CHECK-LIST B: ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA

CHECK-LIST B: ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA

Nº Licitação:		Nº Contrato:
Objeto:		Data de início da obra:
Data da visita:		Nº da visita:
LEGENDA S - SIM N - NÃO NA - NÃO APLICÁVEL
Resposta desejável: Sim em todos os quesitos
	Descrição	S	N	N/A
	Contrato e aditamentos
1	Houve a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado?
2	A descrição do objeto no contrato corresponde ao que consta no edital de licitação?
3	A planilha de custos contratada corresponde fielmente à planilha da proposta da empresa vencedora?
4	No contrato, há previsão de garantia contratual (até 5% do valor contratado), bem como a sua forma de recolhimento ou apresentação pelo contratado?
5	Em caso de aditamento contratual, houve justificativa para as alterações do termo aditivo?
6	Os aditamentos foram firmados dentro da vigência do contrato?
7	Houve a publicação do extrato do(s) aditivo(s) contratual(is) no Diário Oficial do Estado?
8	Os preços unitários contratados, ou alterados por meio de termo aditivo, estão de acordo com os praticados no mercado?
9	As eventuais alterações no projeto, no cronograma da obra ou nos preços unitários dos serviços estão contempladas nos devidos termos aditivos ao contrato?
10	Na planilha de custos contratada, inexistem itens com preços unitários muito acima ou abaixo dos valores de referência do edital, sugerindo possível "jogo de planilha"?
11	Na planilha de custos contratada, os custos dos serviços contratados não se concentram nas etapas iniciais da obra, sugerindo possível "jogo de cronograma"?
12	Em caso de aditamento contratual para acréscimo ou supressão de serviços, foram respeitados os limites definidos na legislação (25% para obras, 50% para reformas)?

13	Em caso de aditamento contratual para acréscimo ou supressão de serviços, inexiste supressão de itens com preço unitário baixo e acréscimo de itens com preço unitário alto, sugerindo "jogo de planilha"?
	Fiscalização contratual
14	Há fiscal ou comissão de fiscalização formalmente designado para execução do objeto contratual?
15	A nomeação do fiscal ou da comissão de fiscalização atende ao princípio da segregação de funções?
16	Consta ART/RRT do fiscal da obra?
17	Consta ART/RRT do profissional responsável pela obra?
18	O fiscal de execução contratual manteve registro das ocorrências pertinentes em livro próprio?
19	O fiscal ou a comissão de fiscalização assinou a medição dos serviços?
20	No processo de medição/pagamento consta relatório fotográfico que demonstre a execução da obra ou serviço de engenharia?
21	As notas fiscais foram atestadas pelo fiscal ou pela comissão de fiscalização designada?
22	Para os pagamentos, foram juntados os devidos comprovantes exigidos pelo contrato?
23	Todos os pagamentos foram feitos de acordo com os preços unitários definidos em contrato ou termo aditivo?
24	Os pagamentos foram feitos de acordo com as condições contratuais, respeitando o regime de execução adotado?
25	Em caso de subcontratação, esta respeitou as condições previstas no contrato?
26	O contrato foi encerrado somente após a conclusão do objeto?
27	Em caso de descumprimento contratual pela contratada, foram aplicadas as sanções previstas no contrato?
	Execução dos serviços
28	O projeto executivo apresenta correspondência com o projeto básico, sem alterações significativas que descaracterizem o objeto?
29	Houve a emissão da ordem de início dos serviços?
30	Houve a emissão de licença ambiental de implantação, se exigida?
31	Foi efetuada a matrícula CEI da obra pela empresa executora?
32	Foi emitido o alvará de construção?
33	Houve registro da(s) ART(s)/RRT(s) do(s) responsável(is) pela obra no respectivo conselho profissional (CREA/CAU) do estado em que a obra está localizada?

34	Todos os serviços executados estão previstos no contrato original e em seus termos aditivos?
35	Os serviços medidos e pagos são compatíveis com os serviços executados?
36	Os serviços executados e os materiais utilizados correspondem às especificações técnicas dos itens contratados?
37	Os serviços foram executados conforme definido em projeto?
38	Os padrões de qualidade dos serviços executados são adequados?
39	O cronograma de execução da obra está sendo cumprido?
40	Em caso de paralisação dos serviços provocada pela Administração, houve emissão e publicação da ordem de paralisação?
41	Em caso de paralisação dos serviços provocada pela Administração, houve emissão de ordem de reinício dos serviços?
42	A quantidade de funcionários atuando na obra é compatível com os custos de pessoal contratados?
43	Os trabalhadores utilizam equipamentos de segurança obrigatória?
44	O diário de obra está acessível no local da obra?
Comentários:

ANEXO: PROTOCOLO DE VISTORIA DA OBRA EM EXECUÇÃO

Localização:		Data da visita:
Boletim de medição de referência:		Nº da visita:
Participantes:
		Sim	Não
1	Responsabilidade técnica
	Nome do responsável
	Presente no momento da visita	( )	( )
2	Documentos da obra disponíveis no local:
	Projetos	( )	( )
	Memorial descritivo	( )	( )
	Diário de obra	( )	( )
3	Os funcionários estão portanto equipamentos de proteção?	( )	( )
4	Verificação dos itens medidos
	Indício de não execução ou execução a menor de algum item medido?	( )	( )
	Se sim, listá-los aqui:
5	Itens medidos selecionados para verificação:	Qtde medição	Qtde verificada
	1 -
	2 -
	3 -
	4 -
	5 -
	6 -
	7 -
	8 -
	9 -
	10 -
6	Verificação da execução dos serviços	Sim	Não
	Divergências entre a execução e o projeto	( )	( )
	Se sim, listá-las aqui:
	Itens executados e não previstos em contrato ou aditivos	( )	( )
	Se sim, listá-los aqui:

	Serviços e materiais correspondem às especificações técnicas	( )	( )
	Se não, listar aqui os itens divergentes:
	Padrão de qualidade dos serviços e materiais é adequado	( )	( )
	Se não, listar aqui os itens com baixa qualidade:
7	O cronograma da obra está sendo cumprido?	( )	( )
	Em caso negativo:
	% concluída até o momento:
	% conclusão prevista no cronograma:
Comentários: