Contract

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230374 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS QUE ENTRE SI FAZEM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA.

O Município de Dom Eliseu, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob Nº 00.000.000.0000/58, com sede administrativa na Xxx Xxxxx xx 000, xxxxxx, Xxx Xxxxxx – XX, devidamente representado por seu secretário Sr. XXXX XXXX XX XXXXXX, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 1060040 SSP/SE inscrito no CPF sob o n°. 000.000.000-00, instituído no cargo pelo Decreto Municipal n° 05/2023-GP, residente e domiciliado nesta cidade de Dom Eliseu-PA, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no

CNPJ/MF sob o Nº 14.229.621.0001-56, Sediada na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx: Xxxxxx Xxxx, E-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx / xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, doravante denominada CONTRATADA, representada nesta ato pelo Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, administrador, portador do CPF Nº 000.000.000-00 e do RG Nº 3234058 SSP/PA, residente e domiciliado na Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx 000 - Xxxxxxxxx - XXX: 00.000-000 - Xxxx: (00) 00000-0000, Cidade: Marabá – Pará, tendo como respaldo o resultado final do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00310101/2023-CEL/SEMUS, AUTUADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS, que gerou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230369/2023-CEL/SEMUS, têm

entre si justo e contratado o objeto, conforme descrito no ANEXO II – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, e anexo I – TERMO DE REFERENCIA do edital, nos termos da proposta da CONTRATADA, feita na sessão da referida LICITAÇÃO, o qual passa a ser parte integrante

deste e mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas, do inteiro conhecimento das partes contratantes, que aceitam e se obrigam a cumprir integralmente:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1.1 O registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica e Controlados, para atendimento do Hospital Municipal Paulo Vida - HMPV, Unidades Básicas de Saúde – UBS, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS e unidades vinculadas no Município de Dom Eliseu – PA, durante o período de 12 meses

CLÁUSULA SEGUNDA: DA DESCRIÇÃO DOS ITENS

2.1 O objeto deste Contrato compreende as especificações técnicas mínimas de acordo com o Anexo II do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS;

2.2 Os itens e quantidades abaixo foram extraídos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230369/2023-CEL/SEMUS, firmada em 20 de julho de 2023.

ITEM

Especificação Marca/Nome Comercial Fabricante

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

ACETATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA 3 MG/ML + 3 MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVE

MARCA: EUROFARMA

NOME GENERICO: DIPROSPAN

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/6 AMP

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA 3 MG/ML + 3 MG/ML SUSPENSÃO

UND

1.500

R$ 5,170

R$ 7.755,00

INJETÁVE FABRICANTE:

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 100431146

ACETATO DE HIDROCORTISONA 10 MG/G (1%) CREME

MARCA: UNIAO QUIMICA

NOME GENERICO: BERLISON

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/10 BISNAGA

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: CREME 10MG/G 1%

FABRICANTE: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A

PRAZO DE VALIDADE: 36 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 104971333

UND

1.500

R$ 5,370

R$ 8.055,00

ACETILCISTEÍNA 40MG/ML MARCA: TEUTO

NOME GENERICO: FLUIMUCIL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/50 FRASCOS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: SUSPENÇÃO 40MG/ML

FABRICANTE: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

UND

5.000

R$ 5,810

R$ 29.050,00

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 103700580

ACICLOVIR 200 MG COMPRIMIDO MARCA: PRATI DONADUZZI NOME GENERICO: ZOVIRAX

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 450 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMUZOVLAÇÃO: 200MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 125680163

UND

5.000

R$ 0,191

R$ 955,00

ACICLOVIR 50 MG/G (5%) CREME MARCA: PRATI DONADUZZI NOME GENERICO: ZOVIRAX

TIPO DE EMBALAGEM: CX C / 100 BISNAGAS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 50MG/G 5% CREME

FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 125680111

UND

1.000

R$ 2,081

R$ 2.081,00

ÁCIDO FÓLICO 5 MG COMPRIMIDO

UND

100.000

R$ 0,029

R$ 2.900,00

MARCA: NATULAB

NOME GENERICO: ACIDO FOLICO

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/200 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 5MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: NATULAB LABORATÓRIO S.A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 138410050

ACIDO TRANEXAMICO 50 MG/ML INJETÁVEL

MARCA: HIPORLABOR

NOME GENERICO: TRANSAMIN

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 100 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 50MG/ML INJETAVEL

FABRICANTE: HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 113430186

UND

2.500

R$ 2,890

R$ 7.225,00

ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 250 MG COMPRIMIDO

MARCA: ABBOTT

NOME GENERICO: DEPAKENE

UND

50.000

R$ 0,300

R$ 15.000,00

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 25 COMRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 250MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 105530379

AGULHA 4MM PARA CANETA APLICADORA DE INSULINA

MARCA: LABOR IMPORT

NOME GENERICO: AGULHAS DESCARTÁVEIS 4MM

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/100 UNID

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: AGULHA 4MM APLICADOR DE INSULINA

FABRICANTE: LABOR IMPORT COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 36 MESES

PROCEDENCIA: CHINA, REPÚBLICA POPULAR

REGISTRO ANVISA: 10369460187

UND

2.500

R$ 0,170

R$ 425,00

ÁLCOOL ETÍLICO 70 GEL 1000 ML MARCA: CICLOFARMA

NOME GENERICO: ÁLCOOL SOL 70%

UND

1.500

R$ 9,450

R$ 14.175,00

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 12 LITROS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: ETILICO GEL 70% 1000ML

FABRICANTE: CICLO FARMA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - EPP

PRAZO DE VALIDADE: 36 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA:

2522300020019

ALENDRONATO DE SÓDIO 10 MG COMPRIMIDO

MARCA: SEM

NOME GENERICO: FOSAMAX

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/100 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 10MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: EMS S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 102351128

UND

5.000

R$ 0,810

R$ 4.050,00

ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG COMPRIMIDO

MARCA: EMS

NOME GENERICO: FOSAMAX

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/100 COMPRI

UND

5.000

R$ 0,270

R$ 1.350,00

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 70MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: EMS S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 102351128

AMOXICILINA 500 MG CÁPSULAS MARCA: TEUTO

NOME GENERICO: AMOXIL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/200 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 500MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 103700447

UND

50.000

R$ 0,260

R$ 13.000,00

CARBAMAZEPINA 200 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA

MARCA: TEUTO

NOME GENERICO: TEGRETOL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/200 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 200MG COMPRIMIDO

UND

50.000

R$ 0,190

R$ 9.500,00

FABRICANTE: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 103700472

AMPICILINA 1000 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL

MARCA: TEUTO

NOME GENERICO: AMPLACILINA

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 FRASCOS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 1000MG PO INJETAVEL

FABRICANTE: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 103700299

UND

10.000

R$ 3,100

R$ 31.000,00

ARIPIPRAZOL 10MG MARCA: SANDOZ

NOME GENERICO: ABILIFY

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 60 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 10 MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

UND

1.500

R$ 0,210

R$ 315,00

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 100470587

BENFOTIAMINA 150MG MARCA: COSMED

NOME GENERICO: MILGAMMA

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 150 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 150MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A.

