – reafirmou, em 2009, sua proposta de estreitar relações
entre a universidade e a sociedade, direcionando suas ações, de modo a contribuir para o desenvolvimento institucional e coletivo. Nessa perspectiva, efetivou ações de interesse social, formalizou parcerias com Órgãos Governamentais, Não Governamentais e com o Setor Privado, como uma das formas de envolver cada vez mais pessoas no âmbito da universidade. Trata-se de um processo de construção e ressignificação da concepção de extensão e, nesse sentido, há que se considerar, em sua trajetória:
▪ o conceito assumido em 1987 pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras, entendendo-a como "processo educativo, cultural e científico que articula o ensino e a pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre a universidade e a sociedade";
▪ o preceito da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, conforme Artigo 207 da Constituição de 1988;
▪ a efetivação do Plano Nacional de Extensão Universitária – PNEU que incorpora as definições anteriormente referidas;
▪ o compromisso da UFAL que, em 2003, em seu Estatuto assume a extensão como uma das
dimensões da vida acadêmica, como uma forma de vivenciar o processo ensino-aprendizagem além dos limites da sala de aula.
A PROEX incorpora seus problemas e demandas a processos de produção de conhecimento e de intervenção socialmente referenciados, para que garanta aos grupos sociais vulnerabilizados, o acesso aos bens culturais, científicos, econômicos, artísticos, tecnológicos e, mais recentemente, vem investindo na educação em direitos humanos e segurança pública, a fim de capacitar e apropriar a sociedade do entendimento sobre os seus direitos e deveres como cidadãos.
As Unidades Acadêmicas – UA’s e os setores ligados administrativamente à PROEX (Espaço Cultural, Pinacoteca Universitária, Museu Théo Brandão, Usina Ciência e Museu de História Natural) produzem e coordenam várias ações no sentido de concretizar esse processo de interação e de troca com a sociedade, referenciando às necessidades das comunidades externas, privilegiando a inclusão social e a valorização de conhecimentos produzidos nesse processo de construção de saberes por uma sociedade mais justa. A Tabela 18 mostra os principais indicadores de extensão da UFAL.
Tabela 18 – Indicadores Gerais da Extensão da UFAL
Indicadores | 2008 | 2009 | % aumento |
Programas de Extensão | 16 | 20 | 25,00% |
Projetos de Extensão | 243 | 375 | 54,32% |
Cursos de Extensão | 47 | 122 | 159,57% |
Eventos de Extensão | 104 | 165 | 58,65% |
Bolsas de Extensão | 299 | 366 | 22,40% |
No de Docentes envolvidos com a Extensão | 359 | 566 | 57,66% |
No de Técnicos envolvidos com a Extensão | 49 | 94 | 91,83% |
No de Discentes envolvidos com a Extensão | 1.518 | 2.056 | 35,44% |
Público atingido | 340.346 | 482.510 | 41,77% |
Fonte: PROEX
As atividades desenvolvidas pelas UA’s, mais que um trabalho acadêmico, refletem o compromisso com a produção e socialização do conhecimento. As ações de extensão, que se configuram nas modalidades de projetos, cursos e eventos, totalizam 561 (Tabela 19), todas provenientes das Unidades Acadêmicas e dos Núcleos Temáticos incluídos na somatória das UA’s a que fazem parte. Essas ações, acrescentadas às 101 atividades realizadas pelos demais setores da UFAL, estes envolvidos com a Extensão e àquelas originadas e coordenadas pela PROEX, atingem 662 registros. É significativo o crescimento da extensão da UFAL, no Campus A.C.Simões (Maceió) e no Campus Agreste com seus respectivos polos, comparado ao número de 396 ações em 2008.
Tabela 19 – Ações de Extensão por Unidade Acadêmica
Unidades Acadêmicas | Projetos | Cursos | Eventos | Total | Público Atingido |
CECA | 7 | 4 | 5 | 16 | 1.247 |
CEDU | 30 | 6 | 9 | 45 | 4.742 |
CTEC | 2 | 1 | 6 | 9 | 26.810 |
ESENFAR | 23 | 3 | 3 | 29 | 2.571 |
FALE | 6 | 8 | 0 | 14 | 605 |
FAMED | 38 | 3 | 4 | 45 | 5.494 |
FANUT | 8 | 1 | 1 | 10 | 26.803 |
FAU | 4 | 8 | 10 | 22 | 1.522 |
FDA | 8 | 0 | 1 | 9 | 1.497 |
FEAC | 14 | 12 | 18 | 44 | 2.052 |
FOUFAL | 4 | 0 | 0 | 4 | 300 |
FSSo | 12 | 1 | 2 | 15 | 406 |
IC | 4 | 2 | 2 | 8 | 868 |
ICAT | 2 | 0 | 2 | 4 | 1.094 |
ICBS | 8 | 1 | 1 | 10 | 681 |
ICHCA | 39 | 20 | 22 | 81 | 12.256 |
ICS | 4 | 2 | 4 | 10 | 3.028 |
IF | 0 | 0 | 1 | 1 | 1.000 |
IGDEMA | 9 | 7 | 1 | 17 | 1.399 |
XX | 0 | 0 | 0 | 0 | 000 |
XXX | 0 | 1 | 0 | 2 | 50 |
Campus Agreste(Arapiraca) | 88 | 9 | 16 | 113 | 14.676 |
Polo Palmeira | 13 | 2 | 5 | 20 | 1.591 |
Polo Penedo | 10 | 2 | 3 | 15 | 540 |
Polo Viçosa | 11 | 0 | 1 | 12 | 1.241 |
Sub-Total | 349 | 95 | 117 | 561 | 112.841 |
Setores/Núcleos | Projetos | Cursos | Eventos | Total | Público Atingido |
EDUFAL | 0 | 0 | 1 | 1 | 120.000 |
Espaço Cultural | 4 | 9 | 15 | 28 | 7.951 |
HU | 5 | 0 | 1 | 6 | 2.026 |
Pinacoteca | 2 | 1 | 6 | 9 | 970 |
SINFRA | 1 | 0 | 0 | 1 | 20 |
Usina Ciência | 4 | 0 | 1 | 5 | 60.000 |
M. de História Natural | 0 | 1 | 6 | 7 | 5.600 |
Museu Théo Brandão | 5 | 6 | 12 | 23 | 168.370 |
Conexões de Saberes* | 4 | 0 | 1 | 5 | 1.132 |
@edh&sp* | 1 | 8 | 5 | 14 | 3.600 |
PROGEP | 0 | 1 | 0 | 1 | 40 |
PROGINST | 0 | 1 | 0 | 1 | 19 |
Sub-Total | 26 | 27 | 48 | 101 | 369.669 |
Total Geral | 375 | 122 | 165 | 662 | 482.510 |
Fonte: PROEX
O público atingido totaliza 482.510 beneficiados pelas atividades de extensão desenvolvidas através das UA’s e outros setores, além dos dados extraídos dos Relatórios do Espaço Cultural, especificamente da Coordenação de Assuntos Culturais e da Pinacoteca Universitária, Museu Théo Brandão, Museu de História Natural e Usina Ciência. Nesse número, também estão incluídos os dados do Programa Conexões de Saberes e Escola Aberta, e da Assessoria de Educação em Direitos Humanos e Segurança Pública, vinculada à PROEX. A PROGEP e a PROGINST registram participação através dos Cursos de Inverno, que também integram ações da Pró-Reitoria de Extensão.
De acordo com o Plano Nacional de Extensão, as ações são classificadas em oito Áreas Temáticas: Comunicação, Cultura, Direitos Humanos, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção e Trabalho. Tradicionalmente, as áreas de Educação e de Saúde, foram as que mais de destacaram, seguidas da Cultura e Direitos Humanos, conforme demonstra a Tabela 20.
Tabela 20 – Ações de Extensão por Área Temática
Áreas Temáticas | Projetos | Cursos | Eventos | Total |
Comunicação | 09 | 05 | 10 | 24 |
Cultura | 42 | 16 | 53 | 111 |
Direitos Humanos e Justiça | 32 | 11 | 12 | 55 |
Educação | 89 | 51 | 35 | 175 |
Meio Ambiente | 40 | 02 | 07 | 49 |
Saúde | 122 | 07 | 12 | 141 |
Tecnologia e Produção | 17 | 17 | 14 | 48 |
Trabalho | 24 | 13 | 22 | 59 |
Total | 375 | 122 | 165 | 662 |
Fonte: PROEX
As ações, com base nas definições do CNPq, classifica o maior número de ações nas áreas de Ciências Humanas e de Linguística, Letras e Artes. A primeira apresenta o maior número de registros, pela vinculação da maioria das ações da Área Temática de Educação e a segunda, pelo expressivo número de ações de Cultura, motivadas pelo incremento dado pela PROEX no sentido de oportunizar a sociedade, o acesso, assim como à expressão, às manifestações artísticas (Tabela 21).
Tabela 21 – Ações por Área de Conhecimento
Áreas Temáticas | Projetos | Cursos | Eventos | Total |
Ciências Exatas e da Terra | 24 | 03 | 08 | 35 |
Ciências Biológicas | 13 | 01 | 03 | 17 |
Engenharia Tecnologia | 6 | 12 | 13 | 31 |
Ciências Agrárias | 45 | 07 | 06 | 58 |
Ciências Sociais Aplicadas | 56 | 17 | 41 | 114 |
Ciências Humanas | 87 | 19 | 44 | 150 |
Lingüística, Letras e Artes | 43 | 57 | 32 | 132 |
Ciências da Saúde | 101 | 06 | 18 | 125 |
Total | 375 | 122 | 165 | 662 |
Fonte: PROEX
A participação de docentes, técnicos e discentes, passou de 1.926, em 2008, para 2.716, em 2009, demonstrando crescimento nas três categorias. Destaque para o número de técnico- administrativos, que mesmo longe do universo da Instituição, é significativo no contexto das ações registradas no ano.
Houve também uma ampliação no número de bolsas institucionais de extensão de 249 para 313, o que favoreceu a melhoria da execução dos projetos e das demais modalidades de Extensão. Os Programas Interinstitucionais de Extensão, Conexões de Saberes, Escola Aberta e PROEX CULTURA, foram desenvolvidos com 53 Bolsas, totalizando 366 participações discentes remuneradas (Tabela 22).
Tabela 22 – Bolsas Institucionais e Interinstitucionais de Extensão
Bolsas Institucionais | Quantitativo | Recursos |
BET I | 64 | UFAL |
BET II PIBIP-AÇÃO | 04 70 | UFAL UFAL |
PROAPEX | 60 | UFAL |
ÒDE AYÉ | 50 | UFAL |
PROINART | 25 | UFAL |
ORQUESTRA | 40 | UFAL |
Subtotal | 313 | |
Bolsas Interinstitucionais | ||
Conexões de Saberes e Escola Aberta | 50 | SECAD / MEC |
Projeto Cine Artpopular | 03 | PROEXT MEC CULTURA |
Subtotal | 53 | |
Total Geral | 366 | |
Fonte: PROEX. Obs.: BET I e BET II: bolsas de projetos não vinculados à Programas. PIBIP-AÇÃO: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Pesquisa-ação (específico para o Campus Agreste. PROAPEX: Programa de Apoio à Extensão. ÒDE AYÉ: Programa de Ações Afirmativas (específico para alunos cotistas). PROINART: Programa de Iniciação Artística.
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
Em sintonia com os “Princípios e Diretrizes” norteadores das Ações de Política Estudantil das
IFES, a equipe da Pró-Reitoria estudantil trabalhou durante todo o ano de 2009 não somente com o objetivo de consolidar e aprofundar as ações e programas já desenvolvidos no ano de 2008, mas também com o objetivo de ampliar seu campo de atuação com o desenvolvimento de Projetos, Programas e ações visando um maior envolvimento da comunidade estudantil em atividades políticas e culturais, compreendendo que este é um caminho decisivo para a melhoria da formação acadêmica da juventude universitária.
Nunca é demais lembrar que dentre os “Princípios e Diretrizes” definidos pelo FONAPRACE (Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis), para balizar as ações de política estudantil, destacam-se aqueles que visam o desenvolvimento de ações que possam garantir “o acesso, permanência e a conclusão de curso dos estudantes das IFES, numa perspectiva de inclusão social, formação ampliada, produção do conhecimento, melhoria do desempenho acadêmico e da qualidade de vida”. Cabe-nos, também, lembrar, neste Relatório, que uma das orientações da FONAPRACE consiste em adotarmos ações estudantis numa perspectiva da “indissociabilidade” entre as atividades de “ensino-pesquisa-extensão, buscando partilhar ações com as demais Pró-Reitorias, Unidades Acadêmicas, Biblioteca, Hospital Universitário”.
A equipe da Pró-Reitoria, constituída de duas Coordenações (Coordenação de Política Estudantil e Coordenação de Ações Acadêmicas) e de uma Gerência de Assistência Estudantil, trabalhou durante todo o ano de 2009 buscando colocar em prática esses “Princípios e Diretrizes” que na verdade expressam a necessidade do desenvolvimento de uma política estudantil que supere a tradicional visão reducionista do assistencialismo, e passe a implementar uma concepção ampliada de Política Estudantil no sentido de oferecer uma assistência integral aos estudantes universitários como um todo.
A PROEST encerrou o ano de 2009 com um saldo de atividades que efetivamente expressa o novo desenho institucional e administrativo adotado pela Pró-Reitoria a partir do final do ano de 2008, quando estruturamos duas Coordenações (Coordenação de Política Estudantil e a Coordenação de Ações Acadêmicas) que, apesar de terem atribuições e planos específicos, trabalharam articuladamente com o objetivo de estabelecer políticas, que proporcionem uma maior integração e ampliação da vivência estudantil no espaço universitário.
Todas as atividades da Pró-Reitoria Estudantil buscaram colocar em prática as Metas definidas no PLANO DE AÇÕES 2008/2011 da Gestão “Ufal mais viva”, que definiu quatro eixos de ações, quais sejam: 1. Inclusão e permanência; 2. Apoio ao desempenho acadêmico; 3. Promoção da cultura, lazer e do esporte; e 4. Assuntos de interesse da juventude. Dentre as metas relativas à inclusão e permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade social destacam-se: 1. Criação do Sistema de Informatização do atendimento ao estudante/ SIAE; 2. Criação do Projeto de Inclusão Digital; 3. Programa de Residência Universitária da UFAL/PRU; 4. Programa de Gestão do Restaurante Universitário da UFAL/PCRU; 5. Programa Universitário de Prevenção e Assistência Médica e Odontológica da UFAL/Pró-Saúde. As metas relativas ao eixo-apoio para o desempenho acadêmico foram as seguintes: 1. Programa Institucional de Bolsas de estudo e trabalho (atualmente Bolsa de Permanência) da UFAL/PIBIC; 2. Programa de apoio à maternidade e à infância da UFAL/PRO- INFÂNCIA; e 3. Programa de apoio ao estudante com necessidades especiais/PRO-ESPECIAL. Com relação ao eixo PROMOÇÃO da cultura, do lazer e do esporte existia a meta do desenvolvimento de um “Plano Universitário de Cultura, Esporte e Lazer”. Por fim, as metas relativas ao eixo-assuntos de interesse da juventude, que visa ao apoio e à promoção de ações e eventos dirigidos aos estudantes da UFAL, definiu-se a necessidade de implementação de um “Plano Universitário de Promoção de Temas transversais”.
Nesses termos, passamos a descrever as atividades desenvolvidas pela Pró-Reitoria Estudantil,
subdividindo este Relatório de acordo com as atividades desenvolvidas pela Coordenação de Política Estudantil, pela Coordenação de Ações Acadêmicas e pela Gerência de Assistência Estudantil. Advertimos, no entanto, que muitas atividades desenvolvidas pela Coordenação de Política Estudantil e pela Coordenação de Ações Acadêmicas foram planejadas e executadas conjuntamente.
A Coordenação de Política Estudantil trabalha com o objetivo de promover ações políticas, culturais, artísticas e acadêmicas envolvendo toda a comunidade universitária, mais especificamente os estudantes, visando estimular e potencializar a participação e os talentos estudantis nesse campo de formação, que está para além do espaço de sala de aula. Nesta perspectiva, é atribuição da Coordenação de Política Estudantil, “coordenar, supervisionar e avaliar seus programas e projetos”; “estimular a discussão e reflexão de temas que contribuam para sua formação acadêmica e cidadã”; “incentivar a participação dos estudantes em eventos acadêmicos, culturais e esportivos”; “estimular a produção e difusão de conhecimentos”, entre outros. Atualmente a Coordenação de Política Estudantil conta com três bolsistas.
A aproximação da Coordenação de Política Estudantil com os estudantes aconteceu, efetivamente, através do Programa “UFAL EM DEFESA DA VIDA” (que realizou 05 atos envolvendo em média 150 estudantes por cada ato) e do Programa “AQUI(N)TA CULTURAL” que produziu 40 apresentações artísticas e culturais no espaço acadêmico do campus UFAL/Maceió. Outro Projeto realizado neste ano de 2009, que resultou numa grande integração com os Estudantes, foi o 1º Festival de Música da UFAL realizado entre os dias 12 e 14 de Novembro de 2009, que contou com uma média de participação de 3.000 pessoas/noite.
A coordenação de Ações Acadêmicas trabalha com o objetivo de planejar, desenvolver e coordenar ações e projetos relacionados à identificação da realidade estudantil, bem como estabelecer a
dinâmica de ações que permitam o levantamento contínuo de dados da realidade, contribuindo desta forma para a produção e difusão de conhecimentos nesta área. Também é atribuição da coordenadoria coordenar o núcleo de informação/editoração. Além disso, busca planejar, coordenar, supervisionar e avaliar programas e projetos que se relacionam às atribuições da PROEST, desenvolvendo estratégias e ações de apoio e acompanhamento das atividades acadêmicas dos discentes integrados às atribuições da PROEST.
Em 2009, a Coordenação de Ações Acadêmicas desenvolveu as seguintes atividades: projeto de recadastramento dos bolsistas de permanência, projeto de bolsa de desenvolvimento institucional, projeto de implantação do centro de inclusão digital e monitoramento, execução e controle da ação (4002) – Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação (conforme Tabela 23).
Tabela 23 – Indicadores de Assistência Estudantil no SIMEC
Indicadores | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez |
Bolsas Permanência | 583 | 592 | 623 | 591 | 613 | 621 | 606 | 635 | 654 | 663 | 668 | 667 |
Alunos atendid os RU/dia | 0000 | 0000 | 0000 | 1202 | 1202 | 1666 | 1666 | 1811 | 1811 | 1759 | 1759 | 1759 |
Alunos atendidos XXX | 000 | 000 | 000 | 102 | 102 | 102 | 102 | 102 | 102 | 102 | 102 | 102 |
Alunos atendidos no Gabinete odontológico | 93 | 104 | 94 | 163 | 135 | 97 | 192 | 272 | 223 | 99 | 73 | 73 |
Encaminhamento de alunos para o HUPAA | 25 | 52 | 117 | 56 | 55 | 50 | 86 | 78 | 105 | 105 | 43 | 31 |
Ajuda de Custo para alunos | 8 | 31 | 70 | 73 | 75 | 48 | 71 | 53 | 81 | 101 | 148 | 111 |
Total | 2009 | 2083 | 2208 | 2187 | 2182 | 2584 | 0000 | 0000 | 0000 | 2829 | 2793 | 2743 |
Fonte: PROEST
Deve-se registrar que o número apresentado ao SIMEC relativo à Bolsa Permanência reflete o total de estudantes que entregaram a frequência e que receberam o recurso da bolsa no Campus A. C. Simões. Por exemplo, em dezembro 667 estudantes entregaram a frequência da data correta e esse quantitativo foi registrado. Entretanto, 27 estudantes entregaram a frequência atrasada. Se, todos os estudantes tivessem cumprido o cronograma da frequência então o total teria sido 694. Outra questão é que a este total de 694 deve-se acrescer o número de bolsas do Campus Agreste, que é 70. Neste sentido, o total de bolsas em 2009 deve ser computado como 764.
Os programas da PROEST têm sido fundamentais na democratização do acesso e como condição de minimização dos efeitos das desigualdades sociais. O acesso dos alunos oriundos de Rede Pública demanda mais assistência e diante das situações evidenciadas à inserção do aluno na bolsa permanência tem proporcionado a garantia de acesso à outras políticas (alimentação, transporte etc); no entanto, sem essa garantia o aluno até acessará o curso superior, mas não permanecerá ou ficará retido frente às dificuldades de permanência e conclusão do curso.
A PROEST desenvolveu várias outras ações para dinamizar ainda mais as atividades para os discentes da UFAL, conforme apresentado na Tabela 24.
Tabela 24 – Indicadores de Assistência Estudantil
Indicadores | 2008 | 2009 | % aumento |
Aluno Bolsista (Bolsa de Estudo/Trabalho) | 725 | 764 | +5,37% |
Aluno Assistido por Dia (Restaurante Universitário) | 1.777 | 1.861 | +4,72% |
Refeições Servidas a Estudantes por Dia | 1.100 | 1.480 | +34,54% |
Residentes da Residência Universitária | 102 | 102 | 0,00% |
Atendimento Médico-Odontológico a Estudantes/ano | 972 | 1.618 | +66,46% |
Fonte: PROEST
Durante o ano de 2009, foi implantado o projeto do Centro de Inclusão Digital, que efetivou-se a partir da inauguração de unidades em Maceió, e Pólos Penedo, Palmeira e Viçosa. Em Maceió, o centro de inclusão digital ofereceu um curso básico de noções de informática para bolsistas de permanência para 04 turmas (cada turma com 20 vagas).
É importante registrar que os mecanismos de acesso têm produzido resultados satisfatórios, as condições de permanência proporcionadas, tem ido além da contribuição para arcar com as necessidades acadêmicas, mas a proposição de atender aos demandatários da assistência tem exigido, e exigirá cada vez mais, a implementação da política de assistência ao estudante sempre com a ótica de que a
intervenção terá que ser baseada no tripé aluno, história de vida e núcleo familiar, conferindo assim a eficiência, eficácia e efetividade em sua atuação.
Portanto, a Pró-Reitoria Estudantil através de seus programas e projetos com a concepção de Assistência Social como política e integradas às demais políticas, acessando seus mecanismos e tendo acesso à ampliação de recursos, poderá alcançar resultados efetivos que contribuirão muito para academia.
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
1. Detalhamento do Orçamento Inicial e Executado no Exercício de 2009
A UFAL tem seguidos anos crescido a uma taxa acentuada, mas isso não tem revertido para o seu orçamento uma vez que a matriz ANDIFES de distribuição orçamentária limita o crescimento em 20%. Isso tem prejudicado a UFAL sobremaneira, pois os dados já penalizam 2 anos de intervalo e, ao término desse período, muito pouco do esforço institucional tem sido incorporado. Some-se a isso a repactuação dos contratos no que tange aos aumentos de tarifa e salário mínimo.
O orçamento de 2009 foi administrado de forma a atender as necessidades administrativas e finalísticas da Universidade. Contudo, apesar das projeções e do acompanhamento das despesas, houve a necessidade de um crédito adicional de custeio no valor de R$ 5.210.000,00 para o fechamento do exercício. Desse fato, vale destacar pontos positivos e pontos preocupantes. Pode-se citar como ponto positivo, o crescimento considerável da Universidade nos últimos anos. Fruto da atual Gestão, que está priorizando a expansão da instituição no interior e a reestruturação do Campus A. C. Simões.
Ressalte-se que todo o orçamento do REUNI, no montante de R$ 9.835.711,00, correspondente ao exercício de 2009 foi executado diretamente pela UFAL em sua quase totalidade. É preciso ponderar, no entanto, que a UFAL necessita estar de posse do orçamento a tempo para instruir os diversos processos licitatórios para a aquisição de bens e serviços, o que seria a contrapartida do Governo Federal. O orçamento inicial aprovado na LDO previsto para 2009 é explicitado na Tabela 25.
Tabela 25 – Detalhamento do Orçamento Inicial do Ano de 2009
Tipo de Despesa | Tesouro (R$) | Outras Fontes (R$) | Totais (R$) | (%) |
Pessoal | 256.591.755,00 | 0,00 | 000.000.000,00 | 80,98% |
Ativo | 146.603.561,00 | 146.603.561,00 | ||
Inativo/Pensionista | 80.064.078,00 | 80.064.078,00 | ||
Contr. da União suas Autarquia s p/ Custeio Previdência | 29.924.116,00 | 29.924.116,00 | ||
Outras Despesas Custeios e Capital | 54.661.637,00 | 5.594,310,00 | 00.000.000,00 | 19,01% |
BENEFÍCIOS | 11.529.299,00 | 11.529.299,00 | ||
Assistência pré-escolar | 239.752,00 | 239.752,00 | ||
Auxílio transporte | 2.142.228,00 | 2.142.228,00 | ||
Auxílio alimentação | 3.649.466,00 | 3.649.466,00 | ||
Assistência médica e odontológica aos servidores | 5.497.853,00 | 5.497.853,00 | ||
OUTRAS DESPESAS | 43.132.338,00 | 5.594,310,00 | 00.000.000,00 | |
Ampliação do acervo bibliográfico | 700.000,00 | 700.000,00 | ||
Assist. ao educando ensino de graduação - PNAES | 2.747.821,00 | 2.747.821,00 | ||
Func. de cursos de graduação | 21.257.867,00 | 5.594.310,00 | 00.000.000,00 | |
Func. dos cursos de Pós-Graduação | 130.000,00 | 130.000,00 | ||
Expansão do ensino superior –Campus Agreste | 6.885.703,00 | 6.885.703,00 | ||
Reforma e Mod. de Infraestrutura Física das IFES | 400.000,00 | 400.000,00 | ||
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI | 1.315.711,00 | 1.315.711,00 | ||
REUNI – Readequação da infraestrutura da UFAL | 8.520.000,00 | 8.520.000,00 | ||
Funcionamento da Educação Profissional (Xxxxxx Xxxxxxxx) | 165.236,00 | 165.236,00 | ||
Capacitação dos servidores públicos federais das IFES | 1.010.000,00 | 1.010.000,00 | ||
Total Geral (R$) | 311.253.392,00 | 5.594.310,00 | 000.000.000,00 | 100% |
Fonte: CPOF/PROGINST. CÉLULAS / SIAFI 2008(*) Sem precatórios
O orçamento total executado na UFAL, no final do exercício de 2009, está detalhado na Tabela
26.
