ENERGISA MINAS GERAIS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ENERGISA MINAS GERAIS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
9ª Emissão (Privada) de Debêntures RELATÓRIO ANUAL DO AGENTE FIDUCIÁRIO EXERCÍCIO DE 2018
1. PARTES
EMISSORA | ENERGISA MINAS GERAIS – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
CNPJ | 19.527.639/0001-58 |
COORDENADOR LÍDER | N/A |
ESCRITURADOR | Banco Bradesco S.A. |
MANDATÁRIO | Banco Bradesco S.A. |
2. EMISSÃO 1ª SÉRIE
CÓDIGO DO ATIVO | FLCL19 |
DATA DE EMISSÃO | 15/10/2017 |
DATA DE VENCIMENTO | 15/10/2022 |
VOLUME TOTAL PREVISTO** | 3.636.000,00 |
PU NA DATA DE EMISSÃO | 1.000,00 |
QUANTIDADE PREVISTA** | 3.636 |
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VIGENTE | IPCA |
REMUNERAÇÃO VIGENTE | IPCA + 4,4885% a.a. |
ESPÉCIE | Quirografária |
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS | A totalidade dos recursos líquidos captados pela Emissora por meio da Emissão destinar-se-á ao pagamento de investimentos anuais correspondentes às obras classificadas como expansão, renovação ou melhoria, constantes das últimas versões dos Planos de Desenvolvimento de Distribuição (PDD) apresentados à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL no ano de 2017 pela Emissora e que sejam previstos para os anos de 2017 e 2018 (Projetos). A Emissora protocolou perante o MME, em 27 de julho de 2017, o pedido de enquadramento dos Projetos, de forma que os referidos investimentos sejam considerados prioritários pelo MME, nos termos do Decreto nº 8.874, do artigo 2º da Lei nº 12.431 e da Portaria MME 245, observado o disposto no artigo 2º, Parágrafo 1º-B, da Lei 12.431. A Emissora estima que a Xxxxxxx deva representar até 92,45354073% (noventa e dois vírgula quatro, cinco, três, cinco, quatro, zero, sete, três por cento) das necessidades de recursos financeiros dos Projetos, as quais totalizam até R$ 73.009.642,97 (setenta e três milhões, nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos). Os recursos adicionais necessários à conclusão dos Projetos poderão decorrer de uma |
combinação de recursos próprios provenientes das atividades da Emissora e/ou de financiamentos a serem por ela contratados, via mercados financeiro e/ou de capitais (local ou externo) dentre outros, a exclusivo critério da Emissora. | |
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO (RATING) VIGENTE DA EMISSORA / EMISSÃO* | N/A |
2ª SÉRIE
CÓDIGO DO ATIVO | FLCL29 |
DATA DE EMISSÃO | 15/10/2017 |
DATA DE VENCIMENTO | 15/10/2024 |
VOLUME TOTAL PREVISTO** | 678.000,00 |
PU NA DATA DE EMISSÃO | 1.000,00 |
QUANTIDADE PREVISTA** | 678 |
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VIGENTE | IPCA |
REMUNERAÇÃO VIGENTE | IPCA + 4,7110% a.a. |
ESPÉCIE | Quirografária |
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS | A totalidade dos recursos líquidos captados pela Emissora por meio da Emissão destinar-se-á ao pagamento de investimentos anuais correspondentes às obras classificadas como expansão, renovação ou melhoria, constantes das últimas versões dos Planos de Desenvolvimento de Distribuição (PDD) apresentados à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL no ano de 2017 pela Emissora e que sejam previstos para os anos de 2017 e 2018 (Projetos). A Emissora protocolou perante o MME, em 27 de julho de 2017, o pedido de enquadramento dos Projetos, de forma que os referidos investimentos sejam considerados prioritários pelo MME, nos termos do Decreto nº 8.874, do artigo 2º da Lei nº 12.431 e da Portaria MME 245, observado o disposto no artigo 2º, Parágrafo 1º-B, da Lei 12.431. A Emissora estima que a Xxxxxxx deva representar até 92,45354073% (noventa e dois vírgula quatro, cinco, três, cinco, quatro, zero, sete, três por cento) das necessidades de recursos financeiros dos Projetos, as quais totalizam até R$ 73.009.642,97 (setenta e três milhões, nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos). Os recursos adicionais necessários à conclusão dos Projetos poderão decorrer de uma combinação de recursos próprios provenientes das atividades da Emissora e/ou de financiamentos a serem por ela contratados, via mercados |
