ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, E A BANDA MUSICAL SÃO SEBASTIÃO.
Chamamento Público nº 003/2019 Acordo de Cooperação n° 15/2020 Processo Administrativo nº 2020-W7N23
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ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, E A BANDA MUSICAL SÃO SEBASTIÃO.
O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, inscrita no CNPJ sob o n° 01.062.213/0001-00, com sede na Rua Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx- 51 - Enseada do Suá CEP: 29.050-
380 - Vitória / ES, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Cultura, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, RG n.° 1.943.166 – SPTC ES, CPF n° 000.000.000-00, residente a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xx 000 - Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - XX, e a Banda Musical São Sebastião, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 36.044.097/0001/81, com sede na Rua Xxxxxxx Xxxxxxx Fafá – Nº 165, Bairro: Xxxxx Xxxxx Xxxxx – Xxxxxx Xxxxxxx - ES - CEP: 29.600.000, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada pelo Presidente, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, RG n° 614091 – SPTC/ES, CPF n° 000.000.000-00, domiciliado à Rua Manoel Libertino de Almeida – Nº75, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx – Afonso Cláudio – ES – CEP: 29.600.000, e pelo 1º Tesoureiro, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, RG nº 185802 - SPTC/ES, CPF sob o nº. 000.000.000-00, domiciliado à Xxx Xxxxxx Xxxxxx xx 00, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxx Xxxxxxx - XX – CEP: 29.600.000, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação, regendo-se pelo disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, consoante o processo administrativo nº 2020-W7N23 e mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a mútua colaboração entre os partícipes na identificação e a implementação de ações e de projetos que contribuam no âmbito do Projeto Espírito Santo Musical, conforme detalhado no Plano de Trabalho (ANEXO ÚNICO), parte integrante e indissociável deste instrumento.
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1.2 É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ou indiretamente, a delegação das funções de regulação, de fiscalização, de exercício do poder de polícia ou de outras atividades exclusivas do Estado.
1.3 Faz parte do presente Acordo de Cooperação a doação dos bens móveis abaixo especificados:
ITEM | REGISTRO PATRIMONIAL | DESCRIÇÃO DO BEM |
1 | 41000000007016 | Clarinete 17 chaves em Dó Niquelada, Palheta, acompanha estojo. |
2 | 41000000007017 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. |
3 | 41000000007018 | Clarinete 17 chaves em Dó Niquelada, Palheta, acompanha estojo. |
4 | 41000000007019 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. |
5 | 41000000007020 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. |
6 | 41000000007021 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. |
7 | 41000000007022 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. |
8 | 41000000007023 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. |
9 | 41000000007024 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. |
10 | 41000000007025 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. |
11 | 41000000007026 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. |
12 | 41000000007027 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. |
13 | 41000000007028 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. |
14 | 41000000007029 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. |
15 | 41000000007030 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. |
16 | 41000000007031 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. |
17 | 41000000007104 | Saxofone Alto Mib, afinação Eb, apoio de polegar direito em metal e regulável, apoio de polegar esquerdo fixo, chaves com regulagem de altura, molas em aço, botões em madrepérola, braçadeira de boquilha metálica, proteção de boquilha de plástico, acompanha estojo. |
18 | 41000000007105 | Saxofone Alto Mib, afinação Eb, apoio de polegar direito em metal e regulável, apoio de polegar esquerdo fixo, chaves com regulagem de altura, molas em aço, botões em madrepérola, braçadeira de boquilha metálica, proteção de boquilha de plástico, acompanha estojo. |
19 | 41000000007106 | Saxofone Alto Mib, afinação Eb, apoio de polegar direito em metal e regulável, apoio de polegar esquerdo fixo, chaves com regulagem de altura, molas em aço, botões em madrepérola, braçadeira de boquilha metálica, proteção de boquilha de plástico, acompanha estojo. |
20 | 41000000007107 | Saxofone Alto Mib, afinação Eb, apoio de polegar direito em metal e regulável, apoio de polegar esquerdo fixo, chaves com regulagem de altura, molas em aço, botões em madrepérola, braçadeira de boquilha metálica, proteção de boquilha de plástico, acompanha estojo. |
21 | 41000000007108 | Saxofone Alto Mib, afinação Eb, apoio de polegar direito em metal e regulável, apoio de polegar esquerdo fixo, chaves com regulagem de altura, molas em aço, botões em madrepérola, braçadeira de boquilha metálica, proteção de boquilha de plástico, acompanha estojo. |
22 | 41000000007109 | Saxofone Alto Mib, afinação Eb, apoio de polegar direito em metal e regulável, apoio de polegar esquerdo fixo, chaves com regulagem de altura, molas em aço, botões em madrepérola, braçadeira de boquilha metálica, proteção de boquilha de plástico, acompanha estojo. |
23 | 41000000007110 | Saxofone Alto Mib, afinação Eb, apoio de polegar direito em metal e regulável, apoio de polegar esquerdo fixo, chaves com regulagem de altura, molas em aço, botões em madrepérola, braçadeira de boquilha metálica, proteção de boquilha de plástico, acompanha estojo. |
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24 | 41000000007111 | Saxofone Alto Mib, afinação Eb, apoio de polegar direito em metal e regulável, apoio de polegar esquerdo fixo, chaves com regulagem de altura, molas em aço, botões em madrepérola, braçadeira de boquilha metálica, proteção de boquilha de plástico, acompanha estojo. |
25 | 41000000007125 | Saxofone Tenor em Sib, apoio de polegar regulável, chaves com regulagem de abertura, acompanha estojo. |
26 | 41000000007126 | Saxofone Tenor em Sib, apoio de polegar regulável, chaves com regulagem de abertura, acompanha estojo. |
27 | 41000000007127 | Saxofone Tenor em Sib, apoio de polegar regulável, chaves com regulagem de abertura, acompanha estojo. |
28 | 41000000007128 | Saxofone Tenor em Sib, apoio de polegar regulável, chaves com regulagem de abertura, acompanha estojo. |
29 | 41000000007044 | Clarinete 17 chaves em Sib, acompanha estojo. |
30 | 41000000007045 | Clarinete 17 chaves em Sib, acompanha estojo. |
31 | 41000000007186 | Trompete com afinação em Dó (C), acabamento: Laqueado Afinação: Dó Botões: Perolizados Calibre: 12,00mm Campana: 120mm Válvulas: Aço inoxidável Gatilhos: 1ª e 3ª pompa, acompanha estojo. |
32 | 41000000007187 | Trompete com afinação em Dó (C), acabamento: Laqueado Afinação: Dó Botões: Perolizados Calibre: 12,00mm Campana: 120mm Válvulas: Aço inoxidável Gatilhos: 1ª e 3ª pompa, acompanha estojo. |
33 | 41000000007188 | Trompete com afinação em Dó (C), acabamento: Laqueado Afinação: Dó Botões: Perolizados Calibre: 12,00mm Campana: 120mm Válvulas: Aço inoxidável Gatilhos: 1ª e 3ª pompa, acompanha estojo. |
34 | 41000000007189 | Trompete com afinação em Dó (C), acabamento: Laqueado Afinação: Dó Botões: Perolizados Calibre: 12,00mm Campana: 120mm Válvulas: Aço inoxidável Gatilhos: 1ª e 3ª pompa, acompanha estojo. |
35 | 41000000007190 | Trompete com afinação em Dó (C), acabamento: Laqueado Afinação: Dó Botões: Perolizados Calibre: 12,00mm Campana: 120mm Válvulas: Aço inoxidável Gatilhos: 1ª e 3ª pompa, acompanha estojo. |
36 | 41000000007191 | Trompete com afinação em Dó (C), acabamento: Laqueado Afinação: Dó Botões: Perolizados Calibre: 12,00mm Campana: 120mm Válvulas: Aço inoxidável Gatilhos: 1ª e 3ª pompa, acompanha estojo. |
37 | 41000000007192 | Trompete com afinação em Dó (C), acabamento: Laqueado Afinação: Dó Botões: Perolizados Calibre: 12,00mm Campana: 120mm Válvulas: Aço inoxidável Gatilhos: 1ª e 3ª pompa, acompanha estojo. |
38 | 41000000007193 | Trompete com afinação em Dó (C), acabamento: Laqueado Afinação: Dó Botões: Perolizados Calibre: 12,00mm Campana: 120mm Válvulas: Aço inoxidável Gatilhos: 1ª e 3ª pompa, acompanha estojo. |
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39 | 41000000007147 | Trombone de vara sib, calibre de 12, 70 mm, Tubos Externos Alpaca, Recursos Contrapeso de Campana, acompanha estojo. |
40 | 41000000007148 | Trombone de vara sib, calibre de 12, 70 mm, Tubos Externos Alpaca, Recursos Contrapeso de Campana, acompanha estojo. |
41 | 41000000007149 | Trombone de vara sib, calibre de 12, 70 mm, Tubos Externos Alpaca, Recursos Contrapeso de Campana, acompanha estojo. |
42 | 41000000007150 | Trombone de vara sib, calibre de 12, 70 mm, Tubos Externos Alpaca, Recursos Contrapeso de Campana, acompanha estojo. |
43 | 41000000007151 | Trombone de vara sib, calibre de 12, 70 mm, Tubos Externos Alpaca, Recursos Contrapeso de Campana, acompanha estojo. |
44 | 41000000007152 | Trombone de vara sib, calibre de 12, 70 mm, Tubos Externos Alpaca, Recursos Contrapeso de Campana, acompanha estojo. |
45 | 41000000007153 | Trombone de vara sib, calibre de 12, 70 mm, Tubos Externos Alpaca, Recursos Contrapeso de Campana, acompanha estojo. |
46 | 41000000007154 | Trombone de vara sib, calibre de 12, 70 mm, Tubos Externos Alpaca, Recursos Contrapeso de Campana, acompanha estojo. |
47 | 41000000006980 | Bombardino 3 Pistos Bm Laqueado Sib Bb com Estojo |
48 | 41000000006981 | Bombardino 3 Pistos Bm Laqueado Sib Bb com Estojo |
49 | 41000000006502 | Bombardino 3 Pistos Bm Laqueado Sib Bb com Estojo |
50 | 41000000006503 | Bombardino 3 Pistos Bm Laqueado Sib Bb com Estojo |
51 | 41000000007064 | Estante de regência para partitura/pasta, com suporte regulável. |
52 | 41000000007065 | Estante de regência para partitura/pasta, com suporte regulável. |
53 | 41000000007066 | Estante de regência para partitura/pasta, com suporte regulável. |
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54 | 41000000007067 | Estante de regência para partitura/pasta, com suporte regulável. |
55 | 41000000007068 | Estante de regência para partitura/pasta, com suporte regulável. |
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a) ANEXO I – Laudo dos instrumentos musicais
b) ANEXO II – Relatório Fotográfico
1.4 Os bens móveis descritos acima foram avaliados conforme laudo em anexo, que passa a ser parte integrante deste Termo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
2.1 O presente Acordo de Cooperação tem como finalidades:
a) Atingir os objetivos do Convênio Federal n.º 825090/2015 firmado junto a Fundação Nacional de Artes – FUNARTE e a Secretaria de Estado da Cultura, para a realização do projeto intitulado “Aquisição de instrumentos musicais para Adequação, Restauração e Modernização das Bandas Civis do Espírito Santo”.