Tabela 26 – Detalhamento do Orçamento Executado do Ano de 2009
Tipo de Despesa | Tesouro (R$) | Outras Fontes (R$) | Totais (R$) | (%) |
Pessoal | 269.523.095,00 | 0.00 | 269.523.095,00 | 81,8% |
Ativo | 142.155.195,00 | 142.155.195,00 | ||
Inativo/Pensionista | 98.629.735,00 | 98.629.735,00 | ||
Contr. da União Autarquias p/ Custeio Previdência | 28.738.164,00 | 28.738.164,00 | ||
Outras Despesas Custeio e Capital | 54.970.814,00 | 5.014.938,00 | 59.985.752,00 | 18,2% |
BENEFÍCIOS | 7.934.335,00 | 0,00 | 7.934.335,00 | |
Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores | 176.589,00 | 176.589,00 | ||
Auxílio-transporte aos servidores | 1.820.398,00 | 1.820.398,00 | ||
Auxílio-alimentação aos servidores | 2.926.467,00 | 2.926.467,00 | ||
Assistência médico-odontológica aos servidores | 3.010.881,00 | 3.010.881,00 | ||
OUTRAS DESPESAS | 47.036.479,00 | 5.014.938,00 | 52.051.417,00 | |
Ampliação do acervo bibliográfico | 681.981,00 | 681.981,00 | ||
Reforma e modernização da infraestrutura física das IFES | 49.350,00 | 49.350,00 | ||
Assist. educando do ensino de graduação - PNAES | 5.363.919,00 | 5.363.919,00 | ||
Func. de cursos de graduação | 23.262.911,00 | 5.014.938,00 | 00.000.000,00 | |
Func. dos cursos de pós-graduação | 130.000,00 | 130.000,00 | ||
Expansão do Ensino Superior – Campus Agreste | 6.857.752,00 | 6.857.752,00 | ||
Funcionamento da Educação Prof issional (Condetuf) | 164.265,00 | 164.265,00 | ||
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI | 1.262.902,00 | 1.262.902,00 | ||
REUNI – Readequação da infraestrutura da UFAL | 8.267.064,00 | 8.267.064,00 | ||
Capacitação dos servidores públicos federais | 996.334,00 | 996.334,00 | ||
Total Geral (R$) | 324.493.908,00 | 5.014.938,00 | 000.000.000,00 | 100% |
Fonte: CPOF/PROGINST. CÉLULAS / SIAFI 2009(*) Sem precatórios
2.3 PROGRAMAS SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE
Para assegurar que os problemas e demandas da sociedade sejam adequadamente enfrentados, foi estabelecido o modelo de gestão do tipo orçamento-programa. O orçamento-programa é um instrumento de atuação governamental voltado para aspectos administrativos e de planejamento. Ele fornece o instrumento necessário para o administrador público, a partir do estudo dos problemas da sociedade, a fim de que possa estabelecer políticas públicas que irão solucionar tais problemas.
A Constituição Federal de 1988 delineou o modelo atual de ciclo orçamentário, instituindo três leis cuja iniciativa é prerrogativa do Poder Executivo: o Plano Plurianual – PPA; a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA. Conforme dispõe o artigo 165 da Constituição Federal, o PPA “ .. estabelecerá de forma regionalizada, as diretrizes e metas para administração pública federal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada.” Com duração de 4 anos, o PPA é elaborado no primeiro ano do mandato do governante eleito, com vigência a partir do segundo ano de mandato.
O PPA por estabelecer, de maneira regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Federal, constitui-se no principal instrumento de planejamento do Governo Federal, que, ao organizar a atuação do governo em Programas e Ações, viabiliza a orientação estratégica dos gastos para a obtenção de resultados destinados à sociedade. Com o PPA, a LDO e a LOA, é possível ter mais transparência quanto à aplicação dos recursos públicos, além de um maior controle do orçamento, tanto por parte do Poder Público quanto da sociedade e uma melhor integração e compatibilização dos instrumentos básicos de planejamento e orçamento.
Verificou-se que em 2009, a UFAL executou 48 (quarenta e oito) ações que fazem parte de 23 (vinte e três) programas do PPA (Tabela 27). Os resultados apresentados neste Relatório de Xxxxxx revelam os frutos de um trabalho coordenado de construção dos fundamentos de nossa atuação nas esferas do ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil, cumprindo com a missão e o compromisso social da Instituição.
Tabela 27 – Relação dos Programas e Ações da UFAL no Ano de 2009
Programa/Ação: |
Programa 0073 – Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes |
Ação 8954 - Apoio Educacional a Crianças, Adolescentes e Jovens em Situação de Discriminação e Vulnerabilidade Social |
Programa 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União |
Ação 0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis |
Programa 0310 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano |
Ação 1B00 - Implantação do Sistema Nacional de Informações das Cidades - SNIC |
Programa 0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social |
Ação 6702 - Apoio a Projetos e Eventos de Divulgação e Educação Científica |
Programa 0697 - Defesa do Consumidor |
Ação 6067 - Defesa dos Direitos Difusos |
Programa 0750 - Apoio Administrativo |
Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Ação 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Ação 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Ação 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Ação 20CW - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos |
Programa 0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais |
Ação 0005 - Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas |
Programa 1060 - Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos |
Ação 8526 – Apoio as Iniciativas para Melhoria da Qualidade da Educação |
Programa 1061 - Brasil Escolarizado |
Ação 8429 - Capacitação e Formação Inicial e Continuada, a Distância, de Professores e Profissionais para a Educação Pública |
Programa 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica |
Ação 2992 - Funcionamento da Educação Profissional |
Ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional |
Programa 1067 - Gestão da Política de Educação |
Ação 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Ação 6297 – Estudos e Pesquisas Socioeducativas |
Programa 1073 - Brasil Universitário |
Ação 009E - Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil |
Ação 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Ação 119R - REUNI - Readequação da Infra-Estrutura |
Ação 1H55 - Expansão do Ensino Superior - Campus Agreste |
Ação 2E14 - Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior |
Ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação |
Ação 4005 - Apoio à Residência Multifuncional |
Ação 4008 - Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino |
Ação 4009 - Funcionamento de Cursos de Graduação |
Ação 4086 - Funcionamento dos Hospitais de Ensino |
Ação 4413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET) |
Ação 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais |
Ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI |
Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior |
Programa 1203 - Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis |
Ação 0829 - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde |
Programa 1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada |
Ação 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade |
Programa 1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados |
Ação 4295 - Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas |
Programa 1305 - Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental |
Ação 101P - Recuperação e Preservação da Bacia do Rio São Francisco |
Programa 1374 - Desenvolvimento da Educação Especial |
Ação 8613 – Formação de Professores e Profissionais para a Educação Especial |
Programa 1375 - Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica |
Ação 0487 - Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País |
Ação 4006 - Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação |
Ação 4019 - Fomento a Pós-Graduação |
Programa 1377 - Educação para a Diversidade e Cidadania |
Ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior |
Ação 8741 - Desenvolvimento de Projetos Educacionais para Acesso e Permanência na Universidade de Estudantes de Baixa Renda e Grupos Socialmente Discriminados |
Ação 8742 - Integração da Comunidade no Espaço Escolar |
Ação 8750 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação do Campo, das Comunidades Indígenas e ComunidadesTradicionais |
Ação 8751 - Apoio à Inserção das Temáticas de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente no Processo Educacional |
Programa 1402 - Educação em Direitos Humanos |
Ação 8815 - Comitês de Educação em Direitos Humanos nos Estados e Municípios |
Programa 1436 – Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde |
Ação 8628 - Apoio ao Desenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Áreas Estratégicas para o SUS |
Programa 1444 - Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos |
Ação 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde |
Programa 1448 – Qualidade na Escola |
Ação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica |
2.3.1 Programa 0073 – Enfrentamento da Violência Sxeual contra Crianças e Adolescentes
Tabela 28 – Dados Gerais do Programa 0073
Tipo de programa | Finalístico |
Objetivo geral | Promover um conjunto de ações articuladas que permitam a intervenção técnica-política para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, o resgate e a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | Secretaria Especial dos Direitos Humanos |
Responsável pelo programa no âmbito da UJ | |
Indicadores ou parâmetros util izados para avaliação do programa | 01 - Taxa de Evolução de Atendimento às Vítimas; 02 - Taxa de Evolução do Número de Denúncias Encaminhadas; 03 - Taxa de Evolução do Número de P rofissionais da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Capacitados. |
Público-alvo (beneficiários) | Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em relação à violência, ao abuso e à exploração sexual e respectivas famílias |
2.3.2 Principais Ações do Programa 0073
2.3.2.1 Ação 8954 - Apoio Educacional às Crianças, Adolescentes e Jovens em Situação de Discriminação e Vulnerabilidade Social
Tabela 29 – Dados Gerais da Ação 8954
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Combater as diferentes formas de violência contra crianças, adolescentes e jovens e promover os direitos humanos e a diversidade por meio da ed ucação no âmbito dos municípios |
Descrição | Atividades de formação e/ou ca pacitação locais/contextualizadas para gestores e profissionais da educação, assistentes e educadores sociais, agentes de justiça e segurança, profissionais de comunicação e estudantes e suas famílias po r meio da realização de seminários, oficinas, audiênci as públicas, fóruns, encontros , palestras, trocas de experiências etc. Apoio à produção e difusão de materiais referentes à finalidade desta ação, especialmente voltados à educação básica. Fortalecimento de atividades educacionais para o enfrentamento das diversas formas de violência, risco e vulnerabilidade social em que se encontram crianças, adolescentes e jovens, decorrentes especialmente de exploração sexual, bulling, sexismo, homofobia, aliciamento ao tráfico, ao crime organizado ou a gangues, DSTs/Aids e gravidez na adolescência |
Unidade responsável pelas deci sões estratégicas | Ministério da Educação |
Coordenadora nacional da ação | Rosiléa Xxxxx Xxxxx Xxxxx |
Unidades executoras | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
Resultados:
Os recursos destinados a essa ação não foram disponibilizados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, inviabilizando completamente a sua execução.
2.3.3 Programa 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Tabela 30 – Dados Gerais do Programa 0089
Tipo de programa | Finalístico |
Objetivo geral | Assegurar os benefícios previd enciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | --- |
Responsável pelo programa no âmbito da XX | Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx |
Indicadores ou parâmetros util izados para avaliação do programa | Taxa de Comprometimento da Receita Líquida da União |
Público-alvo (beneficiários) | Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas |
2.3.4 Principais Ações do Programa 0089
2.3.4.1 Ação 0181 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Tabela 31 – Dados Gerais da Ação 0181
Tipo da ação | Operações Especiais |
Finalidade | Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio |
Descrição | Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Execut xxx ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as ev entuais despesas de exercícios anteriores |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Departamento de Administração de Pessoal - DAP |
Resultados:
A presente ação está inserida no grupo de operações especiais, ou seja, considerada como aquelas “que não contribuem para a manutenção das ações do governo, das quais resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços”, porém um grupo importante de ações com a natureza de operações especiais quando associadas aos programas finalísticos podem apresentar uma medição correspondente ao volume ou carga de trabalho.
A Operação Especial 0181 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões de Servidores Civis teve um gasto de R$ R$ 98.629.735,43 em 2009, superior em 6,43% em relação a 2008 que montou em R$ 92.666.817,45, incremento esse decorrente, principalmente, de reajuste salarial concedido no período e inclusão de novas aposentadorias. A quantidade de inativos e pensionistas contabilizados pelos sistemas de monitoramento em 2009, somou-se 1.801, enquanto, em 2008, esse número atingiu 1.721. Portanto, o número de pensionistas foi da ordem de 20 e aposentados foi de 60, totalizando 80 novos beneficiários desta ação em 2009.
2.3.5 Programa 0310 – Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Tabela 32 – Dados Gerais do Programa 0310
Tipo de programa | Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais |
Objetivo geral | Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento básico e ambiental, transporte urbano e trânsito. |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | --- |
Responsável pelo programa no âmbito da XX | Xxxxxxx Quintella Cavalcanti Calheiros |
Indicadores ou parâmetros utilizados para avaliação do programa | --- |
Público-alvo (beneficiários) | Governo |
2.3.6 Principais Ações do Programa
2.3.6.1 Ação 1B00 – Implantação do Sistema Nacional de Informações das Cidades – SNIC
Tabela 33 – Dados Gerais da Ação 1B00
Tipo da ação | Direta |
Finalidade | Fortalecer a capacidade do Min istério das Cidades de produzi r, disponibilizar e compartilhar dados e informações municipais com atores urbanos - poder público, parceiros e so ciedade. Dotar o município de condições para viabilizar formulação, gestão e acompanh amento de políticas públicas locais. |
Descrição | Levantamento de necessidades de informação, obtenção e produção de dados e informações, organização e recuperação de dados e informações por meio de sistema de informa ções geográficas, disseminação de informações por meio da Web e modos tradicionais (documentos impressos). Desenvolvimento do SIG - Sistema de Informação Geográfica, baseado em software livre, para apoiar os municípios em suas políticas públicas. Sistematização e disponibilização de informações dos programas e ações executados pelo Minist ério das Cidades, tanto para c onsultas internas quanto para externas. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Diretoria de Desenvolvimento Institucional |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Instituto de Geografia. Desenvolvimento e Meio Ambiente - IGDEMA |
Resultados:
A referida ação consiste no projeto intitulado Capacitação de Técnicos de Municípios Alagoanos em Geoprocessamento cujo objetivo era promover a modernização dos governos locais através do conhecimento das tecnologias de geoprocessamento, sistemas de informações e suas aplicações bem como capacitar técnicos dos municípios do Estado de Alagoas, de modo a permitir a formulação de bancos de dados das cidades e a realização de análises espaciais.
Este projeto busca ampliar a capacidade gestora municipal através do conhecimento de aplicação de geotecnologias em ações de planejamento e monitoramento territorial. Trata-se de um programa de capacitação a ser executada para municípios do Estado de Alagoas e compreenderá treinamentos, que serão ministrados em três municípios, com existência do Campus da UFAL (Maceió, Arapiraca e Penedo).
Com ênfase em conceitos básicos importantes para uso geoprocessamento, como aplicações em situações urbanas e práticas motivacionais. Na parte prática, serão utilizados os recursos do Laboratório de Geoprocessamento Aplicado-LGA, do Instituto de Geografia e Meio Ambiente (IGDEMA-UFAL), em Maceió, como também os laboratórios de informática existentes nos demais Campus (Penedo e Arapiraca), tendo o TerraView como software principal de trabalho nessa capacitação. Portanto, este projeto teve como objetivo promover a modernização dos governos locais através do conhecimento das tecnologias de geoprocessamento, sistemas de informações e suas aplicações bem como capacitar técnicos dos municípios do Estado de Alagoas, de modo a permitir a formulação de bancos de dados das cidades e a realização de análises espaciais.
É importante salientar também que os créditos da referida ação foram devolvidos pela impossibilidade de execução orçamentária e financeira no exercício em curso, tendo em vista que tais recursos chegaram no final do exercício.
2.3.7 Programa 0471 – Ciências, Tecnologia e Ionvação para a Inclusão e Desenvolvimento Social
Tabela 34 – Dados Gerais do Programa 0471
Tipo de programa | Finalístico |
Objetivo geral | A apropriação local de ciência, tecnologia e inovação, no sentido de aportar para melhor atender às demandas sociais específicas, Combater disparidades intra e inter regionais, possibilitando uma melhor compreensão da dimensão do aprendizado, vai ao encontro da tendência de se pensar em políticas públicas que valorizem as potencialidades e especificidades regionais. Ao mesmo tempo, a percepção, muitas vezes equivocada, de que as questões científicas e tecnológicas só interessam a um círculo restrito, impede que a ciência e tecnologia venham a desempenhar, plenamente, o seu papel para o desenvolvimento do País e a elevação da qualidade de vida da população. Assim, a di fusão do conhecimento científico e tecnológico é requisito para responder ao desafio da construção de uma soc iedade em que o conhecimento é o propulsor de conquistas culturais, sociais e econômicas, não ficando restrito aos círculos acadêmicos, mas chegando aos setores econômicos e sociais |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | --- |
Responsável pelo programa no âmbito da UJ | Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx |
Indicadores ou parâmetros utilizados | 01 - Número-Índice de tecnologias geradas no âmbito do programa; 02 - Número-índice de profissionais capacitados em tecnologias de impacto social; 03 - Número-índice de acessos aos sites das instituições de pesquisa do MCT; 04 - Número-índice de visitação às instituições de pesquisa e museus do MCT; 05 - Número-Índice de Docentes Capacitados no Ensino de Ciências com o Apoio do Programa. |
Público-alvo (beneficiários) | Instituições de ensino e pesqu isa, comunidade científica, empresas, professores, alunos, prefeituras, comunidade local e a sociedade em geral |
2.3.8 Principais Ações do Programa
2.3.8.1 Ação 6702 – Difusão e Popularização de Ciências e Tecnologia para Inclusão Social
Tabela 35 – Dados Gerais da Ação 6702
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Apoiar o uso e a difu são dos conteúdos e aplicações da Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I em ações de inclusão social e redução das desigualdades sociais. Promover ações de política inclusiva, que estimulem o aumento da participação na CT&I dos diversos setores sociais, objetivando principalmente, a difusão e popularização de C&T e desenvolvendo atividades que estimulem os jovens de todas as camadas sociais para carreiras científicas e tecnológicas. |
Descrição | Apoio a projetos com o objetivo de contribuir para: o aumento da apreciação coletiva do valor e da importância da CT&I no mun do moderno; um conhecimento cient ífico-tecnológico geral mais aprofundado; a valorização e estímulo da capacidade criativa e de inovação; um entendimento por parte do cidadão do funcionamento do aparato científico-tecnológico, inclusive de seus vínculos e limitações. Promoção de maior interação entre a ciência, a cultura e a arte, buscando uma aproximação maior da CT&I com o cotidiano das pessoas e valorização do aspecto cultural e humanístico da ciência. Articulação e apoio a implementação de novos centros e museus de ciência e tecnologia. Estímulo à difusão e à popularização da ciência e da tecnologia, com apoio gover namental a atividades, eventos e encontros voltados para a popu larização da ciência, como por exemplo, as Olimpíadas de Ciências, a Semana Nacional da Ciência, o Portal de Popularização da Ciê ncia e a Conferência Nacional da CT&I, buscando uma maior presença da CT&I brasileira nos meios de comunicação e aumentando a aut o-estima dos brasileiros neste domínio e uma justa apreciação das contribuições de indivídu os, instituições e empresas nacionais. Contribuição com a melhor ia do ensino das ciências nas escolas públicas. Apoio a ações/campanhas nos diversos meios de comunica ção para a difusão da CT&I que favoreçam a inclusão social, estimulem a participação dos diversos setores da sociedade e motivem os jovens para atividades científicas, tecnológicas e de inovação. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP) |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Usina Ciências e Secretaria de Ciência e Tec nologia do Estado de Alagoas |
Resultados:
Em Alagoas, as atividades alusivas à Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, organizada pela Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, através da Diretoria de Políticas de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, aconteceram nas cidades de Barra de Santo Antônio, Viçosa, São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema e Piaçabuçu.
O evento reuniu em torno de dez mil pessoas entre estudantes dos níveis de ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos, além da comunidade em geral. A parceria com a Usina Ciência e o Museu de História Natural da Universidade Federal de Alagoas – UFAL; com o Centro de Estudos Astronômicos de Alagoas – CEAAL, entre outras instituições aliadas nas ações de divulgação e popularização da ciência, viabilizou a realização da Caravana Itinerante de Ciência e Tecnologia em Alagoas.
O modelo de Caravana, único no país, ofereceu durante a Semana de C&T, uma série de atividades diversificadas, visando mobilizar e engajar a comunidade das cidades por onde passou, proporcionando experiências lúdicas e interativas, favorecendo a reflexão sobre ciências, suas aplicações tecnológicas e implicações sociais e ambientais. Composto por 34 (trinta e quatro) pessoas, entre professores e estudantes do ensino superior e médio, técnicos da SECTI, da UFAL e das demais instituições parceiras, o grupo realizou as seguintes atividades: show de química e física; oficina de matemática, biologia, desenho, constelário, ciências – ar em movimento e brincando com massa de modelar para entender as misturas; exposições “Paisagens Cósmicas” e “Ciências em Alagoas”;
apresentação de vídeos da “Mostra Ver Ciências”; observações do céu com telescópio e sessões no planetário inflável.
Entre os dias 19 e 25 de outubro de 2009, período estabelecido para a Semana Nacional de C&T, a Caravana Itinerante de C&T em Alagoas percorreu os seguintes municípios: 19/10/09 – Barra de Santo Antônio; 20/10/09 – Viçosa; 21/10/2009 – São Miguel dos Campos; 22/10/09 – Santana do Ipanema; e no dia 23/10/09 – Piaçabuçu.
Em sua quinta edição, a Caravana itinerante de C&T, em Alagoas, vem evoluindo. Seu início foi tímido, pois não tínhamos experiência em fazer eventos itinerantes, para um número grande de pessoas. Em 2005, na primeira edição, foram realizadas apenas cinco atividades, show de química, palestras, sessões do planetário, observações do céu com telescópio e exibição de vídeos científicos. O sucesso dessa edição e a receptividade das ações desenvolvidas serviram de estímulo para continuarmos com o modelo de Caravana, aperfeiçoando-o a cada ano.
Nos cinco anos de existência, a Xxxxxxxx ganhou credibilidade e se firmou como um evento de divulgação e popularização da C&T dirigido ao público em geral. A seriedade e a profundidade com que trata as temáticas definidas para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, sempre com uma equipe envolvida e comprometida com a educação de qualidade e acessível a todos, proporcionaram à Caravana a referência que ela é hoje. Desde o começo, o grupo vem unido na proposta de levar para o interior do estado a discussão sobre ciência, suas aplicações tecnológicas e suas implicações sociais e ambientais. Devido à necessidade de acrescentar novas temáticas, o grupo passou de 14 pessoas, na 1ª edição, para 34, nessa 5ª edição. O número de atividades, aumentou de 5 para 16.
Além da evolução quantitativa, podemos considerar o avanço qualitativo do grupo, expresso no engajamento de estudantes que desde a primeira edição participam da Caravana e que, estimulados pela convivência acadêmica, passaram da condição de estudantes de ensino médio para universitários, inclusive alguns deles envolvidos em programas de pesquisa com bolsas de iniciação científica. A presença de estudantes do ensino médio acontece pelo fato deles estarem comprometidos com alguma atividade de pesquisa, cujo orientador seja integrante da Xxxxxxxx. Destacamos o papel dos “veteranos” na integração dos iniciantes.
Por onde passa, a Xxxxxxxx cria uma rede de influências e oportunidades de interação com estudantes, professores, diretores de escolas, secretarias municipais de educação, através da variedade de intercâmbios com instituições educacionais e de fomento à pesquisa, como a Usina Ciência, o Museu de História Natural, a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas, entre outras parceiras.
A qualificação do grupo também é refletida na melhoria das atividades propostas. O movimento reflexão-ação-reflexão, desenvolvido pelos integrantes da Xxxxxxxx, propicia mudanças de formato nas atividades, o que favorece a apreensão das sutilezas do conhecimento científico que são apresentadas nas atividades realizadas. A complexidade dos conceitos científicos requer atividades lúdicas. A motivação despertada pelo lúdico estimula a concentração, aspecto importante na aprendizagem e na apreensão de novas informações.
A disposição do grupo na realização das atividades é notória, tendo em vista o número de pessoas atendidas durante as oito horas de trabalho, realizando oficinas ininterruptamente. Apesar das condições adversas, o grupo comemorava diariamente os resultados obtidos em cada município visitado pela Caravana, deixando emergir a alegria e a espontaneidade, expressas através da música, da dança e das conversas que ocupavam um lugar privilegiado no universo do grupo, permitindo que as pessoas se refizessem do cansaço de um dia de trabalho.
2.3.9 Programa 0697 – Defesa do Consumidor
Tabela 36 – Dados Gerais do Programa 0697
Tipo de programa | Projeto |
Objetivo geral | Promover a proteção e defesa do consumidor |
Objetivos específicos | Ministério da Justiça |
Gerente do programa | --- |
Responsável pelo programa no âmbito da UJ | Xxxxx Xxxxxx Xxxxx |
Indicadores ou parâmetros utilizados | Índice de Integração de Procons Estaduais ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC. |
Público-alvo (beneficiários) | Consumidores, fornecedores, agências regulatórias, órgãos públicos e entidades civis de defesa do consumidor |
2.3.10 Principais Ações do Programa
2.3.10.1 Ação 6067 – Defesa dos Direitos Difusos
Tabela 37 – Dados Gerais da Ação 6067
Tipo da ação | Direta e Descentralizada |
Finalidade | Selecionar e aprovar projetos e instituições responsáveis para recebimento de apoio técnico e financeiro, visando à reparação do patrimônio ou à modernização institucional. |
Descrição | Repasse, mediante convênios, contratos ou outras modalidades previstas em Lei, de recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para ações relacionadas à defesa desses direitos. |
Unidade responsável pelas deci sões estratégicas | Secretaria de Direito Econômico - SDE |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | --- |
Resultados:
Os Direitos Difusos são aqueles que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, mas que beneficie toda a sociedade. Por exemplo, projetos de preservação ambiental, de direito do consumidor, de conservação do patrimônio histórico e de defesa da concorrência. O CFDD é vinculado à Secretaria de Direito Econômico.
Essa ação está vinculada ao projeto intitulado “Valorização do Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxx: Arqueologia Pública e Museologia em União dos Palmares” e tinha como objetivo geral promover conhecimento e valorização da história e cultura de populações antigas bem como a preservação do sítio Histórico Nacional da Serra da Barriga através de estudos arqueológicos e museológicos e a criação de um espaço de pesquisa, educação e turístico no Município de União dos Palmares, buscando assim a inclusão do público nas diversas atividades de pesquisas científicas. O projeto contempla três objetivos interligados: (i) a continuação de pesquisas arqueológicas na Serra da Barriga e seu entorno para uma melhor compreensão da ocupação da região Serrana dos Quilombos por grupos humanos, (ii) a aproximação do público leigo à pesquisa científica, com enfoque especial à comunidade de União dos Palmares e, finalmente, (iii) a montagem do Centro Arqueológico Palmarino em União dos Palmares, local que servirá as necessidades de pesquisa ao médio prazo e atender a comunidade. Em 2009, realizou-se reconhecimento, prospecção e escavação arqueológica no sítio da serra da barriga.
A efetiva interiorização do Núcleo de Ensino e Pesquisa Arqueológico – NEPA através da implementação do Espaço Arqueológico Palmarino - EAP. O EAP proporcionará espaço de estudo e análises a 01(um) doutorando e possibilidades para futuros pós-graduandos de qualquer instituição de ensino desenvolver pesquisas científicas na região. O funcionamento regular do EAP abrirá possibilidades para a realização de eventos educativos e científicos na região, tais como fóruns e seminários.
O NEPA do Instituto de Ciências Sociais da UFAL realizou diversas atividades como parte do projeto “Valorização do Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxx: Museologia e Arqueologia Pública em União dos Palmares”. Foram registrados quatro novos sítios arqueológicos na região, ampliando nosso conhecimento particularmente sobre grupos Tupi em épocas recentes. Além disso, escavações no sítio denominado, Serra da Barriga (SB1) revelaram uma cultura material intrigante, com a descoberta de um cachimbo zoomorfo (tatu) e panelas de barro grafitadas.
