TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2021
Processo Número: 12610014.001553/2021-91
Assunto: Contratação de empresa para confecção de laudos e serviços de recarga e manutenção de extintores
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2021
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos.
OBJETO: O presente termo de referência tem por objeto a Contratação de empresa para confecção de laudos e serviços de manutenção e recarga de extintores, cuja finalidade servirá para sanar as pendências dos pavilhões Morton Mariz, pavilhão das Dunas, pavilhões A, B e C e anexos do Pavilhão Xxxxx Xxxxxxxx do Centro de Convenções de Natal para a renovação do atestado de vistoria final do corpo de bombeiros de 2021, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento
JUSTIFICATIVA: A presente aquisição justifica-se em razão de garantir a integridade física dos usuários do Centro de Convenções de Natal, servidores, e demais pessoas que transitam nas suas dependências, assim como do patrimônio público, evitando os danos advindos de incêndio, buscando uma maior segurança, orientação e equipamentos adequados de prevenção e combate a incêndio, além de serem exigidos pelo corpo de bombeiros para liberar o uso do complexo, com os princípios que regem o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMPROTUR (RILC) , da Lei 13.303 de 2016, bem como a Constituição Federal.
VALOR GLOBAL: R$ 24.557,00 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA | |
De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2021, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada. | |
Projeto de atividade | 298401- Manutenção e Funcionamento |
Elemento de Despesa: | 33.90.39.17- Manut. Conser. Máquinas e Equipamentos |
Fonte de Recurso: | 100 - Recursos Ordinários |
Valor: | R$ 24.557,00 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais) |
FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto das Estatais) e em consonância com o Regulamento Interno de Licitações – RIL.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL : A Gestão do contrato será realizada pela Gerência de Promoção Nacional da EMPROTUR e fica indicado para a Fiscalização do contrato o servidor Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Matrícula 225.353-4, e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, conforme preconiza o art. 199 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos e Projetos da EMPROTUR.
CONTRATANTE: Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A – EMPROTUR – CNPJ 10.202.792/0001-30.
CONTRATADA: EXTINTORA SERVICOS E COMERCIO LTDA. – CNPJ 18.214.154/0001-41.
Natal/RN, 28 de setembro de 2021.
(Assinado Eletronicamente)
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Diretor Vice Presidente
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Diretor Vice- Presidente, em 28/09/2021, às 12:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11356736 e o código CRC 4A25014E.
48 Diário Oficial
RIO GRANDE DO NORTE
ANO 88 EDIÇÃO Nº 15.025
29 DE SETEMBRO DE 2020
INSTRUMENTO: Contrato 122/2021
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO MÃO DE OBRA EIRELI.
OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar o preâmbulo do Contrato nº 107/2021, alterando razão social e endereço da empresa, em conformidade com a Carta Nº 0050/2021- JUSTIZ (id 11197834) conforme Processo nº 00610096.001567/2021-45, passando, assim, à seguinte redação: CONTRATO Nº 122/2021 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PÚBLICA E A EMPRESA - JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO MÃO DE OBRA LTDA. O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública - Órgão da Administração Direta, com sede à Xx. Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxx
- Xxxxx/XX, CEP: 59.025-600, inscrita no CNPJ sob nº 08.241.754/0001-45, neste ato representada por seu titular Dr. Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, de agora em diante denominada CONTRATANTE, e a empresa Justiz Terceirização Mão de Obra LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.538.799/0001-50, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 00 - Xxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxx/XX - CEP: 591.809-73, representada pelo Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, telefone (00) 0000-0000, e-mail: xxxx@xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx00@xxxxxx.xxx.xx, daqui por diante denomina- da CONTRATADA, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93 em sua atual redação, celebram o presente contrato, com as seguintes cláusulas e condições abaixo pactuadas:
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Natal/RN, 21 de setembro de 2021.
Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN.
SESAP - Coordenadoria de Administração e Infraestrutura
Edital de Convocação - Ofício Circular nº 26/2021, Processo nº 00610091.000712/2021-11
A Secretaria de Estado de Saúde Pública visando a contratação EMERGENCIAL conforme IV do Artigo 24 da Lei 8.666/93 convocamos empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde do RN, atendendo as especificações constantes neste termo, pelo período de no máximo 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão do processo Licitatório, conforme Oficio Circular e seguindo a especi- ficação do Termo de Referência, os quais se encontram disponíveis na SCS/SESAP, Fones: 3232-2663 / 2664 ou através do e- mail (xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx).