b) Desenvolver o projeto “Espírito Santo Musical”;
2.2 A inobservância da finalidade ora estipulada implicará a reversão da doação com imediata restituição da posse sobre o bem à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES
3.1 São obrigações dos Partícipes:
I - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL:
a) designar um gestor da parceria e na hipótese de esse deixar de ser agente público ou ser lotado em outro órgão ou entidade, o administrador público deverá designar novo gestor, assumindo, enquanto isso não ocorrer, todas as obrigações do gestor, com as respectivas responsabilidades;
b) colaborar com as ações e os projetos executados ou viabilizadas pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC e, se possível, auxiliar na elaboração das metodologias e da indicação das metas;
c) acompanhar in loco a execução de ações e/ou projetos executados ou apoiados pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL;
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d) apoiar a divulgação das ações e dos projetos implementadas por meio desta parceria;
e) promover o monitoramento e a avaliação do cumprimento do objeto da parceria;
f) apoiar tecnicamente e institucionalmente à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL para boa execução, expansão e fortalecimento das ações e/ou projetos implementados por meio desta parceria;
g) discutir com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL sobre adequações/melhorias decorrentes de constatações durante o monitoramento e avaliação das ações e dos projetos, se necessário;
h) emitir relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria;
i) realizar, nas parcerias com vigência superior a um ano, pesquisa de satisfação com os beneficiários do plano de trabalho e utilizar os resultados como subsídio na avaliação da parceria celebrada e do cumprimento dos objetivos pactuados, bem como na reorientação e no ajuste das metas e atividades definidas;
j) manter, em seu sítio oficial na internet, a relação das parcerias celebradas e dos respectivos planos de trabalho, até cento e oitenta dias após o respectivo encerramento;
k) Transferir a posse do bem relacionado na Cláusula Primeira mediante a assinatura do competente Termo de Entrega e Recebimento;
l) Dar baixa no almoxarifado e no patrimônio do bem doado, conforme disposto nos artigos 74 e seguintes do Decreto Estadual n.º 1.110-R/2002;
m) Acompanhar a correta utilização do bem doado segundo a finalidade estabelecida na Cláusula Segunda;
n) O DOADOR não se responsabilizará por qualquer vício redibitório, pela evicção do bem doado ou qualquer outra forma de responsabilização contratual ou extracontratual;
II - DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC:
a) divulgar na Internet e em locais visíveis de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que exerça suas ações todas as parcerias celebradas com o poder público, contendo, no mínimo, as informações requeridas no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 13.019/2014;
b) dar livre acesso aos servidores da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE, bem como aos Órgãos de Controle Interno e Externo, aos documentos e às informações referentes às ações e aos projetos implementados em razão da parceria, bem como aos locais de execução do objeto;
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c) facilitar o acesso dos servidores da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE, bem como aos Órgãos de Controle Interno e Externo, em todas as áreas do bairro, indicando um representante, podendo ser um dos voluntários, se for o caso, que se incumbirá de acompanhar os trabalhos de campo;
d) identificar voluntários junto à comunidade, devendo todos serem moradores do bairro e/ou de seu entorno, se necessário para a execução do objeto;
e) comunicar à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL e indicar a substituição de representante que, por qualquer motivo, não puder comparecer para realização dos trabalhos;
f) buscar parcerias, visando ao apoio para o desenvolvimento e execução das ações/projetos que atendam aos objetivos do Projeto Estruturante Ocupação Social e contribuam para o alcance das metas e dos resultados esperados dentro de sua área e abrangência de atuação;
g) notificar a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, caso sejam firmadas parcerias, informando a respectiva denominação e os responsáveis pela execução da(s) ação(ões) ou do(s) projeto(s);
h) identificar e disponibilizar espaços físicos necessários à execução do objeto desta parceria em sua sede ou outro local dentro dos limites do bairro de sua atuação;
i) promover e divulgar as ações e/ou os projetos a serem implementados no bairro de sua atuação, contemplado pelo Projeto Estruturante Ocupação Social;
j) comparecer (um representante) no primeiro dia de cada evento, se possível, para acompanhar, dirimir dúvidas e auxiliar na resolução de problemas que se apresentarem;
k) responder exclusivamente pelo pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais relacionados à execução do objeto previsto neste Acordo de Cooperação, não implicando responsabilidade solidária ou subsidiária da administração pública a inadimplência da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL em relação ao referido pagamento, os ônus incidentes sobre o objeto da parceria ou os danos decorrentes de restrição à sua execução;
l) discutir com a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL sobre adequações/melhorias decorrentes de constatações durante o monitoramento e avaliação das ações e dos projetos, se necessário, implementando os ajustes, quando necessário;
m) utilizar os instrumentos musicais doados no cumprimento todas as metas estabelecidas nos seus respectivos planos de trabalho, o que deverá ser objeto de fiscalização pelo Órgão consulente;
n) Receber o bem doado, mediante assinatura do Termo de Entrega e Recebimento;
o) Não admitir a inclusão de material publicitário no bem que está recebendo em doação, salvo nas hipóteses do art. 37, § 1º, da Constituição Federal;
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p) Responsabilizar-se pela guarda, manutenção, reparo, substituição de peças, bem como zelar pelo bom funcionamento, mantendo o bem em bom estado de uso e conservação;
q) Responsabilizar-se, integralmente, a partir do efetivo recebimento do bem, por quaisquer ônus e obrigações que recaiam sobre o bem doado ou decorram de sua utilização, os quais não poderão ser imputados ao DOADOR, ainda que subsidiariamente.
CLAÚSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS
4.1 O presente Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS
5.1 A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL não poderá locar, alienar, ceder, transferir, trocar, vender ou leiloar, sob qualquer pretexto e a qualquer título, o bem doado.
5.2 A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL não poderá utilizar o bem doado em desacordo com as finalidades descritas na Cláusula Segunda do presente Contrato de Doação, sob pena de reversão.
5.3 Em nenhuma hipótese, a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL terá direito a ressarcimento, por parte do DOADOR, das despesas com manutenção do bem, se antes não tiver havido ajuste neste sentido.
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA
6.1 O presente instrumento vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31/10/2021, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto.
6.2 Sempre que necessário, mediante proposta da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, devidamente justificada e formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, e após o cumprimento das demais exigências legais e regulamentares, serão admitidas prorrogações do prazo
de vigência do presente Acordo de Cooperação, que deverá ser formalizada por Xxxxx Xxxxxxx, sendo, nessa hipótese, dispensada a prévia análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado.
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6.3 Toda e qualquer prorrogação deverá ser formalizada por termo aditivo, a ser celebrado pelos partícipes antes do término da vigência deste Acordo de Cooperação ou da última dilação de prazo, sendo expressamente vedada a celebração de termo aditivo com atribuição de vigência ou efeitos retroativos.
CLÁUSULA SETIMA – DO MONITORAMENTO, DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
7.1 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL designará um gestor, e respectivo suplente, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução desta parceria, na forma do artigo 61 da Lei Federal nº 13.019/2014.
7.2 Na hipótese de inexecução por culpa exclusiva da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL poderá, exclusivamente para assegurar o atendimento de serviços essenciais à população, por ato próprio e independentemente de autorização judicial, a fim de realizar ou manter a execução das metas ou atividades pactuadas:
I retomar os bens públicos em poder da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL parceira, qualquer que tenha sido a modalidade ou título que concedeu direitos de uso de tais bens, se for o caso;
II assumir a responsabilidade pela execução do restante do objeto previsto no Plano de Trabalho, no caso de paralisação, de modo a evitar sua descontinuidade.
CLÁUSULA OITAVA – DAS ALTERAÇÕES
8.1 A presente parceria poderá ser alterada a qualquer tempo, mediante assinatura de Termo Aditivo, devendo a solicitação ser encaminhada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação à data de término de sua vigência.
8.2 Não é permitida a celebração de aditamento deste Acordo de Cooperação com alteração da natureza do objeto.
8.3 As alterações, com exceção das que tenham por finalidade meramente prorrogar o prazo de vigência do ajuste, deverão ser previamente submetidas à Procuradoria Geral do Estado, órgão ao qual deverão os autos ser encaminhados em prazo hábil para análise e parecer.
8.4 É obrigatório o aditamento do presente instrumento, quando se fizer necessária a efetivação de alterações que tenham por objetivo a mudança das metas e do prazo de vigência.
CLÁUSULA NONA – DAS RESPONSABILIZAÇÕES E DAS SANÇÕES
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9.1 Pela execução da parceria em desacordo com o Plano de Trabalho e com as normas da Lei nº 13.019, de 2014, e da legislação específica, a administração pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL parceira as seguintes sanções:
I. advertência;
II. suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades da esfera de governo da administração pública sancionadora, por prazo não superior a dois anos;
III. declaração de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ressarcir a administração pública pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso II.
Parágrafo único. As sanções estabelecidas nos incisos II e III são de competência exclusiva de Secretário Estadual, facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de dez dias da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após dois anos de aplicação da penalidade.
9.2 Prescreve em cinco anos, contados a partir da data da infração, a aplicação de penalidade decorrente de infração relacionada à execução da parceria.
9.3 A prescrição será interrompida com a edição de ato administrativo voltado à apuração da infração.
9.4 Caso cessem quaisquer das razões que justificaram a doação ou ocorra qualquer inadimplemento das obrigações assumidas pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL o(s) bem(ns) reverterá(ão) ao patrimônio do ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL., sem qualquer direito a indenização a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL e sem necessidade de qualquer medida extrajudicial ou judicial.
CLÁUSULA DECIMA - DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO
10.1 O presente Acordo de Cooperação poderá ser:
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I denunciado a qualquer tempo, ficando os partícipes responsáveis somente pelas obrigações e auferindo as vantagens do tempo em que participaram voluntariamente da avença, respeitado o prazo mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência para a publicidade dessa intenção;
II rescindido, independente de prévia notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:
a) inadimplemento de quaisquer das cláusulas pactuadas;
b) constatação, a qualquer tempo, de falsidade ou incorreção em qualquer documento apresentado.
10.2 O presente instrumento será também extinto pela superveniência de norma legal que o torne formal ou materialmente inexequível.
CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA PUBLICIDADE
11.1 A eficácia do presente Acordo de Cooperação ou dos aditamentos que impliquem em alteração ou ampliação da execução do objeto descrito neste instrumento, fica condicionada à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado, a qual deverá ser providenciada pela administração pública estadual no prazo de até 20 (vinte) dias a contar da respectiva assinatura.
11.2 Eventual publicidade de quaisquer atos executados em função deste Acordo de Cooperação ou que com ele tenham relação deverá ter caráter meramente informativo, nela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos em geral.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO
12.1 Será competente para dirimir as controvérsias decorrentes deste Acordo de Cooperação, que não possam ser resolvidas pela via administrativa, o foro Xxxxx xx Xxxxxxx - Xxxxxxx xx xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que forem.
12.2 E, por assim estarem plenamente de acordo, os partícipes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente instrumento, o qual lido e achado conforme, foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas pelos partícipes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele.
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Vitória/ES, de de 2020.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário de Estado da Cultura
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Presidente da Banda Musical São Sebastião
XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
1º Tesoureiro da Banda Musical São Sebastião
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA | |||||||
ANEXO I - LAUDO AVALIATIVO - BANDA MUSICAL SÃO SEBASTIÃO - CHAMAMENTO 03/2019 | |||||||
REGISTRO PATRIMONIAL | BEM | ESTADO DE CONSERVAÇÃO | VALOR AQUISIÇÃO | VALOR LÍQUIDO* | LOCAL | DATA TOMBAMENTO | DESTINAÇÃO |
41000000006502 | Bombardino 3 Pistos Bm Laqueado Sib Bb com Estojo | Ótimo | R$ 3.315,00 | R$ 3.118,28 | SECULT/GETD | 10/04/2019 | DOAÇÃO |
41000000006503 | Bombardino 3 Pistos Bm Laqueado Sib Bb com Estojo | Ótimo | R$ 3.315,00 | R$ 3.118,28 | SECULT/GETD | 10/04/2019 | DOAÇÃO |
VALOR TOTAL | R$ 6.630,00 | R$ 6.236,56 | |||||
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* VALOR COM DEPRECIAÇÃO (DEPRECIAÇÃO MENSAL/REFERÊNCIA AGOSTO/2020)
OBSERVAÇÃO: No processo de aquisição dos instrumentos iniciado em 2016 o instrumento Bombardino em Dó Afinação relativa Lá 440 Hertz a 20º C - Campana diâmetro 280mm - 11 Calibre diâmetro 14,50mm - 570 - Campana 280mm - Válvulas em aço inoxidável - Porta Lira -Acabamento laqueado, por problemas de cotação não foi adquirido.
Não houve a atualização no ANEXO XI do Edital de Chamamento Público n.° 02/2019 e erroneamente permaneceu na distribuição dos Kits.
Ao realizarmos os procedimentos de doação para OSC Alef Bet foi percebido o equivoco, e foi comunicado a entidade que no recebimento não fariam parte do Termo de Entrega o instrumento Bombardino 3 Pistos Bm Laqueado Sib Bb com Estojo (Patrimônio n.º 41000000006502 e 41000000006503).
Considerando que a doação nos sistemas SIGA e SIGEFES ocorreram no mês de AGOSTO/2020, o valor líquido informado está com depreciação do mês de AGOSTO/2020.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA | |||||||
ANEXO I - LAUDO AVALIATIVO - BANDA MUSICAL SÃO SEBASTIÃO - CHAMAMENTO 03/2019 | |||||||
REGISTRO PATRIMONIAL | BEM | ESTADO DE CONSERVAÇÃO | VALOR AQUISIÇÃO | VALOR LÍQUIDO* | LOCAL | DATA TOMBAMENTO | DESTINAÇÃO |
41000000007016 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 732,00 | R$ 690,82 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007017 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 732,00 | R$ 690,82 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007018 | Clarinete 17 chaves em Dó Niquelada, Palheta, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 732,00 | R$ 690,82 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007019 | Clarinete 17 chaves em Dó Niquelada, Palheta, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 732,00 | R$ 690,82 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007020 | Clarinete 17 chaves em Dó Niquelada, Palheta, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 732,00 | R$ 690,82 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007021 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 732,00 | R$ 690,82 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007022 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 732,00 | R$ 690,82 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007023 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 732,00 | R$ 690,82 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007024 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 732,00 | R$ 690,82 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007025 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 732,00 | R$ 690,82 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007026 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 732,00 | R$ 690,82 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007027 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 732,00 | R$ 690,82 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007028 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 732,00 | R$ 690,82 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007029 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 732,00 | R$ 690,82 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007030 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 732,00 | R$ 690,82 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
