SUMARÉ

quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (44) – 299

SUMARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 003/2020

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

O Secretário Municipal de Obras adjudica o objeto da Licitação nº 003/2020, a empresa: CSW Construções Eireli EPP e homologa o procedimento licitatório destinado a contratação de empresa especializada para recapeamento no Jardim São Jerônimo e Jardim Minesota – Convênio Estadual nº 158/2019, para que produza os devidos efeitos legais.

SUMARE, 04 de março de 2020

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - SECRETÁRIO - SMARH

SUZANÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS

PREGÃO PRESENCIAL N.º006/2020 PROCESSO

019/2020“Menor Preço Global, OBJETO: Contratação de empre- sa especializada no ramo para Aquisição de 1 (um) Veículo 0km, modelo 2020, destinado ao Setor de Gabinete desta Munici- palidade, conforme especificações do anexo I do edital. Data 19/03/2020 – entrega dos envelopes até as 09h00 no setor de protocolo, abertura da sessão às 09h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Av. Primeiro de Maio, n.º 456. O edital na íntegra no site: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações (00) 0000-0000, das 8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, Suzanápolis/SP, 04 de Março de 2020. XXXXXX X. LOURENÇO, Prefeito Municipal.

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

1ª ALTERAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL REABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 095/2019 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA APOIO A GESTÃO E OPERAÇÃO DE RECOLHA, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, EM TODA A EXTEN- SÃO DA MALHA VIÁRIA DESTE MUNICÍPIO – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO: 18 de março de 2020,

às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX - Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana.

PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/ EPP ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 007/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN- TUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO E ENCADERNA- ÇÃO – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGAMENTO:

18 de março de 2020, às 14:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.

Nº: 008/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS E APARELHOS ORTO- DÔNTICOS – ABERTURA DOS ENVELOPES E INÍCIO DO JULGA-

MENTO: 19 de março de 2020, às 09:00 horas, na Rua Baruel, nº 501, térreo, sala de licitações, Centro, Suzano-SP.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.

Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www. xxxxxx.xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 0000- 0000.

PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/ EPP ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 014/2020 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA E TONER – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO

DAS PROPOSTAS: 19 de março de 2020, às 09:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 19 de março de 2020, às 09:30 horas.

XXXXXX XXXXXXXXX - Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

PREGÃO ELETRÔNICO ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 015/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICI- NAL LÍQUIDO E OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 19 de março de 2020, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 19

de março de 2020, às 14:00 horas.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.

Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamen- tais, no endereço xxx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano. xx.xxx.xx. Eventuais dúvidas pelo telefone (00) 0000-0000.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Câmara Municipal de Suzano – Contratada: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Contrato: 009/2020

- Objeto: Prestação de serviço de instalação de infraestrutura de circuito fechado de televisão (CFTV) para a segurança e vigilância das dependências da Câmara Municipal de Suzano

- Vigência: 06/03/2020 a 06/04/2020 – Valor: R$ 16.430,88– Fundamentação legal: art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - Suzano, 03 de março de 2020 – Presidente: Ver. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxx.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

Pregão Presencial nº 006/2020 Processo Licitatório nº 021/2020 Edital nº 012/2020

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de pneus, câmaras e protetores para os veículos e máquinas da Frota Municipal.

COMUNICADO - DESPACHO

Nos termos da informação prestada pela Sra. Pregoeira e Equipe de Apoio, INDEFIRO a impugnação ofertada pela empre- sa GL COMERCIAL LTDA, CNPJ N º 23.921.664/0001-99, man-

tendo-se incólume o edital. Tabatinga/SP, 03 de março de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foram Homologados e Adjudicados os seguintes Processos Licitatórios:

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 012/2020 – EDITAL Nº 008/2020, que tem como objeto a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Reca- peamento Asfáltico em vias do Município de Tabatinga/SP. Em favor da Empresa: COPELMA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP – CNPJ Nº 67.037.911/0001-64. Tabatinga/SP, 04 de

março de 2020.

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 017/2020 – EDITAL Nº 009/2020, que tem como objeto a Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico em vias do Município de Tabatinga/SP. Em favor da Empresa: NEW CONSTRUTORA LTDA ME – CNPJ Nº 72.838.477/0001-51. Tabatinga/SP, 04 de março de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foram JULGADOS e ADJUDICADOS os seguintes Processos Licitatórios:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - PROCESSO LICITA-

TÓRIO Nº 019/2020 – EDITAL Nº 011/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Ar Condicionado para diversas Diretorias do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor das Empresas: P H B JUNIOR REFRIGERAÇÃO EIRELI - CNPJ: 23.936.600/0002-42, quanto ao item 04; MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI - CNPJ: 33.859.616/0001-71, quanto ao item 05; REFRIFRIO AR CON- DICIONADOS LTDA - CNPJ: 35.654.754/0001-40, quanto ao item 02; PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS DE INSTALAÇÕES EIRELI - CNPJ: 04.602.194/0002-37, quanto ao item 03; e P.S. COMPANY COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA -

CNPJ: 22.450.200/0002-60, quanto ao item 01. Tabatinga/SP, 04 de março de 2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 025/2020 – EDITAL Nº 015/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Oxigênio para o Pronto Socorro Municipal. Em favor da Empresa: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX ME, CNPJ: 03.323.818/0001-33, quanto aos

itens 01, 02, 03, 04 e 05. Tabatinga/SP, 04 de março de 2020.

XXXXX XXXXXX XXXXXX - PREGOEIRA

TABOÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE RECURSO

LICITAÇÃO:CONVITE Nº C-02/20. OBJETO RESUMIDO: REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA XXXX XXXXXXX-XXX XXX- XXXX XXXXXX XXXXXXXXX,144-VILA XXXXXXXXX XXXXXXXXX.

Avisamos aos interessados neste processo licitatório que foi ingressado recurso pela empresa SERRACON CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, contra a decisão da COJUL II conforme Ata de Sessão Pública realizada em 27/02/20.Portanto fica aberto o prazo de 02 dias úteis a partir da data desta publicação para vistas e eventuais contra recursos.Taboão da Serra,04/03/20. (PUBLICADO NA ÍNTEGRA NO SITE:WWW.TS.SP.GOV.BR-LINK LICITAÇÕES)

XXXXXXXX XXXXXXX–PRESIDENTE DA COJUL II(obras e

serviços de engenharia)

TAMBAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07 / 2020

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessa- dos que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil “www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx”, encontra-se reaberto o Pregão Eletrônico n.º 07 / 2020, visando o Registro de preços para futuras e even- tuais compras de Policloreto de Alumínio (PAC). Abertura dia 18/03/2020, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (00) 0000 0000, ou pessoalmente na Rua Praça Xxxxxx Xxxxx, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Xxxxxxx Xxxxxxxx - Coorde- nador de Finanças.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09 / 2020

A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica aos interessa- dos que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil “www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx”, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 09 / 2020, visando a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicio- nado. Abertura dia 20/03/2020, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (00) 0000 0000, ou pessoalmente na Praça Xxxxxx Xxxxx, nº 40, Centro – Tambaú-SP. Xxxxxxx Xxxxxxxx - Coordenador de Finanças.

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

TERMO DE ANULAÇÃO

Processo Administrativo n.º 102/2019. Pregão n.º 059/2019

FINALIDADE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESSÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE ESPECÍFICO PARA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS.

INTERESSADA: EDITORA LIMA & KNACK LTDA ME. CNPJ/MF nº 26.524.452/0001-66.

NOS TERMOS DO ARTIGO 49 DA LEI 8666/93, RESOLVE A ADMINISTRAÇÃO ANULAR O CERTAME EM EPÍGRAFE E TODOS OS ATOS DECORRENTES DESTE, POR RAZÕES DE INTERES- SE PÚBLICO DEVIDAMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM REFERENCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 109 INCISO I “C” DA LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES PASSANDO A FLUIR O PRAZO RECURSAL.TATUÍ 08 DE JANEIRO DE 2020.XXXXX XXXX X. XXXXXX XX XXXXXXX

– PREFEITA MUNICIPAL

RESUMO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Chamamento Público Nº 001/2020. Processo Administrativo nº 203/2019.

Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx Contratada: Abaçai Cultura e Arte Representante: Xxx xx Xxxxxx Xxxxxx.

Objeto:Execução do Projeto: Cidade da Música, Ensino e Prática Musicais nas Escolas Municipais de Tatuí, conforme plano de trabalho anexo, o qual é parte integrante e indissociá- vel deste termo de parceria.

Valor: R$ 2.030.600,15 (dois milhões trinta mil seiscentos reais e quinze centavos).

Assinatura:20/02/2020.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE CONTRATO

Dispensa Nº 011/2013.

Processo Administrativo nº. 017/2013.

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx: Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.

Objeto: Locação do imóvel localizado sito à Rua 7 de maio nº 799 – Centro, nesta Cidade de Tatuí/SP, para instalação do Centro de Estimulação Precoce e de Adaptação e de Reabilitação CEP/CAR.

Assinatura: 26/02/2020. Vigência:12 (doze) meses.

Valor Mensal: R$ 2.828,04 (dois mil oitocentos e vinte e oito reais e quatro centavos).

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

RESUMO DE TERMO DE REAJUSTE

Concorrência Nº 008/2018.

Processo Administrativo nº. 145/2018

Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx

Contratada: Botutrans Transporte de Passageiros Ltda – EPP. Representante: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx.

Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar com monitor para a Secretaria da Educação do Município de Tatuí/SP.

Assinatura: 27/02/2020.

Valor: R$ Reajuste em 6,14% o que corresponde a R$ 804.856,00, passando o valor do quilometro rodado a R$ 9,02.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL

Xxxxx Xxxx X. Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 010/2020, Pregão Eletrônico nº 002/2020 bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela empresa Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Eireli, Misael Santana da Silva - ME, Exclusiva Comercial e Negócios Ltda, Lettech Indús- tria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - ME, MHS Indústria de Móveis Ltda, Loggen Produtos para Saúde Eireli – EPP e CA Teixeira Móveis ME.Tatuí

– SP, 03 de março de 2020. XXXXX XXXX X. XXXXXX XX XXXXXXX

- Prefeita Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 005/2020

– Pregão Presencial nº 006/2020, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): XXXXXXXX-XXXXXXX E COMERCIO DE ANIMAIS LTDA – EPP, CNPJ: Nº 96.426.663/0001-41; XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, CNPJ: 32.736.311/0001-00.

Tatuí–SP, 04 de março de 2020.

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Visto. Ciente. De acordo.

ACOLHO as manifestações elaboradas pela Procuradoria do Município, relativa ao pregão presencial nº. 10/20- processo administrativo nº 7.392/20 que cuida da contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço de Limpeza Hospitalar e de serviços de saúde, referente ao recurso impetrado pela empresa VAGNER XXXXXX XXXX, decido pelo seu recebimento e no mérito pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, de modo a MANTER sua INABILITAÇÃO no certame, vez que não fora atendido ao item 5.1.4.1 do edital no que tange a apresentação de notas explicativas juntamente com o Balanço Patrimonial. Publique-se. Cumpra-se. Taubaté, 04/03/2020.

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Prefeito

Municipal

PROCESSO Nº. 56.534/19

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 262/19- EDITAL I

DESPACHO: Ante a decisão da Procuradoria Geral do Muni- cípio e a manifestação da Secretaria de Saúde, solicitando a supressão do item 02 (Liraglutida 6,0 mg/ml, solução injetável), no valor de R$ 4.207,95 (Quatro mil, duzentos e sete reais e noventa e cinco centavos) da nota de empenho nº. 02350/2020, RETIFICO a homologação publicada em 29/01/2020, suprimindo o item supra mencionado e RATIFICO os demais itens.

G.P. aos, 04/03/2020.

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 7.392/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2020

Adjudico e Homologo o resultado do Pregão Presencial nº. 10/2020, a favor da firma: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS

LTDA, no valor de R$ 6.954.359,28.

O detalhamento do item homologado está disponível no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxx

PROCESSO Nº. 72.847/19

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 23/19

DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa, aplico à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. a sanção de

multa no valor de R$ 338,06 (Trezentos e trinta e oito reais e seis centavos) referente ao atraso na entrega do item solicitado na Autorização de Fornecimento nº. 4365/19, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito a prazo de 05 (cinco) dias para recurso. G.P. aos 04/03/2020.

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 62.028/2019

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/19

DESAPCHO:Com base nos fatos relatados nos autos e pare- cer da Procuradoria Administrativa, aplico à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, a sanção de multa no valor de R$ 464,02 (Quatrocentos e sessenta e quatro reais e dois centavos) referente a não entrega dos itens solicitados na Auto- rização de Fornecimento nº. 3754/19 e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, a sanção de multa no valor de R$ 1.872,68 (Um mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), referente a não entrega dos itens solicitados na Autorização de Fornecimento nº. 3753/19, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito a prazo de 05 (cinco) dias para recurso. G.P. aos 04/03/2020.

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - PREFEITO MUNICIPAL

Pregão para Registro de Preços nº 368/19 – Processo nº 73.577/19

Adjudicação: Registro de Preço para eventual manutenção de ambulância e resgate do corpo de bombeiros , por um período de 12 meses, a favor das empresas: TRS PEÇAS E SER- VIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI EPP, no valor Total estimado R$ 247.500,00; C R CARLOTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, no valor Total estimado R$ 164.000,00 e MARCELA AUXILIADORA CAM-

PHORA 22891754808, no valor Total estimado R$ 81.000,00. P.M.T, aos 03/03/20 – Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – Gestor de Licitações.

PREGÃO PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões presenciais abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 00 – 0x xxxxx - Xxxxxx, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 36,46 (Trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também estarão disponíveis pelo site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Pregão presencial Nº 365/19 - Edital I, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de medicamentos demandados por força judicial, Aspirina Prevent®, Somalgin Cardio® 325 mg, 81 mg e 100 mg, Press Plus®, Lotar®, Dorflex®, Prosso®, Ata- cand® 16 mg e 8 mg, Doss® 1.000 mg, Addera D3® 50.000 mg, Dexametasona 4 mg, Jardiance®, Ezetimiba + Sinvastina 10 + 20 mg, Ezetimiba 10 mg, Fenofibrato 250 mg, Indapen Sr®, Puran T4® 88 mg, Pantoprazol 40 mg, Paracetamol 750 mg, Pariet® 10 mg e 20 mg, Crestor® 5 mg, Minilax®, Protovit®, Valium®, Stalevo® e Invega Sustenna®, por um período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, com encerramento dia 19.03.20 às 08h30. Pregão presencial Nº 12/20, que cuida do registro de preço para eventual aquisição de microcomputadores (gabinete, teclado, mouse, monitor), por um período de 12 (doze) meses,

improrrogáveis, com encerramento dia 19.03.20 às 08h30.

PMT, aos 04.03.2020.

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Prefeito

Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o pregão eletrônico abaixo, junto ao respectivo Departa- mento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 00 – 0x xxxxx - Xxxxxx, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 36,46 (Trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível, sem custos, pelo site desta Municipalidade, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, e pela plataforma eletrônica da BBM- NET, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 01/20, que cuida da aquisição de fórmulas, módulo de fibras alimentares e espessante gelificante para alimentos, com encerramento dia 19.03.20 às 14h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www. xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

PMT, aos 04.03.2020.

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Prefeito

Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 4113/2017

MODALIDADE: Pregão nº. 10/2017 (Lei Federal nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Contratada: Conam - Consultoria em Administração Muni- cipal Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada no setor público, que possa apoiar a gestão governamental da Câmara Municipal de Taubaté através do licenciamento de softwares.

Valor Mensal: R$ 9.869,55 (nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

Prazo: 12 (doze) meses a partir de 01 de março de 2020. Dotação Orçamentária: 3.3.90.40.16 – Locação de software. EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº. 112/2020.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 21/2020. (Lei Federal nº 8.666/93).

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Contratada: Valéria Caramel ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em confec- ção de uniformes.

Valor Total: R$ 1.571,50 (hum mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).

Assinatura: 02 de março de 2020. Vigência: até o dia 30 de abril de 2020.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.23 - Uniformes, tecidos e aviamentos.

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

Aviso de Edital - Pregão Presencial n° 09/2020 “Aquisição de material odontológico e hospitalar”

Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o Pregão Presencial nº 09/2020, nos termos acima descritos. O início do credenciamento será às 09h do dia 18 de março de 2020. O Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 – Taubaté – SP, das 8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) ou pelo site xxx.xxxxxx.xx (gratuitamente). Outras informações pelos telefones (0xx12) 0000-0000/0000-0000. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx – Pregoeira.

TORRE DE PEDRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA

Homologação

Pregão Eletrônico nº 01-2020

Despacho: Homologo os termos do Pregão Eletrônico 01/2020 (objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE, MUNICIPIO DE TORRE DE PEDRA.), a empresa MEDCOLI – DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS,

COZINHA E LIMPEZA LTDA, Vencedora dos itens 1) Cadeira de Roda Adulta, valor unitário R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), item 2) Cadeira de roda Pediátrica, valor unitário R$ 700,00 (setecentos reais). autorizando desde já providências para continuidade do processo.

Despacho: 13 de fevereiro de 2020. Torre de Pedra, 04 de março de 2020.

Xxxxxxx Xxxx xx Xxxx - Prefeito Municipal

TUPÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 - Tópico final da delibe- ração adotada pela Comissão Julgadora da Tomada de Preços nº 01/2020: ... Considerando o disposto no item 9.3, alínea "c" do edital, e em desatenção ao artº 48, inciso I da Lei de Licita- ções, esta Comissão decide pela desclassificação das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas. Conforme o disposto no artº 48, § 3º, da Lei nº 8.666/93, a Comissão concede o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação dos valores referentes a composição de custos, a vista de terem ofertado valor global inferior a 10% do estimado pela administração, conforme item

9.3 do edital. Considerando o disposto no item 9.3, alínea "c" do edital, e em desatenção ao artº 48, inciso I da Lei de Licita- ções, esta Comissão decide pela desclassificação das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas. Conforme o disposto no artº 48, § 3º, da Lei nº 8.666/93, a Comissão concede o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação dos valores referentes a composição de custos, a vista de terem ofertado valor global infe- rior a 10% do estimado pela administração, conforme item 9.3 do edital”. Tupã, 03/03/2020. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx - Presidente. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020, ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para construção de passarela. Manifestan- do-me de inteiro acordo com a deliberação adotada pela Comis- são constituída através da Portaria nº 17.538, de 09/01/2020, cujas conclusões acolho, por seus próprios fundamentos, conheço do recurso apresentado pela empresa Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, para no mérito negar-lhe provimento, sendo mantida a sua inabi- litação, conforme artigo 109, §4º da Lei Federal nº 8666/93. Tupã,

03/03/2020. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx - Pref. Mun.

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020, ASSUNTO: Contratação

de empresa especializada para modernização do Ginásio Nova Tupã. Manifestando-me de inteiro acordo com a deliberação adotada pela Comissão constituída através da Portaria nº 17.536, de 09/01/2020, cujas conclusões acolho, por seus próprios fundamentos, conheço do recurso apresentado pela empresa Ramez Jardim Construções Ltda. para no mérito negar-

-lhe provimento, sendo mantida a sua inabilitação, conforme artigo 109, §4º da Lei Federal nº 8666/93. Tupã, 03/03/2020. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx - Pref. Mun.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 11/2020 (registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de roçada destinados a atender as demandas das secretarias municipais, pelo período de 12 meses) - Resumo da decisão: ADJUDICAÇÃO pelo senhor Xxxxxxxxx do item 01 à empresa Kadora Prestadora de Serviços Eireli ME, pelo valor unitário de R$ 0,13 e HOMOLOGO o seu resultado final, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8666/93, com aplicação subsidiária. A íntegra da presente decisão está disponível no site xxx.xxxx.xx.xxx.xx ou através de solicitação pelo e-mail xxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx. Tupã, 03/03/2020. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx - Pref. Mun.

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Documentação de Habilitação das empresas: IDEAL TER- RAPLAGEM LTDA e PALÁCIO CONSTRUÇÕES LTDA, ambas sem

representantes presentes. A comissão deliberou por suspender a sessão para efetuar análise detalhada dos documentos, após que, dar-se-á o julgamento final. A ata completa encontra-se no site: xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

quinta-feira, 5 de março de 2020 às 02:36:09.

184 – São Paulo, 130 (54) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 19 de março de 2020

SÃO SEBASTIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 PROCESSO Nº 60.112/2020

TIPO: MENOR PREÇO

EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 ALTE- RADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14 HÁ COTAS PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS NO MUNICÍPIO

DATA DA REALIZAÇÃO: 01/04/2020

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: ÀS 9:00 HORAS ENDEREÇO PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: RUA XXXXXXXXX

XXXXXXXXX XXXXX, 214 – CENTRO – SÃO SEBASTIÃO/SP SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE

SUPRIMENTOS

TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAO SEBAS- XXXX.XX.XXX.XX

SÃO SEBASTIÃO, 18 DE MARÇO DE 2020.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA PREFEITURA MUNICIPAL

DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 10/2020

Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, proce- dimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 02/2020, Processo n° 10/2020,Técnica e Preço, com encerramento no dia 09/03/2020, às 14:00 horas, tendo como objeto a Contra- tação de empresa para pregação de serviços especializados de assessoria descreve o que compreende o objeto pretendido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA,

levantamento, obtenção de documentos e informações e atu- ação direta mediante elaboração das alegações de interesse da Prefeitura Municipal junto ao Tribunal de Contas, cabendo ao contratado o acompanhamento de todos os processos que digam respeito a esse campo de atuação, conforme disposições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

A empresa habilitada declarado à empresa Confiatta Con- sultoria e Gestão Ltda - Epp, como “VENCEDORA” com valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), .

Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 0000 0000, ou pelo e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.

São Sebastião da Grama, 12 de março de 2020. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal

SÃO SIMÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 024/2020 CONVITE N.º 002/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de São Simão/SP. CON- TRATADA: XXXX XXXXXXX XXXXXX CONSTRUTORA -EPP. Con- trato n° 035/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data: 18/03/2020. Prazo

de Vigência: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. Valor global: R$ 104.602,39 (CENTO E QUATRO MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).

ATO Aviso de Licitação Processo n. 028/2020 Tomada. 004/2020

TEX Objeto – Contratação de empresa para execução de ciclovia de acesso a xxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxx xx xxx xxxxx – XX, conforme condições deste termo.

O recebimento das propostas será a partir do dia 23 de março de 2020 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 07 de abril de 2020 às 09:30h. A abertura da disputa será às 09:30h do dia 07 de abril de 2020.

O Edital na integra, está disponível na página -www. xxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link Licitação. Informações pelo telefone (00) 0000 0000.

DAT São Simão, 18 de março de 2020. ASS XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

CAR Prefeito Municipal

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/19. Tornamos público que o Pregão Eletrônico n.º 179/19 resultou DESERTO e o referente certame será REMARCADO com ampla participação para o dia 02/04/2020. Recebimento das Propostas: Até às 10 horas do dia 02/04/2020. Abertura das Propostas: Às 10:30 horas do dia 02/04/2020. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 02/04/2020. Informações Telefone: (00) 0000-0000. E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx ou compras@saudesaovicente. xx.xxx.xx. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes. xxx.xx. São Vicente, 19 de março de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxx – Pregoeiro. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx – Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.

EXTRATO DE ATA Nº 030/20 Pregão Eletrônico nº 219/19

Orgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Rosilene Vieira Lopes-Epp. Objeto: Agulhas de acupuntura. Assinatura: 04/03/20. Valor total: R$ 17.442,70. São Vicente, 18 de março de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

ATO DE JULGAMENTO. Pregão Eletrônico nº 172/19. Pro- cesso nº 43483/19 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 172/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Xxxxxxxx, 462

– 5º andar. São Vicente, 19 de março de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.

ATO DE JULGAMENTO. Pregão Eletrônico nº 174/19. Pro- cesso nº 43485/19 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 174/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Xxxxxxxx, 462

– 5º andar. São Vicente, 19 de março de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.

ATO DE JULGAMENTO. Pregão Eletrônico nº 175/19. Pro- cesso nº 43486/19 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 175/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Xxxxxxxx, 462

– 5º andar. São Vicente, 19 de março de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.

ATO DE JULGAMENTO. Pregão Eletrônico nº 184/19. Pro- cesso nº 44709/19 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 184/19 está à disposição dos interessados na

Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Xxxxxxxx, 462

– 5º andar. São Vicente, 19 de março de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.

ATO DE JULGAMENTO. Pregão Eletrônico nº 197/19. Pro- cesso nº 46994/19 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 197/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Xxxxxxxx, 462

– 5º andar. São Vicente, 19 de março de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.

ATO DE JULGAMENTO. Pregão Eletrônico nº 201/19. Pro- cesso nº 47154/19 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 201/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Xxxxxxxx, 462

– 5º andar. São Vicente, 19 de março de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 209/19. SUSPENSÃO. Tornamos

público, a quem possa interessar que atendendo as normativas de segurança em relação ao Covid -19, o Pregão Presencial n.º209/19 marcado para 23/03/20 que tem como objeto Registro de preços para prestação de serviço de confecção de impressos para atender as Unidades de Saúde foi SUSPENSO. Sendo REMARCADO na forma de PREGÃO ELETRÔNICO n.º 209/19

conforme segue: Recebimento das Propostas: Até as 10:00hs horas do dia 01/04/2020. Abertura das Propostas: Às 10:10hs do dia 01/04/2020. Início da Sessão de Disputa: Às 10:30hs do dia 01/04/2020. São Vicente, 18 de março de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº. 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO: 13/18-P.A.: 59684/17. Partes:

Prefeitura de São Vicente e Lar Vicentino. Data da Assinatura: onde se lê: 4/4/18, leia-se 13/3/20

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº. 2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO: 14/18-P.A.: 59694/17. Partes:

Prefeitura de São Vicente e Lar Vicentino. Data da Assinatura: onde se lê: 4/4/18, leia-se 13/3/20

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Termo Aditivo n.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 01/2017 – Proc. Adm. n.º 066/2017.

Contratante:Instituto Previdência Servidores Municipais São Vicente. Contratada: Vector Monitoramentos

de Sistemas e Serviços.Objeto: Adita para prorrogar o prazo até 09/03/2021.

São Vicente, 18 de março de 2020. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX – Superintendente

SARAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ

DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2020- Refere-se a transferencia de recursos para a compra de materiais conforme chamada pública 01/2019,processo adminstrativo 2890/2019, objetivando o procedimento de prospectar e selecionar Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO , tendo como referencia o Termo de cooperação técnica com repasse celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sarapui e a Companhia Jaguari de energia(CPFL). O objetivo do processo é a eficientização energi- ca nas instalações do sistema de iluminação, visando o cumpri- mento de obrigações legais da ANEEL , nos termos ditados nas Leis nº 9.991/2000, nº 13.203/2015, nº 13.280/2016 e resolução normativa nº 830/2018.

Empresa:Volts Ampere Engenharia Sistemas de Energia

Ltda - EPP CNPJ 23.984.666/0001-27, valor R$ 1.498.999,99(

Um Milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Sarapuí, 18 de março de 2020. – Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx – Prefeito Municipal

SERRA NEGRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁL- TICA EM 30 RUAS DO LOTEAMENTO NOVA SERRA NEGRA.

A Comissão Permanente de Licitações, conforme consta em parecer juntado aos autos, decide CLASSIFICAR as empresas / propostas (valor total global) conforme segue: 1º - AC MELKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 3.996.040,61. 2º

- KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E TERRA- PLANAGEM EIRELI - R$ 4.194.449,60. 3º - BERNARDI EMPREEN- DIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA - R$ 4.737.268,64. 4º - GESTOR ENGENHARIA LTDA - R$ 4.741.058,99. 5º - TETO CONSTRUTORA

S.A. - R$ 4.944.092,53. 6º - OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 5.118.315,67. Sendo assim, a Comis- são Permanente de Licitações, nos termos do Artigo 109 da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, INTIMA os interessados no procedimento da presente licitação a terem ciência dos autos do processo, de forma a exercerem, se assim desejarem, a sua defesa. Serra Negra, 18 De Março de 2.020. XXXXXX XXXXXX XXXXXX - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

DECISÃO. JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 006/2019. OBJETO: CONTRATA- ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS- PORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS E

MICRO-ÔNIBUS. De acordo com o Parágrafo 4º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e ainda conforme parecer jurídico anexo dos autos, RATIFICO a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações e JULGO pelo INDEFERIMENTO dos recursos apresen- tados. Serra Negra, 17 de Março de 2020. Dr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX - Prefeito Municipal.

DECISÃO. JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 007/2019. OBJETO: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM VEÍCULO TIPO VAN, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-

CAÇÃO E CULTURA. De acordo com o Parágrafo 4º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93 e ainda conforme parecer jurídico anexo dos autos, RATIFICO a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações e JULGO pelo INDEFERIMENTO do recurso apresen- tado. Serra Negra, 17 de Março de 2020. Dr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX - Prefeito Municipal.

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. PROPOSTA COMER- CIAL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 006/2019. OBJETO: CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM VEÍCULO TIPO

ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS. Tendo em vista que os recursos referente ao julgamento de HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO foram indeferidos, NOTIFICAMOS todos os interessados no certame em tela que fica designada à data de 23/03/2020, às 10h00min para abertura dos envelopes “proposta comercial” das empresas declaradas HABILITADAS. Serra Negra em 18 de Março de 2020. XXXXXX XXXXXX XXXXXX - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. PROPOSTA COMER- CIAL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 007/2019. OBJETO: ONTRA- TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCO- LAR COM VEÍCULO TIPO VAN, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Tendo em vista que o recurso

referente ao julgamento de HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO foi indeferido, NOTIFICAMOS todos os interessados no certame em tela que fica designada à data de 23/03/2020, às 14h00min para abertura dos envelopes “proposta comercial” das empresas declaradas HABILITADAS. Serra Negra em 18 de Março de 2020. XXXXXX XXXXXX XXXXXX - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017 / 2020

PROCESSO Nº 033 / 2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE COM PESO MÍNIMO DE 180g, PARA SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DOS PROJETOS SUBSIDIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AS FAMÍLIAS ATENDIDAS NO CRAS I e II, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, BOLSA FAMILIA – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS

– E FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE , CONFORME DESCRITO

EM EDITAL.

Considerando a solicitação do Secretário Municipal de Educação e da Secretária Municipal de Assistência Social em razão da Pandemia do Covid-19 (Coronavírus); DETERMINO A SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/ 2020 – PROCES-

SO Nº 033 / 2020. Serrana / SP, 18 de março de 2020. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 003/2020

Objeto: O presente pregão tem por objeto AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE (OVOS DE PÁSCOA).

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, às empresas abaixo, conforme especificado:

Teve como vencedora a empresa: XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX ME, em relação aos itens 01, 02 e 03. O item 04 ficou deserto.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 18 de março de 2020. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal

TERMO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 004/2020

Objeto: O presente pregão tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NOS 16 ECOPONTOS EXISTENTES NO MUNI- CÍPIO DE SERTÃOZINHO E NO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES.

Teve como vencedora a empresa: XXXX XXXXXXXXX XXXXX- TO EPP, em relação ao item 01.

Providências de praxe.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 / 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 18 de março de 2020. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal

RERRATIFICAÇÃO DE AVISO DE JULGAMENTO DE PRO- POSTAS

CONCORRÊNCIA Nº 009/19

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS A VAPOR POR LUMINÁRIAS LED, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZI- NHO/SP.

Na data de 15 de fevereiro, a CPL publicou decisão convo- cando a empresa XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX

ME (4ª colocada) a exercer seu direito de preferência, conforme item 7.4.2.6 do edital, uma vez ter se declarado na condição de Empresa de Pequeno Porte, de acordo com a Lei Complementar 123/06. No dia 18 de fevereiro, a empresa XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX ME (4ª colocada) protocolizou nova proposta com valor inferior ao apresentado pela 1° colocada, utilizando o benefício previsto na Lei Complementar n° 123/06. Entretanto, no mesmo documento, questionou se esse era o momento correto para a manifestação de nova proposta. Diante disso, o processo foi encaminhado à Procuradoria Jurídica para análise. Em retorno ao questionamento, o parecer foi no sentido da procedência da alegação da intempestividade da chamada da 4ª colocada para apresentação de nova proposta. Portanto, fica ratificado que: Após análise técnica das propostas comerciais, a Comissão Permanente de Licitação acatou integralmente a análise realizada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, de acordo com as exigências estabelecidas pelo instrumento convocatório.

Empresa

Marca da luminária

Modelos das luminárias propostas Situação

Alper Energia S/A Alper

ALP-LIPBR-60W-X-T2-072LM-740 ALP-LIPBR-110W-X-T2-143LM-750 ALP-LIPBR-130W-X-T2-182LM-750

Modelo ALP-LIPBR-110W-X-T2-143LM-750 - 110W não tem com TCC 4000K;

Não enviou documentação solicitada DESCLASSIFICADA

Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda Brightlux

Xxxxxx 0000XXXXX-XX Xxxxxx 0000XXXXXXX-XX

Xxxxxxx 0000XXXXX-XX Ok

CLASSIFICADA

Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano EIRELI Unicoba

Não discriminou os modelos das luminárias, prejudicando a análise

Não atendeu ao item 5.3.3.3 do edital DESCLASSIFICADA

Potencial Elétrico Serviços de Iluminação EIRELI - EPP Aludax

AL9LM AL13LM AL15LM

Não enviou documentação solicitada;

Não encontramos os registros da Portaria nº 20/2017 no site do Inmetro.

DESCLASSIFICADA

RT Energia e Serviços Ltda Unicoba

Xxxxx 60W Xxxxx 120W Clara 150W

Ok CLASSIFICADA

Selt Engenharia Ltda NKT

SG4-50e SG4-90e SG5-90e

Não atende item 7.6.1.1.3 – encapsulamento do LED DESCLASSIFICADA

Stel – Sistemas Elétricos Ltda Brightlux

Xxxxxx 000

Xxxxxx 120

Urbjet 150 Ok

CLASSIFICADA

Xxxxxx Rogério Nicolucci Sertãozinho ME SX

XX-XXX000 XX-XXX000 XX-XXX000

Ok CLASSIFICADA

Após a análise técnica, de acordo com o quadro acima, foram DESCLASSIFICADAS as propostas das empresas: SELT ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$ 6.790.260,30; FOR- TNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI, no

valor global de R$ 6.917.790,00; ALPER ENERGIA S/A, no valor global de R$ 7.195.850,00 e POTENCIAL ELÉTRICO SERVIÇOS DE

ILUMINAÇÃO EIRELI – EPP, no valor global de R$ 8.686.701,36. Dando prosseguimento, a CPL RETIFICA A DECISÃO E JULGA, como sendo a proposta mais vantajosa para a Administração na seguinte ordem: 1º lugar: STEL – SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA, no valor global de R$ 7.592.259,00; 2º lugar: RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA – R$ 7.893.186,50; em 3º lugar: ENGELUZ

ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA, no valor global de R$ 8.006.611,60; e em 4º lugar: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

SERTÃOZINHO ME, no valor global de R$ 8.081.516,00, cujos preços unitários e globais ofertados demonstraram compatibi- lidade com os valores máximos orçados pela administração na forma da planilha orçamentária integrante do edital, no importe global de R$ 9.969.340,10 (nove milhões, novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta reais e dez centavos) e valores unitários máximos de: R$ 499,10 (quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos) para o item 01; R$ 788,51 (setecentos e oitenta e oito reais, cinquenta e um centavos) para o item 02; R$ 949,90 (novecentos e quarenta e nove reais e noventa cen- tavos) para o item 03; R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) para o item 04; R$ 1,79 (um real, setenta e nove centavos) para o item 05; R$ 87,27 (oitenta e sete reais, vinte e sete centavos) para o item 06; R$ 102,10 (cento e dois reais e dez centavos) para o item 07; R$ 148,02 (cento e quarenta e oito reais e dois centavos) para o item 08; R$ 259,26 (duzentos e cinquenta e nove reais, vinte e seis centavos) para o item 09; R$ 164,38 (cento e sessenta e quatro reais, trinta e oito centavos) para o item 10. O critério adotado e previsto no ato convocatório para o julgamento das propostas foi o de menor preço unitário e total, ficando demonstrado que as características do objeto ofertado atenderam às exigências do edital. Fica o presente processo com vistas franqueadas aos interessados, ficando aberto o prazo legal para interposição de eventuais recursos. Em relação aos recursos já apresentados pelas empresas RT ENERGIA E SERVI- ÇOS LTDA e SELT ENGENHARIA LTDA, a CPL informa que esses serão conhecidos e analisados, sendo que as citadas empresas poderão complementar as razões de recurso ou, até mesmo, substitui-los no prazo legal.

INFORMAÇÕES: FONE: (000) 0000-0000 / 0000-0000

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 18 de março de 2020.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTI- CO NA RUA BARUEL, NO TRECHO DA RUA XXXXX XXXXXXX À RUA XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos HOMOLOGOU a classificação proferida e ADJUDICOU o objeto da presente TOMADA DE PREÇOS à empresa OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 601.923,16 (Seiscentos e um mil, novecentos e vinte e três reais e dezesseis centavos).

XXX XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Manuten- ção e Serviços Urbanos.

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LÍQUIDO E OXIGÊ- NIO MEDICINAL GASOSO.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despachos da área técnica e do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA FOI ACOLHIDO como tem- pestivo, para no mérito DEFERIR o mesmo, sendo alteradas as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Pregoeiro.

SUSPENSÃO DA SESSÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔ-

NICO Nº 014/2020.

Tornamos público para conhecimento dos interessados que o Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2020 cujo objeto é o regis- tro de preços para eventual aquisição de impressoras e toneres, fica suspenso “SINE-DIE”. Eventuais dúvidas pelos telefones (00) 0000-0000.

XXXXXX XXXXXXXXX - Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

1ª ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 015/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICI- NAL LÍQUIDO E OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO – TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 01 de abril de 2020, às 13:45 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 01

de abril de 2020, às 14:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO ABERTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES:

Nº: 020/2020 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES

– TÉRMINO DE ENVIO, ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO-

POSTAS: 06 de abril de 2020, às 08:15 horas - INÍCIO DA FASE DE LANCES: 06 de abril de 2020, às 08:30 horas.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX – Secretário Munici- pal de Saúde.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Câmara Municipal de Suzano – Contratada: Iveloz Network Eireli – Contrato: 010/2020 - Objeto: Prestação de serviço dedicado para acesso à internet, na velocidade de 150Mbps, full duplex, por meio de fibra óptica, com instalação,

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

quinta-feira, 19 de março de 2020 às 01:34:53.

quarta-feira, 1º de abril de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (64) – 135

Data de Assinatura: 27/3/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 1 de abril de 2020. XXXXXXX XXX- XXXXX XXXXXXX XXXXXX–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

PROCESSO Nº 180/2020

ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 – CONTRATA- ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE GALE- RIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA XXXXXX XXXXXX DO CONJUNTO HABITACIONAL XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO – SP, CONFORME PROJETO BÁSICO, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANI- LHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA

Às 09:00 horas do dia 31 de março de 2020, na sala de reu- niões da Comissão de Licitação do SAEMAS, sita na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxxx/XX, reuniu-se a Comissão Perma- nente de Licitações do SAEMAS, composta dos servidores: Xxxxxx Xxxxxxxx, Presidente, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Membro e Xxxxxxx xxxxx xx Xxxxxxxx, Membro designada através da Portaria nº 014/2020, para realizarem a sessão da Tomada de Preços supracitada. Participam do certame as empresas: 1 – REPLAN – SANEAMENTO E OBRAS LTDA., representada pelo Sr. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; 2 – KGP CONSTRUTORA LTDA. representada pelo Sr. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; 3 – AUTEM ENGENHARIA LTDA. representada pelo Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; as empresas seguintes protocolaram os envelopes de proposta e habilitação: 4 – SER – RIO CONSTRUTORA LTDA.; 5 – MARIA SANTA LOCAÇÃO E OBRAS LTDA. - EPP.; 6 - CONS- TRUELO PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP. E 7 – ESTEIO

CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI. A presidente declarou aberta a sessão com os representantes mencionados acima. A seguir foram rubricados os envelopes e em ato contínuo foram abertos os envelopes de nº 01 – DOCUMENTAÇÃO. Do exame dos documentos constantes do envelope nº 01, após a análise dos documentos apresentados deliberaram os membros da Comis- são Permanente de Licitação HABILITAR as seguintes empresas participantes: REPLAN – SANEAMENTO E OBRAS LTDA.; KGP CONSTRUTORA LTDA.; AUTEM ENGENHARIA LTDA.; SER – RIO CONSTRUTORA LTDA.; MARIA SANTA LOCAÇÃO E OBRAS LTDA. - EPP.; e ESTEIO CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI. e INABILITAR a empresa CONSTRUELO PROJETOS E CONSTRUÇÃO

LTDA. - EPP., tendo em vista que os atestados de capacidade téc- nica não atenderam ao item 5.1.2, c) do edital conforme segue: 3- Fornecimento e Assentamento de tubo de concreto Diâmetro 1200,00 milímetros: 428,00 metros.( itens plan. Orç. 2.5.3 e 2.5.6). Os licitantes presentes renunciaram expressamente do prazo recursal e ficou decidido pelos membros da comissão que todos os licitantes serão comunicados desta decisão através de e-mail, bem como de publicação no Diário Oficial do Estado. Sendo que a partir da publicação na Imprensa Oficial momento a partir do qual se iniciará o prazo para apresentação de recursos, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93, ficando o processo com vistas franqueadas aos interessados.

Nada mais havendo para ser tratado determinou a Sra. Presidente o encerramento da presente sessão. Por ser verdade lavramos a presente Xxx que lida vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação do SAEMAS.Nada mais havendo para ser tratado determinou a Sra. Presidente o encerramento da presente sessão. Por ser verdade lavramos a presente Xxx que lida vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação do SAEMAS.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Xxxxxx Xxxxxxxx Presidente

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Mouro Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 - PROCESSO Nº 80.

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Presidente, no uso de suas atri- buições, que lhes são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e Equipe de Apoio no bojo do certame licitatório, conforme especificado no Termo de Adjudicação.

Sertãozinho, 30 de março de 2020. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Presidente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº

02/2020 - PROCESSO Nº 80.Xxxxxxxx Xxxx, Pregoeiro, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA ao licitante abaixo o objeto constante no bojo do certame licita- tório, conforme especificado: OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E ADITIVOS – valor

R$-23.753,00 (Vinte e três mil, setecentos e cinquenta e três reais) à empresa Auto Posto São Pedro de Sertãozinho Ltda.

Sertãozinho, 30 de março de 2020. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx

SILVEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 017/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020

OBJETO: Aquisição de mobiliário, material de informática, eletroeletrônico e caixa térmica para a Secretaria da Saúde.

Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuada pela Pregoeira, considerando-se vencedoras deste certame licitatório: ITENS: 05, 06, 07, 08 e 09 a empresa INFORMATICA XXXXX XXXXXXXX

LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.873.446/0001-26, no valor total de R$ 10.214,00 (dez mil, duzentos e quatorze reais); ITEM: 04 a empresa XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.937.002/0001-60, no valor total de R$ 6.520,00 (seis mil, quinhentos e vinte reais) e os ITENS: 01, 02 e 03 não houveram propostas sendo declarados DESERTOS. Obser- vadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta final, ficam as empresas vencedoras convocadas para as assina- turas do termo de contrato no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital.

Silveiras, 31 de março de 2020.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 013/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020

OBJETO: Contratação de show de apresentação artística pelo grupo musical "Demônios da Garoa" para as festividades de aniversário da cidade.

Contrato nº 17/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras.

Contratada: DEMÔNIOS DA GAROA PRODUÇÕES ARTÍSTI- CAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº 07.630.630/0001-99.

Valor: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 20/02/2020. Vigência: 30 (trinta) dias

Silveiras, 31 de março de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 002/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020

OBJETO: Aquisição de uniformes para uso dos Servidores Municipais das Secretarias da Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Econômico e, também, aquisição de uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Contrato nº 10/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras.

Contratada: XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX. CNPJ nº

08.360.056/0001-69. Valor: R$ 149.915,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e quinze reais). Data da Assinatura: 03/02/2020. Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº 11/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras.

Contratada: UNIFARDAS CONFECCAO DE UNIFOR- MES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI. CNPJ nº

26.775.355/0001-46. Valor: R$ 73.100,00 (setenta e três mil e cem reais). Data da Assinatura: 03/02/2020. Vigência: 12 (doze) meses.

Silveiras, 31 de março de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 12/2020. PROCESSO Nº 003/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Servi- ços de Transporte Escolar para alunos da Educação Básica da Zona Rural e Urbana deste município para o ano letivo de 2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras.

Contratada: ANTUNES & ANTUNES TRANSPORTE ESCOLA LTDA ME. CNPJ nº 07.970.839/0001-00. Valor: R$ 2.554.227,20

(dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 04/02/2020. Vigência: 12 (doze) meses.

Silveiras, 31 de março de 2020.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 011/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 CONTRATO Nº 06/2019

TERMO ADITIVO Nº 01

Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Con- tratada: Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Informática ME. CNPJ nº 46.694.964/0001-88. Objeto: Prestação de serviços de manu- tenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática. Aditamento: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses na vigência do Contrato mencionado, na conformidade do subitem

5.1 da Cláusula Quinta. Vigência: De 26/03/2020 a 25/03/2021. Data da Assinatura: 12/03/2020.

Silveiras, 31 de março de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 010/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 CONTRATO Nº 12/2019

TERMO ADITIVO Nº 01

Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Con- tratada: Eskelsen Artefatos de Cimento Indústria e Comércio Ltda. CNPJ nº 46.694.964/0001-88. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Pavimentação de Ruas (trechos) no Bairro dos Macacos, neste município, sendo: Rua Xxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxx, Rua Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Rua São João, com o fornecimento de material e mão de obra. Aditamento: prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses na vigência do Contrato nº 12/2019, na conformidade do subitem 5.2 da Cláusula Quinta. Vigência: De 23/10/2019 a 23/04/2020. Data da Assinatura: 10/10/2019.

Silveiras, 20 de dezembro de 2019.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 025/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019 CONTRATO Nº 20/2019

TERMO ADITIVO Nº 02

Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Con- tratada: Convale Construtora Vale do Paraíba Eireli. CNPJ nº 02.888.400/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especiali- zada para a execução de Obra e Serviços de contenção na Estra- da Vicinal do bairro dos Macacos, Km 16+250m, no município de Silveiras, com o fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Executivo. Aditamento: prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses na vigência do Contrato, na conformidade do subitem 5.2 da Cláusula Quinta. Vigência: De 07/02/2020 a 06/08/2020. Data da Assinatura: 27/01/2020.

Silveiras, 31 de março de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito Municipal.

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DO DIA 27/03/2020

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Diretor de Compras e Licitações RETIFICOU a publicação de RATIFICAÇÃO nos seguintes termos: onde se lê “PRISMA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA”, leia-se “PRISMA- PORT SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA”.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações.

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LÍQUIDO E OXIGÊ- NIO MEDICINAL GASOSO.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho da área técnica, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito INDEFERIR o pedido de impugnação da empresa AAE - METAL- PARTES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo.

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho da área técnica, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito INDEFERIR o pedido de impugnação da empresa LABORATÓ- RIOS B. BRAUN S.A., mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi celebrado o seguinte Termo de Alteração Contratual:

TERCEIRO TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2018.

CONTRATADA: E. TORRES ARCOVERDE CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reinício, prosseguimento e finalização do Paço Municipal de Tabatinga/SP.

OBJETIVO: PRORROGAR por mais 20 (vinte) dias, a partir do seu vencimento, a vigência do referido Contrato, ou seja, até o dia 20 de março de 2020. Tabatinga/SP, 21 de fevereiro de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PREFEITO MUNICIPAL

TABOÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE PROPOSTA E CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DE VENCEDOR

LICITAÇÃO:CONVITE N°C-01/20-ADMINISTRATIVO Nº1615/20-OBJETO RESUMIDO:CONSTRUÇÃO DE BASE COMU- NITARIA DA GCM-RUA IRACEMA XXXX XXXXXXXXX XXXXXX-

-PQ.MTE.ALEGRE. As 15:00h de 31/03/20, REUNIU-SE A "COJUL 2” E APÓS ABERTURA DA PROPOSTA DA ÚNICA HABILI- TADA, SEGUE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA:–SERRACON, R$ 90.568,47.(ATA PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO SITE: WWW.TS.SP. XXX.XX. LINK LICITAÇÕES).

XXXXXXXX XXXXXXX-Presidente da "COJUL 2"–Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)

AVISO PARA RETIRADA DE ENVELOPES

LICITAÇÃO:CONVITE N°C-01/20-ADMINISTRATIVO Nº1615/20-OBJETO RESUMIDO:CONSTRUÇÃO DE BASE COMUNITARIA DA GCM-RUA IRACEMA SENA CERQUEIRA

SANTOS-PQ.MTE.ALEGRE.Ficam através desta avisadas as empresas:DINÂMICA CONSTRUÇÕES E OBRAS EIRELI e RENO-

VACCIO CONSTRUÇÕES LTDA, para retirarem os envelopes lacra- dos de PROPOSTA, haja vista suas inabilitações neste certame. Local:“DELICO”–Xxxxx.xx Licitações e Contratos, Pça. Xxxxxx Xxxxxx,286–2º andar–Pq.Assunção em dias úteis. Xxxx ressaltar que a não retirada em 30 dias úteis, estes serão destruídos.

XXXXXXXX XXXXXXX–Presidente da“COJUL 2”-Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)

TAGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, o PREGÃO PRESENCIAL, 9/2020, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MEREN- DA ESCOLAR (FRUTAS, VERDURA, LEGUMES E FEIJÕES).

A abertura dos envelopes dar-se-a no dia 15/04/2020 às 09:00 horas na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, no endere- ço: PÇ EXP. XXXXXX XX XXXXXXXX, 44.

O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h ou pelo telefone 00 0000-0000 (ramal 203) ou pelo e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxx0000-0000@xxxxxx.xx.xxx.xx.

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, o TOMADA DE PREÇOS, 4/2020, do tipo Menor Preco Global, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS DO MUNICÍPIO (SICONV 892417/2019).

A abertura dos envelopes dar-se-a no dia 17/04/2020 às 10:00 horas na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, no endere- ço: PÇ EXP. XXXXXX XX XXXXXXXX, 44.

O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.

TAIAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU

4º termo aditivo ao contrato administrativo nº 02/2016; Contratante: Instituto de Previdência dos Funcionários Muni- cipais de Taiaçu – IPFMT; Contratada: Postura Consultoria e Assessoria Previdenciária Ltda -ME; Objeto: Prorrogação de Prazo. Valor: R$ 39.570,72; Período: 12/03/2020 a 11/03/2021. Data da assinatura: 12/03/2020.

TAPIRATIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

PREGÃO PRESENCIAL – 01/2020

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 01/20, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado e a pedido de Computadores. O edital completo poderá ser retirado graciosamente à Xxxxx X. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 00 – Xxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX, no horário das 8:00 às 15:00 de segunda à sexta-feira, ou pelo site www. xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx . Os envelopes com os documentos e as propostas deverão ser entregues até 09:00h do dia 15 de abril de 2020, sendo que a sessão do pregão se dará no mesmo dia às 09:00h, à rua Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxx, em Tapiratiba/SP. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 31 de março de 2020. Lígia de Xxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL – 02/2020

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 02/20, que tem por objeto aquisição de caminhão para coleta de lixo. O edital completo poderá ser retirado graciosamente à Praça D. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 65 – Centro, Tapi- ratiba/SP, no horário das 8:00 às 15:00 de segunda à sexta-feira, ou pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx . Os envelopes com os documentos e as propostas deverão ser entregues até 09:00h do dia 16 de abril de 2020, sendo que a sessão do pregão se dará no mesmo dia às 09:00h, à rua Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxx, em Tapiratiba/SP. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 31 de março de 2020. Lígia de Xxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL – 03/2020

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 03/20, que tem por objeto aquisição de micro ônibus para serviços de transporte da saúde. O edital completo poderá ser retirado graciosamente à Xxxxx X. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 00 – Xxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX, no horário das 8:00 às 15:00 de segunda à sexta-feira, ou pelo site www.tapiratiba. xx.xxx.xx . Os envelopes com os documentos e as propostas deverão ser entregues até 09:00h do dia 17 de abril de 2020, sendo que a sessão do pregão se dará no mesmo dia às 09:00h, à rua Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxx, em Tapiratiba/SP. Prefei- tura Municipal de Tapiratiba, 31 de março de 2020. Lígia de Xxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL – 04/2020

D. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 65 – Centro, Tapiratiba/ SP, no horário das 8:00 às 15:00 de segunda à sexta-feira, ou pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx . Os envelopes com os docu- mentos e as propostas deverão ser entregues até 14:00h do dia 17 de abril de 2020, sendo que a sessão do pregão se dará no mesmo dia às 14:00h, à rua Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxx, em Tapiratiba/SP. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 31 de março de 2020. Lígia de Xxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL – 05/2020

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 05/20, que tem por objeto a aquisição de placas de sinalização de transito. O edital completo poderá ser retirado graciosamente à Praça D. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 65 – Centro, Tapi- ratiba/SP, no horário das 8:00 às 15:00 de segunda à sexta-feira, ou pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx . Os envelopes com os documentos e as propostas deverão ser entregues até 09:00h do dia 22 de abril de 2020, sendo que a sessão do pregão se dará no mesmo dia às 09:00h, à rua Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxx, em Tapiratiba/SP. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 31 de março de 2020. Lígia de Xxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL – 06/2020

– Xxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX, no horário das 8:00 às 15:00 de segunda à sexta-feira, ou pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx . Os envelo- pes com os documentos e as propostas deverão ser entregues até 09:00h do dia 23 de abril de 2020, sendo que a sessão do pregão se dará no mesmo dia às 09:00h, à rua Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxx, em Tapiratiba/SP. Prefeitura Municipal de Tapira- tiba, 31 de março de 2020. Lígia de Xxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL – 07/2020

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 07/20, que tem por objeto aquisição de veículo automotivo tipo pick up. O edital completo poderá ser retirado graciosamente à Praça D. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 65 – Centro, Tapi- ratiba/SP, no horário das 8:00 às 15:00 de segunda à sexta-feira, ou pelo site xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx . Os envelopes com os documentos e as propostas deverão ser entregues até 09:00h do dia 24 de abril de 2020, sendo que a sessão do pregão se dará no mesmo dia às 09:00h, à rua Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxx, em Tapiratiba/SP. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 31 de março de 2020. Lígia de Xxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeira.

TARUMÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ

Aviso de Licitação Deserta

Processo 045/2020 - Pregao Presencial 021/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de Refeições (mar- mitex) para atender a demanda municipal. Informamos que processo licitatorio foi declarado Deserto pela COMUL, devido a ausência de interressados. Departamento de Licitações.

Comunicado de Reabertura de Licitação

Processo nº. 045/2020 - Pregão Presencial nº. 021/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de Refeições (marmitex) para atender a demanda municipal. Tipo: Menor Preço do Item. Data de Abertura da Sessão: dia 15 de abril de 2020, às 14h30min. Retirada de Edital Completo e demais informações xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.

Comunicado de Abertura de Licitação

Processo nº. 049/2020 - Pregão Presencial nº. 023/2020. Objeto: Contratação de serviços médicos para realização consul- tas e exames em neurologia para atender a demanda da rede municipal de saúde. Tipo: Menor Preço do Item. Data de Abertura da Sessão: dia 15 de abril de 2020, às 09h00min. Retirada de Edital Completo e demais informações xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/ licitacoes. Departamento de Licitações.

Processo nº. 052/2020 - Tomada de Preços nº. 004/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telemedicina (inteligência de dados, tecnologia com inteligência médica), produzindo gestão clínica, indicadores, performance com redução de custo e gestão por processos de négogios via metodologia lean. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura da Sessão: dia 17 de abril de 2020, às 09h00min. Retirada de Edital Completo e demais informações www.taru- xx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Departamento de Licitações.

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Pregão Presencial nº. 19/20 – Processo nº. 14.114/2020 Adjudicação: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP)

P-20 e P-45, a favor da empresa: LIMA GAS DISTRIBUIDORA EIRELI, os itens 01 e 02, no valor total de R$ 5.456,00. P.M.T, aos 31/03/2020 – Xxx X. X. Xxxxx – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o pregão presencial abaixo, junto ao respectivo Departa- mento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 00 – 0x xxxxx - Xxxxxx, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 36,46 (Trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Pregão presencial Nº 15/20, que cuida da contratação de empresa especializada em ministrar curso de formação e atualização de condutor para transporte coletivo de passageiros e para transporte escolar, com encerramento dia 16.04.20 às 08h30.

PMT, aos 31.03.2020.

XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Prefeito

Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertos os pregões eletrônicos abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6022, ou à Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 00 – 0x xxxxx - Xxxxxx, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 14hs às 18hs, sendo R$ 36,46 (Trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. Os editais também estarão disponíveis, sem custos, pelo site desta Muni- cipalidade, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, e pela plataforma eletrônica da BBMNET, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 26/20, que cuida da aquisição de materiais destinados à limpeza de piscinas e reagente para cloro livre em pó solúvel, com encerramento dia 16.04.20 às 08h30. A sessão pública ocorrerá no seguinte endereço eletrônico: www. xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Pregão eletrônico Nº 20/20, que cuida da aquisição de colchão, travesseiro e cobertor hospitalar, com encerramento

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

quarta-feira, 1 de abril de 2020 às 01:23:20.

terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (72) – 193

2020 às 08:00. Fim do recebimento das propostas: 29 de abril de 2020 às 08:00. Abertura e exame das propostas: dia 29 de abril de 2020 às 08:30. O edital completo encontra-se disponível em xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxx/0. São Manuel, 13 de abril de 2020. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx – Prefeito Municipal.

SÃO ROQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 – Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas “Kit Merenda” a serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino em substituição à alimentação escolar fornecida na forma de meren- da escolar, em 09/04/2020, o Sr. Prefeito APROVOU e RATIFICOU a contratação da empresa Comercial Xxxx Xxxxxx Ltda, pelo valor total de R$ 659.260,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta reais ), nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, com suas alterações.

- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 – Contratação de empresa para fornecimento de Mascaras tipo N95 para aten- der o Departamento de Saúde, em 08/04/2020, o Sr. Prefeito APROVOU e RATIFICOU a contratação da empresa C Nikaido Comercio de Mat Hospitalar, pelo valor total de R$ 14.910,00 (quatorze mil, novecentos e dez reais ), nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, com suas alterações.

- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 – Contratação

de empresa para fornecimento de Aventais descartáveis para atender o Departamento de Saúde, em 08/04/2020, o Sr. Prefeito APROVOU e RATIFICOU a contratação da empresa Unifardas Confecções de Uniformes e Equipamentos de Segurança Eireli, pelo valor total de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais ), nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, com suas alterações.

- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 – Contratação de empresa para Serviço laboratorial para realização de exames PCR Covid-19 para atender o Departamento de Saúde, em 13/04/2020, o Sr. Prefeito APROVOU e RATIFICOU a contratação da empresa K & J Laboratório Clínico Ltda, pelo valor total de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais ), nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, com suas alterações.

SÃO SEBASTIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 60.512/2020 TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E SERVIÇOS DE MOBILIDADE URBANA NAS VIAS DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO.

DATA DA REALIZAÇÃO: 29/04/2020

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – XXX XXXXXXXXX XXXXXX- XXX XXXXX, Xx 000 - XXXXXX – SÃO SEBASTIÃO/SP.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW.SAOSEBAS- XXXX.XX.XXX.XX

SÃO SEBASTIÃO, 13 DE ABRIL DE 2020.

XXXXXXX XXXXX - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURAN- ÇA URBANA

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 32/20 Edital nº 32/20 (FUMDES) Processo Adm. nº. 3296/20. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a Prestação de Serviço de administração, geren- ciamento, emissão e fornecimento de Vale Refeição em forma de cartão magnético/eletrônico ou tecnologia similar para atender aos Motoristas do Departamento de Frota, nas quantidades e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até as 09:30 horas do dia 28/04/2020. Abertura das Propostas: Às 09:40 horas do dia 28/04/2020. Início da Sessão de Disputa: Às 10:00 horas do dia 28/04/2020.Informações Telefone: (00) 0000-0000 e Fax: 0000-0000. E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx ou compras@ xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Site para acessar a disputa: www. xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. São Vicente, 13 de abril de 2020. Xxxxxx Xxxxxxxxx – Pregoeiro. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.

ATO DE JULGAMENTO. Pregão Eletrônico Nº 04/20. Proces- so Nº 02865/20 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico Nº 04/20 está à disposição dos interessados na Secre- taria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Xxxxxxxx, 462 – 5º andar. São Vicente, 08 de abril de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.

ATO DE JULGAMENTO. Pregão Eletrônico Nº 226/19. Pro- cesso Nº 45725/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico Nº 226/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462

– 5º andar. São Vicente, 08 de abril de 2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.

SERRA NEGRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA

ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS. NOTIFICAMOS todos os interessados no certame em tela que fica designada à data de 16/04/2020, às 10h00min para abertura dos envelopes “proposta comercial” das empresas declaradas HABILITADAS. Serra Negra, 13 de Abril de 2020. XXXXXX XXXXXX XXXXXX - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. PROPOSTA COMER- CIAL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 007/2019. OBJETO: CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPOR- TE ESCOLAR COM VEÍCULO TIPO VAN, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. NOTIFICAMOS todos

os interessados no certame em tela que fica designada à data de 16/04/2020, às 14h00min para abertura dos envelopes “proposta comercial” das empresas declaradas HABILITADAS. Serra Negra, 13 de Abril de 2020. XXXXXX XXXXXX XXXXXX - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1022/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO 87/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VISEIRA FACIAL PROTETORA INCOLOR PARA PROFISSIONAIS DE SAUDE DURAN- TE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS. CONTRATANTE: PREFEI- TURA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA. CONTRATADA: SEGURANÇA TOTAL MULTIVARIEDADES EIRELI. VALOR: R$ 750,00. DATA: 06/04/2020.

EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA N. 1039/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO 88/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASCARA TNT TRIPLA CAMADA COM ELASTICO PARA PROFISSIONAIS DE SAUDE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS. CONTRA- TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA. CONTRATADA: UNISEG COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. VALOR: R$ 3.000,00. DATA: 08/04/2020.

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DA CON- CORRÊNCIA Nº 001/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AEROLEVANTAMENTO, ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL, IMPLANTA- ÇÃO DE CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, FORNE- CIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA, COM SUPORTE, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS.

FICA PRORROGADA A DATA DE ABERTURA DA PRESENTE CONCORRÊNCIA, QUE SERIA REALIZADO NO DIA 29/04/2020 ÀS 09:30 HORAS, FICANDO DESIGNADO O DIA 15/05/2020, ÀS 09:30 HORAS, PARA A ENTREGA DOS ENVELOPES, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES NO REFERIDO EDITAL.

A licitação supra será realizada na sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxxxxx/XX. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações do Município nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

INFORMAÇÕES: TEL. (00) 0000-0000 ou 0000-0000.

Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de Suprimentos, 13 de abril de 2020.

Éder Xxxxxx Xxxxxxx - Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

EDITAL DE CHAMAMENTO SES SOROCABA- SP Nº 001/2020 COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL

Processo Administrativo nº 042.894-6/2019

A Prefeitura de Sorocaba, através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto Chamamento Público para Seleção de Projetos elaborados por entidade de direito privado sem fins lucrativos, com objetivo de celebrar parceria para, em conjunto com a municipalidade, gerir e administrar 02 Serviços Residen- ciais Terapêuticos (SRT’s) – tipo II já existentes* (lote 1) e para gerenciar e administrar o conjunto de 02 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT’s) – tipo II e 07 Serviços Residenciais Terapêu- ticos – tipo I também existentes* (lote 2), componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Sorocaba. A sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes será realizada às 10:00 horas do dia 15/05/2020. Mais informações, Edital e anexos, poderão ser acessados na íntegra por meio do Portal da Prefei- tura do Município de Sorocaba: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, no link “Editais em Andamento”.Sorocaba, 13 de abril de 2020. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx – Coordenadora Municipal de Saúde Mental. Drº Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx – Secretário da Saúde

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 10.948/2019

Objeto: Fornecimento de peças para decanter D2L e D2LL. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Contratada: ANDRITZ SEPARATION INDÚSTRIA E COMÉR-

CIO DE EQUIPAMENTOS E FILTRAÇÃO LTDA.

Inexigibilidade de licitação nos termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações, introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99.

Valor: R$ 124.513,69

Data: 13/04/2020

XXXx XXXXX XXXX XXXXXXXX - DIRETOR GERAL

SUMARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 096/2019 Licitação nº 133/2019

Objeto: AQUISIÇÃO DE FOTOPOLIMERIZADOR PARA ATEN- DER EMENDA PARLAMENTAR

Regime de Execução: Entrega parcelada/ Preço unitário. Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:

28/04/2020 às 09:00 horas. Valor do edital: O edital será forne- cido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e/ ou xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx

- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 009/2020 Licitação nº 013/2020

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI- CAMENTOS TROMBOLÍTICOS PARA URGENCIA E EMERGENCIA.

Regime de Execução: Entrega parcelada/ Preço unitário. Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:

29/04/2020 às 09:00 horas. Valor do edital: O edital será forne- cido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx e/ ou xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici- tações e Compras, na Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 00 - Xxxxxx

- Xxxxxx/XX através do telefone (00) 0000-0000 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 13 DE ABRIL DE 2020

XXXXX XXXXXXX XXXXX - SECRETÁRIO - SMARH

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DO DIA 10/04/2020

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Diretor de Compras e Licitações RETIFICOU a publicação de RATIFICAÇÃO nos seguintes termos: onde se lê “PIONEIRA INDUSTRIA E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA LTDA”, leia-se “PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA”.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX – Diretor de Compras e Licitações.

RATIFICAÇÃO: TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Secretário Municipal de Saúde, RATIFICOU:

Dispensa de Licitação: com base no art. 24, inc. IV, da Lei Federal nº 8.666/93, para aquisição de cadeira de rodas adap- tada para atender liminar judicial – CONTRATADA: ARTSEATING COMÉRCIO E ADAPTAÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA

– VALOR: R$ 8.700,00 –DATA: 07 de abril de 2020.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI- CO Nº 015/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA- DA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LÍQUIDO E OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO.

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Xxxxxxxxx ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

com o valor de R$ 473.940,00 (Quatrocentos, setenta e três mil, novecentos e quarenta reais) para o LOTE 01 e com o valor de R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais) para o LOTE 02, cuja decisão foi HOMOLOGADA pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - Secretário Municipal de Saúde.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

PROCESSO Nº 058/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020

EXTRATO - RATIFICAÇÃO – Artigo 26, da Lei 8.666/93.

1. É dispensável a licitação para as despesas abaixo especi- ficadas, devidamente justificadas, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e em con- formidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.

CREDOR:

Contratada: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMA- CEUTICOS LTDA, CNPJ/MF nº 49.228.695/0001-52 - Pedido de

Empenho nº 01272/2020 - Valor: R$ 2.868,36 (dois mil e oitocen- tos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).

Contratada: CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI, CNPJ/MF nº

01.140.868/0001-50 - Pedido de Empenho nº 01273/2020 - Valor: R$ 2.120,60 (dois mil e cento e vinte reais e sessenta centavos).

Contratada: R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA, CNPJ/MF nº 04.851.958/0001-47 Pedido de Empenho nº 01274/2020 - Valor: R$ 2.316,00 (dois mil e trezentos e dezesseis reais).

Contratada: MD COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF

nº 33.315.644/0001-28 - Pedido de Empenho nº 01275/2020

- Valor: R$ 2.740,00 (dois mil e setecentos e quarenta reais).

Objeto: Aquisição de Materiais e Medicamentos, em caráter emergencial, para o setor da Saúde do Município de Tabatinga/ SP.

Dotação Orçamentária: CE 3.3.90.30.00 - FP 10.301.0016.2060.0000 (05)

Vigência: Até 30/05/2020

2. Revogam-se as disposições em contrário. Tabatinga, 08 de abril de 2020.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito Municipal

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi julgado o seguinte Processo Licitatório:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 - PROCESSO LICI-

TATÓRIO Nº 037/2020 – EDITAL Nº 024/2020, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Em favor da ASSOCIAÇÃO DE ASSENTADOS REGIONAL composto pela COOPERATIVA REGIONAL AGRO FAMILIAR – REGIONAL RURAL,

CNPJ nº 30.409.459/0001-04, quanto aos itens 04, 06, 09 e 11; e GRUPO FORMAL REGIONAL composto pela ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAQUARITINGA - APRAFT, CNPJ nº 18.172.958/0001-25, quanto

aos itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 10, 12, 13, 17 e 19. Tabatinga/

SP, 13 de abril de 2020.

XXXXX XXXXXX XXXXXX - PRESIDENTE DA COMUL

TABOÃO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº T-04/20.ADMINIS- TRATIVO:32270/18. OBJETO RESUMIDO:MANUTENÇÃO EM

GRAMADOS SINTÉTICOS DE 03 CAMPOS.Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública:07/05/20 até às 15:00h.Local:Pça.Xxxxxx Xxxxxx,286–1ºandar-Pq.Assunção.Este caderno licitatório poderá ser retirado na integra sem ônus no site:xxx.xx.xx.xxx.xx(Licitações).Taboão da Serra,13/04/20.

XXXXXXXX XXXXXXX–Presidente da “COJUL II”–Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia)

OFICIO Nº 90/2020

À POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Rua Javari, 1.255 – Lote 000-X. XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX – AM. CEP: 69085-110.

