Diário Oficial do Município - 02.01.2014 Administração Direta - Extratos de Convênios

Diário Oficial do Município - 02.01.2014 Administração Direta - Extratos de Convênios

Extrato do Convênio Processo: 011425451378

Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Associação Municipal de Assistência Social - AMAS

Objeto: Desenvolvimento e implantação de políticas de saúde para geração de trabalho, através de atendimento às pessoas excluídas do mercado de trabalho e aproveitamento de jovens, sob o gerenciamento da AMAS.

Prazo: 01/01/2014 a 30/06/2014 Valor: R$ 20.437.099,86

Assinatura: 18/12/2013 Registro na PGM: 26/12/2013 Livro: 159 Folhas: 127

Extrato do Convênio Processo: 011046551331

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha

Adotante: Evilásio Imóveis Ltda.

Objeto: Manutenção do Canteiro Central da Av. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, trecho localizado entre as Ruas Líbero Badaró e Irmã Eufêmia, B. Dona Clara, em Belo Horizonte e com uma extensão total de aproximadamente 150 m, em conformidade com o Programa Adote o Verde.

Prazo: 60 meses Assinatura: 17/12/2013

Registro na PGM: 26/12/2013 Livro: 159 Folhas: 127

Extrato do Convênio Processo: 010980421397

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha

Adotante: Feminina Fitness Ltda. - ME

Objeto: Manutenção do Canteiro Central da Av. Sicília, trecho localizado entre as R. Varese e Pescara, B. Bandeirantes, em Belo Horizonte e Canteiro Central da Av. Xxxxxxx, trecho localizado entre as R. Exp. Xxxxx Xxxxxxxx e Afonso Raso, B. Bandeirantes/Ouro Preto, em Belo Horizonte, em conformidade com o Programa Adote o Verde.

Prazo: 60 meses Assinatura: 17/12/2013

Registro na PGM: 26/12/2013 Livro: 159 Folhas: 127

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010039171083 Acordante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Acordado(a): SESC - Serviço Social do Comércio de Minas Gerais Objeto: Prorroga o Termo original, a viger de 03/01/2014 a 02/01/2015. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/12/2013

Registro na PGM: 26/12/2013 Livro: 159 Folha: 130

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011703561141

Convenente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Concedente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Objeto: Prorroga a vigência do Convênio nº 700103/2011, a partir de 09/07/2013, vencendo em 30/12/2014.

Prazo: 540 dias Valor: inalterado Assinatura: 8/7/2013

Registro na PGM: 26/12/2013 Livro: 159 Folhas: 126

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010435611264

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude/MG - Convênio 293/2011 Objeto: Prorroga o Convênio.

Prazo: 01/12/2013 a 01/06/2014 Valor: inalterado

Assinatura: 29/11/2013 Registro na PGM: 26/12/2013 Livro: 159 Folhas: 129

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010421341278

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude/MG - Convênio 296/2011 Objeto: Prorroga o Convênio.

Prazo: 01/12/2013 a 01/06/2014 Valor: inalterado

Assinatura: 29/11/2013 Registro na PGM: 26/12/2013 Livro: 159 Folhas: 129

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010870741230

Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 01/08/2013 a 31/07/2014.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 36.000,00

Assinatura: 30/7/2013 Registro na PGM: 26/12/2013 Livro: 159 Folhas: 127

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Diário Oficial do Município - 03.01.2014 Administração Direta - Extratos de Convênios

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010259091240

Concedente: União Federal / Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

Convenente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Convênio 120/2011 - SPM/PR

Objeto: Altera a Cláusula Oitava - "Da Vigência" do Convênio original. Prazo: até 31/12/2014

Valor: inalterado Assinatura: 5/12/2013

Registro na PGM: 27/12/2013 Livro: 159 Folha: 131

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SLU

Diário Oficial do Município - 03.01.201 Administração Indireta - Extratos de Convênios

Extrato do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos –SMSU Processo nº 00.000.000.00.00.

Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes, mediante ações conjuntas visando o desenvolvimento de avaliação técnica e econômica do projeto de captura e aproveitamento energético do biogás e geração de créditos de carbono atualmente em operação na Central de Tratamento de Resíduos BR-040

Data de assinatura: 01/11/2013.

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Diário Oficial do Município - 07.01.2014 Administração Direta - Extratos de Convênios

Extrato do Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010585891378

Convenentes: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte

Objeto: Desenvolvimento dos serviços administrativos internos e externos nas diversas áreas de atuação dos Convenentes, por meio de experiências administrativas e tecnologias específicas, com cessão mútua de servidores, a viger de 01/01/2013 a 31/12/2016.

Prazo: 4 anos Assinatura: 25/11/2013

Registro na PGM: 2/1/2014 Livro: 159 Folha: 143

Ato de Convalidação Processo: 010585891378

Convenentes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU

Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados referentes ao Convênio a partir de 01/01/2013 até a data de sua assinatura.

Assinatura: 25/11/2013 Registro na PGM: 2/1/2014 Livro: 159 Folha: 143

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 011342291322

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Brasil Serviços Eireli

Objeto: Recrutamento, seleção, contratação e supervisão de pessoas portadoras de deficiência do PROMETI - Projeto de Mercado de Trabalho Inclusivo, com a finalidade de ocupar diversos cargos na Empresa parceira.

Prazo: 24 meses, a partir da publicação Assinatura: 30/12/2013

Registro na PGM: 3/1/2014 Livro: 159 Folha: 144

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Diário Oficial do Município - 14.01.2014 Administração Direta - Extratos de Convênios

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010984561207

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Lar das Idosas Santa Gema Galgani da Sociedade de São Vicente de Paulo

Objeto: Prorroga a vigência, amplia o recurso, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo I, do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, conforme novo Plano de Trabalho.

Prazo: até 30/12/2015 Valor: R$ 643.573,50

Assinatura: 27/12/2013 Registro na PGM: 9/1/2014 Livro: 159 Folha: 172

Diário Oficial do Município - 15.01.2014 Administração Direta - Extratos de Convênios

Extrato do Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010469281364

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça

Objeto: Desenvolvimento dos serviços administrativos internos e externos nas diversas áreas de atuação dos Convenentes, por meio de experiências administrativas e tecnologias específicas, com cessão de servidor.

Prazo: 01/01/2013 até 31/12/2013 Assinatura: 22/11/2013

Registro na PGM: 10/1/2014 Livro: 159 Folha: 179

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011553741310

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Conselho Central de Belo Horizonte da SSVP

Objeto: Acolhimento institucional para idosos, com diversos graus de dependência, em situação de risco pessoal e social, sem possibilidade de permanência em família, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, Anexo I.

Prazo: 01/01/2014 a 30/12/2015 Valor: R$ 857.520,00

Assinatura: 27/12/2013 Registro na PGM: 10/1/2014 Livro: 159 Folha: 180

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011560731359

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Conselho Central de Belo Horizonte da SSVP

Objeto: Acolhimento institucional para idosos, com diversos graus de dependência, em situação de risco pessoal e social, sem possibilidade de permanência em família, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, Anexo I.

Prazo: 01/01/2014 a 30/12/2015 Valor: R$ 2.027.688,00

Assinatura: 27/12/2013 Registro na PGM: 10/1/2014 Livro: 159 Folha: 180

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011590150982

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/11/2013 a 31/10/2014, altera o número de crianças atendidas, bem como os valores de referência e repasse a partir de 01/05/2013.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 998.760,00

Assinatura: 20/12/2013 Registro na PGM: 10/1/2014 Livro: 159 Folha: 178

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010653691391

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Lar dos Idosos Recanto dos Amigos

Objeto: Amplia o valor do recurso a ser repassado a partir de 01/01/2014, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo I do Convênio.