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41000000007031 | Clarinete 17 chaves em Dó Xxxxxxxxx, Palheta, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 732,00 | R$ 690,82 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007104 | Saxofone Alto Mib, afinação Eb, apoio de polegar direito em metal e regulável, apoio de polegar esquerdo fixo, chaves com regulagem de altura, molas em aço, botões em madrepérola, braçadeira de boquilha metálica, proteção de boquilha de plástico, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 2.500,00 | R$ 2.359,51 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007105 | Saxofone Alto Mib, afinação Eb, apoio de polegar direito em metal e regulável, apoio de polegar esquerdo fixo, chaves com regulagem de altura, molas em aço, botões em madrepérola, braçadeira de boquilha metálica, proteção de boquilha de plástico, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 2.500,00 | R$ 2.359,51 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007106 | Saxofone Alto Mib, afinação Eb, apoio de polegar direito em metal e regulável, apoio de polegar esquerdo fixo, chaves com regulagem de altura, molas em aço, botões em madrepérola, braçadeira de boquilha metálica, proteção de boquilha de plástico, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 2.500,00 | R$ 2.359,51 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007107 | Saxofone Alto Mib, afinação Eb, apoio de polegar direito em metal e regulável, apoio de polegar esquerdo fixo, chaves com regulagem de altura, molas em aço, botões em madrepérola, braçadeira de boquilha metálica, proteção de boquilha de plástico, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 2.500,00 | R$ 2.359,51 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
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41000000007108 | Saxofone Alto Mib, afinação Eb, apoio de polegar direito em metal e regulável, apoio de polegar esquerdo fixo, chaves com regulagem de altura, molas em aço, botões em madrepérola, braçadeira de boquilha metálica, proteção de boquilha de plástico, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 2.500,00 | R$ 2.359,51 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007109 | Saxofone Alto Mib, afinação Eb, apoio de polegar direito em metal e regulável, apoio de polegar esquerdo fixo, chaves com | Ótimo | R$ 2.500,00 | R$ 2.359,51 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007110 | Saxofone Alto Mib, afinação Eb, apoio de polegar direito em metal e regulável, apoio de polegar esquerdo fixo, chaves com regulagem de altura, molas em aço, botões em madrepérola, braçadeira de boquilha metálica, proteção de boquilha de plástico, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 2.500,00 | R$ 2.359,51 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007111 | Saxofone Alto Mib, afinação Eb, apoio de polegar direito em metal e regulável, apoio de polegar esquerdo fixo, chaves com regulagem de altura, molas em aço, botões em madrepérola, braçadeira de boquilha metálica, proteção de boquilha de plástico, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 2.500,00 | R$ 2.359,51 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007125 | Saxofone Tenor em Sib, apoio de polegar regulável, chaves com regulagem de abertura, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 3.000,00 | R$ 2.831,41 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007126 | Saxofone Tenor em Sib, apoio de polegar regulável, chaves com regulagem de abertura, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 3.000,00 | R$ 2.831,41 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007127 | Saxofone Tenor em Sib, apoio de polegar regulável, chaves com regulagem de abertura, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 3.000,00 | R$ 2.831,41 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
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41000000007128 | Saxofone Tenor em Sib, apoio de polegar regulável, chaves com regulagem de abertura, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 3.000,00 | R$ 2.831,41 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007044 | Clarinete 17 chaves em Sib, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 732,00 | R$ 690,82 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007045 | Clarinete 17 chaves em Sib, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 732,00 | R$ 690,82 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007186 | Trompete com afinação em Dó (C), acabamento: Laqueado Afinação: Dó Botões: Perolizados Calibre: 12,00mm Campana: 120mm Válvulas: Aço inoxidável Gatilhos: 1ª e 3ª pompa, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 850,00 | R$ 802,28 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007187 | Trompete com afinação em Dó (C), acabamento: Laqueado Afinação: Dó Botões: Perolizados Calibre: 12,00mm Campana: 120mm Válvulas: Aço inoxidável Gatilhos: 1ª e 3ª pompa, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 850,00 | R$ 802,28 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007188 | Trompete com afinação em Dó (C), acabamento: Laqueado Afinação: Dó Botões: Perolizados Calibre: 12,00mm Campana: 120mm Válvulas: Aço inoxidável Gatilhos: 1ª e 3ª pompa, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 850,00 | R$ 802,28 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007189 | Trompete com afinação em Dó (C), acabamento: Laqueado Afinação: Dó Botões: Perolizados Calibre: 12,00mm Campana: 120mm Válvulas: Aço inoxidável Gatilhos: 1ª e 3ª pompa, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 850,00 | R$ 802,28 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
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41000000007190 | Trompete com afinação em Dó (C), acabamento: Laqueado Afinação: Dó Botões: Perolizados Calibre: 12,00mm Campana: 120mm Válvulas: Aço inoxidável Gatilhos: 1ª e 3ª pompa, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 850,00 | R$ 802,28 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007191 | Trompete com afinação em Dó (C), acabamento: Laqueado Afinação: Dó Botões: Perolizados Calibre: 12,00mm Campana: 120mm Válvulas: Aço inoxidável Gatilhos: 1ª e 3ª pompa, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 850,00 | R$ 802,28 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007192 | Trompete com afinação em Dó (C), acabamento: Laqueado Afinação: Dó Botões: Perolizados Calibre: 12,00mm Campana: 120mm Válvulas: Aço inoxidável Gatilhos: 1ª e 3ª pompa, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 850,00 | R$ 802,28 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007193 | Trompete com afinação em Dó (C), acabamento: Laqueado Afinação: Dó Botões: Perolizados Calibre: 12,00mm Campana: 120mm Válvulas: Aço inoxidável Gatilhos: 1ª e 3ª pompa, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 850,00 | R$ 802,28 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007147 | Trombone de vara sib, calibre de 12, 70 mm, Tubos Externos Alpaca, Recursos Contrapeso de Campana, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 850,00 | R$ 802,28 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007148 | Trombone de vara sib, calibre de 12, 70 mm, Tubos Externos Alpaca, Recursos Contrapeso de Campana, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 850,00 | R$ 802,28 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007149 | Trombone de vara sib, calibre de 12, 70 mm, Tubos Externos Alpaca, Recursos Contrapeso de Campana, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 850,00 | R$ 802,28 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
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41000000007150 | Trombone de vara sib, calibre de 12, 70 mm, Tubos Externos Alpaca, Recursos Contrapeso de Campana, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 850,00 | R$ 802,28 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007151 | Trombone de vara sib, calibre de 12, 70 mm, Tubos Externos Alpaca, Recursos Contrapeso de Campana, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 850,00 | R$ 802,28 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007152 | Trombone de vara sib, calibre de 12, 70 mm, Tubos Externos Alpaca, Recursos Contrapeso de Campana, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 850,00 | R$ 802,28 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007153 | Trombone de vara sib, calibre de 12, 70 mm, Tubos Externos Alpaca, Recursos Contrapeso de Campana, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 850,00 | R$ 802,28 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007154 | Trombone de vara sib, calibre de 12, 70 mm, Tubos Externos Alpaca, Recursos Contrapeso de Campana, acompanha estojo. | Ótimo | R$ 850,00 | R$ 802,28 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000006980 | Bombardino 3 Pistos Bm Laqueado Sib Bb com Estojo | Ótimo | R$ 2.300,00 | R$ 2.170,81 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000006981 | Bombardino 3 Pistos Bm Laqueado Sib Bb com Estojo | Ótimo | R$ 2.300,00 | R$ 2.170,81 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007064 | Estante de regência para partitura/pasta, com suporte regulável. | Ótimo | R$ 120,00 | R$ 113,31 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007065 | Estante de regência para partitura/pasta, com suporte regulável. | Ótimo | R$ 120,00 | R$ 113,31 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007066 | Estante de regência para partitura/pasta, com suporte regulável. | Ótimo | R$ 120,00 | R$ 113,31 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007067 | Estante de regência para partitura/pasta, com suporte regulável. | Ótimo | R$ 120,00 | R$ 113,31 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