Os materiais estão sendo analisados no NEPA com apoio da UFPE para datação. Além das atividades de campo, o NEPA realizou ações de educação patrimonial na cidade de União dos Palmares, incluindo palestras e treinamento para profissionais em educação e turismo. A estrutura do Centro Arqueológico Palmarino foi concluída e a montagem e inauguração ocorrerá no primeiro semestre de 2010. Com esse e outros projetos anteriores em União dos Palmares, o NEPA tem fornecido temas para diversos trabalhos de conclusão e pesquisas de iniciação, incluindo monografias sobre material lítico e educação patrimonial, bem como três mestrados em arqueologia sobre assuntos relacionados à Serra da Barriga.
2.3.11 Programa 0750 – Apoio Administrativo
Tabela 38 – Dados Gerais do Programa 0750
Tipo de programa | Apoio Administrativo |
Objetivo geral | Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx |
Responsável pelo programa no âmbito da XX | Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx |
Indicadores ou parâmetros util izados para avaliação do programa | --- |
Público-alvo (beneficiários) | Governo |
2.3.12 Principais Ações do Programa
2.3.12.1 Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Tabela 39 – Dados Gerais da Ação 2004
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental |
Descrição | Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas |
Unidade responsável pelas deci sões estratégicas | Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Departamento de Administração de Pessoal - DAP |
Resultados:
O auxílio à saúde aos Servidores Federais conforme a Portaria Ministerial no 1.983, de 05 de dezembro de 2006 pode se dar de cinco formas, ou seja: (i) rede do Sistema Único de Saúde - SUS; (ii) convênio com operadoras de plano de assistência à saúde, organizadas na modalidade de autogestão;
(iii) contrato com operadoras de plano de assistência à saúde, observado o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; (iv) serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade e (v) auxílio, de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, exclusivamente quando não adotado pela administração pública o contido nos incisos anteriores.
No caso da UFAL, depois de ouvidas as duas entidades representativas dos servidores SINTUFAL
– Sindicato dos Servidores da UFAL; e ADUFAL – Associação dos Docentes da UFAL adotou-se a auto-gestão, optando-se pela GEAP como plano de saúde, embasado, principalmente, em função de boa parte dos servidores já pertencerem a esse plano.
Em 2009, foram beneficiadas apenas 3.656 pessoas, ou seja, 33,51% da meta física prevista. Essa redução se deve ao fato que haveria uma adesão significativa ao plano aceito. Acontece que muito embora realmente tenha ocorrida uma adesão bastante razoável, não foi possível atingir a meta prevista. Portanto, a meta física prevista de 10.908 pessoas beneficiadas foi mal dimensionada, pois levou-se em consideração que todos os servidores iriam aderir ao plano de saúde GEAP. A expectativa para o ano de 2010 é que alcançaremos, além das atuais adesões, novas adesões ao GEAP.
Após ouvir representantes das entidades dos servidores e ouvindo servidores que não aderiram chegou-se a conclusão que algumas variáveis foram consideradas na hora da adesão ao modelo de auxílio-saúde, a saber: (i) pouca vantagem financeira, para aqueles servidores que possuem uma renda
menor, haja vista, que disponibilizar 8% do salário, mais participação, para um plano de saúde, no caso específico desses servidores compromete outras necessidades, também essenciais. Muitos desses servidores continuam sem plano, utilizando-se, portanto, do SUS; (ii) aqueles que já pertenciam a outros planos de saúde preferiram continuar, devido ao fato que já estarem sendo acompanhados por profissionais de suas confianças, que não são credenciados da GEAP; (iii) outros servidores alegaram como motivos a rede de assistência, ainda resumida, preferindo assim planos mais abrangentes.
2.3.12.2 Ação 2010 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Srevidores e Empregados
Tabela 40 – Dados Gerais da Ação 2010
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, cond ições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
Descrição | Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contracheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Unidade responsável pelas deci sões estratégicas | Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Departamento de Administração de Pessoal - DAP |
Resultados:
O pagamento do auxílio pré-escolar foi efetivado por meio da solicitação do servidor com os documentos legais necessários, sendo orientado, a partir do nascimento de seu filho a requerer tal benefício pelo Departamento de Administração de Pessoal – DAP que é pago de 0 a 5 anos de idade. Esse valor também é calculado pelo SIAPE. Para 2009, a meta física prevista para a ação 2010 era de 303 menores beneficiados e a meta executada foi de 321, ou seja, um aumento de 5,94%.
2.3.12.3 Ação 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Tabela 41 – Dados Gerais da Ação 2011
Tipo | Atividade |
Finalidade | Efetivar o pagamento de auxíli o-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas rea lizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale- transporte para os empregados das empresas públicas e socied ades de economia mista integrantes dos orçamentos fis cal e da seguridades social, n os deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001 |
Descrição | Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial d as despesas realizadas com tra nsporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadua l pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa |
Unidade responsável pelas deci sões estratégicas | Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Departamento de Administração de Pessoal - DAP |
Resultados:
O auxílio-transporte foi pago ao servidor desta Universidade em 2009, com a apresentação do formulário próprio que responsabiliza o mesmo pelas informações constantes do referido formulário, bem como o comprovante de sua residência. O valor do referido auxílio é calculado pelo SIAPE, levando-se em consideração o rendimento total de cada servidor e a despesa de transporte que o mesmo tem de sua residência para o trabalho e vice-versa. Em 2009, 1.602 servidores foram beneficiados por esta ação, representando um aumento de 2,56% em relação a meta prevista que era de 1.562 servidores.
2.3.12.4 Ação 2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Tabela 42 – Dados Gerais da Ação 2012
Tipo | Atividade |
Finalidade | Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecú nia, pago na proporção dos dia s trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório. |
Descrição | Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei no 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório. |
Unidade responsável pelas deci sões estratégicas | Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Departamento de Administração de Pessoal - DAP |
Resultados:
Todos os servidores perceberam auxílio-alimentação em 2009, nos valores fixados por meio do SIAPE, dependendo de sua carga horária, com exceção daqueles que, ao serem nomeados já percebem em outro órgão. Esses valores correspondem a R$ 63,00 (sessenta e três reais) para os servidores com carga horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho e R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais), para os servidores com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais ou dedicação exclusiva, no caso de docente. O aumento da meta se refere ao aumento do número de contratações de servidores concursados, cujo registro e controle são realizados por meio do sistema SIAPE. Em 2009, 2.641 servidores foram beneficiados por esta ação, representando um aumento de 9,40% em relação a meta prevista que era de 2.414 servidores.
2.3.12.5 Ação 20CW – Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Tabela 43 – Dados Gerais da Ação 20CW
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | --- |
Descrição | --- |
Unidade responsável pelas deci sões estratégicas | Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP |
Resultados:
A Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho – CQVT é o setor mais recente da Pró- reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP. Dentre suas atribuições constam o planejamento, elaboração, coordenação e acompanhamento de atividades que visem a melhoria e desenvolvimento da qualidade de vida do servidor da UFAL.
O eixos desta ação referem-se à assistência, promoção e prevenção dos riscos e agravos à saúde do servidor. Tais eixos buscam ser desenvolvido com base na Política de Seguridade Social e Benefício do Servidor Público Civil Federal, que atualmente encontra-se em fase de implantação do SIASS – Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (conforme decreto nº 6.833, de 29/04/2009), o que dificulta um pouco as ações visto que há uma ausência de metodologias operacionais específicas para ações como realização dos exames periódicos, por exemplo.
Os recursos destinados para essa ação era para estabelecer os procedimentos para criação, nos órgãos federais, das unidades do SIASS, o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor. A não concretização dos exames periódicos no ano de 2009 deveu-se ao processo de construção do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS e implantação das unidades do SIASS nos Estados; bem como da Portaria Normativa no 4, de 15 de setembro de 2009. A partir daí, estabeleceu-se orientações para aplicação do Decreto no 6.856, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre os exames médicos periódicos dos servidores dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC. Além disso, constata-se que, praticamente no final do exercício foram liberados os recursos orçamentário-financeiros, inviabilizando a execução desta ação na UFAL.
2.3.13 Programa 0901 – Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Tabela 44 – Dados Gerais do Programa 0901
Tipo de programa | Operações Especiais |
Objetivo geral | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | --- |
Responsável pelo programa no âmbito da XX | Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx |
Indicadores ou parâmetros util izados para avaliação do programa | --- |
Público-alvo (beneficiários) | Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais |
2.3.14 Principais Ações do Programa
2.3.14.1 Ação 0005 – Cumprimento de Sentença Judiical Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas
Tabela 45 – Dados Gerais da Ação 0005
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas. |
Descrição | Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado. |
Unidade responsável pelas deci sões estratégicas | Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Departamento de Administração de Pessoal - DAP |
Resultados:
Em 2009, o Departamento de Administração de Pessoal – DAP apenas cadastrou, por meio do Sistema de Cadastro de Ações Judiciais - SICAJ, as ações judiciais enviadas pela Procuradoria Geral Federal da UFAL, que foram analisadas e homologadas pelo MEC e Ministério Público, para cumprimento das mesmas.
Ressalta-se ainda que não se tem controle e execução dos precatórios, por ser de competência da Justiça Federal, ou seja, não são pagos por meio da folha de pagamento por meio do sistema SIAPE. Apenas informamos dados contidos nas fichas financeiras dos servidores que fazem parte de alguma ação judicial que são solicitados pela referida justiça ou Procuradoria Geral Federal da UFAL.
2.3.15 Programa 1060 – Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
Tabela 46 – Dados Gerais do Programa 1060
Tipo de programa | Finalístico |
Objetivo geral | Elevar o nível de alfabetização e escolaridade da população de jovens e adultos |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx (SIMEC) |
Responsável pelo programa no âmbito da UJ | Tânia Xxxxx xx Xxxx Xxxxx |
Indicadores ou parâmetros utilizados para avaliação do programa | 01- Percentual da População na faixa Etária de 15 Anos ou Mais com Escolaridade Inferior a 4ª Série ; 02- Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 a 29 Anos ; 03- Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 Anos ou Mais; 04- Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 anos ou mais na Área Rural ; 05- Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 anos ou mais na Região Nordeste. |
Público-alvo (beneficiários) | Jovens e adultos de 15 anos ou mais de idade não alfabetizados ou com baixa escolaridade. |
2.3.16 Principais Ações do Programa
2.3.16.1 Ação 8526 – Apoio as Iniciativas para Melhoria da Qualidade da Educação
Tabela 47 – Dados Gerais da Ação 8526
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | As ações do programa serão conduzidas de forma que se possam estabelecer parcerias com esta dos, Distrito Federal, municíp ios, instituições de ensino superio r federais, estaduais, municip ais e privadas (sem fins lucrativos), organizações não governamentais e organizações da sociedade civi l de interesse público, que desenvolvam e executem projetos de alfabetização e educação de jovens e adultos, os quais se responsabilizarão pela execução das ações financiadas pelo Programa para este fim. Serão beneficiados por este programa, prioritariamente, os municípios em que o nível de analfabetismo supere 35% de sua população total e as regiões metropolitanas que concentrem um elevado número absoluto de jovens e adultos a nalfabetos. Ademais, os municípios apoiados serão responsáveis pela elaboração de um Plano Plurianual de Alfabetização, caracterizan do uma fase essencial para a consolidação de uma política de alfabetização. |
Descrição | Assegurar o aumento da escolaridade média da população a partir do investimento na alfabetização inicial e continuada da educação de jovens e adultos constitui um dos instrumentos necessários para promover a justiça social, a democratização, a inclusão no mercado de trabalho e, conseqüentemente, melhor distribuição de renda.O al to índice de analfabetismo e os b aixos índices de escolaridade da população brasileira de 15 anos ou mais de idade são desafios a serem enfrentados por uma política pública de educação, entendida como direito de todos. Vale re ssaltar que em 2000, apenas 0, 3% dos municípios brasileiros tinham população nessa faixa etária c om escolaridade média equivalente ao ensino fundamental completo. O elevado número de jovens e adu ltos analfabetos ou com baixa escolaridade persiste ao longo das últimas décadas, reforçand o desigualdades e restringindo o pleno exercício da cidadania. Segundo dados da PNAD (2005), são cerca de 68 milhões de jovens e adultos sem o ensino fundamental completo, sendo que, destes, 31 milhões são considerados analfabetos funcionais e 15 milhões a nalfabetos absolutos. Em termos regionais, a maior incidência de pessoas em situação de analfabetismo é no Nordeste - com 7,9 milhões de pessoas analfabetas -, que apresenta taxa de analfa betismo da ordem de 21,9%, seguido pelas regiões Norte (11,5%) e Centro-Oeste (8,9%). As regiões Sudeste e Sul, apes ar de exibirem níveis maiores de escolarização de suas populaçõ es em comparação com o padrão nacional, também apresentam taxas de analfabetismo relativamente elevadas: 6,5% e 5,9%, respectivamente. Em relação ao número de analfabetos funcionais no país, o Nordeste totaliza 12 milhõ es de jovens e adultos nesta situação. Deste total, estima-se que 5,6 milhões estejam localizados em áreas rurais nordestinas. Para o restante do país, são cerca de 4,3 milhões de pessoas localizadas em meio rural que não concluíram o primeiro ciclo do ensino fundamental. As causas estão intrinsecamente relacionadas a aspectos de existência, acessibilidade e qualidade da oferta de alfabetização e educação no país. Por um lado, há baixa participação de analfabetos nos cursos de alfabetização - principalmente em áreas rurai s -, e, por outro, há descontinuidade significativa do processo de escolarização n a educação de jovens e adultos, o que conduz a alta re incidência na condição de analfabeto. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Ministério da Educação |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | CEDU – Centro de Educação |
Resultados:
No início dos anos de 1990, os Professores do Centro de Educação participaram do curso de Educação Popular, promovido pelo Núcleo Temático Mulher e Cidadania. O referido curso possibilitou a estruturação de um grupo formado por educadores das Secretarias Estadual e Municipal de Educação, do MEB e de Pastorais da Igreja, interessados em influenciar nas diretrizes políticas da alfabetização no Estado. Trouxe como resultado concreto a proposta da criação de um núcleo de alfabetização, que veio a se constituir posteriormente – setembro desse mesmo ano – no NEPEAL – Núcleo de Estudos,
Pesquisa e Extensão sobre Alfabetização. Durante os três primeiros anos de criação, as atividades direcionaram-se, predominantemente, para a área da Alfabetização Infantil. A partir de 1993, para as ações na área da Educação de Jovens e Adultos
O trabalho de extensão realizado pelo NEPEAL, desde 1998, tanto na formação básica dos professores-alfabetizadores do PAS, do PRONERA e do Projeto Xingó, quanto na capacitação em serviço realizada através do acompanhamento permanente e sistemático da prática pedagógica dos alfabetizadores, bem como nos cursos propiciados aos educadores de jovens e adultos nos diversos municípios do Estado, tem contribuído de forma significativa para aumentar a demanda dos alunos do curso de Pedagogia pela disciplina Educação de Jovens e Adultos.
Essa procura vem caracterizando-se não pela opção de uma disciplina eletiva que venha a complementar a grade curricular mas, sobretudo, pela repercussão do trabalho realizado pelo Núcleo, que oportuniza ao aluno exercitar a formação continuada paralela a sua formação inicial; o acesso a pesquisa através dos Trabalhos de Conclusão do Curso – TCC, o engajamento em pesquisas de iniciação científica, além da vivência de um trabalho integrado com as outras licenciaturas, considerando que o Núcleo oferece oportunidade de estágios a alunos de outras licenciaturas da UFAL.
Isso faz também com que os estudantes tenham contato direto com a realidade do analfabetismo em Alagoas, que continua sendo um desafio para os dirigentes. Xxxxx, o Núcleo vem permitindo, no seu trato pedagógico, tentar superar a dicotomia entre teoria e prática e, nesta busca, possibilitar aos sujeitos uma formação profissional que garanta o desenvolvimento de uma prática pedagógica de qualidade.
Os resultados apontados por essa ação deverão servir de subsídios para que as instituições e parceiros financiadores e para os educadores e pesquisadores avaliar o papel positivo ou não da intervenção de ações desse tipo no combate ao analfabetismo no Estado e no País.
2.3.17 Programa 1061 – Brasil Escolarizado
Tabela 48 – Dados Gerais do Programa 1061
Tipo de programa | Finalístico |
Objetivo geral | Contribuir para a universalização da Educação Básica, assegurando eqüidade nas condições de acesso e permanência |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx |
Responsável pelo programa no âmbito da UJ | --- |
Indicadores ou parâmetros utilizados | 1685 - Índice de Adequação de Escolaridade da População na Faixa Etária de 11 a 18 anos 1503 - Número Médio de Séries Concluídas da População na Faixa Etária de 10 a 14 anos |
Público-alvo (beneficiários) | Crianças e adolescentes matriculados na Educação Básica |
2.3.18 Principais Ações do Programa
2.3.18.1 Ação 8429 – Formação Inicial e Continuada a Distância
Tabela 49 – Dados Gerais da Ação 8429
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Contribuir para o desenvolvime nto e a universalização do Ens ino Básico mediante aporte de recursos destinados à implementação de projetos caracterizados por ações que visem priorizar a ampliação do atendimento, bem como a melhoria e a qualidade da aprendizagem nas escolas públicas. |
Descrição | Esta ação pretende implementar projetos de forma direta ou p or intermédio de transferências voluntárias e, também, via firmatura de contratos e acordos com entidades Públicas, Não-Governamentais e Organismos Internacionais. Serão apoiados projetos em todos os níveis de ensino da educação básica, bem como serão implementadas ações que visem à interface do FNDE e do MEC com as entidade s públicas das demais esferas de governo. Assegurar a qualidade no desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, por intermédio de projetos com foco na parcer ia com entidades públicas e nã o- governamentais e, até, Organis mos Internacionais, bem como a distribuição de material instrucional e orientativo no que se refere a todas as ações de governo de responsabilidade do FNDE, cuja forma de implementação seja por intermédio de transferências voluntárias, fazem parte do rol de pretensões quanto à execução dessa ação. Essa ação apoiará financeiramente, quando couber e quando estabelecidas às prioridades, a execução das demais ações finalísticas do FNDE. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Centro de Educação - CEDU |
Coordenador nacional da ação | Xxxxxxxx Xxxxxx (SIMEC) |
Unidades executoras | Centro de Educação - CEDU |
Resultados:
O Projeto Universidade Aberta do Brasil – UAB, foi criado pelo Ministério da Educação, em 2005, no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação, para a articulação e integração de um sistema nacional de educação superior a distância, em caráter experimental, visando sistematizar as ações, programas, projetos, atividades pertencentes as políticas públicas voltadas para a ampliação e interiorização da oferta do ensino superior gratuito e de qualidade no Brasil.
O Sistema Universidade Aberta do Brasil é uma parceria entre consórcios públicos nos três níveis governamentais (federal, estadual e municipal), a participação das universidades públicas e demais organizações interessadas. Tendo em vista a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), a UFAL, em 2005, concorreu e teve os seguintes cursos aprovados: Licenciaturas em Pedagogia e Física e Bacharelado em Sistemas de Informação.
Em 2009, a UFAL teve 935 alunos ingressantes e 2.523 alunos matriculados nos seus seis cursos (Administração, Administração Pública, Física, Matemática, Pedagogia e Sistema de Informação). Diante disso, faz-se necessário investimento na infraestrutura do Núcleo de EAD, bem como à produção de materiais didáticos pelo corpo docente das unidades acadêmicas envolvidas dos cursos ora aprovados na Instituição.
Os cursos ofertados pela UFAL dentro do projeto UAB, conforme Tabela 50, permitirão a formação de docentes para a educação básica, por meio dos cursos de pedagogia, licenciatura em matemática e licenciatura em física, bem como um contingente de servidores para empresas estatais através dos cursos de administração pública e sistemas de informação.
Tabela 50 - Projeção de Alunos por Polos
Polo | Curso | Unidade Executora | Natureza do curso | Início | Vagas ofertadas | Efetivo de alunos | Ambiente |
Maceió | Pedagogia | CEDU/CIED/UAB | Licenciatura | 29.09.2007 | 100 | 100 | Moodle (UFAL) |
Física | IF/CIED/UAB | Licenciatura | 29.09.2007 | 50 | 48 | Moodle (UFAL) | |
Sistema de Informação | IC/CIED/UAB | Bacharelado | 29.09.2007 | 50 | 50 | Moodle (UFAL) | |
Adm. Pública | FEAC | Bacharelado | 2009 | 50 | E-proinfo | ||
Matemática | IM | Licenciatura | 2009 | 50 | 50 | Moodle (UFAL) | |
Arapiraca | Adm. Pública | FEAC | Bacharelado | 2009 | 50 | 50 | E-proinfo |
Penedo | Adm Pública | FEAC | Bacharelado | 2009 | 50 | 50 | E-proinfo |
Piranhas | Adm. Pública | FEAC | Bacharelado | 2009 | 50 | 50 | E-proinfo |
Maragogi | Pedagogia | CEDU/CIED/UAB | Licenciatura | 06.10.2007 | 50 | 50 | Moodle (UFAL) |
Sistema de Informação | IC/CIED/UAB | Bacharelado | 07.10.2007 | 50 | 50 | Moodle (UFAL) | |
Olho D'Água das Flores | Pedagogia | CEDU/CIED/UAB | Licenciatura | 06.10.2007 | 100 | 100 | Moodle (UFAL) |
Física | IF/CIED/UAB | Licenciatura | 06.10.2007 | 100 | 85 | Moodle (UFAL) | |
Sistema de Informação | IC/CIED/UAB | Bacharelado | 06.10.2007 | 50 | 50 | Moodle (UFAL) | |
Santana do Ipanema | Pedagogia | CEDU/CIED/UAB | Licenciatura | 06.10.2007 | 50 | 50 | Moodle (UFAL) |
Física | IF/CIED/UAB | Licenciatura | 06.10.2007 | 50 | 39 | Moodle (UFAL) | |
Sistema de Informação | IC/CIED/UAB | Bacharelado | 06.10.2007 | 50 | 50 | Moodle (UFAL) |
Fonte: CIED
Conscientes de que as competências dos docentes se configuram dentro de um processo cumulativo, uma vez que elas se ampliam, somam-se as antigas às novas, para atender ao processo de ensino/aprendizagem cada vez mais abrangente, conforme a sociedade se “tecnifica” e se “complexifica”, o presente projeto busca atender ao importante processo de formação inicial e continuada dos atores do Sistema UAB no Estado de Alagoas para o ano de 2009.
A equipe de formadores, constituída por docentes da UFAL e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - AL, considera que não há formação específica que possa dar conta de tamanha complexidade, sendo necessárias ações que se desenvolvam dentro de uma “perspectiva dialógica, percebendo os educadores como pesquisadores ativos e protagonistas da construção da sua competência professoral.
Dito de outra forma, os professores, bem como os coordenadores e tutores (todos docentes em alguma instância) precisam, para além das vivências anteriormente propostas e realizadas pelo Projeto de Capacitação no ano de 2009, ter mais experiências significativas com a modalidade de EAD, e a melhor forma de proporcionar esse tipo de experiência é pela própria formação dos professores utilizando essa modalidade, bem como pela formação entre pares. Isso porque o aprendizado a partir de uma relação simétrica (com professores que já tenham passado pelos mesmos estágios que deverão passar os iniciantes no processo) proporciona melhores resultados, sobretudo quando se trata de docentes bem qualificados em suas áreas específicas, mas que desconhecem as características intrínsecas da modalidade de EAD.
2.3.19 Programa 1062 – Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Tabela 51 – Dados Gerais do Programa 1062
Tipo de programa | Finalístico |
Objetivo geral | Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnico e tecnológicos, com melhoria da qualidade |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx |
Responsável pelo programa no âmbito da UJ | Xxxx Xxxxx Xxxxxx Name |
Indicadores ou parâmetros util izados para avaliação do programa | 1513 - Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de Ní vel Técnico; 1804 - Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de Ní vel Tecnológico. |
Público-alvo (beneficiários) | Jovens e adultos que buscam melhores oportunidades de formação profissional técnica, e superior tecnológica, alunos de Pós-Graduação, professores e pesquisadores |
2.3.20 Principais Ações do Programa
2.3.20.1 Ação 2992 – Funcionamento da Educação Profissional
Tabela 52 – Dados Gerais da Ação 2992
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Garantir a manutenção e custei o das instituições da rede fed eral de educação profissional, visando assegurar o desempenho da sua finalidade precípua, proporcionando melhor aproveitamento do aluno e melhor ia contínua de qualidade do ensino |
Descrição | Manutenção das instituições, p or meio da sua gestão administ rativa, financeira e técnica, incluindo participação em órgãos coleg iados que congreguem o conjunto dessas instituições, bem como manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de ma teriais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Pró-Reitoria de Extensão - PROEX |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Escola Técnica de Artes – ETA da UFAL |
Resultados:
As diretrizes filosóficas que norteiam o Projeto Pedagógico da Escola Técnica de Artes da UFAL – ETA, estão em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no 9394/96, o Decreto Federal no 5154 de 23/07/04 e o Regimento Comum das Escolas Técnicas e desenvolverá ações no sentido de garantir à sua Comunidade Escolar uma educação pública e gratuita de qualidade no campo das artes.
A ETA pretende cumprir rigorosamente a sua missão de promover um ensino de qualidade, formando um cidadão e uma cidadã com amplos conhecimentos humanísticos, científicos e tecnológicos que garantam a competência profissional e o exercício efetivo da cidadania.
A integração Escola – Comunidade é uma das metas principais da ETA/UFAL e uma exigência da sociedade globalizada, uma vez que a formação do profissional deve estar em estreita relação com as necessidades do mercado de trabalho. Nesse sentido, a Escola tem como um dos seus objetivos principais a aproximação Escola-Comunidade como forma de estreitar as relações entre a formação técnica escolar e o mercado de trabalho. Essa integração possibilita uma atualização constante dos conteúdos ministrados, cujos resultados se concretizarão em melhores condições de ensino para os discentes.
Essa ação proporcionou a transição entre a Escola e o Mundo do Trabalho, capacitando jovens e adultos com conhecimentos e habilidades gerais e específicas para o exercício de atividades produtivas no campo do saber das Artes, promovendo a construção de competências que contemplem habilidades, conhecimentos e atitudes que atendam as demandas do setor produtivo e das relações sociais na área de Artes, discutindo as transformações tecnológicas e organizacionais das produções artísticas e culturais como um amplo processo de transformação da sociedade, e que se situam em meio as relações dos seres humanos e destes com a natureza, visando desenvolver ações de ensino, extensão e pesquisa que despertem a consciência das possibilidades de auto-gestão do trabalho artístico e que podem estar implícitas nas transformações e ampliações tecnológicas, alvo desde projeto.