financeiro e/ou de capitais (local ou externo) dentre outros, a exclusivo critério da Emissora. | |
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO (RATING) VIGENTE DA EMISSORA / EMISSÃO* | N/A |
3ª SÉRIE
CÓDIGO DO ATIVO | FLCL39 |
DATA DE EMISSÃO | 15/10/2017 |
DATA DE VENCIMENTO | 15/10/2027 |
VOLUME TOTAL PREVISTO** | 1.261.000,00 |
PU NA DATA DE EMISSÃO | 1.000,00 |
QUANTIDADE PREVISTA** | 1.261 |
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VIGENTE | IPCA |
REMUNERAÇÃO VIGENTE | IPCA + 5,1074% a.a. |
ESPÉCIE | Quirografária |
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS | A totalidade dos recursos líquidos captados pela Emissora por meio da Emissão destinar-se-á ao pagamento de investimentos anuais correspondentes às obras classificadas como expansão, renovação ou melhoria, constantes das últimas versões dos Planos de Desenvolvimento de Distribuição (PDD) apresentados à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL no ano de 2017 pela Emissora e que sejam previstos para os anos de 2017 e 2018 (Projetos). A Emissora protocolou perante o MME, em 27 de julho de 2017, o pedido de enquadramento dos Projetos, de forma que os referidos investimentos sejam considerados prioritários pelo MME, nos termos do Decreto nº 8.874, do artigo 2º da Lei nº 12.431 e da Portaria MME 245, observado o disposto no artigo 2º, Parágrafo 1º-B, da Lei 12.431. A Emissora estima que a Xxxxxxx deva representar até 92,45354073% (noventa e dois vírgula quatro, cinco, três, cinco, quatro, zero, sete, três por cento) das necessidades de recursos financeiros dos Projetos, as quais totalizam até R$ 73.009.642,97 (setenta e três milhões, nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos). Os recursos adicionais necessários à conclusão dos Projetos poderão decorrer de uma combinação de recursos próprios provenientes das atividades da Emissora e/ou de financiamentos a serem por ela contratados, via mercados financeiro e/ou de capitais (local ou externo) dentre outros, a exclusivo critério da Emissora. |
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO (RATING) VIGENTE DA | N/A |
EMISSORA / EMISSÃO* |
4ª SÉRIE
CÓDIGO DO ATIVO | FLCL49 |
DATA DE EMISSÃO | 15/10/2017 |
DATA DE VENCIMENTO | 15/10/2022 |
VOLUME TOTAL PREVISTO** | 44.425.000,00 |
PU NA DATA DE EMISSÃO | 1.000,00 |
QUANTIDADE PREVISTA** | 44.425 |
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA VIGENTE | N/A |
REMUNERAÇÃO VIGENTE | 107,75% da Taxa DI |
ESPÉCIE | Quirografária |
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS | A totalidade dos recursos líquidos captados pela Emissora por meio da Emissão destinar-se-á ao pagamento de investimentos anuais correspondentes às obras classificadas como expansão, renovação ou melhoria, constantes das últimas versões dos Planos de Desenvolvimento de Distribuição (PDD) apresentados à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL no ano de 2017 pela Emissora e que sejam previstos para os anos de 2017 e 2018 (Projetos). A Emissora protocolou perante o MME, em 27 de julho de 2017, o pedido de enquadramento dos Projetos, de forma que os referidos investimentos sejam considerados prioritários pelo MME, nos termos do Decreto nº 8.874, do artigo 2º da Lei nº 12.431 e da Portaria MME 245, observado o disposto no artigo 2º, Parágrafo 1º-B, da Lei 12.431. A Emissora estima que a Xxxxxxx deva representar até 92,45354073% (noventa e dois vírgula quatro, cinco, três, cinco, quatro, zero, sete, três por cento) das necessidades de recursos financeiros dos Projetos, as quais totalizam até R$ 73.009.642,97 (setenta e três milhões, nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos). Os recursos adicionais necessários à conclusão dos Projetos poderão decorrer de uma combinação de recursos próprios provenientes das atividades da Emissora e/ou de financiamentos a serem por ela contratados, via mercados financeiro e/ou de capitais (local ou externo) dentre outros, a exclusivo critério da Emissora. |
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO (RATING) VIGENTE DA EMISSORA / EMISSÃO* | N/A |
*Conforme disposto nos documentos da operação. Qualquer dúvida entrar em contato por e-mail com o grupo xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
**Conforme previsto na Data de Emissão
3. PAGAMENTOS OCORRIDOS EM 2018 1ª SÉRIE
DATA DE PAGAMENTO | AMORTIZAÇÃO | JUROS |
15/10/2018 | 44.15854208 |
2ª SÉRIE
DATA DE PAGAMENTO | AMORTIZAÇÃO | JUROS |
15/10/2018 | 46.34475195 |
3ª SÉRIE
DATA DE PAGAMENTO | AMORTIZAÇÃO | JUROS |
15/10/2018 | 50.23900683 |
4ª SÉRIE
DATA DE PAGAMENTO | AMORTIZAÇÃO | JUROS |
15/10/2018 | 67.35128 |
4. POSIÇÃO DE ATIVOS EM 31.12.2018
SÉRIE | EMITIDAS | CIRCULAÇÃO | CONVERTIDAS | TESOURARIA | RESGATADAS | CANCELADAS | AQUISIÇÃO FACULTATIVA | REPACTUAÇÃO |
1 | 3.636 | 3.636 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
2 | 678 | 678 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
3 | 1.261 | 1.261 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
4 | 44.425 | 44.425 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
5. ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS DA EMISSORA (AGE), ASSEMBLEIAS GERAL DE TITULARES (AGD/AGT) E FATOS RELEVANTES OCORRIDOS NO EXERCÍCIO SOCIAL
ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS
Em AGE, realizada em 25/04/2018, foi aprovada a alteração do caput do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a criação de mais uma diretoria da Companhia.
ASSEMBLEIAS GERAL DE TITULARES
Não foram realizadas assembleias no período.
FATOS RELEVANTES
Não houve a publicação de fatos relevantes no período.
6. INDICADORES ECONÔMICOS, FINANCEIROS E DE ESTRUTURA DE CAPITAL DA EMISSORA*
Não aplicável.
7. GARANTIAS DO ATIVO
7.1 DESCRIÇÃO CONTRATUAL (OBJETO DA GARANTIA)
A descrição encontra-se listada no Anexo II deste Relatório.
7.2 INVENTÁRIO DAS MEDIÇÕES FINANCEIRAS PERIÓDICAS*
MÍNIMO | CONTRATO | STATUS DA MEDIÇÃO |
*Conforme disposto nos documentos da operação. Qualquer dúvida entrar em contato por e-mail com o grupo xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
8. QUADRO RESUMO - INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS - ANEXO 15 DA ICVM 583/16 C/C ART. 68,
§1º, b da LEI 6.404/76
Inciso I do art. 1º do Anexo 15 da Instrução 583/16: "cumprimento pelo emissor das suas obrigações de prestação de informações periódicas, indicando as inconsistências ou omissões de que tenha conhecimento" | Item 9 deste relatório |
Inciso II do art. 1º do Anexo 15 da Instrução 583/16: "alterações estatutárias ocorridas no exercício social com efeitos relevantes para os titulares de valores mobiliários" | Item 5 deste relatório |
Inciso III do art. 1º do Anexo 15 da Instrução 583/16: "comentários sobre indicadores econômicos, financeiros e de estrutura de capital do emissor relacionados a cláusulas contratuais destinadas a proteger o interesse dos titulares dos valores mobiliários e que estabelecem condições que não devem ser descumpridas pelo emissor" | Item 6 deste relatório |
Inciso IV do art. 1º do Anexo 15 da Instrução 583/16: “quantidade de valores mobiliários emitidos, quantidade de valores mobiliários em circulação e saldo cancelado no período” | Item 4 deste relatório |
Inciso V do art. 1º do Anexo 15 da Instrução 583/16: “resgate, amortização, conversão, repactuação e pagamento de juros dos valores mobiliários realizados no período” | Itens 3 e 4 deste relatório |
Inciso VI do art. 1º do Anexo 15 da Instrução 583/16: “constituição e aplicações do fundo de amortização ou de outros tipos fundos, quando houver” | Não aplicável |
Inciso VII do art. 1º do Anexo 15 da Instrução 583/16: “destinação dos recursos captados por meio da emissão, conforme informações prestadas pelo emissor” | Item 2 deste relatório |
Inciso VIII do art. 1º do Anexo 15 da Instrução 583/16: “relação dos bens e valores entregues à sua administração, quando houver” | Não aplicável |
Inciso IX do art. 1º do Anexo 15 da Instrução 583/16: “cumprimento de outras obrigações assumidas pelo emissor, devedor, cedente ou garantidor na escritura de emissão, no termo de securitização de direitos creditórios ou em instrumento equivalente” | Eventuais descumprimentos, se houver, se encontram detalhados neste relatório. |
Inciso X do art. 1º do Anexo 15 da Instrução 583/16: “manutenção da suficiência e exequibilidade das garantias” | Item 9 deste relatório |
Inciso XI do art. 1º do Anexo 15 da Instrução 583/16: “existência de outras emissões de valores mobiliários, públicas ou privadas, feitas pelo emissor, por sociedade coligada, controlada, controladora ou integrante do mesmo grupo do emissor em que tenha atuado no mesmo exercício como agente fiduciário, bem como os seguintes dados sobre tais emissões: a) denominação da companhia ofertante; b) valor da emissão; c) quantidade de valores mobiliários emitidos; d) espécie e garantias envolvidas; e) prazo de vencimento e taxa de juros; e f) inadimplemento no período” | Anexo I deste relatório |
Inciso XII do art. 1º do Anexo 15 da Instrução 583/16: “declaração sobre a não existência de situação de conflito de interesses que impeça o agente fiduciário a continuar a exercer a função” | Item 9 deste relatório |
9. DECLARAÇÕES DO AGENTE FIDUCIÁRIO:
A Pentágono declara que:
(i) se encontra plenamente apta, não existindo situação de conflito de interesses que o impeça a continuar no exercício da função de agente fiduciário;
(ii) não tem conhecimento de eventual omissão ou inverdade nas informações divulgadas pela Emissora, ou, ainda, de eventuais atrasos na sua prestação de informações, nem, tampouco, de eventual depreciação e/ou perecimento da(s) garantia(s) prestada(s) nesta Emissão, exceto pela indicação feita no item 5 e 7. Assim, de acordo com as informações obtidas juntamente à Xxxxxxxx, entendemos que a(s) garantia(s) permanece(m) suficiente(s) e exequível(is), tal como foi(ram) constituída(s), outorgada(s) e/ou emitida(s), exceto pelo indicado no item 5 e 7;
(iii) as informações contidas neste relatório não representam recomendação de investimento, análise de crédito ou da situação econômica ou financeira da Emissora, nem tampouco garantia, explícita ou implícita, acerca do pontual pagamento das obrigações relativas aos títulos emitidos. Essas informações não devem servir de base para se empreender de qualquer ação sem orientação profissional qualificada, precedida de um exame minucioso da situação em pauta. Em nenhuma circunstância o agente fiduciário será responsável por quaisquer perdas de receitas e proveitos ou outros danos especiais, indiretos, incidentais ou punitivos, pelo uso das informações aqui contidas;
(iv) os documentos, demonstrativos contábeis e demais informações técnicas que serviram para elaboração deste relatório encontram-se à disposição dos titulares do ativo para consulta na sede deste Agente Fiduciário. Para maiores informações e acesso aos documentos da emissão sugerimos consultar o site da Pentágono (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx), especialmente para acesso às informações eventuais;
(v) os valores e cálculos expressos no presente relatório são oriundos da nossa interpretação acerca dos documentos da operação, não implicando em qualquer compromisso legal ou financeiro;
(vi) este relatório foi preparado com todas as informações necessárias ao preenchimento dos requisitos contidos na Instrução CVM 583, de 20 de dezembro de 2016, Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e demais disposições legais e contratuais aplicáveis, com base em informações obtidas junto à Emissora. Embora tenhamos nos empenhado em prestar informações precisas e atualizadas, não há nenhuma garantia de sua exatidão na data em que forem recebidas, nem de que tal exatidão permanecerá no futuro.
A versão eletrônica deste relatório foi enviada à Emissora, estando também disponível em xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
PENTÁGONO S.A. DTVM
ANEXO I
DECLARAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE OUTRAS EMISSÕES DE VALORES MOBILIÁRIOS, PÚBLICOS OU PRIVADO, FEITAS PELA EMISSORA, SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADAS, CONTROLADORAS OU INTEGRANTE DO MESMO GRUPO DA EMISSORA EM QUE TENHA ATUADO COMO AGENTE FIDUCIÁRIO NO PERÍODO
Debêntures
EMISSORA | CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. – CERON |
EMISSÃO/SÉRIE | 1ª/Única |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 1.550.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | Fiança e Cessão Fiduciária de direitos creditórios |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 155.000 |
DATA DE VENCIMENTO | 26/11/2023 |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | 100% da Taxa DI + 1,65% a.a. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 3ª/Única |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 60.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | Fiança |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 60 |
DATA DE VENCIMENTO | 30/10/2019 |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | 115,50% da Taxa DI |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 4ª (Privada)/1ª e 2ª |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 17.709.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | N/A |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 9.333 e 8.376, respectivamente. |
DATA DE VENCIMENTO | 15/06/2022 e 15/06/2024, respectivamente. |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 5,6% a.a. e IPCA + 5,6601% a.a., respectivamente. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 5ª (Privada)/1ª, 2ª, 3ª e 4ª |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 98.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | N/A |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 7.126, 1.328, 2.472 e 87.074, respectivamente. |
DATA DE VENCIMENTO | 15/10/2022, 15/10/2024, 15/10/2027 e 15/10/2022, respectivamente. |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 4,4885% a.a., IPCA + 4,7110% a.a., IPCA + 5,1074% a.a. e 107,75% da Taxa DI, respectivamente. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 6ª/Única |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 65.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | Fiança |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 65.000 |
DATA DE VENCIMENTO | 15/09/2025 |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 5,0797% a.a. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 5ª/1ª e 2ª |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 450.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | Fiança |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 45.000 |
DATA DE VENCIMENTO | 15/05/2021 |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | 100% da Taxa DI + 2,28% a.a. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 6ª (Privada)/1ª e 2ª |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 155.379.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | N/A |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 81.885 e 73.494, respectivamente. |
DATA DE VENCIMENTO | 15/06/2022 e 15/06/2024, respectivamente. |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 5,60% a.a., e IPCA + 5,6601% a.a., respectivamente. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 7ª (Privada)/1ª, 2ª, 3ª e 4ª |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 145.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | N/A |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 10.544, 1.965, 3.657 e 128.834, respectivamente. |
DATA DE VENCIMENTO | 15/10/2022, 15/10/2024, 15/10/2027 e 15/10/2022, respectivamente. |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 4,4885% a.a., IPCA + 4,7110% a.a., IPCA + 5,1074% a.a., e 107,75% da Taxa DI, respectivamente. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 8ª/Única |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 470.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | Fiança |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 47.000 |
DATA DE VENCIMENTO | 15/02/2021 |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | 100% da Taxa DI + 1,10% a.a. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 9ª/Única |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 385.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | Fiança |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 385.000 |
