TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 122/2018
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SEXTA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2018
Ano 3 | Nº 879
TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 122/2018
Termo de Aditivo quantitativo ao Contrato nº 122/2018, celebrado entre o Município de Pitanga e a empresa IANUSZ & STOSKI LTDA, na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PITANGA e, de outro lado, e a empresa IANUSZ & STOSKI LTDA, já qualificados, tem ajustado por mútuo consenso, o seguinte Termo Aditivo nº 01, ao Contrato nº 122/2018, referente à licitação nº 07/2018, na modalidade Tomada de Preço, qual o objeto é CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POOLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL XXXX XXXXXXXX DO AMARAL, CONFORME PLANILHAS.
Conforme o disposto a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica aditivado quantitativamente em R$ 22.107,09 (vinte e dois mil cento e sete reais e nove centavos) conforme planilhas orçamentárias elaboradas pela equipe da Assessoria e Planejamento do Município. Em conformidade com Artigo. 65, § 1º, da Lei Federal 8666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam prorrogados a partir da data de assinatura do presente aditivo os prazos de vigência e execução da obra em 120 (cento e vinte) dias.
CLÁUSULA TERCEIRA: Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado.
E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente em duas vias de igual teor e forma.
Pitanga, 04 de outubro de 2018.
Original devidamente assinado
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO TERMO ADITIVO Nº 01
Contrato nº 01/2018
Termo de Aditivo de reequilíbrio econômico financeiro ao Contrato nº 01/2018, celebrado entre o RPPS Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga e a empresa POSTO PITANGÃO LTDA. na forma a seguir:
Pelo presente instrumento, de um lado, o RPPS Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga, de outro lado, a empresa POSTO PITANGÃO LTDA, já qualificados, têm ajustado por mútuo consenso, o seguinte Termo Aditivo nº 01, para o contrato nº 01/2018, referente à dispensa de licitação nº01/2018, RPPS, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. Conforme o disposto a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA: De acordo com o requerimento expedido pela empresa, bem como parecer técnico, com fulcro no artigo 65, II, alínea “D” da Lei 8.666/93, os valores dos produtos dos lotes abaixo ficam da seguinte forma:
Item | Nome do Produto | und | Valor | Preço revisado |
01 | Gasolina comum | LITRO | 0,34 | 4,56 |
CLÁUSULA SEGUNDA: Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas ora aditadas.
E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente em duas vias de igual teor e forma.
Pitanga, 02 de outubro de 2018.
Original devidamente assinado original devidamente assinado
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE - PR
CNPJ: 95.684.585/0001-12
Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx – XX, XXX: 00000-000 Fone/Fax: (000) 0000 0000/0000 0000/0000 0000
E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018
Processo Administrativo nº 002/2018 Contrato Administrativo nº 002/2018
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE-PR, Pessoa
Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ do MF sob nº 95.684.585/0001-12, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx – Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx – XX, neste ato representado por seu presidente, Srª. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.
CONTRATADO: J&L Construção Civil Ltda, CNPJ: 14.766.069/0001-35
OBJETO: Reformas, reparos e pintura no prédio da Câmara Municipal, visando a manutenção do prédio, bem como acessibilidade e adequação do espaço necessários para a realização dos trabalhos.
VALOR ESTIMADO: R$ 23.750,00 (vinte e três mil e setecentos e cinquenta reais).
PRAZO DE CONTATAÇÃO: Imediato
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.031.0101.2001.3.3.90.39.00.00
Santa Maria do Oeste, 03 de outubro de 2018.
______________________________________ _________________________________
Dr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Original devidamente assinado XXXXXX & STOSKI LTDA
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Posto Pitangão Ltda.
Contratante
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx,
Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 110/2018 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2018
O Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná com fundamento na Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO DISTRITO DE SÃO MANOEL, COM ÁREA TOTAL DE 4.095,35 M², CUJA OBRA DEVERÁ SER REALIZADA DE ACORDO COM A PLANILHA E DEMAIS PROJETOS.
DATA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: No dia 26 de
Outubro de 2018, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
- AQUISIÇÃO DO EDITAL
Informações: 042 3644 1359.
