EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 220, quarta-feira, 23 de novembro de 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 16.0.000010710-0. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2017. Partes: TRT da 10ª Região e OI S/A (em Recuperação Judicial). Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato de 25/11/2022 a 22/02/2023, ou até a formalização de nova contratação, o que ocorrer primeiro. Fundamentação: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.58. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 21/11/2022. Pelo TRT da 10.ª Região: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - Representantes Legais.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo n.35/2022/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI. PROCESSO
TRT11: MA-332/2022. OBJETO: Aquisição de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos, através do gerenciamento de vulnerabilidades, baseada em risco, dos ativos de Tecnologia da Informação, com análise continua e adaptável de riscos e confiança, a fim de manter a confidencialidade, a disponibilidade e a integridade das informações, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico n.04/2022 e na proposta comercial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico TRT8 nº04/2022, conforme Processo TRT8 n.3414/2021, nos termos da Lei n.10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018 e 7.174/2010 e subsidiariamente, da Lei n.8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e da Lei n° 8.078/1990. VALOR TOTAL: R$ R$5.069.300,00. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 213544. ELEMENTO DE DESPESA n. 339040. NOTA DE
EMPENHO n 0000XX000, de 11/11/2022. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da assinatura do contrato. DATA E ASSINATURAS: 21/11/22 - Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, representante do TRT11 e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
SECRETARIA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: RP 10470/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda. Objeto: Aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, incluindo garantia, serviço de instalação e treinamento. Programa de Trabalho Resumido 168107, Naturezas da Despesa 4490.52.35 - material de tic permanente, 3390.40.11 - Suporte de Infraestrutura de TIC, e 4490.40.05 - Aquisição de Software pronto. Valor: R$ 1.161.314,25. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 21-11-2022. Pelo TRT: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, Diretor-Geral da Secretaria Substituto. Pela Contratada: Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: CTO 13094/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Aliança Ar Condicionado e Elétrica Eireli - ME. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva - além de serviços eventuais de instalação, desinstalação e remanejamento - em sistemas de climatização de unidades do TRT da 12ª Região. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0042-0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Natureza das Despesas 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e 3390.30 - Material de Consumo. Valor Anual Estimado: R$ 130.100,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 22-11-2022. Pelo TRT: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Sócia- Administradora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EDITAL Nº 3/2022 CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 27.09.2022, CONVOCA os candidatos inscritos, para prestarem as Provas, de acordo com as seguintes orientações:
1. DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS Data: 11/12/2022 (Xxxxxxx)
PERÍODO: MANHÃ (HORÁRIO OFICIAL DE PORTO VELHO/RO)
Horário de Apresentação: 8h00 - Horário de Fechamento dos Portões: 08h30min Provas Objetivas e Discursivas: cargo de Técnico Judiciário - todas as áreas e
especialidades, constantes no Edital nº 01/2022.
Duração total das Provas: 4h30min - Permanência mínima: 3 horas, conforme alínea "f" do item 8.20, do Capítulo 8, do Edital nº 01/2022.
PERÍODO: TARDE (HORÁRIO OFICIAL DE PORTO VELHO/RO)
Horário de Apresentação: 14h00 - Horário de Fechamento dos Portões: 14h30min Provas Objetivas e Discursivas: cargos de Analista Judiciário, todas as áreas e
especialidades, constantes no Edital nº 01/2022.
Duração total das Provas: 4h30min - Permanência mínima: 3 horas, conforme alínea "f" do item 8.20, do Capítulo 8, do Edital nº 01/2022.
2. LOCAIS DE PROVAS
2.1 As provas serão aplicadas nas cidades de Porto Velho - estado de Rondônia e Rio Branco - estado do Acre, conforme opção indicada pelo candidato no Formulário de Inscrição via Internet. 2.2 Os candidatos serão informados quanto ao local de prova por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail, e disponibilizado no site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. 2.2.1 O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou em havendo dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Xxxxxx Xxxxxx, pelo telefone (0XX11) 0000-0000, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou consultar o site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, para verificar o local de realização de sua prova. 2.2.2 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e no local constantes no Cartão Informativo e no site da Fundação Xxxxxx Xxxxxx. 2.2.3 É importante levar o Cartão Informativo no dia da prova, pois ele contém dados necessários para melhor orientação do candidato. 2.3 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver devidamente identificado, nos termos do item 8.8, Capítulo 8 do Edital nº 01/2022.
2.4 Por medida de segurança do certame poderão ser utilizados, a qualquer momento,
detectores de metais nas salas de prova aleatoriamente selecionadas e em qualquer dependência do local de prova. 2.5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº 01/2022, especialmente as dispostas no Capítulo da Prestação das Provas, e neste Edital de Convocação.
3. NORMAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO
3.1 A realização das provas observará as normas sanitárias dispostas para o restabelecimento gradual das atividades presenciais pelos órgãos governamentais competentes. 3.2 Nos casos em que haja alteração das condições sanitárias a realização das provas poderá ser suspensa, de acordo com as fases estabelecidas pelas autoridades locais, conforme a evolução da Covid-19. 3.3 No local de realização das provas serão observadas as condições sanitárias de segurança, como higienização de superfícies, ventilação natural dos ambientes com a abertura de janelas e portas, quando possível. 3.4 Recomenda-se que no ingresso e na permanência nas dependências do local de realização das provas os candidatos convocados, evitem aglomerações, e observem:
a) o distanciamento social;
b) as regras de higiene pessoal e etiqueta respiratória (cobrir a boca com o braço ao tossir ou espirrar);
c) o uso de máscara individual, cirúrgica ou de tecido, de proteção de nariz e boca;
d) a utilização de álcool em gel 70%;
e) a utilização de garrafa de água própria, para uso individual;
f) as orientações determinadas por coordenadores e fiscais da Fundação Xxxxxx
Chagas.
3.4.1 Solicita-se aos candidatos que tragam a sua própria garrafa de água para uso individual. 3.4.2 O candidato deverá levar o seu próprio recipiente contendo álcool em gel 70%, desde que esse recipiente seja transparente. 3.4.3 Não será fornecido álcool em gel 70% aos candidatos. 3.5 As máscaras e os frascos de álcool em gel 70% deverão ser de uso individual e não poderão ser compartilhados entre os candidatos. 3.6 No momento da identificação, o fiscal poderá solicitar a retirada da máscara de proteção facial, se for o caso.
3.7 A recusa do candidato em obedecer às normas sanitárias dispostas neste edital acarretará a sua retirada do local de realização das provas e a sua exclusão do Concurso Público.
XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXX
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere Plano de Assistência Odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento por intermédio de Plano de Assistência à Saúde, visando à Assistência Odontológica, destinados aos magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes, com cobertura NACIONAL, garantindo o atendimento, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
XXXX XXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 22/11/2022) 080015-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 34/2019. PROCESSO ADM.
VIRTUAL - PROAD Nº 10362/2019. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.405.085/0001-13. Objeto: alteração da razão social elencada no preâmbulo, conforme a Lei Complementar n. 395, de 29 de março de 2022, alteração do local de prestação de serviços da Cláusula Primeira e alteração do valor contido na Cláusula Oitava do Contrato
n. 31/2019. Assinado: 21/11/2022. Assinaturas: XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, Secretário Administrativo do TRT-14ª Região, e de outro, o senhor XXXXX XXXXXXX XXXXX, Presidente da SANEACRE.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 80011
Nº Processo: 20646/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de todos os projetos executivos complementares ao pré-projeto arquitetônico, para construção do prédio do Fórum Trabalhista de Jaboticabal, situado na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxx X, Xxxxxx 000 - Xxxxxx Xxxxxxxxx, no município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes do edital. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Xxxxxx@xxx00.xxx.xx, - Campinas/SP ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 05/12/2022 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 .
XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 22/11/2022) 80011-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo PROAD nº 10330/2020 (continuação do PL 01/2002). Locadores: Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Locatário: TRT. Objeto: Pagamento em caráter indenizatório das despesas relativas aos reparos necessários para devolução do imóvel situado na Xxx 00 xx Xxxx, 00, xxx. com Xxx 0 xx Xxxxxxxx, 000, que abrigava a VT de Caçapava. Fundamento: Lei 8.666/93, art. 25, caput. LO: 14.303, de 21/01/2022. Valor: R$15.749,00. Justificativa: cláusula 10, parágrafo 2º, do contrato, e orçamento juntado no doc. 218. Reconhecimento: Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, em 22/11/2022. Ratificação: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, em 22/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 10981/2019. Convênio: 22/2020. Espécie: II TA. Partes: TRT e FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL. CNPJ: 62.025.606/0001-39. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 12 meses, de 25/11/2022 a 24/11/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Desembargadora Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx de Xxxxxxxx Xxxxx, e, pela Federação, Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Data: 17/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº CP0535/2017 (PROAD 20815/2021). Contrato: 184/2017. Espécie: IV TA. Partes: TRT e CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ: 24.016.172/0001-11.
Objeto: prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato por 12 meses, a partir de 21/12/2022, ou até que se conclua procedimento licitatório para a mesma finalidade; e II
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022112300199
199
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
- assegurar à Contratada direito à repactuação conforme previsto na cláusula dez do contrato. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, parágrafo quarto. LO: 14.303, de 21/01/2022. Assinam: pelo TRT, Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e, pela empresa, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Data: 16/11/2022.