Para concretizar tais diretrizes, alguns fatores serão considerados prioritários:1. Manter o cadastramento na CONDETUF - Conselho Nacional de Diretores das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais; 2. Qualificar permanentemente todo pessoal docente, técnico e administrativo;
3. Integrar Áreas e Serviços com a finalidade de racionalizar os esforços e melhorar a qualidade dos resultados; 4. Avaliar continuamente docentes e corpo técnico-administrativo; 5. Manter o seu material bibliográfico atualizado; 6. Manter equipamentos atualizados e compatíveis com o mercado; 7. Avaliar o desempenho da Escola, através do aproveitamento do aluno e da aluna pelo mercado de trabalho, obtendo, também, dados para a reformulação dos cursos; 8. Fortalecer as relações com as instituições fomentadoras de Arte e Cultura no estado de Alagoas, no País e no mundo e 9. Intensificar a integração Escola – Comunidade – Mercado de Trabalho.
Em 2009, a ETA teve 215 alunos matriculados, sendo 80 alunos do curso de formação de ator e atriz e 135 alunos nos 2 cursos de extensão de iniciação ao teatro ofertados para a comunidade externa. Como a meta prevista era de 200 alunos, ou seja, houve um aumento de 7,50%.
2.3.20.2 Ação 6380 – Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional
Tabela 53 – Dados Gerais da Ação 6380
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Promover a modernização e atua lização das instituições de ensino da Educação Profissional, incluindo as instituições que ofertam educação profissional do campo de modo a possibilitar a elevação de escolaridade de jovens e adultos, garantindo o ingresso dos que se encontram fora da escola formal e assegurando condições físicas/técnicas e administrativas para o desenvolvimento da nova política da Educação Profissional. |
Descrição | Suporte para implementação da expansão e desenvolvimento referente à formação de alunos, expansão d e vagas, modernização tecnológica de laboratórios, modernização do processo didático pedagógico, aquisição de máquinas e equipamentos. Além de apoio pedag ógico a projetos de Educação Profissional do campo, e elevação de escolaridade de Jovens e adultos, incluindo capacitação de docentes, bolsas de trabal ho para monitores, melhoria de infra-estrutura, equipamentos e outros. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Pró-Reitoria de Extensão - PROEX |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Escola Técnica de Artes – ETA da UFAL |
Resultados:
A Escola Técnica de Artes vinculada a UFAL – ETA, aprovada pelo CONSUNI pela resolução nº 65/2006, tem como objetivo atuar na educação profissional técnica de nível médio na forma subsequente no campo das Artes, formando cidadãos e cidadãs com competências, habilidades e atitudes condizentes com as exigências da sociedade e do mundo do trabalho na área das Artes, tais como, qualificar os alunos para o mundo do trabalho, compreendendo que este ensino tem organização curricular própria e independente do Ensino Médio, conforme Decreto nº 5154 de 23/07/04, que dispõe da oferta pelas Universidades Federais de Escolas Técnicas vinculadas.
A Escola Técnica de Artes proporciona ao mercado de trabalho, um profissional que, além de ter os conhecimentos específicos da habilitação escolhida, saiba analisar e avaliar o seu trabalho, fazer inferências e tomar decisões, através da autonomia, autoconfiança, senso crítico, criatividade, interação e integração em equipes e grupos de trabalhos. A Escola Técnica de Artes da UFAL conta com 215 alunos matriculados.
Essa ação se refere ao projeto intitulado “Desenvolvimento do Curso Técnico Profissionalizante de Formação do Ator/Atriz Através de Ações de Ensino, Extensão e Pesquisa na Escola Técnica de Artes” que tem como objetivo geral promover ações que visam à melhoria da qualidade de ensino nos cursos de artes cênicas, com a ampliação do espaço físico e laboratórios e, também, à qualificação dos docentes e alunos. Entre os objetivos específicos do projeto estavam: (1) contratar pessoal técnico especializado para a revitalização e ampliação do espaço físico, bem como para os procedimentos tecnológicos necessários para a instalação de novos equipamentos; (2) aumentar a eficiência dos laboratórios de expressão cênica, indumentária, maquiagem e expressão corpóreo/vocal; (3) implantar novas metodologias através da aquisição de aparelhagem tecnológica, ampliação do espaço físico e qualificação dos docentes; (4) possibilitar a melhoria da qualidade do ensino das artes cênicas, com espaço adequado às atividades artísticas bem como a oferta de cursos de qualificação de docentes.
Durante o ano de 2009, teve o concurso público para contratação de 8 (oito) docentes e 5 (cinco) técnicos o que abriu a possibilidade de criação de novos Cursos Técnicos na área de Música, Dança e Artes Visuais. Foi também iniciada a construção de oito salas para a ampliação dos espaços de ensino da Escola, estando a criação desses novos cursos dependente do término desse novo espaço.
As metas previstas do projeto foram: (1) melhoria do espaço físico e dos laboratórios utilizados para a formação do ator/atriz; (2) aquisição de equipamentos e materiais e (3) concepção de novos métodos para o treinamento do ator/atriz. Portanto, os recursos desta ação deveriam ser utilizados para a melhoria da infraestrutura do Curso Técnico Profissionalizante de Formação do Ator/Atriz, a
implantação do Laboratório de Técnicas Corporais Verticais e Orquestra Experimental de Música da Escola Técnica de Artes da UFAL e melhoria dos demais Laboratórios.
2.3.21 Programa 1067 – Gestão da Política de Educação
Tabela 54 – Dados Gerais do Programa 1067
Tipo de programa | Gestão de Políticas Públicas |
Objetivo geral | Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da educação |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx |
Responsável pelo programa no âmbito da UJ | Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx |
Indicadores ou parâmetros utilizados | --- |
Público-alvo (beneficiários) | Governo |
2.3.22 Principais Ações do Programa 1067
2.3.22.1 Ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Tabela 55 – Dados Gerais da Ação 4572
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Promover a qualificação e a re qualificação de pessoal com vi stas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelo s serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
Descrição | Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP |
Resultados:
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP realizou diversos eventos visando à capacitação e qualificação dos servidores da UFAL, fazendo cumprir, assim, etapas de um Plano elaborado dentro da Política Nacional de Capacitação. Em função das novas exigências trazidas principalmente pelo plano de carreira dos servidores técnico-administrativos, a demanda por capacitação atingiu elevados níveis em 2009, sendo possível atender no período um número correspondente a 2.455 participantes, do quadro total de técnico-administrativos em atividade na UFAL, sendo 2.290 (93,27%) na própria sede. Foram realizados cerca de 90 eventos (cursos, seminários, jornadas, congressos, oficinas, encontros, palestras, treinamentos) dentro do programa de capacitação, conforme as Tabelas 56 e 57.
Tabela 56 - Número de Participações de Servidores em Programas de Capacitação
Mês | Numero de Participações de Servidores | ||
Janeiro | 167 | ||
Fevereiro | 95 | ||
Março | 436 | ||
Abril | 62 | ||
Maio | 106 | ||
Junho | 112 | ||
Julho | 250 | ||
Agosto | 164 | ||
Setembro | 54 | ||
Outubro | 349 | ||
Novembro | 328 | ||
Dezembro | 332 | ||
Total | 2.455 | ||
NA SEDE | FORA DA SEDE | ||
Nº de Eventos | Nº de Participações | Nº de Eventos | Nº de Participações |
54 | 2.290 | 36 | 165 |
Fonte: PROGEP
Tabela 57 - Relação das Capacitações Realizadas em 2009
Cursos de Capacitação | Nº de turmas | Carga horária | Período |
3º Encontro do Servidor | 01 | 16 horas | 2009/2 |
Aplicação da Lei 11091/05 | 01 | 16 horas | 2009/1 |
Atualização em Catalogação | 01 | 40 horas | 2009/2 |
Atualização em Hemoterapia e Segurança Transfusional | 01 | 120 horas | 2009/1 |
Atualização em Metodologias At ivas de Ensino Aprendizagem/FAMED | 01 | 48 horas | 2009/2 |
Capacitação docente/FAMED | 01 | 150 horas | 2009/2 |
Capacitação Docente/Farmácia – Reestruturação do projeto pedagógico | 01 | 12 horas | 2009/2 |
Desenvolvimento de aplicações em Django | 01 | 30 horas | 2009/2 |
Desenvolvimento de Equipes DCF | 01 | 20 horas | 2009/1 |
Desenvolvimento Grupal /FAMED | 01 | 60 horas | 2009/1 |
Dia Internacional da Mulher (evento comemorativo) | 01 | 10 horas | 2009/1 |
Dia Mundial do Meio Ambiente (evento comemorativo) | 01 | 05 horas | 2009/1 |
Elaboração de Projetos | 01 | 30 horas | 2009/1 |
Espanhol | 03 | 120 horas | 2009/1 a 2009/2 |
Espanhol Básico | 03 | 120 horas | 2009/1/2 |
Estrutura de Redes (nova configuração) | 01 | 45 horas | 2009/1 |
Estrutura de Redes para a equipe NTI ( Campus: Maceió, Arapiraca e Xxxxxxx Xxxxxxx) | 02 | 60 horas | 2009/2 |
Fundamentos de banco de Dados Oracle 10 G | 01 | 40 horas | 2009/1 |
Gerenciamento de Resíduos* | 01 | 180 horas | 2008/2 a 2009/1 |
Gestão de Patrimônio | 02 | 30 horas | 2009/2 |
Gestão de Projetos Contratos e Convênios | 02 | 180 horas | 2008/2 a 2009/1 e |
Gestão e Fiscalização de Contratos | 01 | 8 horas | 2009/2 |
Gestão Pública – ARAPIRACA | 01 | 120 horas | 2009/2 |
III Jornada de Psicologia Hospitalar | 01 | 8 horas | 2009/2 |
Informática I (Básica) | 01 | 90 horas | 2009/1 a 2009/2 |
Informática III (AVANÇADA) | 01 | 150 horas | 2009/1 |
Informática III (AVANÇADA) | 01 | 120 horas | 2009/1 |
Inglês Básico | 03 | 120 horas | 2009/1 a 2009/2 |
Instrumental Técnico Operativo S. Social | 01 | 180 horas | 2009/2 |
IV Encontro do fórum de Procuradores federais Chefes de IFES | 01 | 16 horas | 2009/2 |
Legislação | 02 | 150 horas | 2009/1 e 2009/2 |
Mídias na Educação | 04 | 20 horas | 2009/1 |
Noções de Administração Pública e Rotinas Administrativas | 01 | 120 horas | 2009/2 |
Noções de Controle de Infecção | 01 | 120 horas | 2008/2 e 2009/1 |
Noções de Gerenciamento de Resíduos (Viçosa) | 01 | 90 horas | 2009/2 |
Novo Acordo Ortográfico | 02 | 12 horas | 2009/2 |
O profissional do Século XXI Oficinas da Fabricação de Sabão | 01 02 | 4 horas 04 horas | 2009/2 2009/1 |
Organizando e Dirigindo Situações de Aprendizagem | 02 | 20 horas | 2009/1 a 2009/2 |
Português Prevenção de Riscos e Agravos à Saúde | 02 02 | 150 horas | 2009/1 e 2009/2 2009/2 |
Programa de Inserção de Novos Servidores | 02 | 16 horas | 2009/2 |
Programa de Inserção do Novo Servidor/Arapiraca | 01 | 20 horas | 2009/2 |
Qualidade de Vida e Planejamento Financeiro | 01 | 16 horas | 2009/2 |
Relações Humanas | 01 | 180 horas | 2009/1 a 2009/2 |
Segurança e Saúde do Trabalhador | 01 | 120 horas | 2009/1 |
Treinamento de Diárias e Passagens | 02 | 02 horas | 2009/1 |
Treinamento SIE 2009 | 21 | 84 horas | 2009/1 /2 |
Web Standards | 01 | 40 horas | 2009/1 |
Eventos de Capacitação de outras instituições dos quais participaram servidores da UFAL | Nº de participantes | Carga horária | Período |
61 Reunião da SPBC | 02 | 24 horas | 2009/2 |
Conferência Nacional de Recursos Humanos | 03 | 20 horas | 2009/2 |
Conferencia Nacional de Recurs os Humanos da Administração Pública | 03 | 20 horas | 2009/1 |
Congresso Alagoano de Odontologia | 03 | 30 horas | 2009/2 |
Congresso de Dirigentes de Recursos Humanos | 09 | 20 horas | 2009/2 |
Congresso de Engenharia de Alagoas | 15 | 16 horas | 2009/1 |
Curso Sistemática de Importações | 02 | 16 horas | 2009/2 |
Curso Básico de Propriedade Intelectual | 02 | 20 horas | 2009/1 |
Curso de Analise Forense | 01 | 20 horas | 2009/2 |
Curso de Orçamento de Obras | 07 | 12 horas | 2009/1 |
Curso Elaboração Planilha de Custos | 07 | 16 horas | 2009/2 |
Curso Registro de Preço | 04 | 16 horas | 2009/2 |
Elaboração de Editais nas Licitações | 02 | 24 horas | 2009/1 |
Encontro Anual de Multiplicadores SIPEC | 01 | 16 horas | 2009/2 |
Formação e Atualização de Pregoeiros II Fórum de Saúde Mental na Administração Pública | 02 02 | 16 horas 24 horas | 2009/1 2009/2 |
III Congresso de Educação à Distância | 01 | 16 horas | 2009/2 |
III Encontro Nacional de Cerimonial Universitário | 04 | 16 horas | 2009/2 |
IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva | 02 | 20 horas | 2009/2 |
IX Congresso Ibero Americano de Medicina do Trabalho | 01 | 20 horas | 2009/2 |
Oficina de Aposentadorias e Pensões | 01 | 20 horas | 2009/1 |
Oficina Legislação de Pessoal | 01 | 20 horas | 2009/1 |
Pregoeiro Eletrônico | 16 | 20 horas | 2009/1 |
Processos Administrativos Disciplinar | 07 | 21 horas | 2009/2 |
Reunião Rede Capacitação | 02 | 16 horas | 2009/2 |
Reunião Redes na Capacitação | 18 | 16 horas | 2009/1 |
Seminário de Gestão por Competências | 04 | 20 horas | 2009/2 |
Seminário Multiprofissional Integrado dos Secretários | 18 | 20 horas | 2009/1 |
Seminário Nacional Como Licitar | 05 | 24 horas | 2009/1 |
Sistemas do Cartão de Pagamento | 02 | 08 horas | 2009/1 |
V Congresso Interamericano de Psicologia | 01 | 16 horas | 2009/1 |
Veículos e Planejamentos/Transportes | 01 | 20 horas | 2009/1 |
VII Congresso de Direito da Família | 01 | 20 horas | 2009/2 |
VIII Congresso Nacional de Direito Público | 09 | 24 horas | 2009/1 |
X Encontro Anual da Rede Pergamun X Fórum dos Mestrados Profissionais | 02 04 | 20 horas 24 horas | 2009/1 2009/2 |
Fonte: PROGEP
Em 2009, 2.455 servidores foram beneficiados por esta ação, representando um aumento de 53,43% em relação a meta prevista que era de 1.600 servidores. O plano nacional de capacitação vem despertando e conscientizando o servidor técnico-administrativo para a participação em cursos de capacitação e qualificação. Em 2009, foram também iniciados 03 (três) cursos de qualificações, tendo 105 servidores técnico-administrativos participantes, conforme a Tabela 58.
Tabela 58 - Qualificações Realizadas em 2009
Nº de Cursos | Nº de Participantes | Em andamento | Concluído |
02 | 74 | --- | 02 |
01 | 31 | 01 | --- |
Fonte: PROGEP
2.3.22.2 Ação 6297– Estudos e Pesquisas Sócio-educativas
Tabela 59 – Dados Gerais da Ação 6297
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Realizar estudos, pesquisas, planos e projetos nas áreas das ciências sociais, econômicas, ambientais, educação e ciência e tecnologia, com o objetivo de subsidiar e avaliar políticas e ações públicas, estatais e n ão-estatais, destinadas à promoção da inclusão social, participação democrática e justiça econômica na sociedade brasileira. |
Descrição | Elaboração de projetos e termos de referência; levantamento bibliográfico; coleta, sistematização, análise e interpretação de dados; desenvolvimento e manutenção de bases de dados; elaboração de relatórios e pro dutos para publicação e divulgação (impressa, eletrônica ou multimídia); atividades de difusão e discussão de resultados. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Fundação Xxxxxxx Xxxxxx |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | NEAB- Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros |
Resultados:
É importante salientar que os recursos desta ação foram repassados somente em 05/11/2009 através da Nota de Crédito 2009NC000003, inviabilizando completamente a sua execução. Essa ação se refere ao repasse de recursos para a UFAL por meio de um convênio para desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado: Transmissibilidade intergeracional, pobreza e desigualdades raciais: visões e percepções. Esse projeto de pesquisa, desenvolvido pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx através do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Coordenação de Estudos Educacionais, é o início da criação e formatação de uma rede de pesquisa dos núcleos de estudos afro-brasileiros das universidades públicas na região Nordeste, tendo a Fundaj atuado como centro articulador da rede. Além da Fundação Joaquim
Nabuco participam da rede de pesquisa do Nordeste Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros das seguintes universidades: Universidade Federal do Maranhão; Universidade Federal do Piauí; Universidade Federal Rural de Pernambuco; Universidade Federal de Alagoas; Universidade Federal de Sergipe e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
A intenção da pesquisa é investigar os determinantes da desigualdade educacional entre jovens, dando ênfase às interações entre raça e classe social como efeitos nas escolhas de continuar ou desistir de prosseguir no sistema educacional. Para isso foi estabelecido, como objetivo central do estudo, a compreensão do processo de estratificação educacional dos jovens no Brasil (especialmente no Nordeste), África do Sul e Estados Unidos e como as relações raciais interagem com este processo. É prestada atenção especial ao modo que esta relação afeta jovens de origens socioeconômicas diversas à medida que estes fazem a transição da adolescência para a vida adulta.
Na região Nordeste, será realizada uma pesquisa de natureza qualitativa, onde serão entrevistados os jovens e seus pais com o objetivo de analisar os efeitos de raça e gênero na decisão de continuar ou desistir de prosseguir nos estudos, além de verificar os determinantes do ingresso no mercado de trabalho para brancos e negros. Para o desenvolvimento da pesquisa, o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB) da CGEE/Dipes apresentou uma proposta de formação de uma rede de pesquisa com os NEABs da região Nordeste.
A proposta da rede de pesquisa foi discutida com os representantes destas instituições e aprovada por todos. A rede está sendo consolidada através de convênios a ser firmado entre a Fundaj e os demais parceiros e tem como objetivo desenvolver, não apenas a pesquisa em questão, e se tornar uma referência no Brasil em estudos de estratificação social, desigualdade racial e pobreza se propondo a produzir pesquisas, discussões, seminários e publicações que possam contribuir para o debate dessas temáticas.
2.3.23 Programa 1073 – Brasil Universitário
Tabela 60 – Dados Gerais do Programa 1073
Tipo de programa | Finalístico |
Objetivo geral | Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar o conhecimento. |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx |
Responsável pelo programa no âmbito da UJ | Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Barbirato |
Indicadores ou parâmetros utilizados | 1830 - Coeficiente de Alunos por Docentes em Exercício na Educação Superior; 1826 - Taxa de Docentes (em Exercíci o) com Doutorado Atuando nas I nstituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial; 1828 - Taxa de Docentes (em Exercíci o) com Graduação Atuando nas I nstituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial; 1827 - Taxa de Docentes (em Exercíci o) com Mestrado Atuando nas In stituições Federais de Educação Superior – Graduação; 3009 - Taxa de Matrícula de Alunos em Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial - no Turno Noturno; 1831 - Taxa de Matrículas de Alunos em Cursos de Graduação Presenciais no Turno Noturno. |
Público-alvo (beneficiários) | Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, bem como bolsistas das IES privadas |
2.3.24. Principais Ações do Programa 1073
2.3.24.1 Ação 009E – Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil
Tabela 61 – Dados Gerais da Ação 009E
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Fomentar a cooperação técnico-científica e cultural entre os países que mantêm acordos educacionais e culturais com o Brasil, em especial os países em desenvolvimento como os da África e do Caribe. |
Descrição | Concessão de ajuda financeira para apoiar a manutenção dos estudantes estrangeiros carentes, matriculados em cursos de graduação, nas Instituições Federais de Ensino Superior Brasileiras, com prioridade para os provenientes dos países da África e do Caribe. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | PROGRAD e Unidades Acadêmicas da UFAL |
Resultados:
A UFAL conta com o Convênio Programa Estudantes – Convênio da Graduação (acordo de cooperação internacional que o governo oferece aos outros países em via de desenvolvimento, exclusivamente África e América Latina). Através do PEC-G, a universidade cria novas vagas para os estudantes visitantes aos quais é concedido o diploma brasileiro mediante a integralização dos respectivos cursos. Anualmente a UFAL oferece uma vaga de cada curso para o PEC-G.
O MEC através do Projeto Xxxxxx Xxxxxx de Acesso ao Ensino Superior, o qual disponibiliza bolsas de auxílio financeiro para estudantes que apresentem dificuldades financeiras no âmbito do PEC-
G. O processo de seleção é realizado em duas etapas: 1º A pré-seleção, efetuada pela IFES; e 2º, a seleção efetuada pelo MEC.
Os critérios de pré-seleção são: (1) Condição socioeconômica; (2) Rendimento acadêmico; (3) Freqüência escolar; (4) Previsão de envolvimento do aluno em atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e (ou) extensão, em que pesem, preferencialmente, as contribuições do contexto cultural e social do país de origem (oficinas, eventos, seminários, monitorias, projetos de extensão, etc.). Os critérios de seleção (MEC) são: (1) rendimento acadêmico; (2) situação financeira; (3) participação dos estudantes em atividades acadêmicas extracurriculares; (4) Custo de vida local e (5) Índice de desenvolvimento humano do país de origem do estudante.
O referido projeto, iniciado em 2005, possibilita a candidatura de estudantes PEC-G para recebimento do auxílio, sendo ofertado anualmente, garantindo ao estudante contemplado receber o auxílio durante o período de um ano e com a possibilidade de renovação em futuras seleções. A Pró- Reitoria de Graduação (PROGRAD) da UFAL vem desenvolvendo ações de acompanhamento e controle do desempenho dos estudantes PEC-G. Através da constatação da dificuldade de comunicação de alguns estudantes PEC-G, foi criado o Curso de Língua Portuguesa para estrangeiros desempenhado pelo Grupo PET – Letras, que desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão em conjunto com os estudantes do PEC-G.
A UFAL tinha 59 alunos estrangeiros em seus diversos cursos e 25 convênios com diversos países do mundo entre eles estão: Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Angola, Chile, Cuba, Barbados, Nicarágua, México, Uruguai, Paraguai, Estados Unidos da América, Coréia do Sul, China, Israel, Guiné-Bissau, Moçambique, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Itália, Holanda, França, Portugal, Espanha e Rússia. A Tabela 62 apresenta o número de alunos por países dentro do programa PEC-G da UFAL.
Tabela 62 – Número de Alunos por Países dentro do Programa PEC-G
País | Número de Alunos |
Xxxxxx | 00 |
Xxxxxxxx | 01 |
Cabo Verde | 24 |
Xxxxx-Xxxxxx | 00 |
Xxxxxxxxxx | 01 |
Paraguai | 01 |
República Dem. do Congo | 01 |
São Tomé e Príncipe | 02 |
Total | 59 |
Fonte: PROGRAD
2.3.24.2 Ação 09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Tabela 63 – Dados Gerais da Ação 09HB
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do re gime de previdência dos servid ores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Descrição | Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – PROGEP |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Departamento de Administração de Pessoal – DAP |
Resultados:
O orçamento de pessoal e suas contribuições obrigatórias são de responsabilidade do Governo Federal. Há uma previsão inicial e, de acordo com o lançamento das folhas de pagamento mensais, os valores para o custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais são lançados e abatidos das rubricas repassadas para a UFAL. Em 2009, 2.600 servidores foram beneficiados com esta ação.
2.3.24.3 Ação 119R - REUNI - Readequação da Infra-Estrutura
Tabela 64 – Dados Gerais da Ação 119R
Tipo | Projeto |
Finalidade | Projeto REUNI |
Descrição | REUNI - Readequação da Infraestrutura da Universidade Feder al de Alagoas (UFAL) |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | PROGINST – Pró-Reitoria de Gestão Institucional |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | SINFRA – Superintendência de Infraestrutura |
Resultados:
O REUNI apresenta-se como a oportunidade que a UFAL necessitava para consolidar o seu crescimento e reafirmar o seu compromisso social – enquanto instituição pública e gratuita - com a sociedade que lhe dá suporte e contexto, ressaltando o seu papel de vetor de desenvolvimento regional e estadual. Para tanto, a UFAL elegeu como prioridades: (i) a expansão do Campus A. C. Simões: formação graduada e pós-graduada, produção do conhecimento e extensão; (ii) a expansão da instituição para o interior: consolidação do Campus Agreste (primeira etapa do Projeto de Interiorização) e implantação do Campus Sertão (segunda etapa do Projeto de Interiorização) e (iii) a consolidação da reestruturação administrativa e pedagógica da Instituição (iniciada em 2005).
Em 2009, a meta física executada por esta ação foi de 756 vagas disponibilizadas, representando um aumento de 11,01% em relação a meta prevista que era de 681 vagas. Com os recursos desta ação, foram realizadas diversas obras, conforme Tabela 65, no montante total de R$ 6.849.312,98 (rubrica 4490.51) e também a aquisição de material permanente no montante de R$ 1.417.750,79 (rubrica 4490.52).
Tabela 65 – Relação das Obras do REUNI em 2009
Nome da Obra | Município/UF | Situação da Obra | (%) Executado |
Construção do Bloco B2 de salas de aula e laboratórios | Arapiraca/AL | Em Execução | 1,84% |
Bloco de Infraestrutura de Apoio Acadêmico | Xxxxxxx Xxxxxxx/AL | Em Execução | 28,13% |
Sede da Faculdade de Medicina (bloco de salas de aula) | Maceió/AL | Concluída | 100,00% |
Execução da 2º parte do ICBS (bloco administrativo) | Maceió/AL | Concluída | 100,00% |
Conclusão de pavimentação em paralelo e drenagem de vias do CACS | Maceió/AL | Concluída | 100,00% |
Construção de bloco de laboratórios do IQB | Maceió/AL | Em Execução | 57,96% |
Construção de bloco de laboratórios do IF | Maceió/AL | Em Execução | 95,73% |
Construção do bloco de salas de aula do Instituto de Matemática | Maceió/AL | Em Execução | 97,32% |
Execução da 3ª etapa do ICBS | Maceió/AL | Em Execução | 30,76% |
Construção do bloco de salas do bloco de Palmeira dos Índios | Palmeira dos Índios/AL | Em Execução | 45,41% |
Bloco de Salas de Aula do Polo de Viçosa | Viçosa/AL | Em Execução | 26,97% |
Fonte: SIMEC/MEC
2.3.24.4 Ação 1H55 – Expansão do Ensino Superior - Campus Agreste
Tabela 66 – Dados Gerais da Ação 1H55
Tipo da ação | Projeto |
Finalidade | Viabilizar a implantação do Campus Agreste, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior de Graduação e de Pós-Graduação, realizar atividades de extensão e desenvolver pesquisas. |
Descrição | Construção e reforma de edifíc ios, aquisição de equipamentos , manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Pró-Reitoria de Gestão Institucional - PROGINST |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Superintendência de Infraestrutura - SINFRA |
Resultados:
O projeto de interiorização é um dos elementos-chave da interação da UFAL com as problemáticas, economia, sociedade e cultura de Alagoas, ao tempo em que consolida e democratiza o acesso de todas as regiões do Estado ao mundo da ciência, tecnologia, cultura e cidadania plena. A partir de 2006, a UFAL consolidou a sua inserção no interior do Estado por meio do funcionamento do Campus Agreste – sede em Arapiraca e seus polos (Palmeira dos Índios, Penedo e Viçosa), que oferta
16 cursos de graduação e beneficia 37 municípios alagoanos, oferecendo, inicialmente, 40 vagas/ano/curso, atendendo 640 alunos/ano e 2.560 alunos/ano/ciclo completo.
