CONTRATO nº. 1003597793 - CELPA EXERCÍCIO: 2017

Segunda-feira, 22 DE MAIO DE 2017

DIÁRIO OFICIAL Nº 33378 ◼ 31

CONTRATO nº. 1003597793 - CELPA EXERCÍCIO: 2017

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a regularização do Fornecimento de Energia Elétrica para a PMPA, na Unidade Consumidora situada na BR 316 nº S/N – Km 14 Estrada da

Pirelli - Lado Cem. Palmeiras, bairro São João, Marituba/PA, CEP: 67200-000, sede do BPA – Posto Avançado.

VALOR TOTAL: R$ 13.231,56 (Treze mil e duzentos e trinta e um mil reais e cinquenta e seis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 10/05/2017 VIGÊNCIA: 10/05/2017 a 09/05/2018.

A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1297 – Manutenção da Gestão; Projeto Atividade: 26/8338 – Operecionalização das Ações Administrativas; Elemento de Despesa: 33.90.39.43 – Outros Serviços Pessoa Jurídica/ Serviços de Energia Elétrica; Plano Interno: 4200008338C; Fonte: 0101002156 (Tesouro do Estado/Utilidade Pública).

EMPRESA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, CNPJ:

04.895.728/0001-80, estabelecida na Rodovia Augusto Montenegro - Km 8.5, Belém-PA.

ORDENADOR: XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXX

Protocolo: 180059 CONTRATO nº. 1003963843 - CELPA

EXERCÍCIO: 2017

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a regularização do Fornecimento de Energia Elétrica para a PMPA, na Unidade Consumidora situada na PA 275 nº 66, Parauapebas/PA, CEP 68515-000, sede do 23º Batalhão de Polícia Militar do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 77.414,88 (Setenta e sete mil e quatrocentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos).

DATA DA ASSINATURA: 10/05/2017 VIGÊNCIA: 10/05/2017 a 09/05/2018.

A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1297 – Manutenção da Gestão; Projeto Atividade: 26/8338 – Operecionalização das Ações Administrativas; Elemento de Despesa: 33.90.39.43 – Outros Serviços Pessoa Jurídica/ Serviços de Energia Elétrica; Plano Interno: 4200008338C; Fonte: 0101002156 (Tesouro do Estado/Utilidade Pública).

EMPRESA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, CNPJ:

04.895.728/0001-80, estabelecida na Rodovia Augusto Montenegro - Km 8.5, Belém-PA.

ORDENADOR: XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXX

Protocolo: 180070 CONTRATO nº. 1003964012 - CELPA

EXERCÍCIO: 2017

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a regularização do Fornecimento de Energia Elétrica para a PMPA, na Unidade

Consumidora situada na Trav. Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx nº 1537, entre Trav. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Trav. Antônio Barreto, bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66055-200, sede do Hospital Militar do Estado (HME).

VALOR TOTAL: R$ 35.805,60 (Trinta e cinco mil e oitocentos e cinco reais e sessenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 10/05/2017 VIGÊNCIA: 10/05/2017 a 09/05/2018.

A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1297 – Manutenção da Gestão; Projeto Atividade: 26/8338 – Operecionalização das Ações Administrativas; Elemento de Despesa: 33.90.39.43 – Outros Serviços Pessoa Jurídica/ Serviços de Energia Elétrica; Plano Interno: 4200008338C; Fonte: 0101002156 (Tesouro do Estado/Utilidade Pública).

EMPRESA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, CNPJ:

04.895.728/0001-80, estabelecida na Rodovia Augusto Montenegro - Km 8.5, Belém-PA.

ORDENADOR: XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXX

Protocolo: 180074

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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ERRATA

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº179539, DE 19 DE MAIO DE 2017 CONTRATO Nº008/2017

Onde se lê: ... mão de obra de 02 dois profissionais farmacêuticos ...

Leia-se: ... mão de obra de 01 (um ) profissional farmacêutico

...

Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX – CEL PM R/R

Protocolo: 179828

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 176549 e 176551 Onde se lê: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX – CEL QCOPM R/X Xxxx-se: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX – CEL PM R/R Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX – CEL PM R/R

Diretor do FASPM-PA.

Protocolo: 179966 TERMO ADITIVO A CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 09/2017 CONTRATO Nº 05/2013 OBJETO: OUTROS

Justificativa: Prorrogar por mais 12 ( Doze ) meses o prazo da vigência do contrato original.

Valor: 1.303.706,28

Vigência: 20/05/2017 a 19/05/2018 Data de assinatura: 17/05/2017 Decreto de Qualificação: 108/11

Programa de Trabalho: 08.303.1425.8277.0000 Fonte do Recurso: 0151/0351 (Recursos Próprios) Natureza da Despesa: 33.90.39

Contratada: Stylus Serviços de Limpeza e Comércio Ltda, CNPJ nº 13.258.951/0001-07.

Endereço: Conj. Benjamim Sodré, Xxx Xxxxx, xx00, Xxxxxx Xxxxx

- CEP 66635-220 – Belém-PÁ. Fone: (000) 0000-0000

E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

Ordenador: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Junior – CEL PM R/R Diretor do FASPM.

Protocolo: 179676 TORNAR SEM EFEITO

PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: Protocolos Nºs 176539; 176541;

176542 e 176546, publicado no DOE Nº33. 371, de 11/05/2017. Assunto: Termos de Credenciamento Nºs 003, 005,006 e 007/2016 – FASPM/PA.

Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX – CEL PM R/R

Diretor do FASPM-PA.

Protocolo: 179968

OUTRAS MATÉRIAS

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº006/2016

PARTES: Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará – FASPM e a pessoa jurídica TAVEIRA E PEREIRA LTDA - ME, CNPJ nº 13.530.176/0001-05 (Funerária Taveira & Xxxxxxx).

