CONTRATO N° 103/2014 -

- CONTRATO N° 103/2014 -

CONTRATO N° 103/2014, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES E A EMPRESA PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, INCISO V DA LEI 8.666/93 – DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2014 TER DECLARADO DESERTO ALGUNS ITENS.

O MUNICÍPIO DE ALEGRE, com sede no Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00.000-000, CNPJ nº 27.174.101/0001-35, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, CI n° 1.915.070-5 IFP/RJ, CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, 00.000-000, denominado CONTRATANTE, tendo como ente interveniente a Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada por sua Secretária, e de outro lado a Empresa PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, localizada a Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxxxx xx Xxxx, Xxxxxx/XX – CEP: 29.520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 97.530.106/0001-39, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. Xxxx Xxxx Xxxx Xxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do CPF n° 000.000.000-00 e da CI n° 19.181.498-PCE-MG, denominada CONTRATADA, que ajustam o presente CONTRATO objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE

ENSINO, para atender as necessidades do Município de Alegre/ES (Secretaria Municipal de Educação), conforme especificação detalhada no Relatório em Anexo, com fulcro no art. 24, inciso V da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, em conformidade com o que disciplina o Processo n° 2060 de 08 de Abril de 2014, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA

1. DO OBJETO

Este Contrato tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, para atender as

necessidades do Município de Alegre/ES (Secretaria Municipal de Educação), conforme condições estipuladas no Processo n° 2060 de 08 de Abril de 2014, incluindo o fornecimento do frete e despesas necessárias à entrega dos itens, de acordo com a especificação detalhada no Relatório Anexo.

CLÁUSULA SEGUNDA

2. DO REGIME DE ENTREGA E EXECUÇÃO

Fica estabelecida a forma de entrega em duas parcelas (Junho e Setembro) de acordo com a necessidade do Município de Alegre (Secretaria Municipal de Educação), identificada através da emissão de uma correspondente Ordem de Compra ou Autorização de Fornecimento, sendo tal entrega dentro do prazo e local estabelecido pela secretaria interveniente, sob o regime de execução indireta.

§1°. Poderá ocorrer a não utilização de todo o quantitativo do objeto contratado, tendo em vista o atraso no processo administrativo.

CLÁUSULA TERCEIRA

3. DO PREÇO E REAJUSTAMENTO

A Contratante pagará a Contratada, pela aquisição aqui ajustado, a importância de R$ 45.229,98 (quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais, noventa e oito centavos), pagos de acordo com objeto entregue atestado pelo Fiscal do Contrato e Secretária da pasta, conforme Relatório Anexo.

§1°. O preço contratado não poderá ser reajustado, salvo exceção.

CLÁUSULA QUARTA

4. DO FATURAMENTO

A Contratada deverá comprovar, no ato da entrega do segundo faturamento e assim sucessivamente até o último, o recolhimento do tributo incidente relativo ao faturamento do mês imediatamente anterior ao do faturamento que estiver sendo apresentado, ficando a liberação deste vinculada à apresentação do citado documento, devidamente autenticado.

§1°. Nas guias de recolhimento do Tributo deve constar o número da nota fiscal correspondente.

§2°. Em se tratando de ISS, deverá constar na guia de recolhimento: Nome e CNPJ da empresa tomadora; Número, data e valor total das Notas Fiscais de serviços as quais se vincularem e Número do Contrato.

§3°. A Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Alegre exigirá para liberação da fatura, a partir do segundo mês e assim sucessivamente, cópias das Certidões Negativas de Débito do INSS e FGTS relativas ao mês imediatamente anterior, ficando a liberação do processo de pagamento condicionado a efetiva comprovação.

§4º. Quando há legalidade na cobrança do imposto tipo ISS, esse será devido à Prefeitura Municipal de Alegre, independente da localização da sede da empresa.

CLÁUSULA QUINTA

5. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

A Contratante pagará à Contratada, pelo serviço efetivamente prestado no mês de referência ou pela efetiva entrega do material solicitado, até o trigésimo dia após a conclusão da parcela convencionada.

§1°. Caberá a Contratada, no 1º (primeiro) dia útil após a conclusão da parcela, comunicar por escrito a Contratante tal fato, devendo a Administração receber o objeto na forma do presente contrato.

§2°. Após recebimento do objeto a Contratada deverá apresentar a fatura no máximo em 02 (dois) dias úteis.

§3°. A fatura será paga até 30 (trinta) dias da sua apresentação mediante a apresentação conjunta da ordem de serviço correspondente a etapa/fase, vedada à antecipação. Se houver alguma incorreção na Nota Fiscal/Fatura, a mesma será devolvida à Contratada para correção, ficando estabelecido que o prazo para pagamento será contado a partir da data de apresentação na nova Nota Fiscal/Fatura, sem qualquer ônus ou correção a ser paga pela Contratante.

§4°. O pagamento far-se-á por meio de faturas de acordo com a conveniência e oportunidade para a Administração Pública, sempre no mesmo valor cotado no início da licitação, exceto no caso de eventuais reajustes, conforme definidos na cláusula terceira deste.

§5°. Cabe a Contratada a iniciativa e o encargo do cálculo minucioso de cada reajuste a ser aprovado pela Contratante, juntando-se a respectiva discriminação dos serviços e memorial de cálculo do reajuste e demais documentos comprobatórios do acréscimo pleiteado.

§6°. A liquidação das despesas obedecerá rigorosamente o estabelecido na Lei n° 4.320/64, e demais leis pertinentes ao tema.

§7°. A Contratada arcará com todas as despesas necessárias ao cumprimento do contrato.

CLÁUSULA SEXTA

6. DO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS

A Contratante efetuará avaliação do objeto entregue pela Contratada, devendo o responsável pelo recebimento e avaliação emitir relatório das irregularidades ocorridas. Não obstante a expedição do relatório, no qual deverá constar o que foi executado, em qual quantidade, e se foi executado conforme o contrato, ou seja, nas formas e condições estabelecidas, além da compatibilidade com a emissão da autorização de fornecimento emitida.

CLÁUSULA SÉTIMA

7. DO PRAZO DE INÍCIO E DA DURAÇÃO DO CONTRATO

A entrega dos itens contratados terá início no dia subseqüente à data da emissão de uma correspondente Ordem de Compra ou Autorização de Fornecimento, devendo ser publicado o resumo do contrato. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2014.

CLÁUSULA OITAVA

8. DAS FONTES DE RECURSOS

Os recursos necessários ao pagamento das despesas inerentes a este Contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

- 02004.1236100532.031-33903000000 – Ficha 064

- 02004.1236500532.032-33903000000 – Ficha 071

- 02004.1236500532.143-33903000000 – Ficha 072

CLÁUSULA NONA

9. DAS GARANTIAS

A Contratada garante a execução deste Contrato nos exatos termos e valores, especificações e marcas identificadas na proposta até o término da vigência deste instrumento.

CLÁUSULA DEZ

10. DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES

§1°. Compete à Contratada:

a) Executar o serviço ajustado nos termos deste Contrato de acordo com Relatório Anexo;

b) Responsabilizar-se pelo frete e demais despesas necessárias para o cumprimento do mesmo;

c) Xxxxxx, durante toda execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas por lei;

d) A constatação de qualquer procedimento irregular pela Contratada implicará na retenção dos pagamentos devidos pela PMA, até que seja feita a regularização.

§2°. Compete à Contratante:

Pagar à Contratada o preço estabelecido nos termos deste Contrato e designar servidor responsável para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do contrato de acordo com os termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, sob os aspectos quantitativo, valorativo e qualitativo, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando oficialmente a Secretaria de Educação as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas à CONTRATADA.

