SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONTRATO Nº ________/__________

SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO

CONTRATO Nº ________/__________

FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO DE SEGURIDADE SOCIAL

– SÃO FRANCISCO –

A Fundação São Francisco de Seguridade Social, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na cidade de Brasília-DF, CNPJ n.º 01.635.671/0001-91, doravante designada simplesmente SÃO FRANCISCO, e o participante ou pensionista abaixo qualificado neste instrumento, doravante denominado MUTUÁRIO, tem entre si certo e ajustado o presente contrato, que se regerá pelas condições e cláusulas abaixo:

1 - IDENTIFICAÇÃO:

Nome:      						N.º Cadastro (CODEVASF):  
Residência:  						CEP:  
Cidade:  		UF:      	Telefone Para Contato:  		Nº da Identidade e Órgão Expedidor:  
N.º do CPF:  	Nome e N.º do Banco:  			Nº Agência:  			Nº Conta Corrente:  

2 - DADOS DA SOLICITAÇÃO DO EMPRÉSTIMO:

Valor Solicitado:
R$  
Prazo Pretendido:       Modalidade:
Simples Emergência Participante:
Ativo Assistido Pensionista

1º AVALISTA/FIADOR

Nome:      			Nº Cadastro (CODEVASF):      
Nº CPF:      	Nº da Carteira de Identidade:      	Remuneração Bruta:      		Telefone:      
Nome do Cônjuge:      		Nº do CPF:      

2º AVALISTA/FIADOR

Nome:      			Nº Cadastro (CODEVASF):      
Nº CPF:      	Nº da Carteira de Identidade:      	Remuneração Bruta:      		Telefone:      
Nome do Cônjuge:      		Nº do CPF:      

1ª TESTEMUNHA

Nome:       N.º CPF:      

2ª TESTEMUNHA

Nome:       N.º CPF:      

3 - ÓRGÃO DE PESSOAL (PATROCINADORA):

Averbado:
Em:      /       /      Margem Consignável:
R$      
Carimbo e Assinatura:

4 – EMPRÉSTIMO: (USO EXCLUSIVO DA SÃO FRANCISCO)

Valor Reserva Poupança: R$      	Encargos Financeiros: INPC+1,25% a.m.		Data da Concessão: Em:      /     /     
Tipo: ( ) SIMPLES ( ) EMERGÊNCIA	Valor Concedido: R$      	IOF: R$      	Taxa Administração (1%): R$      		Taxa Seguro ( %): R$      
Prazo Para Amortização       meses	Valor Líquido: R$      	Valor Prestação Inicial: R$      		Início:      /     	Término:      /     

