Sexta-feira
Sexta-feira
3 de Março de 2023 4 - Ano XI - Nº 7675
Brumado
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO CNPJ N:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-2023
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDG0MKZDN0Y5MKFFNJRFOD
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
PROCESSO ADM Nº. 0011/2023; TIPO: Menor Preço Global;
OBJETO: Prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, instalação/desinstalação, troca de peças, recargas de gás de aparelhos de refrigeração das secretarias da Prefeitura Municipal da Barra - Estado da Bahia. Credenciamento das empresas: dia 14/03/2023 às 9h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Xx. 00 xx Xxxxx, 00, XXX 00.000-000, TEL: (00) 0000-0000, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx
Xxxxx, XX, 0x de março de 2023 A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023
Proc. Adm. Nº3053/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: nº 026/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, situado na Xx. Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxx Xxxx, Xxxxxxxxx/XX. Contratada: SAMPAIO & VIEIRA CONSTRUTORA LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 31.295.732/0001-80, com sede na XXX XXXXXX, Xx 000- XXX XXXXX - XXXXXXXXX-XX. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL E REQUALIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E ESPAÇOS PÚBLICOS com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras, para atender as Escolas Municipais e CMEI´S. Ass. 02/03/2023. Valor Global: R$ 2.000,000,00 (dois milhões de reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, Pregoeiro Designado
DECRETO Nº 1893/2021, TORNA PÚBLICO licitação. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11h00min do dia 03/03/2023 às 11h00min do dia 16/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 15h00min às 16h00min do dia 16/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min
do dia 17/03/2023. LOCAL: xxx.xxxxxxxxxx.xxx (xxx.xxx.xxx.xx "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone:
(00) 0000-0000. O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/.
Boninal - Bahia, 2 de março de 2023.
XXXXXXXX XXXXXX XXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A COPEL realizará a Tomada de Preços nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, para atender a Secretaria Municipal de Educação, deste Município. Abertura: 20/03/2023 às 08:00h., na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx. Para obter o Edital, no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00
h. ou através do e-mail: xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxx.xxx. Informações: Telefone: (75) 0000- 0000/2140.
Brejões-BA, 2 de março de 2023 XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX,
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PE
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de prótese dentária, destinadas a suprir as necessidades da população por intermédio do Fundo Municipal de saúde de Brotas de Macaúbas/Bahia, conforme especificações, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Horário, Data Recebimento das Propostas: até 08:00h do dia 15/03/2023; Sessão: às 09:00h do dia 15/03/2023 no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xx/xxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx/; xxxx://xxxx.xxx.xx/xx/xxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Xxxxx xxx Xxxxxxx, 00 - Xxxxxx xx Xxxxxxxx /Xx, XXX 00000-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (00) 0000-0000, ou através do e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Brotas de Macaúbas-BA, 2 de março de 2023 XXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 19/04/2023, às 09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica entre a BA 262 e a Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, entre a Comunidade do Barreiro Branco e a Comunidade de Curralinho, entre o Distrito de Itaquaraí e a Comunidade de Malhadinha, entre a BA 148 e a Comunidade de Correias e entre a Comunidade do Jacaré e a Comunidade de Morrinhos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Xxxx Xxxxx, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xx/xxxxxxx/Xxxx/XxxxxxXxxxxxx. - Tel. (00) 0000-0000. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: xxxxx_xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023030300223
223
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 16/03/2023, às 09:00 (nove horas), em sua sede, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em relógios de ponto eletrônico biométrico, destinados à SMTT, SECULT, SEMAD, SESAU, SESOC e SEMEC. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Xxxx Xxxxx, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/.- Tel. (00) 0000-0000. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: xxxxx_xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.
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Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Objeto: serviços de transporte escolar. Sessão: em 15.03.23 às 9h. Edital: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e DOM. Informações: e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Buerarema/Ba, 2 de março de 2023 XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXX.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023
Objeto: fornecimento de material de expediente. Dia 16/03/23 às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023
Objeto: fornecimento de combustível óleo diesel comum. Dia 16/03/23 às 11h. Através da plataforma xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Editais: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx. Informações: na CPL, Xx. Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, das 8h30 às 16h30 ou e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Demais atos: DOM.
Caatiba/BA, 2 de março de 2023. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CACHOEIRA-BA. Os interessados deverão encaminhar a documentação para habilitação a partir das 08 horas do dia 03/03/2023 até as 10 horas do dia 20/03/2023. A abertura dos envelopes ocorrerá as 11 horas do dia 20/03/2023, na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Cachoeira, localizada na Xxx Xxx Xxxx, 00, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxx/Xxxxx. O Edital com as condições de participação e habilitação se que se encontra no site da Prefeitura de Cachoeira, no Diário Oficial Eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xx.xxx.xx/xxxxxxXxxxxxx. Informações através do telefone: (00) 0000-0000 ou na Sala Comissão de Licitações.
Cachoeira - RS, 2 de março de 2023. XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Processo nº 0668.11.07.350.2022. Contratada: SERVIÇOS NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
Objeto Contratação de instituição especializada em capacitação, instrução e Qualificação Profissional, com ênfase na atividade turística do município de Camaçari, tendo como objetivo a capacitação e a qualificação da mão de obra local, atendendo os preceitos do seguimento: comercio, bens e serviços e turismo, possibilitando a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho, conforme as especificações constantes do ANEXO I do Escopo de Contratação. Valor Global Estimado: R$ 460.241,04 (Quatrocentos e sessenta mil, duzentos e quarenta e um reais e quatro centavos). Fundamentada no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. Data da homologação: 27/02/2023.
CONTRATO Nº 0052/2023. TERMO DE DISPENSA Nº 0002/2023. Processo nº 0668.11.07.350.2022. Contratada: SERVIÇOS NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC.
Objeto: Objeto Contratação de instituição especializada em capacitação, instrução e Qualificação Profissional, com ênfase na atividade turística do município de Camaçari, tendo como objetivo a capacitação e a qualificação da mão de obra local, atendendo os preceitos do seguimento: comercio, bens e serviços e turismo, possibilitando a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho, conforme as especificações constantes do ANEXO I do Escopo de Contratação. Valor Global Estimado: R$ 460.241,04 (Quatrocentos e sessenta mil, duzentos e quarenta e um reais e quatro centavos). Fundamentada no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 5039. Elemento de Despesa: 33.90.39.00, Fonte de Recurso: 17540000 / 15000000. Data da Assinatura: 27/02/2023 - XXXXXXXXX XXXXXXX TEGOURTI - SECRETÁRIA DE TURISMO.
Camaçari - BA, 2 de março de 2023 XXXXXXXXX XXXXXXX TEGOURTI
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023
PROC. ADM. Nº 0059/2023.
O Prefeito HOMOLOGA o PE N. 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA, incluindo
fornecimento de pessoal, materiais de design gráfico, impressões e serviços diversos, a ser realizada pelo Fundo Municipal de Saúde. Vitoriosa: KACTUS PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI - CNPJ 18.125.972/0001-78, valor: 73.000,00.
Em 2 de março de 2023 XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX
B2 POLÍTICA
SALVADOR SEXTA-FEIRA 3/3/2023
8 DE JANEIRO A decisão da corte máxima do País que manteve a prisão do ex-ministro veio com justificativa que afeta o ex-chefe do Executivo
STF complica Torres e pode responsabilizar Bolsonaro
Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, ministro do Supremo
Xxxxxxx Xxxxxxx / Ag. Brasil
DA REDAÇÃO
O ministro Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, do Supremo Tribu- nal Federal (STF), rejeitou o recurso da defesa de Xxxxx- xxx Xxxxxx, que pedia a xxx- xxxx do ex-ministro da Jus- tiça e ex-secretário de Segu- rança Pública do Distrito Fe- deral, em ação na última quarta-feira. Omovimento é visto como um passo para o avanço contra o ex-presi- dente Xxxx Xxxxxxxxx (PL), se- gundo investigadores que acompanham o caso Torres, com base em depoimentos revelados ontem pela colu- na Radar, da revista Veja.