OBJETO: Constitui objeto desta avença a prestação de serviços funerários por parte da credenciada, exclusivamente, para atender demanda oriunda de falecimento de policial militar contribuinte, bem como, de dependentes legais de PMs contribuintes, quanto às providências para remoção, translado e sepultamento do féretro, por conta do valor dos benefícios de PECULIO e AUXILIO FUNERAL que são destinados a beneficiários, visando a cobertura de despesas dessa natureza, de acordo com o que prevê o Regimento Interno do FASPM.

Fonte do Recurso: 0151/0351 (Recursos Próprios) Vigência: 23/11/2016 a 22/11/2017.

Data da Assinatura: 23/11/2016.

Natureza da Despesa: 33.90.39 / 33.90.48

Ordenadora: NEYLA REGINA XXXXX XXXXXX XX XXXXX - CEL QCOPM

Diretora do FASPM.

Protocolo: 179978 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº003/2016

PARTES: Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará – FASPM e a pessoa jurídica XXXXXX XXXXXXXXX DE MELO-ME, CNPJ nº 05.111.984/0001-00 ( Funerária Sociedade A Pioneira). OBJETO: Constitui objeto desta avença a prestação de serviços funerários por parte da credenciada, exclusivamente, para atender demanda oriunda de falecimento de policial militar contribuinte, bem como, de dependentes legais de PMs contribuintes, quanto às providências para remoção, translado e sepultamento do féretro, por conta do valor dos benefícios de PECULIO e AUXILIO FUNERAL que são destinados a beneficiários, visando a cobertura de despesas dessa natureza, de acordo com o que prevê o Regimento Interno do FASPM.

Fonte do Recurso: 0151/0351 (Recursos Próprios) Vigência: 23/11/2016 a 22/11/2017.

Data da Assinatura: 23/11/2016.

Natureza da Despesa: 33.90.39 / 33.90.48

Ordenadora: NEYLA REGINA XXXXX XXXXXX XX XXXXX - CEL QCOPM

Diretora do FASPM.

Protocolo: 179970

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº007/2016

PARTES: Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará

– FASPM e a pessoa jurídica X.XXXX XX XXXXX - ME, CNPJ nº 04.774.567/001-76 (Funerária PARA-PAX).

OBJETO: Constitui objeto desta avença a prestação de serviços funerários por parte da credenciada, exclusivamente, para atender demanda oriunda de falecimento de policial militar contribuinte, bem como, de dependentes legais de PMs contribuintes, quanto às providências para remoção, translado e sepultamento do féretro, por conta do valor dos benefícios de PECULIO e AUXILIO FUNERAL que são destinados a beneficiários, visando a cobertura de despesas dessa natureza, de acordo com o que prevê o Regimento Interno do FASPM.

Fonte do Recurso: 0151/0351 (Recursos Próprios) Vigência: 23/11/2016 a 22/11/2017.

Data da Assinatura: 23/11/2016.

Natureza da Despesa: 33.90.39 / 33.90.48

Ordenadora: NEYLA REGINA XXXXX XXXXXX XX XXXXX - CEL QCOPM

Diretora do FASPM.

Protocolo: 179980 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº005/2016

PARTES: Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará – FASPM e a pessoa jurídica S.S.S ARAÚJO FUNERÁRIA - ME, CNPJ nº 07.430.023-85 ( Funerária Centro Pax - ME).

OBJETO: Constitui objeto desta avença a prestação de serviços funerários por parte da credenciada, exclusivamente, para atender demanda oriunda de falecimento de policial militar contribuinte, bem como, de dependentes legais de PMs contribuintes, quanto às providências para remoção, translado e sepultamento do féretro, por conta do valor dos benefícios de PECULIO e AUXILIO FUNERAL que são destinados a beneficiários, visando a cobertura de despesas dessa natureza, de acordo com o que prevê o Regimento Interno do FASPM.

Fonte do Recurso: 0151/0351 (Recursos Próprios) Vigência: 23/11/2016 a 22/11/2017.

Data da Assinatura: 23/11/2016.

Natureza da Despesa: 33.90.39 / 33.90.48

Ordenadora: NEYLA REGINA XXXXX XXXXXX XX XXXXX - CEL QCOPM

Diretora do FASPM.

Protocolo: 179975

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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

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PORTARIA

RESUMO DA PORTARIA Nº 002/2017 – GAF/DIÁRIAS NÚMERO DE DIÁRIAS: ALIMENTAÇÃO: 06 / POUSADA: 05 VALOR TOTAL: R$ 2.409,00

ORIGEM: BELÉM-PA

DESTINO: CASTANHAL-PA/ABAETETUBA-PA/TUCURUI-PA/ PERÍODO: DE 22/05/2017 A 27/05/2017

Nome do Servidor / CPF / MF / VALOR:

SUB TEN PM XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX; 449.643.402- 53; 5631270/1; R$ 825,00

SD PM XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX; 000.000.000-00; 57206403/2; R$ 792,00

SD PM XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX; 000.000.000-00; 5913223/1; R$ 792,00

OBJETIVO: REALIZAR OS LEVANTAMENTOS DOS INVENTÁRIOS DOS BENS PERTENCENTES AO FUNSAU NO INTERIOR DO ESTADO DO PARÁ.

XXXXX XX XXXXX XXXXXX – CEL QOPM

Diretora do FUNSAU

Protocolo: 179990

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº. 412/2017-GAB/DG/REVOGAÇÃO DE 11 DE MAIO DE 2017.

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94. CONSIDERANDO o teor do ofício nº 0385/2017 - CCG, de 02/05/2017, de 02/05/2017, subscrito pelo Chefe da Casa Civil, Xxxx Xxxxxx;