PROFISCOLoan Agreement • October 4th, 2024
Para o desenvolvimento de ações que serão custeadas com recursos do PROFISCO, originárias do Contrato de Empréstimo Nº XXXX/OC-BR, celebrado em XX de XXXXXX de 2008 entre o Governo do Estado XXXXXX e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, devem ser observadas as normas e procedimentos do Banco, indicadas no Contrato de Empréstimo.
LEI No 4.574/2022 PROJETO DE LEI Nº 3.906/2022Loan Agreement • June 30th, 2022
Autoriza o Município de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
ContractLoan Agreement • April 13th, 2010
MENSAGEM N.° 93/2021Loan Agreement • August 27th, 2021
Nos termos da Constituição do Estado, faço encaminhar ao criterioso exame de Vossas Excelências e à superior deliberação desse Poder Legislativo o Projeto de Lei que “AUTORIZA o Poder Executivo do Estado do Amazonas a contratar empréstimo externo com instituição financeira estrangeira, e dá outras providências.”
PROJETO SALVADOR SOCIAL ACORDO DE EMPRÉSTIMO IBRD 8818- BRLoan Agreement • January 28th, 2021
ÁREA: Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza - SEMPRE INDICADOR: Melhoria da capacidade de gestão da SEMPRE através da contratação de profissionais Ano/semestre: 2019. 2 META COMPROVADA 80
ContractLoan Agreement • July 8th, 2019
O presente contrato define as condições gerais aplicáveis ao Empréstimo, concedido pela (NOME DA EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO), inscrita no CNPJ pelo número (nº do CNPJ da ESC) doravante denominada Mutuante, e (NOME DA EMPRESA DEVEDORA), inscrita no CNPJ pelo número (nº CNPJ da Devedora), doravante denominada Mutuária, de acordo com a Lei Complementar nº 167 de 25/04/2018.
Lei nº 16Loan Agreement • June 15th, 2015
O povo do município de Ijaci, por seus representantes decretou e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - fica a Prefeitura Municipal autorizada a executar os serviços de eletrificação na sede do município,
TERMOS E CONDIÇÕES DE EMPRÉSTIMO ACCESS BANKLoan Agreement • February 1st, 2023
Os seguintes Termos e Condições aplicam-se ao uso do Serviço de Empréstimo Access Bank Nano (“Txuna M-Pesa”) e a si (“o Cliente”). Ao usar o presente Serviço, será considerado como tendo lido e aceite estes Termos e Condições.
CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O BANCO DO BRASIL S.A. E EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM SP S.A., PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO AOS EMPREGADOS, COM PAGAMENTO...Loan Agreement • August 10th, 2021
O BANCO DO BRASIL S.A., sociedade de economia mista, com sede no SAUN, quadra 05, lote B, Edifício Banco do Brasil, na cidade de Brasília, Distrito Federal, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob os n° 00.000.000/0001-91, neste ato representado, na forma de seu Estatuto Social, por seu representante legal, Sr. RICARDO BACCI ACUNHA, Gerente Geral, portador da Carteira de Identidade RG nº 56.650.039-5 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 553.617.140-20, doravante designado simplesmente BANCO, e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM
ContractLoan Agreement • April 6th, 2022
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento Contrato de Empréstimo 4444/OC BR-L1421 ETP – ES TU D O TÉC N I C O P R EL I M I N A R AQ U I S I Ç ÃO DE AU T O C AD
ContractLoan Agreement • November 1st, 2012
passem a ser descontadas de seu benefício previndenciário e transferidos ao BANCO, nos termos do Convênio firmado entre o Instituto de Previdência pagador e o BANCO, observada a legislação aplicável.
Código ISIN das Ações: BRANIMACNOR6 // Código de Negociação das Ações na B3 S.A. - BRASIL, Bolsa, BALCÃO: “ANIM3” FATO RELEVANTE NOVO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM IFCLoan Agreement • April 8th, 2020
A ANIMA HOLDING S.A. (“Ânima Educação”), em atendimento ao disposto na Instrução CVM n° 358, de 3/1/2002, conforme alterada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que a Diretoria da Companhia, autorizada pelo Conselho de Administração, firmou nessa data contrato de empréstimo cujo objeto é uma nova linha de crédito junto a INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION (“IFC”).
Nº CONTRATOLoan Agreement • May 5th, 2017
REAL GRANDEZA - Fundação de Previdência e Assistência Social, entidade fechada de previdência complementar com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Mena Barreto nº 143, inscrita no CNPJ sob o n º 34.269.803/0001-68, adiante designada REAL GRANDEZA, representada por seus Procuradores abaixo assinados e, de outro lado,
Lei Nº 911Loan Agreement • August 2nd, 2019
Art. 1º. Fica o Prefeito Municipal autorizado a contratar, com banco de desenvolvimento do Espírito Santo S. A. (BANDES); um empréstimo de até CR$ 6.000.000,00 (Seis milhões de Cruzeiros) Por prazo nada superior há quatro anos, a juros não superiores a 5% no ano, sujeito a correção monetária e de acordo com as normas operacionais do banco.
sem praticar qualquer ilícito e sem contrariar o ordena- mento normativo.Loan Agreement • February 11th, 2014
A entidade bancária, empresa privada, diga-se de passagem, não está obrigada a efetuar qualquer emprés- timo a quem quer que seja, incluindo o autor, sem a prévia contratação.
LEI Nº 767/99 – DE, 06 DE DEZEMBRO 1.999.Loan Agreement • May 25th, 2015
A – Salário, deduzidas as parcelas referentes a décimo - terceiro salário, comissões, diárias, horas-extras e gratificações de função, se recebidas há pelo menos de um ano e outros benefícios e adiantamentos de qualquer natureza.
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N.º 1399/OC-BR AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS PROCESSO CPL N.º 0016147-1/2009Loan Agreement • June 30th, 2009
O Governo do Estado do Acre, através da Comissão Especial de Licitação 01, designada pelo Decreto n.º. 3.747, de 06/01/2009, com efeito retroativo a partir de 05/01/2009, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 9.964 - Ano XLII*, de 07/01/2009, torna público, para o conhecimento dos interessados oriundos de países elegíveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que estará reunida no dia 13 de Julho de 2009 às 14:30horas, na sala de reunião da Comissão de Licitação, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 300, Centro, Rio Branco–Acre, CEP 69900-660, nesta cidade, a fim de receber, abrir e examinar os Envelopes contendo as Propostas e os Documentos dos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 044/2009 - BID 1399/OC-BR, do tipo Menor Preço por Lote Único, tudo de conformidade com as regras estipuladas no Contrato de Empréstimo n.º 1.399/OC-BR, celebrado no dia 26 de junho de 2.002, entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Gove
NÚMERO 4444/OC-BR BR-L1421Loan Agreement • November 9th, 2022
ORGANISMO FINANCIADOR Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID MUTUÁRIO Prefeitura Municipal de João Pessoa Cícero LucenaPrefeito ORGANISMO EXECUTOR Prefeitura Municipal de João Pessoa UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA– UEP Antônio Elizeu de MedeirosCoordenador Geral do Programa Dorgival VilarCoordenador Executivo do Programa Eduardo Silveira FradeAssessor jurídico Rejane NegreirosAssessora de Comunicação Geanne LimaAssessora Fala CBR Mariana Moura Fontenelete de BritoAssessora Técnica - Coordenação Geral Vandeivi AmâncioPresidente da Comissão Especial de Licitação Ana Cristina Muniz de MenezesAssessora Técnica – Comissão Especial de Licitação Joseuma de Souza BarbosaCoordenador de Fortalecimento da Gestão Pública Bruno Reis CrispimCoordenador de Tecnologia da Informação Thais Gidi PortellaCoordenação de Aspectos Ambientais Joelma MedeirosCoordenação de Aspectos Sociais Caio Mario Silva e Silva LeãoCoordenação de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão da Cidade Andrea TeixeiraCoo
ContractLoan Agreement • March 23rd, 2021
CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO AOS EMPREGADOS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
CONTRATO DE CRÉDITO Nº XXXXXLoan Agreement • June 28th, 2024
BMW BANK GmbH - SUCURSAL PORTUGUESA, com sede em Lagoas Park - Edifício 11 (2º Piso) 2740-270 Porto Salvo, Oeiras, com o capital afeto de 12.271.005,00 Euros, pessoa colectiva número 980191599 e matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais sob o mesmo número.