Nestes três anos de funcionamento, o Campus Agreste vem se destacando no desenvolvimento de pesquisas, atreladas ao ensino e à extensão, com estudos voltados para o crescimento daquela região em diversas áreas, e já com algumas especializações em pleno desenvolvimento. Em 2009, o número de vagas do Campus Agreste subiu para 770, um acréscimo de 11% em relação ao ano de 2008, tendo
2.370 alunos matriculados. Entre os cursos ofertados com a interiorização da UFAL no Campus do Agreste estão as graduações em: Administração, Agronomia, Arquitetura, Biologia, Ciência da Computação, Educação Física, Enfermagem, Física, Matemática, Química, Zootecnia, Serviço Social, Psicologia, Turismo, Engenharia de Pesca e Medicina Veterinária (Tabela 67).
Tabela 67 – Indicadores dos Cursos do Campus Agreste
Curso | Localização | Nº de Vagas | Nº de Ingressos | Nº de Matriculados |
Administração | Arapiraca | 50 | 50 | 106 |
Agronomia | Arapiraca | 50 | 50 | 144 |
Arquitetura e Urbanismo | Arapiraca | 40 | 43 | 132 |
Ciências Biológicas (Licenciatura) | Arapiraca | 50 | 59 | 188 |
Ciências da Computação | Arapiraca | 50 | 52 | 190 |
Educação Física Licenciatura | Arapiraca | 50 | 50 | 116 |
Enfermagem | Arapiraca | 40 | 40 | 174 |
Engenharia de Pesca | Penedo | 50 | 52 | 138 |
Física Licenciatura | Arapiraca | 50 | 50 | 154 |
Matemática Licenciatura | Arapiraca | 50 | 50 | 158 |
Medicina Veterinária Psicologia | Viçosa Palmeira dos Índios | 40 50 | 7 2 | 136 169 |
Química Licenciatura | Arapiraca | 50 | 50 | 92 |
Serviço Social | Palmeira dos Índios | 50 | 52 | 250 |
Turismo | Penedo | 50 | 50 | 72 |
Zootecnia | Arapiraca | 50 | 52 | 151 |
Total | 000 | 000 | 0000 |
Fonte: PROGINST
2.3.24.5 Ação 2E14 – Reforma e Modernização de Infraestrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior
Tabela 68 – Dados Gerais da Ação 2E14
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Recuperar, manter e/ou modernizar a infr aestrutura física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino, para assegurar a expansão da oferta de vagas do ensino de graduação, com qualidade. |
Descrição | Restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado Estado de uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação, bem como aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Pró-Reitoria de Gestão Institucional - PROGINST |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Superintendência de Infraestrutura - SINFRA |
Resultados:
Os recursos orçamentário-financeiros destinado a essa ação não foi efetivamente aprovado pelo Governo Federal para a Instituição.
2.3.24.6 Ação 4002 – Assistência ao Educando do Ensino de Graduação
Tabela 69 – Dados Gerais da Ação 4002
Tipo | Atividade |
Finalidade | Apoiar os estudantes do ensino de graduação, mantendo, a cri tério da instituição, os restaurantes u niversitários, as casas de est udantes, e a assistência médico-odontológica. |
Descrição | Fornecimento d e alimentação, atendimento méd ico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na escola. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Pró-Reitoria Estudantil - PROEST |
Coordenador nacional da ação | |
Unidades executoras | Pró-Reitoria Estudantil - PROEST |
Resultados:
A UFAL compreende a política de assistência estudantil como parte do processo educativo devendo articular-se ao ensino, à pesquisa e à extensão. Assim, tem ampliado o atendimento, operacionalizando e fortalecendo esta política como meio para garantir aos seus alunos o direito à permanência e à conclusão de seus cursos.
A aproximação da Coordenação Estudantil da Pró-Reitoria Estudantil com os estudantes aconteceu, efetivamente, através do Programa “UFAL EM DEFESA DA VIDA” e do Programa “AQUI(N)TA CULTURAL”. O Programa UFAL EM FEDESA DA VIDA foi elaborado conjuntamente pelas Coordenações de Política Estudantil e de Ações Acadêmicas. Tem por objetivo estimular e fomentar atividades políticas, sociais, culturais, artísticas, científicas e acadêmicas em torno dos temas Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos.
Outro projeto realizado neste ano de 2009, que resultou numa grande integração com os Estudantes foi o 1º FESTIVAL DE MÚSICA DA UFAL realizado entre os dias 12 e 14 de Novembro de 2009. O 1º FEMUFAL – 1º Festival de Música da UFAL teve como tema o “Resgate dos Festivais de Música”. O evento contou a participação de 68 inscritos contabilizando a inscrição de 100 (cem) músicas. O período de inscrições teve inicio no dia 22 de setembro e se estendeu até o dia 23 de outubro de 2009; e, posteriormente foram prorrogadas até o dia 30 de outubro de 2009.
Em 2009, a atuação da coordenadoria de ações acadêmicas, desenvolveu um projeto de recadastramento dos bolsistas de permanência (antiga bolsa estudo-trabalho) com o intuito de avaliar o perfil sócio-econômico, desempenho acadêmico destes estudantes e, assim, planejar de forma mais eficiente às ações a serem elaboradas na perspectiva da assistência. Outra decisão tomada considerando os resultados do recadastramento foi a de agilizar a implementação do Centro de Inclusão Digital, para que cursos de informática pudessem ser ofertados aos estudantes com pouca acessibilidade tecnológica.
Essa ação teve também o objetivo de dar apoio pedagógico aos bolsistas e proporcionar maior autonomia e desempenho na elaboração das atividades acadêmicas.
Outra ação importante, em 2009, foi planejar e efetivar a criação da Bolsa de Desenvolvimento Institucional. Essa bolsa foi criada porque foi observada uma tendência ao longo do período desta administração, de uma grande demanda de solicitações enviadas a esta Pró-reitoria, para concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades específicas em determinados setores ou unidades acadêmicas, para as quais era argumentado a necessidade de conhecimentos mais especializados. Entre os programas de destaque encontram-se:
Programa de Restaurante Universitário: Conforme Relatório de 2008, a capacidade do restaurante universitário já foi atingida (1.000 refeições/dia), porém para atender a demanda tem sido investigada a média de frequência dos comensais, o que tem permitido ampliar o nº de vagas; no entanto, é necessário investir em mesas e cadeiras até que se construa o novo restaurante. Em 2009, o número de vagas no restaurante do CECA passou de 50 para 100, o que proporcionou o remanejamento do Campus A. Simões para o CECA de todos os alunos de Agronomia e Zootecnia.
Programa de Residência universitária: Em 2009, foram inscritos 62 alunos para 09 vagas sendo novamente utilizado o espaço destinado ao alojamento, pela inexistência de vagas nos 26 quartos existentes. O número reduzido de vagas é decorrente da constatação, em 2006, que 19 selecionados estavam reiniciando seus cursos.
Programa de Assistência médica: Durante 2009 foram encaminhados 890 alunos para as diversas especialidades médicas existentes no Hospital Universitário – HU. Além dos encaminhamentos são prestadas as informações necessárias de acesso à Junta Médica da UFAL quando é necessário o afastamento do aluno mediante atestado médico.
Programa de Assistência odontológica: O atendimento é prestado no Gabinete Odontológico, situado no Espaço Cultural da UFAL. O encaminhamento dos estudantes, servidores e dependentes, deste programa compete ao Serviço Social/PROEST, através da emissão do instrumento legal (Cartão UFAL). Foram emitidos 175 cartões, mas esta atividade tem sido prejudicada pela falta de material, buscando-se para isso, a liberação de um documento provisório.
Programa de Bolsa permanência: Durante 2009, no Campus Maceió, 962 alunos foram inseridos neste programa (689 atuais e 273 que foram substituídos ao migrarem para outra modalidade de bolsa ou assumirem emprego formal). Outro dado relevante é que conforme apuração de outubro de 2009, dos 677 alunos inseridos na bolsa, 450 são oriundos de Escolas da Rede Pública.
A meta física prevista de 3.000 alunos assistidos não foi atingida em 100%, devido à falta de materiais no Gabinete Odontológico, tendo apenas efetuado 1.618 atendimentos durante todo o ano de 2009. A meta física executada foi de 2.976 alunos, ou seja, 99,73% do previsto. A Tabela 70 apresenta os indicadores da assistência estudantil da UFAL monitorados pelo sistema SIMEC.
Tabela 70 – Indicadores de Assistência Estudantil no SIMEC
Indicadores | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez |
Bolsas Permanência | 583 | 592 | 623 | 591 | 613 | 621 | 606 | 635 | 654 | 663 | 668 | 667 |
Alunos atendidos RU | 0000 | 0000 | 0000 | 1202 | 1202 | 1666 | 1666 | 1811 | 1811 | 1759 | 1759 | 1759 |
Alunos atendidos XXX | 000 | 000 | 000 | 102 | 102 | 102 | 102 | 102 | 102 | 102 | 102 | 102 |
Alunos atendidos no Gabinete odontológico | 93 | 104 | 94 | 163 | 135 | 97 | 192 | 272 | 223 | 99 | 73 | 73 |
Encaminhamento de alunos para o HUPAA | 25 | 52 | 117 | 56 | 55 | 50 | 86 | 78 | 105 | 105 | 43 | 31 |
Ajuda de Custo para alunos | 8 | 31 | 70 | 73 | 75 | 48 | 71 | 53 | 81 | 101 | 148 | 111 |
Total | 2009 | 2083 | 2208 | 2187 | 2182 | 2584 | 0000 | 0000 | 0000 | 2829 | 2793 | 2743 |
Fonte: PROEST
Deve-se registrar também que o número apresentado ao SIMEC, relativo à Bolsa Permanência reflete o total de estudantes que entregaram a frequência e que receberam o recurso da bolsa no Campus
A. C. Simões. Por exemplo, em dezembro, 667 estudantes entregaram a frequência da data correta e esse quantitativo foi registrado. Entretanto, 27 estudantes entregaram a frequência atrasada. Se, todos os estudantes tivessem cumprido o cronograma da frequência então o total teria sido 694. Outra questão é que a este total de 694 deve-se acrescer o número de bolsas do Campus Agreste que é 70. Neste sentido, o total de bolsas, em 2009, deve ser computado como 764.
2.3.24.7 Ação 4005 – Apoio a Residência Multifuncional
Tabela 71 – Dados Gerais da Ação 4005
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Proporcionar aos médicos recém-formados, por meio de treinamento em serviços credenciados, melhor qualificação nas várias especialidades médicas e suas áreas de atuação, visando à melhoria no atendimento médico à população. O treinamento é feito em instituições de saúde universitárias ou não, sob a orientação de médicos de elevada qualificação ética e profissional. |
Descrição | Verificação “in loco” das propostas de oferta de programas de residência médica e acompanhamento permanente dos já credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica do MEC. Os residentes atuarão em atendimento ambulatorial ge ral, especializado e exames complementares; cirurgias de grande e pequeno porte, estágio em programa de prevenção da cegueira em escolares e na comunidade em geral, atuando, ainda, em atividades teóricas, em seminários e em casos clínicos. |
Unidade responsável pelas deci sões estratégicas | Hospital Universitário Prof. Xxxxxxx Xxxxxxx – HUPAA |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Hospital Universitário Prof. Xxxxxxx Xxxxxxx – HUPAA |
Resultados:
O programa de Residência Médica do Hospital Universitário Prof. Xxxxxxx Xxxxxxx – HUPAA, implantado em 1989, tem desenvolvido ações por meio dos médicos residentes, que correspondem à prestação de serviço médico à comunidade e ao treinamento prático, supervisionado, visando à formação de profissionais para o exercício da medicina. Em 2009, o HUPAA teve 49 residentes nas diversas especialidades da medicina, conforme Tabela 72.
Tabela 72 – Relação das Especialidades da Residência Universitária
Especialidade | Número de Alunos Matriculados |
Anestesiologia | 06 |
Cirurgia Geral | 08 |
Clínica Médica | 08 |
Dermatologia | 06 |
Obstetrícia e Ginecologia | 08 |
Oftamologia | 06 |
Patologia | 02 |
Pediatria | 04 |
Gastroenterologia | 01 |
Fonte: COREME/HUPAA
Cada Programa de Residência Médica tem um coordenador, que está subordinado à Comissão de Residência (COREME) a qual está ligada à Comissão Estadual e Comissão Nacional de Residência Médica. A Residência Médica do HUPAA, em 2009, contou com 49 residentes distribuídos em 9 (nove) programas, conforme Tabela 73.
Tabela 73 – Distribuição dos Residentes por Especialidades
Residência Médica | R1 | R2 | R3 | Total |
Anestesiologia | 2 | 2 | 2 | 6 |
Cirurgia Geral | 4 | 4 | 0 | 8 |
Clínica Médica | 4 | 4 | 0 | 8 |
Dermatologia | 2 | 2 | 2 | 6 |
Gastroenterologia | 0 | 1 | 0 | 1 |
Obstetrícia e Ginecologia | 0 | 4 | 4 | 8 |
Oftalmologia | 2 | 2 | 2 | 6 |
Patologia | 0 | 1 | 1 | 2 |
Pediatria | 3 | 1 | 0 | 4 |
Total | 17 | 21 | 11 | 49 |
Fonte: COREME/HUPAA
A supervisão das atividades de internato e residência é realizada por 29 docentes e 75 médicos do corpo técnico-administrativo do HUPAA, conforme Tabela 74.
Tabela 74 – Distribuição dos Docentes e Médicos
Supervisão de Internato e Residência | Docentes | Técnico-administrativo (Médico) | ||
Internato | Residência | Internato | Residência | |
Clínica Médica | --- | 14 | --- | 34 |
Clínica Cirúrgica | --- | 08 | --- | 29 |
Clínca Pediátrica | --- | 04 | --- | 0 |
Clínica Ginecológica/Obstétrica | --- | 03 | --- | 12 |
Total | 0 | 29 | 0 | 75 |
Fonte: COREME/HUPAA
O treinamento em serviço foi realizado nos setores relacionados a cada área de atuação, sob a responsabilidade de preceptores e coordenadores, através da assistência a pacientes em enfermarias, ambulatórios, centro cirúrgico e obstétrico, pequena cirurgia, salas de exames complementares do HUPAA, dentre outros.
Cada programa de residência médica tem um Coordenador, que está subordinado à Comissão de Residência (COREME) a qual está ligada à Comissão Estadual e Comissão Nacional de Residência Médica. Os recursos recebidos pelo Programa de Residência Médica do HUPAA são advindos do valor pago pelos candidatos a vagas quando da inscrição no concurso no início do ano, e a bolsa recebida pelos residentes é vinculada ao Ministério da Educação.
A meta física programada não foi atingida devido a pouca procura dos médicos pelas especialidades ofertadas pelo HUPAA, além disso, existe ainda as desistências. Por exemplo, no ano de 2009, iniciaram 50 alunos residentes, tendo uma desistência.
2.3.24.8 Ação 4008 – Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino
Tabela 75 – Dados Gerais da Ação 4008
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Possibilitar a manutenção, a preservação, a disponibilização e ampliação do acervo bibliográfico das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino, para melhoria da qualidade do ensino de graduação. |
Descrição | Aquisição de bibliografia básica para o ensino de graduação. Ordenação, catalogação, manutenção de sistemas informatizados, limpeza, manutenção e recuperação do acervo. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Biblioteca Central da UFAL |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Unidades Acadêmicas |
Resultados:
O Sistema de Bibliotecas – SIBI/UFAL, conta com 01 Biblioteca Central, 05 Bibliotecas Setoriais e 06 Postos de Atendimento, conforme a seguinte distribuição: Maceió: Biblioteca Central; Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias; Biblioteca Setorial – Instituto de Ciências Biológicas; Posto de Atendimento – Matemática; Posto de Atendimento – Física; Posto de Atendimento
– Química; Posto de Atendimento – Mestrado de Letras e Posto de Atendimento – Espaço Cultural. Interiorização: Biblioteca Setorial – Campus Agreste; Biblioteca Setorial – Pólo Palmeira dos Índios; Biblioteca Setorial – Polo Viçosa e Posto de Atendimento – Polo Penedo.
O SIBI/UFAL conta atualmente com um acervo estimado de 143.568 exemplares, isso significa um aumento de 15,7% em relação ao ano anterior. Em 2009, foram adquiridos 4.091 títulos e 21.118 exemplares em 5 pregões realizados pela UFAL. Entre as ações realizadas pelo SIBI/UFAL em 2009 merecem destaque as seguintes: (i) inserção de todo o acervo retrospectivo da Biblioteca Central na base PERGAMUM e (ii) implantação do Projeto Pró-Multiplicar do Portal de Periódicos da CAPES em parceria com a PROPEP.
A finalidade da Ação é possibilitar a manutenção, a preservação, a disponibilização e ampliação do acervo bibliográfico das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino, para melhoria da qualidade do ensino de graduação.Em 2009, a UFAL investiu, com recursos do tesouro, R$ 681.981,00 (seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais) na aquisição de livros e periódicos
bem como em vídeos e em bases de dados. A Tabela 76 mostra os indicadores do acervo bibliográfico bem como dos serviços ofertados pelo SIBI/UFAL.
Tabela 76 – Análise Comparativa dos Indicadores do SIBI/UFAL
Indicadores Gerais do Acervo | 2008 | 2009 | % |
Títulos de livros | 30.929 | 34.637 | +11,98% |
Exemplares de livros | 124.079 | 143.568 | +15,70% |
Títulos de periódicos nacionais | 1.050 | 1.107 | +5,42% |
Jornais | 04 | 05 | +25,00% |
Monografias (graduação) | 4.094 | 5.055 | +23,47% |
Monografias (especialização) | 1.907 | 3.023 | +58,52% |
Dissertações | 1.521 | 1.594 | +4,79% |
Teses | 517 | 530 | +2,51% |
Indicadores referentes aos Serviços Ofertados | |||
Empréstimo de livros | 305.826 | 271.045 | -11,38% |
Reserva de livros | 16.999 | 8.444 | -50,32% |
Leitores inscritos | 18.347 | 19.332 | 5,36% |
Catalogação na Fonte | 316 | 384 | 21,51% |
Pesquisas on-line realizadas pelo usuários | 19.866 | 27.200 | 36,91% |
Comutação bibliográfica | 685 | 1.068 | 55,91% |
Levantamentos bibliográficos | 233 | 265 | 13,73% |
Treinamentos Portal CAPES | 11 | 10 | -9,09% |
Treinamentos em Bases de E-Books | 00 | 03 | --- |
Fonte: BIBLIOTECA CENTRAL
Os resultados dessa ação contribuíram para o cumprimento da política de desenvolvimento do acervo da UFAL e, consequentemente, atender as demandas da tríade: ensino, pesquisa e extensão.
2.3.24.9 Ação 4009 – Funcionamento de Cursos de Graduação
Tabela 77 – Dados Gerais da Ação 4009
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Garantir o funcionamento dos cursos de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, co m transferência de conhecimento pautada em regras curriculares. |
Descrição | Manutenção da infra-estrutura física do campus, manutenção dos serviços terceirizados, pagamento dos s erviços públicos e de pessoal ativo, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto das instituições federais de ensino superior. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Pró-Reitoria de Gestão Institucional/PROGINST |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Pró-Reitorias Acadêmicas |
Resultados:
A UFAL desenvolve 61 cursos de graduação presenciais, dos quais 24 são noturnos oferecidos em três Campi: A. C. Simões, em Maceió, Delza Gitaí, em Rio Largo (2 cursos das ciências agrárias) e no Campus Agreste em Arapiraca (11 cursos) e seus Polos: Palmeira dos Índios (2 cursos), Penedo (2 cursos) e Viçosa (Fazenda São Luiz, 1 curso).
Além dos 61 cursos de graduação presenciais, a UFAL oferta ainda 6 cursos de graduação na modalidade a distância. A proposta inovadora da Instituição dentro do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) oportuniza a sociedade fazer um curso superior e de qualidade, contemplando além da capital Maceió, polos localizados nas regiões do agreste, sertão, zona da mata e litoral de Alagoas. A Educação a Distância é oferecida através dos cursos: Pedagogia (6 polos atendendo 26 municípios alagoanos - capacitação de professores do ensino fundamental), em convênio com prefeituras; Administração, Administração Pública, Sistemas de Informação, Licenciatura em Física, Matemática e Pedagogia nos municípios de Porto Calvo, Maragogi, Maceió, Santana do Ipanema,e Olho d’Água das Flores (Programa Universidade Aberta do Brasil, desde 2006).
São 19.812 alunos de graduação em que a Instituição oferece-lhes os Programas: Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/CNPq (460 bolsas), com mais 188 alunos colaboradores; Programa de Educação Tutorial – PET (56 bolsas); Monitoria (289 bolsas) e Bolsas de Estudo/Trabalho
(718 bolsas). Mantém cerca de 1.029 convênios (ativos e inativos) com empresas e instituições públicas e privadas, representando um aumento de 47% em relação a 2008.
Para garantir o bom funcionamento dos 67 cursos de graduação da UFAL, é necessário recursos de custeio e capital. Essa ação tem esse propósito de fornecer as condições básicas de funcionamento para os cursos de graduação da Instituição. A seguir serão descritas as principais metas executadas pelas atividades de ensino de graduação da Instituição por meio desta ação em 2009:
▪ Ampliação em 25% as bolsas do Programa de Monitoria, de um total existente de 188 para o CACS e 65 para Arapiraca;
▪ Implantação do PIBID na UFAL. Foi implantado os seguintes cursos: Física, Biologia, Matemática, Química;
▪ Implantação do PET-SAÚDE na UFAL. Foi implantado os seguintes PETs: Enfermagem (CACS e Arapiraca), Serviço Social e Psicologia (Arapiraca), Medicina, Farmácia;
▪ Incentivo a continuidade da avaliação das práticas pedagógicas e dos PPCs no Campus Agreste;
▪ Aumento do número de vagas de ingresso nos cursos de graduação existentes dando prioridade para o turno noturno. Implantação de 240 novas vagas no CACS sendo 183 nos cursos já existentes e 60 em novo curso;
▪ Criação de espaços coletivos de reuniões com Diretores de Unidades Acadêmicas e Coordenação de Curso;
▪ Padronização e otimização dos procedimentos acadêmicos envolvendo PROGRAD, DRCA e NTI;
▪ Redução em 20%/ano as taxas de evasão causadas por desligamentos e desistências nos cursos de graduação;
▪ Redução em 20% ao ano, o número de vagas ociosas;
▪ Implantação de novas funcionalidades no sistema acadêmico da UFAL;
▪ Atualização do corpo docente da UFAL nas dimensões referentes à prática pedagógica;
▪ Atualização da legislação de ensino e as normas referentes aos cursos de graduação;
▪ Fortalecimento da cultura de utilização dos procedimentos acadêmicos on-line;
▪ Implementação dos Ambientes Virtuais de Aprendizagem – AVAs no ensino-aprendizagem;
▪ Melhoria dos índices de relação professor/carga horária para, no mínimo, 8 h/semanais na graduação;
▪ Melhoria dos espaços físicos (salas de aulas e laboratórios) dos cursos;
▪ Redução dos índices de retenção/reprovação, nos diferentes cursos da UFAL.
2.3.24.10 Ação 4086 – Funcionamento dos Hospitais de Ensino
Tabela 78 – Dados Gerais da Ação 2992
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | --- |
Descrição | --- |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA |
Resultados:
O Hospital Universitário Prof. Xxxxxxx Xxxxxxx - HUPAA foi fundado em 1973, é um órgão de apoio acadêmico da Universidade Federal de Alagoas - UFAL e desenvolve ações abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e assistência. Trata-se do único hospital público federal em Alagoas, conta com uma área construída de mais de 27.000 m2 distribuídos em 06 (seis) pavimentos, 174 (cento e setenta e quatro) leitos ativos, e corpo funcional de aproximadamente 1.572 colaboradores que atuam nas mais diversas áreas. O HUPAA dedica 100% da totalidade de seus leitos ativos e procedimentos realizados ao SUS e tem desenvolvido sua real vocação para a assistência de referência secundária e terciária, principalmente nas seguintes áreas: atendimento à Gestante de Alto Risco, Unidade de Terapia Intensiva UTI - Adulta, Unidade de Terapia Intensiva UTI-Neonatal, Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal, Banco de Leite Humano, Hospital-dia – AIDS, Cirurgias por vídeo, Quimioterapia, Gastroplastia, Neurocirurgia e mais recentemente, o Centro de Oncologia - CACON.
Por ser um hospital escola, encontra-se voltado prioritariamente para a formação e capacitação de recursos humanos na área de saúde contribuindo para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde -
SUS no Estado de Alagoas. No que se refere à pesquisa, várias são desenvolvidas no Hospital em diferentes áreas como Medicina, Serviço Social, Psicologia, Administração, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, entre outras; sempre buscando atender às necessidades dos usuários que procuram o HUPAA e o desenvolvimento da Instituição.
O HUPAA é reconhecido pelos diversos segmentos da sociedade alagoana como a maior instituição pública de saúde do Estado, através de sua área física, do seu corpo clínico, da capacitação de recursos humanos para o sistema de saúde local, das atividades de graduação, Pós-Graduação, pesquisa e assistência.
O financiamento do Hospital Universitário depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde
– SUS. Seus recursos são assegurados por convênio realizado junto ao Município de Maceió – Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, desenvolvido e fiscalizado de acordo com o Plano Operativo Anual – POA. A Tabela 79 apresenta alguns indicadores que ajudam a melhor delinear o perfil do HUPAA.
Tabela 79 – Indicadores gerais do HUPAA
Indicador | 2008 | 2009 | % aumento |
Número de Especialidades Médicas | 51 | 50 | -1,96% |
Número de Leitos Ativos | 174 | 174 | 0,00% |
Número de Programas de Residência Médica | 12 | 12 | 0,00% |
Número de Residentes Médicos | 58 | 49 | -15,51% |
Número de Setores | 64 | 83 | 29,68% |
Número de Alunos de Graduação | 852* | 708* | -16,90% |
Número de Docentes Assistenciais | 132 | 144 | 9,09% |
Atendimento Médico | 66.811 | 63.515 | -4,93% |
Outros Atendimentos de Nível Superior | 17.084 | 11.728 | -31,35% |
Internações | 7.492 | 7.079 | -5,51% |
Intervenções Cirúrgicas | 5.649 | 3.870 | -31,49% |
Procedimentos Obstétrico – Parto Normal/Cesariana/Curetagem | 2.910 | 2.415 | -17,01% |
Fonte: HUPAA. * Incluídos os alunos dos seguintes cursos: Medicina, Enfermagem, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Farmácia e Psicologia.
Com os recursos recebidos por meio desta ação, o HUPAA investiu na aquisição de medicamentos, equipamentos, obras e reformas.
2.3.24.11 Ação 4413 – Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET)
Tabela 80 – Dados Gerais da Ação 4413
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Melhorar as condições de ensino-aprendizagem dos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior mediante apoio à formação de grupos tutoriais de alunos, visando: otimizar o potencial acadêmico de aluno s com habilidades e interesses destacados; promover a integração da atividade acadêmica com a futura atividade profissional, por meio do exercício permanente e integrado do ensino, da pesquisa e da extensão; promover a melhoria do ensino de graduação a partir do estabelecimento de novas práticas e experiências pedagógicas e através do efeito multiplicador da atuação dos integrantes dos Grupos PET sobre o alunado dos cursos de graduação |
Descrição | Formação de grupos tutoriais, compostos por alunos de cursos de graduação, alunos de cursos de Pós-Graduação, mestrandos ou doutorandos sob a orientação de doc ente que possua título de doutor |
Unidade responsável pelas deci sões estratégicas | Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Grupos PET |
Resultados:
O Programa de Educação Tutorial – PET foi oficialmente instituído pela Lei 11.180/2005 e regulamentado pelas Portarias nº 3.385/2005, nº 1.632/2006 e nº 1.046/2007. Nesta regulamentação está definida o modo de funcionamento do programa, sinalizando qual a constituição administrativa e acadêmica, além de estabelecer as normas e a periodicidade do processo de avaliação nacional dos grupos.
O PET foi criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. Formado por grupos tutoriais de aprendizagem, o PET propicia aos alunos participantes, sob a orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação
acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação. O estudante e o professor tutor recebem apoio financeiro de acordo com a Política Nacional de Iniciação Científica.
Em âmbito nacional o Programa de Educação Tutorial conta com 400 grupos em instituições de ensino superior públicas e privadas de todo o país. São 4.274 alunos bolsistas e 400 tutores, um para cada grupo de pesquisa. A cada ano, o Programa lança um edital com 30 novas vagas. Na UFAL, a Pró- Reitoria de Graduação, através da Coordenadoria de Desenvolvimento Pedagógico – CDP é o setor responsável pelo gerenciamento do referido Programa.
O PET tem por objetivo promover a formação ampla e de qualidade acadêmica de alunos de graduação envolvidos com o Programa, estimulando a fixação de valores que reforcem o exercício da cidadania e a consciência social, e a melhoria dos cursos de graduação. O PET tem como objetivo também garantir aos alunos dos cursos de graduação oportunidades de vivenciar experiências não presentes em estruturas curriculares convencionais, visando a sua formação global e favorecendo a formação acadêmica, tanto para a integração no mercado profissional como para o desenvolvimento de estudos em programas de Pós -Graduação.
Os grupos são organizados à partir de cursos de graduação das instituições de ensino superior do País, orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão...". Na Universidade Federal de Alagoas – UFAL há 05 grupos PET, a saber: Arquitetura e Urbanismo, Economia, Engenharia Civil, Letras e Psicologia, todos com atuação em Maceió.
A consolidação se dá quando os grupos atingem limite máximo de 12 participantes bolsistas, podendo ter alunos participantes não-bolsistas, como colaboradores, além de um tutor para cada grupo, que tem titulação de doutor, ou, excepcionalmente, de mestre. Em 2009, o grupo PET Psicologia expandiu seu número de participantes de 04 para 08 alunos bolsistas.
Os grupos PET da UFAL totalizam 56 bolsistas e 5 tutores que exercem atividades de ensino, pesquisa e extensão, oferecendo cursos, programas, capacitações, pesquisas, eventos, etc. Em 2009 foram promovidas as seguintes atividades: (1) .ENEPET – Encontro Nordestino destinados aos Grupos PET, que ocorreu durante os dias 17 a 21 de Abril de 2009; (2) ENAPET – Encontro Nacional destinados aos Grupos PET, que ocorreu durante os dias 13 a 18 de julho de 2009 e (3) CONGRESSO ACADÊMICO – realizado pela UFAL anualmente e que em 2009 ocorreu na semana de 23 a 28 de novembro.
O referido programa é gerido, a nível nacional, pelo Ministério da Educação – MEC, através da Secretaria de Educação Superior – SESu, e financiado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, sendo repassado anualmente recursos para o pagamento de bolsas para seus participantes (tutores e estudantes) e para aquisição de materiais de consumo. Em 2009, houve um aumento de 16,66% em relação a meta prevista que era de 48 alunos.
2.3.24.12 Ação 6379 – Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais
Tabela 81 – Dados Gerais da Ação 6379
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Auxiliar no funcionamento dos Hospitais de Ensino, melhorando a qualidade do ensino e da pesquisa desenvolvidos pelas Instituições Federais de Ensino Superior, além de garantir os procedimentos necessários na área de saúde, em termos de prestação de assistência à comunidade através do Sistema Único de Saúde - SUS. |
Descrição | Repasse de recursos às Instituições Federais de Ensino Superior para subsidiar o funcionamento de seus hospitais de ensino, por meio de manutenção de infra-estrutura, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA |
Coordenador da ação | --- |
Unidades executoras | Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes – HUPAA |
Resultados:
Com os recursos recebidos desta ação como forma de complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais, o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA investiu na aquisição de medicamentos, equipamentos e reformas, conforme Tabela 82. Na meta financeira, a
execução foi menor que a previsão devido a diminuição dos valores dos bens adquiridos através dos processos licitatórios.
Tabela 82 – Detalhamento das despesas previstas pela Ação 6379
Tipo de Despesa | Especificação | Valor (R$) |
Custeio | Reforma e manutenção de imóveis | 309.942,00 |
Material médico-hospitalar | 30.000,00 | |
Medicamentos e correlatos | 310.221,60 | |
Limpeza e conservação | 825.802,45 | |
Material para manutenção e hotelaria | 102.000,00 | |
Nutrição hospitalar | 360.000,00 | |
Capital | Material permanente | 529.095,13 |
Total (R$) | 2.467.061,18 | |
Fonte: HUPAA
2.3.24.13 Ação 8282 – Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI
Tabela 83 – Dados Gerais do Programa 8282
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Promover ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizaçõ es, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de epidemiologia e controle de doenças. |
Descrição | Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | PROGINST |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | UFAL |
Resultados:
Em 2007, o Governo Federal emitiu o Decreto no 6.096/97 de 24 de abril de 2007, que instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Para a UFAL, trata-se, de fato, de um Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI que reconhece as possibilidades e potencialidades no atual estágio de desenvolvimento da Instituição bem como as oportunidades que se abrem, propondo as linhas de desenvolvimento necessárias para a sua reestruturação e expansão.
Para o Governo Federal, trata-se de um plano de investimentos para reestruturação e expansão das Universidades Federais, o qual investirá na UFAL cerca de R$ 129 milhões nos próximos cinco anos (R$ 90.189.562,92 em recursos de custeio e R$ 38.851.359,74 em recursos de capital).
Os recursos orçamentário-financeiros relativos ao crescimento no orçamento da UFAL oriundos do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI foram divididos em quatro grupos: (i) uma parcela seria aplicada diretamente nos setores/unidades que promoverem a expansão de vagas na graduação, repartida proporcionalmente à contribuição dada por cada um desses setores/unidades ao programa de expansão; (ii) uma segunda parcela seria alocada na melhoria dos serviços comuns, tais como: limpeza, manutenção, segurança, iluminação, rede elétrica, rede interna de comunicação de dados, paisagismo, etc.; (iii) uma terceira parcela seria utilizada para aquisição de equipamentos e material permanente e a (iv) quarta parcela seria destinada a fornecer suporte à expansão da Pós-Graduação Stricto Sensu.
Verificou-se um aumento de 756 novas vagas, isto significa um aumento de 10,13% em relação a meta prevista que era de 681 vagas e de 22,48% em relação ao ano de 2008. A Tabela 84 mostra a evolução de alguns dos indicadores dos cursos de graduação da UFAL devido ao programa REUNI.
Tabela 84 – Evolução da oferta de cursos e vagas na graduação da UFAL
Indicadores | 2008 | 2009 | % |
Número de Cursos Geral | 65 | 65 | 100,00% |
Números de Cursos Noturno | 25 | 24 | 96,00% |
Número de Cursos de Licenciatura | 20 | 22 | 110,00% |
Número de Vagas Oferecidas | 3.347 | 4.103 | 122,48% |
Fonte: PROGINST
2.3.24.14 Ação 8551 – Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior
Tabela 85 – Dados Gerais da Ação 8551
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Auxiliar na manutenção das Instituições Federais de Ensino Superior, promovendo a melhoria da qualidade do ensino de graduação e o aumento da oferta de vagas. |
Descrição | Auxílio financeiro repassado pela administração direta, através da Sec retaria de Educação Superior, conforme as necessidades de manutenção id entificadas pelas instituições. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Pró-Reitoria de Gestão Institucional - PROGINST |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Pró-Reitoria de Gestão Institucional – PROGINST |
Resultados:
A atual administração também foi marcada pela ampliação do acesso à Universidade, com aumento expressivo na oferta de vagas. Em 2008, a UFAL ofertava 3.347 vagas, total que em 2009 foi de 4.103. Na modalidade de Educação a Distância, a UFAL possui atualmente 6 cursos de graduação com 2.523 alunos matriculados.
As melhorias também chegaram aos espaços físicos da UFAL, por meio de um trabalho constante de adequação dos recursos disponíveis às necessidades físicas e estruturais. Atualmente, as salas de aula possuem cadeiras estofadas e as unidades acadêmicas e salas de multimeios dos blocos 7, 13, 14 e 18 possuem TV, vídeo, projetor de multimídia e retroprojetor. Por todos os Campi, em especial em Maceió, prédios foram pintados e receberam inúmeras benfeitorias.
Em decorrência dos aportes de recursos do Governo Federal, a gestão pode investir em obras e ações de modernização. Entre estes projetos consolidados, medidas estruturantes, com décadas de atraso por conta dos baixos investimento e manutenção garantida pelo Governo Federal, como as obras para a coleta de água pluvial no Campus A. C. Simões, a recuperação de auditórios, aquisição de novos equipamentos como computadores e material permanente para laboratórios, a modernização da Biblioteca Central da UFAL, com informatização do sistema de consulta ao acervo bibliográfico por meio do software Pergamum e aquisição de mais de 4.091 novos títulos e 21.118 volumes.
Dezesseis cursos são oferecidos no Campus Agreste (sede em Arapiraca) e em seus polos (Palmeira dos Índios, Penedo e Viçosa), com concurso vestibular para 709 novos alunos se insiram em atividades de ensino, pesquisa e extensão. Entre os cursos ofertados com a interiorização da UFAL estão as graduações em Administração, Agronomia, Arquitetura, Biologia, Ciência da Computação, Educação Física, Enfermagem, Física, Matemática, Química, Zootecnia, Serviço Social, Psicologia, Turismo, Engenharia de Pesca e Medicina Veterinária.
Devido ao crescimento institucional verificado no período de 2008/2009 verificou-se um aumento significativo no consumo de energia elétrica elevando com isso o valor do contrato com a CEAL. Houve também um aumento considerável no contrato de segurança, uma vez que a UFAL implantou um projeto moderno de segurança integrada, além da repactuação salarial da categoria dos agentes de segurança.
2.3.25 Programa 1203 – Vigilância Epidemiológica e Controle de Doençsa Transmissíveis
Tabela 86 – Dados Gerais do Programa 0073
Tipo de programa | --- |
Objetivo geral | Prevenir e controlar doenças, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológicas de maneira oportuna, Reduzir a morbimortalidade por doenças transmitidas por vetores e zoonoses |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | Ministério da Saúde |
Responsável pelo programa no â mbito da UJ | Dr. Paxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx |
Indicadores ou parâmetros util izados para avaliação do programa | 01- Incidência do Sarampo 02- Coeficiente de Incidência de Paralisia Flácida Aguda |
03- Taxa de Investigação In Loco em Emergências Epidemiológicas de Relevância Nacional 04- Taxa de Casos de Doenças de Notificação Compulsória Encerrados Oportunamente 05- Incidência de Raiva Humana Transmitida por Animal Doméstico 06- Taxa de Letalidade por Leishmaniose Visceral (Calazar) 07- Taxa de Municípios com pelo menos 80% de Cobertura Vacinal Canina | |
Público-alvo (beneficiários) | Sociedade |
2.3.26 Principais Ações do Programa 1203
2.3.26.1 Ação 0829 – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
Tabela 87 – Dados Gerais da Ação 0829
Tipo da ação | Transferência Outras |
Finalidade | Promover ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de epidemiologia e controle de doenças |
Descrição | Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal para custeio das ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de epidemiologia e controle de doenças |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades Executoras | Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes – HUPAA |
Resultados:
No ano de 2009, o HUPAA promoveu ações de notificação, investigação, controle de doenças, mobilização social na área de epidemiologia e controle de doenças, com a alimentação do sistema de informações. Sendo um hospital Sentinela desenvolveu ações que subsidiaram o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária nas ações de gerenciamento e prevenção de riscos em serviços de saúde e utilização de sangue e componentes relacionados ao registro, à comercialização e ao uso de produtos de saúde. As atividades desenvolvidas pelo SCIH estão detalhadas a seguir:
▪ Investigação de ocorrência de infecções hospitalares, para notificação destas e tomada de decisões que se façam necessárias, bem como inclusão nas estatísticas do hospital. Os casos de infecções hospitalares, no Hospital Universitário no ano de 2009, foram notificados e encaminhados ao setor de custos.
▪ Realização de palestras sobre biossegurança para os alunos da Faculdade de Odontologia da UFAL (FOUFAL);
▪ Realização de visitas em todos os setores da Instituição Hospitalar, para diagnóstico de tipos de Resíduos em Serviço de Saúde (RSS) para início da implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde (PGRSSS);
▪ Realização de reunião semanal com os integrantes da Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde;
▪ Atendimento de 41 profissionais acidentados com material pérfuro-cortante/biológico até o presente (04/12/2009);
▪ Aquisição de receituário de antimicrobianos, diariamente, na farmácia hospitalar para conhecimento dos antibióticos prescritos e rastreamento de casos de notificação;
▪ Digitação dos dados dos receituários de antimicrobianos para posterior avaliação destes dados;
▪ Busca diária de fichas de componentes cirúrgicos no Centro Obstétrico e Centro Cirúrgico para conhecimento dos procedimentos executados e de outros dados de interesse do Controle de Infecção Hospitalar, bem como para servir de base para dados estatísticos e posterior conduta frente à avaliação destes dados;
▪ Busca, no laboratório, de resultados de culturas realizadas nos pacientes internos no HUPAA;
▪ Visita diária à UTI-Geral e UTI-neonatal para acompanhamento dos pacientes críticos;
▪ Encaminhamento de Comunicações Internas e Ofícios aos diversos setores e órgãos;
▪ Realização de palestras para os novos residentes, abordando a importância da lavagem das mãos, controle de antibióticos e biossegurança;
▪ Recepção e orientação de estudantes de diversos cursos na área de saúde interessados em pesquisar sobre controle de infecção hospitalar;
▪ Acompanhamento dos estudantes de enfermagem no estágio curricular não-obrigatório;
▪ Participação semanal da reunião da Comissão de Padronização de Materiais;
▪ Participação de eventos relacionados com Controle de Infecção Hospitalar.
Na Tabela 88 é mostrado o número de casos de infecção hospitalar por clínica no ano de 2009.
Tabela 88 – Número de casos de infecção hospitalar em 2009
Clínica | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez |
Cl. Obstétrica | 04 | 08 | 30 | 10 | 11 | 06 | 08 | 08 | 04 | 10 | 05 | 02 |
Cl. Cirúrgica | 02 | 00 | 06 | 04 | 01 | 02 | 02 | 08 | 00 | 02 | 03 | 02 |
UTI Geral | 08 | 02 | 14 | 07 | 03 | 03 | 09 | 05 | 06 | 10 | 02 | 02 |
Cl. Médica | 02 | 02 | 06 | 02 | 03 | 06 | 03 | 08 | 04 | 00 | 02 | 02 |
Cl. Pediátrica | 02 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 01 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 |
UTI-Neo | 36 | 15 | 09 | 16 | 04 | 00 | 09 | 08 | 04 | 00 | nd | 02 |
Total | 54 | 27 | 65 | 39 | 22 | 17 | 32 | 37 | 18 | 22 | 12 | 10 |
Fonte: SCIH (Dez, 2009). Legendas: 1 nº de pacientes com infecção; 2 nº total de infecções, nd- dado não disponível.
O Núcleo Hospitalar de Epidemiologia (NHE), do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), no ano de 2009, realizou várias atividades, tais como:
▪ Confecção e distribuição de boletins informativos na comunidade interna e externa (outras instituições);
▪ Busca ativa e passiva para detecção de agravos e Doenças de Notificação Compulsória (DNC);
▪ Notificação e investigação de casos de DNC;
▪ Participação em capacitações e congressos na área epidemiológica;
▪ Confecção de folders e cartilhas sobre a influenza A(H1N1);
▪ Reuniões setoriais com os demais funcionários sobre algumas DNC.
Esse trabalho foi realizado nas seguintes Clínicas: Médica, Pediátrica, Maternidade, Ambulatórios (ginecologia, neuropediatria e pré-natal), Hospital Dia, Laboratório e também utilizando como Fonte de informações as Declarações de Óbitos ocorridos no hospital. Alguns casos foram comunicados diretamente ao núcleo, pelos profissionais da assistência, e assim, realizada a notificação, conforme Tabela 89.
Tabela 89 – Número de notificações de casos de infecção hospitalar em 2009
Notificações | N° de Casos |
Acidente de trabalho com exposição a material biológico | 39 |
Aids - adulto | 12 |
Condiloma acuminado (verrugas anogenitais) | 3 |
Gestante HIV | 17 |
Hanseníase | 32 |
Hepatites virais | 135 |
Leishmaniose tegumentar americana | 1 |
Leishmaniose visceral | 1 |
Meningite - outras meningites | 3 |
Sífilis congênita | 38 |
Sífilis em adulto (excluída a forma primária) | 28 |
Sífilis em gestante | 13 |
Tuberculose | 60 |
Varicela | 6 |
Total | 388 |
Fonte: NHE (DEZ, 2009)
Ao longo do ano de 2009, o Núcleo Hospitalar de Epidemiologia recebeu o montante de R$ 36.000,00, do FIVEH (Fundo de Incentivo para os Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar).
2.3.27 Programa 1220 – Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada
Tabela 90 – Dados Gerais do Programa 1220
Tipo de programa | Finalístico |
Objetivo geral | De acordo com a Constituição F ederal de 1988, é dever do estado o desenvolvimento de política pública que garantam o acesso universal e igualitário da população às ações e serviços de saúde para sua promoção, proteção e recuperação. O financiamento dessas ações e serviços provém dos recursos da seguridade social e de outras Fontes, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O cumprimento desse dever por parte da esfera federal pressupõe o repasse de recursos financeiros federais aos Estados e Municípios para o custeio da atenção à saúde no SUS, bem como a regulação desta atenção como forma de garantir a equidade na atenção integral, a redução das desigualdades regionais, e a ampliação do acesso da população às ações e serviços de saúde. |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | --- |
Responsável pelo programa no â mbito da UJ | Dr. Paxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx |
Indicadores ou parâmetros utilizados | 01- Taxa de Cobertura de Internação Hospitalar no SUS; 02- Coeficiente de Leitos Disponibilizados; 03- Índice de Consulta por Habitante. |
Público-alvo (beneficiários) | Sociedade |
2.3.28 Principais Ações do Programa
2.3.28.1 Ação 8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
Tabela 91 – Dados Gerais da Ação 8585
Tipo da ação | Direta e Descentralizada |
Finalidade | Viabilizar, de forma descentralizada, a Atenção à Saúde da População nos Estados e Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena do Sistema Estadual. |
Descrição | Repasse direto de recursos financeiros, transferidos fundo a fundo, para o custeio da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar no Sistema Único de Saúde. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes |
Resultados:
O Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA foi fundado em 1973, é um órgão de apoio acadêmico da Universidade Federal de Alagoas - UFAL e desenvolve ações abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e assistência. Certificado pelos Ministérios da Educação e da Saúde como Hospital de Ensino, o HUPAA tem como missão institucional proporcionar formação profissional prática, produzir conhecimento e prestar assistência em saúde à comunidade com ênfase em excelência, humanização e compromisso social.
Nesse sentido, vem sendo reconhecido pelos diversos segmentos da sociedade alagoana como a maior instituição pública de saúde do Estado, não somente pela sua área física, de mais de 27.000 m² distribuídos em 06 (seis) pavimentos, que abriga 141 consultórios, 174 leitos ativos, mas também pelo seu corpo funcional, com aproximadamente 1.071 colaboradores que atuam nas mais diversas áreas do conhecimento.
No que se refere ao ensino e à pesquisa, o Hospital abriga diferentes cursos (graduação e pós- graduação) como Medicina, Serviço Social, Psicologia, Administração, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, entre outras; sempre buscando atender às necessidades dos usuários que procuram o HUPAA e o desenvolvimento da Instituição.
O HUPAA dedica 100% da totalidade de seus leitos ativos e procedimentos realizados ao SUS e tem desenvolvido sua real vocação para a assistência de referência secundária e terciária, principalmente nas seguintes áreas: atendimento à Gestante de Alto Risco, Unidade de Terapia Intensiva Adulta, Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal, Banco de Leite
Humano, Hospital-dia – AIDS, Cirurgias por Vídeo, Quimioterapia, Gastroplastia, Neurocirurgia e mais recentemente, o Centro de Oncologia - CACON.
O financiamento do Hospital Universitário depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde
– SUS. Seus recursos são assegurados por convênio realizado junto ao Município de Maceió – Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, desenvolvido e fiscalizado de acordo com o Plano Operativo Anual – POA, além dos recursos repassados pelo Governo Federal, uma delas por meio desta ação. Ressalta-se que os valores da Tabela SUS estão demasiadamente defasados, o que implica em dificuldades orçamentárias para aplicação em custeio e modernização do HUPAA como campo de estágio para os discentes da área de saúde.
2.3.29 Programa 1291 – Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados
Tabela 92 – Dados Gerais do Programa 1291
Tipo de programa | Atividade |
Objetivo geral | --- |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | --- |
Responsável pelo programa no âmbito da UJ | Dr. Paxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx |
Indicadores ou parâmetros utilizados | |
Público-alvo (beneficiários) | Sociedade |
2.3.30 Principais Ações do Programa
2.3.30.1 Ação 4295 – Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças de Hematológicas
Tabela 93 – Dados Gerais da Ação 4295
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | --- |
Descrição | --- |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes, FAMED, ICBS |
Resultados:
Essa ação é composta do projeto “Implementar um serviço de referência em aconselhamento genético para portadores de doença falciforme no SUS”. Entre os objetivos específicos deste projeto estão: (i) capacitar equipes do PSF do estado de Alagoas para detecção de possíveis portadores de doença falciforme e encaminhamento aos serviços especializados para confirmação diagnóstica; (ii) fornecer aconselhamento, orientação e informação genética aos portadores de doença falciforme e seus familiares e (iii) conhecer o perfil epidemiológico dos pacientes atendidos e estruturar um banco de dados que forneça subsídios para implementar políticas públicas de saúde adequadas para esta vulnerável parcela da população.
Entre as atividades realizadas neste projeto estão:
▪ participação no V Simpósio Brasileiro de Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias e Encontro Pan-Americano para Doença Falciforme (Belo Horizonte, 3 a 7 de outubro de 2009), com apresentação de trabalhos, visitas técnicas ao Cehmob e Hemominas e contatos com especialistas para orientações em relação ao projeto;
▪ contato com a Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas, para planejamento estratégico e mobilização das equipes do PSF;
▪ apresentação de palestra sobre o tema em reunião da Coordenação das Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (COSEMS), para sensibilização sobre o projeto;
▪ contatos com a Secretaria Estadual de Saúde, HEMOAL e Programa de Triagem Neonatal, na tentativa de estabelecer parcerias para realização de atividades conjuntas, com otimização de esforços;
▪ estabelecimento do cronograma das capacitações a serem realizadas em Maceió e no interior de estado (polos de saúde);
▪ liberação junto ao MS de material impresso a ser distribuído nas capacitações;
▪ realização de orçamento do material didático a ser utilizado nas capacitações;
▪ realização de orçamento de refeições para as capacitações;
▪ reserva do auditório do CRM para realização das duas primeiras capacitações a serem realizadas em Maceió;
▪ reserva de transporte para deslocamento as cidades do interior (pólos de saúde), onde serão realizadas as demais capacitações;
▪ solicitação ao MS de prorrogação do Convênio para execução durante o primeiro semestre de 2010.
▪ contato com o MS/Brasília para acompanhamento do remanejamento de rubrica no que se refere à contratação de profissional para a realização das atividades de Aconselhamento Genético;
▪ preparo do material a ser utilizado nas capacitações.
Como resultado obtido pelo ação estão: (i) elevar a auto-estima dos portadores da doença; (ii) vivenciar formas de melhorar a qualidade de vida desses portadores; (iii) integrar os portadores de anemia falciforme do HUPAA e do HEMOAL e (iv) aferir as principais necessidades e perspectivas individuais dos portadores. Ao propiciar essas experiências, essa ação estimula a melhoria da qualidade de vida de pessoas que convivem com a doença falciforme, propiciando uma maior integração à sociedade.
Os recursos destinados a essa ação foi no montante de R$ 87.039,67 e foram devidamente executados nas seguintes rubricas: 3390.14 (R$ 9.329,84), 3390.36 (R$ 31.250,00) e 3390.39 (R$
46.459,83).
