SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Gabinete do Secretário

Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000, 00x xxxxx - Xxxxxx Xxxxxx - Xxx Xxxxx/XX - XXX 00000-000 Telefone: 0000-0000

Termo SMPED/GAB Nº 034347859

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº02/2020

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM, ENTRE SI, A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS E DE

REABILITAÇÃO OFERTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, neste ato representada por seu Secretário, XXX XXXXXXXX, portador da Cédula de Identidade com RG nº 4.302.501-8 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº de 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente por SMPED, e a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, neste ato representada por seu Secretário, XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX, portador da Cédula de Identidade com RG nº 5.348.695-x, inscrito no CPF sob o nº de 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente por SMS.

CONSIDERANDO que a competência atribuída a SMPED, descrita na Lei nº 14.659 de 26 de dezembro de 2007 que criou a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SMPED, hoje denominada como Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em seu capítulo I, artigo 2º, aponta que sua atribuição é conduzir ações governamentais voltadas à realização das articulações entre órgãos e entidades da Prefeitura do Município de São Paulo e os diversos setores da sociedade, visando à implementação da política municipal para as pessoas com deficiência;

CONSIDERANDO as atribuições e competências da municipalidade no campo da Saúde previstas na Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988; na Lei Orgânica do Município de São Paulo, de 04 de abril de 1990; na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; bem como no Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque em 30 de março de 2007; no Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite; na Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde; e na Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência);

CONSIDERANDO que a Diretriz Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência está pautada na organização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, instituída por meio da Portaria Ministerial nº 793, de 24 de abril de 2012, com o objetivo de ampliar o acesso e qualificar o atendimento, garantindo que a indicação de dispositivos assistivos devem ser criteriosamente escolhidos, bem adaptados e adequados ao ambiente físico e social dos usuários;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que estabelece que o processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 16 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que dispõe sobre garantias previstas nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 18 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, sendo assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário;

CONSIDERANDO a possibilidade de destinação de Emendas Parlamentares e do próprio orçamento da SMPED para aquisição equipamentos e suprimentos de saúde;

RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO, segundo as cláusulas e condições adiante reguladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

A presente parceria tem por objeto a cooperação mútua entre as partes, com vistas ao aprimoramento dos serviços médicos clínicos e de reabilitação, ofertados para os munícipes pelo Sistema Único de Saúde – SUS, via Secretaria Municipal da Saúde – SMS do Município de São Paulo, por intermédio da compra de equipamentos e suprimentos, para melhor atendimento às pessoas com deficiência e população em geral.

Parágrafo primeiro: As listas contendo a relação das especificações e quantidades, dos equipamentos e suprimentos, serão anexadas ao presente Termo, na medida em forem definidos os itens.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES

I - Compete a SMPED:

1. Adquirir equipamentos e suplementos de saúde, com recursos próprios ou oriundos de Emendas Parlamentares;

2. Transferir os bens patrimoniais quando necessário;

3. Manter interlocução direta com a SMS, objetivando a melhor escolha e aquisição dos equipamentos e suprimentos de saúde.

II – Compete a SMS:

1. Avaliar e indicar equipamentos e suplementos de saúde para uso das pessoas com deficiência e da população em geral, nos atendimentos clínicos e de reabilitação;

2. Receber os equipamentos e suprimentos de saúde, zelando pelo bom uso e conservação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACOMPANHAMENTO

Os partícipes indicarão seus representantes, aos quais caberá proceder ao acompanhamento e coordenação do presente Termo de Cooperação.

CLÁUSULA QUARTA - DA DENÚNCIA

O presente Xxxxx poderá ser denunciado, a qualquer momento, por comum acordo das partes, por intermédio de instrumento apropriado ou, unilateralmente, mediante simples notificação escrita efetuada à outra parte, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS

O presente Termo de parceria implicará em obrigação financeira às partes no tocante às obrigações estabelecidas na Cláusula Segunda.

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

A cooperação entre as partes terá a vigência de 2 anos a partir de sua assinatura.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA DIVULGAÇÃO

Para efeito de divulgação ou ações promocionais, por ocasião de eventos ou atividades, no âmbito deste Termo de Cooperação, as siglas oficiais e respectivas logomarcas a serem divulgadas deverão ser a dos parceiros signatários, previamente aprovadas por estes antes da divulgação ou da ação promocional.

CLÁUSULA OITAVA - DAS ALTERAÇÕES

Este Instrumento somente poderá sofrer alteração mediante acordo entre as partes, formalizado através do respectivo Termo Aditivo.

CLÁUSULA NONA – DOS CASOS OMISSOS

Os casos omissos serão resolvidos mediante comum acordo, respeitada a legislação vigente.

CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO

O presente Instrumento poderá ser rescindido, imediatamente, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, no caso de infração de suas cláusulas por quaisquer das partes, mediante simples aviso.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICAÇÃO

O extrato do presente Instrumento será publicado no Diário Oficial do Município, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO COMPROMISSO ENTRE AS PARTES

Qualquer conflito decorrente do presente contrato, inclusive no que tange à sua execução ou interpretação, será resolvido pelas partes, cuja resolução se dará em sede administrativa.

E por estarem assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

São Paulo, 14 de outubro de 2020.