41000000007068 | Estante de regência para partitura/pasta, com suporte regulável. | Ótimo | R$ 120,00 | R$ 113,31 | SECULT/GETD | 05/06/2019 | DOAÇÃO |
VALOR TOTAL | R$ 63.976,00 | R$ 60.381,13 | |||||
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* VALOR COM DEPRECIAÇÃO (DEPRECIAÇÃO MENSAL/REFERÊNCIA SETEMBRO/2020)
CLARINETE 17 CHAVES EM DO, NIQUELADA, PALHETA, ACOMPANHA ESTOJO Nº PATRIMÔNIO 41000000007016 | ||
CLARINETE 17 CHAVES EM DO, NIQUELADA, PALHETA, ACOMPANHA ESTOJO Nº PATRIMÔNIO 41000000007017 | ||
2020-XZX0R4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 16/09/2020 16:28 PÁGINA 21 / 40
CLARINETE 17 CHAVES EM DO, NIQUELADA, PALHETA, ACOMPANHA ESTOJO Nº PATRIMÔNIO 41000000007019 | ||
CLARINETE 17 CHAVES EM DO, NIQUELADA, PALHETA, ACOMPANHA ESTOJO Nº PATRIMÔNIO 41000000007020 | ||
2020-XZX0R4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 16/09/2020 16:28 PÁGINA 22 / 40
CLARINETE 17 CHAVES EM DO, NIQUELADA, PALHETA, ACOMPANHA ESTOJO Nº PATRIMÔNIO 41000000007022 | ||
CLARINETE 17 CHAVES EM DO, NIQUELADA, PALHETA, ACOMPANHA ESTOJO Nº PATRIMÔNIO 41000000007023 | ||
CLARINETE 17 CHAVES EM DO, NIQUELADA, PALHETA, ACOMPANHA ESTOJO
2020-XZX0R4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 16/09/2020 16:28 PÁGINA 23 / 40
CLARINETE 17 CHAVES EM DO, NIQUELADA, PALHETA, ACOMPANHA ESTOJO Nº PATRIMÔNIO 41000000007025 | ||
CLARINETE 17 CHAVES EM DO, NIQUELADA, PALHETA, ACOMPANHA ESTOJO Nº PATRIMÔNIO 41000000007026 | ||
CLARINETE 17 CHAVES EM DO, NIQUELADA, PALHETA, ACOMPANHA ESTOJO Nº PATRIMÔNIO 41000000007027 | ||
2020-XZX0R4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 16/09/2020 16:28 PÁGINA 24 / 40
CLARINETE 17 CHAVES EM DO, NIQUELADA, PALHETA, ACOMPANHA ESTOJO Nº PATRIMÔNIO 41000000007028 | ||
CLARINETE 17 CHAVES EM DO, NIQUELADA, PALHETA, ACOMPANHA ESTOJO Nº PATRIMÔNIO 41000000007029 | |||
CLARINETE 17 CHAVES EM DO, NIQUELADA, PALHETA, ACOMPANHA ESTOJO Nº PATRIMÔNIO 41000000007030 | |||
2020-XZX0R4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 16/09/2020 16:28 PÁGINA 25 / 40
SAXOFONE ALTO MIB, AFINACAO EB, APOIO DE POLEGAR DIREITO Nº PATRIMÔNIO 41000000007104 | ||
SAXOFONE ALTO MIB, AFINACAO EB, APOIO DE POLEGAR DIREITO Nº PATRIMÔNIO 41000000007105 | ||
CLARINETE 17 CHAVES EM DO, NIQUELADA, PALHETA, ACOMPANHA ESTOJO Nº PATRIMÔNIO 41000000007031
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SAXOFONE ALTO MIB, AFINACAO EB, APOIO DE POLEGAR DIREITO Nº PATRIMÔNIO 41000000007106 | ||
SAXOFONE ALTO MIB, AFINACAO EB, APOIO DE POLEGAR DIREITO Nº PATRIMÔNIO 41000000007107 | ||
SAXOFONE ALTO MIB, AFINACAO EB, APOIO DE POLEGAR DIREITO Nº PATRIMÔNIO 41000000007108 | ||
2020-XZX0R4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 16/09/2020 16:28 PÁGINA 27 / 40
SAXOFONE ALTO MIB, AFINACAO EB, APOIO DE POLEGAR DIREITO Nº PATRIMÔNIO 41000000007109 | ||
SAXOFONE TENOR EM SIB, APOIO DE POLEGAR REGULÁVEL, CHAVES COM REGULAGEM DE ABERTURA, ACOMPANHA ESTOJO. Nº PATRIMÔNIO 41000000007125 | ||
SAXOFONE TENOR EM SIB, APOIO DE POLEGAR REGULÁVEL, CHAVES COM REGULAGEM DE ABERTURA, ACOMPANHA ESTOJO. Nº PATRIMÔNIO 41000000007126 | ||
2020-XZX0R4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 16/09/2020 16:28 PÁGINA 28 / 40
SAXOFONE TENOR EM SIB, APOIO DE POLEGAR REGULÁVEL, CHAVES COM REGULAGEM DE ABERTURA, ACOMPANHA ESTOJO. Nº PATRIMÔNIO 41000000007127 | ||
SAXOFONE TENOR EM SIB, APOIO DE POLEGAR REGULÁVEL, CHAVES COM REGULAGEM DE ABERTURA, ACOMPANHA ESTOJO. Nº PATRIMÔNIO 41000000007128 | ||
SAXOFONE ALTO MIB, AFINACAO EB, APOIO DE POLEGAR DIREITO Nº PATRIMÔNIO 41000000007110 | ||
2020-XZX0R4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 16/09/2020 16:28 PÁGINA 29 / 40
SAXOFONE ALTO MIB, AFINACAO EB, APOIO DE POLEGAR DIREITO Nº PATRIMÔNIO 41000000007111 | ||
CLARINETE 17 CHAVES EM SIB, ACOMPANHA ESTOJO. Nº PATRIMÔNIO 41000000007044 | ||
CLARINETE 17 CHAVES EM SIB, ACOMPANHA ESTOJO. Nº PATRIMÔNIO 41000000007045 | ||
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TROMPETE COM AFINAÇÃO EM DÓ (C), ACABAMENTO: LAQUEADO Nº PATRIMÔNIO 41000000007186 | ||
TROMPETE COM AFINAÇÃO EM DÓ (C), ACABAMENTO: LAQUEADO Nº PATRIMÔNIO 41000000007187 | ||
TROMPETE COM AFINAÇÃO EM DÓ (C), ACABAMENTO: LAQUEADO Nº PATRIMÔNIO 41000000007188 | ||
2020-XZX0R4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 16/09/2020 16:28 PÁGINA 31 / 40
TROMPETE COM AFINAÇÃO EM DÓ (C), ACABAMENTO: LAQUEADO Nº PATRIMÔNIO 41000000007189 | ||
TROMPETE COM AFINAÇÃO EM DÓ (C), ACABAMENTO: LAQUEADO Nº PATRIMÔNIO 41000000007190 | ||
TROMPETE COM AFINAÇÃO EM DÓ (C), ACABAMENTO: LAQUEADO Nº PATRIMÔNIO 41000000007191 | ||
2020-XZX0R4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 16/09/2020 16:28 PÁGINA 32 / 40
TROMPETE COM AFINAÇÃO EM DÓ (C), ACABAMENTO: LAQUEADO Nº PATRIMÔNIO 41000000007192 | ||
TROMPETE COM AFINAÇÃO EM DÓ (C), ACABAMENTO: LAQUEADO Nº PATRIMÔNIO 41000000007193 | ||
TROMBONE DE VARA SIB, CALIBRE DE 12, 70 MM, TUBOS EXTERNOS ALPACA, RECURSOS CONTRAPESO DE CAMPANA, ACOMPANHA ESTOJO. Nº PATRIMÔNIO 41000000007147 | ||
2020-XZX0R4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 16/09/2020 16:28 PÁGINA 33 / 40
TROMBONE DE VARA SIB, CALIBRE DE 12, 70 MM, TUBOS EXTERNOS ALPACA, RECURSOS CONTRAPESO DE CAMPANA, ACOMPANHA ESTOJO. Nº PATRIMÔNIO 41000000007148 | ||
TROMBONE DE VARA SIB, CALIBRE DE 12, 70 MM, TUBOS EXTERNOS ALPACA, RECURSOS CONTRAPESO DE CAMPANA, ACOMPANHA ESTOJO. Nº PATRIMÔNIO 41000000007149 | ||
2020-XZX0R4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 16/09/2020 16:28 PÁGINA 34 / 40
TROMBONE DE VARA SIB, CALIBRE DE 12, 70 MM, TUBOS EXTERNOS ALPACA, RECURSOS CONTRAPESO DE CAMPANA, ACOMPANHA ESTOJO. Nº PATRIMÔNIO 41000000007150 | ||
TROMBONE DE VARA SIB, CALIBRE DE 12, 70 MM, TUBOS EXTERNOS ALPACA, RECURSOS CONTRAPESO DE CAMPANA, ACOMPANHA ESTOJO. Nº PATRIMÔNIO 41000000007151 | ||
TROMBONE DE VARA SIB, CALIBRE DE 12, 70 MM, TUBOS EXTERNOS ALPACA, RECURSOS CONTRAPESO DE CAMPANA, ACOMPANHA ESTOJO. Nº PATRIMÔNIO 41000000007152 | ||
2020-XZX0R4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 16/09/2020 16:28 PÁGINA 35 / 40
TROMBONE DE VARA SIB, CALIBRE DE 12, 70 MM, TUBOS EXTERNOS ALPACA, RECURSOS CONTRAPESO DE CAMPANA, ACOMPANHA ESTOJO. Nº PATRIMÔNIO 41000000007153 | ||
TROMBONE DE VARA SIB, CALIBRE DE 12, 70 MM, TUBOS EXTERNOS ALPACA, RECURSOS CONTRAPESO DE CAMPANA, ACOMPANHA ESTOJO. Nº PATRIMÔNIO 41000000007154 | ||
2020-XZX0R4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 16/09/2020 16:28 PÁGINA 36 / 40
BOMBARDINO 3 PISTOS BM LAQUEADO SIB BB COM ESTOJO Nº PATRIMÔNIO 41000000006980 | ||
BOMBARDINO 3 PISTOS BM LAQUEADO SIB BB COM ESTOJO Nº PATRIMÔNIO 41000000006981 | ||
BOMBARDINO 3 PISTOS BM, ACABAMENTO LAQUEADO XXX XX 00000000000000 |
0000-XXX0X0 - X-XXXX - DOCUMENTO ORIGINAL 16/09/2020 16:28 PÁGINA 37 / 40
BOMBARDINO 3 PISTOS BM, ACABAMENTO LAQUEADO SIB BB 41000000006503 |
ESTANTE DE REGÊNCIA PARA PARTITURA/PASTA, COM SUPORTE REGULÁVEL. Nº PATRIMÔNIO 41000000007064 | ||
ESTANTE DE REGÊNCIA PARA PARTITURA/PASTA, COM SUPORTE REGULÁVEL. Nº PATRIMÔNIO 41000000007065 | ||
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ESTANTE DE REGÊNCIA PARA PARTITURA/PASTA, COM SUPORTE REGULÁVEL. Nº PATRIMÔNIO 41000000007066 | ||
ESTANTE DE REGÊNCIA PARA PARTITURA/PASTA, COM SUPORTE REGULÁVEL. Nº PATRIMÔNIO 41000000007067 | ||
ESTANTE DE REGÊNCIA PARA PARTITURA/PASTA, COM SUPORTE REGULÁVEL. Nº PATRIMÔNIO 41000000007068 | ||
2020-XZX0R4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 16/09/2020 16:28 PÁGINA 39 / 40
CAPTURADO POR | |
XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX SECRETARIO DE CONSELHO QC-02 SECULT - SUBGE | |
DATA DA CAPTURA | 16/09/2020 16:28:23 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3) |
VALOR LEGAL | ORIGINAL |
NATUREZA | DOCUMENTO NATO-DIGITAL |
ASSINARAM O DOCUMENTO |
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX Assinado em 16/09/2020 12:50:12 Documento original assinado eletronicamente, conforme art. 6, § 1º, do Decreto 4410-R/2019. |
XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX Assinado em 16/09/2020 12:53:08 Documento original assinado eletronicamente, conforme art. 6, § 1º, do Decreto 4410-R/2019. |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX SECRETARIO DE ESTADO SECULT - SECULT Assinado em 16/09/2020 16:28:22 Documento original assinado eletronicamente, conforme art. 6, § 1º, do Decreto 4410-R/2019. |
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A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx/0000-XXX0X0
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PLANO DE TRABALHO
(Artigo 22 da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015)
1 - DADOS CADASTRAIS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC | ||
Nome: Banda Musical São Sebastião | CNPJ: 36.044.097/0001/81 | |
Endereço: Rua Eliezer Lacerda Fafá – Nº165 | CEP:29.600.000 | |
Bairro: Xxxxx Xxxxx Xxxxx | Xxxxxxxxx: Xxxxxx Xxxxxxx | XXX: (00)0000-0000 |
Banco: BANESTES | Agência: 0137 | Conta Corrente: 21.270.731 |
Página na internet (home page) | (e-mail) | |
2 - DADOS CADASTRAIS DOS RESPONSÁVEIS PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC | ||||
Nome: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx | CPF: 00000000000 | |||
Nº RG 614091 | Órgão Expedidor: SPTC | Cargo: Presidente | Xxxxxxx | |
Telefone (00)00000-0000 | Início: 21/03/19 | Término:21/03/21 | ||
Endereço | Rua Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx – Nº 75, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx – Xxxxxx Xxxxxxx – ES. | CEP:29.600.000 | ||
Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx | CPF: 241550807-10 | |||
Nº RG 185802 | Órgão Expedidor: SPTC | Cargo: 1º Tesoureiro | Mandato | |
Telefone (00)00000-0000 | Início: 21/03/19 | Término:21/03/21 | ||
Endereço | Rua Xxxxxx Xxxxxx nº 55, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxx Xxxxxxx - ES | CEP:29.600.000 | ||
3 - OUTROS PARTÍCIPES (incluir os dados de identificação quando existirem outros parceiros para execução deste projeto). | ||
Nome : Associação Diacônica Luterana (ADL) | CNPJ: 270025420001-50 | |
Endereço: Avenida Xxxxxxxxx Xxxx – Nº275 - Centro - Serra Pelada, ES | CEP: 29603-000 | |
Bairro: Centro | Município: Xxxxxx Xxxxxxx | XXX: (00)0000-0000 |
Página na internet (home page) xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxxxxxx/ | ||
4 - DESCRIÇÃO DO PROJETO | ||
Título do Projeto: Revitalizando a Banda São Sebastião | Período de Execução | |
Início: Set./2020 | Término: Out./2021 | |
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Identificação do Objeto:
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O Projeto Revitalizando a Banda São Sebastião tem como objetivo principal acautelar a criminalidade e o uso de drogas identificando os principais fatores de riscos, que atuem sobre eles e assim possam evitar e combater o consumo das drogas, bem como suas consequências e a violência no município de Xxxxxx Xxxxxxx, sobretudo nas áreas de maior vulnerabilidade social. O projeto consiste em atender crianças e jovens na faixa etária a partir dos 08 (oito) anos de idade, oferecendo aulas de instrumentos de sopro, cordas, percussão e ainda, aulas de canto e palestras, atendendo 100 alunos oriundos das Escolas Municipais e Estaduais a saber: Escola Municipal Xxxx Xxxxx Xxxxxx, Escola Municipal Xxxxxxx Xxxxx D’Ávila, Escola Estadual Xxxx Xxxxxxxxx, todas localizadas em bairros próximos. Os instrumentos solicitados, atenderão às necessidades da execução do projeto, contemplando as 03 (três) escolas aqui apresentadas pelo período de 08 meses (01/2020 a 09/2020)
O projeto tem por objetivos específicos:
• Resgatar a Banda São Sebastião.
• Identificar os principais fatores de riscos, que atuem sobre eles evitando e combatendo o consumo das drogas, assim como suas consequências
• Prevenir as drogas, a violência e a criminalidade
• Proporcionar uma alternativa de ocupação saudável para crianças e jovens
• Estimular a descoberta de novos talentos nas comunidades
• Incentivar a profissionalização no ensino da música através da formação teórica e oficinas.
A Banda Musical São Sebastião se compromete a atender os decretos do Governo do Estado do Espírito Santo e as recomendações da Organização Mundial da Saúde devido a pandemia do Covid-19, na execução do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação a ser firmado.
Xxxxxx Xxxxxxx, uma pequena cidade no interior da região serrana, com 32.000 habitantes, fica a 138 km de Vitória (Capital do Espirito Santo), está localizado na região serrana, onde se destacam o clima tropical de montanha, repleto de belezas naturais e com paisagens que fascinam a todos. O turismo do nosso município é composto pelo agroturismo com variedades de opções na culinária. A cidade de Xxxxxx Xxxxxxx é banhada pelo Rio Guandu, atravessando todo município e entrando em Baixo Guandu, indo desaguar no Rio Doce. O principal ícone desta região, é sem dúvida a Pedra dos Três Pontões. Xxxxxx Xxxxxxx vive num contexto tipicamente rural, a economia se baseia na agropecuária ou nas pequenas atividades caseiras como, agroindústrias e produção de artesanato. O município é o maior polo industrial da região serrana, onde são produzidos blocos de pedra de granito, além do café, milho, tomate, batata, manga entre outros produtos. A
Justificativa da Proposição:.
Banda foi fundada, sem fins lucrativos, em 15/10/1951 que recebeu esta denominação em homenagem ao Santo Padroeiro de Xxxxxx Xxxxxxx. A mesma é de utilidade pública desde 30/05/1990 aprovado pela câmera municipal de Xxxxxx Xxxxxxx pelo projeto de lei nº 010/90, decretada e sancionada pelo prefeito municipal de Xxxxxx Xxxxxxx em 04 de junho de 1990. Formada por uma média de 23 músicos, a famosa banda se faz representar em festejos civis, religiosos, populares, educacionais, nos eventos produzidos no município, atendendo sempre as comunidades locais, vizinhas e aos municípios do entorno. A Banda Musical São Sebastião é muito conhecida na região por sua tradição em cultivar a música, preservar a cultura e a história construída nesses 68 anos de existência. Muitos alunos passaram pela Banda durante todo esse período na busca pelo aprendizado através da teoria musical e o desejo de colocar em prática todo o conhecimento adquirido, nas apresentações e eventos que a banda participa dando a oportunidade a cada músico de expressar seus sentimentos na execução de xxxxxx melodias. O trabalho da Banda nestes 68 anos tem apresentado resultados positivos, pois muitos músicos se destacam hoje como profissionais de carreira na Banda da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Exército e outros tantos que vivem da música, graças a oportunidade que um dia tiveram de ingressar na Banda Musical São Sebastião. Esta parceria com a SECULT (Secretaria de Estado da Cultura) será de grande contribuição na realização do projeto ora apresentado, pois através desta cooperação, as escolas elencadas no projeto poderão desenvolver atividades coletivas através de intercâmbio e inserção de oficinas diversas voltadas para cultura musical, abrangendo todos os estilos e ritmos. Considerando que o IDH do município tem apresentado progressivo crescimento e que o mesmo se deu através do investimento na educação, acreditamos que é através dela que poderemos utilizar novas formas de incluir crianças e jovens que se apresentam em constante estado de vulnerabilidade social, principalmente aqueles alunos que estão inseridos na periferia do Bairro São Vicente, que é o mais populoso do município. Apresentamos o gráfico abaixo comprovando o IDHM de forma considerável na área educacional. O índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) de Xxxxxx Xxxxxxx é 0,667, em 2010, o que situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,600 e 0,699). Dentre outras dimensões está a Educação que contribui para o IDHM do município, com índice de 0,544. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Município - Xxxxxx Xxxxxxx - XX | |||
IDHM e componentes | 1991 | 2000 | 2010 |
IDHM Educação | 0,164 | 0,374 | 0,544 |
% de 18 anos ou mais com fundamental completo | 14,38 | 23,56 | 36,55 |
% de 5 a 6 anos na escola | 28,77 | 57,88 | 88,77 |
% de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental REGULAR SERI fundamental completo % de 15 a 17 anos com fundamental completo | ADO ou com 22,43 12,57 | 59,05 45,75 | 87,33 54,77 |
% de 18 a 20 anos com médio completo | 6,33 | 25,58 | 34,87 |
Esta parceria, nesse momento é de extrema importância para a Banda Musical São Sebastião, visto que os | |||
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trabalhos estavam paralisados há algum tempo por motivos diversos e com a formação de uma nova diretoria, a Xxxxx está sendo resgatada e toda a documentação foi regularizada. Os instrumentos que a banda tem hoje são antigos e muitos deles precisam de reparos e não tem quantidade suficiente para atender ao objetivo apresentado nesse projeto. Com um número maior de instrumentos vamos abrir o leque para atender mais pessoas da comunidade e em especial os alunos das escolas citadas na identificação do projeto. O ensino da música voltado para o público alvo contribuirá no combate e a prevenção no uso das drogas. Segundo Xxxxxx Xxxxxxxxx, doutor em Ciências, com ênfase em fisiologia pela USP, a música afeta o cérebro ao acionar mecanismos de expectativa e recompensa. Se a música atende às expectativas, existe a recompensa. Se não há a concretização do esperado, o cérebro responde com frustração. Contudo há a necessidade de conhecer bem a realidade de cada indivíduo, traçando as metas e o que se pretende alcançar. Com a participação dos alunos nas aulas de teoria musical e as ações realizadas nas oficinas, afasta gradativamente esses jovens do mundo das drogas, da criminalidade, melhorando seu desempenho nas atividades escolares e nas tarefas diárias. A proposta inicial é atender 100 crianças e jovens a partir de 08 anos de idade, que estejam regularmente matriculados e frequentando a escola.
