MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContract of Lease • March 14th, 2023
MINFRA, criado pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 6º andar, CEP 70044-902, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.115.342/0001-67, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Senhor Diogo Piloni e Silva, nomeado pela Portaria nº 254 de 08 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U, de 09 de janeiro de 2019, Seção 2, página 3, com competência delegada pela Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019, publicada no D.O.U., de 25 de junho de 2019, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador da cédula de identidade n. 2093612 SSP/DF, inscrito no CPF sob o n. 726.683.001-00.
2° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E ADRIANA MARIA LUIZ BRAGA / ELIANA PALMIRA LUIZ SPOLIANTE EM 25/10/21. CONTRATADO : ADRIANA MARIA LUIZ BRAGA / ELIANA PALMIRA LUIZ SPOLIANTE PROC. ADM....Contract of Lease • April 4th, 2023
Pelo presente termo de aditamento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, com sede na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800, Jardim Esplanada II, CEP 13.331-900, Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.733.608/0001-09, neste ato neste representado pelo Prefeito Municipal, NILSON ALCIDES GASPAR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 18.079.272 e CPF nº 102.119.548-02 e pelo Secretário Municipal de Esportes, MARCOS ANTONIO DE MORAES, brasileiro, casado, portador do RG nº 25.748.991-5 e do CPF nº 188.156.018-05, ora chamada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, ADRIANA MARIA LUIZ BRAGA, brasileira, professora, portadora do RG n° 15422385 SSP/SP e do CPF n° 248.283.028-16 tel.: (19) 98820-3844, E-mail: fabio_adriana@hotmail.com, ELIANA PALMIRA LUIZ SPOLIANTE, brasileira, portadora do RG n° 53011684 SSP/SP e do CPF n° 101.345.248-88, Telefone: (19) 98818-6061, E-mail: lispoliante@gmail.com, denominados simplesm
ESTADO DE SÃO PAULO -Contract of Lease • December 18th, 2018
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 016/2023Contract of Lease • March 26th, 2024
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.246.655/0001-11 com sede na Rua Soldado Luiz Gonzaga das Virgens, n.º 111, 13º andar, Caminho das Árvores – Salvador/Ba, em conformidade com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, doravante denominada LOCATÁRIO, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente Dr. Marcel Lautenschlager Arriaga CPF 003.028.768-55, RG 8633122, CRO 5172.
A RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO NO NOVO E NOVÍSSIMO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO 1Contract of Lease • September 19th, 2015
A Autora procede a uma análise crítica das principais alterações emergentes da Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto, relativamente ao seu objecto, aplicação no tempo e efeito sobre os prazos em curso. Centra-se, em particular, na cessação do contrato por resolução, explicando os respectivos fundamentos à luz dos regimes de 2006 e 2012, bem como o modo de operar do direito à resolução e a caducidade do mesmo, focando os primeiros problemas de interpretação que se prevê virem a ser colocados.
TERMO DE REFERÊNCIAContract of Lease • May 27th, 2022
TRIBUNAL CONSTITUCIONALContract of Lease • October 4th, 2024
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. 006/2006/FUNGEFAZ/SEFAZContract of Lease • September 19th, 2011
inscrito no CNPJ n. 04.250.009/0001-01, com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n. 3.415, Centro Político Administrativo – CPA em Cuiabá/MT, instituído pela Lei nº 7.365, de 20/12/2000, regulamentado pelo Decreto n. 2.193 de 27/12/2000, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Senhor WALDIR JÚLIO TEIS, brasileiro, Advogado, inscrito no CPF sob n. 212.598.289-72 e RG n. 961.926-SSP/PR, doravante denominado LOCATÁRIO; e noutro lado o Senhor EDENILSON MAGRI, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n. 300.896.971-20 e RG n. 359.989 SSP/MT, residente e domiciliado à Rua Paraíba, n. 1.196, na Cidade de São José do Rio Claro, Mato Grosso, doravante denominados LOCADOR, resolvem firmar o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO, nos termos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, mediante as condições e as cláusulas abaixo:
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESContract of Lease • July 7th, 2021
OBJETO: Análise técnica com vistas à extinção do Contrato de Arrendamento nº 047/98, referente aos bens vinculados ao Contrato de Concessão da Concessionária Rumo Malha Paulista S.A. – RMP
Vale aprova contrato de arrendamento de ativos e direitos minerários de potássioContract of Lease • November 11th, 2022
A Vale informa que seu Conselho de Administração aprovou assinatura de contrato de arrendamento de ativos e direitos minerários de potássio junto à Petrobras por um período de 30 anos, permitindo a continuidade da lavra de potássio em Taquari-Vassouras e o desenvolvimento do projeto Carnalita, no estado de Sergipe.
CT. N.º 095/2013 (SEI n.º 19.16.2256.0001467/2019-74) CT. SIAD N.º 9221332Contract of Lease • May 23rd, 2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E O ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO GUEDES, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE DAILTON GUEDES CARVALHO, NA FORMA AJUSTADA.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContract of Lease • January 17th, 2022
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 001/1999, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, E A EMPRESA GRANEL QUÍMICA LTDA., COM INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, E DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP.