O ex-chefe do Executivo é alvo de investigação que en- volve suspeita de corrupção no gabinete presidencial, quando ainda ocupava a ca- deira do Palácio do Planalto. As apurações associam os atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano, que acon- teceram em Brasília.
Xxxxxx discute com senadores a situação
de presos
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Agência Brasil, Brasília
O ministro Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, do Supremo Tribu- nal Federal (STF), recebeu ontem em seu gabinete oito senadores para tratar das condições de encarcera- mento dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Po- deres foram invadidas e de- predadas.
Após o encontro, o senador Xxxxxxx Xxxxxxx (PSDB-RN) disse esperar que mais de- tidos sejam soltos “nos pró- ximos 15 a 20 dias”. Ele disse ter havido sinalização do mi- nistro pela rápida liberação de pessoas que não tenham cometido atos criminosos em 8 de janeiro, mas que aca- baram eventualmente pre- sas junto com os verdadeiros vândalos.
A audiência dos oito se- nadores de oposição com Xxxxxx ocorre após o minis- tro ter soltado 225 pessoas desde a última segunda-fei- ra. Ao todo, dos mais de 1,4 mil presos pelos atos anti- democráticos, 655 foram li-
Ex-secretário diz que PM-DF não cumpriu planejamento
DA REDAÇÃO
Oex-secretárioexecutivo da Secretaria de Segurança Pú- blica do Distrito Federal (SSP-DF) Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, primeiro depoente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os atos antidemocráticos em Brasília na Câmara Le- gislativa do Distrito Federal declarou que a Polícia Mi- litar (PM-DF) não cumpriu o planejamento da secretaria para impedir os atos golpis- tas do dia 8 de janeiro.
“Algumas orientações, não sei por que, não foram cumpridas. Eram orienta- ções como: ficar em condi- ções de pegar tropas espe- cializadas em controle do distúrbio civil, não permitir acesso de pessoas e veículos à Praça dos Três Poderes, manter reforço de efetivo nas adjacências, no períme- tro interno, em toda a ex- tensão da esplanada, bem como na Rodoviária de Bra- sília. Vocês vão ter oportu- nidade de esclarecer, onde estavam essas tropas, cadê esse efetivo. Vão poder ques-
As investigações ainda ca-
cartões corporativos da Pre-
minham para a conexão en- tre Bolsonaro e Torres, que estavam nos Estados Unidos quando os ataques aos Três Poderes aconteceram. As suspeitas são de que a mo- bilização dos bolsonaristas contou com o auxílio de di- nheiro vivo proveniente de
O COLUNISTA XXXX XXXXXXXXXXX ESTÁ EM RECESSO E RETORNARÁ NO PRÓXIMO DIA 7/03
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023 - SRP
APregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação namodalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023 – BB nº 989694, que tem por objeto AQUISIÇÃO DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, VISANDO A ORGANIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS – BAHIA, que a sessão deabertura do referido certame será no dia 16/03/2023 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Os interessadospoderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seusanexos através do site: xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx e/ou xxxx://xxxx.xxx.xx/xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxx. Maiores informações: tel. (0xx75) 0000-0000. E- mail:xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Alagoinhas-BA, 02/03/2023. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de aspersores para manutenção dos gramados dos campos de futebol, dos parquese das praças públicas no município de Lapão. Data: 16/03/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxXxxxxx.xxx/, Edital disponível no link: xxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxx/xxxxxxxxxx e https:// xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxXxxxxx.xxx. Informações: Fone: (00)00000- 0000, email: xxx@xxxxx.xx.xxx.xx. Lapão-BA, 02/03/2023.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
CNPJ N: 13.784.384/0001-22
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 12/2023-SRP – ELETRÔNICO
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº12- PE/2023, “Eletrônico”, objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de fraldas descartáveis para as Creches da Rede de Educação do Município. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 03/03/2023 no site www.compras- xxx.xxx.xx. Entrega das Propostas até 16/03/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet. xxx.xx. Maragojipe: 02/03/2023. Xxxxxxxx X. Xxxxxxx – Prefeito – Xxxxxxxxx X. xx Xxxxxxxxxxx
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Pregão Presencial nº 017/2023 – Processo Administrativo nº 047/2023 OBJETO: contratação de em- presa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, apoio à fiscalização e as- sessoria na elaboração de pareceres técnicos referentes à execução e prestação de contas de Termos de Colaboração e Termos de Fomento firmados pelo Município de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/BA. Tipo: Menor Preço. Data da Sessão: 15 de março de 2023, às 14h30minh (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, com sede na Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico - xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxx- xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/. Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Pregoeiro Oficial – 02 de março de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
TOMADA DE PREÇOS 01/2023. REPUBLICAÇÃO. Objeto: reforma do Prédio Nossa Senhora de Lourdes, onde funcionará o CRAS. Dia 29/03/23 às 9h. /////////////////////////// TOMADA DE PREÇOS 02/2023. Ob- jeto: ampliação de salas no Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Xxxxxx Xxxxxx. Dia 29/03/23 às 14h. Edital: na Prefeitura, Xxx Xx. Xxxxx Xxxxxxxx, 000. Informações: e-mail xxx.xxxxxxxxxx0@xxxxx. com. Candeal/Ba, 03 de março de 2023. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx. Presidente CPL.
Suspeita-se que mobilização de bolsonaristas contou com dinheiro vivo proveniente
Torres. Xxxxxxxxxxx Xxxxxx
pontuou fatos como a for- mação de uma “organização criminosa que tem por um deseusfinsdesestabilizaras instituições republicanas” no caso da prisão do ex-se- cretário de Segurança.
Xxxxxx ainda destacou a
Minuta
son Xxxxxxx Xxxxxx xxxxxxx
em risco o prosseguimento das investigações, a colheita de provas e, por conseguinte, a persecução penal”.
foram presas por participa-
Em movimento recente, a Advocacia-Geral da União solicitou à Justiça do Distrito Federal a condenação em definitivo de 40 pessoas que
berados e 781 permanecem
no sistema penitenciário do DF.
publicanos-RR), Xxxxxxx Xx-
Além de Xxxxxxx, parti- ciparam da reunião com Xxxxxx de ontem os sena- dores Xxxxxx Xxxxxxxx (PL-RJ), Xxxxxx Xxxxxxxx (PP-MS), Xxxx Xxxxxxxx (PP-PI), Mecias de Xxxxx (Re-
tionar a Polícia Militar cadê
o efetivo. Porque não foi cumprido", disse à CPI.
que a PM-DF não resistiu a
Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx- xx era o secretário em exer- cício da Secretaria de Segu- rança Pública do Distrito Fe- deral (SSP-DF) no dia 8 de janeiro, e, no seu depoimen- to, Xxxxxxxx ainda afirmou
sidência e de quartéis das Forças Armadas.
Diante do cenário, segun- do os investigadores, não existe dúvida de que Bolso- naro é a figura principal dos crimes que servem de jus- tificativa para a prisão de
de cartões corporativos da Presidência e das Forças Armadas
“minuta golpista” encontra- da na casa de Xxxxxx, na de- cisão contra Torres. "No que diz respeito especificamente à 'minuta de decreto', a Pro- curadoria-Geral da Repúbli- ca ressaltou a probabilidade de que, em liberdade, Ander-
ção no ato golpista do dia 8 de janeiro, quando radicais bolsonaristas depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Os réus não fo- ram identificados, já que os processos tramitam em se- gredo de Justiça.
rão (Novo-CE), Xxxxxx Xxxxx- naro (PL-RJ) e Wellington Fa- gundes (PL-MT).