Prazo para recebimento da proposta: Até as 17h00 do dia 01/10/2021.
Apresentar exclusivamente via e-mail: 01 - Documentação de Habilitação e 02 - Proposta de preço Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
Subcoordenadora de Contratos e Serviços
Secretaria de Estado do Turismo
Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 PROCESSO SEI Nº 12610006.002319/2020-08
PREÇOS REGISTRADOS VIGÊNCIA: 14/09/2021 à 13/09/2022.
OBJETO: Aquisição de ferramentas, material hidráulico e outros, através do Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades do Centro de Convenções de Natal, conforme condições e quantitativos constantes no Termo de Referência (Anexo I), do Edital.
AVISO AOS INTERESSADOS:
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Empresa Potiguar de Promoção Turística - EMPROTUR, no uso de suas atribuições legais, torna público que a relação dos itens registrados pertinentes a quantidade para o fornecimento dos produtos, constante deste registro de preço, encontram-se contidos na tabela abaixo:
DJ. MATERIAL DE CONSTRUÇÂO LTDA - CNPJ/MF nº 06.267.047/0001-00 | ||||||
ITEM | CÓDIGO | DISCRIMINAÇÃO | UND | QT | VALOR UNITÁRIO ( R$) | VALOR TOTAL (R $) |
7 | - | ANEL DE VEDAÇÃO PARA VASO SANITÁRIO C/ GUIA | UNIDADE | 40 | 8,02 | 320,80 |
14 | - | CADEADO LATÃO MACIÇO 25 MM | UNIDADE | 20 | 14,72 | 294,40 |
16 | - | CAMARA DE AR PARA PNEU DE CARRINHO DE MÃO 3,25" X 8" | UNIDADE | 20 | 20,57 | 411,40 |
17 | - | CAP DE PVC SOLDÁVEL 20m m | UNIDADE | 30 | 0,85 | 25,50 |
24 | - | CARRINHO DE MÃO 60L OU SUPERIOR EM AÇO | UNIDADE | 10 | 2 19 ,24 | 2.192,40 |
25 | - | CAVADEIRA ARTICULADA EM AÇO COM CABO DE MADEIRA 1 10CM | UNIDADE | 10 | 36,65 | 366,50 |
30 | - | DESEMPENADEIRA DE MADEIRA | UNIDADE | 10 | 9,70 | 97,00 |
31 | - | DISCO DE CORTE DA MAKITA P/ AÇO Ø110x20mm | UNIDADE | 35 | 10,79 | 377,65 |
32 | - | DISCO DE CORTE DA MAKITA P/ CONCRETO ø110X20MM | UNIDADE | 20 | 18,50 | 370,00 |
33 | - | DISCO DE CORTE DA MAKITA P/ MADEIRA ø 11 0X20MM | UNIDADE | 20 | 14,00 | 280,00 |
34 | - | DISCO DE LIXADEIRA PARA CONCRETO 4.1/2 | UNIDADE | 20 | 7,00 | 140,00 |
36 | - | DISCO DE LIXADEIRA PARA MADEIRA 4.1/2 | UNIDADE | 50 | 6,70 | 335,00 |
37 | - | DOBRADIÇA AÇO POLIDO 3 x 2.1/2" | UNIDADE | 15 | 15,00 | 225,00 |
41 | - | ESPÁTULA AÇO 1 1/2 CABO DE MADEIRA | UNIDADE | 30 | 11,00 | 330,00 |
42 | - | ESPÁTULA AÇO 3 CABO DE MADEIRA | UNIDADE | 30 | 14,75 | 442,50 |
43 | - | ESPÁTULA AÇO 4 CABO DE MADEIRA | UNIDADE | 30 | 12,00 | 360,00 |
44 | - | ESPÁTULA AÇO 5 CABO DE MADEIRA | UNIDADE | 30 | 14,97 | 449,10 |
46 | - | ESPELHO (ACABAMENTO) PARA VALVULA DE DESCARGA CROMADO HYDRA | UNIDADE | 30 | 1 06 ,72 | 3.201,60 |
47 | - | FECHADURA 40MM | UNIDADE | 10 | 44,00 | 440,00 |
48 | - | FECHADURA 50MM | UNIDADE | 30 | 83,50 | 2.505,00 |
53 | - | FITA VEDA ROSCA 18m x 25m | UNIDADE | 30 | 3,00 | 90,00 |
54 | - | FITA VEDA ROSCA 18m x 50m | UNIDADE | 30 | 6,65 | 199,50 |
55 | - | FOICE ROCADEIRA EM AÇO COM CABO DE MADEIRA 110CM | UNIDADE | 10 | 38,00 | 380,00 |
60 | - | JOELHO PVC 45° 40MM | UNIDADE | 15 | 2,20 | 33,00 |
61 | - | JOELHO PVC 45° 50MM | UNIDADE | 15 | 5,10 | 76,50 |
65 | - | JOELHO PVC 90° 50MM | UNIDADE | 15 | 5,03 | 75,45 |
67 | - | JOELHO PVC SOLDÁVEL 45° 20MM | UNIDADE | 15 | 3,14 | 47,10 |
68 | - | JOELHO PVC SOLDÁVEL 45° 25MM | UNIDADE | 15 | 2,00 | 30,00 |
69 | - | JOELHO PVC SOLDÁVEL 45° 32MM | UNIDADE | 15 | 4,80 | 72,00 |
71 | - | JOELHO PVC SOLDÁVEL 45° 50MM | UNIDADE | 15 | 5,30 | 79,50 |
74 | - | JOELHO PVC SOLDÁVEL 90° 20MM | UNIDADE | 15 | 0,80 | 12,00 |
75 | - | JOELHO PVC SOLDÁVEL 90° 25MM | UNIDADE | 15 | 1,03 | 15,45 |
76 | - | JOELHO PVC SOLDÁVEL 90° 32MM | UNIDADE | 15 | 3,60 | 54,00 |
78 | - | JOELHO PVC SOLDÁVEL 90° 50MM | UNIDADE | 15 | 4,74 | 71,10 |
81 | - | JUNÇÃO PVC 1 00M M | UNIDADE | 15 | 22,57 | 338,55 |
82 | - | JUNÇÃO PVC 5 0MM | UNIDADE | 15 | 12,66 | 189,90 |
83 | - | JUNÇÃO PVC 7 5MM | UNIDADE | 15 | 18,50 | 277,50 |
85 | - | LANTERNA RECARREGÁVEL DE LED TIPO HOLOFOTE 19 LEDS OU SUPERIOR | UNIDADE | 10 | 74,46 | 744,60 |
86 | - | LATA DE ESMALTE SINTETICO AMARELO 3,6 | GALÃO | 15 | 63,26 | 948,90 |
88 | - | LATA DE ESMALTE SINTETICO CINZA 3,6 | GALÃO | 15 | 63,26 | 948,90 |
97 | - | LIXA DE FERRO Nº 100 | UNIDADE | 60 | 2,30 | 138,00 |
98 | - | LIXA DE MADEIRA Nº 100 | UNIDADE | 30 | 0,98 | 29,40 |
99 | - | LIXA DE PAREDE Nº 1 20 | UNIDADE | 100 | 0,64 | 64,00 |
100 | - | LUVA LRM AZUL ROSCA LATÃO 20MM X 1/2" | UNIDADE | 20 | 4,60 | 92,00 |
102 | - | LUVA PVC 100MM | UNIDADE | 20 | 6,34 | 126,80 |
103 | - | LUVA PVC 40MM | UNIDADE | 5 | 2,00 | 10,00 |
104 | - | LUVA PVC 50MM | UNIDADE | 20 | 3,90 | 78,00 |
106 | - | LUVA PVC SOLDÁVEL 20MM | UNIDADE | 20 | 0,80 | 16,00 |
115 | - | ÓLEO LUBRIFICANTE DESENGRIPANTE 3 00ML SPRAY | UNIDADE | 40 | 6,50 | 260,00 |
117 | - | PÁ DE BICO EM " Y" COM CABO DE MADEIRA 71CM | UNIDADE | 10 | 31,80 | 318,00 |
120 | - | PARAFUSO DE VASO SANITÁRIO 10MM C/ 2 UNIDADES | UNIDADE | 50 | 5,72 | 286,00 |
121 | - | PARAFUSO DE VASO SANITÁRIO 12MM C/ 2 UNIDADES | UNIDADE | 50 | 6,90 | 345,00 |
127 | - | PINCEL 1.1/ 2 POL CABO DE PLASTICO | UNIDADE | 20 | 4,50 | 90,00 |
128 | - | PINCEL 2 POL CABO DE PLASTICO | UNIDADE | 20 | 5,00 | 100,00 |
129 | - | PINCEL 2.1/ 2 POL CABO DE PLASTICO | UNIDADE | 20 | 6,00 | 120,00 |
131 | - | PISTOLA APLICADORA PARA SILICONE 310M M | UNIDADE | 10 | 18,00 | 180,00 |
136 | - | REGISTRO DE ESFERA METÁLICO 2" | UNIDADE | 10 | 1 41 ,00 | 1.410,00 |
139 | - | REGISTRO DE GAVETA 1" | UNIDADE | 10 | 47,96 | 479,60 |
141 | - | REGISTRO DE GAVETA 1.1/4" | UNIDADE | 10 | 62,05 | 620,50 |
142 | - | REGISTRO DE GAVETA 1/2 | UNIDADE | 10 | 36,00 | 360,00 | |
144 | - | REGISTRO DE GAVETA 3/4" | UNIDADE | 10 | 55,00 | 550,00 | |
145 | - | REGISTRO DE PVC SOLDÁVEL 20mm | UNIDADE | 20 | 9,50 | 190,00 | |
146 | - | REGISTRO DE PVC SOLDÁVEL 25mm | UNIDADE | 20 | 8,10 | 162,00 | |