(assinado digitalmente conforme abaixo)

Xxx Xxxxxxxx Secretário Municipal SMPED

Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx

Secretário Municipal SMS

ANEXO - Listas dos equipamentos e suprimentos

1a remessa - Doc 032145049

1ª REMESSA	CRS	Nome da UBS	Logradouro	Nº	Bairro	CEP	Fone1	Fone2	RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO
1	LESTE	UBS PEDRO DE SOUZA CAMPOS	X. XXXXX XXXXXX XXXXX	000	XX XXXXXXXXX	00000-000	2546-4111	2547-1972	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx 98631-7221 / 94036- 4159
2	LESTE	UBS JARDIM FANGANIELLO	X. XXXXXXXXX XXXXX XXXXX	00	XXXXXXX	00000-000	2557-6698	2554-3323	XXXXXX XXXXX CARNELOS DOS ANJOS 99528-6228
3	LESTE	UBS XXXXXX XXXXX XXXXX	X. XXXXXXXXX	000	XX XXXXX XXXXX	00000-000	2724-7004	2727-4160	Xxxxxx Xxxxxxx Gentil 97283-7001
4	LESTE	UBS XXXXXX XXX XXXXXXXXX	XX. XXXXXX XXXXXX	0000	XX XXXXXXX	00000-000	2731-0669		Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx (gestora) 97236-3771
5	CENTRO	UBS HUMAITÁ - DR. XXXX XX XXXXXXX LAGE	X. XXXXXXX	000	XXXX XXXXX	00000-000	3241-1632	3241-1163	Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx, Gerente (97245- 9414) Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Líder Administrativo Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
		UBS DR. XXXXXXXX							XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

6	CENTRO	PASCALE - SANTA CECÍLIA	X. XXXXXXXX XXXXXXX	000	XXXXXX XXXXXXX	00000-000	3826-0096	3826-7970	96471-2224
		UBS JARDIM JAQUELINE	R. XXXXXXXXX XXXXXXXX	10		05529-060	3751-1665	3751-4285	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX 96537-1504
					JD JAQUELINE
7	OESTE
8	SUL	UBS JARDIM CAMPINAS	X. XXX XXXXXXXX	X/X	XX XXXXX XXXXXX	00000-000	5527-3589	5527-2000	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx 0-0000-0000

1ª REMESSA	CRS	Nome da UBS	Logradouro	Nº	Bairro	CEP	Fone1	Fone2	RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO
9	SUL	AMA/UBS INTEGRADA PARQUE NOVO SANTO AMARO	X. XXXXX XX XXXXX	00	XX XXXX XXX XXXXX	00000-000	5831-1448		Xxxxxxxx Xxxxx 94935- 1502 98066-5046
10	SUL	UBS JD MARCELO	X. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxx, Xxx Xxxxx - XX			00000-000			Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx 98271-7716
11	NORTE	UBS CHORA MENINO	X. XXXXXXXXXX	000	XXXXX XXXXXXXXX	00000-000	2950-1451	2281-8786	Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx (00) 00000- 0000
12	NORTE	UBS VILA IZOLINA MAZZEI	X. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX	000	XX XXXXXXX XXXXXX	00000-000	2201-6586	2212-6030	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx (00) 00000-0000
13	NORTE	UBS MORRO DOCE	X. XXXXXXX XXXXX	00	XX XXXXX	00000-000	3916-2059		Xxxxxxxx Xxxxxxx (00) 00000-0000

2a remessa - Doc 032485468

2ª REMESSA	CRS	Nome da UBS	Logradouro	Nº	Bairro	CEP	Fone1	Fone2	RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO
1	LESTE	UBS ERMELINO MATARAZZO	X. XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX	000	XXXXXXXX XXXXXXXXX	00000- 060	2545- 8235	2544- 0051	Xxxxx Xxxx Xxxxxxx 94032-9583 /99738-2341
		Hospital Dia Rede Hora					2092-

2	SUDESTE	Certa Penha- STS Penha	Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	00			8154 ou 97339- 4920	(11) 2092- 8154	Vagner S de Deus 973394920
3	OESTE	UBS JOSÉ MARCÍLIO MALTA CARDOSO	X. XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX	00	XXX XXXXXXX	00000- 020	3718- 0425	3768- 1569	EVERTON XXXXXX NEIVA 98364-3863
4	LESTE	UBS XXXX XXXXXX	X. XXXXX XXXXX	0	XX XXXXXX	00000- 500	2513- 2255	2035- 4311	Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx 94219-9957
5	LESTE	CASA SER A XXXX XXXXXXXX	Av. Dr Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Conj. Res Prestes Maia	485		08490- 010		25557090 / 25554806	Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx 958351256
6	LESTE	UBS XXXX XXXXX	X. XXXXX XXXXXXXXX	000	XX XXXXX	00000- 220	2297- 8709	2297- 8422	Xxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 97196-9628
7	CENTRO	UBS REPÚBLICA - XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX	PRAÇA PATRIARCA	100	CENTRO	01002010	3101- 0812	3104- 7442	Xxxxx Xxxxxxxx 98919-7222
8	CENTRO	UBS NOSSA SENHORA DO BRASIL - ARMANDO D'ARIENZO	X. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX	000	XXXX XXXXX	00000- 010	3284- 4601	3541- 3704	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx 98344-4589
9	CENTRO	UBS CAMBUCI	XX. XXXXXXX XXXXXX	000	XXXXXXX	00000- 000	3276- 6480	3209- 3304	Xxxxxxx Xxxxxx 95676-0474
10	CENTRO	SAE CAMPOS XXXXXXX							Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 99410-7793
11	SUL	UBS VILA CONSTÂNCIA - DR VICENTE OCTAVIO GUIDA	X. XXXXXXXXXXXX XXXXXXX	X/Xx	XX XXXXXXXXXX	00000- 010	5562- 6944	5562- 6957	Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx 97211-5859
						05333-	3768-

12	OESTE	AMA/UBS XXXXXXXXX XXXX XXXX XXXXXXX	X. XXXXXXXX XX XXXXXX	000	XXXXXXX	000	1527	3714- 2461	Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx 0 9208-1452
		UBS JARDIM REPÚBLICA		285			5663- 5000	5661- 5654	Armenia Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx 0-0000-0000
13	SUL				JD REPUBLICA	04812- 090
			XX. XXXXXXX XX XXXXX XXXXX
00	XXX	UBS VELEIROS	XX. XXXXX XXXXXXXX	000	XXXXXXXX	00000- 180	5681- 5520	5687- 0639	Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx 0-0000-0000

15	SUL	UBS VILA DAS BELEZAS - DR. ALBERTO AMBROSIO	X. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX	000/000	XX XXX XXXXXXX	00000- 150	5511- 4712	5816- 8519	Xxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx 98495-1658
16	SUL	UBS XXXXXX XXXXX XXXXXX	X. XX XXXXXXXX XXXXXXXXX	000	XX XXXXX XXXXXX	00000- 090	5510- 8380		Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx 94785- 4477
17	NORTE	UBS VILA DIONISIA	R. XXXX XXXXXX XXXXXX	50	VL DIONISIA	02670- 040	3984- 9329	3851- 7483	Xxxxxxx Xxxxxx xx xxxxx Xxxxx (00)00000- 0000
18	SUDESTE	AMA/UBS INTEGRADA DR. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX	XX. XXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX	0000	XX XX XXXXXXXX	00000- 001	5588- 2366		Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx 95352-7669
19	NORTE	UBS DR. XXXXXXXX XXXXXXXXX DE CILO - VILA AURORA	X. XXXXXXXXXX XXXX XXXX	000	XXXXXXX XX XXXXXXX	00000- 180	2232- 2244		Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (00) 00000- 0000
20	NORTE	AMA/UBS INTEGRADA VILA GUILHERME	R. XXXX XXXXXXX XXXXXXX	615	VL GUILHERME	02054- 100	2901- 5883	2906- 2685	Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx do Prado (00) 00000-0000
21	NORTE	UBS VILA CAIÚBA	X. XXXXXXXXXX XXXXXX	000	XXXXX	00000- 000	3835- 2063		Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (00) 00000-0000
		UBS XXXX XXXXXXXXX				00000-	0000-

00	XXXXX	- XX XXXXX XXXXXX	X. XXXXXXX XXXXXXX	00	XX XXXXX XXXXXX	020	2349	3975- 2893	Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx (11) 96709- 9373
	23			NORTE							XX. XXXX XXXXX XXXXXXXX	000		00000- 000	3972- 0333	3971- 2572	Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx (00) 00000- 0000
AMA/UBS INTEGRADA XXXXXX XXXXXXXX XXXXX
		XXXXXXX

Descritivo Doc 032485590

Simulador de Galope: Equipamento que reproduz os movimentos do andar até o galope de um cavalo real com a finalidade de utilização em atividades de equitação e equoterapia, sob garantia de 1 Ano. -Base de Madeira de 1,90x0,9x0,05m. - Corpo de montaria em estrutura de ferro, estofado com espuma e revestido com carpete automotivo dublado com tela de reforço, formato de cavalo real, com cabeça, pescoço, traseira e sela para montaria já inclusa. 1,5x1,0x0,6m. - Painel de comando eletrônico com ajuste de velocidade de 1 a 90 pulos por minutos. Tensão de entrada 220V. Display com mostrador de tempo total de utilização, tempo total da atividade atual, e quantidade de montarias. 0,4x0,3x0,2m. - Máquina principal com motoredutor coaxial, duas etapas de engrenagens helicoidais fechadas e banhadas a óleo, potência 1CV, redução 1:20, torque 200N.m, correntes, engrenagens e rolamentos, bucha esférica isenta de lubrificação. Suporta até 250kg. Estrutura em formato cônico, Diâmetro: 0,66m, Altura: 1,25m (2 unidades)

Planilha atualizada - Doc 034025362

	EQUIPAMENTO	QTDE	UNIDADES
Reabilitação Auditiva				AUDIOMETRO	1	Capela do Socorro
	IMITANCIOMETRO	3	São Miguel; Penha e uma unidade a ser definida
	GANHO DE INSERÇÃO	4	Guaianases; São Miguel e mais duas unidades a serem definidas
	KIT INSTRUMENTOS MUSICAIS	32	Todas as unidades
	Hipro	4	Penha, Guaianases e mais duas unidades a serem definidas
	CANETA OTOSCOPIO	15	Será distribuído entre os 14 CER de reabilitação auditiva, conforme necessidade
	OTOSCOPIO	6
	Pilhas p/aparelho 13	30
	Pilhas p/aparelho 312	30
	Pilhas p/aparelho 10	30
	Pilhas p/aparelho 675	30
Reabilitação Respiratória	KIT FISIO RESPIRATÓRIA: manuvacuômetro analógico, powerbreathe, oscilador oral de alta frequência (flutter), peak flow e exercitador / incentivador respiratório	10	Sé; Xxxxxxxx; Xxxxx; Xxxxxx; Xxxxx Xxxxxxx; Xxxxxxxxx; FÓ; Xxxxxxxx; Xxxxxx e uma unidade a ser definida
Exame	VIDEOENDOSCOPIA DA DEGLUTIÇÃO: Nasofibroscópio, rack, monitor de vídeo full hd, processador de video e cabeça de câmera endoscópica full hd	3	Sé, Capela do Socorro e terceira unidade a ser definida
Integração Sensorial	Estrutura Fixa com Ganchos – Estimulador Sensorial	7	Lapa; Penha; Tatuapé; Gianotti; Capela; Tucuruvi; São Miguel
	Cavalo suspenso
	Plataforma Móvel
	Rede (licra)
	Pneu balão
	Colchonete/tatame
	Bola Suiça com textura
	Kit de bola Suiça
	Túnel
	Piscina de Bolinhas
	Skate
	Rampa de equilíbrio
	Mosquestão
	Trapézio
	Conjunto de Bancos
Consultório Oftalmológico	LÂMPADA DE FENDA	2	Flávio Gianotti e Capela do Socorro
	TONÔMETRO
	OFTALMOSCOPIO
	OFTALMOSCOPIO BINOCULAR INDIRETO

	REFRATOR DE GREENS (REFRATOR)
	COLUNA OFTALMOLÓGICA
	CADEIRA OFTALMOLÓGICA
	LENSÔMETRO
	RETINOSCÓPIO
	LANTERNA CLÍNICA
	CAMPÍMETRO
	MOCHO
Outros	Eletrodos 50 x 90 mm	2400 unidades	Todas as unidades
	Eletrodos 50 x 50 mm	2400 unidades	Todas as unidades
	Tablets	28	Todas as unidades (exceto FO, Penha, Vl Mariana e Tatuapé)
	Jogos educativos acessíveis	32	Todas as unidades
	Plano inclinado	32	Todas as unidades
	Cantinho de posicionamento para crianças pequenas	32	Todas as unidades

Descritivo Geral Doc 034025436 REABILITAÇÃO AUDITIVA

ANALISADOR, APARELHO AUDITIVO, GANHO DE INSERÇÃO

Equipamento para obtenção de mensurações in situ e acoplador, composto de: gerador de sinais e caixas acústicas, microfone sonda, microfone de referência, unidade microprocessadora e caixa de prova (câmara anecóica). Deve permitir a obtenção: da resposta da orelha externa (REUR e REUG), de oclusão da orelha externa (REOR e REOG), do ganho de inserção do AASI (REIR e REIG), resposta do ganho do aparelho (REAR e REAG), curvas de ganho do AASI em diferentes níveis de intensidade, Detecção de oclusão do Probe-Tube, medidas de avaliação para adaptação aberta, SII (Speech Intelligibility Index) e outros testes binaurais simultâneos. Comunicação sem fio com a unidade de medição. Regras prescritivas NAL XX0, XXX XX0, DSL 4, DSL 5 e target manual. Estímulo Pink Noise, White Noise, Speech ANSI, ICRA, ISTS, Tone Sweep, Digital Speech, fala ao vivo (Visible Speech), gravação em microfone, CD dentre outros. Câmara Anecóica com 2 alto falantes para realização de testes de direcionalidade, avaliação de sistemas FM e aparelhos com conectividade, além da medição de aparelhos em acoplador 2cc e realização de RECD (diferença da orelha para o acoplador).Deve estar de acordo com os padrões ANSI ou IEC. Compatibilidade com WINDOWS XP, 7 ou superior e com NOAH 3.5, 4 ou superior. O fornecedor do equipamento deverá ainda manter atualização permanente do software. Alimentação 127/220 V.

IMITANCIÔMETRO PARA ANALISE OUVIDO MÉDIO

Aparelho multifrequencial de mesa, com capacidade de realizar todos os testes imitanciométricos diagnósticos: timpanometria, medida de complacência da membrana timpânica, pesquisa do reflexo estapediano ( Ipsi e Contra-lateral e reflexo Decay ). De uso manual, com escala de reflexo e complacência com 2 sensibilidades (para adultos e crianças) manômetro eletrônico, checagem de calibração da complacência e do reflexo. Frequência da sonda: multifrequencial. Referências aproximadas: Sistema de pressão de ar com Banda normal = (+) 200 a ( -) 400 da Pa e Banda extendida = ( - )600 a 300 de Pa; Reflexo acústico contralateral: Tons puros: 500, 1000, 2000 e 4000 Hz; Reflexo IPSI Lateral: Tons puros: 500, 1000, 2000 e 4000 Hz. Alimentação 127/220 V, 60 Hz. O equipamento deve vir acompanhado de: 1 ( um ) Arco completo com fone e sonda; 2 ( dois) Jogos de Olivas de borracha de todos os tamanhos;Impressora térmica e bobinas para impressão ou permitir impressão direta via impressora de computador.

AUDIÔMETRO CLÍNICO

Aparelho clínico de mesa, com 2 canais independentes para avaliação audiológica (via aérea, via óssea, campo livre e fala), de fácil manuseio, construído em material compatível, leve e resistente, com estímulos de tons puro, pulsátil e warble. Faixa de frequência para avaliação de 125 a 8000 Hz, com níveis sonoros para via aérea na faixa de 0 a 100dB e com incremento de mais 20dB (até 120 dB) e para via óssea na faixa de 0 a 70 dB. Deve ser compatível com XXXX, possuir display próprio e possibilitar funcionamento independente de computador. Deve possibilitar a realização de audiometria tonal via aérea, via óssea e em campo livre, logoaudiometria, testes de processamento auditivo (monóticos e dicóticos), mascaramento (narrow band, speech noise e white noise), testes supraliminares (SISI, Fowler, dentre outros). Deve possuir entrada para microfone/CD, saídas para acessórios, interface para computador. Deve vir acompanhado de: fones TDH-39, arco ósseo completo com vibrador B-71, microfone, sistema de retorno para logoaudiometria, pêra de resposta e todos os acessórios e cabos necessários para a interface com o computador. Alimentação: 110/220 V.

BATERIAS/PILHAS DE DIVERSOS TAMANHOS

Baterias/Pilhas para AASI nos tamanhos 13 / 312 / 10 / 675.

KIT DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

Conjunto de instrumentos musicais contendo tambor, agogô, black black, campanela, sino, reco-reco, coco, chocalho ou ganzá.

HIPRO

Permite programar todas as marcas de aparelhos auditivos; Permite programar aparelhos Retro-auriculares, Intra-canal, Micro-canal (CIC), programáveis e Digitais; Alimentação 220v ou Bi-volt Automático; Permite ser ligado em qualquer computador até mesmo Notebooks; Comunicação com computador via porta USB 2.0; Compatibilidade Windows 7 ou superior; Acessórios: 01 Cabo de força; 01 cabo de ligação ao computador, manual de instruções

OTOSCÓPIO

OTOSCÓPIO, TIPO OFTALMOSCÓPIO, ALIMENTAÇÃO PILHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUZ HALÓGENA, COMPONENTES JOGO DE ESPÉCULOS.

CANETA OTOSCÓPIO

Caneta luminosa com ponteira tipo oto probe ou otolight para inspeção do meato acústico ao colocar o algodão ou otoblok no conduto. Alimentação por baterias/pilhas alcalinas.

CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO OFTALMOSCÓPIO

OFTALMOSCÓPIO, TIPO BINOCULAR INDIRETO PARA CABEÇA, TIPO LUZ LUZ LED, DISTÂNCIA PUPILAR CERCA DE 45 A 80 MM, COR FILTROS AZUL E VERDE, COMPONENTES CCÂMERA DE VÍDEO, ADICIONAIS BATERIA RECARREGÁVEL, CARREGADOR, MALETA, COMPONENTES OUTROS PORTÁTIL.

REFRATOR DE GREENS (REFRATOR)

REFRATOR, TIPO GREENS, COMPONENTES LENTES ESFÉRICAS NEGATIVAS 0-9DPT,MÍN. PASSOS 0,2 5, OUTROS COMPONENTES LENTES ESFÉRICAS POSITIVAS 0-16,75DPT, PASSOS0,2 5, COMPOSIÇÃO LENTES CILÍNDRICAS 0 A 6DPT,LENTES ACESSÓRIAS 2DP T, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FORIA E VERGÊNCIA 20 A ZERO A 20DPT PRISMÁTICAS.

RETINOSCÓPIO

CABEÇA DE RETINOSCOPIO COM CABO RECARREGAVEL NA TOMADA E COM ANEL PARA CONVERTER A PILHA - RETINOSCOPIO DE FENDA, SISTEMA DE FOCO EXTENSO COM ROTACAO CONTINUA, FILTRO POLARIZADOR LINEAR CRUZADO, CARTOES DE ALVO MAGNETICOS PARA RETINOSCOPIA DINAMICA, FOCALIZACAO 360 GRAUS DA FENDA, ILUMINACAO HALOGENA.

OFTALMOSCÓPIO TIPO BINOCULAR INDIRETO

OFTALMOSCÓPIO, TIPO BINOCULAR INDIRETO, TIPO LUZ LUZ HALÓGENA, 2 LAMP. RESERVAS, TENSÃO ALIMENTAÇÃO ESTABILIZADOR VOLTAGEM, 220 V, DISTÂNCIA PUPILAR DIST. PUPILAR REDUZIDA 49 A 74 MM, COR FILTROS FILT. UV/IV PERM.,AZUL COBALTO,ELIMINAÇÃO VERMELH O, APLICAÇÃO LENTE ASFÉRICA 20 DIOPT,CONVERGENTE +2,00D E PLAN A, COMPONENTES DEPRESSOR ESCLERAL, ADICIONAIS DIMENSÕES DE PONTODE 20,50,80MM À 50CM, COMPONENTES OUTROS CINTA FRONTAL AJUSTE 50 A 65CM.

LAMPADA DE FENDA

Lâmpada de fenda oftalmológica com oculares de 10 e 16x e montagem sobre mesa motorizada; com filtros azul cobalto, verde, neutro, absorção de calor e passagem livre de luz. Faixa mínima de ajustes de dioptrias -8d a +8d, com ajuste da distância pupilar, com largura de fenda contínua de 0 a 180 graus, comprimento de fenda contínuo de 1 mm a 8 mm, inclinação da fenda de 0 a 25°. Iluminação por lâmpada halógena, com potência mínima de 25W com controle de intensidade. Com campo de observação aproximado de 9 mm, 11,25 mm, 14,5 mm e 18 mm, seletor de ampliação de no mínimo 02 passos por rotação de lente objetiva.Deve possuir saída auxiliar para acoplamento de câmera digital e acompanhar: suporte para queixo, mesa elétrica, bastão de testes e suporte para tonômetro de aplanacao. Alimentação com comutação automática bivolt 100~220V, 50/60Hz.

TONOMETRO

Tonômetro de aplanação fixo com acoplador para lâmpada de fenda e calibrador, medição através de prisma, ajuste de medição 0 a 60mmhg, precisão

+ou- 0,5 mmHg. Deve acompanhar 10 prismas e calibrador.

COLUNA OFTALMOLÓGICA

Coluna oftalmológica base:ferro fundido. Coluna: aço cromado. Gabinete e estrutura: aço c/tratamento antiferruginoso; braço pantográfico com refrator e ajuste de altura, bandeja auxiliar,giratória na coluna. Altura da coluna regulável; transformador com baixa voltagem de 2,5 a 5,5 volts, c/ saídas independentes para Retinoscópio e oftalmoscópio; com controles/comando painel (botão), controle de intensidadede luz no refletor; com refletor (foco de iluminação) direcional com luminosidade variável; alimentação: 110/220 volts, 60 Hz.

CADEIRA OFTALMOLÓGICA

Cadeira de Oftalmologia pintura com tinta epóxi ou outro material compatível, estofamento resistente, estrutura rígida, coberta com espuma macia e revestida de PVC laminado flexível sem costura e emendas para facilitar a assepsia. Com sistema de elevação do assento automático por teclado de toque. Encosto e perneira fixa na posição original (cadeira). Acabamento em Teclado comando no encosto direito e esquerdo, braços anatômicos, encosto de

cabeça escamoteável com regulagem de altura, encosto com adaptador para atendimento pediátrico. Acionamento por pedal, sistema de giro lateral e 4 rodízios giratórios com no mínimo 4” com freio. Alimentação com comutação automática bivolt 100~220V, 50/60Hz, segurança de tensão através de fusível.

LENSÔMETRO

Leitura externa; Medição de lentes e prismas; capacidade para lentes de até 80 mm de diâmetro; Tubo graduado de 0 a 180°; Leitura em cruz de menos 20 a mais 20 dpt; Com intervalos de 0,25 dpt; Alimentação elétrica 120 ou 220 volts ¿ 60 Hz; e Com no mínimo uma lâmpada reserva. Acompanha capa protetora.

LANTERNA CLÍNICA

Lanterna clínica para uso em rápidas avaliações e exames clínicos, confeccionada em plástico de alta resistência, com iluminação a lâmpada ou Led, boa luminosidade, de manuseio fácil, seguro e leve para maior conforto, acionada por clipe ou outro sistema compatível e resistente, alimentação a pilha ou bateria, com possibilidade de troca da lâmpada e pilha/bateria.

CAMPÍMETRO

Análise de campo computadorizada. Sistema de apresentação do estímulo por projeção. Iluminação da cúpula e do estimulo por lâmpadas LEDs ou dicróica. Ajuste da queixeira motorizado e controlado por software, realizar Teste Cinético . Atenuação automática e estabilização instantânea. Distância do teste: 30 cm. Estímulo: Goldmann I, II, III IV, V. Cor de estímulo: branca, azul vermelha. Fonte de luz do estímulo: LED ou dicróica 380 a 770 nm. Raio máximo de projeção: 60 graus. Estratégias: limiar completo; limiar rápido e Screening. Teste central, periférico e limiar foveal. Monitoramento de fixação. Indicadores de confiabilidade. Indicadores globais estatísticos. Análise estatísticas dos resultados e análise de progressão relacionada a idade. Mapa diferencial. Mesa elétrica bivolt com elevação projetada para acesso com cadeiras de rodas. Computador se necessário, com monitor de no mínimo 19 polegadas de LCD ou LED configurado de forma compatível com o Campímetro especificado, com softwares instalados.Tempo de resposta do paciente: 0,85 a 3 segundos auto ajustável de acordo com o tempo de resposta do paciente. Intensidade do estímulo: 0,03 a 10.000ASB. Diâmetro da lente de teste: 38 mm. Porta de comunicação: RS232. Iluminação de cúpula: 31,5 ASB com controle de nível automático. Alimentação com comutação automática bivolt 100~220V, 50/60Hz.

MOCHO

Com regulagem do encosto pelo menos quanto à inclinação; Regulagem de altura do assento; Revestimento do assento e do encosto e material PVC laminado sem costura na cor preta; Sistema à gás; Base giratória com no mínimo 05 rodízios; Estrutura em aço com tratamento anti-corrosão; Pintura da estrutura em epóxi ou eletrostática lisa; Sem aros para apoio dos pés.

REABILITAÇÃO RESPIRATÓRIA

MANOVACUÔMETRO ANALÓGICO

Escala numérica de pressão positiva + 120 cm H2O e pressão negativa – 120 cm H2O Mostrador em alumínio branco com valores em escala +/- cmH2O.

Ponteiros de registro mecânico da pressão (preto) e de registro manual (vermelho). Botão de fenda (+/-) para posicionar o “ponteiro/zero

Visor em acrílico com fixação do ponteiro de registro manual e acesso com tampa ao botão de fenda. Conexão em rosca em PEAD(1) com 30 cm de linha de pressão em silicone.

Adaptador, tipo RESCAL®, em PEAD(1) exclusivo para avaliação da Pi/Pe-max com ID de 15mm (permite conexão em prótese ventilatória - TOT

- TQT), com válvula de 1mm.

Bocal exclusivo para avaliação da Pi/Pe-max. Clamp nasal anatômico.

Calibrado de acordo com as normas do INMETRO, na fabricação.

Adaptador "RETO" tipo RESCAL (sem resistência) com válvula e autoclavável .

ACESSÓRIOS:

. conector (ao aparelho) em rosca

. linha de pressão de 30 cm

. conector tipo "RESCAL"

. bocal em PVC

. clamp nasal

. manual de instruções

. estojo para guarda e transporte

POWERBREATHE

Características Técnicas:

POWERbreathe Plus – leve Intensidade leve

Indicador de nível de resistência de fácil leitura; Resistência de treinamento de ajustável (10 níveis). Indicador do nível de resistência de fácil visualização. Totalmente lavável.

Bocal com ação antibacteriana.

Design ergonômico com bocal adequado para uso adulto e pediátrico. Manopla ergonômica.

Mecanismo de carga totalmente integrado.

Clip de nariz

4 comprimidos de limpeza Manual do usuário

EXERCITADOR E INCENTIVADOR RESPIRATÓRIO (ESPIRÔMETRO DE INCENTIVO)

Características Técnicas:

Aparelho composto por três tubos que abrigam esferas (bolinhas). Ao inspirar pelo bocal, as esferas sobem mostrando o resultado do esforço e fornecendo incentivo visual ao usuário.

Possui anel regulador que permite graduar a dificuldade do exercício. Itens inclusos: Mangueira e bocal

PEAK FLOW

Características Técnicas:

01 Medidor de fluxo Expiratório; Corpo: Plástico;

01 Bocal plástico reutilizável (autoclavável até 134°C); 01 Conjunto de tiras de zoneamento;

Barra Interna: Aço Inoxidável;

Escala: ATS, 60-900l/min para adultos e crianças; Calibração: Manual;

Válvula unidirecional: silicone;

Dimensões: 19,5x4,4cm (comprimento x diâmetro)

OSCILADOR ORAL DE ALTA FREQUÊNCIA (FLUTTER)

Características Técnicas:

Aparelho é composto por:

bocal, cone circular, esfera e capuz perfurado. Atóxico;

Uso individual; Não descartável;

Princípios de operação:

Pressão expiratória positiva: mantém as vias aéreas abertas; Oscilação aérea: faz o muco vibrar;

Aceleração de fluxo de ar intermitente: empurra o muco para cima para expectoração; Material do corpo, tampa e cone: polipropileno;

Material do bocal: PVC;

Material da esfera: aço carbono com revestimento superficial; Abrangência:

Pressão não superior a 18 cm H²O; Frequência obtida: de 7 a 19 Hz; Comprimento:12,5 cm;

Esfera: 1,9 cm

EXAME

NASOFIBRROSCÓPIO: tipo fibronasofaringoscópio flexível completo, angulação 130¨ para cima, 100¨ para baixo, campo visão 80¨, comprimento 534, diâmetro 3,2, características adicionais fonte luz fria xenon, microcâmera, alta resolução, tipo foco profundidade de foco 3- 50mm.

RACK: (estante) com fechamento frontal e traseiro com chaves. Prateleiras para os equipamentos descritos e suporte para monitor de vídeo. Provido de Nobreak com entrada bivolt automático e potência adequada ao conjunto de equipamentos que compõem o sistema e cabo de alimentação com no mínimo 2 metros. Deve possuir régua de tomadas adequada ao número de equipamentos do sistema com capacidade para alimentar todo o conjunto. Deve possuir rodízios com travas em pelo menos 2 deles para estabilidade do Rack. Estrutura quando pintada, em epóxi, ou então confeccionado em material não oxidável, exceto madeira.

MONITOR DE VÍDEO: de alta definição (FULL HD) com pelo menos 19 polegadas. Deve ser do tipo LCD/LED e ser compatível com a qualidade da imagem gerada pelo processador de vídeo, parte integrante deste sistema. Resolução mínima 1280 x 1024.

PROCESSADOR DE VÍDEO: compatível com o sistema de TV de alta definição (HDTV). Saída digital para captura e armazenamento de imagens. Ampliação eletrônica de imagens (zoom). Possibilidade de gravação em mídia removível (computadores, flashcards, pc card, DVD ou pen drive). Ajustes de brilho, cores (RGB) e balanço de branco (se não for automático). Controle automático de ganho. Congelamento de imagens. Acompanha teclado compatível.

CABEÇA DE CÂMERA ENDOSCÓPICA DE ALTA RESOLUÇÃO FULL HD compatível com nasofibroscópio. Teclas integradas para ajustes de brilho, cores (RGB) e balanço de branco (se não for automático). Controle automático de ganho.

OUTROS TABLET

TABLET, TELA SUPERIOR A 10 POL, MEMÓRIA RAM ATÉ 4 GB, ARMAZENAMENTO INTERNO 16GB, ARMAZENAMENTO EXTERNO SEM ARMAZENAMENTO EXTERNO GB, PROCESSADOR DUAL CORE,CÂMERA FRONTAL ATÉ 8 MPX, CÂMERA TRASEIRA ATÉ 8 MPX, CONECTIVIDADE WI-FI/ 3G/ 4G/ BLUETOOTH, SISTEMA OPERACIONAL PROPRIETÁRIO

ELETRODOS

Eletrodos emborrachados dimensões: 5x5 cm (quadrado) e 5x9 cm (retangular), auto adesivos para uso em equipamentos de eletroestimulação de superfície (TENS, FES, Corrente Interferencial (IFC), Russa, Aussie e outras). Dispensam o uso de fita adesiva (esparadrapo) para fixação e a utilização de gel para condução da corrente elétrica.

