TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 664/2020 - MA495-2021
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PRONEW-823—2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 664/2020 - MA495-2021
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS, Organização Social, detentora do Contrato de Gestão nº 054/2020 celebrado com o Município de Mogi das Cruzes, São Paulo (UPA OROPÓ), inscrita no CNPJ sob n° 11.344.038/0025-75, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxx, xxxx 000X, Xxxx xxx Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, neste ato representado por seu Presidente o Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, inscrito sob o CPF/MF nº 000.000.000-00 e portador da cédula de identidade RG nº 916317-42, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL XXXXXX XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 60.765.823/0001-30, com sede na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxxx, Xxx Xxxxx, XXX 00.000-000, representada, neste ato, por seus procuradores, nos termos da procuração pública lavrada em 27 de abril de 2022, pelo 20º Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo, acostada no livro 1719, páginas 211/214, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, no final assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, têm justo e contratado, nos termos e estipulações das normas jurídicas incidentes neste instrumento, que mutuamente outorgam e aceitam, de acordo com as cláusulas e condições a seguir:
DO CONTRATO ORIGINAL
Em 02 de agosto de 2020, as partes celebraram o Contrato de prestação de serviços n° 664/2020, cujo objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, em atendimento a Unidade da UPA Dra. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, localizado na cidade de Mogi das Cruzes/ SP, Av. Xxxxx Xxxxxxxxx, 2522
- Braz Cubas, Mogi das Cruzes – SP 08760 - 500, em estrita observância ao Termo de Referência e a proposta apresentada ao CONTRATANTE.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES
Resolvem as partes, neste ato, alterar escopo contratual, conforme o 4º Termo Aditivo do contrato de gestão 054/2020, a partir de 27 de janeiro de 2023, alterar o endereço e CNPJ consignados na qualificação do INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE
- INTS fazendo constar o seguinte:
• ENDEREÇO: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxx, xxxx 000X, Xxxx xxx Xxxxx/XX XXX 00.000-000.
• CNPJ: 11.344.038/0025-75.
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CLÁUSULA SEGUNDA - INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE ASSINATURA ELETRÔNICA
Para que produza os devidos efeitos legais e de direito, resolvem às Partes, Testemunhas, e, se o caso, seus assessores legais, de comum acordo, firmar no presente Contrato de Prestação de Serviços, incluindo os anexos e documentos supra indicados, com uso de assinatura eletrônica, por meio da plataforma Docusign, declarando, desde já:
i. Admitir e concordar, para todos os fins e efeitos de direito, com a assinatura eletrônica, ainda que, conforme autoriza o § 2º, da MP nº 2.200-2/2001, não sejam usados certificados emitidos pela ICP-Brasil; e
ii. Reconhecer a autoria, validade, eficácia, integridade e autenticidade deste instrumento, uma vez que ele esteja completamente assinado eletronicamente, na forma aqui prevista.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL
Ficam intactas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, o qual continua a vigorar normalmente, com os direitos, obrigações, cláusulas e anexos, que não tenham sido expressamente alterados.
E por estarem assim justos e acordados, firmam o presente termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma, tudo na presença das testemunhas abaixo.
Mogi das Cruzes/SP, 05 de abril de 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS
SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL XXXXXX XXXXXXXX
TESTEMUNHAS:
NOME
Anderson Bedin
NOME Xxxxxxx Xxxxxxx
CPF
000.000.000-00
CPF
00000000000
Certificado de Conclusão
Identificação de envelope: 38B89E76CD724E2B9C2E5D65D848BE51 Status: Concluído Assunto: DocuSign: MA495-21 PRONEW-823--2023 3o-ADITIVO - INTS
NOME PARTE CONTRÁRIA: INTS DIRETORIA: MDA
TIPO DE DOCUMENTO: RECEITA
Envelope fonte:
Documentar páginas: 2 Assinaturas: 7 Remetente do envelope:
Certificar páginas: 7 Rubrica: 6 Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
Assinatura guiada: Ativado
Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-03:00) Brasília
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, 000 Xxx Xxxxx, XX 00000-000 Xxxxxxxx.Xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx Endereço IP: 189.108.75.164
Rastreamento de registros
Status: Original
11/04/2023 09:08:08
Portador: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.Xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx
Local: DocuSign
Eventos do signatário Assinatura Registro de hora e data
Xxxxxxxx Xxxxx xxxxxxxx.xxxxx@xxxxxxxx.xx
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma), Autenticação
Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 189.108.75.164
Enviado: 11/04/2023 09:34:44
Visualizado: 13/04/2023 10:24:03
Assinado: 13/04/2023 10:24:30
Detalhes de autenticação
Autenticação SMS:
Transação: e94a4cee-8ddd-4186-82bb-a88bd7014d5b Resultado: aprovado
ID do fornecedor: TeleSign Tipo: SMSAuth
Realizado: 13/04/2023 10:23:56
Telefone: x00 00 00000-0000
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Aceito: 21/07/2022 23:45:54
ID: 21210538-1659-4cba-ac3e-3d4909293a22
Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma), Autenticação
Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 189.39.7.228
Enviado: 13/04/2023 10:24:32
Visualizado: 14/04/2023 07:55:44
Assinado: 14/04/2023 10:44:24
Detalhes de autenticação
Autenticação SMS:
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ID do fornecedor: TeleSign Tipo: SMSAuth
Realizado: 14/04/2023 07:55:31
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Autenticação SMS:
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ID do fornecedor: TeleSign Tipo: SMSAuth
Realizado: 14/04/2023 10:09:17
Telefone: x00 00 00000-0000
Eventos do signatário Assinatura Registro de hora e data
Autenticação SMS:
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Realizado: 14/04/2023 10:19:06
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Realizado: 14/04/2023 10:34:32
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Realizado: 14/04/2023 10:41:49
Telefone: x00 00 00000-0000
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Aceito: 14/04/2023 07:55:44
ID: dd867ccf-8b21-448f-9f27-6aaf8c980d7a
Xxxxxxx Xxxxxxx xxxxxxx.xxxxxxx.xxx@xxxx.xxx.xx
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma), Autenticação
Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 186.225.25.1
Enviado: 14/04/2023 10:44:26
Visualizado: 14/04/2023 14:42:57
Assinado: 14/04/2023 14:43:25
Detalhes de autenticação
Autenticação SMS:
Transação: e55bf972-7a73-4727-a83c-a6a162d3d209 Resultado: aprovado
ID do fornecedor: TeleSign Tipo: SMSAuth
Realizado: 14/04/2023 14:42:19
Telefone: x00 00 00000-0000
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Aceito: 14/04/2023 14:42:57
ID: 2b6dae97-3094-4f7a-95a7-3431c590428e
Xxxxxxx Xxxxxxxxxx de Xxxxxx xxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxx.xx Advogada
Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Xxxxxx Xxxxxxxx S.A.
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma), Autenticação
Detalhes de autenticação
Autenticação SMS:
Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 201.68.132.1
Assinado com o uso do celular
Enviado: 14/04/2023 14:43:27
Visualizado: 14/04/2023 18:08:49
Assinado: 14/04/2023 18:09:15
Transação: 504848d3-498d-4cc2-a69a-dcc739024f29 Resultado: aprovado
ID do fornecedor: TeleSign Tipo: SMSAuth
Realizado: 14/04/2023 18:08:42
Telefone: x00 00 00000-0000
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Não disponível através da DocuSign
Eventos do signatário Assinatura Registro de hora e data
Xxxxxxx Xxxxx xxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxx.xx
Diretor de Medicina Diagnóstica
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta
(Nenhuma), Autenticação Adoção de assinatura: Desenhado no dispositivo
Usando endereço IP: 187.10.110.27 Assinado com o uso do celular
Enviado: 14/04/2023 18:09:17
Visualizado: 15/04/2023 10:40:02
Assinado: 15/04/2023 10:40:09
Detalhes de autenticação
Autenticação SMS:
Transação: 0ede3ccd-a967-40e3-b844-c6f2d5378261 Resultado: aprovado
ID do fornecedor: TeleSign Tipo: SMSAuth
Realizado: 15/04/2023 10:39:54
Telefone: x00 00 00000-0000
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Não disponível através da DocuSign
Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx xxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx
Diretor Superintendente Médico do HIAE
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta
(Nenhuma), Autenticação Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado
Usando endereço IP: 191.19.132.29
Enviado: 15/04/2023 10:40:11
Visualizado: 23/04/2023 21:57:31
Assinado: 23/04/2023 21:57:40
Detalhes de autenticação
Autenticação SMS:
Transação: 50827902-9380-4a0e-9d31-336cb2d232ed Resultado: aprovado
ID do fornecedor: TeleSign Tipo: SMSAuth
Realizado: 23/04/2023 21:57:20
Telefone: x00 00 00000-0000
Autenticação SMS:
Transação: 59720612-a43e-462c-afe6-fbb27f566b18 Resultado: aprovado
ID do fornecedor: TeleSign Tipo: SMSAuth
Realizado: 23/04/2023 22:45:52
Telefone: x00 00 00000-0000
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Não disponível através da DocuSign
Eventos do signatário presencial | Assinatura | Registro de hora e data |
Eventos de entrega do editor | Status | Registro de hora e data |
Evento de entrega do agente | Status | Registro de hora e data |
Eventos de entrega intermediários | Status | Registro de hora e data |
Eventos de entrega certificados | Status | Registro de hora e data |
Xxx Xxxxx Xxxxxxx xxx.xxxxxxx@xxxxxxxx.xx
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma), Autenticação
Visualizado
Usando endereço IP: 189.108.75.164
Enviado: 11/04/2023 09:26:13
Visualizado: 11/04/2023 09:34:43
Detalhes de autenticação
Eventos de entrega certificados Status Registro de hora e data
Autenticação SMS:
Transação: a0ca576e-b208-4fcd-9c79-23e6124c5249 Resultado: aprovado
ID do fornecedor: TeleSign Tipo: SMSAuth
Realizado: 11/04/2023 09:34:36
Telefone: x00 00 00000-0000
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Não disponível através da DocuSign
Eventos de cópia | Status | Registro de hora e data |
Eventos com testemunhas | Assinatura | Registro de hora e data |
Eventos do tabelião | Assinatura | Registro de hora e data |
Eventos de resumo do envelope | Status | Carimbo de data/hora |
Envelope enviado | Com hash/criptografado | 11/04/2023 09:26:13 |
Entrega certificada | Segurança verificada | 23/04/2023 21:57:31 |
Assinatura concluída | Segurança verificada | 23/04/2023 21:57:40 |
Concluído | Segurança verificada | 23/04/2023 21:57:40 |
Eventos de pagamento | Status | Carimbo de data/hora |
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico | ||
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico criado em: 30/11/2021 17:10:07 Partes concordam em: Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO 11.344.038/0025-75 FILIAL | COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL | DATA DE ABERTURA 11/11/2022 |
NOME EMPRESARIAL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
UNIDADE OROPO
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
86.10-1-02 - Atividades de atendim ento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendim ento a urgências
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
70.20-4-00 - Atividades de consultoria em gestão em presarial, exceto consultoria técnica específica 86.10-1-01 - Atividades de atendim ento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendim ento a urgências
86.21-6-01 - UTI m óvel
86.21-6-02 - Serviços m óveis de atendim ento a urgências, exceto por UTI m óvel
86.22-4-00 - Serviços de rem oção de pacientes, exceto os serviços m óveis de atendim ento a urgências 86.30-5-01 - Atividade m édica am bulatorial com recursos para realização de procedim entos cirúrgicos 86.30-5-02 - Atividade m édica am bulatorial com recursos para realização de exam es com plem entares 86.30-5-03 - Atividade m édica am bulatorial restrita a consultas
86.30-5-04 - Atividade odontológica
86.30-5-06 - Serviços de vacinação e im unização hum ana 86.30-5-07 - Atividades de reprodução hum ana assistida 86.50-0-01 - Atividades de enferm agem
86.50-0-02 - Atividades de profissionais da nutrição 86.50-0-03 - Atividades de psicologia e psicanálise 86.50-0-04 - Atividades de fisioterapia
86.50-0-05 - Atividades de terapia ocupacional
86.50-0-07 - Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral 86.60-7-00 - Atividades de apoio à gestão de saúde
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX
XXXXXX
000
XXXXXXXXXXX
XXXX 000X
XXX
00.000-000
BAIRRO/DISTRITO
VILA MOGILAR
MUNICÍPIO
MOGI DAS CRUZES
UF
SP
ENDEREÇO ELETRÔNICO
TELEFONE
(00) 0000-0000
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
11/11/2022
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 01/03/2023 às 14:41:41 (data e hora de Brasília). Página: 1/1