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 178170796

UND

1.000

R$ 2,310

R$ 2.310,00

BENZILPENICILINA POTÁSSICA

5.000.000 UI MARCA: TEUTO

NOME GENERICO: BEPEBEN

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/25 FRASCOS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: POTÁSSICA

5.000.000 UI

FABRICANTE: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

UND

5.000

R$ 8,473

R$ 42.365,00

	REGISTRO ANVISA: 103700100
47	BIPERIDENO, CLORIDRATO 2 MG COMPRIMIDO MARCA: CRISTALIA NOME GENERICO: CINETOL TIPO DE EMBALAGEM: CX C/20 COMPRI MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 2MG COMPRIMIDO FABRICANTE: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 102980096	UND	15.000	R$ 0,200	R$ 3.000,00
48	BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,25 MG/ML SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO MARCA: HIPORLABOR NOME GENERICO: TIPO DE EMBALAGEM: MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 0,25 MG/ML SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO FABRICANTE: HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 113430162	UND	2.500	R$ 1,074	R$ 2.685,00
50	BROMOPRIDA 4MG/ML GOTAS	UND	2.500	R$ 1,610	R$ 4.025,00

MARCA: UNITHER

NOME GENERICO: DIGESAN

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 48 FRASCOS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 4MG/ML GOTAS

FABRICANTE: UNITHER INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 162410015

BROMOPRIDA 5MG/ML INJETÁVEL MARCA: HIPORLABOR

NOME GENERICO: DIGESAN

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 100 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 5MG/ML INJETAVEL

FABRICANTE: HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 113430130

UND

5.000

R$ 1,490

R$ 7.450,00

BUDESONIDA 64 MCG SUSPENSÃO SPRAY NASAL

MARCA: EMS

NOME GENERICO:BUDECORT AQUA

UND

500

R$ 4,570

R$ 2.285,00

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 120 FRASCOS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 64MCG SUSPENSÃO SPRAY

FABRICANTE: EMS S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 102351180

CABERGOLINA 0,5 MG COMPRIMIDO

MARCA: EUROFARMA

NOME GENERICO: DOSTINEX

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 8 COMPRIM

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 0,5 COMPRIMIDO

FABRICANTE: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 100431274

UND

1.000

R$ 3,800

R$ 3.800,00

CALCIO ELEMENTAR 600MG

+VITAMINA D 400 UI MARCA: IMEC

NOME GENERICO: CALCIMEC D3

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 60 FRASCOS

UND

1.500

R$ 0,340

R$ 510,00

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 600MG+VITAMIA D400UI

FABRICANTE: IMEC - INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS CUSTÓDIA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 142590008

CANETA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA 4MM

MARCA: NOVOPEN

NOME GENERICO: CANETA PARA INJEÇÃO DE INSULINA

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 1 UNID

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: APLICAÇÃO DE INSULINA 4MM

FABRICANTE: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 36 MESES PROCEDENCIA: DINAMARCA REGISTRO ANVISA: 80151210022

UND

1.500

R$ 5,980

R$ 8.970,00

CARBONATO DE CÁLCIO 600 MG + COLECALCIFEROL 400 UI

MARCA: SANOFI

NOME GENERICO: CARBONATO DE LITIO

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 60 COMPRI

UND

25.000

R$ 0,320

R$ 8.000,00

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 600 MG + COLECALCIFEROL 400 UI

FABRICANTE: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 183260364

CARVÃO VEGETAL ATIVADO PÓ SUSPENSÃO ORAL 100MG

MARCA: UNIAO QUIMICA

NOME GENERICO: CARVEROL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 1 UNID

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: ATIVADO PÓ SUSPENSÃO ORAL 100MG

FABRICANTE: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 104971372

UND

5.000

R$ 0,810

R$ 4.050,00

CARVEDILOL 25 MG MARCA: LEGRAND

NOME GENERICO: COREG

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 60 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 25 COMPRIMIDO

UND

5.000

R$ 0,190

R$ 950,00

FABRICANTE: LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 167730480

CEFALOTINA SÓDICA 1G (INJETÁVEL)

MARCA: ANTIBIOTICOS DO BRASIL

NOME GENERICO: KEFLIN NEUTRO

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 25 FRASCOS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 1G INJETAVEL

FABRICANTE: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 155620056

UND

7.500

R$ 3,390

R$ 25.425,00

CEFTRIAXONA SÓDICA 500MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL IV

MARCA: EUROFARMA

NOME GENERICO: ROCEFIN

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 25 FRASCOS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 500MG PO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL

UND

10.000

R$ 3,710

R$ 37.100,00

FABRICANTE: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 100430706

CETOCONAZOL 2% XAMPU 100 ML MARCA: EMS

NOME GENERICO: NIZORAL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 1 UNID

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 2% XAMPU 100ML

FABRICANTE: EMS S/A

PRAZO DE VALIDADE: 36 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 102350442

UND

3.000

R$ 6,091

R$ 18.273,00

CETOPROFENO 100 MG PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL

MARCA: CRISTALIA

NOME GENERICO: PROFENID

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 AMP

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 100MG INJETAVEL

FABRICANTE: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

PRAZO DE VALIDADE: 36 MESE

PROCEDENCIA: NACIONAL

UND

7.500

R$ 2,710

R$ 20.325,00

	REGISTRO ANVISA: 102980320
76	CIMETIDINA 150MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL MARCA: TEUTO NOME GENERICO: ULCIMET TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 100 AMPO MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 150MG/ML INJETAVEL FABRICANTE: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 103700285	UND	1.500	R$ 0,980	R$ 1.470,00
77	CIMETIDINA, 200 MG COMPRIMIDO MARCA: TEUTO NOME GENERICO: TAGAMET TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 40 COMPRI MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 200MG COMPRIMIDO FABRICANTE: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 103700402	UND	10.000	R$ 0,190	R$ 1.900,00
78	CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO 500 MG COMPRIMIDO	UND	30.000	R$ 0,211	R$ 6.330,00

MARCA: SANOFI

NOME GENERICO: CIPRO

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 100 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 500MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 100470351

CITRATO DE FENTANILA 78,5 MCG MARCA: HIPORLABOR

NOME GENERICO: FENTANIL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 100 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: FENTANILA 78,5 MCG

FABRICANTE: HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 113430151

UND

1.500

R$ 2,850

R$ 4.275,00

CLORANFENICOL 25 MG/ML SUSPENSÃO

MARCA: BLAU

NOME GENERICO: ARIFENICOL

UND

2.500

R$ 21,112

R$ 52.780,00

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 FRASCOS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 25MG/ML SUSPENSAO

FABRICANTE: BLAU FARMACÊUTICA S.A.

PRAZO DE VALIDADE: 36 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 116370118

CLORANFENICOL 250 MG COMPRIMIDO

MARCA: PRATI DONADUZZI

NOME GENERICO: CLORAFENICOL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 25 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 250 MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 36 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 125680036

UND

5.000

R$ 2,310

R$ 11.550,00

CLORETO DE POTÁSSIO 10% 10ML MARCA: SAMTEC

NOME GENERICO: CLORETO DE POTASSIO

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 100 AMPO

UND

1.500

R$ 0,267

R$ 400,50

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 10% 10ML AMPOLA

FABRICANTE: SAMTEC BIOTECNOLOGIA LIMITADA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 155920001

CLORETO DE SUXAMETÔNIO 100MG INJETÁVEL

MARCA: BLAU

NOME GENERICO: SUCCITRAT

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/20 FRASCOS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 100MG INJETÁVEL

FABRICANTE: BLAU FARMACÊUTICA S.A.

