GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 198, quarta-feira, 18 de outubro de 2023
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº. 334/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural. Objeto: Prestação de serviço de análises química e física de solos e análise química foliar. Assinatura: 11/10/2023. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor: R$40.630,00. Convênio nº 888689/2019 - EMBRAPA. Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
- EPAMIG (b) Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx-FUNDAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - SRP
Tipo: menor preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para compra estadual dos insumos do componente básico da assistência farmacêutica, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 30/10/2023, às 10h00min, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Belo Horizonte/MG, 16 de outubro de 2023 XXXXX XXXXX XXXXXX
Superintendente Central de Licitações e Contratações SEPLAG-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 SRP
Tipo: menor preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de suporte técnico aos usuários de microinformática, impressão, telefonia e rede local, por meio de Central de Serviços (Service Desk), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 30/10/2023, às 10h00min, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Belo Horizonte/MG, 16 de outubro de 2023 XXXXX XXXXX XXXXXX
Superintendente Central de Licitações e Contratações SEPLAG-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - SRP
Tipo: menor preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para Compra Estadual de Medicamentos, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 31/10/2023, às 10h00min, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Belo Horizonte/MG, 17 de outubro de 2023 XXXXX XXXXX XXXXXX
Superintendente Central de Licitações e Contratações SEPLAG-MG
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP
RETIFICAÇÃO
CONTRATO n°087/2023
Errata da Publicação do C.A. 087/2023/SEAP/PA nº 197/2023 no DOU ISSN 1677-7069 SEÇÃO 3 -Página 279 de 17/10/2023. Data da assinatura: 11/10/2023. Exercício: 2023
OBJETO: Classificação do Objeto: Outros Motivo: RETIFICAÇÃO DO CONTRATO. Justificativa: Retificação do Contrato Administrativo nº 087/2023/SEAP-PA.
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 11/10/2023 A 11/04/2023 LEIA-SE: VIGÊNCIA: 11/10/2023 A 11/04/2024
Contrato: 087/2023. Contratado: WPPT CONFECÇÕES LTDA. CNPJ: 45.438.114/0001-56 Endereço: Rua Dr. Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx 000/000- Xxxxxxx, Xxxx xx Xxxx/XX. Ordenador: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX - Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023
PROCESSO Nº 24.000.005970.2020
ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA OFICINAS DE MARCENARIA, destinado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP,
conforme edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 31/10/2023 às 09h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx (xxxxxxx.xxx.xx) - UASG Nº 925302
N° DA LICITAÇÃO NO XXXXXXX.XXX.XX: 2012023
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites xxx.xxx.xx/xxxxxxx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e pelo e-mail xxxxx00@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. A Gerência de Licitação é localizada na Av. Xxxx xx Xxxx, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 00 0000-0000. CADASTRO CGE Nº 00-00000-0
Xxxx Xxxxxx, 17 de outubro de 2023 XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023101800266
266
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Gerente Executivo de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023
PROCESSO Nº 32.901.900007.2022
ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE TRATORES XXXXXXXXX, destinado à SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA - SEDAP, conforme edital e anexos.
DATA E HORÁRIO: 31/10/2023 às 09h00 (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx (xxxxxxx.xxx.xx) - UASG Nº 925302
N° DA LICITAÇÃO NO XXXXXXX.XXX.XX: 1732023
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites xxx.xxx.xx/xxxxxxx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e pelo e-mail xxxxx00@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. A Gerência de Licitação é localizada na Av. Xxxx xx Xxxx, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 00 0000-0000. CADASTRO CGE Nº 00-00000-0
Xxxx Xxxxxx, 17 de outubro de 2023 XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX
Gerente Executivo de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 03 ao Contrato PJu nº 19/2022; Partes: suplan/A3T Construção e incorporação Ltda; objeto: Construção de Escola Padrão (12 salas de Aula) de Ensino Médio Integral, em Guarabira/PB; Objeto aditivo: prorrogação de prazo de execução da obra e vigência contratual por mais 120 dias
Processo: 0716/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preço 26/2023
Contrato PJU nº 92/2023; Partes: suplan/SG Incorporação, construção e planejamento ltda.; objeto: Manutenção da escola cidadã integral Monte Carmelo, em Campina Grande/PB.; Prazo: 240 dias de execução e 270 dias de vigência contratual; Valor R$ 1.735.795,16 22101.12.368.5006.2178.00000000287.33903900.56900.0.1.0000
RO:1622/2023
Processo: 1457/2023
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1531/2023
Aquisição de hidrômetro volumétrico Q3=2,5m3/hora R400 classe 2 DN 20, hidrômetro Woltmann classe 2 R80 DN 50, 80 e 100. Recursos: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 26/10/2023 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 26/10/2023 às 9:00, por meio de sistema eletrônico no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxxx/XX, Xxxxx (00) 0000-0000 / 0000-0000 ou Fax (00) 0000-0000/ 0000-0000, ou no site acima mencionado.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1541/2023
Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra no sistema de abastecimento de água no município de Telêmaco Borba - PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 09/11/2023 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 09/11/2023 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxxx/XX, fone (00) 0000-0000, ou no site acima mencionado.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 136/2023 CEL2 PROCESSO Nº 1651/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO K7 E K9
PARA ADUTORA DO AGRESTE. Abertura: 24/10/2023 às 10:00h. Disputa: 24/10/2023 às 14:00h. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Xxxxx xx Xxxxx, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site xxx.xxxxxxx.xxx.xx
Recife, 17 de outubro de 2023 XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 SEAD/PI
PROCESSO ADM Nº 00201.000295/2022-71-
O Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Administração - SEAD, através da Superintendência de Licitações e Contratos e Diretoria de Licitações torna público a abertura de licitação que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de consultoria e uma empresa para confecção de camisetas institucionais a fim de realizar o Projeto TEIA DE DIREITOS: DIALOGANDO COM AS REDES. Tipo: MENOR PREÇO.
Data da Abertura da Sessão e Rodada de Lances: 31 de outubro de 2023. Horário da abertura da sessão: 09:00h (horário de Brasília). Horário da Rodada de Lances: 10:00h (horário de Brasília), no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Edital disponível nos sites: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/ e xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/. INFORMAÇÕES: Sede da SEAD, situada na Avenida Xxxxx Xxxxxxx, s/n, na Diretoria de Licitações (2º andar), localizado no Centro Administrativo - Bairro São Pedro, em Teresina
- PI. E-mail: xxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx.
Teresina/PI, 16 de outubro de 2023. XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX
Secretário de Estado da Administração - SEAD