147 | - | REGISTRO DE PVC SOLDÁVEL 32mm | UNIDADE | 20 | 13,60 | 272,00 | |
148 | - | REGISTRO DE PVC SOLDÁVEL 40mm | UNIDADE | 20 | 18,69 | 373,80 | |
152 | - | RÉGUA DE ALUMINIO 2M | UNIDADE | 5 | 37,80 | 189,00 | |
163 | - | ROLO DE MANTA ASFALTICA AUTO ADESIVA ALUMINIZADA 1m x 1 0m | UNIDADE | 30 | 2 50 ,00 | 7.500,00 | |
165 | - | SIFÃO AJUSTÁVEL MULTIUSO PARA PIA 66CM BRANCO | UNIDADE | 40 | 5,87 | 234,80 | |
167 | - | SPRAY ALTO BRILHO AMARELO 350ML | UNIDADE | 10 | 13,29 | 132,90 | |
168 | - | SPRAY ALTO BRILHO BRANCO 35 0ML | UNIDADE | 10 | 13,20 | 132,00 | |
169 | - | SPRAY ALTO BRILHO CINZA 35 0ML | UNIDADE | 10 | 13,25 | 132,50 | |
170 | - | SPRAY ALTO BRILHO PRETO 35 0ML | UNIDADE | 10 | 13,25 | 132,50 | |
171 | - | SPRAY ALTO BRILHO VERMELHO 35 0ML | UNIDADE | 10 | 13,25 | 132,50 | |
172 | - | TALHADEIRA REDONDA MANUAL 3/4 X 12" EM AÇO | UNIDADE | 10 | 19,50 | 195,00 | |
174 | - | TE PVC 40MM | UNIDADE | 20 | 4,20 | 84,00 | |
175 | - | TE PVC 50MM | UNIDADE | 20 | 6,30 | 126,00 | |
177 | - | TE PVC SOLDÁVEL 20MM | UNIDADE | 20 | 0,97 | 19,40 | |
178 | - | TE PVC SOLDÁVEL 25MM | UNIDADE | 20 | 1,35 | 27,00 | |
191 | - | TINTA ACRILICA FOSCO ECONOMICA 18L CINZA. | UNIDADE | 40 | 77,47 | 3.098,80 | |
199 | - | TRINCHA DE 2.1/2" | UNIDADE | 10 | 6,50 | 65,00 | |
200 | - | TUBO DE LIGAÇÃO PARA VASO SANTÁRIO C/ ANEL DE VEDAÇÃO - PLÁSTICO 240MM 1 1/2" | UNIDADE | 30 | 15,50 | 465,00 | |
216 | - | VASELINA LIQUIDA INDUSTRIAL GALÃO 5L | UNIDADE | 30 | 1 72 ,43 | 5.172,90 | |
VALOR TOTAL........... ... .... ... ... .......................................................................................................................................................................... | 42.358,20 | ||||||
CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ/MF nº 19.299 .7 94 /0001-64 | |||||||
10 | - | ASSENTO DE VASO SANITÁRIO COM TAMPA - OVAL EM POLIPROPILENO | UNIDADE | 40 | 53,9997 | 2.159,99 | |
186 | - | TEXTURA PALHA BALDE 27KG | UNIDADE | 15 | 1 12 ,2233 | 1.683,35 | |
197 | TORNEIRA DE BANCADA 1/4 DE VOLTA BICA BAIXA BRANCA - PLÁSTICO 05 | UNIDADE | 30 | 38,8633 | 1.165,90 | ||
215 | - | VEDA CALHA 285G | UNIDADE | 50 | 12,9020 | 645,10 | |
000 | - | XXXX XXXXXXXXX COM CAIXA ACOPLADA 3/ 6L -SAÍDA VERTICAL ECO PLUS, COR BRANCA, FORMATO OVAL, TIPO DE ACIONAMENTO DA BACIA SANITÁRIA, DUPLO ACIONAMENTO; BACIA SANITÁRIA + CAIXA ACOPLADA | UNIDADE | 50 | 4 27 ,3666 | 21.368,33 | |
218 | - | KIT INSTALAÇÃO PARA VASO SANITÁRIO COM CAIXA ACOPLADA, COMPOSTO POR: ANÉIS DE VEDAÇÃO, PARAFUSOS E BUCHAS DE FIXAÇÃO E MANGUEIRAS DE ENGATE | UNIDADE | 50 | 78,7798 | 3.938,99 | |
VALOR TOTAL........... ... .... ... ... .......................................................................................................................................................................... | 30.961,66 | ||||||
AUTOLUK - COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA - CNPJ/MF nº 20.063.556/ 000 1-34 | |||||||
161 | - | ROLO DE PINTURA EM ESPUMA 5CM | UNIDADE | 30 | 5,44 | 163,20 | |
162 | - | ROLO DE PINTURA EM ESPUMA 15CM | UNIDADE | 30 | 9,64 | 289,20 | |
VALOR TOTAL........... ... .... ... ... .......................................................................................................................................................................... | 452,40 | ||||||
S.A. DE JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - CNPJ/MF nº 21.896.826/0001-50 | |||||||
13 | - | BROXA RETANGULAR 16 X6 CM DE PLASTICO | UNIDADE | 30 | 6,73 | 201,90 | |
28 | - | DESEMPENADEIRA DENTADA METÁLICA C/ CABO DE MADEIRA | UNIDADE | 10 | 14,69 | 146,90 | |
49 | - | FITA DE AÇO PERFURADA 17MM X 10M | UNIDADE | 30 | 31,43 | 942,90 | |
51 | - | FITA DE AÇO PERFURADA 19MM X 10M | UNIDADE | 30 | 38,92 | 1.167,60 | |
64 | - | JOELHO PVC 90° 40MM | UNIDADE | 15 | 4,29 | 64,35 | |
107 | - | LUVA PVC SOLDÁVEL 25MM | UNIDADE | 20 | 1,09 | 21,80 | |
VALOR TOTAL........... ... .... ... ... .......................................................................................................................................................................... | 2.545,45 | ||||||
IGM COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS EIRELI – CNPJ/MF nº 23.140.085/0001-09 | |||||||
45 | - | ESPELHO (ACABAMENTO) PARA VALVULA DE DESCARGA CROMADO DOCOL | UNIDADE | 30 | 94,9423 | 2.848,27 | |
135 | - | REGISTRO DE ESFERA METÁLICO 1.1/2" | UNIDADE | 10 | 74,9710 | 749,71 | |
214 | - | VALVULA DE DESCARGA AUTOMATICA PARA MICTORIO, AÇO CROMADO, 1/2 '' 3/ 4" C/ LIGAÇÃO SANFONADA | UNIDADE | 30 | 77,1000 | 2.313,00 | |
VALOR TOTAL........... ... .... ... ... .......................................................................................................................................................................... | 5.910,98 | ||||||
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX – CNPJ/MF nº 28.697.784/0001-78 | |||||||
27 | - | COLHER DE PEDREIRO CANTO RETO 10" | UNIDADE | 15 | 13,86 | 207,90 | |
35 | - | DISCO DE LIXADEIRA PARA FERRO 4.1/2 | UNIDADE | 50 | 3,39 | 169,50 | |
84 | - | LÂMINA DE SERRA MANUAL BI-METAL 12" 24 DENTES | UNIDADE | 30 | 7,29 | 218,70 | |
160 | - | ROLO DE LÃ PARA PINTURA E CABO DE 23CM | UNIDADE | 30 | 15,26 | 457,80 | |
VALOR TOTAL........... ... .... ... ... .......................................................................................................................................................................... | 1.053,90 | ||||||
Z COMÉRCIO DE AÇO E FERRAMENTAS LTDA – CNPJ/ MF nº 29.805.880/0001-55 | ||||||
87 | - | LATA DE ESMALTE SINTETICO AZUL 3,6 | GALÃO | 15 | 61,33 | 919,95 |
89 | - | LATA DE ESMALTE SINTETICO PRETO 3,6 | GALÃO | 15 | 61,66 | 924,90 |
90 | - | LATA DE ESMALTE SINTETICO VERDE 3,6 | GALÃO | 15 | 61,66 | 924,90 |
91 | - | LATA DE ESMALTE SINTETICO VERMELHO 3,6 | GALÃO | 15 | 61,33 | 919,95 |
92 | - | LATA DE ZARCÃO 3,6L | GALÃO | 30 | 44,63 | 1.338,90 |
93 | - | LATÃO DE TINTA AREIA P/ PAREDE 18L PVA/LATEX | LATA | 50 | 45,20 | 2.260,00 |
94 | - | LATÃO DE TINTA BRANCA PAREDE 18L ACRILICA | LATA | 50 | 45,60 | 2.280,00 |
95 | - | LATÃO DE TINTA CINZA PAREDE 18L PVA/ LATEX | LATA | 40 | 45,00 | 1.800,00 |
96 | - | LATÃO DE TINTA PALHA PAREDE 18L PVA/ LATEX | LATA | 50 | 45,20 | 2.260,00 |
185 | - | TEXTURA CINZA MÉDIO BALDE 27KG | UNIDADE | 30 | 1 05 ,93 | 3.177,90 |
188 | - | TINTA ACRILICA FOSCO ECONOMICA 18L BRANCO GELO | UNIDADE | 40 | 72,50 | 2.900,00 |
189 | - | TINTA ACRILICA FOSCO ECONOMICA 18L BRANCO NEVE | UNIDADE | 40 | 72,50 | 2.900,00 |
190 | - | TINTA ACRILICA FOSCO ECONOMICA 18L PALHA | UNIDADE | 40 | 72,50 | 2.900,00 |
192 | - | TINTA ACRILICA FOSCO ECONOMICA 18L VERMELHO BANDEIRA | UNIDADE | 40 | 83,75 | 3.350,00 |
193 | - | TINTA ACRILICA FOSCO ECONOMICA 18L PRETO | UNIDADE | 40 | 87,50 | 3.500,00 |
194 | - | TINTA ACRILICA FOSCO ECONOMICA 18L AMARELO | UNIDADE | 40 | 72,50 | 2.900,00 |
VALOR TOTAL........... ... .... ... ... .......................................................................................................................................................................... | 35.256,50 | |||||
JBR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ/ MF nº 32.474.670/0001-36 | ||||||
113 | - | MASSA CORRIDA PVA BALDE 2 5KG | UNIDADE | 30 | 34,96 | 1.048,80 |
154 | - | REPARO DE DESCARGA DE CAIXA ACOPLADA | UNIDADE | 60 | 77,12 | 4.627,20 |
000 | - | XXXXXXXX XX XXXXXXXX/XXXXXXXXX, AUTOMÁTICA COM TEMPORIZADOR, TORNEIRA FECHAMENTO AUTOMÁTICO, BICA RETA, MOBILIDADE DA BICA FIXA, TIPO DE ACIONAMENTO TORNEIRA PRESSÃO, FORMATO DO ACIONAMENTO TORNEIRA REDONDO, INDICADO PARA CUBA SIMPLES, MATERIAL METAL | UNIDADE | 60 | 88,33 | 5.299,80 |
VALOR TOTAL........... ... .... ... ... .......................................................................................................................................................................... | 10.975,80 | |||||
VALOR TOTAL DO EXTRATO......................................................................................................................... ... .... ... ... .... ... ........................ | 129.514,89 | |||||
NATAL/RN, 14 DE SETEMBRO DE 2021. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX Xxxxx xxxx e CPL/EMPROTUR Matrícula 150.668-4 | ||||||
NATAL/RN, 14 DE XXXXXXXX XX 0000. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Presidente CPL/EMPROTUR Matrícula 150.668-4
Termo de Dispensa de Licitação Nº 17/2021 Processo Número: 12610014.001552/2021-47
Assunto: Aquisição de material de combate de incêndio
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvi- das pelos meios administrativos.
OBJETO: O Termo de Referência tem como objeto a Aquisição de Equipamentos de Combate à Incêndios para o do Centro de Convenções de Natal, de acordo com as especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.