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 116370078

UND

1.500

R$ 13,350

R$ 20.025,00

CLORIDRATO DE AMIODARONA 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL

MARCA: FRESENIUS

NOME GENERICO: ATLANSIL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 50MG/ML INJETAVEL

UND

2.500

R$ 2,447

R$ 6.117,50

FABRICANTE: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 100410206

CLORIDRATO DE BUPIVACAINA 5MG/ML + GLICOSE PESADA

80MG/ML 4ML MARCA: CRISTALIA

NOME GENERICO: NEOCAINA PESADA

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 20 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 5MG/ML + GLICOSE PESADA 80MG/ML 4ML

FABRICANTE: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

PRAZO DE VALIDADE: 36 MESE PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 102980077

UND

750

R$ 4,250

R$ 3.187,50

CLORIDRATO DE CLINDAMICINA 300 MG CÁPSULA

MARCA: UNIAO QUIMICA

NOME GENERICO: DALACIN C

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 100 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 300MG CAPSULA

25.000

R$ 0,829

R$ 20.725,00

FABRICANTE: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 104971332

CLORIDRATO DE CLOPRAMATIZONA 5MG/ 5ML (INJETÁVEL)

MARCA: HYPOFARMA

NOME GENERICO: AMPLICTIL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 5MG/ML INJETAVEL

FABRICANTE: HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 103870064

UND

1.000

R$ 2,491

R$ 2.491,00

CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% + HEMITARTARATO DE EPINEFRINA

1.200.000 20ML MARCA: CRISTALIA

NOME GENERICO: XYLESTESIN

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 10 FRASCOS

MODELO: 2% + HEMITARTARATO DE EPINEFRINA 1.200.000 20ML

UND

5.000

R$ 3,081

R$ 15.405,00

FABRICANTE: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 102980357

101

CLORIDRATO DE PETIDINA 50MG 2ML (INJETÁVEL)

MARCA: CRISTALIA

NOME GENERICO: DOLOSAL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 50MG 2ML (INJETÁVEL)

FABRICANTE: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

PRAZO DE VALIDADE: 36 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 102980034

UND

2.500

R$ 4,340

R$ 10.850,00

103

CLORIDRATO DE TIROFIBANA 0,25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL

MARCA: ASPEN

NOME GENERICO: AGRASTAT

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 1 UNID

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 0,25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL

UND

R$ 701,150

R$ 35.057,50

FABRICANTE: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 137640120

105

CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG (INJETÁVEL)

MARCA: UNIAO QUIMICA

NOME GENERICO: TRAMAL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 50MG (INJETÁVEL)

FABRICANTE: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 104971313

UND

10.000

R$ 2,241

R$ 22.410,00

107

CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 100 MG COMPRIMIDO

MARCA: CRISTALIA

NOME GENERICO: AMPLICTIL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 200 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 100 MG COMPRIMIDO

UND

25.000

R$ 0,349

R$ 8.725,00

FABRICANTE: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 102980474

108

CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO

MARCA: CRISTALIA

NOME GENERICO: AMPLICTIL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 200 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 25 MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 102980474

UND

25.000

R$ 0,200

R$ 5.000,00

110

COLLAGENASE COM CLORANFENICOL 0,6U/G + 0,01G/G

MARCA: CRISTALIA

NOME GENERICO: COLAGENASE

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 10 BISNAGA

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: CLORANFENICOL 0,6U/G + 0,01G/G

UND

500

R$ 12,426

R$ 6.213,00

FABRICANTE: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 102980431

114

DEXAMETASONA 1 MG/G (0,1%) POMADA OFTÁLMICA

MARCA: TEUTO

NOME GENERICO: DEXASON

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/10 BISNAGA

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 1 MG/G (0,1%) POMADA OFTÁLMICA

FABRICANTE: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 103700479

UND

5.000

R$ 8,429

R$ 42.145,00

116

DEXAMETASONA 2 MG COMPRIMIDO

MARCA: TEUTO

NOME GENERICO: DECADRON

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 200 COMPRIMI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 2 MG COMPRIMIDO

UND

25.000

R$ 0,310

R$ 7.750,00

FABRICANTE: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 103700552

118

DEXAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO 4 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,5 ML

MARCA: FARMACE

NOME GENERICO: DECADRON

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 100 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 4 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,5 ML

FABRICANTE: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO- FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 110850032

UND

50.000

R$ 1,845

R$ 92.250,00

128

DINITRATO DE ISOSSORBIDA 5 MG COMPRIMIDO SUBLINGUAL

MARCA: EMS

NOME GENERICO:

TIPO DE EMBALAGEM:

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 5 MG COMPRIMIDO SUBLINGUAL

UND

25.000

R$ 0,358

R$ 8.950,00

FABRICANTE: EMS SIGMA PHARMA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 135690015

129

DIPIRONA SÓDICA 500 MG COMPRIMIDO

MARCA: PRATI DONADUZZI

NOME GENERICO: NOVALGINA

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 100 COMPR

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 500 MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 125680041

UND

150.000

R$ 0,127

R$ 19.050,00

133

DOXAZOSINA 2 MG COMPRIMIDO MARCA: SANDOZ

NOME GENERICO: CARDURAN

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 30 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 2MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

UND

1.000

R$ 0,179

R$ 179,00

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 100470321

139

ERITROMICINA, ESTEARATO 500 MG COMPRIMIDO

MARCA: PRATI DONADUZZI

NOME GENERICO: ERITREX

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 FRASCOS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 500MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 125680214

UND

15.000

R$ 0,204

R$ 3.060,00

142

ESOMEPRAZOL 20 MG MARCA: EMS

NOME GENERICO: NAXIUM

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 28 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 20MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: EMS S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 102351182

UND

1.500

R$ 0,612

R$ 918,00

143

ESPIRONOLACTONA 25 MG C/30 COMPRIMIDO

MARCA: EMS

NOME GENERICO: ALDACTONE

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 450 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 25MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: EMS S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 102350632

UND

50.000

R$ 0,271

R$ 13.550,00

147

FENITOÍNA SÓDICA 20 MG/ML SUSPENSÃO ORAL

MARCA: CRISTALIA

NOME GENERICO: HIDANTAL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 30 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: SÓDICA 20 MG/ML SUSPENSÃO ORAL

FABRICANTE: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 102980015

UND

10.000

R$ 9,810

R$ 98.100,00

148

FENITOÍNA SÓDICA 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5ML

UND

2.500

R$ 2,439

R$ 6.097,50

MARCA: HIPORLABOR

NOME GENERICO: HIDANTAL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 100 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5ML

FABRICANTE: HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 113430171

151

FENOTEROL, BROMIDRATO + IPRATRÓPIO, BROMETO 0,1 + 0,04 MG/DOSE AEROSSOL ORAL

MARCA: HIPORLABOR

NOME GENERICO: BEROTEC

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/200 FRASCOS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: + IPRATRÓPIO, BROMETO 0,1 + 0,04 MG/DOSE AEROSSOL ORAL

FABRICANTE: HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 113430164

UND

R$ 5,730

R$ 286,50

155

FLUCONAZOL 150 MG CÁPSULA

MARCA: TEUTO

UND

65.000

R$ 0,472

R$ 30.680,00

NOME GENERICO: ZOLTEC

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/100 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 150 MG CÁPSULA

FABRICANTE: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 103700354

158

FLUTICASONA ASSOCIADA AO UMECLIDÍNIO E VILANTEROL 100 MCG + 62,5 MCG + 25 MCG PÓ – AEROSSOL

MARCA: GLAXOSMITHKLINE

NOME GENERICO: TRELEGY

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 30 FRASCOS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: ASSOCIADA AO UMECLIDÍNIO E VILANTEROL 100 MCG + 62,5 MCG + 25 MCG PÓ – AEROSSOL

FABRICANTE: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 101070344

UND

R$ 94,150

R$ 4.707,50

160

FOSFATO DE SITAGLIPTINA E CLORIDRATO DE METFORMINA 50/850 MG

UND

1.000

R$ 5,210

R$ 5.210,00

MARCA: PRATI DONADUZZI

NOME GENERICO: GLIFAGE

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 400 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: CLORIDRATO DE METFORMINA 50/850 MG

FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 125680151

162

FOSFATO SÓDICO DE PREDNISOLONA 1 MG/ML SOLUÇÃO ORAL

MARCA: PRATI DONADUZZI

NOME GENERICO: PREDNISOLON

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 FRASCOS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 1 MG/ML SOLUÇÃO ORAL

FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 125680082

UND

15.000

7,715

R$ 115.725,00

164

FUROSEMIDA 10 MG/ML INJETÁVEL

MARCA: TEUTO

UND

15.000

R$ 1,480

R$ 22.200,00

NOME GENERICO: LASIX

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 10 MG/ML INJETÁVEL

FABRICANTE: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 103700277

168

GLICEROL 95% INFANTIL SUPOSITÓRIO

MARCA: SANVAL

NOME GENERICO: SUPOSITORIO DE GLICERINA ADUL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/5 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 95% INFANTIL SUPOSITÓRIO

FABRICANTE: SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 107140231

UND

500

R$ 1,510

R$ 755,00

169

GLICLAZIDA 30 MG COMPRIMIDO MARCA: TORRENT

NOME GENERICO: DIAMICRON M

UND

2.500

R$ 0,259

R$ 647,50

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 60 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 30MG COMPRIIMIDO

FABRICANTE: TORRENT DO BRASIL LTDA

PRAZO DE VALIDADE: PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 105250069

177

GLUTARAL 0,02 SOLUÇÃO 1L MARCA: RIOQUIMICA

NOME GENERICO: GLUTARON LITRO

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/12 LITROS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 0,02 SOLUÇÃO 1L

FABRICANTE: RIOQUIMICA S.A. PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA:

3132903720011

UND

2.500

R$ 56,510

R$ 141.275,00

178

HALOPERIDOL 1 MG COMPRIMIDO MARCA: JANSSEN CILAG

NOME GENERICO: HALDOL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 20 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 1MG COMPRIMIDO

UND

25.000

R$ 0,139

R$ 3.475,00

FABRICANTE: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 36 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 112360011

180

HALOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO MARCA: JANSSEN CILAG

NOME GENERICO: HALDOL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 20 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 5MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 36 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 112360011

UND

25.000

R$ 0,198

R$ 4.950,00

183

HIDRALAZINA 20MG/ML (INJETÁVEL)

MARCA: CRISTALIA

NOME GENERICO: NEPRESOL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 20MG/ML (INJETÁVEL)

FABRICANTE: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

UND

1.500

R$ 5,459

R$ 8.188,50

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 102980089

189

IBUPROFENO 300 MG COMPRIMIDO

MARCA: PRATI DONADUZZI

NOME GENERICO: DALSY

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 30 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 300MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 125680320

UND

75.000

R$ 0,135

R$ 10.125,00

191

IBUPROFENO 600 MG COMPRIMIDO

MARCA: PRATI DONADUZZI

NOME GENERICO: MOTRIN

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 400 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 600 MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 125680161

UND

125.000

R$ 0,179

R$ 22.375,00

193

ITRACONAZOL 100 MG CÁPSULA MARCA: GEOLAB

NOME GENERICO: SPORANOX

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 100 MG CÁPSULA

FABRICANTE: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 154230260

UND

10.000

R$ 1,218

R$ 12.180,00

198

LEVODOPA + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 100/25 MG

MARCA: CRISTALIA

NOME GENERICO: PARKIDOPA

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 30 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 100/25 MG

FABRICANTE: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 102980107

UND

5.000

R$ 1,468

R$ 7.340,00

199

LEVODOPA + CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 200/50 MG

MARCA: CRISTALIA

UND

5.000

R$ 2,895

R$ 14.475,00

NOME GENERICO: PARKIDOPA

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 30 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 200/50 MG FABRICANTE: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 102980107

203

LEVOTIROXINA SÓDICA 37,5 MCG COMPRIMIDO

MARCA: SANOFI

NOME GENERICO: PURAN T4

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 30 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 37,5MCG

FABRICANTE: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 183260353

UND

1.500

R$ 0,330

R$ 495,00

205

LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 20 MG/G GEL 10 G

MARCA: HIPORLABOR

NOME GENERICO: XYLOCAINA GELEIA

UND

4.000

R$ 3,040

R$ 12.160,00

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/100 BISNAGAS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 20 MG/G GEL 10 G

FABRICANTE: HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 113430112

206

LIDOCAÍNA, CLORIDRATO 20 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 20 ML

MARCA: FRESENIUS

NOME GENERICO: XYLESTESIM SEM VASO CONSTRICTOR

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 10 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 20 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 20 ML

FABRICANTE: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 100410219

UND

7.500

R$ 5,980

R$ 44.850,00

210

MACROGROL 8,5 G PÓ MARCA: MYRALLIS

NOME GENERICO: PEG LAX

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 14 ENVELOPES

UND

500

R$ 2,010

R$ 1.005,00

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 8,5 G PÓ

FABRICANTE: MYRALLIS

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: ISENTO DE REGISTRO

213

MALEATO DE TIMOLOL 2,5 MG/ML (0,25%) SOLUÇÃO OFTÁLMICA

MARCA: BRAINFARMA

NOME GENERICO: COMBIGAN

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 FRASCOS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 2,5 MG/ML

(0,25%) SOLUÇÃO OFTÁLMICA

FABRICANTE: BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 155840410

UND

500

R$ 4,610

R$ 2.305,00

215

MEBENDAZOL 500 MG COMPRIMIDO

MARCA: BELFAR

NOME GENERICO: MEBENDAZOL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 300 COMPRI

UND

10.000

R$ 0,665

R$ 6.650,00

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 500 MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: BELFAR LTDA PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 105710159

216

MEBENDAZOL 20 MG/ML SUSPENSÃO ORAL 30 ML

MARCA: BELFAR

NOME GENERICO: MEBENDAZOL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 FRASCOS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 20 MG/ML SUSPENSÃO ORAL 30 ML

FABRICANTE: BELFAR LTDA PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 105710159

UND

3.000

R$ 1,060

R$ 3.180,00

217

MESILATO DE DESFERROXAMINA 500 MG PÓ PARA SOLUÇÃO

MARCA: NOVARTIS

NOME GENERICO: DESFERAL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 5 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 500 MG PÓ PARA SOLUÇÃO

UND

250

R$ 46,990

R$ 11.747,50

FABRICANTE: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A

PRAZO DE VALIDADE: 48 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 100680053

218

MESILATO DE DOXAZOSINA + FINASTERIDA 2 MG + 5 MG

MARCA: EUROFARMA

NOME GENERICO:

DOXAZONINA+FINASTERIDA

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 30 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: FINASTERIDA 2 MG + 5 MG

FABRICANTE: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 100431455

UND

2.000

R$ 4,080

R$ 8.160,00

221

METFORMINA, CLORIDRATO 500 MG COMPRIMIDO

MARCA: PRATI DONADUZZI

NOME GENERICO: GLIFAGE

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 400 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 500 MG COMPRIMIDO

UND

100.000

R$ 0,110

R$ 11.000,00

FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 125680151

222

METFORMINA, CLORIDRATO 850 MG COMPRIMIDO

MARCA: PRATI DONADUZZI

NOME GENERICO: GLIFAGE

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 400 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 850 MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 125680151

UND

250.000

R$ 0,108

R$ 27.000,00

227

METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML

MARCA: TEUTO

NOME GENERICO: PLASIL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 100 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML

UND

10.000

R$ 0,600

R$ 6.000,00

FABRICANTE: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 103700281

228

METRONIDAZOL (BENZOILMETRONIDAZOL) 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL 80 ML

MARCA: EMS

NOME GENERICO: FLAGYL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 1 UNID

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: BENZOILMETRONIDAZOL) 40 MG/ML SUSPENSÃO ORAL 80 ML

FABRICANTE: EMS S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 102350492

UND

10.000

R$ 8,500

R$ 85.000,00

231

METRONIDAZOL 400 MG COMPRIMIDO

MARCA: TEUTO

NOME GENERICO:

METRONIDAZOL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 20 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 400 MG COMPRIMIDO

UND

50.000

R$ 0,370

R$ 18.500,00

FABRICANTE: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 103700714

232

MICONAZOL, NITRATO 2 % CREME 28 G

MARCA: PRATI DONADUZZI

NOME GENERICO:

METRONIDAZOL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 10 BISNAGA E 10 APLICA

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: NITRATO 2 % CREME 28 G

FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 103700714

UND

15.000

R$ 2,500

R$ 37.500,00

233

MICONAZOL, NITRATO 2 % CREME VAGINAL 80 G

MARCA: PRATI DONADUZZI

NOME GENERICO:

METRONIDAZOL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 10 BISNAGA E 10 MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: NITRATO 2 % CREME VAGINAL 80 G

UND

15.000

R$ 6,800

R$ 102.000,00

FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 103700714

235

MISOPROSTOL 200MG

MARCA: INFAN INDUSTRIA QUIMICA

NOME GENERICO: PROSTOKOS

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 COMPRI

FARMACEUTICA NACIONAL S/A

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 200MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: INFAN INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A

PRAZO DE VALIDADE: 36 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 115570044

UND

500

R$ 45,990

R$ 22.995,00

237

MONONITRATO DE ISOSSORBIDA 40 MG COMPRIMIDO

MARCA: BIOLAB

NOME GENERICO: MONONITRATO DE ISOSSORBIDA

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 AMPO

UND

500

R$ 0,470

R$ 235,00

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 40MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 109740265

238

MONONITRATO DE ISOSSORBIDA 50 MG RETARD CÁPSULA

MARCA: BALDACCI

NOME GENERICO: MONOCORDIL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 50 MG RETARD CÁPSULA

FABRICANTE: LABORATÓRIOS BALDACCI LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 101460052

UND

500

R$ 0,639

R$ 319,50

239

MORFINA 0,2MG/ML (INJETÁVEL) MARCA: CRISTALIA

NOME GENERICO: DIMORF

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 0,2MG/ML (INJETÁVEL)

UND

500

R$ 5,500

R$ 2.750,00

FABRICANTE: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 102980097

241

NEOCAINA 0,5%(PESADA)20ML (INJETÁVEL)

MARCA: CRISTALIA

NOME GENERICO: NEOCAINA PESADA

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 20 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 0,5%(PESADA)20ML (INJETÁVEL)

FABRICANTE: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 102980077

UND

1.000

R$ 7,130

R$ 7.130,00

246

NISTATINA 100.000 UI/ML SUSPENSÃO ORAL 30 ML

MARCA: PRATI DONADUZZI

NOME GENERICO: MICOSTATIN

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 FRASCOS

UND

2.500

R$ 3,860

R$ 9.650,00

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 100.000 UI/ML SUSPENSÃO ORAL 30 ML

FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 125680026

247

NISTATINA CREME VAGINAL 25000 UI/G

MARCA: PRATI DONADUZZI

NOME GENERICO: MICOSTATIN

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 BISNAGAS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: CREME VAGINAL 25000 UI/G

FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 125680045

UND

25.000

R$ 4.830

R$ 120.750,00

248

NITRATO DE TIAMINA 100MG

+CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 100 MG +CIANOCOBOLAMINA 5.000MCG

MARCA: SUPERA FARMA

NOME GENERICO: RENOVI B

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 30 COMPRI

UND

1.500

R$ 3,631

R$ 5.446,50

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 100MG

+CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 100 MG +CIANOCOBOLAMINA

5.000MCG

FABRICANTE: SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 103720302

249

NITROFURANTOÍNA 100 MG CÁPSULA

MARCA: TEUTO

NOME GENERICO:

MACRODANTINA

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 140 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 100 MG CÁPSULA

FABRICANTE: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 103700579

UND

5.000

R$ 0,381

R$ 1.905,00

250

NORTRIPTILINA 25 MG CÁPSULAS MARCA: EUROFARMA

NOME GENERICO: PAMELOR

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 30 COMPRI

UND

5.000

R$ 0,490

R$ 2.450,00

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 25MG CAPSULAS

FABRICANTE: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 100430904

253

ÓLEO MINERAL (VASELINA LÍQUIDA / PETROLATO) SOLUÇÃO ORAL 100 ML

MARCA: INGAMED

NOME GENERICO: OLEO MINERAL

TIPO DE EMBALAGEM:

EMBALAGEM DE 100ML

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: (VASELINA LÍQUIDA / PETROLATO) SOLUÇÃO ORAL 100 ML

FABRICANTE: INGÁ - MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

PRAZO DE VALIDADE: 36 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 80086720049

UND

2.500

R$ 3,885

R$ 9.712,50

257

OXACILINA SÓDICA 500MG (INJETÁVEL)

MARCA: BLAU

NOME GENERICO: OXACILINA

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 50 FRASCOS

UND

1.500

R$ 1,720

R$ 2.580,00

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 500MG (INJETÁVEL)

FABRICANTE: BLAU FARMACÊUTICA S.A.

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 116370141

258

OXIBUTININA 5 MG COMPRIMIDO MARCA: SUPERA FARMA

NOME GENERICO: NOURIN

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 60 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 5MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 103720286

UND

5.000

R$ 1,010

R$ 5.050,00

261

PARACETAMOL 750 MG COMPRIMIDO

MARCA: PRATI DONADUZZI

NOME GENERICO: TYLENOL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 360 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 750 MG COMPRIMIDO

UND

90.000

R$ 0,143

R$ 12.870,00

FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 125680050

267

PREDNISONA 20 MG COMPRIMIDO MARCA: UNIAO QUIMICA

NOME GENERICO: METICORTEN

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 60 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 20MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 104971336

UND

40.000

R$ 0,184

R$ 7.360,00

270

PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO

MARCA: TEUTO

NOME GENERICO: CLOR DE PROMETAZINA

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 200 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 25MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A

UND

5.000

R$ 0,139

R$ 695,00

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 103700691

273

QUETIAPINA 25 MG MARCA: ZYDUS

NOME GENERICO: SEROQUEL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 30 COMPRIM

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 25MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 156510052

UND

7.500

R$ 0,184

R$ 1.380,00

274

RISPERIDONA 1MG/ML SOLUÇÃO ORAL

MARCA: PRATI DONADUZZI

NOME GENERICO: RISPERDAL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 100 FRASCOS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 1MG/ML SOLUÇÃO ORAL

FABRICANTE: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

UND

1.500

R$ 10,875

R$ 16.312,50

REGISTRO ANVISA: 125680232

275

RIVAROXABANA 15 MG MARCA: EMS

NOME GENERICO: XARELTO

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 30 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 15 MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: EMS S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 102351265

UND

1.500

R$ 0,620

R$ 930,00

276

RIVAROXABANA 20 MG MARCA: EMS

NOME GENERICO: XARELTO

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 30 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 20 MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: EMS S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 102351265

UND

1.500

R$ 0,591

R$ 886,50

277

SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL (NACL 3,5G + GLICOSE 20G + CITRATO NA 2,9G + KCL 1,5G) 27,9 G PÓ PARA SOLUÇÃO

UND

10.000

R$ 0,891

R$ 8.910,00

MARCA: NATULAB

NOME GENERICO: HIDROLYTE

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 36 ENVELOPES

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: ORAL (NACL 3,5G

+ GLICOSE 20G + CITRATO NA 2,9G + KCL 1,5G) 27,9 G PÓ PARA SOLUÇÃO

FABRICANTE: NATULAB LABORATÓRIO S.A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 138410049

280

SEVOFLURANO 100ML MARCA: BIOCHIOMICO NOME GENERICO: SEV

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 1 UNID

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 100ML

FABRICANTE: INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 100630252

UND

500

R$ 189,826

R$ 94.913,00

285

SOLUÇÃO RINGER + LACTATO DE

SÓDIO 3 MG/ ML + CLORETO DE SÓDIO 6 MG/ML + CLORETO DE

UND

2.500

R$ 6,898

R$ 17.245,00

POTÁSSIO 0,3 MG/ML + CLORETO DE CÁLCIO 0,2 MG/ ML

MARCA: HALEXISTAR

NOME GENERICO: RINGER + LACTATO

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/40 BOLSAS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: + LACTATO DE SÓDIO 3 MG/ ML + CLORETO DE SÓDIO 6 MG/ML + CLORETO DE POTÁSSIO 0,3 MG/ML + CLORETO DE CÁLCIO 0,2 MG/ ML

FABRICANTE: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 103110089

286

SORBITOL + LAURILSULFATO DE SÓDIO 417 + 7,7 MG/G

SUPOSITÓRIO 6,5 G MARCA: EUROFARMA NOME GENERICO: MINILAX

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 1 UNID

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: + LAURILSULFATO DE SÓDIO 417 + 7,7 MG/G

SUPOSITÓRIO 6,5 G

FABRICANTE: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

UND

500

R$ 4,081

R$ 2.040,50

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 100431404

288

SUCCINATO DE METOPROLOL 100 MG

MARCA: ASTRAZENECA

NOME GENERICO: METROPROLOL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 30 FRASCOS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: METOPROLOL 100 MG

FABRICANTE: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 36 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 116180249

UND

15.000

R$ 0,951

R$ 14.265,00

289

SUCCINATO DE METOPROLOL 25 MG

MARCA: ASTRAZENECA

NOME GENERICO: METROPROLOL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 30 FRASCOS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: METOPROLOL 25 MG

FABRICANTE: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 36 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 116180249

UND

15.000

R$ 0,318

R$ 4.770,00

296

SULFATO DE GENTAMICINA 80MG 2ML (INJETÁVEL)

MARCA: SANTISA

NOME GENERICO: GENTAMICINA

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 100 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 80MG 2ML (INJETÁVEL)

FABRICANTE: SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 101860034

UND

3.000

R$ 1,572

R$ 4.716,00

297

SULFATO DE MAGNÉSIO 10% (0,81 MEQ/ML MG++)

MARCA: SAMTEC

NOME GENERICO: MAGNESIO

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 200 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 10% (0,81 MEQ/ML MG++)

FABRICANTE: SAMTEC BIOTECNOLOGIA LIMITADA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 155920005

UND

500

R$ 1,010

R$ 505,00

298

SULFATO DE MAGNÉSIO 50% (4,05 MEQ/ML MG++)

MARCA: SAMTEC

NOME GENERICO: MAGNESIO

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 200 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 50% (4,05 MEQ/ML MG++)

FABRICANTE: SAMTEC BIOTECNOLOGIA LIMITADA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 155920005

UND

500

R$ 6,510

R$ 3.255,00

299

SULFATO DE POLIMIXINA B + SULFATO DE NEOMICINA + FLUOCINOLONA ACETONIDA + CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA

10.000 UI/ML + 3,500 MG/ML + 0,250 MG/ML + 20 MG/ML SOLUÇÃO OTOLÓGICA

MARCA: GEOLAB

NOME GENERICO: OTOSYNALAR

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ FRASCOS

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: + 20 MG/ML SOLUÇÃO OTOLÓGICA

FABRICANTE: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

UND

500

R$ 10,240

R$ 5.120,00

REGISTRO ANVISA: 154230164

300

SULFATO DE SALBUTAMOL 0,5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL

MARCA: HIPORLABOR

NOME GENERICO: SABULTAMOL

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 100 AMPO

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 0,5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL

FABRICANTE: HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 113430134

UND

500

R$ 5,823

R$ 2.911,50

301

SULFATO DE SALBUTAMOL 5 MG/ML SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO

MARCA: TEUTO

NOME GENERICO: AERODINI

TIPO DE EMBALAGEM:

EMBALAGEM C/ 200 DOSES

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 5 MG/ML SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO

FABRICANTE: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 103700096

UND

500

R$ 3,560

R$ 1.780,00

304

SULFATO DE ZINCO 4 MG/ML XAROPE

MARCA: MYRALIS

NOME GENERICO: UNIZINCO

TIPO DE EMBALAGEM:

EMBALAGEM DE 30ML

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 4 MG/ML XAROPE

FABRICANTE: MYRALIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 114620019

UND

1.500

R$ 10,120

R$ 15.180,00

309

TIAMINA, CLORIDRATO 300 MG COMPRIMIDO

MARCA: HIPORLABOR

NOME GENERICO: TIAMINA

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 30 COPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 300 MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES

PROCEDENCIA: NACIONAL

REGISTRO ANVISA: 113430170

UND

25.000

R$ 0,231

R$ 5.775,00

312

VALSARTANA + BESILATO DE ANLODIPINO 320/5MG

UND

5.000

R$ 3,751

R$ 18.755,00

MARCA: GERMED

NOME GENERICO: DIOVAN AMLO FIX

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 60 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: BESILATO DE ANLODIPINO 320/5MG

FABRICANTE: GERMED FARMACEUTICA LTDA

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 105830863

313

VARFARINA 5MG COMPRIMIDO MARCA: UNIAO QUIMICA NOME GENERICO: VARFARINA

TIPO DE EMBALAGEM: CX C/ 30 COMPRI

MODELO / DOSAGEM / FORMULAÇÃO: 5MG COMPRIMIDO

FABRICANTE: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A

PRAZO DE VALIDADE: 24 MESES PROCEDENCIA: NACIONAL REGISTRO ANVISA: 104971323

UND

500

R$ 0,999

R$ 499,50

VALOR TOTAL: R$ 2.079.516,00 (Dois milhões, setenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais)

2.3 O fornecedor está obrigado a informar na NOTA FISCAL o número do item e o prazo de garantia ou validade de cada produto, informações do produto, nº do pregão e nº do contrato, conforme Acórdão TCU nº 818/2019 Segunda Câmara.

CLÁUSULA TERCEIRA: ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

3.1 O PRAZO DE ENTREGA DOS BENS É DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, contados do (a) recebimento da nota de empenho, e deverá ser entregue no seguinte endereço: Xxx Xxxxx xx 000, xxxxxx, Xxx Xxxxxx – XX- XXX: 00.000-000.

3.2 Os objetos poderão ser rejeitados, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

3.3 Os objetos serão recebidos provisoriamente no prazo de 3 (três) dias, pelo (a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

3.4 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

3.5 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

3.6 Todas as despesas relativas ao transporte e entrega dos produtos correrão por conta exclusiva da empresa.

3.7. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

3.7.1 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

3.8. A empresa CONTRATADA deverá estar apta a iniciar a execução do contrato em até 05 (cindo) dias após a assinatura do contrato.

3.9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA.

3.9.1 Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: MARCA, FABRICANTE, PROCEDÊNCIA E PRAZO DE GARANTIA OU VALIDADE;

3.9.2 Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

3.9.3 Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;

3.9.4 Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

3.9.5 Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

3.9.6 Indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.

CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Caberá a CONTRATANTE:

4.1. São obrigações da Contratante:

4.1.1. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

4.1.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

4.1.3. Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

4.1.4. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;

4.1.5. Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

4.1.6. Dar aceite na Nota Fiscal e providenciar o pagamento

4.2. Zelar pelara durante a vigência do contrato sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificações exigidas no edital.

4.3. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

4.4. Notificar a CONTRATADA, ficando-lhe prazo para corrigir as irregularidades encontradas na entrega dos itens.

4.5. Aplicar as penalidades por descumprimento das obrigações assumidas

CLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Caberá à CONTRATADA:

5.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

5.1.1. Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: MARCA, FABRICANTE, MODELO (quando for o caso).

5.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

5.1.3. Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos no prazo fixado no item 3.9.

5.1.4. Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

5.1.5. Xxxxxxx prontamente as exigências da administração pública.

5.1.6. Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais e previdenciárias, tributarias e demais previstas na legislação específica, cuja inadimplência não se transfere para administração pública.

5.1.7. Não permitir a utilização de trabalho de menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz para maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do

trabalho de menor de dezoito anos em trabalho noturno, insalubre ou perigoso.

5.1.8. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

5.1.9. Não transferir a terceiros, nem de forma parcelada, as obrigações assumidas, nem subcontratar quaisquer prestações a que está obrigado, salvo nas condições expressamente autorizadas no termo de referência.

5.1.10. Indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.

CLÁUSULA SEXTA: DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS

6.1 Constituem igualmente obrigações do contratado:

6.1.1 Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a contratante;

6.1.2 Assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando da execução do objeto do contrato ou em conexão com ele;

6.1.3 Assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civil ou penal, relacionadas à execução do contrato, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência;

6.1.4 Assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Pregão.

6.1.5 Responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes do cumprimento do objeto, de acordo com o termo de referência e com objeto, anexos I e II, partes integrantes do Edital, tais como:

a) salários;

b) seguros de acidentes;

c) taxas, impostos e contribuições;

d) indenizações;

e) Vales - Refeição;

f) Vales - Transporte; e

g) outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.

6.1.6 A inadimplência da licitante, com referência aos encargos estabelecidos na condição anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à contratante, nem poderá onerar o objeto deste Pregão, razão pela qual a licitante vencedora renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, com a Administração Municipal.

CLÁUSULA SÉTIMA: DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO

7.1 Ficam designados para cumprir as atribuições de representar a CONTRATANTE no acompanhamento do procedimento administrativo, fiscalização e execução de contratos advindo do processo em epígrafe ou outros servidores designados para esse fim, nos termos do Art. n.º 67 da Lei n.º 8.666/98, de acordo com as especificações expressas no Edital e em seus anexos o servidor indicado abaixo:

XXXXX XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX, farmacêutico, matrícula n° 780-7.

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, assistente administrativo, matrícula n° 463644-0.

XXXXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, Aux. administrativo, matrícula n° 464250-8.

CLÁUSULA OITAVA: DA ORIGEM DOS RECURSOS

CLÁUSULA NONA: DO PREÇO E DO PAGAMENTO

8.1 As despesas com o pagamento do objeto serão pagas com recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde, oriundos do Erário Municipal / Federal, com uso das Dotações Orçamentárias: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS – RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos – ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo.

Xxx Xxxxx xx 000, xxxxxx, Xxx Xxxxxx – XX. 70

9.1 Importa o presente contrato em R$ 2.079.516,00 (Dois milhões, setenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais), conforme quantidades e valores extraídos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230369/2023-CEL/SEMUS oriunda do Pregão Eletrônico Nº 007/2023-CEL/SEMUS, sendo o pagamento efetuado pela Secretaria de fazenda da PMDE, em até 30 (trinta) dias, por intermédio de emissão de cheque, crédito em conta corrente da adjudicatária, mediante a apresentação de Nota Fiscal, emitida de acordo com a legislação fiscal vigente e devidamente atestada, desde que não haja documentos a regularizar ou entregar.

9.2 O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atesto, caso o fornecimento não estiver de acordo com a Especificação apresentada e aceita anteriormente;

9.3 O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela licitante vencedora, nos termos deste Pregão.

9.4 Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, condicionado a apresentação da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista ou previdenciária, sem que isso gere direito à alteração de preços ou compensação financeira por atraso de pagamento;

9.5 O CONTRATANTE se obriga a pagar exclusivamente pelo objeto deste contrato, até o limite superior, não incorrendo em qualquer pagamento a não utilização plena do objeto contratado.

9.6 Sem qualquer ônus para a Contratante, ou incidência em mora, não será efetuado qualquer pagamento à Contratada, decorrentes do contrato:

I - ANTES:

a) da apresentação e da aceitação do documento de cobrança;

b) de atestada pelo órgão requisitante a conformidade do fornecimento prestado;

c) da liquidação prevista na Lei 4.320/64, conforme disposto no artigo 40, XIV, ”a”, da

II - ENQUANTO HOUVER PENDÊNCIA RELATIVA:

a) à liquidação de obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual;

b) à apresentação de documentação exigida em disposição do ato convocatório, legal ou regulamentar;

c) à regularidade fiscal.

9.7 Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, por culpa da Contratante, o valor devido será atualizado financeiramente desde a data de pagamento definida no item 1, desta cláusula, até a data do efetivo pagamento e será de 6% a (seis por cento ao ano), pro rata tempore, mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = [(0,005/30) x N] x VP

Onde:

EM = Encargos moratórios;

0,005 = corresponde a relação entre a taxa de juros moratórios de 0,5% mensal e o n.º 100 (0,5/100);

30 = número de dias do mês civil

N = número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; e VP = Valor da parcela em atraso.

9.8 À Contratada caberá sanar as falhas apontadas, submetendo a nova verificação, após o que a fiscalização procederá na forma estabelecida neste item.

