TERMO ADITIVO
INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS
Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - XXX 00000-000 - Xxxxxxxx - XX
TERMO ADITIVO
Campinas, 05 de maio de 2023.
TERMO ADITIVO 004/2023 AO CONTRATO N° 009/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020
REQUISIÇÃO DE COMPRA Nº 123/2023 PROTOCOLO SEI Nº IMA.2020.00000752-41
Finalidade: Prorrogação de vigência e aplicação de reajuste contratual.
INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A – IMA, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, CEP: 13030-100, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 48.197.859/0001-69 neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada CONTRATANTE, de um lado, e, de outro, a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., com sede na Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxx Xxxxxxxxx, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04710-090, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº. 59.456.277/0001-76 neste ato representada na forma do seu contrato social, doravante denominada CONTRATADA, resolvem ADITAR a cláusula nona e a cláusula décima, tendo como objeto o abaixo exposto, nos seguintes termos:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização e suporte técnico remoto para licenças de softwares ORACLE versão 11g, com garantia de atualização e suporte por 12 (doze) meses e serviços de manutenção preventiva (Patches e Firmwares disponibilizados no Portal MOS) e corretiva, suporte técnico na modalidade on-site, com substituição de peças originais e atualização tecnológica para o servidor Oracle Sun Fire v440.
CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
9.1. A vigência do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de maio de 2023.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO VALOR CONTRATUAL
10.1. Por negociação entre as partes, será aplicado o reajuste de 3% (três por cento) sobre o valor
contratual. Desta forma, o valor global para a nova vigência contratual passará a ser de R$ 528.000,78
(quinhentos e vinte e oito mil reais e setenta e oito centavos), conforme quadro a seguir:
Lote /Item | Descrição do Produto/Serviço | Qtd. | Unidade | Valor Total (R$) | |
I | 1 | Oracle Database Standard Edition – Processor Perpetual. 04 licenças CSI 16446343 | R$ 33.294,24 | ||
2 | Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual. CSI 18690316 | 02 | licenças | R$ 16.647,12 | |
3 | Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual. 04 licenças CSI 3614852 | R$ 33.294,24 | |||
4 | Oracle Database Enterprise Edition - Processor Perpetual. CSI 19628636 | 12 | licenças | R$ 253.380,20 | |
5 | Oracle Real Application Clusters - Processor Perpetual. 12 licenças CSI 19628636 | R$ 121.627,00 | |||
6 | Oracle Partitioning - Processor Perpetual. CSI 19628636 | 12 | licenças | R$ 59.562,48 | |
7 | Serviço de manutenção, suporte técnico e substituição de peças para o servidor Oracle modelo Sun Fire v440 | 12 | meses | R$ 10.195,50 | |
10.2. O preço constituirá, a qualquer título, a única e completa remuneração pela execução do objeto.
10.3. Estão inclusos no preço todas as despesas administrativas, mão-de-obra, tributos, taxas, impostos, outras despesas e demais encargos e tudo que possa contribuir para formação do custo da prestação dos serviços.
E por estarem de acordo com as estipulações acima, as partes assinam o presente aditivo eletronicamente, na presença de duas testemunhas e ratificam as demais cláusulas e condições do contrato original que não sofreram alterações pelo presente instrumento.
Assinam eletronicamente pela IMA
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Diretor Presidente
Xxxxxxx Cover de Xxxxx – Diretor de Inovação e Desenvolvimento
Assinam eletronicamente pela ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Procurador
Assinam eletronicamente as testemunhas
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx – RG: 13.646.478-6
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – RG: 50.678.121-5
Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXX XXXXXXX, Usuário Externo, em 09/05/2023, às 10:33, conforme art. 10 do Decreto 18.702 de 13 de abril de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXX, Assistente II - Serviços Administrativos, em 10/05/2023, às 10:18, conforme art. 10 do Decreto 18.702 de 13 de abril de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, Assessor(a), em 10/05/2023, às 10:18, conforme art. 10 do Decreto 18.702 de 13 de abril de 2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx informando o código verificador 8037705 e o código CRC A21EBD46.
IMA.2020.00000752-41 8037705v2