DATA DE VENCIMENTO | 15/09/2025 |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 5,0797% a.a. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 8ª (Privada)/Única |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 300.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | Fiança |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 30.000 |
DATA DE VENCIMENTO | 15/09/2022 |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | 107,5% da Taxa DI |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 9ª (Privada)/1ª, 2ª, 3ª e 4ª |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 148.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | N/A |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 10.762, 2.006, 3.733 e 131.499, respectivamente. |
DATA DE VENCIMENTO | 15/10/2022, 15/10/2024, 15/10/2027 e 15/10/2022, respectivamente. |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 4,4885% a.a., IPCA + 4,7110% a.a., IPCA + 5,1074% a.a. e 107,75% da Taxa DI, respectivamente. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 10ª/Única |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 150.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | Fiança |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 15.000 |
DATA DE VENCIMENTO | 15/02/2021 |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | 100% da Taxa DI + 0,95% a.a. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 11ª/Única |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 155.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | Fiança |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 155.000 |
DATA DE VENCIMENTO | 15/09/2025 |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 5,0797% a.a. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 8ª (Privada)/1ª e 2ª |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 16.437.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | N/A |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 8.392 e 7.532, respectivamente. |
DATA DE VENCIMENTO | 15/06/2022 e 15/06/2024, respectivamente. |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 5,6% a.a. e IPCA + 5,6601% a.a., respectivamente. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 10ª/Única |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 50.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | Fiança |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 50.000 |
DATA DE VENCIMENTO | 15/09/2025 |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 5,0797% a.a. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 2ª (Privada)/1ª e 2ª |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 28.791.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | N/A |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 15.173 e 13.618, respectivamente. |
DATA DE VENCIMENTO | 15/06/2022 e 15/06/2024, respectivamente. |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 5,6% a.a., e IPCA + 5,6601% a.a., respectivamente. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 3ª (Privada)/1ª, 2ª, 3ª e 4ª |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 160.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | N/A |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 11.635, 2.169, 4.035 e 142.161, respectivamente. |
DATA DE VENCIMENTO | 15/10/2022, 15/10/2024, 15/10/2027 e 15/10/2022, respectivamente. |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 4,4885% a.a., IPCA + 4,7110% a.a., IPCA + 5,1074% a.a. e 107,75% da Taxa DI, respectivamente. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA |
S.A. | |
EMISSÃO/SÉRIE | 4ª/Única |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 180.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | Fiança |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 18.000 |
DATA DE VENCIMENTO | 15/02/2021 |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | 100% da Taxa DI + 1,00% a.a. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 5ª/Única |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 135.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | Fiança |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 135.000 |
DATA DE VENCIMENTO | 15/09/2025 |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 5,0797% a.a. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 2ª (Privada)/1ª e 2ª |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 75.467.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | N/A |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 39.771 e 35.696, respectivamente. |
DATA DE VENCIMENTO | 15/06/2022 e 15/06/2024, respectivamente. |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 5,6% a.a., e IPCA + 5,6601% a.a., respectivamente. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 3ª (Privada)/1ª, 2ª, 3ª e 4ª |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 131.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | N/A |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 9.526, 1.775, 3.304 e 116.395, respectivamente. |