Prazo: inalterado Valor: R$ 488.717,00

Assinatura: 22/12/2014 Registro na PGM: 10/1/2014 Livro: 159 Folha: 180

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Diário Oficial do Município - 17.01.2014 Administração Direta - Extratos de Convênios

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011468991382

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Conselho Particular Nossa Senhora da Abadia - SSVP

Objeto: Acolhimento institucional para idosos, com diversos graus de dependência, em situação de risco pessoal e social, sem possibilidade de permanência em família, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, Anexo I.

Prazo: 01/01/2014 a 30/12/2015 Valor: R$ 79.464,00

Assinatura: 1/1/2014 Registro na PGM: 13/1/2014 Livro: 159 Folha: 196

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 015550771374

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Lar Dona Paula da Sociedade de São Vicente de Paulo

Objeto: Acolhimento institucional para idosos, com diversos graus de dependência, em situação de risco pessoal e social, sem possibilidade de permanência em família, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, Anexo I.

Prazo: 01/01/2014 a 30/12/2015 Valor: R$ 1.353.096,00

Assinatura: 27/12/2013 Registro na PGM: 14/1/2014 Livro: 159 Folha: 198

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011400301305

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Colméia Centro de Educação e Profissão

Objeto: Execução do Projeto de Ambientação na Unidade de Acolhimento Institucional, conforme consta no Plano de Trabalho, Anexo I.

Prazo: 12 meses, após o recebimento integral do recurso Valor: R$ 30.000,00

Assinatura: 30/12/2013 Registro na PGM: 14/1/2014 Livro: 159 Folha: 199

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011566061339

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Grupo da Fraternidade Espírita Irmã Scheilla

Objeto: Atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, conforme Plano de Trabalho, Anexo I.

Prazo: 02/01/2014 a 01/01/2016 Valor: R$ 648.000,00

Assinatura: 27/12/2013 Registro na PGM: 14/1/2014 Livro: 159 Folha: 199

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011518561319

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Grupo da Fraternidade Espírita Irmã Scheilla

Objeto: Execução do Projeto de Ambientação da Unidade de Acolhimento Institucional do Grupo da Fraternidade Espírita Irmã Scheilla - Lar Irmã Venerada, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, Anexo I.

Prazo: 12 meses, após o recebimento integral do recurso Valor: R$ 30.000,00

Assinatura: 13/1/2014 Registro na PGM: 14/1/2014 Livro: 159 Folha: 199

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011557791311

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Lar dos Idosos Santo Antônio de Pádua de Venda Nova da SSVP

Objeto: Acolhimento institucional para idosos, com diversos graus de dependência, em situação de risco pessoal e social, sem possibilidade de permanência em família, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, Anexo I.

Prazo: 01/01/2014 a 30/12/2015 Valor: R$ 1.272.000,00

Assinatura: 27/12/2013 Registro na PGM: 14/1/2014 Livro: 159 Folha: 199

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Diário Oficial do Município – 21.01.2014 Administração Direta - Extratos de Convênios

Extrato do Convênio Processo: 011290701398

Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Conveniado(a): Centro Clínico de Fonoaudiologia da PUC Minas / Sociedade Mineira de Cultura

Objeto: Prestação integral e assistência continuada aos usuários com risco ou suspeita de uma perda auditiva e também as pessoas portadoras de deficiência, a partir de 03 anos de idade, jovens, adultos e idosos.

Prazo: 60 meses

Valor: R$ 1.495.392,00

Assinatura em: 26/11/2013 Registro na PGM: 16/1/2014 Livro: 160 Folha: 08

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011462891351

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte - APAE/BH

Objeto: Execução do "Projeto Ambientação da Unidade de Acolhimento Casa Lar Santa Tereza", conforme consta no Plano de Trabalho, Anexo I.

Prazo: 06 meses, após o recebimento integral do recurso Valor: R$ 30.000,00

Assinatura em: 27/12/2013 Registro na PGM: 16/1/2014 Livro: 160 Folha: 09

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010033941057

Acordante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Acordado(a): Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/01/2014 a 02/01/2015. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 9/12/2013

Registro na PGM: 16/1/2014 Livro: 160 Folha: 09

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Processo: 010033121254

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico / Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO

Objeto: Prorroga o Acordo de Cooperação Técnica até 26/12/2014. Prazo: 12 meses

Assinatura em: 23/12/2013 Registro na PGM: 16/1/2014 Livro: 160 Folha: 10

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011936830900

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade de São Vicente de Paulo

Objeto: Prorroga a vigência, amplia o valor total do recurso, a partir de 01/01/2014, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo I, do Quinto Termo Aditivo ao Convênio.