invasão, demonstrando "passividade" ante os golpis- tas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
REPUBLICAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N. º 11/2023 - MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA,
torna público que realizará pregão presencial n. º 11/2023 de acordo com o processo adminis- trativo n.º 16/2023. Objeto: a presente licitação tem por objeto a contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, especialmente a Secretaria de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: às 09h:00m de 15/03/2023, na sala de Licitação, na Sede da Pre- feitura Municipal de Ituaçu, situada na praça Xxxxxxxx Xxx, s/nº. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: xxx.xxxxxx.xx.xxx. br ou pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Ituaçu/BA, 03 de março de 2023. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx–Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
CNPJ N: 13.927.819/0001-40
AVISO DE CONTRARRAZÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 020/2022
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público pedido de CONTRARRAZÃO da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 020/2022. Tipo: Menor Preço Global com a Aplicação de Taxa Administrativa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Ger- enciamento de Sistema Informatizado e Integrado para Abastecimento e Fornecimento Contínuo e Ininterrupto de Combustíveis (Gasolina, Álcool e Diesel), com Cartão Magnético para Controle de Abastecimento dos Veículos Oficiais de Todas as Secretarias deste Município. Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Impetrado pela empresa: MV2 SERVIÇOS LTDA - Processo Administrativo - Nº 04850/2023, o inteiro teor do mesmo encontra-se à disposição dos interes- sados, exclusivamente via requisição por telefone: (00) 0000 0000 ou via e-mail: copel2017@ xxxxx.xxx. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – Pregoeira. Lauro de Freitas, 02 de março de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
HOMOLOGA A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso – Bahia, HOMOLOGA o re- sultado do credenciamento nº 004/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDE- DOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CON- DUTOR, PARA SUPRIR A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA NO TRANSPORTE ESCOLAR. Credenciados: VALDIR LIMA DOS SANTOS 00570654548, CNPJ 43.461.937/0001-77, VALOR: R$ 90.331,20, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX 06183610577, CNPJ 43.554.726/0001-89, VALOR: R$ 73.313,28, CLEIDINEIA MATOS DE SANTANA SANTOS 01222285533, CNPJ 46.619.506/0001-84, VALOR: R$ 49.019,52. Capim Grosso – BA, 28 de feverei-
ro de 2023. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Secretária de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO S001/2023 A PMCG – BAHIA, torna publico: credenci-
amento n° S001/2023 das 08h do dia 06/03/23 até às 12 horas do dia 30/03/2023, cujo objeto é credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica de serviços técnicos especializados na área fonoaudiólogo com experiência em atenção à pessoas com deficiências, edital: www.acessoin- xxxxxxxx.xxx.xx/xx/xxxxx-xxxxxx. 02/03/23. XXXXX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX. Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 007/2023 A PMCG – BAHIA, torna publico credenciamento n° 007/2023. das 08h do dia 06/03/23 até às 12 horas do dia 30/03/2023, objeto: contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (microempreendedor individual) para prestação serviços na lo- cação de veículo do tipo caminhão basculante caçamba, edital: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xx/ capim-grosso. 02/03/23. XXXXX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
CNPJ: 13.691.811/0001-28
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 021/2023 – P.A 049/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material gráfico visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 03/03/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS:
dia 15/03/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 15/03/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx– Pregoeiro.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 019/2023 – P.A 045/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto éo registro de preço para possível e eventual aquisição de material de expediente visando atender as necessidades das Secretarias Municipais; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 03/03/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOS-
TAS: dia 15/03/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Á partir do dia 15/03/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx– Pregoeiro.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 020/2023 – P.A 046/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto éo registro de preço para possível e eventual aquisição de material de higiene pessoal para as creches municipais; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 03/03/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/03/2023 às 13:00
horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 15/03/2023 às 13:01 horas. Edital e in- formações: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
Objeto: Aquisição parcelado de medicamentos, material penso, descartáveis e consumíveis, para atender as
demandas dos serviços de saúde do Município de Itaquara/BA, registro de preços, conforme, condições, quan- tidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo (ANEXO I). Interessados obter informa- çõese adquirir o edital no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Recebimento das propostas a partir do dia 03/03/2023 às 10h. Abertura das propostas 16/03/2023 às 10h. Início da sessão de disputa no dia 16/03/2023 às 10:30h.