2.3.31 Programa 1305 – Revitalização de Bacias Hidrgoráficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Tabela 94 – Dados Gerais do Programa 1305
Tipo de programa | Finalístico |
Objetivo geral | A ocupação desordenada do território brasileiro, em nível rural e urbano, têm provocado graves impactos ambientais, especialmente no tocante à água. Embora o País possua uma das maiores reservas hídricas do planeta, observa-se um crescente processo de degradação desses recursos, incluindo as áreas de abrangência das respectivas bacias hidrográficas, ocasionando aumento na escassez (quantidade e/ou qualidade) tanto em regiões com alta disponibilidade de água, principalmente nos grandes centros urbanos, como em regiões marcadas pela distribuição irregular das chuvas (semi-árido brasileiro). A diminuição da oferta de água de qualidade acarreta vários entraves para o desenvolvimento sustentável, seja pelas dificuldades colo cadas para a manutenção das ne cessidades básicas da população brasileira, seja pelo papel da água como recurso b ásico para impulsionar processos produtivos. A degradação ambiental das nascentes, margens e demais áreas de preservação permanente, agravam ainda mais as condições ambientai s das bacias hidrográficas. A Lei n° 10.683, de 28 de maio de 20 03, estabelece como área de competência do Ministério do Meio Ambiente, entre outras coisas, a política nacional do meio ambiente e dos recursos hídricos; política de preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, e biodiversidade e florestas; p roposição de estratégias, mecanismos e instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais; políticas para integração do meio ambiente e produção. O Decreto Federal de 5 de junho de 2.001, criou o Projeto de Revitalização e Conservação do Rio São Francisco, assim como criou também o Comitê de Gestão deste Projeto, coordenado pelo MMA, através de sua Secretaria Executiva. A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei 9.433/97, apresenta como um de seus objetivos centrais “assegurar à atual de futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”. Além disso, a mesma política apresenta como diretrizes gerais de ação “a articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo”. Corroborando com o que está definido na legislação de recursos hídricos e na definição de competências do MMA, o Plenário do Tribunal de Co ntas da União na Decisão n.º 1259/2002, determinou que o Ministério do Meio Ambiente: adote critérios para a formulação do planejamento governamental, inclusive do Plano Plurianual, a serem aplicados todas as vezes em que houver relação do planejamento com a gestão ambiental e de recursos hídricos; e elabor e um diagnóstico dos problemas da Bacia do Rio São Francisco com vistas a nortear as ações de conservação e revitalização daquela Bacia;É a partir desses pressupostos que o Programa Revitalização de Bacias Hidrográficas se insere. O programa visa promov er e fortalecer a ação integra da de recuperação e conservação de bacias hidrográficas, concebida e executada d e forma articulada e participativa. Dessa forma, pretende-se convergir esforços a fim de ampliar a efetividade |
dos resultados das ações de re cuperação em bacias com situação de vulnerabilidade ambiental. | |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | --- |
Responsável pelo programa no âmbito da UJ | Flxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xoura |
Indicadores ou parâmetros utilizados | 01 - Taxa de Variação da Melhoria da Qualidade da Água; 02 - Demanda Bioquímica de Oxigênio na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxx Xxxxxxx xx Xxx; 03 - Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio Paraíba do Sul; 04 - Concentração de Sólidos em Suspensão na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxx Xxxxxxx xx Xxx; 05 - Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio Paraíba do Sul; 06 - Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São Francisco; 07 - Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São Francisco (a juzante da Foz do Rio Pará); 08 - Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São Francisco (foz do Rio das Velhas); 09 - Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Hidrológica "Ponte Raul Soares" na Bacia do Rio São Francisco; 10 - Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Verde Grande na Bacia do Rio São Francisco 11 - Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação na Estação Rio São Francisco (foz do Rio Pará); 12 - Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio São Francisco (foz do Rio Pará); 13 - Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio São Francisco (foz do Rio das Velhas); 14 - Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Ponte Raul Soares na Bacia do Rio São Francisco; 15 - Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Verde Grande na Bacia do Rio São Francisco. |
Público-alvo (beneficiários) | Usuários dos recursos hídricos das bacias dos rios São Francisco, Araguaia, Tocantins e Paraíba do Sul |
2.3.32 Principais Ações do Programa
2.3.32.1. Ação 101P – Recuperação e Preservação da Bacia do Rio São Francisco
Tabela 95 – Dados Gerais da Ação 101P
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | --- |
Descrição | --- |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Polo de Penedo |
Coordenador nacional da ação | * |
Unidades executoras |
Resultados:
Essa ação é composta do projeto intitulado “Conclusão da Implantação de Centro Referência em Recuperação de Áreas Degradadas do Baixo São Francisco”. Este projeto visa gerar e difundir tecnologias para recuperação/restauração de áreas degradadas na Bacia Hidrográfica do São Francisco, com ênfase na área compreendida entre Paxxx Xxxxxx xté o Oceano Atlântico. No período de outubro a dezembro de 2009 foram realizadas as seguintes ações: (1) elaboração do sitio do Projeto; (2) realização do Simpósio “Sementes Reflorestando”, em Arapiraca; (3) inicio do levantamento florístico e faunístico do Baixo São Francisco e (4) realização de atividades de coleta de sementes de espécies da Caatinga, com coleta de aproximadamente 2 mil sementes.
Os recursos destinados a essa ação foi no montante de R$ 194.813,10 distribuídos nas seguintes rubricas: 3390.30 (R$ 15.413,10), 3390.36 (R$ 38.666,67) , 3390.39 (R$ 133.000,00) e 3391.47 (R$
7.733,33).
2.3.33 Programa 1374 – Desenvolvimento da Educação Especial
Tabela 96 – Dados Gerais do Programa 1375
Tipo de programa | Finalístico |
Objetivo geral | Apoiar, em caráter suplementar, os sistemas de ensino na implementação da inclusão educacional dos alunos com nec essidades educacionais especiais, na oferta do atendimento educacional especi alizado e na organização das c ondições de acessibilidade |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | Xxxxxx Xxxxxxx Guedes |
Responsável pelo programa no âmbito da UJ | Xxxxxxx Xxxxxxxxx – SEE/AL |
Indicadores ou parâmetros utilizados | Profissional formado |
Público-alvo (beneficiários) | Alunos com necessidades educacionais especiais |
2.3.34 Principais Ações do Programa
2.3.34.1 Ação 8613 – Formação de Professores e Profissionais para a Educação Especial
Tabela 97 – Dados Gerais da Ação 0487
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Promover a formação continuada de professores dos sistemas públicos de ensino objetivando efetivar a impleme ntação da política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inc lusiva, com vistas ao acesso, a participação e aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais específicos e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular. |
Descrição | Apoio técnico e financeiro ao desenvolvimento de cursos de formação continuada de professores nas áreas do atendimento educacional especializado, nas modalidades presencial e a distância. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Secretaria Estadual de Educação do Estado de Alagoas |
Coordenadora nacional da ação | Xxxxxx Xxxxxxx Guedes |
Unidades executoras | Centro de Educação - CEDU |
Resultados:
A legislação vigente no Brasil preceitua a igualdade de condições de acesso e permanência na educação e a não discriminação a qualquer título dos cidadãos brasileiros. No entanto, as crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais ainda enfrentam muitas barreiras à sua plena participação na escola e na sociedade: há muito por fazer em termos de tornar os prédios escolares acessíveis, garantir apoio nas questões de comunicação e sinalização, assegurar informações e metodologias aos professores em formação e em serviço, desenvolver e prover as escolas de materiais didáticos, equipamentos e tecnologias.
O atendimento educacional especializado - ação da educação especial - é o instrumento de políticas públicas capaz de tornar esses compromissos uma realidade, como meio de se assegurar uma educação inclusiva de qualidade.
Compete a Secretaria Estadual de Educação do Estado de Alagoas definir e implementar política de Capacitação de Professores do Ensino Fundamental e de equipes ensino para atender aos portadores de necessidades especiais, em articulação com a coordenadoria de desenvolvimento de profissionais de educação. Em 2009, foram ofertadas 200 vagas para educadores da rede pública de ensino. Os cursos ofereceram capacitação nas áreas de deficiência mental, visual e auditiva.
2.3.35 Programa 1375 – Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
Tabela 98 – Dados Gerais do Programa 1375
Tipo de programa | Finalístico |
Objetivo geral | Formar pessoal de alto nível n o país e no exterior, com vist as à produção do conhecimento científico, para a solução dos grandes desafios educacionais, econômicos e sociais do Brasil |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx |
Responsável pelo programa no âmbito da UJ | Xxxxxxxx Xxxxxxx |
Indicadores ou parâmetros utilizados | 2137 - Índice de Doutores Titulados no País; |
2135 - Índice de Mestres Titulados no País; 2139 - Índice de Qualidade da Pós-Graduação Nacional; 3005 - Índice de Qualificação do Cor po Docente com Título de Douto r das Instituições de Ensino Superior; 2138 - Índice de Qualificação do Cor po Docente com Título de Mestr e das Instituições de Ensino Superior. | |
Público-alvo (beneficiários) | Alunos de pós-graduação, professores de ensino superior, pesquisadores, bem como o cidadão graduado que demonstre interesse em capacitação pós-graduada |
2.3.36 Principais Ações do Programa
2.3.36.1 Ação 0487 – Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País
Tabela 99 – Dados Gerais da Ação 0487
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Promover a formação de pessoal de alto nível e a cooperação nacional, no âmbito acadêmico, científico e tecnol ógico no Brasil, proporcionand o aos estudantes, pesquisadores e especialistas, o suporte financeiro destinado a estágios ou estudos no país. |
Descrição | Concessão de bolsas de estudo no país e demais auxílios a elas vinculados, tais como: passagens, taxas escolares, auxílios acadêmicos, auxílio instalação, diárias, seguro saúde, além de cobertura para a realização de pesquisa e defesa de trabalho de final de curso e de estudos acadêmicos, necessários à formação de alunos e aperfeiçoamento de professores, pesquisadores e especialistas no País, assim como, o apoio financeiro às instituições de ensino superior e a bolsistas para capacitação em cursos de formação pós -graduada. Implementação de inovações visando à melhoria do ensino, incentivando a interação entre áreas do conhecimento e níveis de formação, promovendo a formação de pessoal necessário ao desenvolvimento de projetos destinados à redução das desigualdades regionais e na promoção de instituições e de áreas de conhecimento consideradas prioritárias para o País, por meio de parcerias institucionais, concessão de bolsas de estudo e demais auxílios a elas vinculadas; assim como, o apoio necessário ao desenvolvimento e registro de patentes. Os projetos apoiados serão selecionados tendo por base os critérios previamente definidos em convênios e instrumentos legais próprios entre a CAPES e instituições brasileiras. Esta ação será acompanhada e avaliada de forma permanente, com critérios previamente definidos, envolvendo visitas "in loco". |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP |
Resultados:
O Programa de Demanda Social promove a formação de recursos humanos de alto nível, necessários ao País, por meio da concessão de bolsas aos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu - mestrado e doutorado - avaliados pela CAPES e oferecidos por instituições públicas e ensino gratuito. As bolsas de estudo da Demanda Social são gerenciadas pelas instituições e cursos de Pós-Graduação os quais são responsáveis pela seleção, concessão e acompanhamento dos bolsistas, conforme as orientações da CAPES.
O Programa Demanda Social apóia os Cursos de Pós-Graduação da UFAL, recomendados pela CAPES, com bolsas de Mestrado e Doutorado, e auxilio tese, somando um total de 116 bolsas de Mestrado e 42 bolsas de Doutorado. A Tabela 100 apresenta a distribuição de cotas e recursos por Programa de Pós-Graduação, durante o ano de 2009.
Tabela 100 – Distribuição de cotas e recursos por programa de pós-graduação
Programa | Nível | Cota Curso 2008 | Cota Curso 0000 | ||
X | X | X | D | ||
Letras e Lingüística | M/D | 06 | 13 | 06 | 19 |
Física da Matéria Condensada | M/D | 13 | 09 | 13 | 09 |
Química e Biotecnologia | M/D | 13 | 10 | 15 | 14 |
Educação | M | 06 | 11 | ||
Modelagem Computacional de Conhecimento | M | 05 | 07 | ||
Engenharia Química | M | 04 | 04 | ||
Ciências da Saúde | M | 04 | 04 | ||
Economia | M | 04 | 04 | ||
Matemática | M | 04 | 04 | ||
Agronomia | M | 08 | 08 | ||
Recursos Hídricos | M | 03 | 04 | ||
Meteorologia | M | 07 | 07 | ||
Serviço Social | M | 02 | 03 | ||
Sociologia | M | 04 | 04 | ||
Dinâmica do Espaço Habitado | M | 04 | 09 | ||
Nutrição | M | 03 | 06 | ||
Engenharia Civil | M | 05 | 05 | ||
Direito | M | 02 | 02 | ||
Total | 97 | 32 | 116 | 42 |
Fonte: PROPEP
2.3.36.2 Ação 4006 – Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação
Tabela 101 – Dados Gerais da Ação 4006
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regra s curriculares. |
Descrição | Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de Pós-Graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenaç ão dos programas de Pós-Graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Manutenção de infra -estrutura física, manutenção d e serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Unidades Acadêmicas e os Programas de Pós-Graduação da UFAL |
Resultados:
No campo dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, a UFAL avançou de forma consistente, construindo bases sólidas para a sua expansão, com qualidade, nesta área. Os indicadores mostram um crescimento que, mesmo diante de percalços inerentes ao processo de construção do conhecimento, atestam o compromisso da gestão para a formação de pesquisadores e de pessoal de alto nível.
Em 2009, a UFAL conta com 21 mestrados e 6 doutorados, incluindo aí sua participação na Rede Nordeste de Biotecnologia (RENORBIO) que se constitui num doutorado reconhecido pela CAPES conforme Tabela 102. Os resultados da avaliação pela CAPES mostram boas perspectivas de evolução qualitativa e quantitativa do Sistema de Pós-Graduação da UFAL.
Tabela 102 – Relação dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu
Programa | Nível | Conceito CAPES | Alunos Ingressantes | Alunos Matriculados | |
01 | Letras e Lingüística | M/D | 4 | 17 M / 9 D | 70 M / 53 D |
02 | Física da Matéria Condensada | M/D | 4 | 21 M / 6 D | 36 M / 22 D |
03 | Química e Biotecnologia | M/D | 4 | 08 M / 7 D | 49 M / 55 D |
04 | Meteorologia | M | 3 | 08 | 36 |
05 | Agronomia (Produção Vegetal) | M | 3 | 22 | 53 |
06 | Educação Brasileira | M | 4 | 57 | 156 |
07 | Engenharia Civil | M | 3 | 13 | 24 |
08 | Sociologia | M | 3 | 14 | 52 |
09 | Dinâmica do Espaço Habitado | M | 3 | 23 | 70 |
10 | Matemática | M/D*** | 3 | 07 | 28 |
11 | Serviço Social | M | 3 | 12 | 45 |
12 | Modelagem Computacional de Conhecimento | M | 4 | 23 | 63 |
13 | Direito Público | M | 3 | 12 | 30 |
14 | Recursos Hídricos e Saneamento | M | 3 | 09 | 48 |
15 | Nutrição | M | 3 | 20 | 58 |
16 | Engenharia Química | M | 3 | 12 | 27 |
17 | Ciências da Saúde | M | 3 | 22 | 65 |
18 | Rede Nordeste de Biotecnologia | D | 5 | 8D | 22 |
19 | Economia Aplicada* | M | 3 | 10 | 20 |
20 | Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos** | M | 3 | 10 | 10 |
21 | Zootecnia/Recursos Pesqueiros** | M | 3 | 11 | 11 |
22 | Materiais*** | D | 4 | 0 | 0 |
23 | Ensino de Ciências e Matemática*** | 3 | 0 | 0 | |
Total | 331 M / 30 D | 951 M / 152 D | |||
Obs.* Programa iniciado em 2008;** Programa iniciado em 2009;*** Programa/Curso aprovado em 2009
Desde 1989, ano de instalação do primeiro curso de pós-graduação stricto sensu, a UFAL demonstra, a cada ano, o envolvimento em qualificar quadros para suprir uma demanda interna do estado de Alagoas. Isso se revela no número de pessoas tituladas por esta Universidade. Contamos, em 2009, com 1.129 mestres e doutores formados pelos Programas de Pós-Graduação da UFAL, como pode ser observado na Tabela 103.
Tabela 103 – Relação do número de titulados por curso de Pós-Graduação Stricto Sensu
Programa | Total de mestres/doutores formados (até 31/12/2008) | Total de mestres/doutores formados (até 31/12/2009) |
Letras e Lingüística | 159 M / 76 D | 175 M / 87 D |
Física da Matéria Condensada | 44 M / 7 D | 51 M / 10 D |
Química e Biotecnologia | 125 M / 19 D | 138 M / 27 D |
Meteorologia | 54 | 64 |
Agronomia (Produção Vegetal) | 108 | 120 |
Educação | 98 | 141 |
Engenharia de Estruturas | 22 | 24 |
Sociologia | 17 | 25 |
Dinâmica do Espaço Habitado | 28 | 44 |
Matemática | 15 | 28 |
Serviço Social | 14 | 24 |
Modelagem Computacional de Conhecimento | 28 | 38 |
Direito | 28 | 41 |
Recursos Hídricos e Saneamento | 07 | 17 |
Nutrição | 21 | 44 |
Engenharia Química | 07 | 08 |
Ciências da Saúde | 11 | 23 |
Rede Nordeste de Biotecnologia* | 0 | 0 |
Economia Aplicada** | 0 | 0 |
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos*** | 0 | 0 |
Zootecnia*** | 0 | 0 |
Total | 786 M / 102 D | 1.005 M / 124 D |
Fonte: PROPEP. * Programa iniciado em 2007; ** Programa iniciado em 2008; *** Programa iniciado em 2009
O crescimento apontado anteriormente melhor pode ser visto na Tabela 104 em que são demonstrados os números acumulados no que diz respeito ao pessoal que obteve título de mestre e doutor pela UFAL.
Tabela 104 – Montante Acumulado dos Títulos de Mestre e Doutor
Nível | Até 2007 | Até 2008 | Até 2009 |
Mestrado | 577 | 786 | 1.005 |
Doutorado | 080 | 102 | 0124 |
Total | 657 | 888 | 1.129 |
Fonte: PROPEP
Em 2009, a meta física executada por esta ação foi de 1.103 alunos matriculados nos 27 cursos de pós-graduação da UFAL, um aumento de 72,34% em relação a meta física prevista que era de 640 alunos. A pós-graduação da UFAL superou a previsão de 160 defesas em 2009. Conforme pode ser observado na Tabela 105, entre dissertações e teses apresentadas, foi registrado um número de 231 defesas.
Tabela 105 – Número de Dissertações e Teses Defendidas
Qualificação/Defesa | 2008 | 2009 |
Defesas de Dissertação de Mestrado | 172 | 209 |
Defesas de Tese de Doutorado | 009 | 022 |
Total | 181 | 231 |
Fonte: PROPEP
2.3.36.3 Ação 4019 – Fomento à Pós-Graduação
Tabela 106 – Dados Gerais da Ação 4019
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | |
Descrição | Fomento à Pós-Graduação |
Unidade respon sável pelas decisões estratégicas | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP |
Resultados:
Os cursos de pós-graduação stricto sensu, credenciados pela CAPES, fazem jus ao pagamento de taxas através do Programa de Apoio à Pós-Graduação-PROAP, que contempla itens, como: manutenção de equipamentos; funcionamento de laboratórios de ensino e pesquisa; produção de material didático- instrucional e publicação de artigos científicos; aquisição de novas tecnologias de informática; realização de eventos técnico-científicos promovidos pelo programa de pós-graduação; participação de professores convidados em bancas examinadoras de dissertações, teses e exame de qualificação; participação de professores em eventos no país; participação de professores em eventos no exterior; participação de alunos em eventos no país; participação de alunos de doutorado em eventos no exterior; participação de professores visitantes nos programas e participação de professores e alunos em trabalhos de campo e coleta de dados no país.
A gestão acadêmica e financeira dos recursos do PROAP/CAPES fica sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEP). Todavia, cada coordenação de pós-graduação recebe uma parcela de recursos para manutenção e investimento dentro dos programas. Foi realizado o assessoramento aos programas de pós-graduação na gestão dos recursos do PROAP/CAPES, intensificando investimentos na formação pós-graduada e nas e nas atividades inovadoras voltadas para o desenvolvimento acadêmico.
2.3.37 Programa 1377 – Educação para a Diversidade e Cidadania
Tabela 107 – Dados Gerais do Programa 1377
Tipo de programa | Finalístico |
Objetivo geral | Reduzir as desigualdades étnico-racial, de gênero, orientação sexual, geracional, regional e cultural no espaço escolar |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx |
Responsável pelo programa no âmbito da UJ | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx de Lyra |
Indicadores ou parâmetros utilizados | 2538 - Índice de Igualdade da Educação do Campo; 2539 - Índice de Igualdade da Educação Escolar Indígena; 2537 - Índice de Igualdade das Ações Educativas Complementares; 2540 - Índice de Igualdade das Diversidades Étnico-Raciais; 2541 - Índice de Igualdade de Gênero |
Público-alvo (beneficiários) | Alunos de todas as idades, seus familiares e os profissionais da educação |
2.3.38 Principais Ações do Programa
2.3.38.1 Ação 2C68 – Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior
Tabela 108 – Dados Gerais da Ação 2C68
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Fomentar ações das Instituições Públicas de Educação Superior para a promoção do acesso, e para a garantia da permanência e da formação de alunos de grupos sociais em desvantagem, e mobilizar e sensibilizar as Instituições de Educação Super ior para que desenvolvam ações que incentivem a participação igualitária de grupos étnico-raciais, culturais e etários possibilitando desencadear um processo sustentado de valorização e reconhecimento de Direitos, no âmbito da Educação Superior |
Descrição | Apoio financeiro a projetos educacionais apresentados pelas instituições públicas de Educação Superior que primem pela excelência acadêmica e contribuam para a democratização na Educação Superior, por meio de ações que potencializem o ingresso, o desenvolvimento e o sucesso de estudantes, em especial os oriundos de escolas públicas, negros, indígenas e pessoas com necessidades edu cacionais especiais, proporcionando, também, novas possibilidades formati vas em resposta a demandas específicas emergentes e à inclusão social |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Pró-Reitoria Estudantil - PROEST |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | NEAB – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro |
Resultados:
O Programa de Políticas de Ações Afirmativas para Afro-descendentes no Ensino Superior na UFAL é constituído de um conjunto de ações com o objetivo de eliminar desigualdades sociais históricas. Este programa dentro de suas ações instituiu o sistema de cotas para população afro- descendentes, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação. Dessa forma, este projeto tem como objetivo propiciar ações que viabilizem o acesso e permanência da população negra na UFAL. Após a sua aprovação pelos CONSUNI e CEPE, o programa ficou estruturado em 04 (quatro) sub–programas: 1– Políticas de Cotas; 2- Políticas de Acesso e Permanência; 3- Políticas Curriculares e de Formação de Professores e 4 – Políticas de Produção de Conhecimento. Esses 04 (quatro) sub-programas estão sendo coordenados por uma Comissão Permanente do Programa de Ações Afirmativas da UFAL.
A UFAL implantou a partir de 2005 o sistema de cotas para população afro-descendente, oriunda de escolas públicas, no preenchimento das vagas relativas aos cursos de graduação. Esta ação faz parte do Programa de Políticas de Ações Afirmativas para afro-descendentes no ensino superior na UFAL. A Universidade estabeleceu uma cota de 20% (vinte por cento) das vagas dos cursos de graduação para os candidatos que se enquadram como pretos ou pardos, ou denominação equivalente, conforme classificação do IBGE e que são oriundos exclusivamente de escolas de ensino médio públicas. O percentual definido será distribuído da seguinte forma: 60% (sessenta por cento) para as mulheres negras e 40% (quarenta por cento) para homens negros.
É importante ressaltar que os recursos orçamentário-financeiros destinados a essa ação não foram liberados, inviabilizando sua execução.
2.3.38.2 Ação 8741 – Desenvolvimento de Projetos Educacionais para Acesso e Permanência na Universidade de Estudantes de Baixa Renda e Grupos Socialmente Discriminados
Tabela 109 – Dados Gerais da Ação 8741
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Desenvolver projetos que ofereçam aos jovens universitários de origem popular de baixa renda, vincul ados a instituições públicas d e ensino superior, a possibilidade de d esenvolver a capacidade de pro duzir conhecimentos científicos e de intervir em prol das c omunidades populares de baixa renda, principalmente junto às crianças, adolescentes e aos jovens, pertencentes ou não aos sistemas estaduais e municipais de educação básica. |
Descrição | Desenvolvimento de Projetos Educacionais para Acesso e Permanência na Universidade de Estudantes de B aixa Renda e Grupos Socialment e Discriminados. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Pró-Reitoria de Extensão - PROEX |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | UFAL |
Resultados:
O Programa Conexões de Saberes: diálogos entre a universidade e as comunidades populares, que é uma iniciativa do Ministério da Educação por intermédio da Secretária de Educação continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD, e execução financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, em cumprimento às suas atribuições de responder pela formulação de políticas públicas de valorização da diversidade e promoção da equidade na educação.
O Programa atua na UFAL desde 2006, e tem como característica fundamental o processo de permanência do aluno de origem popular na universidade. Oferecendo aos jovens universitários de origem popular a possibilidade de desenvolver a capacidade de produzir conhecimentos científicos e, a partir disso, de intervir em seu território de origem. Atualmente 43 bolsistas, sendo 35 do Conexões de Saberes e 08 do Escola Aberta, 04 coordenadores e 01 coordenadora Geral, constituem o Programa Conexões de Saberes/UFAL, que é vinculado a Pró-Reitoria de Extensão da UFAL.
O Conexões dispõe de uma Assessoria de Comunicação composta por 04 bolsistas, sendo três da área de Comunicação (02 Relações Públicas e um Jornalista). Tem como intuito dar visibilidade ao Programa e aos 04 projetos que o constitui. Essa divulgação é feita tanto na UFAL como para a sociedade alagoana, através de cartilhas, sites, jornais impressos e TV. Um bolsista do Curso de Biblioteconomia realiza trabalhos de organização do Programa juntamente com a Coordenadora geral. Público atendido: 700 participantes dos quatro projetos do Programa. Quatro projetos integram o Conexões de Saberes:
Projeto Educação Complementar e Cidadania. Envolve crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em práticas educacionais, culturais e esportivas. Público atendido: 80 crianças e adolescentes 07 a 14 anos.
Pré-Vestibular Comunitário. Oportuniza aos alunos da Rede Pública, candidatos ao Concurso Vestibular inscritos no projeto, a aquisição de maiores conhecimentos sobre as disciplinas constantes no processo seletivo, denominado “Vestibular” das Universidades ou Faculdades em geral, bem como expande as ações do Curso Pré-Vestibular Conexões de Saberes no Estado de Alagoas através da educação à distância. Público atendido: 710 alunos e ex-alunos oriundos de escolas da Rede Pública de Ensino.
