sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (4) – 385
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (4) – 385
fins de Contratação direta da empresa SOCIEDADE BENEFIENTE SÃO CAMILO, para contratação emergencial de leitos de unida- de de terapia intensiva e leitos clínicos adulto para tratamento de paciente com suspeita e diagnóstico de Covid-19 (Despacho datado em 07/01/2021)
a) Dr. Xxxxx Xxxxxx - Secretário Municipal de Saúde.
01) Termo de Rescisão amigável do contrato 056/2020 – Proc. 12.483/2020 – Dispensa Emergencial 035/2020. Fica res- cindido de pleno direito e com efeitos a partir de 10 de outubro de 2020. Contratada: ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE EIRELI. Data ass. 18/12/2020.
1) PA 22.196/20 PP 77/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais médicos hospitalares. Abertura agendada para o dia 14/01/2021, as 09:30hs. Considerado o pedido de impugnação pela Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, recebida tempestivamente, através do endereço eletrônico em 06/01/2021, as 16hs06min, PROFERIDA, a abertu- ra será suspensa para readequações do edital e posteriormente será publicada nova data de abertura do pregão.
a) Xxxxx Xxxxxx - Secretário Municipal de Saúde.
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
Aquisição e Fornecimento de MEDICAMENTO
A Secretaria de Saúde de Espírito Santo do Pinhal informa que está aberta a cotação de preços para compra por dispensa visando à Aquisição e Fornecimento de Medicamento (Ivermec- tina 06 mg).
Interessados deverão entrar em contato pelo e-mail licita- xxxx.xxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone (00) 0000-0000 para solicitar o envio da cotação de preços do objeto dessa contratação.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, exclu- sivamente por e-mail, até o dia 13/01/2.021 às 10:00 horas.
Espírito Santo do Pinhal (SP), 07 de janeiro de 2.021.
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - Secretário Municipal de Saúde.
XXXXXXXXX XXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL
DE XXXXXXXXX XXXXXX
COMUNICADO. TOMADA DE PREÇO nº 001/2021 – Pro-
cesso Administrativo nº 9668/2020. A Prefeitura do Município de Xxxxxxxxx Xxxxxx, com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, torna público que, encontra-se aberta licitação na modalidade Tomada de Preços tipo Melhor Técnica e Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o Município de Xxxxxxxxx Xxxxxx – SP. Sessão de Abertura, dia 09 de fevereiro de 2.021 às 10:00 horas. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações bastando trazer mídia “CD” gravável, por solicitação no e-mail: licitacao@fran- xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Concorrência Pública nº 004/2020. Processo Administrativo nº 7611/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços e obras para construção da Creche das Artes, Av. Xxxxx Xxxxxxxx (ao lado do Parque das Crianças), Xxxxxxxxx Xxxxxx/SP. A Prefeitura do Municipio de Francisco Morato, torna público a quem possa interessar que a Secretária Municipal de Educação, determina ANULAR o presente proce- dimento licitatório, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Xxxxxxxxx Xxxxxx, 07 de janeiro de 2021. Secretaria Municipal de Educação.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
EXTRATO DE ATA Órgão: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDI- CA DE XXXXXXXXX XXXXXX. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1817/2020. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2020. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATE- RIAIS DE ENFERMAGEM PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-
19, com as conformidades do ANEXO I, por um período de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666/1993 torna público a relação de preços registrados:
ARP N° 036/2020 – DETENTORA CIRUROMA COMERCIAL
LTDA CNPJ: 05.515.873/0001-50, vencedora dos itens 1 e 2 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 144.150,00– Vigência: 12/11/2020 a 11/05/2021. Xxxxxxx Xxxxxx. Superintendente
ARP N° 037/2020 – DETENTORA ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI CNPJ: 04.013.164/0001-04, vencedora dos
itens 3 e 5 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 276.000,00– Vigência: 12/11/2020 a 11/05/2021. Xxxxxxx Xxxxxx. Superintendente
ARP N° 038/2020 – DETENTORA XXXX.XXX COMERCIO E
SERVICOS LTDA CNPJ: 10.644.278/0001-55, vencedora do item 4 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 55.000,00– Vigência: 12/11/2020 a 11/05/2021. Xxxxxxx Xxxxxx. Superintendente
TERMO ADITIVO – PROC. ADM. Nº 2259/2020 – O SAME/ FM – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE XXXXXXXXX XXXX-
TO torna público o TERMO ADITIVO nº 001/2020 ao CONTRATO Nº 016/2017 – Contratada: WORLD WIFI TELECOMUNICAÇÕES,
CNPJ: 21.565.180/0001-29. Objeto do Termo: Aditamento de prazo ao Termo do Contrato em epígrafe. Vigência: 05.12.2020 a 04.12.2021. Data de Assinatura 04/12/2020. Xxxxxxx Xxxxxx
– Superintendente
GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS GARÇA
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 - A Administração da Autarquia Municipal torna pública a suspensão do processo licitatório supra, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o serviço de locação de Sistema de Gestão Pública, para melhor adequação do Termo de Referência e do Edital. Em data oportuna o Edital será republicado, com nova data para a realização da sessão. Garça, 07/01/2021 – Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Diretor Executivo.
XXXXXX XXXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO
COMUNICADO
DISPENSA Nº 01/2021 – PROCESSO Nº 01/2021
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Prefeito Municipal de Gavião Peixoto, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.882/94, COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa de licitação, na seguinte contratação:
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA XXXXXXX XXXXXXX, Xx 000, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO/SP.
INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Locação.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGENCIA CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS. LOCADOR: XXXXX XXXXXX XXXXXXXX. VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 2.450,00.
DOTAÇÃO: Próprias do orçamento vigente. Xxxxxx Xxxxxxx, aos 04 de Janeiro 2021. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX - Prefeito Municipal
GENERAL XXXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO
Setor de Licitação ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 85/2014-PROCESSO Nº 09/2014-ADITAMEN-
TO Nº68/2020; Contratante: Prefeitura Municipal de General Salgado-SP; Contratada: Labore Serviços e Construções Ltda EPP; prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 01/01/2021 até 30/06/2021. Data 30/12/2020. General Sal- gado, 07 de janeiro de 2021. Xxxxx Xxxxxxxx xxxxxxx - Prefeito Municipal.
GETULINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA
Processo nº 047/2020
Pregão Presencial nº 021/2020
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores Adjudicado e Homologado o Processo supracitado da
seguinte forma: itens 03, 16, 17, 19, 20, 21 e 35 a empresa Roda Brasil Comércio de Peças Para Veículos Ltda pelo valor de R$-216.527,92, itens04, 07, 08, 09, 13, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 3940, 41, 43 e 44 a empresa
Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx EPP pelo valor de R$-368.338,00, itens 05, 06, 12, 14, 15, 42, 45, 46, 47 e 48 a empresa Patrícia Xxxxx Xxxxxxxxxx Importação e Exportação EPP pelo valor de R$-98.747,20 e os itens 01, 02 e 34 a empresa Canaan Assesso- ria Empresarial Eireli EPP pelo valor de R$-70.211,00.
CAE: 3.3.90.30.39
Assinatura: 07/01/2021 Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
GUARACI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020
Tendo em vista os ditames legais aplicáveis e o Parecer exarado pelo Departamento Jurídico, a qual acolho na íntegra, decido pelo ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO no sentido de proceder a retirada da previsão contida no Lote 107, Item 01 do Edital, mais precisamente a obrigatoriedade quanto a cer- tificação Inmetro para o produto Papel Sulfite, devendo, após a correção, haver nova publicação do Ato Convocatório.
Dê-se ciência as empresas, observada as formalidades legais.
Guaraci, 07 de janeiro de 2021. XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX
Prefeito de Guaraci Prorrogação de Prazo Processo nº. 108/2019
Pregão Presencial nº.044/2019
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI Contratado: BECARI COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPA-
MENTOS PARA LABORATÓRIOS
Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para uso no Hospital Municipal
O referido contrato teve sua vigência até: 08/03/2021 Assinatura: 07/01/2021
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - Prefeito Municipal Prorrogação de Prazo
Processo nº. 058/020
Tomada de Preços nº.007/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXXX
Objeto: Construção de 1.184,00 m de Rede de Água e Esgo- to das Ruas Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxx X xx Xxxxxx, Marechal Deodoro, Dirceu Palmieri e Avenida Natal Pastrez.
O referido contrato teve sua vigência até: 10/05/2021 Assinatura: 07/01/2021
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - Prefeito Municipal Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI-SP torna público
aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 35/2020, Processo nº 98/2020.
TIPO: Menor preço - Unitário por Item.
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente a serem uti- lizados nos departamentos municipais - Daeg, Educação, Saúde, Social e Administração.
VALOR ESTIMADO: 1.573.085,89
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sexta-Feira,
22 de janeiro de 2021, às 08:00 horas, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL xxx.xxx.xxx.xx.
EDITAL: o edital estará disponível para consulta aos inte- ressados no endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/ index.php?abre=menu=licitacoes.
DATA: 07/01/2021
PREFEITO: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx
GUARAREMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
AVISO DE SUSPENSÃO E REAGENDAMENTO DE LICITA-
ÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial 104/2020, PROCESSO: 634/2020, OBJETO RESUMIDO: REGISTRO DE PREÇOS DE CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO EM LAMINADO ELASTOPLASTICO.
DATA E HORA DA LICITAÇÃO, fica SUSPENSA a realização da sessão do dia 13/01/2021, para readequação do Edital e REA- GENDADA para o dia 21/01/2021 as 09:00hs, nos termos do Art. 21, § 4º, da Lei Federal 8.666/1993, LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxx – XX. O Edital poderá ser lido e obtido na íntegra no Paço Municipal de Guararema, no período das 08h30min às 16h00. Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereço licita- xxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000. XXXX XXXX XXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Contrato 120/2020. ORIGEM: Processo 5503/2018, Chamamento Público nº 03/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRATADA: NOVA- LIANÇA PHARMA COMERCIO DE VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS. OBJETO: CCREDENCIEMENTO DE FARMACIAS E DROGARIAS. ASSINATURA: 29/12/2020; Vigência: 28/12/2021.
XXXX XXXX XXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal.
EXTRATO: Ata de Registro de Preço 304/2020. ORIGEM: Processo 575/2020, Pregao Presencial 94/2020. CONTRATAN-
TE: Prefeitura Municipal de Guararema. CONTRATADA: MIG COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE AREIA LAVADA (FINA, MÉDIA E GROSSA) E SEIXO ROLADO. VALOR: R$ 189.353,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 16/12/2020. XXXX XXXX XXXXXX XXXXXX,
Prefeito Municipal.
RESULTADO ANÁLISE DE AMOSTRAS do Pregão 92/2020.
Fica marcada para o dia 11/01/2021 às 10h, no Paço Municipal de Guararema, o resultado da análise das amostras apresenta- das pelas empresas proponentes do menor preço e habilitadas, no Pregão Presencial 92/2020, Processo 571/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO DE PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIENICO. XXXX XXXX XXXXXX XXXXXX, PREFEITO MUNICIPAL.
GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ
Processo: Extrato de Contrato Dispensa nº 040/20. Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos para atender man- dados judiciais nº 1004036-92.2020.8.26.0220 e 1004349- 53.2020.8.26.0220. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada/Valor: SMK MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, R$ 24.180,52. Prazo: 90 dias.
Data: 06/01/2021.
GUARIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EDITAIS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 153/2020 (republicação p/ rea- bertura de prazo) - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa qualificada para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva da academia municipal de musculação; e, fornecimento parcelado de materiais e peças destinados à manutenção e/ou conserto dos equipa- mentos da academia municipal de musculação, conforme espe- cificações do edital. Sessão Pública: dia 21 de Janeiro de 2021 às 09:15 horas, no Centro de Formação e Apoio aos Professores “Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx”, localizado na Av. Dr. Xxxxxx Xxxx, xx 000 - Xxxxxx. Medidas sanitárias: Os interessados serão admitidos no local somente com máscaras no rosto usadas corretamente; mantidos separados a uma distância mínima de 2 metros e dis- ponibilizado álcool em gel 70% para uso de todos os presentes.
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2020 (republicação p/ reaber-
tura de prazo) - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, mediante empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para modernização de reforma do Centro Esportivo “Vereador Xxxxxxx Xxxxxx”. Cadastramento: até o terceiro dia anterior à data de entrega das propostas; Sessão pública: dia 26 de Janeiro de 2021, às 09:15 horas, no Centro de Formação e Apoio aos Professores “Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx”, localizado na Av. Dr. Xxxxxx Xxxx, nº 236
- Centro. Medidas sanitárias: Os interessados serão admitidos no local somente com máscaras no rosto usadas corretamente; mantidos separados a uma distância mínima de 2 metros e dis- ponibilizado álcool em gel 70% para uso de todos os presentes. Os editais poderão ser lidos ou obtidos, através do site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; e/ou retirado no andar superior da sede da Prefeitura de Guariba, na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx xx 0.000 - Xxxxxx, fone (000) 0000-0000 - Ramais: 239 / 240 / 241 / 242
ou 243, durante os dias: 08 a 20 de Janeiro de 2021 (Pregão Presencial n° 153/2020); 08 a 25 de Janeiro de 2021 (Tomada de Preços nº 019/2020).
Guariba, 07 de Janeiro de 2021. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Prefeito Municipal.
GUARULHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
A Xxxx.xx Guarulhos,por meio do Xxxxxx.xx Licit.e Contratos,objetivando colher da sociedade civil contribuições p/ aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência abaixo indicada.Comunica a realização de:Consulta Pública 01/21 PA34317/20,PA34322/20 e PA34323/20 Contratação de emp.especializada p/canalização do Rio Baquirivu entre as esta- cas 285 a 1004+19,14,parque linear contínuo e infraestrutura urbana do xxxx.xx macrodrenagem e controle de cheias do Rio Baquirivu Guaçu Lotes 1 a 3.Período de 12 de janeiro a 12 de fevereiro de 2021.Audiência Pública dia 28/01/21 10h no Centro Municipal de Educação Adamastor Xx.Xxxxxxxx Xxxxxx 000 Xxxxxx Xxxxxxxxx/XX Xxx 00000-000.Xx sugestões,opiniões ou críticas deverão ser formuladas por escrito e encaminhadas identificadas c/os dados do interessado:(i)pelo endereço eletrôni- co xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxxxxxxxxxx@xxxxx. com,c/solicitação de confirmação de recebimento,ou (ii) fisicamente,mediante protocolo da Sec.da Fazenda Seção Xxx.xx Expediente