Itaquara-BA,03.03.2023. Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
CNPJ N: 16.448.870/0001-68 AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 006/2023 “BB989688” e Processo Administrativo nº 157/2023; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 03/03/2023 até às 08h00min do dia 17/03/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h00min até as 08h45min do dia 17/03/2023 e Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 17/03/2023; objeto: contratação de empresa para aquisição de material para a composição do kit aluno que atenderá a necessidade de acomodar os utensílios para a realização das atividades letivas, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de An- dorinha - Bahia, do tipo menor preço por item. Pregão Eletrônico nº 007/2023 “BB989655” e Processo Admin- istrativo nº 146/2023; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 03/03/2023 até às 08h00min do dia 20/03/2023. Data e Horário das análises e aberturas das propostas: 08h00min até as 08h45min do dia 20/03/2023 e Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 20/03/2023; objeto: contratação de empresa para a aquisição de veículos automotores novos, zero quilometro e motocicletas e acessórios para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Andorinha-Bahia; tipo menor preço por item; Chamada Publica nº 001/2023 e Processo Administrativo nº 156/2023; período de 03/03/2023 a 24/03/2023, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, na sala de Lic- itações e Contratos localizada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, x/xx, XXX: 00.000-000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx - Xxxxx e no dia 28/03/2023 será realizada a abertura da documentação e seleção dos classificados em primeiro lugar; objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Critério de seleção: conforme Resolução do FNDE nº 006/2020. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx para os pregões eletrônicos, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha- Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: xxxxxxxxx_xxx@xxxxxxx.xxx e no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo telefone: (074)-3529-1473. Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023- PMRA– Tipo me-
nor preço – Abertura: 20/03/2023 às 9h30. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras na implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Ribeira do Amparo, conforme Termo de convênio FUNASA nº 00141/2017, projetos básicos e especificações , convertidos em anexos do edital.
LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - LEI 9.514/1997
“PRESENCIAL E ONLINE”
EDITAL ÚNICO DE LEILÃO | PRESENCIAL E ON-LINE
1º Leilão: dia 10/03/2023 às 11h20 2º Leilão: dia 14/03/2023 às 11h20
XXXXXXX XXXXXXXXXX, Leiloeiro Oficial, matrícula JUCESP nº 616 (Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – preposto em exercício), devidamente autorizado pela Credora Fiduciária LUIZA ADMINISTRADORADECONSÓRCIOS LTDA, CNPJ sob nº 60.250.776/0001-91, faz saber que, nos termos do artigo 27 da Lei 9.514 de 20 de novembro de 1997 e regulamentação complementar do Sistema de Financiamento Imobiliário, que institui alienação fiduciária de bem imóvel, fará realizar: Primeiro Leilão:dia 10 de Março de 2023 às 11:20 horas.Segundo Leilão:dia 14 de Março de 2023 às 11:20 horas. Local do Leilão: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000 – conj. 22 – Vila Monte Alegre – São Paulo/SP e pela internet no site: xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. As demais condições de venda constarão no catálogo que será distribuído no leilão ou pela internet. Descrição do imóvel: O LOTE nº 85, 86 e 87, da Quadra “F”, do “LOTEAMENTO IZAÚ SATURNINO”, em Campo Formoso/BA, medindo 453,67 m², confrontando-se pela frente para a Rua “E”, ao fundo com os lotes 98, 97 e 96 da mesma quadra, pelo lado direito com o lote nº 84 e pelo lado esquerdo para o lote nº 88. Matrícula nº 8.387 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campo Formoso/BA. Valor de Venda do Imóvel acima descrito: 1º Leilão R$ 50.600,00. Valor de Venda do Imóvel acima descrito: 2º Leilão R$ 148.716,99. Caso não haja licitantes ou não seja atingida a oferta mínima prevista, o bem será vendido em 2º Leilão Extrajudicial, no dia 14 de Março de 2023, às 11:20 horas, no mesmo local, pelo maior lance ofertado (§ 2º do Art. 27), desde que igual ou superior ao valor da dívida, das despesas, dos prêmios de seguro, dos encargos legais, inclusive tributos, das contribuições condominiais e honorários advocatícios. Para a participação online o Arrematante deverá se habilitar no site xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx , até uma hora antes do leilão. Obs: Eventuais débitos de IPTU, condomínio, custas do leilão e quaisquer outros débitos que o imóvel possuir, estes serão por conta exclusiva do arrematante.O pagamento, em qualquer dos leilões, será à vista (no prazo de 24 horas) e em favor da Credora Fiduciária, no valor integral do lance vencedor. Não será aceito pagamento mediante cheque. Correrão por conta do comprador todas as despesas relativas à aquisição do imóvel no leilão, como: pagamento de 5% (cinco por cento) a título de comissão do Leiloeiro sobre o valor de arrematação e no ato da arrematação, Escritura Pública, Imposto de Transmissão, Foro, débitos de luze água, débitos de IPTU, taxas, alvarás, certidões, emolumentos cartorários, registros, averbações, etc. A escritura pública caso seja necessária será realizada em até 90 (noventa) dias. O imóvel objeto do leilão serão alienados em caráter “Ad Corpus” e no estado em que se encontra inclusive no tocante a eventuais ações, ocupantes, locatários e posseiros. A vendedora não se responsabiliza por quaisquer irregularidades que porventura possam existir, seja por divergência de áreas, mudança no compartimento interno, averbação de benfeitoria, estado de conservação, localização, situação fiscale ocupação do imóvel arrematado. Caso necessite de regularização da área construída, esta será por conta do arrematante. Conforme alteração da Lei 9514/97, artigo 27, pela lei 13.465/17 § 2-B, fica assegurado ao devedor fiduciante o direito de preferência para adquirir o imóvel por preço correspondente ao valor da dívida acrescido de 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, conforme esse edital.A vendedora não se responsabiliza por eventuais questionamentos que possam ser feitos judicialmente pelo(a) anterior proprietário(a). Na hipótese do imóvel arrematado estar ocupado ou locado,o arrematante assume total responsabilidade no tocante à sua desocupação, assim como suas respectivas despesas. O arrematante também exime a vendedora de quaisquer responsabilidades por eventuais ações judiciais impetradas pelos proprietários anteriores ou terceiros, com referência ao imóvel e ao procedimento ora realizado, bem como de danos morais, materiais, lucros cessantes, etc.
Mais informações: (00) 0000-0000/xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, leiloeiro oficial inscrito na JUCESP n° 870, com escritório Xx. Xxxxxxxxxxxx, 0000, Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX, devidamente autorizado pela CredoraFiduciária HESA 75 –INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,inscritanoCNPJsob n° 10.520.422/0001-41, comsede em Mogi das Cruzes/SP,àAvenida Vereador Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 0000
– 15º andar – Helbor Concept – Edif. Corporate – Jardim Armênia, nos termos da Escritura de Venda e Compra de bem Imóvel, Financiamento com Garantia de Alienação Fiduciária, firmado em 11/11/2015, no qual figura como fiduciante XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX, administrador, RG nº 06.668.967-80 SSP/BA, CPF nº 000.000.000-00 e sua mulher XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, médica, RG nº 05.577.186-60
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
CNPJ N: 14.105.704/0001-33
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-2023
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 19/04/2023, às 09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica entre a BA 262 ea Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, entre a Comunidade do Barreiro Branco e a Comunidade de Curralinho, entre o Distrito de Itaquaraí e a Comunidade de Malhadinha, entre a BA 148 e a Comunidade de Correias e entre a Comunidade do Jacaré e a Comunidade de Morrinhos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico xxxxx://xxx- xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Xxxx Xxxxx, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xx/xxxxxxx/Xxxx/ DiarioOficial. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Presidente da CPL – Tel. (00) 0000-0000. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: xxxxx_xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2-2023
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 16/03/2023, às 09:00 (nove horas), em sua sede, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em relógios de ponto eletrônico biométrico, destinados à SMTT, SECULT, SEMAD, SESAU, SESOC e SEMEC. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xx-xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/ e na sede da Pre- feitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Xxxx Xxxxx, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https:// xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx – Pregoeira – Tel. (00) 0000-0000. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: xxxxx_xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.
SSP/BA, CPF nº 000.000.000-00, ambos brasileiros, residentes e domiciliados à Xxx Xxxxxxxxxxxxx, xx 000, Xxxx000, Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, levaráa PÚBLICO LEILÃO,demodo Presencial eOn-line, nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27 eparágrafos, no dia 13/03/2023 às 10:00 horas,noEscritório do leiloeiro, situado na Xx. Xxxxxxxxxxxx, 0.000 - Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx Xxx Xxxxx/XX, em PRIMEIRO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior à R$ 1.285.150,11 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e onze centavos). Caso não haja licitante, fica desde já designado o SEGUNDO LEILÃO no dia 20/03/2023 às 10:00 horas, no mesmo local, com lance mínimo igual ou superior à R$ 3.691.097,02 (três milhões, seiscentose noventa eummil, noventa esetereais edois centavos) coma propriedade consolidada em nome do credor Fiduciário constituído pelo imóvel abaixo. •SALVADOR/BA. Apartamento de nº 104 de portae 903.723-3 de inscrição municipal, ao qual vincula-se as vagasde garagem nºs 15, 34, 35 eodepósitonº11–5ºsubsolo, integrante do XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXX XX XXXXXX, Xxxxx0,xxxxxxx àRua Marechal Floriano,subdistrito da Vitória, zona urbana desta capital. Com área privativa de 134,73m², área comum de 131,889m², área total de 266,619m² e fração ideal de 0,007008 do terreno próprio sobre o qual está construído o citado Edifício. Obs: Ocupado. Desocupação por conta do arrematante. Matrícula nº 49.998 do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Salvador/BA. Todos os horários estipulados neste edital, no site do leiloeiro xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, em catálogos ou em qualquer outro veículo de comunicação consideram o horário oficial de Brasília-DF.O devedor fiduciante será comunicado na forma do parágrafo 2º-A do art. 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465 de 11/07/2017, das datas, horários e locais da realização dos leilões fiduciários, podendo o fiduciante adquirir sem concorrência de terceiros, o imóvel outrora entregue em garantia, exercendo o seu direito de preferência em 1º ou 2º leilão, conforme estabelecido no parágrafo 2º-B do mesmo artigo, ainda que, outros interessados já tenham efetuado lances, para o respectivo lote do leilão. O envio de lances on-line se dará exclusivamente através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, em igualdade de condições com os participantes presentes no auditório do leilão de modo presencial, na disputapelo lotedoleilão,respeitado odireitodepreferência do fiduciante.A venda será efetuada em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra, constituindo ônus do interessado verificar suas condições “in loco”, previamente à realização do Leilão. O arrematante presente pagaránoato opreço totaldaarremataçãoe acomissão do leiloeiro, correspondente a5%sobreo valor de arremate,emcheques separados, inclusiveo devedor fiduciante,nocaso do exercício do direitode preferência, na forma da lei. O arrematante “on-line” terá prazo de 24 horas para efetuar o pagamento da totalidade do preçoeda comissão do leiloeiro, conforme edital. Havendo arremataçãoaescriturade venda e compra será lavrada em até 60 dias úteis, contados da data do leilão. Correrão por conta do arrematante, todas as despesas relativas à transferência do imóvel arrematado (ITBI, escritura e quaisquer outras despesas). As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto n° 21.981 /1.932, com as alterações
introduzidas pelo Decreton°22.427 /1.933, que regula aprofissão de LeiloeiroOficial.
Para mais informações - tel.: (00) 0000.0000 | Lances Online no Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx Oficial - JUCESP nº 870