CLÁUSULAS CONTRATUAIS

Primeira		O MUTUÁRIO, obteve a concessão de empréstimo, cujo valor se acha expresso no presente instrumento, pelo qual se confessa devedor da SÃO FRANCISCO.
Segunda		O valor total do débito resultante do empréstimo será pago em prestações mensais e sucessivas calculadas com base nos índices fixados pelas normas vigentes da SÃO FRANCISCO e de pleno conhecimento do MUTUÁRIO.
Terceira		As despesas decorrentes das Taxas de Seguro e de administração, de Imposto sobre Operações Financeiras – IOF e de outros tributos legais que vierem a ser instituídos, serão deduzidos do valor total do empréstimo e correrão por conta do MUTUÁRIO.
Quarta		O MUTUÁRIO, participante ativo, autoriza expressamente por este instrumento, em caráter irrevogável e irretratável, a SÃO FRANCISCO a proceder junto à Patrocinadora o desconto do valor das prestações mensais em sua folha de pagamento, até a liquidação total do débito objeto deste Contrato.
Quinta		O MUTUÁRIO, participante assistido ou pensionista, autoriza a SÃO FRANCISCO, expressamente por este instrumento, em caráter irrevogável e irretratável, a descontar mensalmente, do valor da suplementação a que faz jus, as parcelas correspondentes às prestações deste Contrato e despesas acessórias, obrigando-se a complementá-las, se necessário for, mediante pagamento direto em favor da SÃO FRANCISCO, até o último dia útil do mês de vencimento.
Sexta		No caso do falecimento do MUTUÁRIO, antes de amortizar o valor total do empréstimo, as prestações vincendas serão automaticamente remidas e quitadas pelo Fundo de Quotas de Quitação por Morte – QQM, financiado pela taxa de seguro mencionada na Cláusula Terceira.
Sétima		O cancelamento da averbação das amortizações referentes a este Contrato somente poderá ocorrer com prévia e expressa concordância da SÃO FRANCISCO, persistindo enquanto não for liquidado o débito.
Oitava		No caso de MUTUÁRIO vir a suspender o seu contrato de trabalho com a Patrocinadora, deixando de receber remuneração salarial, o mesmo obriga-se a recolher aos cofres da SÃO FRANCISCO, mensalmente até o 5º dia útil do mês subsequente, o valor das prestações vincendas, até a liquidação total do débito.
Nona		No caso da perda do vínculo empregatício com a Patrocinadora o MUTUÁRIO, desde já autoriza, de forma expressa e irrevogável, a Patrocinadora a descontar de sua quitação contratual ou de qualquer crédito que venha receber, seja a que título for, o saldo devedor do presente Contrato, apurado pela SÃO FRANCISCO.
Décima		O MUTUÁRIO autoriza a SÃO FRANCISCO, de forma expressa e irrevogável, a utilizar o saldo de sua reserva de poupança resgatável para amortização ou quitação de sua dívida referente a este Contrato, no caso de rescisão do seu contrato de trabalho com a Patrocinadora.
Onze		Na hipótese do MUTUÁRIO, participante ativo, pretender: a) requerer seu desligamento do Plano de Benefícios; b) portar a sua reserva de poupança para outra entidade de previdência complementar ou c) optar pelo benefício proporcional diferido, o saldo devedor do empréstimo terá seu vencimento antecipado, ou seja, deverá ser quitado, como condição prévia para que ele possa exercer quaisquer desses direitos.
Doze		O MUTUÁRIO, participante ativo, que vier a exercer quaisquer dos direitos citados na Cláusula Onze, autoriza a SÃO FRANCISCO a utilizar o saldo de sua reserva de poupança resgatável para amortização ou quitação de sua dívida referente a este contrato.
Treze		Caso o MUTUÁRIO ao perder a sua condição de empregado da Patrocinadora, não tiver crédito a receber, ou se o mesmo for insuficiente para liquidar o saldo devedor total do presente contrato, os avalistas/fiadores serão responsabilizados pelo restante da dívida, pelo que, desde já, autorizam o desconto mensal do valor das prestações amortizantes em sua folha de pagamento junto à Patrocinadora., caso as mesmas não sejam quitadas pelo MUTUÁRIO.
Quatorze		O avalista/fiador, na condição de co-responsável, concede ao seu empregador expressa e irrevogável autorização para proceder os descontos mensais do valor das prestações em folha de pagamento, em favor da SÃO FRANCISCO, caso essas não sejam pagas pelo MUTUÁRIO.
Quinze		A SÃO FRANCISCO reserva-se no direito, a seu critério, de escolher apenas um dentre os avalistas/fiadores, como responsável pelo pagamento das obrigações assumidas neste Contrato, ou, alternativamente, de repartir entre os avalistas/fiadores o valor débito a ser quitado.
Dezesseis		Em caso de inadimplemento nos pagamentos das prestações previstas neste contrato, sobre esses valores serão cobrados multa de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% (um por cento), além dos encargos contratuais atualizados monetariamente, pró-rata dia, pelo INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor e os juros compensatórios contratados.
Dezessete		Figuram no presente instrumento os avalistas/fiadores qualificados como co-obrigados pelas obrigações assumidas pelo MUTUÁRIO.
Dezoito		Neste ato, o MUTUÁRIO nomeia e constitui a SÃO FRANCISCO como sua procuradora, outorgando-lhe poderes expressos e especiais para, em nome do outorgante, aceitar prazos, juros, comissões e encargos do saldo devedor do empréstimo, que desde já é dado pelo MUTUÁRIO como líquido e certo e cobrável pela via executiva.
Dezenove		O MUTUÁRIO, em qualquer época, poderá quitar, pelo saldo devedor apurado na data da quitação, o empréstimo contraído.
Vinte		O MUTUÁRIO e seus avalistas/fiadores declaram ter pleno conhecimento das normas, instruções e procedimentos sobre concessão de empréstimos da SÃO FRANCISCO, e que as mesmas regulam o presente contrato.
Vinte e um		Fica eleito o foro da circunscrição judiciária de Brasília-DF, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.
Vinte e dois		O presente contrato, para que produza os efeitos legais, é assinado em 02 (duas) vias pelas partes e subscrito por 02 (dois) avalistas/fiadores e seus respectivos cônjuges, bem como pelas testemunhas.
	LOCAL E DATA			________ /_________/___________
					ASINATURA DO MUTUÁRIO

SÃO FRANCISCO

1º FIADOR/AVALISTA		CÔNJUGE
2º FIADOR/AVALISTA		CÔNJUGE
TESTEMUNHAS:
1º TESTEMUNHA		2ª TESTEMUNHA