Santa Maria do Oeste - PR, 04 de Outubro de 2018.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 340/2018.
PARTES: MUNICÍPIO DE PITANGA e empresa SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE PITANGA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CASA APOIO NA CIDADE DE PITANGA, PARA ABRIGAR PACIENTES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.002.10.301.0801.2.048.3.3.90.39.00.00. - 1000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08.002.10.301.0801.2.048.3.3.90.39.00.00. - 303 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08.002.10.301.0801.2.048.3.3.90.39.00.00. - 510 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
.
VIGÊNCIA: 04/10/2019
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2018 MODALIDADE: Pregão. nº. 81/2018
FORO: COMARCA DE PITANGA – PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal de Pitanga no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Lei nº 8.666/93, Lei 10.520 de 17/07/2002, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Pregão 81/2018 nestes termos:
Data Pregão 04/10/2018
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CASA APOIO NA CIDADE DE PITANGA, PARA ABRIGAR PACIENTES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FORNECEDOR: SERVICO DE OBRAS SOCIAIS DE PITANGA - CNPJ: 75.680.686/0001-08
Valor Total do Fornecedor: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Item | Descrição | Unid ade | Quant | Valor Unit. | Valor Total |
1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CASA, DIÁRIA COM PERNOITE NA CIDADE DE PITANGA, PARA HOSPEDAGEM DE USUÁRIOS DOS SRVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO, COM ENTRADA E SAIDA A QUALQUER HORA DO DIA, INCLUINDO: SERVIÇO DE RECPÇÃO 24 HORAS POR DIA, SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO COM NO MINIMO TRÊS REFEIÇÕES COM BUFFET LIVRE, LEITOS INDIVIDUAIS COM SANITÁRIOS, LAVANDERIA, TROCA DE ROUPA DE CAMA DIÁRIA | UN | 1200 | R$ 40,00 | R$ 48.000,00 |
VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil).
02 – Autorizar a emissão das notas de empenho correspondentes.
03- CONVOCAR as empresas acima nominadas, vencedoras dos Itens acima descritos, para no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação da homologação, comparecer na Prefeitura Municipal de Pitanga, no Centro Administrativo 28 de janeiro 171, Centro. Para assinar a Ata de Registro de Preço referente a licitação em epígrafe, sob pena de decair do direito a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação e no Artigo 81 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Pitanga, 04 de outubro de 2018.
Dr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
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5 de Outubro de 2018 -
Edição nº 879
Município de Santa Maria do Oeste ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 95.684.544/0001-26 Xxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 00 - XXX.: 85.230-000- Fone/Fax: (000) 0000-0000 DECRETO N° 046/2018 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no Art. 7º, da Lei Municipal n.º 490/2017 de 11/12/2017, resolve e decreta: Art. 1º - Fica aberto, no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício financeiro de 2018, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.051.957,43 (um milhão cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos), para cobertura das despesas abaixo especificadas: 2 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Acréscimo 1.000,00 2.004 ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA Abertura 00.000.0000.0000 Atividades Assessoria Técnica Administrativa Transferência 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 270 0 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional: Suplementar Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Acréscimo 69.990,00 4.004 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Abertura Reequipamento Administração 00.000.0000.0000 Municipal Excesso de Arrecadação - Real - Vinculado 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4200 808 B.B. Conv. n.º 918/2017 - Aquisição Veículos/Equip. Rodoviários Cta 7967-7 Crédito adicional: Suplementar Recurso do crédito adicional: Excesso de Arrecadação | Município de Santa Maria do Oeste ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 95.684.544/0001-26 Xxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 00 - XXX.: 85.230-000- Fone/Fax: (000) 0000-0000 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Acréscimo 10.000,00 4.004 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Abertura 00.000.0000.0000 Atividades do Departamento de Compras, Licitações e Encargos Gerais Transferência 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 590 0 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional: Suplementar Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Acréscimo 5.000,00 4.004 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Abertura 00.000.0000.0000 Atividades do Departamento de Compras, Licitações e Encargos Gerais Transferência 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 0 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional: Suplementar Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Acréscimo 10.000,00 5.001 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS Abertura 00.000.0000.0000 Atividades do Gabinete do Secretário Municipal de Finanças 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 730 0 Recursos Ordinários (Livres) Crédito adicional: Suplementar Recurso do crédito adicional: Anulação de Dotações 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Acréscimo 2.000,00 7.001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA Abertura 00.000.0000.0000 Atividades do Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 960 0 Recursos Ordinários (Livres) Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Acréscimo 10.000,00 8.003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRE-ESCOLAR E ESPECIAL Abertura 00.000.0000.0000 Atividades Manutenção da Educação Infantil Transferência 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1350 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações | Município de Santa Maria do Oeste ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 95.684.544/0001-26 Xxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 00 - XXX.: 85.230-000- Fone/Fax: (000) 0000-0000 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Acréscimo 7.773,66 8.003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRE-ESCOLAR E ESPECIAL Abertura 00.000.0000.0000 Atividades Manutenção da Educação Infantil Superávit Financeiro Vinculado 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3950 128 Programa Apoio a Creches FNDE - Manutenção Educação Infantil Transf. Direta Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Superávit Financeiro 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Acréscimo 40.000,00 8.003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRE-ESCOLAR E ESPECIAL Abertura 00.000.0000.0000 Implementação das Metas e Estratégias do PME - Educação Infantil Transferência 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1540 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Acréscimo 30.000,00 8.004 DEPARTAMENTO DE CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR Abertura 00.000.0000.0000 Atividades Manutenção do Transporte Escolar Transferência 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1760 0 Recursos Ordinários (Livres) Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Acréscimo 30.000,00 8.004 DEPARTAMENTO DE CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR Abertura 00.000.0000.0000 Atividades Manutenção do Transporte Escolar Transferência 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1820 107 Salário-Educação Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Acréscimo 70.000,00 8.005 DEPARTAMENTO DE FUNDEB Abertura 00.000.0000.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - FUNDEB 40% 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1910 102 Fundeb 40% Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações |
Município de Santa Maria do Oeste ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 95.684.544/0001-26 Xxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 00 - XXX.: 85.230-000- Fone/Fax: (000) 0000-0000 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Acréscimo 10.000,00 8.005 DEPARTAMENTO DE FUNDEB Abertura 00.000.0000.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - FUNDEB 40% 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1920 102 Fundeb 40% Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO Acréscimo 217.000,00 10.002 DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO Abertura Excesso de Arrecadação - Real - 00.000.0000.0000 Reequipamento Departamento Rodoviário Vinculado 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4260 813 B.B. CONV. N.º 294/18 - AQUIS. VEÍCULOS/EQUIP. RODOVIÁRIOS Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Excesso de Arrecadação 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO Acréscimo 20.000,00 10.002 DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO Abertura 00.000.0000.0000 Atividades do Departamento de Viação Transferência 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2230 0 Recursos Ordinários (Livres) Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO Acréscimo 50.000,00 10.002 DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO Abertura 00.000.0000.0000 Atividades do Departamento de Viação 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2230 0 Recursos Ordinários (Livres) Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Acréscimo 169.150,94 13.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Abertura 00.000.0000.0000 Reequipamento Unidades de Saúde Superávit Financeiro Vinculado 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2620 500 Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 203-GM, de 2007 Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Superávit Financeiro | Município de Santa Maria do Oeste ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 95.684.544/0001-26 Xxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 00 - XXX.: 85.230-000- Fone/Fax: (000) 0000-0000 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Acréscimo 50.000,00 13.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Abertura 00.000.0000.0000 Atenção Básica - Recursos Fundo a Fundo Transferência 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2690 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Acréscimo 10.000,00 13.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Abertura 00.000.0000.0000 Atividades do Fundo Municipal de Saúde Transferência 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2840 0 Recursos Ordinários (Livres) Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Acréscimo 15.000,00 13.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Abertura Excesso de Arrecadação - Real - 00.000.0000.0000 Atividades do Fundo Municipal de Saúde Vinculado 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2840 0 Recursos Ordinários (Livres) Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Excesso de Arrecadação 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Acréscimo 10.000,00 13.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Abertura 00.000.0000.0000 Atividades do Fundo Municipal de Saúde Transferência 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2850 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Acréscimo 6.000,00 13.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Abertura Excesso de Arrecadação - Real - 00.000.0000.0000 Atividades do Fundo Municipal de Saúde Livre 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2850 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Excesso de Arrecadação | Município de Santa Maria do Oeste ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 95.684.544/0001-26 Xxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 00 - XXX.: 85.230-000- Fone/Fax: (000) 0000-0000 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Acréscimo 100.000,00 13.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Abertura 00.000.0000.0000 Atividades do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2850 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Acréscimo 12.000,00 13.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Abertura Excesso de Arrecadação - Real - 00.000.0000.0000 Atividades do Fundo Municipal de Saúde Livre 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2920 303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Excesso de Arrecadação 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Acréscimo 10.000,00 13.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Abertura 00.000.0000.0000 Fundo a Fundo CAPS - Rede Saúde Mental Transferência 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3010 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Acréscimo 27.000,00 13.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Abertura Excesso de Arrecadação - Real - 00.000.0000.0000 Atenção Básica - Serviços Prestados SUS/Faturamento AIH's Vinculado 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4150 794 Custeio Hospital e Maternidade Público Municipal - Cta 6830-6 Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Excesso de Arrecadação 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Acréscimo 10.000,00 13.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Abertura 00.000.0000.0000 Vigilância em Saúde - VIGIASUS Superávit Financeiro Vinculado 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3110 788 B.B. Programa VIGIASUS CUSTEIO - Resolução SESA/PR n.º 150/2013 Recurso do crédito Crédito adicional: Suplementar adicional: Superávit Financeiro |
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Município de Santa Maria do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 95.684.544/0001-26
Xxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 00 - XXX.: 85.230-000- Fone/Fax: (000) 0000-0000
Município de Santa Maria do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 95.684.544/0001-26
Xxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 00 - XXX.: 85.230-000- Fone/Fax: (000) 0000-0000
Município de Santa Maria do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 95.684.544/0001-26
Xxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 00 - XXX.: 85.230-000- Fone/Fax: (000) 0000-0000
Art. 2º - Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior será
utilizado:
a) O cancelamento total ou parcial das seguintes dotações orçamentárias:
1.051.957,43
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
Município de Santa Maria do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 95.684.544/0001-26
Xxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 00 - XXX.: 85.230-000- Fone/Fax: (000) 0000-0000
Município de Santa Maria do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 95.684.544/0001-26
Xxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 00 - XXX.: 85.230-000- Fone/Fax: (000) 0000-0000
Município de Santa Maria do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 95.684.544/0001-26
Xxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 00 - XXX.: 85.230-000- Fone/Fax: (000) 0000-0000
Fonte 500.500.9.2.6.20 - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 203-GM, de 2007 | 169.150,94 |
Fonte 788.1005.3.2.1.1 - B.B. Programa VIGIASUS CUSTEIO - Resolução SESA/PR n.º 150/2013 | 10.000,00 |
Fonte 936.936.9.6.6.8 - Componente para Qualificação da Gestão - SUAS | 10.000,00 |
Fonte 806.1011.9.99.5.18 - B.B. FEAS - Incentivo Familia Paranaense IV - Cta 7936-7 | 15.042,83 |
TOTAL SUPERÁVIT FINANCEIRO | 211.967,43 |
483.000,00
TOTAL DOS CANCELAMENTOS
Superávit Financeiro | Valor R$ |
Fonte 128.1011.9.1.6.18 - Programa Apoio a Creches FNDE - Manutenção Educação Infantil Transf. Direta | 7.773,66 |
b) O Superávit Financeiro do exercício anterior das fontes especificadas abaixo:
c) O excesso de arrecadação das rubricas de receita:
RECEITAS – Excesso de Arrecadação | Valor R$ |
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 – Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo | 12.000,00 |
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros | 6.000,00 |
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal | 15.000,00 |
1.7.2.8.01.9.1.05.00.00.00.00 - Transferencia Sesa Custeio Hospital Municipal - Cta 6830-6 | 27.000,00 |
2.4.2.8.10.9.1.03.00.00.00.00 - B.B. Conv. n.º 918/2017 – Aquisição Veículos/Equip. Rodoviários Cta 7967-7 Fte 808 | 69.990,00 |
2.4.2.8.10.9.1.01.00.00.00.00 – B.B. Conv. n.º 294/18 - Aquis. Veículos/Equip.. Rodoviários Cta 8017-9 Fte 813 | 217.000,00 |
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00 - B.B. Fundo Para Infância e Adolescência - FIA - SCFV Cta 7946-4 | 10.000,00 |
TOTAL RECEITAS – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | 356.990,00 |
Art. 3º - Das alterações constantes deste Decreto ficam também alteradas as ações do PPA e o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias, no que couber.
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Anulação
2.000,00
7.002 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO E GERAÇÃO DE RENDA
Abertura
00.000.0000.0000 Patrulha de Assistência Mecanizada 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000 0 Recursos Ordinários (Livres)
Recurso do crédito
Crédito adicional: Suplementar adicional:
Anulação de Dotações
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Acréscimo
Abertura
10.000,00
00.000.0000.0000 Qualificação da Gestão - Recursos Fundo a Fundo
Superávit Financeiro Vinculado
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3180
936 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
Recurso do crédito
Crédito adicional: Suplementar adicional: Superávit Financeiro
2 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Anulação
1.000,00
2.004 ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA
Abertura
00.000.0000.0000 Atividades Assessoria Técnica Administrativa
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Transferência
290 0 Recursos Ordinários (Livres)
Crédito adicional:
Suplementar
Recurso do crédito adicional:
Anulação de Dotações
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Acréscimo
15.042,83
14.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00.000.0000.0000 Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
806 B.B. FEAS - INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE IV - CTA 7936-7
Recurso do crédito
Abertura
Superávit Financeiro Vinculado
4090
Crédito adicional: Suplementar adicional: Superávit Financeiro
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Anulação
10.000,00
8.003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRE-ESCOLAR E ESPECIAL
Abertura
00.000.0000.0000 Atividades Manutenção da Educação Infantil
Transferência
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1340 0 Recursos Ordinários (Livres)
Recurso do crédito
Crédito adicional: Suplementar adicional:
Anulação de Dotações
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4.004 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Anulação
Abertura
10.000,00
00.000.0000.0000 Atividades do Departamento de Compras, Licitações e Encargos Gerais
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
Transferência
530 0 Recursos Ordinários (Livres)
Crédito adicional:
Suplementar
Recurso do crédito adicional:
Anulação de Dotações
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Acréscimo
Abertura
10.000,00
00.000.0000.0000 Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3360
0 Recursos Ordinários (Livres)
Crédito adicional:
Recurso do crédito
Suplementar adicional:
Anulação de Dotações
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
8.003 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, PRE-ESCOLAR E ESPECIAL 00.000.0000.0000 Implementação das Metas e Estratégias do PME - Educação Infantil
Anulação Abertura
Transferência
40.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1500
104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
Recurso do crédito
Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4.004 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Anulação
Abertura
10.000,00
00.000.0000.0000 Atividades do Departamento de Compras, Licitações e Encargos Gerais
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
530
Crédito adicional:
0 Recursos Ordinários (Livres)
Suplementar
Recurso do crédito adicional:
Anulação de Dotações
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Acréscimo
5.000,00
14.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00.000.0000.0000 Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
0 Recursos Ordinários (Livres)
Recurso do crédito
Abertura
Transferência
3390
Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Anulação
30.000,00
8.004 DEPARTAMENTO DE CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR 00.000.0000.0000 Atividades Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
Abertura
Transferência
1780
107 Salário-Educação
Crédito adicional:
Recurso do crédito
Suplementar adicional:
Anulação de Dotações
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Anulação
5.000,00
4.004 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
00.000.0000.0000 Atividades do Departamento de Compras, Licitações e Encargos Gerais
Abertura
Transferência
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
630 0 Recursos Ordinários (Livres)
Crédito adicional:
Suplementar
Recurso do crédito adicional:
Anulação de Dotações
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Acréscimo
Abertura
10.000,00
Excesso de Arrecadação - Real - 00.000.0000.0000 Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Vinculado
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
4300
Crédito adicional:
818 FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA - SCFV CTA 7946-4
Recurso do crédito
Suplementar adicional:
Excesso de Arrecadação
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Anulação
30.000,00
8.004 DEPARTAMENTO DE CONTROLE TRANSPORTE ESCOLAR
Abertura
00.000.0000.0000 Atividades Manutenção do Transporte Escolar
Transferência
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1810 0 Recursos Ordinários (Livres)
Recurso do crédito
Crédito adicional: Suplementar adicional:
Anulação de Dotações
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Anulação
10.000,00
5.004 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
00.000.0000.0000 Atividades do Departamento de Contabilidade
Abertura
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
860 0 Recursos Ordinários (Livres)
Recurso do crédito
Crédito adicional: Suplementar adicional:
Anulação de Dotações
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
13.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00.000.0000.0000 Atenção Básica - Recursos Fundo a Fundo
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Recurso do crédito
Anulação Abertura
Transferência
50.000,00
2720
Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Anulação
80.000,00
8.005 DEPARTAMENTO DE FUNDEB 00.000.0000.0000 Profissionais Educação Infantil - FUNDEB 60%
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
101 Fundeb 60%
Recurso do crédito
Abertura
1970
Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Anulação
20.000,00
13.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Abertura
00.000.0000.0000 Atividades do Fundo Municipal de Saúde
Transferência
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2760
303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
Recurso do crédito
Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
10.002 DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO 00.000.0000.0000 Construção do Terminal Rodoviário
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Anulação
Abertura
50.000,00
2200
0 Recursos Ordinários (Livres)
Crédito adicional:
Recurso do crédito
Suplementar adicional:
Anulação de Dotações
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
13.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00.000.0000.0000 Fundo a Fundo CAPS - Rede Saúde Mental
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Recurso do crédito
Anulação
Abertura Transferência
10.000,00
2980
Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
10.002 DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO 00.000.0000.0000 Atividades do Departamento de Viação
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Anulação Abertura
Transferência
10.000,00
2240
0 Recursos Ordinários (Livres)
Crédito adicional:
Recurso do crédito
Suplementar adicional:
Anulação de Dotações
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00.000.0000.0000 Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0 Recursos Ordinários (Livres)
Recurso do crédito
Anulação Abertura
Transferência
5.000,00
3290
Crédito adicional: Suplementar adicional: Anulação de Dotações
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
10.002 DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
Anulação
Abertura
10.000,00
00.000.0000.0000 Atividades do Departamento de Viação
Transferência
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2250
0 Recursos Ordinários (Livres)
Crédito adicional:
Recurso do crédito
Suplementar adicional:
Anulação de Dotações
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Anulação
100.000,00
12.002 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Abertura
00.000.0000.0000 Atividades do Departamento de Serviços Urbanos
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
2530
0 Recursos Ordinários (Livres)
Crédito adicional:
Recurso do crédito
Suplementar adicional:
Anulação de Dotações
4 Editais
Correio do Cidadão
SEXTA-FEIRA
5 de Outubro de 2018 - Edição nº 879
Município de Santa Maria do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 95.684.544/0001-26
Xxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 00 - XXX.: 85.230-000- Fone/Fax: (000) 0000-0000
setembro de 2018.
Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Maria do Oeste, 02 de
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 49/2018 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 098/2018
O Município de Palmital-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE CURITIBA - PR, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE SE DESLOCAM ATÉ A CAPITAL PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
DATA DE ABERTURA: 18/10/2018 às 09:00 horas – protocolo somente até 08:30 (oito horas e trinta minuto)
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote.
VALOR TOTAL: R$ 64.260,00 (Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta Reais).
INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Palmital, sito à Xxx Xxxxxx Xxxxxx xx 0000 – Xxxxxx, xx Xxxxxxxx – Xxxxxx, Fone: (00) 0000-0000, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.
Palmital, 04/10/2018.
XXXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal