TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZO o ato de dispensa, em conformidade com o Inciso VIII do artigo 72, da Lei Federal n° 14.133/2021, consolidada com as suas alterações, com base no Parecer n° 3471/2023, da Assessoria Técnico-Normativa da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, Dispensa n° DL025/2023, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, para contratação da HC COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS – EIRELI – EPP, no valor de R$
22.139,00 (vinte e dois mil e cento e trinta e nove reais), tendo como objeto da avença a aquisição de fitas adesivas, fitilho e estiletes, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, para atender a demanda da Secretaria de Estado da Educação, tudo de acordo com os processos administrativos PRC-2023/30439 e n° 22.000.030439.2023.
Xxxx Xxxxxx, 17 de novembro de 2023.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX
Secretário de Estado da Educação
Subgerência de Controle de Contratos e Convênios - SGCCC
Centro Administrativo Estadual – Secretaria de Estado da Educação da Paraíba Av. Xxxx xx Xxxx, s/n - Bloco I – 3º Andar – Jaguaribe
Xxxx Xxxxxx-PB - CEP 00000-000
Telefone: (83) 3612 -5725
Assinado com senha por [SEE75552] [XXXXX] XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX em 19/11/2023
- 16:20hs.
Documento Nº: 3421384.29903109-9388 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxx/xxx/xxxxxxxxxx?xx0000000.00000000-0000
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Xxxx Xxxxxx - Terça-feira, 21 de Novembro de 2023
Diário Oficial
Contratado DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP Objeto AQUISIÇÃO DE ELETROINDUSTRIAIS E DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Valor 26.616,90
Classificação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.2950.0287.4490.52.500.0.1.1002.00
Período da Vigência do Contrato 17/10/2023 A 31/12/2023
Data da Assinatura 17/10/2023
Gestor do Contrato XXXXXX XXXXXX XX XXXXX - Xxx.: 187.937-5
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0456/2023
Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Contratado ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA EPP Objeto AQUISIÇÃO DE ELETROINDUSTRIAIS E DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Valor 369.000,00
Classificação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.2950.0287.4490.52.500.0.1.1002.00
Período da Vigência do Contrato 18/10/2023 A 31/12/2023
Data da Assinatura 18/10/2023
Gestor do Contrato XXXXXX XXXXXX XX XXXXX - Xxx.: 187.937-5
TERMOS DE AJUSTE
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0313/2023
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Contratado: GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ n.º 51. 710.358/0001-49
Data da Assinatura: 20/11/2023
Vigência: 31/12/2023
Classificação Funcional Programática: 25101.10.302.5007.2950.00000000287.33903000.63300.0.2
.0000 Reserva: 19198
Valor Global: R$ 9.244,40 (nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É A AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DO CORRRENTE ANO, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 200723519.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0316/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Contratado: GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ n.º 51. 710.358/0001-49
Data da Assinatura: 20/11/2023
Vigência: 31/12/2023
Classificação Funcional Programática: 25101.10.302.5007.2950.00000000287.33903000.63300.0.2
.0000 Reserva: 19087
Valor Global: R$ 3.388,00 (três mil trezentos e oitenta e oito reais)
OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É A AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS NO MÊS DE JULHO DO CORRRENTE ANO, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 200723510.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0396/2023
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Contratado: NORDESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDACNPJ n.º 05. 238.398/0001-12
Data da Assinatura: 20/11/2023 Vigência: 31/12/2023
Classificação Funcional Programática: 25101.10.302.5007.2950.00000000287.33909100.50000. 0. 1.1002Reserva: 19225
Valor Global: R$ 18.290,34 (dezoito mil duzentos e noventa reais e trinta e quatro centavos) OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOMECARE PARA O USUÁRIO XXXX XXXXXXX XXXXX NUNES DURANTE O MÊS DE MARÇO/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SES 090523543.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0387/2023
Contratante: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Secretário de Estado da Saúde
Contratado: HOME CARE E CLINICA JK – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA EPPCNPJ n. 33. 765.573/0001-65
Data da Assinatura: 10/11/2023
Vigência: 31/12/2023
Classificação Funcional Programática: 25101.10.302.5007.2950.00000000287.33909100.50000.0.1
.1002 Reserva: 19305
Valor Global: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS)
OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE HOME CARE À PACIENTE XXXXX XXXXXXX XXXXXXX DE MELO NOS MÊS DE AGOSTO/2023, CONFORME ESPE- CIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 021023523.
