PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

Estado do Pará

Município de Senador Xxxx Xxxxxxxx

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXX XXXXXXXX

C.N.P.J Nº. 05.421.110/0001-40

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023

CONTRATO Nº 20240029

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXX XXXXXXXX X A EMPRESA X. X. XX XXXXX COMERCIO LTDA, NA FORMA ABAIXO.

Pelo presente instrumento, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXX XXXXXXXX, localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx. 116, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador Xxxx Xxxxxxxx – Pará, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.421.110/0001-40, neste ato representado pelo Prefeito Municipal de Senador Xxxx Xxxxxxxx, o Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, na Xxx Xxxxxxxxxx, x/xx, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa X. X. XX XXXXX COMERCIO LTDA, sediada na Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx-XX, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.521.369/0001- 14, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, comerciante, residente e domiciliado na Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx-XX, XXX 00000-000, doravante denominada CONTRATADA, subordinado às seguintes cláusulas e condições:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO

1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº. 036/2023, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº. 084/2023, do tipo Menor Preço por Item.

1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público;

1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº. 036/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93;

1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO

2.1. Constitui-se objeto deste instrumento a “Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento da Prefeitura Municipal de Senador Xxxx Xxxxxxxx/PA”, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital.

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 000002 ABACAXI - Marca.: AJOS FRESCO UNIDADE 120,00 17,300 2.076,00 De primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o
000003	transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. ARROZ AGULHINHA, TIPO 1, LONGO. - Marca.: TIO BETO PACOTE	1.300,00	8,350	10.855,00
000005	Arroz Agulhinha, tipo 1, longo, grãos inteiros, com teor de umidade máxima de 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em saco plástico, contendo 1 quilo. ACÚCAR CRISTALIZADO COR BRANCA - Marca.: TIO BETO QUILO	700,00	7,600	5.320,00
	Cana-de-acucar, na cor branca. Embalagem em

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polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA 000006 FEIJÃO PRETO - Marca.: TIO BETO PACOTE 800,00 9,780 7.824,00 Tipo I, classe preto, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. 010020 ABACATE - Marca.: AJOS FRESCO QUILO 100,00 13,600 1.360,00 Verde, com casca intacta, sem ferimentos, podridão ou deformação, isento de danos físicos oriundo do manuseio e transporte. 010021 ABOBORA - Marca.: REGIONAL QUILO 200,00 11,700 2.340,00 Tipo: Cabitiá, com aspecto, cor,cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta , ser bem desenvilvida, isenta de deformidades, enfermidades, parasitas e larvas,material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. 010023 ACHOCOLOTADO - Marca.: MARATA UNIDADE 500,00 9,250 4.625,00 Em pó, instantâneo, solúvel, obtido pela mistura do cacau em pó solúvel, açúcar, maltodextrina, leite em pó e/ou soro, extra, constituído de pó fino e homogêneo, isento de soja ou farinha, sujidades e materiais estranhos, admitindo teor de umidade máxima de 3%. Acondicionado em pacote de polietileno, recipiente de polietileno ou de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Contendo aproximadamente 400g de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. 010028 ALFACE - Marca.: REGIONAL MAÇOS 150,00 11,000 1.650,00 Variado, com aspectos, cor e cheiro e sabor próprio, com folhas firmes e intactas, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larva, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente,livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente ou fechado com fita adesiva plastificada com capacidade para até 30 kg.
010029	Orgânicos e/ou agroecológicos. Pegar de acordo com safra. ALHO - Marca.: AJOS FRESCO QUILO			150,00	36,000 5.400,00
	Bulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica,
perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, Parasitas e larvas, acondicionado em sacos plásticos, pesando 01 kg. De boa qualidade, bem armazenado, livre de insetos.
010030	ALMÔNDEGA - Marca.: BORDON Almôndega (40%) carne bovina,	carne	QUILO mecanicamente	750,00	24,500	18.375,00
separada de aves, farinha de trigo, farinha de rosca, cebola, proteína de soja, fécula de mandioca (2%), sal, açúcar, especiarias (salsa e pimenta branca), alho, estabilizante tripolifosfato de sódio (INS 451) e corante caramelo (INS 150). Molho (60%) água, polpa de

