PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Número 154
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
A. D. A. M. - ÁGUAS DO ALTO MINHO, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 10236/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: X. X. X. X. - Xxxxx xx Xxxx Xxxxx, X. X. NIPC: 515486159
Endereço: Xxx Xxx Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxxxx, x.x 000 Código postal: 4904 878
Localidade: Viana do Castelo País: PORTUGAL
NUT III: XX000
Xxxxxxxx/Xxxxxx: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx: Xxxxx xx Xxxxxxx
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Endereço Eletrónico: xxxxx.xxxx@xxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA E VILA NOVA DE CERVEIRA
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada a contratar abrange a execução de ramais de água e águas residuais
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
N.º 10236 10 de agosto de 2022 Pág. 2
Preço base do procedimento? Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: PRC-059/2022
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Sim Modalidade: Com uma entidade
Prazo de vigência: Por 2 anos Valor Estimado? Sim
Valor: 400,000.00 EUR
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 Lote n.º 1
Designação: Município de Valença Preço Base do lote: 200,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
Lote n.º 2
Designação: Município de Vila Nova de Cerveita Preço Base do lote: 200,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: XX000
Xxxxxxxx/Xxxxxx: Xxxxx xx Xxxxxxx Concelho: Valença
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT111
N.º 10236 10 de agosto de 2022 Pág. 3
Distrito/Região: Viana do Castelo Concelho: Vila Nova de Cerveira Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos Previsão de renovações? Sim
Número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição:
f) Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, contendo as seguintes habilitações: 6.ª subcategoria da 2.ª categoria
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Alto Minho, S.A.
Endereço desse serviço: Xxx Xxx Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxxxx x.x000 Código postal: 4904 878
Localidade: Viana do Castelo
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx) Link para acesso às peças do concurso (URL):
xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxx.xxx/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxx edurePiece/NTcxMzEz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
N.º 10236 10 de agosto de 2022 Pág. 4
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da A.D.A.M. - Águas do Alto Minho, S. A. Endereço: Xxx Xxx Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxxxx x.x000
Código postal: 4904 878 Localidade: Viana do Castelo
Endereço Eletrónico: xxxxx.xxxx@xxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/08/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxx Cargo: Vogal executiva
415590868