CLÁUSULA DÉCIMA: DAS SANÇÕES

10.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada

que:

10.1.1. Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;

10.1.2. Ensejar o retardamento da execução do objeto;

10.1.3. Xxxxxx ou fraudar na execução do contrato;

10.1.4. Comportar-se de modo inidôneo;

10.1.5. Cometer fraude fiscal;

10.1.6. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração pode aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

10.1.7. Advertência, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;

10.1.8. Multa moratória de 3% (três por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 5 (cinco) dias;

10.1.9. Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto;

10.1.10. Em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;

10.1.11. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;

10.1.12. Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;

10.1.12.1 A Sanção de impedimento de licitar e contratar prevista neste subitem também é aplicável em quaisquer das hipóteses previstas como infração administrativa no subitem 10.1 do contrato.

10.1.13. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

10.2. As sanções previstas nos subitens acima poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

10.3. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993,

10.3.1. Tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

10.3.2. Xxxxxx praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

10.3.3. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

10.4. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.

10.5. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa e cobrados judicialmente.

10.5.1. Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

10.6. Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta do licitante, a Secretaria Municipal de Saúde poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil.

10.7. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

10.8. A apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como ato lesivo à Administração Pública nacional ou estrangeira nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa.

10.9. O processamento do PAD não interfere no seguimento regular dos processos administrativos específicos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à Administração Pública resultantes de ato lesivo cometido por pessoa jurídica, com ou sem a participação de agente público.

10.10. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: CONDIÇÕES GERAIS PARA CONTRATAÇÃO

Xxx Xxxxx xx 000, xxxxxx, Xxx Xxxxxx – XX.

11.1 A empresa vencedora do certame obriga-se a fornecer o objeto a que se refere o anexo II de especificações e do Termo de Referência de acordo estritamente com as especificações lá descritas, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição do mesmo, quando constatado no seu recebimento a não conformidade com as referidas especificações.

11.2. Qualquer tolerância da Administração Pública quanto a eventuais infrações não implicará renúncia a direitos e não pode ser entendida como aceitação, novação ou precedente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DO REAJUSTE

12.1 Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano.

12.1.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando- se o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

12.2 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.

12.3 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.

12.4 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo.

12.5 Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.

12.6 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo

12.7 O reajuste será realizado por apostilamento.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DO PRAZO DA VIGÊNCIA

13.1 O contrato terá sua duração iniciando-se com a assinatura do mesmo e terminando com o fim do exercício orçamentário, diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários, ou seja, até o dia 31 de dezembro do exercício financeiro correspondente, conforme disposto no caput do artigo 57, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DA RESCISÃO

14.1 A inadimplência das Cláusulas e condições estabelecidas neste Contrato por parte da CONTRATADA, assegurará ao CONTRATANTE o direito de dá-lo por rescindido, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou por via postal, com prova de recebimento, sem prejuízo do disposto na Cláusula Nona;

14.2 RESCISÃO UNILATERAL, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Ficará o presente Contrato rescindido, mediante formalização, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos seguintes casos:

14.2.1 O não cumprimento ou cumprimento irregular de Cláusulas contratuais;

14.2.2 A lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão do objeto no(s) prazo(s) estipulado(s);

14.2.3 Atraso injustificado, a juízo da Administração, na entrega dos bens contratados;

14.2.4 A subcontratação do objeto deste Contrato, associação da CONTRATADA com outrem, a cessão ou transferência total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, que afetem a boa execução do presente Contrato;

14.2.5 O desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a execução deste Contrato, assim como a de seus superiores;

14.2.6 Cometimento reiterado de faltas na execução do Contrato, anotadas na forma do parágrafo 2º da Cláusula Quarta deste Contrato;

14.2.7 Decretação de falência ou instauração de insolvência civil;

14.2.8 Dissolução da Sociedade ou falecimento do CONTRATADO;

14.2.9 Alteração social e a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa, que, a juízo da Administração, prejudiquem a execução deste Contrato;

14.2.10 Protesto de títulos ou a emissão de cheques sem a suficiente provisão que caracterizem a insolvência da CONTRATADA;

14.2.11 Razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinada o CONTRATANTE e exaradas no processo administrativo a que se refere o Contrato;

14.2.12 Ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução deste Contrato.

14.3 RESCISÃO BILATERAL - Ficará o presente Contrato rescindido por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Administração, nos casos dos incisos XIII a XVI, do artigo 78, da Lei nº 8.666/93, atualizada.

14.4 De conformidade com o § 2º, do artigo 79, da Lei nº 8.666/93, atualizada, quando a rescisão ocorrer com base nos incisos XII a XVII, do artigo 78, da mesma lei, sem que haja culpa da CONTRATADA, será esta ressarcida dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, tendo ainda direito a:

14.4.1 Pagamentos devidos pela execução do Contrato até a data da rescisão;

14.4.2 Pagamento do custo de desmobilização.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA ALTERAÇÃO

15.1 Este Contrato poderá ser alterado através de Termos Aditivos, na ocorrência de quaisquer dos fatos estipulados nos artigos 58, inciso I, e 65, da Lei Nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: RECONHECIMENTO DE DIREITOS

Xxx Xxxxx xx 000, xxxxxx, Xxx Xxxxxx – XX.

16.1 A CONTRATADA declara conhecer a aceitar as prerrogativas conferidas a CONTRATANTE pela Lei Federal Nº 8.666/93, nos casos de rescisão administrativa prevista no art. 77 daquela previsão normativa.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: VINCULAÇÃO AO EDITAL

17.1 O presente contrato vincula-se ao EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS e seus anexos e à proposta do contratado.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS

18.1 Qualquer tolerância da Administração Pública quanto a eventuais infrações não implicará renúncia a direitos e não pode ser entendida como aceitação, novação ou precedente.

18.9 Cumprir e fazer cumprir, todas as diretrizes, normas, regulamentos impostos no

EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS e em seus anexos.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO INSTRUMENTO

19.1 O presente instrumento não poderá ser, no todo ou em parte, objeto de cessão ou transferência.

CLÁUSULA VIGÉSIMA: DOS CASOS OMISSOS

20.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições

contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições

contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: DO FORO

21.1 As partes signatárias elegem, com exclusão de qualquer outro, o Foro da Comarca de Dom Eliseu, estado do Pará, para a solução de controvérsias ou litígios decorrentes deste CONTRATO.

21.2 E por estarem justos e contratados, firmam este instrumento contratual, que vai assinado eletronicamente por meio de Certificado Digital (Assinatura Eletrônica), usando o e-CPF do contratante e o e-CNPJ do contratado (Resolução nº 11.535 e Resolução nº 11.536/TCM, de 2014).

Xxx Xxxxxx (PA), 24 de julho de 2023.

XXXX XXXX DE

Assinado de forma digital por XXXX XXXX XX XXXXXX:534261185

E:14229621000156

ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE

Assinado de forma digital por ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE

ARAUJO:53 72

PRODUTOS ORTOPEDICOS PRODUTOS ORTOPEDICOS

426118572 Dados: 2023.07.24

__________________1_1_:_0_7_:2_6__-0_3_'_0_0_' ____

XXXX XXXX DE ARAÚJO SECRETÁRIO M. DE SAÚDE CONTRATANTE

____________________________ TESTEMUNHAS

E:142_2_9_6_2_1_0_0_0_1_5_6 D_a_d_o_s:_2_0_23_._07_.2_4_1_0_:1_4_:2_7_-0_3_'0_0'

ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ sob Nº 14.229.621.0001-56 CONTRATADO

____________________________ TESTEMUNHAS

Document Metadata

Table of Contents

Contract

Document Metadata