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tomate (17%), amido, açúcar, cebola, sal e especiarias (orégano, louro, salsa e alho).
010033	AZEITE DE DENDÊ - Marca.: XXXXXX	XXXXXXX	150,00	6,100	915,00
Azeite de dendê: baixa acidez, composição nutricional (100ml): gorduras máxima de 99g/0,28mg de ferro,valor calórico mínimo de 860 kcal, com ou sem: minerais vitaminas. Embalagem de 500 ml. Validade mínima de 6 meses.
010034	AZEITE DE OLIVA - Marca.: XXXXXX Xxxxxx extra virgem. A embalagem	UNIDADE deverá conter	45,00	21,000	945,00
externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.Embalagem contendo 200 ml. 010035 BACON INTEIRO - Marca.: PERDIGAO QUILO 400,00 38,400 15.360,00 Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal/Vigilância Sanitaria n.5504/99.
010036 010037	BALAS SORTIDAS - Marca.: DORI De boa qualidade. Pacote de 500 gramas. BANANA - Marca.: REGIONAL	PACOTE QUILO	150,00 100,00	14,100 11,450	2.115,00 1.145,00
tipo prata, limpa, sem sujidades, com suas qualidades físicas integras. 010039 BETERRABA - Marca.: AJOS FRESCO QUILO 100,00 11,750 1.175,00 Lavada, lisa, de primeira, firme e intacta, sem lesões de origem física, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, isento de sujidades, parasitas e larvas. De boa qualidade, inteiras, sem manchas, sem fungos.
010041	BISCOITO DOCE TIPO MARIA - Marca.: TRIGOLINO		PACOTE	1.000,00	8,750	8.750,00
400g Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados com no mínimo 400g e embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de
010042	06 meses a partir da data de entrega requisitante. BOMBOM GAROTO - Marca.: NESTLE		na unidade UNIDADE	100,00	14,120	1.412,00
010044	Caixa de 400 gramas. CAFÉ TORRADO E MOÍDO - Marca.: MARATA		UNIDADE	1.500,00	10,250	15.375,00
Torrado e moído produto de 1º qualidade; não contém glúten; embalagem: 250g; embalagem aluminizada, selo de pureza emitido pela Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC; validade 90 dias após o empacotamento; rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do MS.
010045	CALDO DE CARNE - Marca.: KNOR	UNIDADE	201,00	2,000	402,00
Sal, gordura vegetal, amido de milho (geneticamente modificado a partir de Bacillus thuringiensis e/ou Streptomyces viridochromogenes e/ou Agrobacterium tumefasciens e/ou Zea mays), extrato de levedura, açúcar, água, cebola, alho, salsa, extrato de carne bovina, noz-moscada, cúrcuma, cravo, pimenta-do-reino preta, realçadores de sabor glutamato monossódico e inosinato dissódico, corante caramelo III e aromatizante. Contém glúten. Em embalagem laminada de 9.5g, dentro de uma caixa de papel de 19g (contendo dois tablet's).
010046	CALDO DE GALINHA - Marca.: KNOR	UNIDADE	200,00	2,000	400,00
Sal, gordura vegetal, amido de milho (geneticamente modificado a partir de Bacillus thuringiensis e/ou Streptomyces viridochromogenes e/ou Agrobacterium tumefasciens e/ou Zea mays), extrato de levedura, açúcar, água, cebola, alho, salsa, extrato de galinha, noz-moscada, cúrcuma, cravo, pimenta-do-reino preta, realçadores de sabor glutamato monossódico e inosinato dissódico, corante caramelo III e aromatizante. Contém glúten. Em embalagem laminada de 9.5g, dentro de uma

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caixa de papel de 19g (contendo dois tablet's). 010066 CARNE BOVINA DE 1ª - Marca.: JW QUILO 1.300,00 43,500 56.550,00 Carne Bovina - de 1º qualidade, sem osso tipo contra filé ou, Chã de dentro e alcatra sem pelanca, sem gordura, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios. Em condições Higiênicas satisfatórias, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria da espécies sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor próprio. 010067 CARNE COM OSSO - Marca.: JW QUILO 500,00 35,500 17.750,00 Carne Bovina - de 1º qualidade, com osso tipo costela, agulha sem pelanca, sem gordura, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios. Em condições Higiênicas satisfatórias, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria da espécies sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor próprio. 010068 CEBOLA - Marca.: AJOS FRESCO QUILO 250,00 9,700 2.425,00 Cebola: de primeira, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes sem manchas com tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades parasitas e larvas. 010069 CENOURA - Marca.: ARGENTINA QUILO 250,00 9,700 2.425,00 Especificação: Especial de primeira, sem rama, fresca compacta e firme sem lesões de origem física ou mecânica sem rachaduras e cortes com tamanho e coloração uniforme. Devendo ser graúda. 010071 CARNE MOÍDA - Marca.: JW QUILO 1.000,00 41,750 41.750,00 Carne Bovina - tipo moída, sem osso tipo paleta ou, acém, sem pelanca, sem gordura, congelada, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios. Em condições Higiênicas satisfatórias, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria da espécies sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor próprio. Partes do boi: Coxão mole, acém, coxão duro, alcatra, contra-filé, patinho. 010072 CARNE DE 2ª SEM OSSO - Marca.: JW QUILO 500,00 39,100 19.550,00 Partes do boi: Acém, capa de contra filé, paleta grossa e fina, cabeça de lombo, maminha, costela, músculo, fraldinha, ponta de agulha. Características do Produto: Carne bovina de 2ª sem ossos sem aponeuroses proveniente de animais sadios manipulados em condições Higiênicas satisfatórias, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria da espécies sem peles, sem gordura, sem nervos, sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor próprio. 010073 CHEIRO VERDE - Marca.: REGIONAL MAÇOS 200,00 3,400 680,00 Maço com folhas lisas, firmes, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, firme e intacto, devendo ser bem desenvolvido, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritamente orgânicos e/ou agroecológicos. 010074 CHUCHU - Marca.: AJOS FRESCO QUILO 50,00 9,700 485,00 Lavado, liso, de primeira, firme e intacta, sem lesões de origem física, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, isento de sujidades, parasitas e larvas. De boa qualidade, inteiras, sem manchas, sem fungos. 010080 CORANTE TIPO URUCUM - Marca.: MARATA UNIDADE 150,00 3,500 525,00 Em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos, dessecados e moídos, de coloração amarela, com aspecto com cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos e a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente e atóxico, hermeticamente vedado e resistente. Pacote com 100g. Apresentar laudo bromatológico.
010082	COUVE REGIONAL - Marca.: REGIONAL	MAÇOS	100,00	10,250	1.025,00
	Maço com folhas verdes sem presença	de folhas
amareladas, sem danos físicos oriundos dom manuseio e transporte isentos de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, firme intacto, devendo ser bem desenvolvido.

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010083 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - Marca.: PERDIGAO QUILO 500,00 20,500 10.250,00 Semi-processado. Congelado, coxa e sobrecoxa, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico polietileno, transparente atóxico, sem tempero, de boa qualidade, com prazo de fabricação e validade visível.
010085	CREME DE LEITE - Marca.: PIRACANJUBA	UNIDADE	100,00	5,000	500,00
Embalagem de 200 gramas. Creme de leite, leite em pó desnatado e estabilizantes goma, xantana, goma jataí, goma guar, carragena, fosfato dissódico e citrato de sódio. Homogeneizada, não contém glutén.
010088	DOCE DE LEITE - Marca.: AUREA Embalagem com no mínimo 500 gramas, com	UNIDADE dados de	100,00	10,750	1.075,00
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos-CNN/PA.
010090 010091	ERVILHA EM CONSERVA - Marca.: QUERO Embalagem de 200 Gramas. Ervilha, qualidade. Não contém glúten. EXTRATO DE TOMATE - Marca.: QUERO	UNIDADE água e sal. De boa UNIDADE	100,00 150,00	5,700 6,400	570,00 960,00
Molho elaborado a partir de partes comestíveis de tomate, adicionado de especiarias, sal e açúcar. Características Técnicas: tomate, polpa de tomate,
	amido, óleo vegetal, cebola, alho em pó, açúcar e sal. Não contém glúten. Deve apresentar cor, sabor, odor característico, consistência pastosa. Devem estar de acordo com as exigências da Legislação Sanitária em vigor no país (ANVISA/MS). Validade: o produto deve
010092	conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: Sachê de 340g. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado com 8.160 kg com 24 unidades. FARINHA DE ARROZ FLOCADA DE 500 GR - Marca.: NUTRIVI		UNIDADE	500,00	5,500
2.750,00	Bem preparada e de boa qualidade com cor, cheiro e
010093	sabor, de colheita recente, sem nenhum tipo material terroso e sujidades, 100% de fécula natural de arroz, embalada em saco plástico, com prazo de validáde visível. FARINHA DE MILHO FLOCADA DE 500 GR - Marca.: NUTRIVI		UNIDADE	500,00	5,750
2.875,00	Bem preparada e de boa qualidade com cor, cheiro e
	sabor, de colheita recente, sem nenhum tipo material terroso e sujidades, 100% de fécula natural de milho,
embalada em saco plástico, com prazo de validáde visível. 010097 FEIJÃO CARIOQUINHA - Marca.: TIO BETO PACOTE 600,00 9,500 5.700,00 Tipo 1, classe carioquinha, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. 010098 FRANGO INTEIRO DE PRIMEIRA QUALIDADE CONGELADO - Mar QUILO 700,00 15,500 10.850,00 ca.: PERDIGAO Semi-processado, congelado, inteiro eviscerado, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico polietileno, transparente atóxico, sem tempero, de primeira qualidade. 010099 FUBÁ DE MILHO - Marca.: XXXXXX XXXXXX 150,00 13,200 1.980,00 Fino e enriquecido com ferro e ácido fólico. De boa qualidade para consumo, com data de fabricação e validade na embalagem de 500 gramas 010101 LARANJA - Marca.: AJOS FRESCO QUILO 50,00 12,500 625,00 Fresca, tamanho mediano, cor amarela laranjada, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do

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manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritamente orgânicos e/ou agroecológicos.
010107	LEITE CONDENSADO - Marca.: PIRACANJUBA	UNIDADE	100,00	8,400	840,00
010108	Embalagem de 395 gramas. Leite fluído açúcar e lactose. Não contém glutén. LEITE DE CÔCO - Marca.: BOM COCO	padronizado, UNIDADE	100,00	5,750	575,00
Leite de coco natural integral, concentrado, isento de sujidades, parasitas, larvas, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Prazo de fabricação: até 120 dias anteriores á data de entrega. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto . 010110 LEITE EM PÓ INTEGRAL - Marca.: PIRACANJUBA PACOTE 700,00 9,500 6.650,00 Contendo no mínimo 26% de gorduras, embalado em pacotes plásticos aluminizados, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo no mínimo 200 gramas. Acondicionados em fardos lacrados ou em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Inspecionado pelo Ministério da Agricultura. Embalagem protetora, pacote de 200 gramas. 010111 LIMÃO - Marca.: AJOS FRESCO QUILO 70,00 11,000 770,00 Especificação: Fresco, tamanho mediano, com aspecto,
010114	cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. LINGUICA SUÍNA CALABRESA, ESPECIAL, DEFUMADA - Marca		QUILO	220,00	31,440
6.916,80	.: PERDIGAO
	Embalagem a vácuo em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. 010115 LINGUIÇA TIPO TOSCANA/BOVINA - Marca.: PERDIGAO QUILO 220,00 28,700 6.314,00 Adequada para o consumo. Resfriada, acondicionada em plástico e com prazo de validade e fabricação. 010121 MAÇÃ - Marca.: AJOS FRESCO UNIDADE 150,00 2,750 412,50 In natura e de primeira qualidade. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 010122 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - Marca.: TRIGOLINO PACOTE 300,00 6,100 1.830,00 Vitaminado, tipo espaguete, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. 010123 MACARRÃO TIPO PARAFUSO - Marca.: TRIGOLINO PACOTE 300,00 6,850 2.055,00 Vitaminado, tipo parafuso, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais

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sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. 010124 MAIONESE - Marca.: QUERO UNIDADE 150,00 5,700 855,00 Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Pote com 250 gramas.
010125	MAMÃO - Marca.: AJOS FRESCO	QUILO	50,00	12,380	619,00
	50% maduro 50% verde, com	casca firme, não ter
rachaduras, partes escuras ou machucados, nem picada de insetos. 010126 MARACUJÁ - Marca.: AJOS FRESCO QUILO 50,00 13,000 650,00 Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. De primeira qualidade, In natura. 010127 MARGARINA COM 250 GRAMAS - Marca.: PRIMOR UNIDADE 200,00 5,750 1.150,00 Produzida exclusivamente de gordura vegetal, com adição de sal., em potes de polipropileno com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo contendo peso líquido 250g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. 010129 MARGARINA COM 01 KG - Marca.: PRIMOR UNIDADE 150,00 17,400 2.610,00 Embalagem de 01 quilo. Óleos vegetais líquidos e hidrogenados, água, sal (3%), leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó. Estabilizante: Mono e diglicerideos, lecitina de soja estéreis de poliglicerol; Conservadores: Sorbato de potássio e/ou benzoato de sódio, aroma idêntico ao natural de manteiga, acidulante ácido lático, antioxidantes EDTA-cálcico dissódico, BHT e ácido cítrico, corante natural de urucum e cúrcuma ou idêntico ao natural. Betacarotina e vitamina A (1.500 U.I./100gr.). Não contém glúten e com validade mínima de seis (06) meses. 010130 MELANCIA - Marca.: AJOS FRESCO QUILO 100,00 12,400 1.240,00 Fresca, cor amarela esverdeada, com aspecto, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. 010131 MELÃO - Marca.: AJOS FRESCO QUILO 100,00 12,450 1.245,00 In natura, fresca e de boa qualidade. Frutos com 70 a 80% de maturação climatizada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. 010132 MEXERICA REGIONAL - Marca.: AJOS FRESCO QUILO 100,00 13,200 1.320,00 In natura, fresca e de boa qualidade. Frutos com 70 a 80% de maturação climatizada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes,

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devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.

010133 MILHARINA - Marca.: SINHA PACOTE 500,00 4,750 2.375,00

Pacote de 500 gramas. Farinha de milho flocado enriquecido com ferro e ácido fólico (Vitamina B9). Contendo na embalagem data de fabricação e validade. De primeira qualidade para o consumo.

010134 MILHO BRANCO - Marca.: XXXXXX XXXXXXX 400,00 8,000 3.200,00

Embalagem com no mínimo 500 gramas, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

010135 MILHO DE PIPOCA - Marca.: XXXXXX XXXXXX 100,00 8,000 800,00

Embalagem de 500 gramas e de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades e outras misturas de espécies, acondicionados em saco plástico, com prazo de validade.

010136 MILHO VERDE EM CONSERVA - Marca.: QUERO UNIDADE 100,00 6,400 640,00

Milho verde s salmoura (água e sal). Sem conservantes. Embalagem contendo 300 gramas líquidos e 200 gramas drenado.

010137 MORTADELA DE FRANGO - Marca.: PERDIGAO QUILO 400,00 13,400 5.360,00

Carne mecanicamente separada de aves, gordura de aves, Amido, água, proteína de soja, miúdos de aves (pode conter fígado, moela e/ou coração), sal, carne de aves, açúcar e alho, não contém Glúten. De primeira qualidade, com validade mínima de 6 meses.

010138 MORTADELA DE PORCO - Marca.: PERDIGAO QUILO 400,00 13,400 5.360,00

Carne mecanicamente separada de porco, gordura de suíno, pele suína, amido, água, proteína de soja, miúdos suínos (pode conter fígado, língua, rim e/ou coração), sal, carne suína, açúcar e alho, não contém Glúten. De primeira qualidade, com validade mínima de 6 meses.

010140 MUCILON DE ARROZ - Marca.: NESTLE UNIDADE 60,00 15,000 900,00

Farinha de arroz enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, sais minerais (fosfato de sódio dibásico, carbonato de cálcio, fumarato ferroso, sulfato de zinco), vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina E, ácido pantotênico, vitamina A, vitamina B1, vitamina B6, ácido fólico, vitamina D) e aromatizante vanilina. Contém glúten. Contém traços de leite. Embalagem de 400 gramas. Têm traços de leite.

010141 MUCILON DE MILHO - Marca.: NESTLE UNIDADE 50,00 15,000 750,00

Farinha de milho, açúcar, amido, sais minerais (carbonato de cálcio, fosfato de sódio dibásico, fumarato ferroso, sulfato de zinco), vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina E, ácido pantotênico, vitamina A, vitamina B1, vitamina B6, ácido fólico, vitamina D) e aromatizante vanilina. Contém glúten. Contém traços de leite. Embalagem de 400 gramas.

010143 ÓLEO COMESTÍVEL DE SOJA - Marca.: SOYA UNIDADE 200,00 9,400 1.880,00

Refinado, tipo 1, sem colesterol, contendo naturalmente ômega 3, embalagem limpa, garrafa plástica de 900ml, não amassadas, sem estufamentos, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

010146 PÃO BRANCO-FRANCÊS - Marca.: JW UNIDADE 2.000,00 1,400 2.800,00

Farinha de trigo, água, sal, açúcar e gordura vegetal. Com o miolo revestido por uma casca fina e levemente crocante.

010152 PEITO DE FRANGO EM FILÉ - Marca.: PERDIGAO QUILO 500,00 25,750 12.875,00

Sem osso, semi-processado. Peito congelado, eviscerado, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico polietileno, transparente atóxico.

010155 PEPINO - Marca.: REGIONAL QUILO 30,00 12,400 372,00

Especificação: Aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, ser bem desenvolvida, isenta de deformidades, enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes,

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devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.
010160	PIMENTA DE CHEIRO - Marca.: REGIONAL Pimenta de cheiro, in natura, apresentando			QUILO grau de	20,00	20,350	407,00
maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
010161	PIMENTA DO REINO MOIDA - Marca.: DA VOVO			UNIDADE	30,00	4,100	123,00
Embalagem com 100 gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA.
010165	PIMENTÃO - Marca.: AJOS FRESCO			QUILO	50,00	11,150	557,50
In natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
010172	PIRULITO - Marca.: DORI			UNIDADE	30,00	13,700	411,00
Pacote com 500 gramas. de primeira qualidade, com data de fabricação e validade.
010178	POLVILHO DOCE - Marca.: De primeira qualidade, validade.	XXXXXX com	QUILO prazo de fabricação e	50,00	13,650	682,50
010182	PRESUNTO MAGRO - Marca.: PERDIGAO			QUILO	101,00	34,300	3.464,30
010185	Presunto cozido sem capa de gordura. Fatiado em Kg. De primeira qualidade para consumo. PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA - Marca.: NATU QUALY UNIDADE			200,00	11,150	2.230,00
	Obtida por processamento tecnológico adequado, a partir
	de farinha de soja desengordurada, proteína isolada de soja e proteína concentrada de soja. Deve apresentar umidade máxima de 8% e proteína em base seca mínima de
50%. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 500 gramas, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.
010186	XXXXXX XXXXXXXXX - Marca.: PERDIGAO			QUILO	100,00	31,800	3.180,00
Fatiado ou peça inteira, acondicionado, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
010187	QUEIJO REGIONAL - Marca.: REGIONAL			QUILO	100,00	22,100	2.210,00
Regional. Sem impurezas, fresco e de boa qualidade para o consumo.
010188 010190	REFRIGERANTE SABOR COLA - Marca.: XINGU Unidade de 02 litros, de primeira qualidade. REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ - Marca.: XINGU			UNIDADE UNIDADE	200,00 200,00	12,000 10,000	2.400,00 2.000,00
010191	Unidade de 02 litros, de primeira qualidade. REFRIGERANTE SABOR LARANJA - Marca.: XINGU			UNIDADE	200,00	8,650	1.730,00
	Unidade de 02 litros, de primeira qualidade.
010195	REPOLHO - Marca.: AJOS FRESCO			QUILO	50,00	12,000	600,00
de boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes, tamanho e conformação uniforme.
010199	ROSQUINHA DE SABOR COCO - Marca.: TRIGOLINO			UNIDADE	200,00	8,000	1.600,00

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Embalagem de 500 gramas. Fabricada com matéria-prima de primeira qualidade, isentos de

matéria terrosa,

parasitos e em perfeito estado de conservação, de acordo com a resolução 12/78 da CNN/PA.

010202 SAL REFINADO - Marca.: TIO BETO QUILO 50,00 2,800 140,00

Embalagem de 1 kg. Cloreto de sódio, iodato de potássio e anti-umectante INS 535, moído iodada. Não contém glúten.

010204 SALSICHA MISTA - Marca.: PERDIGAO QUILO 50,00 19,650 982,50

Carne bovina/suína, resfriada, acondicionada em plástico e com prazo de validade. De primeira qualidade.

010207 SALSICHA EM CONSERVA - Marca.: QUERO UNIDADE 100,00 6,700 670,00

Carne mecanicamente separada de aves, água e carne bovina, miúdo bovino (coração),

proteína de soja,

sal, fécula de mandioca. Sem glúten, deverá ter fechamento em lata,

apresentar rótulo de acordo com

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010209	as normas da ANVISA.Peso líquido 300 gramas. SARDINHA - Marca.: XXXXX XX XXXXX	UNIDADE	100,00	5,850	585,00
Embalagem de 125 gramas. Sardinha água de constituição (do próprio suco). conservada em óleo de soja,
010210	embalagem sem violação, integras e limpas. SELETA DE LEGUMES - Marca.: QUERO	UNIDADE	50,00	6,100	305,00
	Enlatada e reidratada à base de	vegetais
descascados/cortados/íntegros/cozidos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Embalagem de 200 gramas. Sem conservantes.
010211 010212	SOPÃO VÁRIOS SABORES - Marca.: XXXXXX Xxxxxxxxx de 500 gramas e de primeira qualidade. SUCO DE GARRAFA SABOR ACEROLA - Marca.: JANDAIA		PACOTE UNIDADE	300,00 400,00	10,600 7,100	3.180,00 2.840,00
Suco integral de Acerola, Água, Suco concentrado de Acerola, Conservadores: Metabissulfino e Benzoato de Sódio; Acidulante: Ácido Cítrico; Aromatizante: Aroma idêntico ao natural de Acerola; Corante natural Carmin; Estabilizante: Pectina e Goma Xantana. Não contém Glúten. Sem adição de Açúcar Pasteurizado e
010213	Homogeneizado, não Fermentado, Não alcóolico. SUCO DE GARRAFA SABOR CAJU - Marca.: JANDAIA	UNIDADE	400,00	5,100	2.040,00
Polpa de Caju (min. 55%), Água, Suco concentrado de Caju, Conservadores: Metabissulfino e Benzoato de Sódio; Acidulante: Ácido Cítrico; Aromatizante: Aroma idêntico ao natural de Caju; Corante natural Carmin de Cochonilhe; Estabilizante: Pectina e Goma Xantana. Não contém Glúten. Sem adição de Açúcar, Pasteurizado e Homogeneizado, não Fermentado, Não alcóolico.
010214	SUCO DE GARRAFA SABOR GOIABA - Marca.: JANDAIA	UNIDADE	300,00	7,100	2.130,00
Suco integral de Goiaba, Água, Suco concentrado de Goiaba, Conservadores: Metabissulfino e Benzoato de Sódio; Acidulante: Ácido Cítrico; Aromatizante: Aroma idêntico ao natural de Goiaba; Corante natural Carmin; Estabilizante: Pectina e Goma Xantana. Não contém Glúten. Sem adição de Açúcar, Pasteurizado e
010218	Homogeneizado, não Fermentado, não Alcóolico. TOMATE - Marca.: AJOS FRESCO	QUILO	100,00	11,100	1.110,00
De boa qualidade, inteiros, sem fungos, sem buracos, sem manchas. Aspecto globoso, cor vermelha, classificada como legume, graúda, de polpa firme e intacta, isento de enfermidades, livres de resíduos de fertilizantes, sujidade, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte, acondicionado em sacos plásticos por quilo.
010219	TRIGO COM FERMENTO - Marca.: XXXXXX	XXXXXX	50,00	9,450	472,50
De boa qualidade. Embalagem de 1 kg. Farinha de trigo, ferro e ácido fólico (Vitamina B9), sal e fermento químico (pirofosfato, ácido de sódio de bicarbonato de sódio e fosfato monocalcico). Contém Glúten.
010220	TRIGO SEM FERMENTO - Marca.: XXXXXX	XXXXXX	50,00	8,800	440,00
Embalagem de 1 kg. Farinha de trigo, ferro e ácido fólico (Vitamina B9), sem Fermento, de boa qualidade, contém Glúten. 010221 VINAGRE - Marca.: MARATA UNIDADE 200,00 3,850 770,00 De alcóol, branco, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionado em frasco plástico com tampa inviolável, hermeticamente fechado. Embalagem de 750 ml.
010820	AVEIA EM FLOCOS FINOS - Marca.: QUARKER	PACOTE	60,00	8,100	486,00
Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico contendo 250g, com Identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.
010827	BATATA INGLESA - Marca.: AJOS FRESCO	QUILO	100,00	9,100	910,00
Lavada, lisa, de primeira, firme e intacta, sem lesões de origem física, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, isento de sujidades, parasitas e larvas. De boa kg qualidade, inteiras, sem manchas, sem fungos.

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010829	BOLACHA SALGADA TIPO CREAN CRACKER - Marca.: TRIGOLI PACOTE Composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal e demais substâncias permitidas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico			500,00	8,750	4.375,00
	hermeticamente vedados com no mínimo 400g e embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. 010839 XXXXXXX XXXXXX,QUILO - Marca.: FAVORITO QUILO 150,00 42,000 6.300,00 Charque bovino: Pacote com 1 kg. Preparado com Carne bovina ponta de agulha de boa qualidade salgada, curada, seca, de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada à vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. 010840 FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL - Marca.: REGIONAL QUILO 250,00 8,000 2.000,00 Fina, seca, branca ou amarela, deverá ser fabricada a partir de matéria-prima sã e limpa, isenta de matérias estranhas e parasitas, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Embalagem primária: saco de polietileno atóxico, transparente, resistente, termosoldado, com capacidade para 1 kg; Secundária: fardo plástico, atóxico, resistente, transparente, termossoldado ou fechado com fita adesiva plastificada. Com Prazo de validade: mínimo de 9 meses.
010841	FARINHA DE TAPIOCA - Marca.: XXXXXX Xxx xxxxxxxxxx. 100% natural.	Sem	QUILO glúten.	150,00	17,300	2.595,00
Características do produto deverá ser fabricada a partir de matéria-prima sã e limpa, isenta de matérias estranhas e parasitas, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Embalagem Primária, saco de polietileno atóxico, transparente, resistente, termosoldado, com capacidade para 1kg; Secundária: fardo plástico, atóxico, resistente, transparente, termossoldado ou fechado com fita adesiva plastificada. Prazo de validade mínimo de 9 meses. 010892 LEITE SEM LACTOSE - Marca.: PIRACANJUBA UNIDADE 50,00 11,550 577,50 Fórmula infantil isenta de lactose, contendo vitaminas, minerais, oligoelementos, nucleotídeos e LCPUFAS, ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa. Lata de 400 gramas. 010925 BATATA DOCE - Marca.: AJOS FRESCO QUILO 150,00 12,550 1.882,50 Tipo: variado com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, ser bem desenvolvida, isenta de deformidades, enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. 010926 COCO RALADO - Marca.: BOM COCO UNIDADE 50,00 3,500 175,00 Em embalagem plástica de 50g. Data de fabricação e prazo de validade no mínimo 12 meses, informações
010933	contidas na embalagem. GOMA DE TAPIOCA - Marca.: XXXXXX	XXXXX		100,00	22,700	2.270,00
010938	Feita a partir da fécula de mandioca, sem corante, sem conservante, sem sódio. Em embalagem plástica dupla de 1kg. POLPA DE FRUTA SABORES VARIADOS - Marca.: PURA POLPA QUILO			600,00	20,300	12.180,00
014139	Natural integral e congelada conservantes e aditivos, embalagem contendo 1kg. MISTURA PARA PREPARO DE BOLO (SABORES VARIADOS) - Ma PACOTE			200,00	8,100	1.620,00
	rca.: DONA XXXXX Xxxxxxx de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,
	açúcar, amido (Streptomyces viridochromogenes e/ou

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Bacillus thuringiensis e/ou Agrobacterium tumefaciens e/ou Zea mays), gordura vegetal, sal, fermentos químicos (bicarbonato de sódio, pirofosfato ácido de cálcio, fosfato monocálcico e fosfato ácido de alumínio e sódio), emulsificantes (ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido lático e ésteres de ácidos graxos com propilenoglicol) e aromatizante. Contém Glúten. Contém derivados de Trigo
014150	e Soja. Pode conter Centeio, Cevada, Embalagem de 450 gramas. BATATA PALHA - Marca.: XXXXXX			Xxxxx e Leite. PACOTE	30,00	8,500	255,00
014153	Embalagem de 500 gramas. MANTEIGA COM SAL - Marca.: PIRACANJUBA			UNIDADE	40,00	18,500	740,00
	De primeira qualidade. Embalagem com			200 gramas com
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
014164	UVA - Marca.: AJOS FRESCO			QUILO	30,00	22,650	679,50
In natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservacao em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. De primeira qualidade.
014165	CARNE BOVINA EM CONSERVA - Marca.: BORDON			UNIDADE	500,00	12,500	6.250,00
Carne bovina, carne mecanicamente separada de bovinos, miúdo de bovino (coração), sal, cebola, antioxidante eritorbato de sódio e conservante nitrito de sódio. Não contém Glúten. Lata de 320 gramas.
068110	POLVILHO AZEDO - Marca.: XXXXXX		XXXXXXX	70,00	14,900	1.043,00
	De primeira qualidade, com	prazo	de fabricação e
081195	validade, embalagem contendo 500g. PÃO BRANCO-MASSA FINA - Marca.: JW			UNIDADE	2.500,00	1,900	4.750,00
095441	OVO DE GALINHA-CARTELA COM 30 UNIDADES - Marca.:			GRA CARTELA	50,00	23,350	1.167,50
						VALOR GLOBAL R$	449.999,60

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3. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES

3.1. DA CONTRATADA:

3.1.1. Promover o Fornecimento dos Itens homologados a seu favor, de acordo com as Descrições e prazos determinados no Edital e seus anexos, independente ou não de sua Transcrição;

3.1.2. Despesas inerentes a Impostos, Tributos, Frete, Contratação de Xxxxxxx, entre outros, correrão totalmente por conta da Empresa vencedora.

3.2. DA CONTRATANTE:

3.2.1. Efetuar os Pagamentos na forma e prazo, observando o estabelecido nas cláusulas a seguir, em especial Anexo 1 Termo de Referência;

3.2.2. Proceder a conferência e acompanhamento da entrega dos itens Homologados de acordo com as exigências contidas no edital e anexos;

3.2.3. É de responsabilidade da contratante providenciar a publicação do extrato deste Contrato e de seus eventuais Termos Aditivos no órgão de imprensa oficial.

3.2.4. A Prefeitura Municipal de Senador Xxxx Xxxxxxxx e os demais Fundos Municipais, através de servidores credenciados, serão os responsáveis diretos pela gestão e controle dos quantitativos contratados, para que não haja descumprimento dos limites legais, observando as especificações dos itens licitados, e em caso de descumprimento, ensejará na responsabilização dos responsáveis nos termos da legislação vigente.

3.2.5. Nos termos do art. 67 Lei nº. 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos itens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

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3.2.6. O representante do Município anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do

contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for

necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

4. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1. O contrato vigorará de 05 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, tendo eficiência e eficácia após sua publicação em diário oficial.

4.2. Rege-se o objeto deste contrato pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, combinado com o inciso XII do artigo 55, todos da Lei nº. 8.666/93;

5. CLÁUSULA QUINTA – PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

5.1. Da Entrega: A Entrega será “Parcelada”, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Xxxx Xxxxxxxx.

a) os gêneros alimentícios, deverão ser entregues de forma parcela no município de Senador Xxxx Xxxxxxxx;

5.2. A entrega dos gêneros alimentícios dar-se-á na sede do CONTRATANTE, no endereço especificado na Ordem de Compra, com notificação prévia, de acordo com a solicitação e necessidade da CONTRATANTE, devendo ser entregue no prazo máximo de 05 (cinco) dias a partir da efetiva solicitação emitida pela Prefeitura Municipal de Senador Xxxx Xxxxxxxx ou por outro servidor por ela designado;

5.3. Caso seja verificada qualquer incompatibilidade, os materiais/produtos deverão ser substituídos, por conta e ônus da CONTRATADA, em no máximo 24 (vinte e quatro) horas, não considerados como prorrogação do prazo de entrega. Esse processo de verificação de compatibilidade será também aplicado ao material/produto encaminhado pelo licitante em substituição, e somente após o cumprimento dessa etapa, será o objeto da licitação definitivamente recebido e aceito;

5.4. Só será aceito os itens, que estiver de acordo com as especificações exigidas no Termo de Referência, sendo fiscalizada qualitativa e quantitativamente na hora da entrega;

5.5. Os itens deverão atender as normas e regulamentações técnicas exigidos por lei, e por este Edital, sendo que os itens considerados inadequados, de inferior qualidade ou não atender às exigibilidades, serão recusados, devolvidos e o pagamento cancelado.

6. CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

6.1. PREÇO - O preço da presente contratação atende ao abaixo especificado:

O valor deste contrato, é de R$ 449.999,60 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)

6.2. FORMA DE PAGAMENTO - O Pagamento será efetuado em até 30 (Trinta) dias após a entrega dos itens licitados, conforme Anexo 1 Termo de Referência.

7. CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO

7.1. O contrato poderá ser rescindido uni ou bilateralmente, sendo o primeiro caso somente por parte da CONTRATANTE, atendida a conveniência administrativa ou na ocorrência dos motivos elencados nos artigos 77 e seguintes da Lei 8.666 de 21/06/93.

Estado do Pará

Município de Senador Xxxx Xxxxxxxx

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXX XXXXXXXX

C.N.P.J Nº. 05.421.110/0001-40

8. CLÁUSULA OITAVA - DA VALIDADE E PUBLICAÇÃO

8.1. O presente contrato terá validade e eficácia depois de publicado, por extrato, em órgão de imprensa oficial, de conformidade com o disposto no parágrafo único, do Art.61, da Lei 8.666/93.

9. CLÁUSULA NONA - DA FISCALIZAÇÃO

9.1. A Prefeitura Municipal de Senador Xxxx Xxxxxxxx, através de servidores credenciados, serão os responsáveis diretos pela fiscalização do contrato, observando a especificação dos itens licitados, na forma estabelecida no Termo de Referência, no edital, anexos, regulamentações técnicas exigidas por lei.

9.2. O acompanhamento da execução desse Contrato ficará a cargo do Sr. Sr. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, designado para fiscal do contrato, representando o Contratante, mediante nomeação de servidor especialmente designado para este fim, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93.

9.2.1. Os servidores designados anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução deste Contrato, sendo-lhe assegurada à prerrogativa de:

I. Fiscalizar e atestar a prestação de serviços, de modo que sejam cumpridas integralmente as condições estabelecidas neste Contrato;

II. Comunicar eventuais falhas no fornecimento, cabendo à CONTRATADA adotar as providências necessárias;

III. Garantir à CONTRATADA toda e qualquer informação sobre ocorrências ou fatos relevantes relacionados com o fornecimento;

IV. Emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicações de sanções e alterações do mesmo;

9.2.2. A fiscalização exercida pela CONTRATADA não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da CONTRATANTE

pela completa e perfeita execução do objeto contratual.

10. CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Xxxxxxx.

• Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07;

• Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087 Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, cultura Desporto e Lazer , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07;

• Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07;

• Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - MODIFICAÇÕES E ADITAMENTOS

Estado do Pará

Município de Senador Xxxx Xxxxxxxx PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXX XXXXXXXX

C.N.P.J Nº. 05.421.110/0001-40

11.1. Qualquer modificação de forma qualitativa, quantitativa (redução ou acréscimo), bem como prorrogação de prazo, poderá ser determinada pela CONTRATANTE através de aditamento, atendidas as disposições previstas na Lei 8.666 de 21/06/93.

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS PENALIDADES

12.1. Sem prejuízo das sanções administrativas previstas na Seção II do Capítulo IV, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a CONTRATADA poderá incorrer nas multas e penalidades, conforme disposto no item 20 do edital, que trata das sanções administrativas.

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS CASOS OMISSOS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos com base na Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, e, cujas normas ficam incorporadas ao presente instrumento, ainda que delas não se faça menção expressa.

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO

14.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Senador Xxxx Xxxxxxxx/PA, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, que de outra forma não sejam solucionadas, com expressa renúncia das partes a qualquer outro que tenham ou venham a ter, por mais privilegiado que seja;

14.2. E por estarem plenamente em acordo com todas as cláusulas e condições, as partes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, perante as testemunhas signatárias para que produzam seus efeitos jurídicos e legais.

DIRCEU

Senador Xxxx Xxxxxxxx/PA, 05 de fevereiro de 2024.

Assinado de forma digital

BIANCARDI:5962905 por XXXXXX

3268

BIANCARDI:59629053268

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXX XXXXXXXX XXXX(MF) 05.421.110/0001-40

CONTRATANTE

L A DE SOUSA COMERCIO LTDA:095213690 00114

Assinado de forma digital por L A DE SOUSA COMERCIO LTDA:09521369000114 Dados: 2024.02.05

10:24:57 -03'00'

X. X. XX XXXXX COMERCIO CNPJ 09.521.369/0001-14

CONTRATADO

Testemunhas:

1              CPF

2              CPF