CLÁUSULA ONZE

11. DAS PENALIDADES

§1°. Durante a execução do Contrato, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades:

a) Advertência;

b) Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso;

c) Multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento do Contrato;

d) Suspensão para contratar com a Administração;

e) Declaração de inidoneidade para contratar com toda a Administração Pública. f)

§2°. Antes da aplicação de qualquer das penalidades a Contratada será advertida, devendo apresentar defesa em 05 (cinco) dias úteis.

a) A Contratada, durante a execução do Contrato, somente poderá receber 03 (três) advertências quando, então, será declarado o descumprimento do Contrato, com a aplicação das penalidades cabíveis. A Administração, porém, poderá considerar rescindido o Contrato mesmo que só tenha ocorrido uma advertência;

b) As advertências, quando seguidas de justificativa aceita pela Administração, não serão computadas para o fim previsto na cláusula onze, §1°;

c) As advertências, quando não seguidas de justificativa aceita pela Administração, darão ensejo à aplicação das penalidades das letras “b” a “e” do §1° desta cláusula.

d)

§3°. As multas previstas nas letras “b” e “c” poderão ser aplicadas em conjunto com uma das penalidades previstas nas letras “d” e “e” do §1°.

§4°. A multa moratória será calculada no momento em que ocorreu o fato gerador, estando limitada a 10% (dez por cento), quando deverá ser rescindido o Contrato e aplicada, também, a multa cominatória de 10% (dez por cento). Poderá a Administração, entretanto, antes de atingido o limite, rescindir o Contrato em razão do atraso.

§5°. A Administração poderá considerar outros fatos que não o simples atraso na execução do Contrato para entender rescindido o Contrato. Podendo, também, rescindir o contrato a qualquer tempo, desde que sobrevenha a conveniência e oportunidade para a Administração Pública.

§6°. As multas serão calculadas pelo valor total do Contrato.

§7°. Se o descumprimento do Contrato gerar conseqüências graves para a Administração poderá a Contratante, além de rescindir o Contrato, aplicar uma das penalidades previstas na letra “d” ou “e” do §1°.

§8°. Se os danos restringirem-se à Administração Contratante será aplicada a pena de suspensão pelo prazo de, no máximo, 05 (cinco) anos.

§9°. Se puderem atingir a Administração Pública como um todo será aplicada a pena de Declaração de Inidoneidade.

§10. Poderão ser declarados inidôneos ou receberem a pena de suspensão as empresas ou profissionais que, em razão dos Contratos regidos pela Lei nº 8.666/93:

a) Xxxxxx sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

b) Xxxxxx praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação;

c) Xxxxxxxxxxxx não possuir idoneidade para contratar com a Administração, em virtude da prática de atos ilícitos.

CLÁUSULA DOZE

12. DA RECUSA DO MATERIAL FORNECIDO

A Contratante recusará o material que estiverem fora da data de validade, ou com a data que não atenda ao período necessário para sua utilização, alertando à Contratada que em caso de reincidência serão aplicadas as penalidades descritas na Cláusula Onze.

CLÁUSULA TREZE

13. DA RESCISÃO

§1°. Constituem motivos para rescisão unilateral do contrato, independentemente de procedimento judicial ou extrajudicial sem que assista à Contratada o direito a qualquer indenização, os seguintes casos:

a) O descumprimento ou o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;

b) A lentidão na assinatura e no cumprimento do contrato que impossibilite a conclusão dos serviços no prazo estipulado;

c) Atraso injustificado no início dos serviços ou fornecimento dos materiais;

d) Paralisação dos serviços sem justa causa e prévia comunicação à PMA;

e) A sub-contratação total ou parcial do seu objeto, sem a anuência prévia da PMA, que deverá aprovar o Contrato de sub-empreitada assinado entre a Contratada e a Sub-Contratada, conforme artigo 72 da Lei 8666/93;

f) Desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como a de seus superiores;

g) O cometimento reiterado de faltas na execução, anotadas na formas do §1o do art. 67 da Lei no 8.666/93;

h) Decretação de falência, instauração de insolvência civil, dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado;

i) Alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da Contratada que, a Juízo da PMA, prejudique a execução do Contrato;

j) Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pelo Setor de Compras e Licitações Municipal, exaradas no processo administrativo a que se refere o Contrato;

k) O descumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93, com a redação conferida pela Lei 9.854/99.

§2°. O valor das multas aplicadas poderá atingir 10% (dez por cento) do valor global contratado ou após o trigésimo dia de atraso no cumprimento da obrigação assumida;

§3°. A rescisão do Contrato poderá ainda ocorrer nas demais hipóteses e condições previstas nos artigos 78 e 79 da Lei no 8.666/93, com aplicação do art. 80 da mesma Lei, se for o caso.