DATA DE VENCIMENTO | 15/10/2022, 15/10/2024, 15/10/2027 e 15/10/2022, respectivamente. |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 4,4885% a.a., IPCA + 4,7110% a.a., IPCA + 5,1074% a.a., e 107,75% da Taxa DI, respectivamente. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 4ª/Única |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 240.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | Fiança |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 240.000 |
DATA DE VENCIMENTO | 15/09/2025 |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 5,0797% a.a. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA SUL-SUDESTE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (sucessora da EMPRESA ELÉTRICA BRAGANTINA S.A.) | ||||||
EMISSÃO/SÉRIE | 1ª (Privada)/1ª e 2ª | ||||||
VOLUME TOTAL PREVISTO | 34.908.000,00 | ||||||
ESPÉCIE | Quirografária | ||||||
GARANTIAS | N/A | ||||||
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 18.397 e 16.511, respectivamente. | ||||||
DATA DE VENCIMENTO | 15/06/2022 e 15/06/2024, respectivamente. | ||||||
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 5,6% respectivamente. | a.a. | e | IPCA | + | 5,6601% | a.a., |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A | ||||||
EMISSORA | ENERGISA SUL-SUDESTE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (sucessora da EMPRESA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA VALE PARANAPANEMA S.A.) | ||||||
EMISSÃO/SÉRIE | 1ª (Privada)/1ª e 2ª | ||||||
VOLUME TOTAL PREVISTO | 46.768.000,00 | ||||||
ESPÉCIE | Quirografária | ||||||
GARANTIAS | N/A | ||||||
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 24.647 e 22.121, respectivamente. | ||||||
DATA DE VENCIMENTO | 15/06/2022 e 15/06/2024, respectivamente. | ||||||
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 5,6% respectivamente. | a.a. | e | IPCA | + | 5,6601% | a.a., |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A | ||||||
EMISSORA | ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 3ª (Privada)/1ª, 2ª, 3ª e 4ª |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 118.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | N/A |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 8.580, 1.599, 2.977 e 104.844, respectivamente. |
DATA DE VENCIMENTO | 15/10/2022, 15/10/2024, 15/10/2027 e 15/10/2022, respectivamente. |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 4,4885% a.a., IPCA + 4,7110% a.a., IPCA + 5,1074% a.a. e 107,75% da Taxa DI, respectivamente. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 4ª/Única |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 70.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | Fiança |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 70.000 |
DATA DE VENCIMENTO | 15/09/2025 |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 5,0797% a.a. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 8ª/1ª e 2ª |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 374.946.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 197.598 e 177.348, respectivamente. |
DATA DE VENCIMENTO | 15/06/2022 e 15/06/2024, respectivamente. |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 5,6% a.a., e IPCA + 5,6601% a.a., respectivamente. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 9ª/1ª, 2ª, 3ª e 4ª |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 850.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 61.809, 11.520, 21.439 e 755.232, respectivamente. |
DATA DE VENCIMENTO | 15/10/2022, 15/10/2024, 15/10/2027 e 15/10/2022, respectivamente. |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 4,4885% a.a., IPCA + 4,7110% a.a., IPCA + 5,1074% a.a. e 107,75% da Taxa DI, respectivamente. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA S.A |
EMISSÃO/SÉRIE | 10ª/Única |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 700.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | N/A |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 70.000 |
DATA DE VENCIMENTO | 20/06/2021 |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | 100% da Taxa DI + 1,10% a.a. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 1ª/1ª, 2ª e 3ª |
VOLUME TOTAL PREVISTO | 250.000.000,00 |
ESPÉCIE | Quirografária |
GARANTIAS | Fiança |
QUANTIDADE DE TÍTULOS PREVISTA | 75.500, 51.462 e 123.038, respectivamente. |
DATA DE VENCIMENTO | 15/12/2025, 15/12/2028 e 15/12/2025, respectivamente. |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | IPCA + 4,9238% a.a., IPCA + 5,1410% a.a., e IPCA + 4,9761% a.a., respectivamente. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
Notas Promissórias
EMISSORA | ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 1ª/1ª e 2ª |