do DLC Av.Salgado Filho 000 Xxxxxx Xxxxxxxxx/XX Cep 07115-000,de 2ª a 6ª feira das 8:30h às 16:30h.Os documen- tos e informações poderão ser obtidos no site www.guarulhos. xx.xxx.xx no link Licit.Agendadas.Torna público os seguintes atos administrativos:Agendadas:PE01/21 PA25175/20 menor preço,c/ reserva p/Me,Epp e Mei visa RP p/xxxxxx.xx papel p/ eletrocardiograma,bisturi descartável e outro.Abertura:25/01/21 8:30h.Disputa:25/01/21 9:30h.PE02/21 PA30875/20 menor preço,c/reserva p/Me,Epp e Mei visa RP p/xxxxxx.xx ácido fólico. Abertura:25/01/21 8:30h.Disputa:25/01/21 9:30h.PE03/21 PA32820/20 menor preço,c/reserva p/Me,Epp e Mei visa RP p/ xxxxxx.xx agulha ultrafina.Abertura:25/01/21 8:30h.Dispu- ta:25/01/21 9:30h.PE04/21 PA31387/20 menor preço,c/reserva p/ Me,Epp e Mei visa RP p/xxxxxx.xx insulina humana,alopurinol,dimeticona e propatilnitrato. Abertu- ra:25/01/21 8:30h.Disputa:25/01/21 9:30h.PE05/21 PA14307/20
menor preço,c/reserva p/Me,Epp e Mei visa RP p/xxxxxx.xx sabo-
nete líq.e álcool em gel.Abertura:25/01/21 8:30h.Dispu- ta:25/01/21 9:30h.PE06/21 PA30670/20 menor preço,exclusivo p/ Me,Epp e Mei visa xxxxx.xx armação secundária e abraçadeira. Abertura:25/01/21 8:30h.Disputa:25/01/21 9:30h.CP01/21 PA17448/20 menor preço global,visa a xxxxxxx.xx emp.especiali- zada na implantação de áreas de recreação e esporte c/ilumina- ção pública sustentável,parte integrante do parque linear do Rio Baquirivu Guaçu Guarulhos.Abertura:12/02/21 9h.Licitção Reprogramada:CP22/20 PA20071/20 menor preço global,visa Xxxxxxx.xx xxx.xx consultoria c/finalidade de xxxxx.xx servs.p/ supervisão técnica,ambiental e social das obras constantes no programa de macrodrenagem e controle de enchentes do Rio Baquirivu Guaçu em Guarulhos.Abertura:26/02/21 9h.Os editais poderão ser obtidos no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx no link:Licitações Agendadas.Homologação:PE250/20 PA22337/20 Item 1 Hipomed Com.Atacadista de Prods.p/Saúde Ltda.PE281/20 PA16330/20 Lote Único Roche Diabetes Care Brasil Ltda. PE327/20 PA22338/20 Lotes 1 a 3 Bio-Lógica Distrib.Eireli e Lote 4 In-Dental Prods.Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda. Adjudicação e Homologação:PE170/20 PA4955/20 Item 1 Ferrini Com.& Consultoria Ltda-Me e Item 2 Adjudicatária Xxxxxx Xxxxxxx-Me.Revogação do Ato de Adjudicação e Homologação:PE250/20 PA22337/20 Revogação da Adjudicação e Homologação do Item 1 à emp.Rayon Ind.e Xxx.xx Confecções Eireli.Revogação:PE395/20 PA 27717/20 Revogado em atendi- mento ao subitem 5.2 do Edital.Licitação Anulada:CP09/20 PA79194/19 nos termos do Art 49 da Lei 8666/93.Fica aberto prazo de 5 dias úteis p/interposição de recursos.Licitação Fracassada:PE377/20 PA63445/19.Julgamento de Recursos:CP12/20 PA46809/19 Recorrente:Estrutural Eng.e Empreend.Epp.Decisão:Dado Provimento.À vista disso,fica refor-
mada a decisão anterior da CPL-DLC.01,decidindo pela desclassi- ficação da emp.Itália Eng.e Construções Ltda e declara vencedora a emp.Estrutural Eng.e Empreend.Epp.PE365/20 PA25470/20 Recorrente:Biobase Ind.e Com.Ltda.Decisão:Negado Provimento. Retificação da Publicação de 30/12/20:PE367/20 PA22328/20 Onde se lê:Guarani Materiais p/Construção Ltda.Leia-se:Guarani Ind.Com.e Servs.Ltda.PE376/20 PA11578/20 Onde se lê:CVS.Leia-
-se:CBS.Extrato de Contratos/Termos/Autorizações de Fornec.e
Contratante PMG:Contrato de Concessão nº000101/21 Concor- rência nº16/20 PA68467/19 Contr.Serbet Xxxx.xx Estacionamento Veicular do Brasil S.A Obj Concessão onerosa p/gestão da exploração,apoio e monitoramento de vagas de estacionamento rotativo eletrônico pago“zona azul”monitoramento e adminis- tração de Solução de Estacionamento Digital de Guarulhos/ SP,contemplando todos os recursos materiais,de tecnologia e servs.necessários ao seu correto funcionamento,c/repasse de percentual de receitas ao Município Vig 5 anos VrR$15.051.000,00 Ass 07/01/21.TA PA69591/15 Contr.Banco do Brasil S/A Obj Implementação das rotinas relacionadas ao cumprimento do xxxx.xx LC151/15.Finalidade:Prorrogação do prazo de vigência contratual por 3 meses Vig 04/03/21 VrR$360.931,59 Ass 04/12/20.Termo de Rescisão nº001/21 PA50130/19 Contr.Asso- ciação de Promoção do Desenvolvimento Local Obj Xxxxx.xx ati- vidades técnico-pedagógicas em Cursos de Qualificação Profis- sional do CTMO.Finalidade:Rescisão unilateral do Contrato nº030401/20 Ass 04/01/21.Fica aberto prazo recursal nos termos do Art 109 da Lei 8666/93.Penalidades:Comunicamos através do presente que a emp.Dimep Com.e Xxxxx.Xxx.Xxxx PA71708/18 em razão do descump.das obrigações assumidas,nos termos do disp. no Dec.35699/19 e Art 87 II da Lei de Licit.e Contratos c/c cláu- sula 6 item 2 letras“b”,“d”e“d 1”do CPS043701/19,foi aplicada as Multas de 10% sobre o valor da parcela que tenha problemas técnicos,mais multa de 0,33% ao dia,enquanto os problemas técnicos não forem sanados VIP 20 04779 e 20% pelos proble- mas técnicos perdurarem por mai de 10 dias,considerados como inexecução parcial do obj.VIPs 20 04364,04361 e 04657,que perfaz a xxx.xx R$161,95.Fica assegurado xxxx.xxxx.xx Art 109 I da LF8666/93.Comunicamos através do presente que a emp. Soma/SP Prods.Hospitalares Ltda PA29488/19,em razão do des- cump.das obrigações assumidas,nos termos do xxxx.xx Dec.35699/19 e Art 87 I e II da Lei de Licit.e Xxxxxxxxx,c/c itens
6.1 letras“a”e“b”e 6.2 letras“a”e“b”da AF1431/19 decorrente
da ARP27211/19 foi aplicada a Advertência e Multa de 0,33% por dia de atraso,sobre o valor da parcela do obj.e de 20% por inexecução parcial do instrumento contratual referente ao prod. Anlodipino 5mg sobre o valor no instrumento contratual,que perfaz a xxx.xx R$2.029,20.Fica assegurado,xxxx.xxxx.xx Art 109 I da LF8666/93.Extrato de Atas/Termos(ARPs)formalizadas nos termos do edital,atendendo o xxxxx.xx lei complementar n°123/06 alterada pela lei complementar n°147/14 Vigência das ARPs:12 meses,contados da assinatura e Contratante PMG:Por omissão do dia 14/10/20:PA48909/19 PE82/20 ARP32711/20 obj xxxxxx.xx cadeirão de refeição p/bebê.Fornecedor:Locamais Servs.Eireli-Epp Ass 10/08/20.TA01-15611/20 PA55297/19 PE38/20 ARP15611/20 obj 25% xxxxxx.xx medicamentos. Fornecedor:Classmed Prods.Hospitalares Eireli-Epp Ass 27/04/20. Fundamento:Este termo decorre de deliberação da autoridade competente,c/fulcro no Art 25 do Dec.33856/16 Cap.VIII da Revi- são e do Cancelamento dos preços Registrados. Finalidade:Cancelamento do item 17 devido ao indeferimento da solicitação da revisão de preços e solicitação da fornecedora.Os demais itens e especificações permanecem inalterados. PA20063/20 PE302/20 ARP53911/20 obj xxxxxx.xx leite semides- natado uht p/atender a mandado judicial.Fornecedor:LMS Com.e Xxxxxxx.xx Alimentos Eireli Ass 28/12/20.PA8877/20 PE213/20 ARP54311/20 obj xxxxxx.xx ceftriaxona sódica 500 mg. Fornecedor:Anbioton Xxx.Xxxx Ass 30/12/20.PA22303/19 PE177/20 ARP52211/20 obj xxxxxx.xx