INTEGRAÇÃO SENSORIAL

Estrutura Fixa com Ganchos – Estimulador Sensorial	Estrutura de hastes paralelas e haste perpendicular em aço tubular na forma de viga ``U´´ ou retangular, pintura epóxi com ponteiras de fixação no piso por ventosa; as hastes devem ser posicionadas paralelas a parede. A estrutura possui anéis de aço soldados para que possam ser fixados mosquetões, redes, e quatros ou mais pontos independentes e em paralelos para serem usados da melhor forma. A estrutura deve vir acompanhada de eixo circular com rolamento e pino; anéis para fixação dos equipamentos; no eixo central 1 mola em aço revestida; no mínimo 4 mosquetões com travas de aço. Dimensões mínimas de 2,30 de altura; Comprimento 2,70 mts.
CAVALO SUSPENSO	Estrutura cilíndrica em PVC, isopor ou espuma, com diâmetro de no mínimo 0,25 metros e comprimento mínimo de 1 metro. Acabamento em courvim ou tecido sintético. Deverá possuir quatros argolas e cintas nas extremidades para fixação do equipamento. Suportar até 200kg.
Plataforma Móvel	Estrutura de aço ou compensado de madeira revestido de espuma ou EVA e acabamento em courvin ou material similar. Medidas mínimas de 75 cm X 59 cm. Deverá possuir quatros argolas ou perfurações para fixação de cordas, cintas ou fita cabo nas extremidades para fixação do equipamento. Suportar mínimo de 60kg.
Rede (licra)	Tecido licra/ elastano com elevada elasticidade. Medidas mínimas de 1,20m x 1.20m, com no mínimo 2 argolas e 2 cintas ou fitas cabos para suspensão. Suportar no mimimo 40 Kg
Pneu balão	Constituído de tubo de aço ou madeira, em forma de âncora, revestido de espuma. Acabamento em tecido ou courvim, fixado através de uma fita cabo ou cinta para suspensão .
Colchonete/tatame	Colchonete ou tatame com espuma em alta densidade com espessura mínima de 7cm revestido de courvin ou material similiar para facilitar a higienização do produto. Medidas mínimas de 3 metros de largura x 2 metros de comprimento, podendo ser uma única peça ou mais se necessário.

Bola Suiça com textura	Bola com textura com sistema de pinos na superficie, confeccionada em material vinilico, atóxico ou látex com espessura e flexibilidade uniforme ou outro material compatível. Deverá suportar no mínimo 200 kg de peso estático. Deverá ser resistente a estouro. Medida 65cm
Kit de bola Suiça	Kit com 3 bolas suiças confeccionadas em material vinilico, atóxico ou látex com espessura e flexibilidade uniforme ou outro material compatível, adequado para cinésioterapia. Acabamento perfeito, isento de rebarbas, emendas, furos ou qualquer defeito que prejudique seu uso. Deverá ser resistente a estouro e quando perfurada deve esvaziar lentamente e antiderrapante, para evitar acidentes. Deverá suportar no mínimo 200 kg de peso estático. Medidas: 45 cm, 55 cm e 65 cm
Túnel	Túnel confeccionado em Licra, elastano ou material similar altamente resistente. Com aros metálicos nas extremidades. Medidas: mínimo de 1,50 m de comprimento x 50 cm de diâmetro
Piscina de Bolinhas	Piscina com estrutura em aço, revestida de espuma estruturada, e acabamento em Courvin ou material similar. Medidas mínimas de 1,20 m de comprimento x 1 m de largura x 40 cm de altura, acompanha no mínimo 1.000 bolinhas
SKATE	Produto com estrutura em madeira ou compensado de madeira, revestida de espuma e acabamento em courvin com rodas de silicone ou rodas de poliuretanos 360°, podendo ou não ter alças laterais. Medidas mínimas: 60 cm de comprimento x 30 cm de largura.
RAMPA DE EQUILÍBRIO	Rampa de madeira ou compensado de 15 mm com verniz protetor. Medidas mínimas de 1,60 m de comprimento x 0,5 m de largura.
Mosquetão	6 Mosquetões de aço com travas, para suspensão dos equipamentos
Conjunto de bancos	Conjunto de bancos terapêuticos com alturas variáveis que se encaixam um sobre o outro, podendo ser em madeira ou outro material resistente para ser utilizado durante a terapia.
TRAPÉZIO:	Trapézio confeccionado com barra de madeira roliça, alumínio e ou aço revestido com EVA ou sem forração, corda certificada e ferragens em aço galvanizados. Medidas aproximadas: Base: mínimo de 46,5 cm de comprimento; largura aproximada de 5cm e altura aproximada de 44,5 cm. Suporta no mínimo 100 kg

Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, em 14/10/2020, às 12:09, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, Secretário(a), em 14/10/2020, às 14:52, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informando o código verificador 034347859 e o código CRC BEAAFD39.

Referência: Processo nº 6065.2020/0000427-8 SEI nº 034347859