PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SETOR DE CONTRATOS - CAF/PGM
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SETOR DE CONTRATOS - CAF/PGM
CONTRATO REGISTRADO SECON Nº 89875 / 2024 - SEI Nº 16.0.000033501-4
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO VII PROCESSO ADMINISTRATIVO 16.0.000033501-4
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO REGISTRADO SOB O Nº 76.565/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE.
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE , pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Xxxxx Xxxxxxxxxx, xx 00, xx Xxxxx Xxxxxx/XX, inscrito no CNPJ sob o nº 92.963.560/0001- 60, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Xxxxxxxx Xxxxxx, conforme delegação de competência estabelecida no Decreto nº 19.932/2018 e o HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, inscrito no CNPJ sob n° 87.020.517/0001-20, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, xx xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, neste ato representado por sua representante legal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, CPF:349.600.319-34, aqui denominados PARTÍCIPES, firmam o presente Termo Aditivo, tendo por base legal os artigos 58, I; 65, I, II e 116, caput, da Lei 8.666/93, regido pelas cláusulas e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
ve1.1 O objeto do presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação registrado sob nº 76.565/2021 (16890015) consiste na inclusão da Portaria GM/MS Nº 1.992/ 2023, Portaria GM/MS Nº 1.993/ 2023, Portaria GM/MS 2.336/2023 combinada com Resolução CIB Nº 047/ 2024 e na readequação de DDA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO DE PORTARIAS
2.1 Inclusão da Portaria GM/MS Nº 1.992 (26560061), de 24 de novembro de 2023, que institui incentivo financeiro federal de custeio do FAEC por equipamento de hemodiálise em uso no SUS destinado ao Cuidado de Pessoa com Doença Renal Crônica, o valor mensal de R$ 84.231,05 (oitenta e quatro mil duzentos e trinta e um reais e cinco centavos), com efeitos
Contrato Registrado SECON 89875 VII Termo Aditivo - portarias e read DDA (28985518) SEI 16.0.000033501-4 / pg. 1
financeiros a partir da competência de outubro de 2023;
2.2 inclusão da Portaria GM/MS Nº 1.993 (27200227), de 24 de novembro de 2023, que estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro MAC, referente ao custeio diferenciado de Portas de Entrada Hospitalares, leitos de UTI Adulto Tipo II e leitos de Enfermaria Clínica de Retaguarda, em parcelas mensais de R$ 175.900,80 (cento e setenta e cinco mil e novecentos reais e oitenta centavos), com efeitos financeiros a partir da 11ª (décima primeira) parcela de 2023;
2.3 inclusão da Portaria GM/MS Nº 2.336 (28761979), de 12 de dezembro de 2023, que estabelece recursos para o Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas - PNRF que, por meio da Resolução CIB Nº 047/ 2024 (28762020), de 10 de abril de 2024, aprova o Plano Estadual de Redução de Filas
- PERF para distribuição dos recursos exclusivamente federais ao Estado do RS, em caráter excepcional e temporário, com pagamento pós-fixado do bloco de financiamento de custeio do componente FAEC, informados em aba específica do DDA, são até 396 (trezentos e noventa e seis) procedimentos cirúrgicos eletivos de lista de especialidades prioritárias, pagos de acordo com valor total aprovado da AIH e complementados em mais 3 (três) vezes o valor do procedimento principal da tabela SIGTAP, totalizando 4 (quatro) tabelas, os procedimentos Cirúrgicos em Bariátrica têm o valor total aprovado da AIH complementado em mais 1 (uma) vez o valor do procedimento principal da tabela SIGTAP, o valor é de até R$ 1.266.494,42 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), com vigência prorrogada até 2 de fevereiro de 2025.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA READEQUAÇÃO DE DDA
3 . 1 Ficam aumentados, na aba do "RESUMO ORÇAMENTÁRIO" do DDA ( 28781497) , os quantitativos ordinários de produção físico-financeiros da produção ambulatorial do contrato, que passa de 192.515 procedimentos para 195.105 (cento e noventa e cinco mil cento e cinco) procedimentos por mês no quantitativo físico SIA e, de R$ 5.846.391,04 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e seis mil trezentos e noventa e um reais e quatro centavos) para R$ 5.903.075,25 (cinco milhões, novecentos e três mil setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) no quantitativo financeiro SIA, o quantitativo físico-financeiro de produção hospitalar do contrato passa de 2.955 procedimentos para 3.049 (três mil quarenta e nove) procedimentos por mês no quantitativo físico SIH e, de R$ 7.683.107,18 (sete milhões, seiscentos e oitenta e três mil cento e sete reais e dezoito centavos) para R$ 7.924.793,57 (sete milhões, novecentos e vinte e quatro mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos) no quantitativo financeiro SIH, conforme as modificações por componente:
3.2 o valor mensal do orçamento PRÉ-FIXADO MÉDIA COMPLEXIDADE ambulatorial passa de R$ 1.704.577,17 (um milhão, setecentos e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e dezessete centavos) para R$ 1.730.086,38 (um milhão, setecentos e trinta mil oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), o quantitativo de procedimentos passa de 178.731 para
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181.204 (cento e oitenta e um mil duzentos e quatro) procedimentos por mês;
3.3 o valor mensal do orçamento PRÉ-FIXADO ALTA COMPLEXIDADE ambulatorial passa de R$ 2.792.119,41 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil cento e dezenove reais e quarenta e um centavos) para R$ 2.823.294,41 (dois milhões, oitocentos e vinte e três mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), o quantitativo de procedimentos passa de 8.573 para 8.689 (oito mil seiscentos e oitenta e nove) procedimentos por mês;
3.3.1 ficam aumentados os procedimentos de Diagnóstico por ressonância magnética que passam de 402 para 518 (quinhentos e dezoito) procedimentos por mês, os procedimentos de ressonância magnética do tórax e membros superiores que passam de 22 para 72 (setenta e dois) procedimentos por mês, os procedimentos de ressonância magnética do abdômen, pelve e membros inferiores que passam de 68 para 134 (cento e trinta e quatro) procedimentos por mês;
3.4 o valor mensal do orçamento PRÉ-FIXADO MÉDIA COMPLEXIDADE hospitalar passa de R$ 3.016.330,19 (três milhões, dezesseis mil trezentos e trinta reais e dezenove centavos) para R$ 3.042.632,49 (três milhões, quarenta e dois mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos), o quantitativo de procedimentos passa de 2.258 para 2.340 (dois mil trezentos e quarenta) procedimentos por mês;
3.5 o valor mensal do ORÇAMENTO PÓS-FIXADO FAEC hospitalar passa de R$ 1.958.011,34 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil onze reais e trinta e quatro centavos) para R$ 2.173.395,43 (dois milhões, cento e setenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), o quantitativo de procedimentos passa de 195 para 207 (duzentos e sete) procedimentos por mês;
3.5.1 incluem-se 10 (dez) procedimentos por mês de Cirurgia do sistema nervoso central e periférico;
3.5.2 ficam aumentados de 130 para 132 (cento e trinta e dois) procedimentos por mês de acompanhamento e intercorrências no pré e pós transplante;
3.6 ficam aumentados os incentivos à produção, considerando a inclusão das portarias das cláusulas 2.1 e 2.2, que se incorporam aos valores mensais ordinários do contrato, os valores financeiros de incentivos passam de R$ 4.318.915,15 (quatro milhões, trezentos e dezoito mil novecentos e quinze reais e quinze centavos) para R$ 4.579.047,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta e nove mil quarenta e sete reais).
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO CONTRATO
4.1 O valor mensal total ordinário do contrato passa de R$ 17.848.413,36 (dezessete milhões, oitocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e treze reais e trinta e seis centavos) para R$ 18.406.915,81 (dezoito milhões, quatrocentos e seis mil novecentos e quinze reais e oitenta e um centavos), o repasse anual total passa de R$ 214.180.960,36 (duzentos e quatorze milhões, cento e oitenta mil novecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos) para R$ 220.882.989,76 (duzentos e vinte milhões, oitocentos e oitenta e dois mil novecentos e
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oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5 . 1 . Permanecem íntegras e em pleno vigor todas as cláusulas do referido Contrato de Prestação de Serviços de Saúde que não foram objeto deste Termo Aditivo.
E assim, por estarem justos e acordados, é firmado o presente Termo Aditivo, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do MUNICÍPIO.
XXXXX X – DOCUMENTO DESCRITIVO ASSISTENCIAL (DDA)
Integra o presente Termo Aditivo o Documento Descritivo Assistencial – DDA no evento SEI (28781497).
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 17/06/2024, às 09:09, conforme o art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006, e o Decreto Municipal 18.916/2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx, Secretário(a) Municipal, em 18/06/2024, às 16:05, conforme o art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006, e o Decreto Municipal 18.916/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx informando o código verificador 28985518 e o código CRC 0A700654.
16.0.000033501-4 28985518v3
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PREFEITURA DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
DOCUMENTO DESCRITIVO ASSISTENCIAL
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2 - MS
Estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP)
Este documento está sujeito à vistorias e confirmação do cumprimento das habilitações pelas áreas técnicas
Porto Alegre,03 de junho de 2024.
DOCUMENTO DESCRITIVO | |||
TERMO INTEGRANTE DO CONTRATO, QUE CONTÉM AS CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONTRATADO, OS COMPROMISSOS ASSISTENCIAIS COM OS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS, AS METAS DE QUALIDADE COM INDICADORES DE GESTÃO, ASSISTENCIAL, ENSINO E PESQUISA/ EDUCAÇÃO PERMANENTE E INDICADORES ESPECÍFICOS DAS REDES PRIORITÁRIAS, QUE SÃO OBJETOS DE PACTUAÇÃO DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. | |||
1 IDENTIFICAÇÃO | |||
Razão Social: CNPJ: 87020517000120 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE CNES: 2237601 | |||
Endereço: XXX XXXXXX XXXXXXXX 0000 | |||
Cidade PORTO ALEGRE | UF: RS | CEP: 00000000 | DDD/Telefone: 00 00000000 |
Conta Corrente: | Banco: | Agência: | Praça de Pagamento: |
Responsável Legal: | CPF: | ||
Diretor técnico : | |||
Diretor administrativo: | CPF: | ||
Endereço: | CEP: | ||
CARACTERIZAÇÃO GERAL DO HOSPITAL | |||||||||||
Tipo de Estabelecimento | (X) Geral | ( ) Especializado | |||||||||
Natureza | (x) Público | ( ) Filantrópico | ( ) | Privado | |||||||
Número de Leitos (sem UTI) | GERAL | 709 | SUS | 584 | Demanda: | ||||||
Serviço de Urgência e Emergência | (X) | Sim | ( ) | Não | ( x ) | Espontânea | ( ) | Referenciada | |||
Serviço de Maternidade | (X) | Sim | ( ) | Não | Se sim, habilitado em GAR: | (x) | Sim | ( ) | Não | ||
Habilitações Ambulatoriais | ( x ) | Diálise | ( x ) | Radioterapia | ( x ) | Hemoterapia | ( x ) | Quimioterapia | |||
Habilitação em Alta Complexidade | (X) | Sim | ( ) | Não | Paciente Portador de Obesidade grave, Cardiovascular, Nefrologia, Neurologia/Neurocirurgia, Terapia Nutricional, Traumato-Ortopedia, Reabilitação Auditiva | Total: 7 | |||||
Número de Leitos UCI Neonatal | Convencional | 20 | Canguru | 10 | |||||||
Número de Leitos de UTI Tipo I SUS | 0 | Adulto | 0 | Pediátrico | 0 | Neonatal | 0 | UCO | |||
Número de Leitos de UTI Tipo II SUS | 20 | Adulto | 0 | Pediátrico | 0 | Neonatal | 0 | UCO | |||
Número de Leitos de UTI Tipo III | 70 | Adulto | 13 | Pediátrico | 20 | Neonatal | 8 | UCO | |||
Inserção nas Redes Temáticas de Saúde | (X) | Sim | ( ) | Não | Qual(is): Rede Urgência, Rede Cegonha e Atenção Psicossocial. | ||||||
PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS: | |||||||||||
RESSONANCIA MAGNÉTICA | 2 | ||||||||||
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | 5 | ULTRA | DOPPLER COLORIDO | 75 | |||||||
PET/CT | 1 | GAMA CAMARA | 3 | ||||||||
ENDOSCOPIA DIGESTIVA | 106 | ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA | 35 | ||||||||
LAPAROSCOPIA/VIDEO | 225 | EQUIP. HEMODIALISE | 65 | ||||||||
EQUIP. CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA | 2 | MAMOGRAFIA | 2 | ||||||||
Comissão de Infecção hospitalar: | Sim | ||||||||||
Comissão de Ética: | Sim | ||||||||||
Comissão de Prontuários Médicos | Sim | ||||||||||
Os demais dados de registro do hospital, tais como instalações físicas para assistência, equipamentos, habilitações e outras inforamções dessa natureza estão registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o qual o hospital compromete-se a manter atualizado. | |||||||||||
MÉDIA COMPLEXIDADE - AMBULATORIA
PPROCEDIMENTOS
Forma Organização
01 Ações de promoção e prevenção em saúd
0101 Ações coletivas/individuais em saúde
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica
0201 Coleta de material
0202 Diagnóstico em laboratório clínico
0203 Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia 0204 Diagnóstico por radiologia
0205 Diagnóstico por ultra-sonografia
020501 Ultra-sonografias do sistema circulatório (qualquer regiã 020502 Ultra-sonografias dos demais sistema
0209 Diagnóstico por endoscopia
020901 Aparelho digestiv
020902 Aparelho urinári
020904 Aparelho respiratóri
0211 Métodos diagnósticos em especialidades
0212 Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia 0214 Diagnóstico por teste rápido
03 Procedimentos clínicos
0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 0302 Fisioterapia
0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 0304 Tratamento em oncologia
0306 Hemoterapia
0307 Tratamentos odontológicos
0309 Terapias especializadas
04 Procedimentos cirúrgicos
0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 0403 Cirurgia do sistema nervoso central e periférico
0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 0405 Cirurgia do aparelho da visão
040501 Palpebras e vias lacrimai
040503 Corpo vítreo, retina, coróide e escler
040505 Conjuntiva, córnea, câmara anterior, íris, corpo ciliar e cristalin
0406 Cirurgia do aparelho circulatório
0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal
040701 Esôfago, estômago e duoden 040702 Intestinos , reto e anu 040704 Parede e cavidade abdomina
0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 040901 Rim, ureter e bexig
040902 Uretr
040904 Bolsa escrotal, testículos e cordão espermátic 040905 Pêni
040906 Útero e anexo
040907 Vagina, vulva e períne
0410 Mam
0411 Cirurgia obstétrica
0412 Cirurgia torácica
0413 Cirurgia reparadora
0414 Cirurgia oro-facial
0415 Outras cirurgia
0417 Anestesiologia
07 Órteses, próteses e materiais especiais 070103 OPM em Otorrinolaringologi 070105 OPM em gastroenterologi
070106 OPM em urologi 070107 OPM em odontologi
0702 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgic
Total
Qtde Mensal Valor Mensal (R$)
42
42
130.607
425
106.195
2.768
4.099
2.568
833
1.735
719
431
87
201
8.209
5.621
4
48.856
43.609
1.748
580
0
2.638
20
261
1.603
557
58
74
166
21
114
32
10
266
241
2
23
1
47
43
0
0
1
1
1
0
0
3
1
21
0
401
96
92
1
0
0
1
181.204
R$ 139,85
R$ 139,85
R$ 1.149.855,4
R$ 20.960,64
R$ 560.774,44
R$ 101.529,17
R$ 52.112,02
R$ 94.333,43
R$ 47.108,77
R$ 47.224,66
R$ 51.742,11
R$ 29.921,00
R$ 1.564,50
R$ 20.256,61
R$ 86.501,14
R$ 181.898,88
R$ 3,67
R$ 465.435,79
R$ 410.777,75
R$ 8.762,81
R$ 6.315,92
R$ 14,58
R$ 38.845,49
R$ 52,76
R$ 666,48
R$ 46.859,32
R$ 14.155,78
R$ 1.088,59
R$ 922,29
R$ 13.887,19
R$ 2.058,35
R$ 8.950,36
R$ 2.878,48
R$ 206,48
R$ 7.507,42
R$ 7.207,78
R$ 23,57
R$ 276,08
R$ 23,04
R$ 2.390,16
R$ 2.224,59
R$ 11,13
R$ 26,62
R$ 85,54
R$ 30,16
R$ 12,13
R$ 2,61
R$ 4,95
R$ 149,42
R$ 15,59
R$ 428,96
R$ 4,98
R$ 6.071,88
R$ 67.795,94
R$ 67.575,49
R$ 25,50
R$ 3,46
R$ 2,80
R$ 188,69
R$ 1.730.086,3
Valor Anual (R$)
R$ 1.678,22
R$ 1.678,22
R$ 13.798.265,8
R$ 251.527,68
R$ 6.729.293,26
R$ 1.218.350,02
R$ 625.344,24
R$ 1.132.001,14
R$ 565.305,26
R$ 566.695,88
R$ 620.905,32
R$ 359.051,96
R$ 18.774,00
R$ 243.079,36
R$ 1.038.013,63
R$ 2.182.786,53
R$ 44,00
R$ 5.585.229,4
R$ 4.929.333,00
R$ 105.153,73
R$ 75.791,05
R$ 175,00
R$ 466.145,82
R$ 633,07
R$ 7.997,80
R$ 562.311,79
R$ 169.869,31
R$ 13.063,05
R$ 11.067,52
R$ 166.646,22
R$ 24.700,16
R$ 107.404,29
R$ 34.541,77
R$ 2.477,77
R$ 90.089,05
R$ 86.493,32
R$ 282,83
R$ 3.312,90
R$ 276,42
R$ 28.681,89
R$ 26.695,03
R$ 133,56
R$ 319,44
R$ 1.026,42
R$ 361,92
R$ 145,52
R$ 31,28
R$ 59,37
R$ 1.793,01
R$ 187,12
R$ 5.147,50
R$ 59,72
R$ 72.862,56
R$ 813.551,29
R$ 810.905,92
R$ 306,00
R$ 41,50
R$ 33,54
R$ 2.264,33
R$ 20.761.036,5
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS MÉDIA COMPLEXIDADE - INTERNAÇÃ
PROCEDIMENTOS
Forma Organização
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica
0201 Coleta de material
0209 Diagnóstico por endoscopia
03 Procedimentos clínicos
0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 0304 Tratamento em oncologia
0305 Tratamento em nefrologia
0308 Tratamento de lesões, envenenamentos e outros, decorrentes de c 0310 Parto e nascimento
04 Procedimentos cirúrgicos
0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 0402 Cirurgia de glândulas endócrinas
0403 Cirurgia do sistema nervoso central e periférico 040301 Trauma e anomalias do desenvolviment 040302 Coluna e nervos periférico
040305 Tratamento neurocirúrgico da dor funcion
0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço
040401 Cirurgia das vias aéreas superiores e do pescoç 040402 Cirurgia da face e do sistema estomatognátic 040403 Anomalia Crânio e bucomaxilo facia
0405 Cirurgia do aparelho da visão 040501 Palpebras e vias lacrimai 040502 Músculos oculomotore
040503 Corpo vítreo, retina, coróide e escler 040504 Cavidade orbitária e globo ocula
040505 Conjuntiva, córnea, câmara anterior, íris, corpo ciliar e cristalin
0406 Cirurgia do aparelho circulatório
040601 Cirurgia cardiovascula
040602 Cirurgia vascula
0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal
040701 Esôfago, estômago e duoden 040702 Intestinos , reto e anu
040703 Pancreas, baco, figado e vias biliare 040704 Parede e cavidade abdomina
0408 Cirurgia do sistema osteomuscular
040801 Cintura escapula
040802 Membros superiore
040803 Coluna vertebral e caixa torácic 040804 Cintura pélvic
040805 Membros inferiore
040806 Gerai
0409 Cirurgia do aparelho geniturinário
040901 Rim, ureter e bexig 040902 Uretr
040903 Próstata e vesicula semina
040904 Bolsa escrotal, testículos e cordão espermátic 040905 Pêni
040906 Útero e anexo
040907 Vagina, vulva e períne
0410 Cirurgia de mama 0411 Cirurgia obstétrica
041101 Part
041102 Outras cirurgias relacionadas com o estado gestacion
0412 Cirurgia torácica 041201 Traqueia e brônquio 041202 Mediastino
041203 Pleur
041204 Parede torácic
041205 Pulmã
0413 Cirurgia reparadora
0414 Bucomaxilofacial
0415 Outras cirurgia
041501 Múltipla
041502 Sequenciai
041504 Procedimentos cirúrgicos gerai Total
Qtde Mensal
Valor Mensal (R$) Valor Anual (R$)
1.4
9
2
1
8
11
28
9
17
2
107
99
7
1
36
11
3
8
157
9
39
60
49
73
3
12
1
3
28
27
175
55
9
15
15
14
57
10
16
99
92
7
15
1
0
4
9
1
19
0
102
6
86
10
2.3
R$ 2.601,4
R$ 2.017,34
R$ 584,10
R$ 1.966.042,9
R$ 8.233,01
R$ 1.606.387,67
R$ 147.852,62
R$ 83.942,79
R$ 7.615,28
R$ 112.011,62
R$ 1.073.988,0
R$ 15.803,88
R$ 7.235,83
R$ 99.666,05
R$ 40.554,46
R$ 57.424,75
R$ 1.686,84
R$ 103.307,23
R$ 99.644,71
R$ 3.115,67
R$ 546,85
R$ 41.388,04
R$ 2.983,13
R$ 9.247,89
R$ 9.498,36
R$ 3.379,45
R$ 16.279,21
R$ 17.583,58
R$ 8.511,74
R$ 9.071,84
R$ 187.986,04
R$ 14.392,78
R$ 48.555,97
R$ 58.847,93
R$ 66.189,37
R$ 74.774,89
R$ 1.566,60
R$ 4.895,58
R$ 1.309,02
R$ 14.532,82
R$ 37.104,12
R$ 15.366,75
R$ 103.520,29
R$ 49.112,54
R$ 3.621,41
R$ 12.063,20
R$ 6.191,44
R$ 5.906,49
R$ 22.598,23
R$ 4.026,98
R$ 12.490,18
R$ 109.703,48
R$ 107.298,85
R$ 2.404,64
R$ 42.290,92
R$ 530,55
R$ 111,07
R$ 9.709,81
R$ 26.341,39
R$ 5.598,11
R$ 12.857,07
R$ 27,36
R$ 245.353,22
R$ 8.291,79
R$ 223.899,91
R$ 13.161,51
R$ 3.042.632,4
R$ 31.217,27
R$ 24.208,08
R$ 7.009,19
R$ 23.592.515,9
R$ 98.796,09
R$ 19.276.652,0
R$ 1.774.231,43
R$ 1.007.313,53
R$ 91.383,41
R$ 1.344.139,41
R$ 12.887.856,6
R$ 189.646,56
R$ 86.829,97
R$ 544.111,29
R$ 486.653,52
R$ 689.097,00
R$ 20.242,10
R$ 1.239.686,7
R$ 1.195.736,5
R$ 37.388,04
R$ 6.562,14
R$ 496.656,43
R$ 35.797,51
R$ 110.974,69
R$ 113.980,30
R$ 40.553,40
R$ 195.350,53
R$ 211.002,96
R$ 102.140,88
R$ 108.862,08
R$ 2.255.832,5
R$ 172.713,34
R$ 582.671,59
R$ 706.175,16
R$ 794.272,44
R$ 897.298,66
R$ 18.799,23
R$ 58.746,96
R$ 15.708,22
R$ 174.393,82
R$ 445.249,47
R$ 184.400,96
R$ 1.242.243,5
R$ 589.350,51
R$ 43.456,93
R$ 144.758,34
R$ 74.297,28
R$ 70.877,91
R$ 271.178,80
R$ 48.323,74
R$ 149.882,12
R$ 1.316.441,8
R$ 1.287.586,1
R$ 28.855,64
R$ 507.491,04
R$ 6.366,64
R$ 1.332,81
R$ 116.517,66
R$ 316.096,67
R$ 67.177,26
R$ 154.284,83
R$ 328,34
R$ 2.945.336,5
R$ 99.501,53
R$ 2.686.798,9
R$ 157.938,10
R$ 36.511.589,8
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS ALTA COMPLEXIDADE - AMBULATORIA
PPROCEDIMENTOS
Forma Organização
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica
0201 Coleta de material
0202 Diagnóstico em laboratório clínico 0204 Diagnóstico por radiologia
0205 Diagnóstico por ultra-sonografia 0206 Diagnóstico por tomografia
020601 Tomografia da cabeça, pescoço e coluna vertebr 020602 Tomografia do torax e membros superiore
020603 Tomografia do abdomen, pelve e membros inferiore
0207 Diagnóstico por ressonância magnética 020701 RM da cabeça, pescoço e coluna vertebr 020702 RM do torax e membros superiore
020703 RM do abdomen, pelve e membros inferiore
0208 Diagnóstico por medicina nuclear in vivo 0209 Diagnóstico por endoscopia
0210 Diagnóstico por radiologia intervencionista 0211 Métodos diagnósticos em especialidades
0212 Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia
03 Procedimentos clínicos
0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 0304 Tratamento em oncologia
030401 Radioterapi
030402 Quimioterapia paliativa - adult
030403 Quimioterapia para controle temporário de doença - adult 030404 Quimioterapia prévia (neoadjuvante/citorredutora)- adult 030405 Quimioterapia adjuvante (profilática) - adult
030406 Quimioterapia curativa - adult
030407 Quimioterapia de tumores de crianca e adolescent 030408 Quimioterapia - procedimentos especiai
0306 Hemoterapia
0307 Tratamentos odontológicos
0309 Terapias especializadas
04 Procedimentos cirúrgicos
0405 Cirurgia do aparelho da visão
07 Órteses, próteses e materiais especiais (OPME Não se Aplica comple
..01 Órteses próteses mat espec não relac ato cirúrg
Total
Qtde Mensal
Valor Mensal (R$) Valor Anual (R$)
6.0
54
1463
193
30
3230
617
922
1691
518
79
72
134
415
5
10
90
40
2.5
1
2.1
1
5
3
8
1
0
0
8.6
R$ 977.653,67
R$ 5.278,42
R$ 29.846,79
R$ 10.611,34
R$ 4.908,75
R$ 611.929,78
R$ 225.336,53
R$ 135.083,05
R$ 251.510,20
R$ 141.352,30
R$ 50.793,75
R$ 29.552,30
R$ 61.006,25
R$ 115.385,93
R$ 514,58
R$ 2.867,94
R$ 54.553,67
R$ 404,17
R$ 1.759.456,3
R$ 4.456,12
R$ 2.912,68
R$ 1.662.811,11
R$ 627.538,29
R$ 412.312,84
R$ 69.360,68
R$ 46.879,17
R$ 157.523,03
R$ 105.638,17
R$ 186.615,19
R$ 56.943,75
R$ 79.908,97
R$ 65,17
R$ 9.302,33
R$ 86.184,36
R$ 86.184,36
R$ -
R$ -
R$ 2.823.294,4
R$ 11.731.844,0
R$ 63.341,00
R$ 358.161,44
R$ 127.336,10
R$ 58.905,00
R$ 7.343.157,36
R$ 2.704.038,36
R$ 1.620.996,60
R$ 3.018.122,40
R$ 1.696.227,60
R$ 609.525,00
R$ 354.627,60
R$ 732.075,00
R$ 1.384.631,16
R$ 6.175,00
R$ 34.415,33
R$ 654.644,04
R$ 4.850,00
R$ 21.113.476,5
R$ 53.473,42
R$ 34.952,18
R$ 19.953.733,3
R$ 7.530.459,48
R$ 4.947.754,05
R$ 832.328,10
R$ 562.550,00
R$ 1.890.276,35
R$ 1.267.658,04
R$ 2.239.382,31
R$ 683.325,00
R$ 958.907,66
R$ 782,00
R$ 111.628,00
R$ 1.034.212,3
R$ 1.034.212,35
R$ -
R$ -
R$ 33.879.532,9
1
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS ALTA COMPLEXIDADE - INTERNAÇÃ
PPROCEDIMENTOS
Forma Organização
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica
0201 Coleta de material
0209 Diagnóstico por endoscopia
0211 Métodos diagnósticos em especialidades
03 Procedimentos clínicos
0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 0304 Tratamento em oncologia
04 Procedimentos cirúrgicos
0403 Cirurgia do sistema nervoso central e periférico 040301 Trauma e anomalias do desenvolviment 040302 Coluna e nervos periférico
040303 Tumores do sistema nervos 040304 Neurocirurgias vasculare
040305 Tratamento neurocirúrgico da dor funcion 040306 Investigação e cirurgia da epilepsi
040307 Tratamento neuro-endovascula 040308 Neurocirurgia funcional estereotáxic
0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço
040402 Cirurgia da face e do sistema estomatognátic 040403 Anomalia Crânio e bucomaxilo facia
0405 Cirurgia do aparelho da visão
040501 Palpebras e vias lacrimai
040503 Corpo vítreo, retina, coróide e escler 040504 Cavidade orbitária e globo ocula
040505 Conjuntiva, córnea, câmara anterior, íris, corpo ciliar e cristalin
0406 Cirurgia do aparelho circulatório
040601 Cirurgia cardiovascula
040602 Cirurgia vascula
040603 Cardiologia intervencionist
040604 Cirurgia endovascula
040605 Eletrofisiologia
0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 0408 Cirurgia do sistema osteomuscular
040801 Cintura escapula
040802 Membros superiore
040803 Coluna vertebral e caixa torácic 040804 Cintura pélvic
040805 Membros inferiore
040806 Gerai
0412 Cirurgia torácica 041201 Traqueia e brônquio 041202 Mediastino
041204 Parede torácic
041205 Pulmã
0415 Outras cirurgia
041501 Múltipla
041502 Sequenciai
0416 Cirurgia em oncologia
041601 Urologi
041602 Sistema linfátic 041603 Cabeça e pescoç
041604 Esôfago-gastro duodenal e vísceras anexas e outros orgãos intra 041605 Colo-proctologi
041606 Ginecologia
041608 Pele e cirurgia plástic 041609 Ossos e partes mole 041611 Cirurgia torácic
041612 Mastologi Total
Qtde Mensal
Valor Mensal (R$) Valor Anual (R$)
3
1
5
R$ 27.421,47
R$ 7.892,70
R$ 2.106,85
R$ 17.421,93
R$ 274.470,50
R$ 56.205,05
R$ 218.265,44
R$ 2.406.873,6
R$ 91.699,23
R$ 7.333,24
R$ 2.147,46
R$ 35.867,91
R$ 10.710,62
R$ 1.969,32
R$ - R$ 28.987,70
R$ 4.682,99
R$ 27.212,75
R$ 23.520,40
R$ 3.692,35
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ 1.206.822,40
R$ 728.440,11
R$ 21.569,37
R$ 277.170,07
R$ 145.802,53
R$ 33.840,32
R$ - R$ 82.049,04
R$ 856,07
R$ 123,73
R$ 4.875,55
R$ 58.070,25
R$ 15.764,74
R$ 2.358,71
R$ 15.767,37
R$ 3.416,40
R$ 5.393,56
R$ 4.486,04
R$ 2.471,37
R$ 650.098,40
R$ 6.628,65
R$ 643.469,75
R$ 333.224,50
R$ 90.709,90
R$ 12.979,91
R$ 10.491,78
R$ 57.082,67
R$ 64.909,59
R$ 9.784,25
R$ 39.800,58
R$ 27.898,60
R$ 13.966,21
R$ 5.601,03
R$ 2.708.765,6
R$ 329.057,64
R$ 94.712,40
R$ 25.282,14
R$ 209.063,10
R$ 3.293.645,9
R$ 674.460,63
R$ 2.619.185,31
R$ 28.882.484,2
R$ 1.100.390,73
R$ 87.998,82
R$ 25.769,52
R$ 430.414,95
R$ 128.527,44
R$ 23.631,81
R$ - R$ 347.852,34
R$ 56.195,85
R$ 326.553,03
R$ 282.244,80
R$ 44.308,23
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ - R$ 14.481.868,7
R$ 8.741.281,32
R$ 258.832,38
R$ 3.326.040,84
R$ 1.749.630,39
R$ 406.083,84
R$ - R$ 984.588,51
R$ 10.272,84
R$ 1.484,79
R$ 58.506,63
R$ 696.842,94
R$ 189.176,82
R$ 28.304,49
R$ 189.208,38
R$ 40.996,83
R$ 64.722,72
R$ 53.832,45
R$ 29.656,38
R$ 7.801.180,77
R$ 79.543,77
R$ 7.721.637,00
R$ 3.998.694,03
R$ 1.088.518,80
R$ 155.758,92
R$ 125.901,30
R$ 684.992,04
R$ 778.915,02
R$ 117.411,00
R$ 477.606,99
R$ 334.783,17
R$ 167.594,49
R$ 67.212,30
R$ 32.505.187,8
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS FAEC - AMBULATORIAL
PPROCEDIMENTOS
Forma Organização
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 03 Procedimentos clínicos
0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
030101 Consultas médicas/outros profissionais de nível superio 030107 Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental,
030112 Atendimento/acompanhamento de diagnóstico de doenças end 030113 Acompanhamento em outras especialidade
0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 0304 Tratamento em oncologia
0305 Tratamento em nefrologia 0309 Terapias especializadas
04 Procedimentos cirúrgicos
0418 Cirurgia em nefrologia
05 Transplantes de orgãos, tecidos e célula
0501 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e d 0504 Processamento de tecidos para transplante
0505 Transplante de orgãos, tecidos e células
0506 Acompanhamento e intercorrências no pré e pós-transplante
07 Órteses, próteses e materiais especiais
0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirú 0702 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgic Total
Qtde Mensal
Valor Mensal (R$) Valor Anual (R$)
122
1582
485
353
38
11
84
67
1
1022
7
49
49
3344
2529
23
8
784
116
38
78
5212
R$ 4.793,34
R$ 367.550,92
R$ 116.635,33
R$ 109.325,00
R$ 3.565,49
R$ 453,33
R$ 3.291,51
R$ 11.953,41
R$ 1.741,55
R$ 235.167,40
R$ 2.053,23
R$ 16.783,67
R$ 16.783,67
R$ 814.964,34
R$ 575.199,91
R$ 3.731,40
R$ 16.215,00
R$ 219.818,03
R$ 145.602,19
R$ 81.569,50
R$ 64.032,69
R$ 1.349.694,4
R$ 57.520,08
R$ 4.410.611,0
R$ 1.399.623,98
R$ 1.311.900,00
R$ 42.785,84
R$ 5.440,00
R$ 39.498,14
R$ 143.440,92
R$ 20.898,60
R$ 2.822.008,80
R$ 24.638,70
R$ 201.403,99
R$ 201.403,99
R$ 9.779.572,0
R$ 6.902.398,92
R$ 44.776,80
R$ 194.580,00
R$ 2.637.816,32
R$ 1.747.226,2
R$ 978.833,99
R$ 768.392,29
R$ 16.196.333,3
METAS FÍSICO-FINANCEIRAS FAEC - INTERNAÇÃO
PPROCEDIMENTOS
Forma Organização
03 Procedimentos clínicos
..03 Tratamentos clínicos (outras especialidades)
04 Procedimentos cirúrgicos
0403 Cirurgia do sistema nervosos central e periférico
0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 0406 Cirurgia do aparelho circulatório
0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal
040701 Esôfago, estômago e duoden 040703 Pancreas, baco, figado e vias biliare 0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 040905 Pêni
040906 Útero e anexo 0410 Cirurgia de mama 0413 Cirurgia reparadora
0415 Outras cirurgia
041501 Múltipla
041502 Sequenciai
05 Transplantes de orgãos, tecidos e célula
0501 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e d 0503 Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante 0505 Transplante de orgãos, tecidos e células
0506 Acompanhamento e intercorrências no pré e pós-transplante
PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DE FILAS 202
Qtde Mensal
Valor Mensal (R$) Valor Anual (R$)
0
0
44
10
3
12
15
6
9
2
1
0
1
1
2
1
1
162
2
10
19
132
04.03.06.003-6 - MICROCIRURGIA PARA LESIONECTOMIA COM MONITORAMENTO INTRAOPERATÓRIO
04.03.06.005-2 - MICROCIRURGIA PARA LOBÉCTOMIA TEMPORAL / AMIGDALO-HIPOCAMPECTOMIA SELETIVA
04.07.01.038-6 - CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA**
04.07.02.024-1 - FECHAMENTO DE ENTEROSTOMIA (QUALQUER SEGMENTO)
04.07.02.027-6 - FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL
04.07.02.028-4 - HEMORROIDECTOMIA
04.07.03.003-4 - COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
04.07.04.013-7 - HERNIORRAFIA INGUINAL VIDEOLAPAROSCÓPICA
04.07.04.015-3 - HERNIORRAFIA UMBILICAL VIDEOLAPAROSCÓPICA
04.07.04.009-9 - HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)
04.07.04.010-2 - HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL)
04.07.04.012-9 - HERNIOPLASTIA UMBILICAL
04.08.04.009-2 - ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / HÍBRIDA
04.08.05.005-5 - ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - REVISÃO / RECONSTRUÇÃO
04.08.05.006-3 - ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO
04.09.06.018-6 - LAQUEADURA TUBARIA
04.18.01.003-0 - CONFECCAO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA P/ HEMODIALISE
TOTAL DO PNRF
R$ 56,79
R$ 56,79
R$ 509.333,39
R$ 213.463,10
R$ 159.006,48
R$ 37.726,56
R$ 60.376,92
R$ 35.047,01
R$ 25.329,91
R$ 2.079,04
R$ 1.635,75
R$ 443,29
R$ 1.202,61
R$ 421,63
R$ 35.057,05
R$ 2.948,77
R$ 32.108,28
R$ 1.664.005,2
R$ 8.276,25
R$ 35.869,02
R$ 1.277.226,37
R$ 342.633,60
QTS/ANO
6
6
10
15
5
5
25
10
10
40
40
40
50
4
20
80
30
396
R$ 681,53
R$ 681,53
R$ 6.112.000,6
R$ 2.561.557,20
R$ 1.908.077,78
R$ 452.718,72
R$ 724.523,06
R$ 420.564,14
R$ 303.958,92
R$ 24.948,42
R$ 19.628,98
R$ 5.319,44
R$ 14.431,36
R$ 5.059,57
R$ 420.684,54
R$ 35.385,18
R$ 385.299,36
R$ 19.968.062,9
R$ 99.315,05
R$ 430.428,27
R$ 15.326.716,4
R$ 4.111.603,24
VALOR TOTAL
R$ 144.046,02
R$ 107.835,18
R$ 124.186,20
R$ 47.819,40
R$ 3.587,60
R$ 3.323,65
R$ 49.197,25
R$ 7.803,50
R$ 7.777,00
R$ 52.866,40
R$ 51.575,60
R$ 37.706,00
R$ 348.609,00
R$ 35.763,92
R$ 122.250,60
R$ 74.553,60
R$ 47.593,50
R$ 1.266.494,42
CIRURGIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DE FILAS - REMUNERAÇÃO DE 4 X A TABELA SIGTAP NA RÚBRICA FAEC - PÓS FIXADO. VIDE ABA ESPECÍFICA. O VALOR TOTAL APROVADO NA CIB 047/2024 DE R$ 1.266.494,42.
COMO ESTES VALORES SÃO EXTRAORDINÁRIOS, NÃO ESTÃO INCLUIDOS NA SOMA DAS METAS FÍSICAS.
Total faec hospitalar
As metas serão avaliadas pelo resultado obtido no acumulado do quadrimestre.
207
R$ 2.173.395,43
R$ 26.080.745,17
O valor referente ao eventual não atingimento das metas pactuadas será descontado em quatro parcelas mensais, nos meses subsequentes à apuração do resultado do quadrimestre anterior.
A fonte de dados para apuração fica definida como o DATASUS.
Valor de repasse Mensal de acordo com Resultado do Indicador a partir de 01.05.2024
Resultado Financeiro da Resultado Financeiro da Resultado Fiannceiro da Área/Complexidade/Repasse Meta Mês Produção Igual ou Produção Menor que 90 % e Produção Menor que 80 % e
SIA/Média Complexidade SIH/Média Complexidade
TOTAL DE REPASSE DO VALOR PRÉ-FIXADO
R$ 1.730.086,3
R$ 3.042.632,4
superior a 90 % superior a 80 %
R$ 989.367,22 R$ 890.430,50
R$ 1.739.959,85 R$ 1.565.963,86
superior a 60 % R$ 801.387,45
R$ 1.409.367,48
R$ 2.729.327,07 R$ 2.456.394,36
R$ 2.210.754,92
Área/Complexidade/Repasse
Meta Mês
SIH/Alta Complexidade SIA/Alta Complexidade
TOTAL DE REPASSE DO VALOR PRÉ-FIXADO
R$ 2.708.765,6
R$ 2.823.294,4
Resultado Financeiro da ResultadoFinanceiro da Resultado Financeiro da Produção Igual ou Produção Menor que 90 % e Produção Menor que 80 % e
superior a 90 % superior a 80 % superior a 60 %
R$ 1.549.034,75 R$ 1.394.131,28 R$ 1.254.718,15
R$ 1.614.529,17 R$ 1.453.076,26 R$ 1.307.768,63
R$ 3.163.563,93 R$ 2.847.207,54 R$ 2.562.486,78
* Obs: Acréscimo de recurso anual (8.523,72 referente a Portaria MS N°518/19 e 16.588,80 referente a Portaria MS 523/20 Obs.: Os valores dos procedimentos financiados pelo FAEC o pagamento é pela produção.
INDICADORES DE ATENÇÃO À SAÚDE A CONSIDERAR A PARTIR DE 01.01.2024 | |||||||
Eixo 1 - Assistência e Gestão | Área | Meta (Valor mensal) | Unidade | Sentido Indicador | Valor de repasse de acordo com Resultado do Indicador | ||
Variação de até 10%* | Variação entre 10% a 20%** | Variação maior 20%*** | |||||
Tempo Médio (em dias) de Permanência em Leitos Clínicos | Portaria 3.410/2013 | 8,5 | dias | ↓ | R$ 803.576,04 | R$ 723.218,44 | R$ 642.860,84 |
Tempo Médio (em dias) de Permanência em Leitos Cirúrgicos | 6 | dias | ↓ | R$ 803.576,04 | R$ 723.218,44 | R$ 642.860,84 | |
Taxa de densidade de incidência de infec de corrente sanguínea associada a cateter venoso central (infecções | 0,39 | infecções / 100 pacientes-dia com CVC | ↓ | R$ 803.576,04 | R$ 723.218,44 | R$ 642.860,84 | |
Taxa de Ocupação Geral dos Leitos | 80% | % | ↑ | R$ 803.576,04 | R$ 723.218,44 | R$ 642.860,84 | |
Taxa de Mortalidade Institucional (anexar escore de gravidade utilizado na instituição) e SMR (standardized mortality ratio) | Geral | 8% | % | ↓ | R$ 803.576,04 | R$ 723.218,44 | R$ 642.860,84 |
Tempo Médio de Permanência nos leitos da urgência/emergência | Urgência | 42 | horas | ↓ | R$ 803.576,04 | R$ 723.218,44 | R$ 642.860,84 |
Tempo Médio de Permanência em Leitos de Saúde Mental | Psiquiatria | 26 | dias | ↓ | R$ 803.576,04 | R$ 723.218,44 | R$ 642.860,84 |
Taxa de Cancelamento de Cirurgias por Causas Hospitalares | 10% | % | ↓ | R$ 803.576,04 | R$ 723.218,44 | R$ 642.860,84 | |
Proporção de cirurgias (no Bloco Cirúrgico) com aplicação da lista de verificação da cirugia segura (LVCS) | 95% | % | ↑ | R$ 803.576,04 | R$ 723.218,44 | R$ 642.860,84 | |
Taxa de incidência de quedas de pacientes | 0,25 | Quedas / 100 pacientes-dia | ↓ | R$ 803.576,04 | R$ 723.218,44 | R$ 642.860,84 | |
Taxa de incidência de úlcera de pressão em pacientes | 0,40 | Lesões / 100 pacientes-dia | ↓ | R$ 803.576,04 | R$ 723.218,44 | R$ 642.860,84 | |
Total por Metas | R$ 8.839.336,49 | R$ 7.955.402,84 | R$ 7.071.469,19 | ||||
*Se a meta do indicador variar em até 10%, o prestador receberá 100% do valor destinado a ele, que corresponde a R$ 789.454,92 (a soma de todos indicadores de qualidade corresponde a 60% do valor pré-fixado do contrato, no montante de R$ 8.684.004,10 ) | |||||||
**Se a meta do indicador variar entre 10% e 20%, o prestador receberá 90% do valor destinado a ele, que corresponde a R$ 710.509,43 (a soma de todos indicadores de qualidade corresponde a 60% do valor pré-fixado do contrato, no montante de R$ 7.815.603,69) | |||||||
***Se a meta do indicador variar acima até 20%, o prestador receberá 80% do valor destinado a ele, que corresponde a R$ 631.563,93 (a soma de todos indicadores de qualidade corresponde a 60% do valor pré-fixado do contrato, no montante de R$ 6.947.203,28 ) | |||||||
O valor referente ao eventual não atingimento das metas pactuadas será descontado em quatro parcelas mensais, nos meses subsequentes à apuração do resultado do quadrimestre anterior. | |||||||
As metas serão avaliadas pelo resultado obtido no acumulado do quadrimestre. | |||||||
Agendas | oferta contrato HCPA mês |
ADOLESCENCIA | 12 |
ATENDIMENTO PÓS COVID | 12 |
CARDIO ARRITMIAS | 13 |
CARDIOLOGIA AVALIAÇÃO PRÉ TRANSPLANTE | 5 |
CARDIO CARDIOPATIA ISQUEMICA | 9 |
CARDIO INSUFICIENCIA CARDIACA | 13 |
CARDIOLOGIA ADULTO | 22 |
CARDIOLOGIA PEDIATRICA | 9 |
CIRURGIA BUCO MAXILO FACIAL | 31 |
CIRURGIA CARDIACA ADULTO | 62 |
CIRURGIA CRANIOMAXILOFACIAL (Pediatrica) | 9 |
CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO | 41 |
CIRURGIA GERAL ADULTO | 54 |
CIRURGIA GERAL PEDIATRICA | 44 |
CIRURGIA OBESIDADE MORBIDA | 4 |
CIRURGIA PLASTICA ADULTO | 19 |
CIRURGIA PLASTICA PEDIATRICA | 10 |
CIRURGIA TORACICA ADULTO | 19 |
CIRURGIA TORACICA PEDIATRICA | 14 |
CIRURGIA VASCULAR ADULTO | 18 |
CIRURGIA VASCULAR ARTERIAL | 22 |
CIRURGIA VASCULAR VARIZES | 9 |
DERMATOLOGIA | 233 |
DOENÇAS DO TRABALHO | 44 |
ENDOCRINOLOGIA DIABETE INFANTO JUVENIL | 4 |
ENDOCRINOLOGIA ADULTO | 79 |
ENDOCRINOLOGIA PEDIATRICO | 22 |
ENDOCRINOLOGIA TIREOIDE | 13 |
ESTOMATOLOGIA | 40 |
FISIATRIA ESPASTICIDADE -TOXINA BOTULINICA | 13 |
GASTRO ADULTO | 101 |
GASTRO AVALIACAO PRE- TX (adulto) | 4 |
GASTRO AVALIACAO PRE-TX (pediátrico) | 4 |
GASTRO PRE TX DOADOR | 5 |
GASTRO DOENCA INFLAM | 13 |
GASTRO PEDIATRICA | 35 |
GENETICA MEDICA | 35 |
GINECO HISTEROSCOPIA | 13 |
GINECO LAPAROSCOPIA | 13 |
GINECOLOGIA CIRURGIA | 54 |
GINECOLOGIA CLIMATERIO | 18 |
GINECOLOGIA COLO UTERINO | 22 |
GINECOLOGIA ESTATICA PELVICA- INCONT. URINARIA | 18 |
GINECOLOGIA GERAL ADULTO | 31 |
GINECOLOGIA INFANTO PUBERAL | 18 |
GINECOLOGIA INFERTILIDADE | 13 |
GINECOLOGIA PLANEJAMENTO FAMILIAR | 13 |
HEMATO HEMOGLOBINOPATIAS | 9 |
HEMATOLOGIA AVALIACAO PRE-TX ADULTO | 13 |
HEMATOLOGIA ADULTO | 40 |
ONCOLOGIA TX DE MEDULA OSSEA PEDIATRICO | 9 |
HEMATOLOGIA AVALIACAO PRE-TX PEDIATRICO | 9 |
HEMATOLOGIA PEDIATRICA | 13 |
HEMATO-SOBRECARGA DE FERRO | 4 |
IMUNOLOGIA | 40 |
IMPLANTE COCLEAR | 2 |
INFECTOLOGIA ADULTO | 9 |
INFECTOLOGIA HIV ADULTO | 18 |
INFECTOLOGIA HIV PEDIATRICA | 9 |
MEDICINA INTERNA | 70 |
NEFRO AVALIACAO PRE-TX RECEPTOR | 57 |
NEFRO AVALIACAO PRE-TX DOADOR | 5 |
NEFROLOGIA ADULTO | 35 |
NEFROLOGIA PEDIATRICA | 9 |
NEURO ACIDENTE VASCULAR | 9 |
NEURO DEMENCIA | 9 |
NEURO DISTONIA TOXINA | 9 |
NEURO ESCLEROSE MULTIPLA | 13 |
NEURO PARKINSON | 4 |
NEUROCIRURGIA ADULTO | 44 |
NEUROLOGIA ADULTO | 35 |
NEUROLOGIA PEDIATRICA | 22 |
OFTALMO AVALIACAO PRE-TRANSPLANTE DE CORNEA | 31 |
OFTALMO CATARATA CONGENITA | 4 |
OFTALMO INTRAVÍTREA | 5 |
OFTALMOLOGIA ADULTO | 92 |
OFTALMOLOGIA CATARATA | 75 |
OFTALMOLOGIA PEDIATRICA | 18 |
OFTALMOLOGIA UVEITE | 4 |
ONCO ENDOCRINO | 4 |
ONCO GENÉTICA | 8 |
ONCO IODOTERAPIA | 13 |
ONCOLOGIA CLINICA E QUIMIOTERAPIA | 13 |
ONCOLOGIA RADIOTERAPIA | 13 |
ONCOLOGIA CIRURGIA DA MAMA | 31 |
ONCOLOGIA CIRURGIA GASTRO INTESTINAL | 35 |
ONCOLOGIA CIRURGIA GERAL(cirúrgico) | 4 |
ONCOLOGIA CIRURGIA TORACICA | 8 |
ONCOLOGIA CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO | 18 |
ONCOLOGIA GINECO | 13 |
ONCOLOGIA HEMATOLOGIA ADULTO | 4 |
ONCOLOGIA NEUROCIRURGIA | 9 |
ONCOLOGIA OFTALMO TUMORES | 13 |
ONCOLOGIA PEDIATRICA | 48 |
ONCOLOGIA PROCTO | 8 |
ONCOLOGIA URO | 28 |
ONCOLOGIA TUMORES ÓSSEOS | 4 |
ORTOPEDIA DE MAO ADULTO | 9 |
ORTOPEDIA GERAL ADULTO | 4 |
ORTOPEDIA GERAL PEDIATRICA | 9 |
ORTOPEDIA OMBRO | 9 |
ORTOPEDIA PE | 9 |
ORTOPEDIA QUADRIL | 12 |
ORTOPEDIA JOELHO | 9 |
OTORRINO LARINGE | 18 |
OTORRINO PEDIATRICA | 22 |
OTORRINOLARINGOLOGIA ADULTO | 97 |
PEDIATRIA | 48 |
PEDIATRIA PROGRAMA DE ANOMALIAS E DIFERECIAÇÃO SEX | 4 |
PNEUMOLOGIA AVALIACAO PRE-TRANSPLANTE | 4 |
PNEUMO FIBROSE CISTICA(adulto) | 9 |
PNEUMO FIBROSE CISTICA(pediátrico) | 9 |
PNEUMO POLISSONO | 9 |
PNEUMOLOGIA ADULTO | 40 |
PNEUMOLOGIA PEDIATRICA | 31 |
PRÉ-NATAL | 0 |
PRE-NATAL ADOLESCENCIA | 9 |
PRE-NATAL DE ALTO RISCO | 52 |
PRE-NATAL DIABETES | 9 |
PRE-NATAL HIV | 13 |
PRE-NATAL MEDICINA FETAL | 18 |
PROCTOLOGIA ADULTO | 31 |
PSIQUIATRIA ADULTO | 26 |
PSIQUIATRIA ALCOOL E DROGAS | 18 |
PSIQUIATRIA ALCOOL E DROGAS PEDIATRICA | 13 |
PSIQUIATRIA PEDIATRICA | 13 |
PSIQUIATRIA TRANSSEXUAIS AD 18 | 4 |
PSIQUIATRIA PSICOTERAPIA | 9 |
REABILITACAO AUDITIVA ADULTO | 28 |
REABILITACAO AUDITIVA PEDIATRICA | 10 |
REUMATOLOGIA ADULTO | 40 |
REUMATOLOGIA PEDIATRICA | 13 |
TRATAMENTO DA DOR | 18 |
UROLOGIA ADULTO | 57 |
UROLOGIA PEDIATRICA | 40 |
UROLOGIA BIOPSIA DE PRÓSTATA | 10 |
TRANSPLANTE DE RIM PANCREAS | 0 |
GENÉTICA MÉDICA MICROCEFALIA | 0 |
Total | 3091 |
Agendas de Excepcionalidade Marcada por solicitação do HCPA | ||
UROLOGIA LITÍASE PÓS EMERGÊNCIA | UROLOGIA | 26 |
GENÉTICA MÉDICA HCPA - EXCLUSIVA | GENÉTICA MÉDICA | 53 |
GINECOLOGIA NET TRAUMA HCPA | GINECOLOGIA_OBSTETRICIA | 9 |
PSIQUIATRIA NET TRAUMA HCPA | PSIQUIATRIA | 22 |
INFERTILIDADE | GINECOLOGIA_OBSTETRICIA | 26 |
RN CUIDADOS ESPECIAIS HCPA | PEDIATRIA | 44 |
Obs.: Descontar da oferta os dias de feriados e pontos facultativos
Respeitado o quantitativo mensal total de 3091 (três mil e noventa e um) consultas, as quantidades específicas de consultas ofertadas em cada agenda podem sofrer ajustes acordados entre SMS e HCPA, quando do envio das programações de agenda, conforme interesses ou necessidades do gestor ou prestador.
OFERTA DE PRIMEIRAS CONSULTAS
6 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTIMADA
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTIMADA PARA O HOSPITAL | VALOR MENSAL R$ | VALOR ANUAL R$ |
ORÇAMENTO PRÉ-FIXADO MEDIA COMPLEXIDADE | R$ 4.772.718,87 | R$ 57.272.626,46 |
ORÇAMENTO PRÉ-FIXADO ALTA COMPLEXIDADE | R$ 5.532.060,06 | R$ 66.384.720,77 |
ORÇAMENTO PRÉ-FIXADO INCENTIVOS | R$ 4.251.547,75 | R$ 51.018.572,97 |
ORÇAMENTO PÓS FIXADO | R$ 3.674.688,33 | R$ 44.096.259,96 |
TOTAL | R$ 18.231.015,01 | R$ 218.772.180,16 |
Pós-Fixado | VALOR MENSAL R$ | VALOR ANUAL R$ |
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC (Vínculo 4690) | R$ 3.523.089,88 | R$ 42.277.078,56 |
FAEC PT 199/2014 - Doenças Raras | R$ 41.480,00 | R$ 497.760,00 |
PT GM/MS 1992/2023 - Custeio de 19 máquinas de hemodiálise | R$ 84.231,05 | R$ 1.010.772,60 |
Portaria MS/SAES Nº 553/ 2023 - Reconstrução mamária (até 24 meses ou 55 AIH's) | R$ 25.887,40 | R$ 310.648,80 |
SUBTOTAL | R$ 3.674.688,33 | R$ 44.096.259,96 |
Pré-Fixado | VALOR MENSAL R$ | VALOR ANUAL R$ |
Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Vínculo 4590) | R$ 4.772.718,87 | R$ 57.272.626,46 |
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Vínculo 4590) | R$ 5.532.060,06 | R$ 66.384.720,77 |
FIDEPS (PT GM/MS 1.082/2005) - (Vínculo 4590) | R$ 881.557,00 | R$ 10.578.684,00 |
Valor Incentivo Contratualização (IAC) (Portarias GM/MS 9.077/2005; 3.132/2008 e 2.353/2004) - (Vínculo 4590) | R$ 485.995,29 | R$ 5.831.943,48 |
PT GM/MS 73/2009 (Vínculo 4590) - Incremento Teto MAC | R$ 85.688,00 | R$ 1.028.256,00 |
PT GM/MS 775/2005 e PT GM/MS 2.456/2005 - (Vínculo 4590) - Incremento Teto MAC | R$ 104.150,00 | R$ 1.249.800,00 |
PT GM/MS 772/2023 - Incremento Teto MAC | R$ 407.617,67 | R$ 4.891.412,04 |
PT Consolidação 2/2017 - Porta de Entrada II - (Portaria GM 2661/2014) - Limite Financeiro RAU | R$ 300.000,00 | R$ 3.600.000,00 |
PT 2430/2012 - 5 leitos AVC agudo e 5 integral - Limite Financeiro RAU | R$ 93.151,04 | R$ 1.117.812,48 |
PT 1480/2012 - 14 leitos qualificados Uti Neo (Vínculo 4590) | R$ 111.667,55 | R$ 1.340.010,61 |
PT 1564/2015 - leitos novos GAR (Vínculo 4590) | R$ 67.220,83 | R$ 806.649,96 |
PT 3.334/2022 - Limite Financeiro Saúde Mental Hospitalar - 46 leitos | R$ 258.065,06 | R$ 3.096.780,72 |
7 Equipes Atenção Primária - modal. II (Portaria GM/MS 2.539, de 26 setembro de 2019) | R$ 37.429,00 | R$ 449.148,00 |
1 Equipe Multiprofissional Complementar (Portaria GM/MS 635, de maio de 2023) | R$ 30.000,00 | R$ 360.000,00 |
Habilitação CAPS II (Portaria GM 3408 / 2018) | R$ 42.056,00 | R$ 504.672,00 |
Habilitação CAPS Infantil (Portaria GM 3408 / 2018) | R$ 40.840,00 | R$ 490.080,00 |
Habilitação leitos UCO ( Pt GM 1.905/2018; Pt GM 2.994/2011) - (Vínculo 4590) | R$ 63.810,03 | R$ 765.720,36 |
Pt GM/MS 3750/2020 - Rede urgência/emergência - 10 Leitos qualificados de UTI Pediatrico | R$ 79.762,54 | R$ 957.150,45 |
Pt GM/MS 3750/2020 - Rede urgência/emergência - 42 Leitos qualificados de UTI Adulto | R$ 335.002,66 | R$ 4.020.031,89 |
Pt GM/MS 3940/2020 - Unidade Especializada em Alta complexidade em Oftalmologia | R$ 192.435,08 | R$ 2.309.220,98 |
PT GM/MS Nº 220/2022 - Rede urgência/emergência - Leitos UTI Tipo II | R$ 328.500,00 | R$ 3.942.000,00 |
16 Leitos UTI Tipo III (Portaria GM / MS Nº 1.010, de 21 de julho de 2023) | R$ 306.600,00 | R$ 3.679.200,00 |
PT GM/MS 1993/2023 - 20 Leitos UTI Tipo II Qualificados na RUE | R$ 175.900,80 | R$ 2.110.809,60 |
SUBTOTAL | R$ 14.732.227,48 | R$ 176.786.729,80 |
TOTAL | R$ 18.406.915,81 | R$ 220.882.989,76 |
*Valores vinculados a repasse do Ministério da Saúde
HOSPITAL DE CLÍNICAS | ||||
6. 1 RESUMO ORÇAMENTÁRIO | ||||
Mensal | Anual | |||
SIA | Média complexidade Pré-fixado | Físico | 181.204 | 2.174.447 |
Financeiro | R$ 1.730.086,38 | R$ 20.761.036,59 | ||
Alta complexidade Pré-fixado | Físico | 8.689 | 104.266 | |
Financeiro | R$ 2.823.294,41 | R$ 33.879.532,97 | ||
FAEC - Pós-fixado | Físico | 5.212 | 62.542 | |
Financeiro | R$ 1.349.694,45 | R$ 16.196.333,39 | ||
SIH | Média complexidade Pré-fixado | Físico | 2.340 | 28.082 |
Financeiro | R$ 3.042.632,49 | R$ 36.511.589,87 | ||
Alta complexidade Pré-fixado | Físico | 502 | 6.027 | |
Financeiro | R$ 2.708.765,65 | R$ 32.505.187,80 | ||
FAEC - Pós-fixado | Físico | 207 | 2.480 | |
Financeiro | R$ 2.173.395,43 | R$ 26.080.745,17 | ||
Total (MAC+FAEC) | R$ 13.827.868,82 | R$ 165.934.425,79 | ||
Mensal | Anual | |||
FÍSICO | SIA | 195.105 | 2.341.255 | |
SIH | 3.049 | 36.589 | ||
FINANCEIRO | SIA | R$ 5.903.075,25 | R$ 70.836.902,95 | |
SIH | R$ 7.924.793,57 | R$ 95.097.522,84 | ||
SUBTOTAL – MAC | R$ 10.304.778,94 | R$ 123.657.347,23 | ||
FAEC | R$ 3.523.089,88 | R$ 42.277.078,56 | ||
SUBTOTAL – MAC+FAEC | R$ 13.827.868,82 | R$ 165.934.425,79 | ||
INCENTIVOS | ||||
Incentivo pós-fixado | Mensal | Anual | ||
Portaria MS/SAES Nº 553/ 2023 - Reconstrução mamária (até 24 meses ou 55 AIH's) | R$ 25.887,40 | R$ 310.648,80 | ||
Incentivos federais | Mensal | Anual | ||
FIDEPS (PT GM/MS 1.082/2005) - (Vínculo 4590) | R$ 881.557,00 | R$ 10.578.684,00 | ||
Valor Incentivo Contratualização (IAC) (Portarias GM/MS 9.077/2005; 3.132/2008 e 2.353/2004) - (Vínculo 4590) | R$ 485.995,29 | R$ 5.831.943,48 | ||
PT GM/MS 73/2009 (Vínculo 4590) - Incremento Teto MAC | R$ 85.688,00 | R$ 1.028.256,00 | ||
PT GM/MS 775/2005 e PT GM/MS 2.456/2005 - (Vínculo 4590) - Incremento Teto MAC | R$ 104.150,00 | R$ 1.249.800,00 | ||
PT GM/MS 772/2023 - Incremento Teto MAC | R$ 407.617,67 | R$ 4.891.412,04 | ||
PT Consolidação 2/2017 - Porta de Entrada II - (Portaria GM 2661/2014) - Limite Financeiro RAU | R$ 300.000,00 | R$ 3.600.000,00 | ||
PT 2430/2012 - 5 leitos AVC agudo e 5 integral - Limite Financeiro RAU | R$ 93.151,04 | R$ 1.117.812,48 | ||
PT 1480/2012 - 14 leitos qualificados Uti Neo (Vínculo 4590) | R$ 111.667,55 | R$ 1.340.010,61 | ||
PT 1564/2015 - leitos novos GAR (Vínculo 4590) | R$ 67.220,83 | R$ 806.649,96 | ||
PT 3.334/2022 - Limite Financeiro Saúde Mental Hospitalar - 46 leitos | R$ 258.065,06 | R$ 3.096.780,72 | ||
7 Equipes Atenção Primária - modal. II (Portaria GM/MS 2.539, de 26 setembro de 2019) | R$ 37.429,00 | R$ 449.148,00 | ||
1 Equipe Multiprofissional Complementar (Portaria GM/MS 635, de maio de 2023) | R$ 30.000,00 | R$ 360.000,00 | ||
Habilitação CAPS II (Portaria GM 3408 / 2018) | R$ 42.056,00 | R$ 504.672,00 | ||
Habilitação CAPS Infantil (Portaria GM 3408 / 2018) | R$ 40.840,00 | R$ 490.080,00 | ||
Habilitação leitos UCO ( Pt GM 1.905/2018; Pt GM 2.994/2011) - (Vínculo 4590) | R$ 63.810,03 | R$ 765.720,36 | ||
Pt GM/MS 3750/2020 - Rede urgência/emergência - 10 Leitos qualificados de UTI Pediatrico | R$ 79.762,54 | R$ 957.150,45 | ||
Pt GM/MS 3750/2020 - Rede urgência/emergência - 42 Leitos qualificados de UTI Adulto | R$ 335.002,66 | R$ 4.020.031,89 | ||
Pt GM/MS 3940/2020 - Unidade Especializada em Alta complexidade em Oftalmologia | R$ 192.435,08 | R$ 2.309.220,98 | ||
PT GM/MS Nº 220/2022 - Rede urgência/emergência - Leitos UTI Tipo II | R$ 328.500,00 | R$ 3.942.000,00 | ||
16 Leitos UTI Tipo III (Portaria GM / MS Nº 1.010, de 21 de julho de 2023) | R$ 306.600,00 | R$ 3.679.200,00 | ||
PT GM/MS 1993/2023 - 20 Leitos UTI Tipo II Qualificados na RUE | R$ 175.900,80 | R$ 2.110.809,60 | ||
Incentivo FAEC | Mensal | Anual | ||
Pt 199/2014 - Doenças Raras | R$ 41.480,00 | R$ 497.760,00 | ||
PT GM/MS 1992/2023 - Custeio de 19 máquinas de hemodiálise | R$ 84.231,05 | R$ 1.010.772,60 | ||
TOTAL INCENTIVOS | R$ 4.579.047,00 | R$ 54.948.563,97 | ||
TOTAL | R$ 18.406.915,81 | R$ 220.882.989,76 | ||
PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DE FILAS. VALOR EXTRAORDINÁRIO, CONFORME PRODUÇÃO. VIDE ABA ESPECÍFICA R$ 1.266.494,42
PORTARIA GM/MS 2336 DE 12/12/2023 + RESOLUÇÃO CIB Nº 047/2024 PUBLICADA EM 01/02/2024 | ||
PROPOSTA APROVADA CONFORME CIB/RS 047/2024 | QTS/ANO | VALOR/ANO* |
04.03.06.003-6 - MICROCIRURGIA PARA LESIONECTOMIA COM MONITORAMENTO INTRAOPERATÓRIO | 6 | 144.046,02 |
04.03.06.005-2 - MICROCIRURGIA PARA LOBÉCTOMIA TEMPORAL / AMIGDALO-HIPOCAMPECTOMIA SELETIVA | 6 | 107.835,18 |
04.07.01.038-6 - CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA** | 10 | 124.186,20 |
04.07.02.024-1 - FECHAMENTO DE ENTEROSTOMIA (QUALQUER SEGMENTO) | 15 | 47.819,40 |
04.07.02.027-6 - FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL | 5 | 3.587,60 |
04.07.02.028-4 - HEMORROIDECTOMIA | 5 | 3.323,65 |
04.07.03.003-4 - COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA | 25 | 49.197,25 |
04.07.04.013-7 - HERNIORRAFIA INGUINAL VIDEOLAPAROSCÓPICA | 10 | 7.803,50 |
04.07.04.015-3 - HERNIORRAFIA UMBILICAL VIDEOLAPAROSCÓPICA | 10 | 7.777,00 |
04.07.04.009-9 - HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL) | 40 | 52.866,40 |
04.07.04.010-2 - HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL) | 40 | 51.575,60 |
04.07.04.012-9 - HERNIOPLASTIA UMBILICAL | 40 | 37.706,00 |
04.08.04.009-2 - ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / HÍBRIDA | 50 | 348.609,00 |
04.08.05.005-5 - ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - REVISÃO / RECONSTRUÇÃO | 4 | 35.763,92 |
04.08.05.006-3 - ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO | 20 | 122.250,60 |
04.09.06.018-6 - LAQUEADURA TUBARIA | 80 | 74.553,60 |
04.18.01.003-0 - CONFECCAO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA P/ HEMODIALISE | 30 | 47.593,50 |
Total | 396 | 1.266.494,42 |
*REMUNERAÇÃO DE 4 X A TABELA SIGTAP NO RÚBRICA FAEC - PÓS FIXADO. | ||
**REMUNERAÇÃO DE 2 X A TABELA SIGTAP NO RÚBRICA FAEC - PÓS FIXADO. | ||
ESPECIALIDADE | CÓDIGO | PROCEDIMENTO | QUANTIDADE | VALOR |
OTORRINO (0000) | 000000000 | MASTOIDECTOMIA RADICAL | 18 | |
OFTALMO (0000) | 000000000 | CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO | 67 | |
TRAUMATO (0000) | 000000000 | ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO | 34 | |
TOTAL | 119 | R$ 368.217,16 |
7 INCENTIVOS FUTUROS | ||
Pré-Fixado INCENTIVOS FUTUROS * | VALOR MENSAL R$ | VALOR ANUAL R$ |
Pt 2351/2011 - UTI Neo -6 Leitos Existentes | R$ 38.286,02 | R$ 459.432,22 |
Pt 2351/2011 Cuidado Intermediário Neo Convencional - 20 Leitos novos | R$ 54.750,00 | R$ 657.000,00 |
Pt 2351/2011 Cuidado Intermediário Neo Canguru - 10 Leitos novos | R$ 35.587,50 | R$ 427.050,00 |
Pt 2351/2011 - Gestantes de Alto Risco - 48 Leitos | R$ 273.020,00 | R$ 3.276.240,00 |
Reabilitação Pós Covid | R$ 35.000,00 | R$ 420.000,00 |
Tele consultoria | R$ 18.000,00 | R$ 216.000,00 |
Alô Genética | R$ 5.760,00 | R$ 69.120,00 |
Portaria nº 3.510. de 18/12/2019 - programa de formação UBS | R$ 31.500,00 | R$ 378.000,00 |
Portaria Interministerial nº 1.055, de 25/04/2017 ePortaria GM/MS nº 1.320, de 22/06/2021 UBS Saude escola + crescer saudável | R$ 28.312,20 | R$ 339.746,40 |
Habilitaçao de 2 leitos UCO | R$ 43.800,00 | R$ 525.600,00 |
TOTAL DE INCENTIVOS FUTUROS | R$ 564.015,72 | R$ 6.768.188,62 |
* Tais Incentivos estão condicionados ao efetivo repasse pelo Ministério da Saúde e publicação das portarias ministeriais.