Projeto Vizinhança: Preparatório para o supletivo do 1º grau. Oferece, através do Projeto, condições para o retorno e ou permanência na escola dos jovens, incentivando-os a concluírem seus estudos, para seu desenvolvimento pessoal, inserção no mercado do trabalho e preparação para o efetivo exercício da cidadania, diminuindo situações de exclusão e vulnerabilidade social dos jovens. Público atendido: 50 alunos, com idade a partir dos 16 anos, que concluíram a 1ª fase do ensino fundamental e abandonaram os estudos, bem como aqueles que estão fora da faixa etária.
Organização e Mobilização Comunitária. Formação de grupo de artesões produtores de móveis e artefatos domésticos, tendo em vista a melhoria das condições de vida das famílias destes e o desenvolvimento da consciência crítica dos estudantes integrados ao projeto em relação à situação socioeconômica e cultural da população a ser atendida pelo projeto, bem como possibilitar a democratização do acesso de jovens indígenas ao ensino universitário. Público atendido: 22 artesões do Complexo Denisson Menezes e 70 jovens indígenas.
Os quatro projetos são desenvolvidos nas periferias de Maceió, Clima Bom I, Bom parto, Denisson Menezes, Xxxxxxxxxx Xxxxx, Chã da Jaqueira, Benedito Bentes e, em âmbito estadual, nos municípios de Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Arapiraca e Penedo. Vale salientar também que o Programa Escola Aberta contribui para a melhoria da qualidade da educação, para a inclusão social e a construção de uma cultura de paz. Promove e amplia a integração entre escola e comunidade, as oportunidades de acesso a espaços de promoção da cidadania e contribui para a redução das violências na comunidade escolar. Foram realizadas atividades de incentivo a leitura, produção de peça teatral e cidadania e artes manuais, por meio de oficinas, nos seguintes locais: Escola Municipal Xxxxxxxx Xxxxxxx, Escola Nosso Lar I, Escola Estadual Ovídio Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx, Escola Zumbi dos Palmares, Escola Estadual Xxxxxx xx Xxxxx e a Escola Major Xxxxxxxxx Xxxxxxxx.
2.3.38.3 Ação 8742 – Integração da Comunidade no Espaço Escolar
Tabela 110 – Dados Gerais da Ação 8742
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Reduzir as desigualdades étnicos-raciais,. de gênero, de orientação sexual, geracional, regional e cultural no espaço escolar. |
Descrição | Integração da Comunidade no Espaço Escolar |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Pró-Reitoria de Extensão - PROEX |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Pró-Reitoria de Extensão - PROEX |
Resultados:
O programa “Conexões de Saberes da Universidade Federal de Alagoas” tem como objetivo contribuir para a construção de uma universidade, cuja busca pela excelência acadêmica com responsabilidade social se efetive em ações afirmativas de inclusão dos jovens das classes populares, oferecendo condições para a realização de atividades de formação dos universitários de modo a intervir nas demandas de sua comunidade de origem, identificando os problemas e os dínamos resolutivos que podem ser potencializados pela articulação entre os saberes da experiência das comunidades e aqueles produzidos na academia.
O programa Conexões de Saberes, iniciativa da SECAD-MEC, está sendo implementado em 31 universidades públicas representativas de todas as regiões brasileiras (UFRGS; UFPR; UFF/RJ; UFRJ; UFMG; UFES; UNB; UFMS; UFBA; UFPE; UFPB; UFC; UFAM; UFPA; UFAC, UNIFAP, UNIR, UFRR, UFT, UFG, UFMT, UFAL, UFMA, UFRPE, UFPI, UFRN, UFS, UNIRIO, UFRRJ, UFSCar e
UFSC) e tem a parceria do Observatório de Favelas – RJ, tendo como objetivo estimular uma maior articulação entre a instituição universitária e as comunidades populares, proporcionando trocas de saberes, experiências e demandas entre as duas partes.
Para isso, oferece aos jovens universitários de origem popular a possibilidade de desenvolver a capacidade de produzir conhecimentos científicos e, a partir disso, intervir em seu território de origem. Além disso, o programa possibilita o monitoramento e a avaliação, pelos próprios estudantes, do impacto das políticas públicas desenvolvidas em espaços populares. Os participantes do programa receberão apoio financeiro e metodológico.
Atualmente, constituem o Programa Conexões de Saberes 43 bolsistas, sendo 35 do Conexões de Saberes e 08 do Escola Aberta, 04 coordenadores e 01 coordenadora geral. Além disso, o programa dispõe de uma Assessoria de Comunicação composta por 04 bolsistas, sendo três da área de Comunicação (02 Relações Públicas e um Jornalista). Tem como intuito dar visibilidade ao Programa e aos 04 projetos que o constitui. Essa divulgação é feita tanto na UFAL como para a sociedade alagoana, através de cartilhas, sítios, jornais impressos e TV. Um bolsista do Curso de Biblioteconomia realiza trabalhos de organização do Programa juntamente com a Coordenadora geral. Público atendido: 700 participantes dos quatro projetos do Programa.
2.3.38.4 Ação 8750 – Apoio ao Desenvolvimento da Comunidades Indígenas e Comunidades Tradicionais
Tabela 111 – Dados Gerais da Ação 8750
dEucação do Campo, das
Tipo da ação | |
Finalidade | Apoiar projetos de ampliação e melhoraria da e ducação básica escolar indígena, do campo e das comunidades tradicionais, bem como fortalecer o ensino médio, implantando nas escolas a integração da formação acadêmica com formação técnica e tecnoló gica articulada aos projeto s de desenvolvimento sustentável das respectivas regiões. |
Descrição | Apoio técnico-financeiro a projetos voltados para os sistemas de educação municipais, estaduais e do Dis trito Federal, para viabilizar a formação inicial e continuada de professores, gestores e profissionais da educação que atuam na Educação básica dessa s escolas, bem como a produção e distribuição de material didático e pedagógico específico para essas áreas de atuação, e projetos de ensino médio específicos e diferencia dos que contemplem a formação de jovens para a gestão de pro jetos de etnodesenvolvimento dos territórios, considerando a sócio-diversidade dessas comunidades, demandados por secretarias estaduais de educação e instituições não-governamentais, que desenvolvem projetos articulados com as secretarias estaduais de educação. Contempla, ainda, o fortalecimento dos sistemas, envolvendo o apoio à coordenação local na melhoria de infraestrutura, especialmente tecnologia da informação e na concessão de bolsas para despesas realizadas no desempenho de suas atividades, além da capacitação de gestores e profissionais de educação. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Pró-Reitoria de Extensão - PROEX |
Resultados:
Esta ação se refere a oferta de curso de especialização em educação do campo. Entre os objetivos específicos deste curso estão: (i) formar, em nível de pós-graduação lato sensu, educadores e gestores da educação do campo, técnicos da rede pública da educação e dos movimentos sociais e sindicais do campo em Alagoas; (ii) fundamentar o processo de reflexão das temáticas relacionadas tanto às práticas pedagógicas quanto às questões da gestão nas escolas do campo, bem como das Redes e Sistemas de ensino nas quais atuam os alunos do curso; (iii) estimular a elaboração de projetos de pesquisa e de intervenção voltados para a educação do campo, compreendida enquanto área de ação e formação humana e; (iv) fomentar a formação de uma rede local de pesquisadores em educação do campo, a partir da qual se busque: Organizar espaços permanentes de estudo acerca da educação do campo e Organizar uma publicação de caráter científico acerca da educação do campo.
O público-alvo deste curso foram os educadores e gestores das escolas do campo, técnicos das Secretarias Municipais de Educação, das CRE´s, dos programas e projetos da SEEE-AL e dos movimentos sociais e sindicais do campo, com atuação efetiva na rede pública de ensino ou na educação do campo.
O referido curso seguirá a metodologia da Universidade Aberta do Brasil - UAB, utilizando para o processo de aprendizagem o ambiente virtual de aprendizagem Moodle, ou Plataforma Moodle, como é mais conhecido. Durante a vigência de cada disciplina, haverá a realização de dois encontros presenciais para que o professor possa encaminhar, orientar e averiguar como está a aprendizagem dos alunos. Os encontros presenciais ocorrerão no Polo da UAB de Maceió localizado no Campus A. C. Simões da UFAL.
O curso iniciou efetivamente no dia 19 de dezembro de 2009 com uma aula inaugural com a temática: Perspectivas e desafios para o campo, com a presença de Xxxxxx Xxxx (Delegada do MDA em Alagoas), Xxxxxxxx Xxxxxxxx (Superintendente do INCRA) e o Xxxxxx Xxxxxxxx (docente da UFAL). As aulas iniciaram no dia 30 de janeiro com a disciplina Educação do Campo e Novas Tecnologias. No entanto, durante todo o ano de 2009 foram realizadas diversas reuniões, entre os professores, de preparação e construção do material didático do curso. Também teve reuniões de formação dos tutores do curso bem como a seleção dos alunos que se deu nos meses de agosto e setembro de 2009.
2.3.38.5 Ação 8751 – Apoio à Inserção das Temáticas de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente no Processo Educacional
Tabela 112 – Dados Gerais da Ação 8751
Tipo da ação | |
Finalidade | Apoiar projetos que visem a promoção dos direitos humanos, da cidadania e da sustentabilidade socioambiental |
Descrição | Apoio técnico-financeiro a projetos voltados para a promoção da sustentabilidade socioambiental das escolas, das comunidades locais e do país, às temáticas da cidadania, dos direitos humanos e da diversidade em suas múltiplas dimensões. Os projetos devem visar: o desenvolvimento e a consolidação da educação ambiental em todos os níveis de escolaridade e modalidades de ensino;· o enfrentamento de toda forma de discriminação (étnico-racial, de gênero, por orientação sexual e outras), inclusive mediante a promoção do ensino de histór ia e cultura afro-brasileira e africana nos estabelecimentos de Educação Básica; a elaboração de material didático- pedagógico, a formação/capacitação de profissionais em educação (gestores, professores, servidores e profissionais que lidam com a área de educação) com relação às questões de valoriz ação da diversidade e promoção da cidadania e direitos humanos, dentro da Educação. Prevê a concessão de auxílio, na forma de bolsa par a estudantes, professores e de mais profissionais da educação, vinculados às redes públicas, sejam do ensino médio ou do ensino superior e, a produção e distribuição de material didático, adaptados para a realidade local e a elaboração de livros e artigos científicos. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Pró-Reitoria de Extensão - PROEX |
Resultados:
Essa ação também se refere a oferta do curso de especialização em educação do campo. O público-alvo do referido curso foram os educadores e gestores das escolas do campo, técnicos das Secretarias Municipais de Educação, das CRE´s, dos programas e projetos da SEEE-AL e dos movimentos sociais e sindicais do campo, com atuação efetiva na rede pública de ensino ou na educação do campo.
2.3.39 Programa 1402 – Educação em Direitos Humanos
Tabela 113 – Dados Gerais do Programa 1402
Tipo de programa | Atividade |
Objetivo geral | --- |
Objetivos específicos | |
Gerente do programa | --- |
Responsável pelo programa no âmbito da UJ | Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx |
Indicadores ou parâmetros utilizados | --- |
Público-alvo (beneficiários) | --- |
2.3.40 Principais Ações do Programa
2.3.40.1 Ação 8815 – Comitês de Educação em Direiots Humanos nos Estados e Municípios
Tabela 114 – Dados Gerais da Ação 8815
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | |
Descrição | |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras |
Resultados:
O projeto “Construção Coletiva de uma Cultura de Direitos Humanos” objetiva criar e fortalecer a Comissão Gestora Local em EDH; e realizar curso de formação continuada no sentido de capacitar 430 profissionais que atuam nas escolas da rede pública de ensino básico para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes no contexto escolar, incluindo 70 inscrições para os demais envolvidos com esta realidade: lideranças comunitárias e demais defensores dos direitos humanos da sociedade civil organizada, de modo a oferecer as condições necessárias para os cursistas elaborarem um Plano de Intervenção Educacional, na categoria de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.
Este projeto tem como contribuição a promoção de mudanças no sistema educacional de ensino nas escolas e demais setores, na perspectiva da criação de mecanismos de defesa da infância e juventude, em especial, no tocante ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e efetivação de outras políticas voltadas para a preservação dos direitos humanos em quatro municípios de Alagoas, selecionados a partir do Guia da Polícia Rodoviária Federal, referenciando-se uma ação estratégica do eixo Educação Básica do PNEDH, MEC/SECAD/FNDE dentro das diretrizes do Plano Mundial de Educação.
O referido projeto oportuniza a busca por respostas mais efetivas para um problema que é global, como esse da violação dos direitos das crianças e adolescentes e que recai no âmbito da segurança pública. Além disso, as ações previstas para a realização deste processo de formação continuada devem subsidiar a construção de uma nova cultura de enfrentamento à violência, ao estabelecer formas de efetivar os princípios e padrões de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Os recursos destinados a essa ação foram no montante de R$ 100.000,00 distribuídos nas seguintes rubricas: 3390.30 (R$ 5.458,00), 3390.33 (2.800,00), 3390.36 (R$ 55.750,00) , 3390.39 (R$
17.772,00), 3391.47 (R$ 8.220,00) e 4490.52 (10.000,00). A não execução da ação 8815 se deve, principalmente, a impossibilidade de sua execução orçamentária e financeira no exercício em curso, tendo em vista que tais recursos devem seguir cronograma previamente determinado entre os partícipes
do convênio. É importante salientar que os recursos desta ação foram repassados somente em 19/11/2009 através da Nota de Crédito 2009NC000253.
2.3.41 Programa 1436 – Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde
Tabela 115 – Dados Gerais do Programa 1436
Tipo de programa | Atividade |
Objetivo geral | Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa. |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde |
Responsável pelo programa no âmbito da UJ | Xxxxxxxx Xxxxxxx |
Indicadores ou parâmetros utilizados | |
Público-alvo (beneficiários) |
2.3.42 Principais Ações do Programa
2.3.42.1 Ação 8628 – Apoio ao Desenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Áreas Estratégicas para o SUS
Tabela 116 – Dados Gerais da Ação 8628
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Aumentar a resolubilidade da a tenção à saúde prestada à popu lação, ampliando os cenários de prática dos estudantes ao longo da sua formação, a partir da integração entre o ensino e os serviços e gestão do SUS. Promover a formação e o desenvolvimento permanente das equipes de saúde por meio de metodologias pedagógicas inovadoras, tanto presencial como à distância. |
Descrição | As Diretrizes Curriculares Nacionais - DCN dos cursos de graduação estão vigentes desde 2001 e 2002, mas a maioria dos cursos da área da saúde ainda esta estruturada com base no c urrículo mínimo, ou esta iniciando mudanças para implantação das DCN no projeto político-pedagógico, sem contudo apresentar resultados efetivos para atender as necessidades do SUS principalmente no campo da Atenção Básica . Necessidade de capacitar quantitativa e qualitativamente as equipes de saúde da família para melhorar a qualidade da atenção básica, bem como promover a capacitação em áreas estratégicas para o SUS. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEP |
Resultados:
A Pró-Reitoria de Graduação gerencia o Pró-Saúde II, que foi elaborado em 2008, em parceria conjunta com o Ministério da Saúde e da Educação. Ele foi construído coletivamente, com a colaboração técnica de representantes dos cursos de Medicina, Enfermagem, Psicologia, Serviço Social, Nutrição e Farmácia, além da Secretaria de Saúde dos municípios de Maceió e Arapiraca, o programa representa a possibilidade de reorientar a formação dos profissionais da saúde, integrando-se todos, em direção ao fortalecimento da consolidação do SUS, como Política Nacional de Saúde. Os serviços vinculados ao Pró-Saúde distribuem-se:
▪ No município de Maceió: Conjuntos residenciais Xxxxxxx Xxxx (XXX Xxxxxx Xxxxx), XXX Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx (XXX Xxxxxx Xxxxxx), UBS Frei Damião, UBS Xxxx Xxxxxxx, Selma Bandeira (UBS Xxxxx Xxxxxxxx), Xxxxxx Xxxxxxx, XXX Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx (UBS Galba Novaes),UBS Village I, UBS Village II, Loteamento Santa Lúcia (UBS Xxxxxx Xxxxxxxxx);
▪ No município de Rio Largo: comunidade e UBS da Mata do Rolo;
▪ No Estágio Rural Obrigatório nos municípios de: Arapiraca, São Brás, Pão de Açúcar, Messias e Penedo.
O Pró-Saúde UFAL conta com uma Comissão Gestora com representação docente, discente e gestores do SUS. As dificuldades de processo referem-se principalmente a resistência docente: despreparo para docência; despreparo para SUS e ABS; cultura hospitalocêntrica. Resistência ao serviço: despreparo para docência e ABS; infra-estrutura do serviço; baixa resolutividade. Gestão: despreparo na academia; conflito; planejamento; acompanhamento e avaliação; pouca valorização da docência; pouca valorização da atenção básica; alternância de poder na Secretaria Municipal de Saúde.
2.3.43 Programa 1444 – Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
Tabela 117 – Dados Gerais do Programa 1444
Tipo de programa | Atividade |
Objetivo geral | --- |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | --- |
Responsável pelo programa no âmbito da UJ | Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx |
Indicadores ou parâmetros utilizados | --- |
Público-alvo (beneficiários) | --- |
2.3.44 Principais Ações do Programa
2.3.44.1 Ação 20AL – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para Vigilância em Saúde
Tabela 118 – Dados Gerais da Ação 20AL
Tipo da ação | Atividade |
Finalidade | Promover ações de notificação, investigação, vigilância ambi ental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde. |
Descrição | Repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal para custeio das ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde. |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Faculdade de Medicina - FAMED |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Faculdade de Medicina – FAMED |
Resultados:
O estudo sobre as vulnerabilidades da população negra ao HIV/AIDS e a busca por ações de prevenção em comunidades remanescentes de quilombos. Em Alagoas, no âmbito da UFAL está em curso uma pesquisa comportamental, executada pela Faculdade de Medicina, coordenada pelo Prof. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx (pesquisador principal) e pela Profª. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, que teve como objetivo obter informações sobre atividade sexual, conhecimento e comportamento frente ao HIV/AIDS e uso de drogas, junto à população negra; oferecer subsídios para políticas públicas nacional, estadual e municipal da saúde da população e sua vulnerabilidade diante das DST/HIV/AIDS e drogas. A população alvo dessa pesquisa é formada de homens e mulheres, residentes em 20 comunidades quilombolas das 42 existentes em Alagoas. Para consecução do objetivo específico que é caracterizar os sujeitos da pesquisa; detectar lacunas de conhecimento sobre DST/AIDS; detectar o nível de vulnerabilidade às DST/AIDS; verificar o uso/abuso de drogas; traçar um comparativo de vulnerabilidade por faixa etária; investigar a cobertura de exame preventivo ginecológico e investigar a forma de tratamento do trato genital entre os homens. Para essa pesquisa será utilizado um questionário, contendo 96 perguntas do tipo abertas, quali-quantitativo em uma amostra de 323 sujeitos.
A conclusão dessa pesquisa permitiu um panorama das lacunas existentes em termos de
prevenção das DST/AIDS e drogas, um perfil da violência, conhecimento das vulnerabilidades existentes e a partir deste conhecimento as tomadas de decisões, como também detectar a questão do racismo fator que contribui de alguma forma para baixa estima e a vulnerabilidade social.
2.3.45 Programa 1448 – Qualidade na Escola
Tabela 119 – Dados Gerais do Programa 1448
Tipo de programa | Finalístico |
Objetivo geral | Expandir e melhorar a qualidade na educação básica |
Objetivos específicos | --- |
Gerente do programa | Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx X Xxxxx |
Responsável pelo programa no âmbito da UJ | --- |
Indicadores ou parâmetros utilizados | 2993 Índice de Adequação de Escolaridade da População na Faixa Etária de 11 a 18 anos; |
2994 Número Médio de Séries Concluídas da População na Faixa Etária de 10 a 14 anos; 2995 Número médio de séries concluídas da população na faixa etária de 18 a 35 anos; 2996 Taxa de docentes com nível superior atuando na Educação Infantil; 2997 Taxa de docentes com nível superior atuando no Ensino Fundamental; 2998 Taxa de docentes com nível superior atuando no Ensino Médio. | |
Público-alvo (beneficiários) | Alunos e professores da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio). |
2.3.46 Principais Ações do Programa
2.3.46.1 Ação 0509 – Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
Tabela 120 – Dados Gerais da Ação 0509
Tipo da ação | Operações Especiais |
Finalidade | Expandir e melhorar a qualidade na educação básica |
Descrição | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica |
Unidade responsável pelas decisões estratégicas | Ministério da Educação |
Coordenador nacional da ação | --- |
Unidades executoras | Centro de Educação - CEDU |
Resultados:
Os recursos orçamentário-financeiros destinado a esta ação não foi efetivamente aprovado pelo Governo Federal para a Instituição.
2.4. DESEMPENHO OPERACIONAL
2.4.1 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Tabela 121 - Identificação da Unidade Orçamentária (UO) responsável pela programação das UJ
Denominação das Unidades Orçamentárias | Código da UO | Código SIAFI da UGO |
Universidade Federal de Alagoas | 15222 | 153037 |
Hospital Universitário Prof. Xxxxxxx Xxxxxxx | 15222 | 150229 |
Fonte: CPOF/PROGINST
Tabela 122 - Programação das Despesas Correntes
Origem dos Créditos Orçamentários | 1 – Pessoal e Encargos Sociais | 2 – Juros e Encargos da Dívida | 3- Outras Despesas Correntes | |||||
Exercícios | ||||||||
2008 | 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | 2009 | |||
LOA | Dotação proposta pela UO | 287.291.651,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | |||
PLOA | 289.382.383,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | ||||
LOA | 289.382.383,00 | 000.000.000,00 | 00.000.000,00 | 00.000.000,00 | ||||
CRÉDITOS | Suplementares | 37.823.908,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | 0.000.000,00 | |||
Especiais | Abertos | 1.150.000,00 | 10.000,00 | |||||
Reabertos | ||||||||
Extraordinários | Abertos | |||||||
Reabertos | ||||||||
Créditos Cancelados | -26.317,00 | -918,00 | -1.468.630,00 | -3.355.979,00 | ||||
Outras Operações | -8.396.590,88 | -194.760,00 | -229.458,81 | |||||
Total | 327.179.974,00 | 000.000.000,12 | 00.000.000,00 | 00.000.000,19 | ||||
Fonte: CPOF/PROGINST
Tabela 123 - Programação das Despesas de Capital
Origem dos Créditos Orçamentários | 4 – Investimentos | 5 – Inversões Financeiras | 6- Outras Despesas de Capital | |||||
Exercícios | ||||||||
2008 | 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | 2009 | |||
LOA | Dotação proposta pela UO | 6.286.421,00 | 00.000.000,00 | |||||
PLOA | 6.286.421,00 | 20.500.471,00 | ||||||
LOA | 6.536.421,00 | 00.000.000,00 | ||||||
CRÉDITOS | Suplementares | 1.445.512,00 | ||||||
Especiais | Abertos | 360.000,00 | ||||||
Reabertos | ||||||||
Extraordinários | Abertos | |||||||
Reabertos | ||||||||
Créditos Cancelados | -1.105.801,00 | |||||||
Outras Operações | -7.499,80 | |||||||
Total | 6.896.421,00 | 00.000.000,20 | ||||||
Fonte: CPOF/PROGINST
Tabela 124 - Resumo da Programação das Despesas e Reserva de Contingência
Origem dos Créditos Orçamentários | Despesas Correntes | Despesas de Capital | 9 – Reserva de Contingência | |||||
Exercícios | ||||||||
2008 | 2009 | 2008 | 2009 | 2008 | 2009 | |||
LOA | Dotação proposta pela UO | 321.404.750,00 | 000.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | |||
PLOA | 324.219.381,00 | 000.000.000,00 | 0.000.000,00 | 20.500.471,00 | ||||
LOA | 324.219.381,00 | 000.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,00 | ||||
CRÉDITOS | Suplementares | 43.079.363,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,00 | ||||
Especiais | Abertos | 1.150.000,00 | 10.000,00 | 360.000,00 | ||||
Reabertos | ||||||||
Extraordinários | Abertos | |||||||
Reabertos | ||||||||
Créditos Cancelados | -1.494.947,00 | -3.356.897,00 | -1.105.801,00 | |||||
Outras Operações | -194.760,00 | -11.187.049,69 | -7.499,80 | |||||
Total | 366.759.037,00 | 000.000.000,00 | 0.000.000,00 | 00.000.000,20 | ||||
Fonte: CPOF/PROGINST
Tabela 125 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
Despesas Correntes | ||||||
Natureza da Movimentação de Crédito | UG concedente ou recebedora | Classificação da ação | 1 – Pessoal e Encargos Sociais | 2 – Juros e Encargos da Dívida | 3 – Outras Despesas Correntes | |
Interna | Concedidos | 153037 | 12.122.1073.09HB | 7.652.590,88 | ||
00.000.0000.0000 | 157.900,86 | |||||
00.000.0000.0000 | 41.884,00 | |||||
00.000.0000.0000 | 0.000.000,00 | 13.000,20 | ||||
00.000.0000.0000 | 16.673,75 | |||||
Recebidos | 153037 | 00.000.0000.0000 | 000.000.000,12 | 00.000.000,19 | ||
Externa | Concedidos | |||||
Recebidos | 200016 | 00.000.0000.0000 | 90.000,00 | |||
240102 | 00.000.0000.0000 | 60.000,00 | ||||
150014 | 00.000.0000.0000 | 48.140,30 | ||||
150014 | 12.364.1073.009E | 202.335,00 | ||||
150014 | 00.000.0000.0000 | 0.000.000,21 | ||||
150014 | 00.000.0000.0000 | 8.000,00 | ||||
154003 | 00.000.0000.0000 | 231.386,06 | ||||
154003 | 00.000.0000.0000 | 0.000.000,16 | ||||
344002 | 00.000.0000.0000 | 8.000,00 | ||||
153173 | 00.000.0000.0000 | 79.255,86 | ||||
153173 | 00.000.0000.0000 | 338.480,00 | ||||
153173 | 00.000.0000.0000 | 51.046,77 | ||||
153173 | 00.000.0000.0000 | 19.440,00 | ||||
153173 | 00.000.0000.0000 | 118.740,00 | ||||
153173 | 00.000.0000.0000 | 4.992,50 | ||||
150229 | 00.000.0000.0000 | 0.000.000,00 | ||||
200401 | 00.000.0000.0000 | 24.846,61 | ||||
257001 | 00.000.0000.0000 | 213.114,81 | ||||
257001 | 00.000.0000.0000 | 99.449,84 | ||||
257001 | 10.305.1444.20AL | 5.050,00 | ||||
257001 | 00.000.0000.0000 | 301.000,28 | ||||
440002 | 18.543.1305.101P | 203.526,60 | ||||
560003 | 15.126.0310.1B00 | 40.000,00 | ||||