CLÁUSULA QUATORZE

14. DOS ADITAMENTOS

O presente Contrato não poderá ser aditado.

CLÁUSULA QUINZE

15. DO ACOMPANHAMENTO, DA FISCALIZAÇÃO E DO RECEBIMENTO.

A execução do Contrato será acompanhada por um FISCAL nomeado pela Secretaria Municipal de Educação, designando representante nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, que deverá atestar a realização do objeto entregue, observando o disposto neste Contrato, sem o qual não será permitido qualquer pagamento.

CLÁUSULA DEZESSEIS

16. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO FORO

A rescisão do Contrato poderá, ainda, ocorrer de forma amigável por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo, desde que haja conveniência para a Administração Pública.

§1°. Fica eleito o foro da cidade de Alegre, Estado do Espírito Santo, para dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se, expressamente, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem justos e contratados assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para igual distribuição e, consequentemente, produza seus efeitos legais.

Alegre/ES, 09 de Junho de 2014.

XXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Alegre-ES

XXXX XXXX XXX XXX XX XXXXXXXX

Premium Comércio e Serviços Ltda - EPP

- Relatório -

Modalidade de Licitação: Dispensa Art. 24, V da Lei 8.666/93 c/ base na Chamada Pública 001/2014

Processo n°: 2060/2014

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Contrato n° 103/2014 - Premium Comércio e Serviços Ltda - EPP

(A) Objeto: Gêneros Alimentícios – Supermercado/SEME
ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QTD.	UNID.	MARCA	VALORES (R$)
01	Canjiquinha de milho amarelo fina, embalagem contendo 01kg, devendo apresentar na embalagem o peso líquido, as informações nutricionais, data de fabricação e o prazo de validade. (qualidade 1ª linha)	1.944	Kg	Dorico	1,29	2.507,76
02	Farinha de mandioca branca tipo 1, fina, seca, embalagem contendo 01kg, devendo apresentar na embalagem o peso líquido, as informações nutricionais, data de fabricação e o prazo de validade. (qualidade 1ª linha)	2.268	Kg	Dorico	3,10	7.030,80
04	Macarrão, massa semolina comprida, espaguete, embalado em pacote resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01kg, reembalado em caixa de papelão de 12kg, validade mínima de 06 (seis) meses, a contar no ato da entrega.	1.300	Kg	Santa Amália	3,39	4.407,00
05	Macarrão, massa semolina cortada, padre nosso, embalado em pacote resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, reembalado em caixa de papelão de 12kg, validade mínima de 06 (seis) meses, a contar no ato da entrega.	1.300	Kg	Santa Amália	3,39	4.407,00
TOTAL (A)					18.352,56
(B) Objeto: Hortifrutigranjeiros/SEME
ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	QTD.	UNID.	MARCA	VALORES (R$)
01	Abóbora madura extra, tipo jacaré, tamanho e coloração uniformes e sem brilho, firme e compacta, devendo ser graúda e bem desenvolvida, isenta de enfermidades , parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. (qualidade 1ª linha)	1.458	Kg	CEASA	1,38	2.012,04
02	Abobrinha verde, tipo menina, tamanho e coloração uniformes e com brilho, firme e compacta, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente	1.134	Kg	CEASA	1,20	1.360,80

	orgânicos e/ou agroecológicos. (qualidade 1ª linha)
04	Batata doce extra, lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológios. (qualidade 1ª linha)	1.458	Kg	CEASA	2,45	3.572,10
06	Cenoura extra, tamanho e coloração uniformes, firme e compacta, livre de resíduos de fertilizantes, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. (qualidade 1ª linha)	3.240	Kg	CEASA	1,98	6.415,20
10	Tomate longa vida extra, tipo salada, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, livre de resíduos de fertilizantes, isento de enfermidades parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. (qualidade 1ª linha)	4.536	Kg	CEASA	2,98	13.517,28
TOTAL (B)					26.877,42
VALOR TOTAL (A + B)					R$ 45.229,98

Alegre/ES, 09 de Junho de 2014.

XXXXX XXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal de Alegre/ES

XXXX XXXX XXX XXX XX XXXXXXXX

Premium Comércio e Serviços Ltda - EPP