JUSTIFICATIVA: A presente aquisição justi?ca-se em razão de garantir a integridade física dos usuários do Centro de Convenções de Natal, servidores, e demais pessoas que transitam nas suas dependências, assim como do patrimônio público, evitando os danos advindos de incêndio, buscando uma maior segurança, orientação e equipamentos adequados de prevenção e combate a incêndio, além de serem exigidos pelo corpo de bombeiros para liberar o uso do complexo, com os princípios que regem o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMPROTUR (RILC) , da Lei 13.303 de 2016, bem como a
29 DE SETEMBRO DE 2020
ANO 88 EDIÇÃO Nº 15.025
Diário Oficial 49
RIO GRANDE DO NORTE
Constituição Federal.
VALOR GLOBAL: R$ 33.325,00 (trinta e três mil trezentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA
De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2021, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.
Projeto de atividade 298401 - Manutenção e funcionamento; Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo; Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários
Valor: R$ 33.325,00 (trinta e três mil trezentos e vinte e cinco reais); FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto das Estatais) e em consonância com o Regulamento Interno de Licitações - RIL.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL : 16.1. A Gestão do contrato será realizada pela Gerência de Promoção Nacional da EMPROTUR e fica indicado para a Fiscalização do contrato o servidor XXXX Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Matrícula 225.353-4, e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, conforme preconiza o art. 97 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMPROTUR. CONTRATANTE: Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A - EMPROTUR - CNPJ 10.202.792/0001-30.
CONTRATADA: G & L SERVICOS E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA.
- CNPJ 05.412.154/0001-04.
Natal-RN, 28 de setembro de 2021. (Assinado Eletronicamente)
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - Diretor Vice Presidente
Termo de Dispensa de Licitação Nº 16/2021 Processo Número: 12610014.001553/2021-91
Assunto: Contratação de empresa para confecção de laudos e serviços de recarga e manutenção de extintores
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos.
OBJETO: O presente termo de referência tem por objeto a Contratação de empresa para confecção de laudos e serviços de manutenção e recarga de extintores, cuja finalidade servirá para sanar as pendências dos pavilhões Morton Mariz, pavilhão das Dunas, pavilhões A, B e C e anexos do Pavilhão Nísia Floresta do Centro de Convenções de Natal para a renovação do atestado de vistoria final do corpo de bombeiros de 2021, conforme especificações, exigências e quantidades estabeleci- das neste documento.
