Mapa resumo das deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Valpaços de 20/02/2020
MUNICÍPIO DE VALPAÇOS
CÂMARA MUNICIPAL
Departamento de Administração Geral
Mapa resumo das deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Valpaços de 20/02/2020
ORDEM DE TRABALHO | DELIBERAÇÃO | |
1 | DIVERSOS - Minuta de contrato de arrendamento para fim não habitacional a celebrar entre o Município de Valpaços e a casa do povo de Xxxxx | Xxxxxxxxxx por unanimidade, aprovar a minuta do referido contrato e conferir poderes ao Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal para a sua outorga |
2 | DIVERSOS - Minuta de contrato de arrendamento para fim não habitacional a celebrar entre o Município de Valpaços e Valpaços Futsal Clube | Deliberado por unanimidade, aprovar a minuta do referido contrato e conferir poderes ao Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal para a sua outorga |
3 | DIVERSOS - 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2020 | Deliberado por unanimidade, aprovar a proposta e proceder em conformidade com o teor da mesma, submetendo-a à aprovação final da assembleia municipal |
4 | DIVERSOS - Minuta Protocolo de cessão de exploração do parque de campismo do Rabaçal | Deliberado por unanimidade, aprovar a minuta do Protocolo de cessão de exploração do parque de campismo do Rabaçal e conferir poderes para a sua outorga ao Senhor Presidente da Câmara Municipal |
5 | DIVERSOS - Acordo de cooperação técnica para melhoria da eficiência energética da Escola Básica Xxxxx xx Xxxxxxxxx a celebrar entre o Ministério da Educação e o Município de Valpaços | Deliberado por unanimidade, aprovar o acordo de cooperação técnica para melhoria da eficiência energética da Escola Básica Xxxxx xx Xxxxxxxxx e conferir poderes para a sua outorga ao Senhor Presidente da Câmara Municipal |
6 | DIVERSOS - Minuta de contrato -programa a celebrar entre os municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar e a empresa “EHATB- Empreendimentos Hidroelétricos do Alto Tâmega e Barroso, EIM, S.A. e respetivo parecer do revisor oficial de contas | Deliberado por unanimidade, aprovar a minuta e submete-la à aprovação final da Assembleia Municipal |
7 | DIVERSOS - Aditamento ao contrato de empréstimo outorgado com o Banco BPI, tendente ao financiamento de obras municipais | Deliberado por unanimidade, aprovar a proposta e proceder em conformidade com o teor da mesma, submetendo-a à aprovação final da assembleia municipal |
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