5 – METAS A SEREM ATINGIDAS
• Resgatar e revitalizar a Banda São Sebastião.
• Incentivar a permanência dos músicos veteranos.
• Atender 100 alunos das Escolas: Escola Municipal Xxxx Xxxxx Xxxxxx, Escola Municipal Augusta Lamas D’Ávila, Escola Estadual Xxxx Xxxxxxxxx,
• Ministrar o ensino da música através de aulas teóricas, práticas e oficinas.
5.1 - Metas Físicas
• O Projeto tem a duração de 01 ano
• Realização de 04 oficinas
• 03 intercâmbios com as escolas envolvidas.
• 06 apresentações em praças públicas.
5.2 - Metas de Impacto Social
• Melhorar a autoestima
• Socialização em grupo
• Desenvolver habilidades cognitivas
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• Ampliar os conhecimentos culturais e contribuir para a formação total do cidadão.
• Reconhecer e valorizar os resultados alcançados
• Aumentar o nível de conhecimento dos adolescentes referentes ao consumo de droga e suas consequências.
• Atender 100 alunos carentes.
5.3 -Atividades ou Projetos a Serem Executados
• Palestras
• Oficinas
• Aulas de canto coral
• Teoria musical
• Intercâmbio entre as Escolas participantes
• Aulas práticas com instrumentos de sopro e percussão
• Aulas práticas com instrumentos de cordas.
5.4 - Parâmetros para aferição de metas
O projeto contará com um maestro contratado pela Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxxxx e terá acompanhamento técnico e pedagógico. A avaliação do projeto “Revitalização da Banda São Sebastião” irá ocorrer em todas as fases, de quinze em quinze dias, desde a sua elaboração até a execução propriamente dita, que ocorrerá dentro das Unidades Escolares (pelos professores, diretores e pedagogos e instrutor musical), nos ambientes externos onde acontecerão os intercâmbios, oficinas e palestras (pelo instrutor musical, oficineiros e pedagogos). Em todas as fases do projeto, será verificado se o mesmo está atendendo o cumprimento das metas e os objetivos propostos, sendo permitido possíveis adequações estruturais.
Os alunos serão acompanhados durante toda a execução do projeto através da observação, do interesse, participação com registros diários através de ficha de frequência, realização das atividades orais, escritas e práticas. Os conteúdos explorados também serão analisados pelos trabalhos e provas aplicados em sala de aula de forma interdisciplinar, durante cada bimestre.
5.5 -Metodologia
De acordo com a proposição do Projeto, inicialmente será feito nas escolas público alvo, um trabalho de divulgação e da importância da música como instrumento de transformação na vida das pessoas e o que ela pode contribuir na construção da personalidade e formação do caráter e mudança comportamental. Para
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inserção no Projeto, os membros deverão preencher uma ficha de inscrição para registro de matrículas, obedecendo a idade mínima de 08 (oito) anos de idade, abrangendo os alunos das Escolas Xxxx Xxxxx Xxxxxx, Escola Xxxxxxx Xxxxx X’Xxxxx e Escola Xxxx Xxxxxxxxx. As aulas teóricas ocorrerão na Sede da Banda Musical São Sebastião com atendimento semanal às Segundas e Quintas-feiras de 17:00 às 19:00, sendo controlada a participação dos alunos através de lista de presença, registros fotográficos dos ensaios, apresentações, bem como avaliações realizadas pelo maestro da banda atendendo um total de 100 alunos assim distribuídos: | ||
SEGUNDA-FEIRA | QUINTA-FEIRA | |
1ª Turma – 25 alunos - 17:00 às 18:00H | 1ª Turma – 25 alunos - 17:00 às 18:00H | |
2ª Turma – 25 alunos - 18:00 às 19:00H | 2ª Turma – 25 alunos - 18:00 às 19:00H | |
Todo o material que dará suporte ao pleno desenvolvimento do projeto serão elaborados pelo instrutor de música com apoio da Secretaria Municipal de Educação. O Projeto contará com a participação da ADL (Associação Diacônica Luterana) situada no Distrito de Serra Pelada que com sua renomada experiência com trabalhos de grupos, oferecerá palestras e oficinas de música e canto coral. Durante a execução do projeto, a Banda Musical São Sebastião e as instituições parceiras proporcionarão vários momentos de intercâmbio com as escolas, culminando com apresentações que serão realizadas nas escolas envolvidas e na Praça Aderbal Galvão que fica situada no centro da cidade. Os Diretores e equipes técnicas de cada escola envolvida no projeto acompanharão o desenvolvimento das atividades, avaliando a participação dos alunos, fazendo as devidas considerações bem como revendo a metodologia utilizada, sugerindo alterações caso julgue necessário. As atividades obedecerão ao seguinte cronograma: | ||
ATIVIDADES | ||
Oficinas | Apoio da ADL – Realizadas na Sede da Banda | |
Intercâmbio | Alunos das Escolas envolvidas | |
Apresentações | Escolas e Praças Públicas | |
6 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
6.1 - METAS FÍSICAS | ||||||
Meta | Etapa Fase | Especificação | Indicador Físico | Duração | ||
Unidade | Quantidade | Início | Término | |||
01 | 01 | Oficinas | 04 | 02 horas cada | 11/2020 | 10/2021 |
02 | 01 | Teoria Musical | 30 | 01 hora cada | 11/2020 | 10/2021 |
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6.2 - METAS DE IMPACTO SOCIAL | ||||||
Meta | Etapa Fase | Especificação | Indicador Físico | Duração | ||
Unidade | Quantidade | Início | Término | |||
01 | 01 | Criar 100 vagas de Teoria e prática musical | 100 | 02 horas semanais | 11/2020 | 10/2021 |
02 | 02 | Oferecer Oficinas de Musicalização | 04 | 02 horas cada | 11/2020 | 10/2021 |
7 - DETALHAMENTO DOS BENS – KIT DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
7.1 – BENS – Instrumentos Musicais | |||||||
Nº Kit | Especificação | Unidade | Quantidade | ||||
Clarinete 17 chaves acompanha estojo. | em | Dó | Niquelada, | Palheta, | 16 | ||
Saxofone Alto Mib, afinação Eb, apoio de polegar direito | |||||||
em metal e regulável, apoio de polegar esquerdo fixo, | |||||||
chaves com regulagem de altura, molas em aço, botões | 8 | ||||||
01 | em madrepérola, braçadeira de boquilha metálica, proteção de boquilha de plástico, acompanha estojo. | Unidade | |||||
Saxofone Tenor em Sib, apoio de polegar regulável, chaves com regulagem de abertura, acompanha estojo. | 4 | ||||||
Clarinete 17 chaves em Sib, acompanha estojo. | 2 | ||||||
Trompete com afinação em Dó (C), acabamento: | |||||||
Laqueado Afinação: Dó Botões: Perolizados Calibre: 12,00mm Campana: 120mm Válvulas: Aço inoxidável | 4 | ||||||
Gatilhos: 1ª e 3ª pompa, acompanha estojo. | |||||||
02 | Trombone de vara sib, calibre de 12, 70 mm, Tubos | Unidade | |||||
Externos Alpaca, Recursos Contrapeso de Campana, | 4 | ||||||
acompanha estojo. | |||||||
Bombardino 3 Pistos Bm Laqueado Sib Bb com Estojo | 2 | ||||||
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Estante de regência para partitura/pasta, com suporte regulável. | 5 | ||
Trompete com afinação em Dó (C), acabamento: | |||
Laqueado Afinação: Dó Botões: Perolizados Calibre: 12,00mm Campana: 120mm Válvulas: Aço inoxidável | 4 | ||
Gatilhos: 1ª e 3ª pompa, acompanha estojo. | |||
03 | Trombone de vara sib, calibre de 12, 70 mm, Tubos | Unidade | |
Externos Alpaca, Recursos Contrapeso de Campana, | 4 | ||
acompanha estojo. | |||
Bombardino 3 Pistos Bm Laqueado Sib Bb Com Estojo | 2 |
08 – Declaração
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Na qualidade de representante legal da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – (OSC) Banda Musical São Sebastião, declaro, para fins de prova junto ao ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT, para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Estadual ou qualquer órgão ou entidades da Administração Pública Estadual, que impeça a celebração do Acordo de Cooperação junto ao Estado do Espírito Santo, na forma deste Plano de Trabalho.