Prazo: até 30/12/2014 Valor: R$ 678.392,20

Assinatura em: 27/12/2013 Registro na PGM: 15/1/2014 Livro: 160 Folha: 01

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011004461229

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Conselho Central de Belo Horizonte SSVP

Objeto: Prorroga a vigência, amplia o recurso, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo I, do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio.

Prazo: até 30/12/2015 Valor: R$ 717.367,00

Assinatura em: 27/12/2013 Registro na PGM: 15/1/2014 Livro: 160 Folha: 01

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010189031325

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude - Convênio nº 267/2012 Objeto: Prorroga o Convênio.

Prazo: 27/12/2013 a 27/03/2014 Valor: inalterado

Assinatura em: 13/12/2013 Registro na PGM: 16/1/2014 Livro: 160 Folha: 10

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Diário Oficial do Município – 25.01.2014 Administração Direta - Extratos de Convênios

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010286121147

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Apoio à Criança e ao Adolescente da Cabana e Região

Objeto: Altera o número de crianças / adolescentes atendidos, bem como o valor de repasse a partir de 01/10/2013.

Prazo: inalterado Valor: R$ 257.280,00

Assinatura: 30/11/2013 Registro na PGM: 22/1/2014 Livro: 160 Folha: 18

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Diário Oficial do Município – 29.01.2014 Administração Direta - Extratos de Convênios

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010061580543

Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Conveniado(a): UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais

Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 25/01/2013 a 24/01/2014, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 11.114.506,00

Assinatura em: 2/12/2013 Registro na PGM: 24/1/2014 Livro: 160 Folha: 23

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Diário Oficial do Município - 30.01.2014 Administração Indireta - Extratos de Convênios

BELOTUR

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Convenente: Instituto Mineiro de Educação e Cultura UNIBH S.A.

Objeto: Possibilitar a inclusão no Programa de Desenvolvimento de Estágio de Estudantes - PDEE, com vistas à complementação educacional e o estabelecimento de vinculo educativo profissionalizante, supervisionado e desenvolvido como parte do projeto pedagógico e do itinerário formativo do educando, na modalidade de estágio obrigatório.

Vigência: 24 meses a partir de 02 de dezembro de 2013. Valor: Sem repasse financeiro.

Vinculação: Art. 116 da lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29055/DRAF/2013 Registro: 127, livro 01, fls. 17.

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Diário Oficial do Município - 31.01.2014 Administração Direta - Extratos de Convênios

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011843941109

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Lar dos Idosos Nossa Senhora da Saúde da SSVP

Objeto: Prorroga a vigência, amplia o valor do recurso, bem como altera Plano de Trabalho, Anexo I, do Segundo Termo Aditivo.

Prazo: até 30/12/2015 Valor: R$ 569.694,28

Assinatura: 27/12/2013 Registro na PGM: 27/1/2014 Livro: 160 Folha: 28

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011843941109

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Lar dos Idosos Nossa Senhora da Saúde da SSVP

Objeto: Prorroga a vigência, amplia o valor do recurso, bem como altera Plano de Trabalho, Anexo I, do Segundo Termo Aditivo.

Prazo: até 30/12/2015 Valor: R$ 569.694,28

Assinatura: 27/12/2013 Registro na PGM: 27/1/2014 Livro: 160 Folha: 28

Ato de Convalidação Processo: 011183221317

Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Cessionário (a): Prefeitura Municipal de Pitangui

Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados referentes ao Convênio, a partir de 01/01/2013 até a data de sua assinatura.

Assinatura: 12/12/2013 Registro na PGM: 28/1/2014 Livro: 160 Folha: 29

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