PROJETO DO CORREDOR DE TRÂNSITO RÁPIDO DE ÔNIBUS ARICANDUVA DE SÃO PAULO – BRT CORREDOR ARICANDUVALoan Agreement • June 14th, 2022
TÍTULO DO SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROJETO CORREDOR BRT ARICANDUVA SÃO PAULO, PARCIALMENTE FINANCIADO PELO BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD.
TERMO DE SOLICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDALoan Agreement • November 16th, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.121/2011Loan Agreement • April 4th, 2017
O Povo do Município de Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes Legais, na Câmara Municipal de Quartel Geral aprovou, e eu, Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:
NORMAS GERAISLoan Agreement • March 22nd, 2018
ARTIGO 1.01. Aplicação das Normas Gerais. Estas Normas Gerais aplicam-se aos Contratos de Empréstimo que o Banco Interamericano de Desenvolvimento celebra com seus Mutuários e, portanto, suas disposições constituem parte integrante deste Contrato.
O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DELoan Agreement • February 4th, 2016
ANÁPOLIS - ISSA, autarquia municipal, inscrita no CNPJ nº 05.469.074/0001-95, com sede na Rua 15 de dezembro, nº 641, Centro, CEP 75.024-070, Anápolis/GO, ora denominado CONVENENTE, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente e abaixo assinado, Olisomar Pereira Pires, RG nº 2790491 SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 533.778.001-82; e o BRB – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob o nº 33.136.888/0001-43, com sede na SBS, Qd. 01, Bloco E, Ed. Brasília, S/N, 3º andar, Plano Piloto, Brasília/DF, CEP: 70.072-900, doravante denominado CONVENIADO, neste ato representado por seu representante legal e abaixo assinado, André Luiz de Mello Perezino, RG nº 1.042.224 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 238.786.301-15, no cargo de Diretor – Presidente da Instituição, na forma do art. 23 de seu Estatuto Social, com base nas condições e cláusulas abaixo:
LEI Nº 7957, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023Loan Agreement • February 13th, 2023
Art. 1º É vedado às instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil em atividade no estado do Piauí, diretamente ou por meio de interposta pessoa física ou jurídica, realizar atividade de telemarketing ativo, oferta comercial ou proposta tendente a convencer aposentados e pensionistas a celebrar contratos de empréstimos de qualquer natureza.
Quitada a dívida com o UnibancoLoan Agreement • November 25th, 2010
O próximo passo para a conclusão dos contratos dos empreendimentos Im- prensa III e IV é a liberação do novo empréstimo com o Banco Santander, conforme
ANEXO 3Loan Agreement • January 2nd, 2013
Além disso, o Programa incluirá um sistema de relatório periódico, a partir do terreno para a UCP, o que quer dizer que as ACD reportarão às CRP, que reportarão à UCP, que ela reportará ao Programa de Gestão do País (Country Programme Manager - CPM). Uma revisão a médio-prazo, precedida por missões de supervisão anu- ais conjuntas FIDA/Governo de Cabo Verde/Cooperação Espanhola, serão conduzidas a fim de avaliar o balanço das acções realizadas em comparação com os objectivos fixados, analisar os sucessos, as dificuldades, as falhas e a pertinência das metodologias.
