RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
ESTADO DE SANTA CATARINA
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SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Xxx Xxxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxx - XX
CEP: 89600-000 CNPJ: 00.000.000/0001-43 Telefone: (00) 0000-0000
Data: 09/02/2021
Mês / Ano de Assinatura 12/2020
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
116/2020
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05.340.639/0001-30
67/2020 N° Processo: 75/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDA EM SERVIÇOS DE SOLUÇÃO EM GESTÃO DA FROTA DE VEICULOS DO SIMAE POR 12 MESES
Data da Assinatura: 08/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
9.000,00
09/12/2020 a 08/12/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
117/2020
CONSTRUCOES HERVAL LTDA 09.234.560/0001-85
3/2020 N° Processo: 28/2020
Modalidade: Tomada de preços
Fundamento Legal:
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de implantação de adutora e rede de distribuição de água tratada e de implantação de rede coletora de esgoto no município de Joaçaba/SC.
prazo de vigência 08/10/2021 sistema não deixa alterar devido a rescisão contratual
Data da Assinatura: 08/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
339.651,46
08/12/2020 a 20/03/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
119/2020
CONEXO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 00.662.084/0001-29
58/2020 N° Processo: 66/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto: Aquisição de materiais para utilização no sistema de abastecimento de água do Simae.
Data da Assinatura: 11/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
47.491,60
14/12/2020 a 13/08/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
118/2020
"IMPERIO DUCTIL TUBOS E CONEXOES, VENDAS E SERVICOS EIRELI" 73.291.353/0001-61
58/2020 N° Processo: 66/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto: Aquisição de materiais para utilização no sistema de abastecimento de água do Simae.
Data da Assinatura: 11/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
1.479,00
14/12/2020 a 13/08/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
120/2020
C. E MACEDO E CIA LTDA 07.965.552/0001-83
71/2020 N° Processo: 79/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto: Aquisição de registro, curva e adaptador para o sistema de esgotamento sanitário do Simae.
Data da Assinatura: 14/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
30.825,00
15/12/2020 a 14/06/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
121/2020
POLIERG IND. E COM. LTDA 45.010.717/0001-52
71/2020 N° Processo: 79/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto: Aquisição de registro, curva e adaptador para o sistema de esgotamento sanitário do Simae.
Data da Assinatura: 14/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
12.270,00
15/12/2020 a 14/06/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
124/2020
Le Card Adminstradora de Cartões Ltda 19.207.352/0001-40
64/2020 N° Processo: 72/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de administração, gerenciamento e fornecimento de ticket's alimentação para efetuar o repasse de valores referentes ao vale alimentação, por meio de cartão magnético, aos servidores do Simae, para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais cadastrados
Data da Assinatura: 15/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
50.000,00
15/12/2020 a 14/12/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
125/2020
ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. 79.283.065/0001-41
62/2020 N° Processo: 70/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de COPA/COZINHA, Telefonista e assessoria jurídica.
Data da Assinatura: 16/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
66.262,20
01/01/2021 a 31/12/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
126/2020
XXXXXX SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 27.819.990/0001-40
62/2020 N° Processo: 70/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de COPA/COZINHA, Telefonista e assessoria jurídica.
Data da Assinatura: 16/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
5.208,00
01/01/2021 a 31/12/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
130/2020
ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA 31.027.384/0001-60
69/2020 N° Processo: 77/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de projeto, execução e instalação de módulo comercial.
Data da Assinatura: 16/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
70.500,00
17/12/2020 a 16/08/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Ata de Registro de Preço
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
60/2020
ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS BORDIGNON LTDA. 72.123.912/0001-61
65/2020 N° Processo: 73/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto: Aquisição de combustíveis para os equipamentos e veículos da frota do Simae.
Data da Assinatura: 18/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
201.540,00
21/12/2020 a 20/12/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Ata de Registro de Preço
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
61/2020
POSTO ESTRELA LTDA 78.617.750/0001-02
65/2020 N° Processo: 73/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto: Aquisição de combustíveis para os equipamentos e veículos da frota do Simae.
Data da Assinatura: 18/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
141.180,00
21/12/2020 a 20/12/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
132/2020
SANEPUMPS - INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA. 32.649.449/0001-71
70/2020 N° Processo: 78/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto: Aquisição de sistema de aeração submerso e quadro de comando para a ETE de Herval d' Oeste.
Data da Assinatura: 18/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
110.000,00
21/12/2020 a 20/08/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
133/2020
KLEIN & BOESING MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS LTD 16.526.548/0001-00
70/2020 N° Processo: 78/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto: Aquisição de sistema de aeração submerso e quadro de comando para a ETE de Herval d' Oeste.
Data da Assinatura: 18/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
74.000,00
21/12/2020 a 20/08/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
135/2020
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX 08213115902 33.159.725/0001-86
75/2020 N° Processo: 83/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto: Aquisição de ferramentas a serem utilizadas pelas equipes técnicas do Simae.