Ref. Proc. 11774/2020. Pelo presente, encaminhamos em anexo cópia da Comunicação Interna nº 115/2020 e anexos (fls. 04/46) da Secretaria de Saúde que relata que essa empresa não cum- priu com o compromisso de entregar 96 (noventa e seis) com- putadores no prazo de entrega de 20 (vinte) dias por motivos de falta de componentes, sendo solicitado o prazo de mais 20 (vinte) dias para a entrega que foi acordado pelo setor requisi- tante. Após decorrido o tempo essa empresa não fez a entrega e solicitou mudanças no hardware saindo da especificação do objeto da licitação. Foi enviado uma nova configuração que foi recusada pelo Departamento de Tecnologia de Informação que s opôs às mudanças pleiteadas Assim sendo, tendo em vista as

penalidades que podem ser aplicadas à essa empresa em virtude dos fatos e documentos apresentados acima, em homenagem ao princípio da ampla defesa e do contraditório, concedemos a V. Sas. para que, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento deste, ou da publicação resumida deste no DOE, apresente a necessária justificativa sobre os fatos narrados pela Secretaria acima referida. Fica aberta “vistas” do processo, bem como extração de cópias. Taboão da Serra, 13 de abril de 2020. Publi- cação resumida. Publicado na integra no site: xxx.xx.xx.xxx.xx. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX - Assessor Técnico I da

SMA.

TAIUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES

CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO. Aos oito dias do mês de abril de 2020, às 8h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Taiuva, na Rua 21 de Abril, nº 334, Centro, foi realizada a sessão pública de abertura dos envelopes de documentação, referente à Tomada de Preços nº 02/2020, relacionada ao Processo nº 19/2020, objetivando a construção de prédio múl- tiplo uso, referente ao PROCESSO 3031234/2019 - Convênio 855/2019. No ato da sessão pública, três empresas participaram do certame licitatório. O Senhor Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx representante legal da empresa EL OBRAS E SERVIÇOS LTDA. solicitou a inabilitação da empresa NACIONAL CONSTRUÇÕES LTDA., alegando que a mesma deixou de atender os itens: 11.14.2; 11.15.2; 11.15.4 e 11.17.4 do edital. Sendo assim, a Comissão decide HABILITAR as empresas EL OBRAS E SERVIÇOS LTDA, SUPLETEC SOLUÇOES INDUSTRIAIS LTDA e INABILITAR a

empresa NACIONAL CONSTRUÇÕES LTDA e estabelece o prazo

de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso contra o resultado do julgamento, contados a partir de 14/04/2020, para efeito de cumprimento das formalidades. Taiuva, 13 de abril de 2020. Comissão Permanente de Licitação.

Ratificação da Dispensa de Licitação

Processo n° 22/2020. Dispensa de Licitação n° 07/2020. Acolho a manifestação da Consultoria Jurídica como razão de decidir, e com fundamento no artigo 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa HMR ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. - ME,

para elaboração de projetos para sistema de prevenção e com- bate a incêndio na Creche Escola Municipal “Xxxxx Xxxxxxx”, pelo valor global de R$ 4.575,00 (quatro mil e quinhentos e setenta e cinco reais). Taiuva/SP, 13 de abril de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal.

TAMBAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020

A Comissão Permanente de Licitações - COPEL comunica que na TP n.º 11/2020, que cuida da Contratação de empresa para execução de troca de malha de em aço e ferro fundido para tubulação de PVC tipo PBA em xxxx xx xxxxxx xxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxxxx/XX, conforme contrato FEHIDRO nº 359/2019, acudi-

ram ao certame as empresas: A) TUNA ENGENHARIA EIRELLI

-ME; B) FLEX – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI – EPP; C) HT CONSTRUÇÕES EIRELLI – ME; D) ARACONS CONSTRUTORA

LTDA, e que após a abertura do envelope de habilitação, a Comissão analisou o apontamento feito pelas proponentes “C” e “D” que fizeram constar: “A proponente “A” não apresentou as Declarações exigidas no edital. Quanto a proponente “B” não apresentou protocolo da Caução, bem como CAT do ates- tado”. Conforme apontamento feito pelas licitantes “C” e “D” a Comissão analisou a documentação apresentada pela licitante “A”, na qual ficou constatado que a proponente apresentou as declarações solicitadas no instrumento convocatório, porém os atestados de capacidade técnica não estão autenticados, con- forme rege o Art.32 da lei 8666/93. Quanto aos apontamentos sobre a licitante “B”, após análise da documentação a Comissão constatou que a licitante apresentou a Garantia de Manutenção da Proposta, porém sem protocolar a apólice, contudo, trata-se de um erro formal, no qual o objetivo pretendido foi alcançado, seria um excesso de formalismo o não aceite por parte desta Comissão. Com relação ao outro apontamento, a Comissão atra- vés de diligência realizada, solicitou que fossem enviados pela licitante a ART, Contrato e Nota Fiscal Eletrônica referentes ao atestado fornecido pela empresa CIDOPFER TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI. Conforme protocolo nº 1218/2020 a licitante “B” apresentou somente a Nota Fiscal eletrônica do serviço executado, não apresentando o Contrato, bem como a ART e/ou CAT do profissional responsável pela execução, como rege as normas do CREA-SP por se tratar de um serviço de engenharia, sendo que os demais atestados apresentados pela referida proponente todos constam CAT, informamos, inclusive, que o atestado acima mencionado não consta reconhecimento de firma da assinatura do sócio administrador. Diante disso, não ficou comprovada pela licitante a execução do quantitativo mínimo exigido no item 2.2.3.3.1.1 do instrumento convocató- rio. Prosseguindo com o julgamento, a Comissão constatou que as proponentes “C” e “D” apresentaram toda a documentação exigida no instrumento convocatório. Sendo assim, diante dos fatos, a Comissão decide, por unanimidade, INABILITAR a proponente “A” e “B” pelos fatos mencionados e HABILITAR as proponentes “C”, “D” a prosseguirem no certame, por terem atendido todas as exigências na fase habilitatória. Fica desde já aberto o prazo preconizado pelo art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 para interposição de recursos. Uma vez transcorrido “in albis” o prazo recursal, fica marcada a data de 24/04/2020, ás 09h00min, no mesmo local indicado, para abertura dos envelopes dizendo conter “propostas”. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020

A Comissão Permanente de Licitações - COPEL comunica que na TP n.º 12/2020, que cuida da Contratação de empresa para instalação de tubulação de PVC tipo PBA com diâmetro de 50mm, 100mm, e 150mm em diversas ruas do município de Tambaú/SP, conforme contrato FEHIDRO nº 336/2019, acudiram ao certame as empresas: A) TUNA ENGENHARIA EIRELLI -ME;

B) FLEX – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI – EPP; C) HT CONSTRUÇÕES EIRELLI – ME; D) ARACONS CONSTRUTORA LTDA; E) JUSTA CONSTRUTORA EIRELI – ME, e que após a abertura do envelope de habilitação, a Comissão analisou o apontamento feito pelas proponentes “C” e “D” que fizeram constar: “A proponente “B” não apresentou protocolo da Cau- ção, bem como o atestado apresentado em nome da empresa não consta reconhecimento de firma em cartório, solicita ainda que a Comissão faça diligência para averiguar as NFe emitidas, medições, ART”. Conforme apontamento feito pelas licitantes “C” e “D” a Comissão constatou que a licitante “B” apresentou a Garantia de Manutenção da Proposta devida, porém sem protocolar o documento, contudo, trata-se de um erro formal, no qual o objetivo pretendido foi alcançado, seria um excesso de formalismo o não aceite por parte desta Comissão. Quanto a um dos atestados de capacidade técnica apresentado, a Comissão através de diligência realizada, solicitou que fossem enviados pela licitante a ART, Contrato e Nota Fiscal Eletrônica referentes ao atestado. Conforme protocolo nº 1203/2020 a licitante “B” apresentou somente a Nota Fiscal eletrônica do atestado emiti- do pela empresa CIDOPFER TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO EIRELI, contudo a licitante “B” apresentou outros atestados de capacidade técnica compatíveis com o solicitado no instrumento convocatório. Dando prosseguimento ao julgamento, a Comis- são constatou que a proponente “A” apresentou os atestados de capacidade técnica sem autenticação, conforme rege o Art.32 da lei 8666/93. Quanto às proponentes “C”, “D” e “E” todas apre- sentaram a documentação exigida no instrumento convocatório. Diante dos fatos, a Comissão decide, por unanimidade, INABI- LITAR a proponente “A” pelo fato mencionado e HABILITAR as proponentes “X”, “X”, “D” e “E” a prosseguirem no certame, por terem atendido todas as exigências na fase habilitatória. Fica desde já aberto o prazo preconizado pelo art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 para interposição de recursos. Uma vez transcorrido “in albis” o prazo recursal, fica marcada a data de 24/04/2020, ás 10h00min, no mesmo local indicado, para abertura dos envelopes dizendo conter “propostas”. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11 / 2020

HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pelo Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 11 / 2020, que cuida do Registro de Preços para futuras e eventuais compras de Leite em pó e Suplementos Alimentares, na seguinte conformidade: Eremix Industria de Alimentos Especiais Ltda, lote: 01 – R$ 57.000,00; Nutri Arthi Ltda. ME, lotes: 02 – R$ 52.000,00, 05

– R$ 43.000,00, 07 – R$ 63.000,00;Humana Alimentar Distri- buidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda; lotes: 03 – R$ 35.100,00 e 04 – R$ 15.580,00.Quanto ao lote 06 o mesmo foi fracassado. Ficam desde já convocadas as Adjudica- tárias, na pessoa de seu representante legal, a comparecerem junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura da Ata de Registro de preços. Xxxxxxx Xxxxxxxx - Coordenador de Finanças.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16 / 2020

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessa- dos que através do sistema eletrônico do Banco do Brasil “www. xxxxxxxxxx-x.xxx.xx”, que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n.º 16 / 2020, visando o Registro de preços para futuras e even- tuais compras de Emulsão Asfáltica. Abertura dia 29/04/2020,às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (00) 0000 0000, ou pessoalmente na Praça Xxxxxx Xxxxx, nº 40, Cen- tro – Tambaú-SP. Xxxxxxx Xxxxxxxx - Coordenador de Finanças.

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

Comunicado de aberturade Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2020

Proc. Adm. Nº069/2020

Objeto:PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES , PARA ATENDER AS FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E SÃO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-

MENTO SOCIAL, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do dia 29/04/2020. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxxxxxx. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx- Pregoeiro.

Comunicado de abertura de Licitação Pregão Presencial nº 018/2020

Proc. Adm. Nº 064/2020

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIARIAS AOS MORADORES DAS RESIDEN- CIAS TERAPEUTICAS, USUARIOS DO CAPS, SERVIDORES DO

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

terça-feira, 14 de abril de 2020 às 02:01:31.

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