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGALoan Agreement • August 27th, 2014
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO (PRI), NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA BACIA DO BACANGA.
ContractLoan Agreement • September 29th, 2020
CCB nº : ( ) CONSIGNADO PÚBLICO ( ) CONSIGNADO INSS ( ) CONSIGNADO PRIVADO QUADRO I - CREDOR Banco Máxima S.A., instituição financeira com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica nº 1.130, 12º andar, Copacabana, CEP: 22.021-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.923.798- 0001/00, por meio de sua filial situada na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n°. 3.477, 5º andar, Torre B, Itaim Bibi, CEP 04538-133 (“Banco Máxima”). QUADRO II - Qualificação do(a) Emitente 2.1. Nome: 2.2. CPF: 2.3. RG Nº: 2.4. Data de Nascimento: 2.5. Estado Civil : 2.6. Nacionalidade: 2.7. Sexo: 2.8. Endereço: 2.9. Nº 2.10. Complemento: 2.11. Bairro 2.12. Cidade: 2.13. Estado: 2.14. CEP: 2.15. E-mail: 2.16. Celular ( ) 2.17. Telefone: ( ) QUADRO III- Dados Funcionais 3.1. Fonte Pagadora: 3.2. Matrícula/ nº Benefício: 3.3. Cargo/ Função 3.4. Salário /Renda R$: Tipo de Operação de Crédito: o Crédito Consignado é um empréstimo com parcelas descontad
CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E A FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTELoan Agreement • March 14th, 2023
O BANCO DO BRASIL S.A., sociedade de economia mista, com sede no SAUN, quadra 05, lote B, Edifício BANCO DO BRASIL, na cidade de Brasília, Distrito Federal, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o n° 00.000.000/0001-91, neste ato devidamente representado na forma do seu estatuto social, doravante denominado simplesmente BANCO e a FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONTRATO Nº ________/__________Loan Agreement • June 1st, 2021
A Fundação São Francisco de Seguridade Social, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na cidade de Brasília-DF, CNPJ n.º 01.635.671/0001-91, doravante designada simplesmente SÃO FRANCISCO, e o participante ou pensionista abaixo qualificado neste instrumento, doravante denominado MUTUÁRIO, tem entre si certo e ajustado o presente contrato, que se regerá pelas condições e cláusulas abaixo:
Valor bruto solicitado: R$ SEQ. PRAZO DE AMORTIZAÇÃO (MARQUE A OPÇÃO DESEJADA) ENCARGOS FINANCEIROS1 1 🞏 3 meses juros pré-fixados de 1,5% ao mês 2 🞏 6 meses juros pré-fixados de 1,5% ao mês 3 🞏 9 meses juros pré-fixados de 1,5% ao mês 4 🞏 12 meses...Loan Agreement • March 16th, 2022
ContractLoan Agreement • September 22nd, 2020
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N.º 1399/OC-BRLoan Agreement • July 17th, 2007
O Governo do Estado do Acre, através do Governo do Estado, por intermédio da Comissão Especial de Licitação - 01, designada pelo Decreto Nº 013, de 08/01/2007, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 9.462 - Ano XL, de 09/01/2007 e Decreto Nº 184, de 02/03/2007, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 9.501 - Ano XL, de 06/03/2007, torna público, para o conhecimento dos interessados oriundos de países elegíveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que estará reunida no dia 25 de Julho de 2007 às 10:30 horas, na sala de reunião da Comissão de Licitação, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 300, sobreloja, Centro, Rio Branco–Acre, CEP 69900-660, nesta cidade, a fim de receber, abrir e examinar os Envelopes contendo as Propostas e os Documentos dos interessados em participar da licitação na modalidade Convite n.º 014/2007 - BID 1399/OC- BR, na modalidade de empreitada tipo menor preço global tudo de conformidade com as regras estipuladas no Contrato de Empréstimo n.º 1.399