Data da Assinatura: 23/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
10.953,26
28/12/2020 a 27/06/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Ata de Registro de Preço
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
62/2020
SAMOURA CONFECCÇÕES LTDA 14.920.994/0001-79
57/2020 N° Processo: 65/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores do Simae.
Data da Assinatura: 29/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
137.760,00
04/01/2021 a 03/01/2022
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
138/2020
S. M. BUDNIAK & CIA LTDA 07.188.425/0001-15
78/2020 N° Processo: 87/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copa/cozinha e limpeza para suprir a ausência de servidora do Simae, em período de férias, licença prêmio e/ou outra demanda.
Data da Assinatura: 30/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
10.740,00
04/01/2021 a 31/12/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
131/2020
CISAM MEIO OESTE - SC 08.484.353/0001-16
4/2020 N° Processo: 88/2020
Modalidade: Dispensa de licitação
Fundamento Legal: 8666
Objeto:
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS GARANTIDORES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL.
Data da Assinatura: 16/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
87.179,38
01/01/2021 a 31/12/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
140/2020
CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA 02.952.689/0001-80
72/2020 N° Processo: 80/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto: Aquisição de caminhão médio zero km para a frota do Simae.
Data da Assinatura: 30/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
437.000,00
31/12/2020 a 31/08/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) - Termo de Contrato
N° Contrato:
74/2020
Aditivo: 2
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI 20.288.588/0001-38
2/2020 N° Processo: 14/2020
Modalidade: Tomada de preços
Fundamento Legal:
Objeto:
Com fundamento no artigo 65, § 1º, inciso II e artigo 57 inciso I § 1º da Lei 8666/93, e de acordo com a Clausula Segunda, item 2.4 do contrato aditado, as partes resolvem realizar acréscimos a razão de R$ 28.818,34 (vinte e oito mil, oitocentos e oito reais e tritna e quatro centavos), sendo tais valores acrescidos em função da necessidade de extensão de rede adutora em PEAD 200mm, conforme comunicado do fiscal do contrato, anexado ao processo.
Data do Aditivo: 02/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
28.818,34
06/07/2020 a 05/07/2021
Forma de Pagamento:
Nova data final do contrato:
05/12/2020
Tipo de Instrumento: Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) - Termo de Contrato
N° Contrato:
74/2020
Aditivo: 3
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI 20.288.588/0001-38
2/2020 N° Processo: 14/2020
Modalidade: Tomada de preços
Fundamento Legal:
Objeto:
Com fundamento no artigo 65, § 1º, inciso II e artigo 57 inciso I § 1º da Lei 8666/93, e de acordo com a Clausula Segunda, item 2.4 do contrato aditado, as partes resolvem realizar acréscimos a razão de R$ 11.217,52 (onze mil, duzentos e desessete reais e cinquenta e dois centavos), sendo tais valores acrescidos em função da necessidade de repavimentação de via, considerando o acrescimo do serviço, o prazo final de execução da obra será aditado em 10(dez) dias corridos, encerrando em 15/12/2020, conforme comunicado do fiscal do contrato, anexado ao processo.
Data do Aditivo: 03/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
11.217,52
06/07/2020 a 05/07/2021
Forma de Pagamento:
Nova data final do contrato:
05/12/2020
Tipo de Instrumento: Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) - Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
116/2019
GENTE SEGURADORA S.A. 90.180.605/0001-02
Aditivo: 1
N° Licitação: 63/2019 N° Processo: 74/2019
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto:
Com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II, III e IV, da Lei nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o prazo de execução do Contrato em 60 (sessenta) dias corridos a contar de 15 de dezembro de 2020 e com término em 13 de fevereiro de 2021, conforme justificativa do fiscal do contrato anexado ao processo.
Data do Aditivo: 14/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
10.795,00
15/12/2019 a 14/12/2020
Forma de Pagamento:
Nova data final do contrato:
13/02/2021
Tipo de Instrumento: Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) - Termo de Contrato
N° Contrato:
117/2019
Aditivo: 1
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60
63/2019 N° Processo: 74/2019
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto:
Com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II, III e IV, da Lei nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o prazo de execução do Contrato em 60 (sessenta) dias corridos a contar de 15 de dezembro de 2020 e com término em 13 de fevereiro de 2021, conforme justificativa do fiscal do contrato anexado ao processo
Data do Aditivo: 14/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
4.586,75
15/12/2019 a 14/12/2020
Forma de Pagamento:
Nova data final do contrato:
13/02/2021
Tipo de Instrumento: Aditivo de Prazo - Termo de Contrato
N° Contrato:
86/2019
Aditivo: 4
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
DAL FORNO & MARTINS ENGENHARIA LTDA 23.761.811/0001-00
3/2019 N° Processo: 33/2019
Modalidade: Tomada de preço
Fundamento Legal:
Objeto:
Com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II, III e IV, da Lei nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato em 3 (três) meses a contar de 01 de janeiro de 2021, encerrando em 31 de março de 2021, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e anexada ao processo.
Data do Aditivo: 16/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
0,00
13/08/2019 a 12/06/2020
Forma de Pagamento:
Nova data final do contrato:
31/03/2021
Tipo de Instrumento: Aditivo de Valor (Supressão) - Termo de Contrato
N° Contrato:
82/2020
Aditivo: 2
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
CONSTRUCOES HERVAL LTDA 09.234.560/0001-85
4/2020 N° Processo: 38/2020
Modalidade: Tomada de preços
Fundamento Legal:
Objeto:
Com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, as partes resolvem realizar supressões no valor total de R$ 48.120,51 (quarenta e oito mil, cento e vinte reais e cinquenta e um centavos), passando o valor total pago à Contratada ser de R$ 123.939,69 (cento e vinte e três mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos) sendo os valores suprimidos detalhados nas planilhas :
Data do Aditivo: 29/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
48.120,51
27/07/2020 a 27/01/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) - Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
95/2015
TRAVERSO E DURAN LTDA 07.847.348/0001-68
Aditivo: 5
N° Licitação: 53/2015 N° Processo: 73/2015
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL A SEREM DESENVOLVIDOS NA SEDE ADMINISTRATIVA DO SIMAE
Data do Aditivo: 16/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
5.917,44
01/01/2016 a 01/12/2016
Forma de Pagamento: Conforme edital
Nova data final do contrato:
30/06/2021
Tipo de Instrumento: Aditivo de Prazo - Termo de Contrato
N° Contrato:
136/2018
Aditivo: 4
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA 77.167.203/0001-00
3/2018 N° Processo: 45/2018
Modalidade: Concorrência
Fundamento Legal:
Objeto:
Com fundamento no artigo 65, § 1º, inciso II da Lei 8666/93, e de acordo com a Clausula Segunda, item 2.4 , do contrato aditado, as partes resolvem aditar o prazo de execução em 90 (noventa) dias encerrando-se em 08/04/2021, e em 90 (noventa) dias a vigência encerrando-se em 27/07/2021, conforme comunicado dos fiscais do contrato.
Data do Aditivo: 16/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
0,00
29/10/2018 a 28/04/2021
Forma de Pagamento: Conforme edital
Nova data final do contrato:
27/07/2021
Tipo de Instrumento: Aditivo de Prazo - Termo de Contrato
N° Contrato:
105/2019
Aditivo: 2
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
SOARES E SOARES COACHING E TREINAMENTOS LTDA 26.064.433/0001-02
59/2019 N° Processo: 70/2019
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto:
Com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II, III e IV, da Lei nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato em 6 (seis) meses a contar de 01 de janeiro de 2021, encerrando em 30 de junho de 2021, conforme justificativa apresentada pela Diretoria Adjunta e anexada ao processo.
Data do Aditivo: 22/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
0,00
31/10/2019 a 30/04/2020
Forma de Pagamento:
Nova data final do contrato:
30/06/2021
Tipo de Instrumento: Aditivo de Prazo - Termo de Contrato
N° Contrato:
72/2020
Aditivo: 1
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX 000.000.000-00
64/2018 N° Processo: 73/2018
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto:
Com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II, III e IV, da Lei nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato em 6 (seis) meses a contar de 01 de janeiro de 2021, encerrando em 30 de junho de 2021, conforme justificativa apresentada pela Gerente do Setor de Materiais Transporte e Patrimônio anexada ao processo.
Data do Aditivo: 30/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
0,00
01/07/2020 a 31/12/2020
Forma de Pagamento:
Nova data final do contrato:
30/06/2021
Tipo de Instrumento: Aditivo de Prazo - Termo de Contrato
N° Contrato:
13/2016
Aditivo: 8
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
RADIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA. 84.587.302/0001-06
1/2016 N° Processo: 5/2016
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Fundamento Legal:
Objeto:
Com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar a vigência do Contrato JHL nº 0013/2016, lavrado entre as partes, em decorrência do Processo n° 0005/2016. O presente instrumento entrará em vigor a partir de 04 de janeiro de 2021 até 11 de março de 2021
Data do Aditivo: 30/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
0,00
11/03/2016 a 10/03/2017
Forma de Pagamento: Conforme edital
Nova data final do contrato:
12/03/2021
Tipo de Instrumento: Aditivo de Prazo - Termo de Contrato
N° Contrato:
14/2016
Aditivo: 8
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
RADIO LIDER DO VALE LTDA. 83.513.010/0001-58
1/2016 N° Processo: 5/2016
Modalidade: Inexigibilidade de licitação
Fundamento Legal:
Objeto: aditivo de vigencia
Data do Aditivo: 30/12/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
0,00
11/03/2016 a 10/03/2017
Forma de Pagamento: Conforme edital
Nova data final do contrato:
12/03/2021