VOLUME TOTAL EMITIDO | 10.000.000,00 |
ESPÉCIE | N/A |
GARANTIAS | Aval |
QUANTIDADE DE TÍTULOS | 01 e 09, respectivamente. |
DATA DE VENCIMENTO | 02/04/2018 e 28/03/2019, respectivamente |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | 100% da Taxa DI + 1,65% a.a. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
EMISSÃO/SÉRIE | 1ª/1ª e 2ª |
VOLUME TOTAL EMITIDO | 65.000.000,00 |
ESPÉCIE | N/A |
GARANTIAS | Aval |
QUANTIDADE DE TÍTULOS | 01 e 09, respectivamente. |
DATA DE VENCIMENTO | 08/04/2018 e 03/04/2019, respectivamente. |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | 100% da Taxa DI + 1,65% a.a. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA SERGIPE- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
EMISSÃO/SÉRIE | 5ª/1ª e 2ª |
VOLUME TOTAL EMITIDO | 90.000.000,00 |
ESPÉCIE | N/A |
GARANTIAS | Aval |
QUANTIDADE DE TÍTULOS | 01 e 09, respectivamente. |
DATA DE VENCIMENTO | 08/04/2018 e 03/04/2019, respectivamente |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | 100% da Taxa DI + 1,65% a.a. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA TOCANTINS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
EMISSÃO/SÉRIE | 2ª/Única |
VOLUME TOTAL EMITIDO | 150.000.000,00 |
ESPÉCIE | N/A |
GARANTIAS | N/A |
QUANTIDADE DE TÍTULOS | 15 |
DATA DE VENCIMENTO | 29/10/2018 |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | 105,50% da Taxa DI |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA TOCANTINS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
EMISSÃO/SÉRIE | 3ª/Única |
VOLUME TOTAL EMITIDO | 300.000.000,00 |
ESPÉCIE | N/A |
GARANTIAS | Aval |
QUANTIDADE DE TÍTULOS | 30 |
DATA DE VENCIMENTO | 29/09/2019 |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | 110,00% da Taxa DI |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. (sucessora da COMPANHIA FORÇA E LUZ DO OESTE - 1ª Emissão) |
EMISSÃO/SÉRIE | 1ª/1ª e 2ª |
VOLUME TOTAL EMITIDO | 10.000.000,00 |
ESPÉCIE | N/A |
GARANTIAS | Aval |
QUANTIDADE DE TÍTULOS | 01 e 09, respectivamente. |
DATA DE VENCIMENTO | 02/03/2018 e 25/02/2019, respectivamente. |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | 100% da Taxa DI + 1,65% a.a. |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
EMISSORA | ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. |
EMISSÃO/SÉRIE | 1ª/Única |
VOLUME TOTAL EMITIDO | 250.000.000,00 |
ESPÉCIE | N/A |
GARANTIAS | N/A |
QUANTIDADE DE TÍTULOS | 25 |
DATA DE VENCIMENTO | 29/10/2018 |
TAXA DE JUROS NA EMISSÃO | 105,50% da Taxa DI |
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO | N/A |
Em 11/12/2018, a Companhia de Eletricidade do Acre, na qualidade de devedora, o Bank of America, N.A., na qualidade de credor, e a Energisa S.A., na qualidade de garantidora, celebraram o “Brazil Letter Loan Agreement” (“Loan Agreement”), nos termos da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, conforme alterada.
Em decorrência da celebração do Loan Agreement, a Companhia contratou junto ao Bank of America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A. operação de derivativo na modalidade swap, em 07/12/2018, nos termos da “Confirmação Operação de Derivativo Swap com Fluxo de Caixa (Taxa Fixa EUR/CDI)”.
Em garantia do fiel, pontual, correto e integral cumprimento de todas as obrigações assumidas no âmbito do Loan Agreement, a Companhia de Eletricidade do Acre se comprometeu, em caráter irrevogável e irretratável, a ceder fiduciariamente em favor do Bank of America, N.A., a totalidade de determinados direitos creditórios previstos no Contrato de Cessão Fiduciária.
Diante do acima exposto, a Pentágono atua como Agente de Garantias, sendo contratado para prestar os seguintes serviços: (a) cálculo do Fluxo Mínimo (conforme definido no Contrato de Cessão Fiduciária) na Conta Vinculada (conforme definida no Contrato de Cessão Fiduciária), (b) acompanhamento do atendimento ao Fluxo Mínimo, (c) instrução de bloqueio na Conta Vinculada, caso o Fluxo Mínimo não seja atendido e (d) notificar o Banco Depositário quando cessar o descumprimento do Fluxo Mínimo, e deverá seguir os termos e condições dispostos nos documentos da operação.
INADIMPLEMENTOS NO PERÍODO: N/A
*Informações adicionais podem ser obtidas no relatório deste ativo, disponível em xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
*Com relação aos dados deste Anexo I, foram considerados aqueles na data de assinatura da respectiva Escritura de Emissão, do Termo de Securitização ou documento equivalente, conforme aplicável, exceto os inadimplementos ocorridos no período.
ANEXO II
GARANTIAS DO ATIVO - DESCRIÇÃO CONTRATUAL (OBJETO DA GARANTIA*)
(Informações Adicionais podem ser obtidas no respectivo contrato de garantia)
*Texto extraído do(s) respectivo(s) contrato(s) de garantia.
Não aplicável.