Republicação por erro no Valor Global do Termo de Ajuste de Contas. TAC publicado no DOE em 18/11/2023
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 0375/2023
Contratante: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – Secretário de Estado da Saúde
Contratado: CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA ME
CNPJ n. 19.752.596/0001-04
Data da Assinatura: 13/11/2023
Vigência: 31/12/2023
Classificação Funcional Programática: 25101.10.302.5007.2950.00000000287.33903000.50000.0.1
.1002 Reserva: 19375
Valor Global: R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS)
OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAAQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS EM ENTREGUE AO HOSPI- TAL DA POLICIA MILITAR GENERAL XXXXX XXXXXXX, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO HER-PRC-2023/00185.
Secretaria de Estado da Educação
LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZO o ato de dispensa, em conformidade com o Inciso VIII do artigo 72, da Lei Federal n° 14.133/2021, consolidada com as suas alterações, com base no Parecer n° 3471/2023, da Assessoria Técnico-Normativa da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, Dispensa n° DL025/2023, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, para contratação da HC COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS – EIRELI – EPP, no valor de R$ 22.139,00 (vinte e dois mil e cen- to e trinta e nove reais), tendo como objeto da avença a aquisição de fitas adesivas, fitilho e estiletes, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, para atender a demanda da Secretaria de Estado da Educação, tudo de acordo com os processos administrativos PRC-2023/30439 e n° 22.000.030439.2023.
Xxxx Xxxxxx, 17 de novembro de 2023.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX
Secretário de Estado da Educação
EXTRATOS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Extrato de CONVÊNIO
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Instrumento 0250/2023
Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Objeto O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL- PB, E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL -PB, CONFORME ESPECIFICADO NO PLANO DE TRABALHO PROCESSO SEE-PRC-2023/19263.
Valor 508.200,11
Classificação Funcional-Programática 22.101.12.361.5006.2769.0287.4440.52.500.0.1.1001
Período da Vigência do Instrumento 14/11/2023 A 14/11/2024
Data da Assinatura 14/11/2023
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO (Lei nº 13.019/2014)
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Instrumento 0236/2023
Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente FUNACIÓN MAPFRE
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DO “PROGRAMA EDUCAÇÃO VIÁRIA É VITAL”, QUE PREVÊ A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIO- NAIS DA EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA TEMÁTICA “MOBILIDADES SUS- TENTÁVEL E PREVENÇÃO VIÁRIAS NAS ESCOLAS”, POR MEIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESCOLARES EDUCATIVOS QUE DEMONSTREM, ÀS CRIANÇAS, A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA VIÁRIA, PROMOVENDO A MUDANÇA DE COMPORTAMENTO E INCEN- TIVANDO A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE MELHORIAS PARA UM DESLOCAMENTO SEGURO DE PEDESTRES, CONDUTORES E PASSAGEIROS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/28614
Valor 0,00
Período da Vigência do Instrumento 19/11/2023 A 19/11/2024
Data da Assinatura 19/11/2023
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX - SECRETÁRIO DE ESTADO
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0238/2023
Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA/PB
Objeto CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE AVENÇA A DOAÇÃO DO(S) BEM(NS) MÓ- VEL(IS) ABAIXO DISCRIMINADO(S): ÔNIBUS ESCOLAR MODELO: MARCOPOLO/VOLARE V8L EO 22 P / POTÊNCIA: 152CV, 2012/2013, COR: AMARELA, TOMBAMENTO: 1460492, PLACA: OGA8440, CHASSI: 00XX00X00XX000000; ÔNIBUS ESCOLAR MODELO: IVECO/CITYCLASS 70C16, 29 P / POTÊNCIA: 155CV, 2011/2012, COR: AMARELA, TOMBAMENTO: 1460493, PLA- CA: OFA9J69, CHASSI: 00XX00X00X0000000; ÔNIBUS ESCOLAR MODELO: MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO, 26 P / POTÊNCIA: 152CV, 2013/2014, COR: AMARELA, TOMBAMENTO: 1460491, PLACA: OGC6529, CHASSI: 00XX00X0XXX000000.