JUSTIFICATIVA: A presente aquisição justi?ca-se em razão de garantir a integri- dade física dos usuários do Centro de Convenções de Natal, servidores, e demais pessoas que transitam nas suas dependências, assim como do patrimônio público, evitando os danos advindos de incêndio, buscando uma maior segurança, orientação e equipamentos adequados de prevenção e combate a incêndio, além de serem exigidos pelo corpo de bombeiros para liberar o uso do complexo, com os princí- pios que regem o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMPROTUR (RILC) , da Lei 13.303 de 2016, bem como a Constituição Federal.
VALOR GLOBAL: R$ 24.557,00 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA
De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2021, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.
Projeto de atividade 298401- Manutenção e Funcionamento
Elemento de Despesa: 33.90.39.17- Manut. Conser. Máquinas e Equipamentos Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários
Valor: R$ 24.557,00 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais) FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 (Estatuto das Estatais) e em consonância com o Regulamento Interno de Licitações - RIL.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL : 16.1. A Gestão do contrato será realizada pela Gerência de Promoção Nacional da EMPROTUR e fica indicado para a Fiscalização do contrato o servidor XXXX Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Matrícula 225.353-4, e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, conforme preconiza o art. 97 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMPROTUR. CONTRATANTE: Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A - EMPROTUR - CNPJ 10.202.792/0001-30.
CONTRATADA: EXTINTORA SERVICOS E COMERCIO LTDA. - CNPJ 18.214.154/0001-41.
Natal-RN, 28 de setembro de 2021. (Assinado Eletronicamente) XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - Diretor Vice Presidente
Secretaria de Estado da Tributação
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTER- MUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE A PRO- PRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA DEVIDOS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTA- DO DA TRIBUTAÇÃO E O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A: PROCESSO Nº 00310008.002838/2021-98/SET
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 010/2018, pelo prazo de mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de outubro de 2021 a 01 de outubro de 2022, perfazendo o total de 48 (quarenta e oito) meses, de 01 de outubro de 2018 a 01 de outubro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DAS ALTERAÇÕES: Com a formalização do presente Termo Aditivo, fica altera- da a Cláusula Décima Segunda - da Vigência.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.101.04.122.0100.250101.0001
Natureza da Despesa: 3390.39, Fonte: 0.1.00
DAS RATIFICAÇÕES: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas no Contrato nº 010/2018.
Local e data: Natal, 21 de setembro de 2021.
Assinaturas: Pela Contratante: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx - Secretário Adjunto da Tributação
Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxx - Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
TESTEMUNHAS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Gurgel - CPF: 000.000.000-00 Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx - CPF: 000.000.000-00
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014-2016/SEJUC/RN - PROCESSO nº107656/2016-1.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Contratado: PEREIRA E PEREIRA CONSTRUTORA E INCORPORAÇÕES LTDA
DO OBJETO
O objeto do presente instrumento contratual O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 014/2016/SEJUC-RN, que versa sobre a locação predial, no qual se encontra instalado o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim-RN, com vistas a atender a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária-SEAP.
DO PRAZO
A prorrogação do presente aditivo é de 12 (doze) meses, correspondendo ao perío- do de 01/10/2021 à 30/09/2022.
DO VALOR
A CONTRATADA pagará a CONTRATANTE o valor global de R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil reais e oitocentos).
DA DOTAÇÃO
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente termo aditivas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária no Projeto/Atividade: 34.132 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO RN - - 421 - CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL -
- 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTA- DO - SUBAÇÃO - 244801 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SIS-
TEMA PENITENCIÁRIO . No elemento de despesa: 33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SUBELEMENTO - 33.90.39.10 -
LOCAÇÃO DE IMÓVEL , na fonte 0.1.00 - Recursos Ordinários.
PARÁGRAFO ÚNICO: As despesas decorrentes deverão ser adequadas nas dotações acima identificadas no caso que lhe couber. Da ratificação: Ficam manti- das e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário, e aditivos subsequentes, que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo Local e Data: Natal (RN), 28 de setembro de 2021.
Assinaturas: XXXXX XXXXXXXXX XXXXX - Secretária de Estado da
Administração Penitenciária e XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX - CONTRATADA.
Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - CPF:000.000.000-00 e Datis Hydalgo Costa Dantas Lira - CPF: 000.000.000-00