Pede deferimento,
Afonso Cláudio, de Setembro de 2020
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Presidente da Banda Musical São Sebastião
XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
1º Tesoureiro da Banda Musical São Sebastião
09 - Aprovação pela Administração Pública
Aprovado
VITÓRIA/ES,
Local e data
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
2020-7JWZ87 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 16/09/2020 16:28 PÁGINA 9 / 10
Secretário de Estado da Cultura
CAPTURADO POR | |
XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX SECRETARIO DE CONSELHO QC-02 SECULT - SUBGE | |
DATA DA CAPTURA | 16/09/2020 16:28:55 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3) |
VALOR LEGAL | ORIGINAL |
NATUREZA | DOCUMENTO NATO-DIGITAL |
ASSINARAM O DOCUMENTO |
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX Assinado em 16/09/2020 08:50:02 Documento original assinado eletronicamente, conforme art. 6, § 1º, do Decreto 4410-R/2019. |
XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX Assinado em 16/09/2020 12:53:43 Documento original assinado eletronicamente, conforme art. 6, § 1º, do Decreto 4410-R/2019. |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX SECRETARIO DE ESTADO SECULT - SECULT Assinado em 16/09/2020 16:28:54 Documento original assinado eletronicamente, conforme art. 6, § 1º, do Decreto 4410-R/2019. |
2020-7JWZ87 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 16/09/2020 16:28 PÁGINA 10 / 10
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Vitória (ES), quinta-feira, 17 de Setembro de 2020.
2020-R03L6H - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 17/09/2020 10:18 PÁGINA 1 / 2
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO
Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -
PORTARIA N.º 988 - S, de 16
de Setembro de 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e Art.37, Inciso IX da Constituição Federal e a Lei Complementar n.º 809 publicada no DOE de 25 de Setembro de 2015, resolve:
RESCINDIR, o contrato de XXXXX XXXXX XXXX XXXXXXX, Inspetor
Penitenciário - DT, NF. 4086112, desta Secretaria de Estado da Justiça, a contar da publicação, por conveniência administrativa.
XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX
Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 611015
Consumidor - FEDC.
Art. 2º. As competências da UECI são as estabelecidas no artigo 3º do Decreto nº 4.131-R, de 18 de julho de 2017.
Art. 3º. As atividades de competência da UECI serão exercidas por uma Comissão Especial de Controle Interno, diretamente subordinada ao Dire- tor-Presidente do Procon, composta pelos seguintes servidores, sob coordenação do primeiro:
I - Xxxxx Xxxxxxxxx;
II - Gíula Xxxxx xx Xxxxxxxx;
III - Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, IV -Miriã Scholz Fleger.
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial, a Portaria Conjunta SEJUS/PROCOM nº 002-S, de 20 de março de 2020, a partir da entrega do Relatório e Parecer Conclusivo da Unidade Executora de Controle Interno -
ENGENHARIA EIRELI.
OBJETO: Absorção de mão de obra dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto no Sistema Penitenciário Capixaba, para o desenvolvimento das atividades de ajudante de obras. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar do dia subsequente ao da sua publicação.
PROCESSO 2020-C67DZ.
Vitória/ES, 15 de setembro de 2020.
XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATI- VOS/SEJUS
Protocolo 610968
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
Resumo do Acordo de Cooperação nº 15/2020
no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial na forma do parágrafo do art. 61 da Lei nº 8.666/93, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.31.101.20.608.0038.1060.
Elemento de Despesa nº 4.4.90.32 Vitória, 16 de setembro de 2020.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Protocolo 611129
RESUMO DE CONTRATO
nº 0220/2020 - ARP 022/2020 PROCESSO: 88093883
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
- SEAG - CNPJ nº 27.080.555/0001- 47.
CONTRATADA: VD COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº
RELUCI, do Procon, ao Tribunal de
Contas do Estado do Espírito Santo,
Processo nº 2020-W7N23
Administração Pública: Secretaria
39.786.983/0001-79.
OBJETO: 01 (um) Caminhão
PORTARIA CONJUNTA SEJUS/ PROCON Nº 002-S, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
Institui a Unidade Executora de Controle Interno no âmbito do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon.
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II, da Constituição Estadual e o Art. 46, alínea “o”, da Lei 3.043, de 31 de dezembro de 1975 e o Diretor-Presidente do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 856, de 16 de maio de 2017 e o Decreto nº 4.131-R, de 18 de julho de 2017;
CONSIDERANDO o OF/ PROCON-ES/GAB/Nº 277/19, que
encaminha informação contida no Processo nº 08593/2019-2 (Relatório Técnico nº 00460/2019- 5), do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, por meio do qual informa a determinação à Secretaria de Estado da Justiça para que “[...] nos termos do artigo 1º, §2º, do Decreto Nº 4131-R, institua Unidade Executora de Controle Interno destinada a realização das ações de controle do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, até que este seja dotado de pessoal capacitado e em observância ao princípio da segregação de função”,
CONSIDERANDO o OF/Nº 089/
PROCON/DIPRE, contendo a indicação de servidora do Procon para compor a Unidade Executora de Controle Interno,
RESOLVE:
Art. 1°. Institui e altera a composição de membros da Unidade Executora de Controle Interno - UECI no âmbito do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon e do Fundo Estadual de Direito do
relacionadas ao Exercício de 2019. Vitória, 16 de setembro de 2020.
XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX
Secretário de Estado da Justiça
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Diretor-Presidente Xxxxxx
Protocolo 611094
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2019
CONTRATANTE: O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça.
CONTRATADA: JFL SERVIÇOS EIRELI
OBJETO: 1.1 - repactuação do valor do Contrato nº 045/2019, a contar de 01/01/2020, conforme autorização prevista na Cláusula Terceira do contrato primitivo, mediante autorização do ordenador de despesa.
1.2 - alteração da Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Oitava, referente aos recursos necessários ao pagamento das despesas para o exercício de 2020, a contar de 01/01/2020.
VALOR MENSAL: R$ 31.890,06
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A t i v i d a d e : 10.46.101.14.421.0053.2119
Elemento de Despesa: 3.3.90.37
PROCESSO Nº: 2020-B044MT
Vitória/ES, 16 de Setembro de 2020.
XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX
Subsecretário de Estado Para Assuntos Administrativos
Protocolo 611069
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 024/2020.
CONVENENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA. CONVENIADA: ZAMBELINE
de Estado da Cultura.
OSC: Banda Musical São Sebastião Objeto: Espírito Santo Musical.
Prazo de Vigência: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31/10/2021, podendo ser prorrogado mediante aditamento.
Fiscal: Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx - Matrícula: 3314812-1 Vitória, 16 de Setembro de 2020.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Secretário de Estado da Cultura
Protocolo 611159
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
ORDEM DE REINÍCIO
Fica autorizada à Empresa Geograph Topografia e Empreendimentos Ltda, a reiniciar os serviços de Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia do trecho: ES 421
- Guriri - Conceição da Barra - ES 423, nos municípios de São Mateus/ES e Conceição da Barra/ ES - Contrato 343/2019, a partir de 15 de setembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Gerente de Estudos e Projetos
Protocolo 611105
RESUMO DE CONTRATO
nº 0219/2020 - ARP 022/2020 PROCESSO: 88093883
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
- SEAG - CNPJ nº 27.080.555/0001- 47.
CONTRATADA: VD COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 39.786.983/0001-79.
OBJETO: 01 (um) Caminhão com Carroceria de Madeira para atender a Pref. Municipal de Mimoso do Sul/ES - 2020-0BN1J. VALOR TOTAL: R$ 139.400,00
(cento e trinta e nove mil e quatrocentos Reais).
VIGÊNCIA: O contrato terá início
com Carroceria de Madeira para atender a Xxxx. Xxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxx/XX - 0000-XX0XX. VALOR TOTAL: R$ 139.400,00
(cento e trinta e nove mil e quatrocentos Reais).
VIGÊNCIA: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial na forma do parágrafo do art. 61 da Lei nº 8.666/93, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.31.101.20.608.0038.1060.
Elemento de Despesa nº 4.4.90.32 Vitória, 16 de setembro de 2020.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Protocolo 611134
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -
Instrução de Serviço nº 093-P, de 16 de setembro de 2020.
O diretor-presidente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto nº 910-R, de 31/10/2001 e, tendo em vista o constante no art. 115, parágrafos
11 e 12 da Lei Complementar nº 46/94.
R E S O L V E:
Art. 1º Interromper por imperiosa necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor Xxxxxx Xxxxxxx Corty, nº funcional 3368300, referente ao exercício 2019/2020, reservando o direito de gozar sete dias restantes em data oportuna, sem incidência de recursos financeiros.
Art. 2º Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Vitória/ES, 16 de setembro de 2020.
XXXXX X. X. LOUZADA
Diretor-presidente
Protocolo 611099
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 às 21:41:55 Código de Autenticação: 67689839
CAPTURADO POR | |
XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX SECRETARIO DE CONSELHO QC-02 SECULT - SUBGE | |
DATA DA CAPTURA | 17/09/2020 10:18:28 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3) |
VALOR LEGAL | CÓPIA SIMPLES |
NATUREZA | DOCUMENTO NATO-DIGITAL |
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx/0000-X00X0X
2020-R03L6H - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 17/09/2020 10:18 PÁGINA 2 / 2
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