TERMO DE REFERÊNCIAContract of Lease • September 6th, 2021
GUIA RÁPIDO DO UTILIZADORContract of Lease • June 29th, 2022
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASContract of Lease • December 3rd, 2019
Documento assinado eletronicamente por MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE, Assessor Jurídico, em 24/10/2019, às 07:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021/2017Contract of Lease • November 18th, 2020
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 82.892.373/0001-89, com sede na Praça 6 de Novembro, n.º 01, Bairro Ganchos do Meio, Governador Celso Ramos SC, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito, SR. JULIANO DUARTE CAMPOS e a Sra. MARTINHA PEIXOTO GARCIA, brasileira, viúva, inscrita no CPF sob o nº: 559.155.909-34, portador do RG nº: 1.163.724/SSP/SC, residente e domiciliado a Avenida Ganchos nº 270, Ganchos do Meio, Governador Celso Ramos/SC, meeira do SR. VILSON JOSÉ GARCIA, conforme consta na Certidão de termo de Inventariante sob nº. 115/2020 da Escrivania de Paz do Município de Governador Celso Ramos, Comarca de Biguaçu/SC, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVEM, de comum acordo, aditar o contrato original, que tem por objeto a ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATADA, UMA VEZ QUE O OBJETO DA LOCAÇÃO CONSTA NA ESCRITURA PÚBLICA DO INVENTÁRIO E PARTILHA DO ESPÓLIO
PROCESSO Nº 2022046864Contract of Lease • November 29th, 2022
O ALMOXARIFADO CENTRAL dessa Secretaria – localizada na Rua Ceres Quadra 0, Lote 03, Bairro São Caetano, Luziânia-GO, ajusta-se mediante cláusulas e condições alinhadas adiante.
9° (NONO) TERMO ADITIVO CONTRATUALContract of Lease • May 9th, 2024
NONO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CROBA E A EMPRESA CLIOMEL – CLÍNICA ODONTOMÉDICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 01.057.278/0001-68, A FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR
INSPERContract of Lease • June 15th, 2018
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Insper – Curso LL.C. em Direito Empresarial como requisito parcial à obtenção do grau de Pós Graduação Latu Sensu
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGREContract of Lease • May 7th, 2015
AG-4582329Contract of Lease • October 19th, 2021
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., empresa brasileira, com sede no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Eugênio Borges n. º 1.092 e Av. Jequitibá n.º 9 – Arsenal, com inscrição no CNPJ sob o n.º 31.673.254/0001-02, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, na qualidade de Locatária, doravante denominada simplesmente B. BRAUN.
TERMO DE CONTRATOContract of Lease • January 19th, 2018
Ao 01 (um) dia do mês de fevereiro do ano de 2018, na sede da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal, CNPJ nº 00.394.460/0096-02, situada na Avenida Afonso Pena, 1.316, 5º andar, Centro, na cidade de Belo Horizonte/MG, compareceram, de um lado, a UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal, neste ato representada pelo Chefe da Divisão de Programação e Logística, Sr. Ricardo de Morais Gomes, CPF nº 276.877.836-20, no uso das atribuições que lhe confere o no art. 334, parágrafo 9º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 09/10/2017, publicada no Diário Oficial da União, de 11/10/2017, doravante denominada LOCATÁRIA, de outro lado, a pessoa física Sr. Gilmar Rosa Niquini, empresário, carteira de identidade MG-3.232.283 SSP/MG, CPF: 604.716.116- 20, doravante designada LOCADORA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo de contratação direta nº 10680.015746/200
Mapa resumo das deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de Valpaços de 20/02/2020Contract of Lease • August 28th, 2020
ORDEM DE TRABALHO DELIBERAÇÃO 1 DIVERSOS - Minuta de contrato de arrendamento para fim não habitacional a celebrar entre o Município de Valpaços e a casa do povo de Sonim Deliberado por unanimidade, aprovar a minuta do referido contrato e conferir poderes ao Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal para a sua outorga 2 DIVERSOS - Minuta de contrato de arrendamento para fim não habitacional a celebrar entre o Município de Valpaços e Valpaços Futsal Clube Deliberado por unanimidade, aprovar a minuta do referido contrato e conferir poderes ao Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal para a sua outorga 3 DIVERSOS - 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2020 Deliberado por unanimidade, aprovar a proposta e proceder em conformidade com o teor da mesma, submetendo-a à aprovação final da assembleia municipal 4 DIVERSOS - Minuta Protocolo de cessão de exploração do parque de campismo do Rabaçal Deliberado por unanimidade, aprovar a minuta do Protocolo de cessão de exploração do parq
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContract of Lease • April 13th, 2018
Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Urbano, que fazem entre si, o MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL/RS, inscrito no CNPJ nº 04.215.090/0001-99, situado à Rua Porto Alegre, nº 591, representado neste ato pela Prefeita Municipal, Sra. Jusene
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContract of Lease • January 23rd, 2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 009/2002/00, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, E, DE OUTRO LADO, A COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI - COPI, COM INTERVENIÊNCIA DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP E DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ.
MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2015 – 49Contract of Lease • May 14th, 2015
no Município de Belo Horizonte – MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Alberto Delpino, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imó- vel com Rosalice Matos Donatelli e Adilson Donatelli. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 21 de maio de 2015 e término em 20 de maio de 2020, tendo valor mensal de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato corre- rão à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/20 15:1261.12.361.015.4585.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.1, para o pre-
ACÓRDÃOContract of Lease • March 24th, 2019
, residente em Luanda, instaurou e fez seguir contra a Direcção Provincial da Habitação de Benguela, Ministério Público em representação do Governo da Província de Benguela, e
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO CHAPECÓ - SCContract of Lease • September 14th, 2021
O Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, através da sessão plenária realizada no dia 10 de setembro de 2021, com amparo na Lei nº 5.502, de 02 de março de 2009, incisos IX, X, XII, XVIII, XX e XXIII do Artigo 2º, Resolve: