EXTRATO DE CONTRATO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0005524-30.2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços de Supervisor Técnico, Diretor de Imagem cumulado com operador de Operador de Câmera e Operador de Mídia Audiovisual, para captação, edição e transmissão de mídia audiovisual para atendimento das demandas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000- 5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site
XXXXX XXXX XXXXX XXXXXXX
MATERIAIS RECICLÁVEIS JUNTOS VENCEREMOS - COOJUV - CNPJ: 51.066.319/0001-50.
OBJETO: Destinação de autos findos procedentes da unidade da Justiça do Trabalho de Xxxxxxx Xxxxx-MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Resolução TRT3 GP 196/2021 e Processo e-PAD 46.430/2022. VIGÊNCIA: de 08/02/2024 a 08/02/2029,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Lisboa (pelo conveniado) e Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxx (pelo convenente). 40004/2024 - e-PAD 5.840/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao contrato 22SR008 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SURICATE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ 08.055.277/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência até 22.02.2025, redução de custos não renováveis, além de ajustes nos percentuais médios de PIS e COFINS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD
50330/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxx (pelo Contratante) e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx (pela Contratada). 24TA010 - e-PAD 5782/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio 19CN004 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e BRADESCO
VIDA E PREVIDÊNCIA S.A - CNPJ 51.990.695/0001-37. Objeto: extensão da vigência até 29/01/2029. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e legislação complementar, processo e- PAD 45.412/2023. DATA da ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx
Valadares Viegas (pelo Consignante) e Soraia de Castro Dutra (pelo Consignatário). 23TA149 - e-PAD 5.850/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2023. Proad nº 5619/2022. Contratada: CLARO S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por mais 12 meses. Vigência: Inicia-se em 30/03/2024 para finalizar-se em 30/03/2025. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pela Contratante, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, pela Contratada, em 08/02/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
SECRETARIA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024
Espécie: Termo de Rerratificação ao Contrato TRT8 n. 21/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa T. de S. M. Matos Eireli-EPP; Objeto: Inclusão na Cláusula Terceira do valor estimado para as contratações no período de 12 (doze) meses; Processo TRT8
n. 1741/2021; Assinatura: 01 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Diretora-Geral, e a Senhora Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 60/2023
Nº Processo: 0002505-16.2023.5.10.8000.
Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e Município de Palmas. Objeto: Constitui objeto deste acordo o disciplinamento de cooperação técnica e administrativa entre o município de Palmas/TO e o TRT da 10.ª Região, com vistas à cessão de servidores integrantes do quadro funcional do primeiro.
Fundamento Legal: Decreto nº 10.835/2021, nas Leis nºs. 8.112/1990, 12.774/2012, 11.416/2006, Resolução n.º 126/CSJT, de 2 de maio de 2013 e e 143/2014, do CSJT, Lei Municipal nº 2.796/2022, e subsidiariamente a Lei n.º 14.133/2021, suas alterações posteriores. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 01/02/2024. Pelo TRT da 10ª Região: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, Desembargador do Trabalho - Vice-Presidente. Pelo Município de Palmas: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Prefeita.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2023
Objeto:Contratação de empresa para fornecimentode eletrodoméstico. itens 11 e 12 fracassados.Brasília, 08 de fevereiro de 2024.
XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 08/02/2024) 080016-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0008271- 50.2023.. Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de materiais de consumo (material de copa e cozinha), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0- 90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX
Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 07/02/2024) 80016-00001-2024NE000033
xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 14h00 no site 09/02/2024 08:01
XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 08/02/2024) 80016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024/TRT11
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024/TRT11. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Cooperativa de Trabalho de Produção Aliança de Catadores de Resíduos Recicláveis do Estado do Amazonas. OBJETO: Visa à conjunção de esforços com vistas a operacionalizar a destinação de documentos eliminados pela Seção de Gestão Documental do TRT da 11ª Região. PROCESSO: TRT11 MA-024/2019. VIGÊNCIA: 11/02/2024 a 10/02/2029. DATA E ASSINATURAS: 07/02/2024 - Audaliphal Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx, Presidente do TRT11 e Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Presidente da Cooperativa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
SECRETARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18928/2023 - UASG 80013
Nº Processo: 18928/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva e corretiva) e adequações corretivas nos imóveis utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região no estado de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx/xxxxxxxxxxxxx/xx, Xxxxxx - Xxxxxxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 13h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXXXX XXXXXXXXX EXTERKOTTER
Chefe da Selic
(SIASGnet - 07/02/2024) 80013-00001-2024NE000051
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19364/2023 - UASG 80013
Nº Processo: 193642023. Objeto: Contratação de serviço contínuo de vigilância eletrônica 24 (vinte e quatro) horas diárias, sete dias por semana, conforme especificações contidas em edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx/xxxxxxxxxxxxx/xx, - Xxxxxxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 13h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital..
XXXXXXX XXXXXXXXX EXTERKOTTER
Assistente Chefe Selic
(SIASGnet - 07/02/2024) 80013-00057-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 5/2024
Processo TRT n. 5.525/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: DF TURISMO E EVENTOS LTDA (CNPJ n. 07.832.586/0001-08). Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e gerenciamento de eventos com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, sob demanda, para eventos a serem realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas no Edital e seus Anexos, nos termos exigidos no Decreto nº 10.024/2019, que independentemente de transcrição são partes integrantes deste Contrato para todos os fins e efeitos legais. Fundamentação Legal: PE nº 46/2023. Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 3.555/2000 e suas alterações, e 10.024/2019, e Lei 8.666/93 e suas alterações. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho Nº 2024NE000119. Valor Total: R$ 41.682,76 (quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 07/02/2024. Assinam: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretora Geral, pelo Contratante, e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor Presidente, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024020900197
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
PROAD Nº 2964/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 07.865.818/0001-16. Objeto: Aquisição dos produtos: Tape Library - Módulo base - 40 slots (item 01), Tape Library - Módulo de expansão (item 02) e Tape Drive LTO-9 (item 04) - compatível com os itens 01 e 02, conforme exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos do edital da licitação. Vigência: Inicia-se com a assinatura do contrato e se estende até o recebimento definitivo ao objeto, sem prejuízo dos prazos de garantia e suporte técnico do produto entregue. Assinado: 08/02/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137, Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, Nota de Empenho nº 2023NE998, de 18/12/2023 e Nota de Empenho nº 2024NE313, de 01/02/2024. Valor Total: R$ 256.965,16. Assinaturas: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, representante da contratada.