uniformes. Fornecedor:Xxxxxxxx Xxxxxxx Promocionais Eireli Ass 04/12/20. PA14897/20 PE273/20 ARP53811/20 obj xxxxxx.xx água mineral s/gás em copo de 200 ml.Fornecedor:Xxx.xx Mineração e Águas Minerais Di Belo Eireli Ass 23/12/20.PA22445/20 PE279/20 ARP54511/20 obj 25% xxxxxx.xx fraldas p/atender a mandado judicial.Fornecedor:Force Medical Distribuidora Eireli Ass 30/12/20.PA88382/19 PE117/20 ARP54611/20 obj 25% xxxxxx.xx medicamentos.Fornecedor:Dimaster Xxx.xx Prods.Hospitalares Ltda Ass 30/12/20.PA2381/20 PE256/20 ARP54711/20 obj fornec. de medicamento.Fornecedor:EMS S/A Ass 30/12/20.ARP54811/20 obj xxxxxx.xx medicamento.Fornecedor:Multifarma Com.e Repre- sentações Ltda Ass 30/12/20.PA52399/19 PE34/20 ARP55011/20 obj 25% xxxxxx.xx fios cirúrgicos p/sutura.Fornecedor:Sutumed Ind.e Xxx.xx Prods.Cirurgicos Ltda Ass 30/12/20.ARP54911/20 obj 75% xxxxxx.xx fios cirúrgicos p/sutura Fornecedor:P.H.O.Prods. Hospitalares e Odontologicos Eireli Ass 30/12/20.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COMUNICADO
O Departamento Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos torna público, nos termos do artigo 16 da Lei nº 8666/93, que as compras e contratações realizadas no período de 1º a 31 de dezembro de 2020, encontram-se afixadas neste Departamento em local de livre acesso ao público, na Xxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx, XX, de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 h.
GUZOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA
NOTIFICAÇÃO/TERMO DE ENCERRAMENTO
Processo nº 372/2020, Licitação nº 032/2020, Edital nº 026/2020, Tomada de Preço nº 008/2020
A Empresa: Atopi Construtora Eireli-EPP.
Pela presente e na melhor forma de direito, venho à ilustre presença de Vossa Senhoria, CONVOCA-LA para assinar o termo de encerramento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após publica- ção na Imprensa Oficial, o não comparecimento no prazo estipu- lado será considerado como aceito o encerramento. Guzolândia, 06/01/2021. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx-Prefeito Municipal.
HORTOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Extrato de Ata RP n° 01/21. Detentora: PROME- FARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ nº
81.706.251/0001-98. PMH 5771/2020. Pregão Presencial R.P. 96/20. Objeto: aquisição de medicamentos padronizados na REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais destinados à distribuição gratuita pela Secretaria de Saúde de Hortolândia, bem como para utilização durante atendimentos aos pacientes usuários da rede municipal de saúde. Valor R$ 8.418,75. Prazo 12 meses. Assinatura 06/01/2021. Hortolândia, 06 de janeiro de 2021. Dênis Xxxxx Xxxx Xxxxx/Fundo Municipal de Saúde/Secretário Municipal de Saúde.
Extrato de Ata De Registro de Preços N°301/20. Deten- tora: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ
67.729.178/0004-91. PMH 5771/2020. Pregão Presencial R.P. 96/20. – Objeto: aquisição de medicamentos padronizados na REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais destinados à distribuição gratuita pela Secretaria de Saúde de Hortolândia, bem como para utilização durante atendimentos aos pacientes usuários da rede municipal de saúde.Valor R$ 1.193.913,41. Prazo 12 meses. Hortolândia, 18 de dezembro de 2020.Dênis Xxxxx Xxxx Xxxxx/Fundo Municipal de Saúde/ Secretário Municipal de Saúde.
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 às 02:34:43.