EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 COMPRA ATRAVÉS DE ORÇAMENTOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 COMPRA ATRAVÉS DE ORÇAMENTOS
PROCESSO Nº 001/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS COMPREENDENDO EMISSÃO DE BLOCOS CARBONADOS OU NÃO, PLACAS PERSONALIZADAS, PASTAS E OUTROS SERVIÇOS GRÁFICOS EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL XXXX XXXXX XX XXXXXXXX.
O HOSPITAL XXXX XXXXX XX XXXXXXXX, CNPJ: 24.288.698/0001-50, por intermédio da
Comissão de Compras nomeada através da Portaria nº 001/2022, comunica aos interessados que realização Chamamento Público nº 001/2022 para entrega de envelopes contendo Propostas de preços até ás 13:00 horas do dia 21/01/2022, na sede do Hospital Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, localizada á Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxx/XX, CEP: 39.170-000, na modalidade Compra Direta com Orçamentos, com fornecimento parcelado conforme demanda, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICO COMPREENDENDO EMISSÃO DE BLOCOS CARBONADOS OU NÃO, PLACAS PESRONALIZADAS, PASTAS E OUTROS EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL XXXX XXXXX DE
OLIVEIRA., a ser regida pela portaria nº 011/2021.
Os documentos relacionados a seguir fazem parte integrante deste edital:
Anexo I- Termo de Referencia Anexo II-Modelo de Proposta
Anexo III- Minuta do Contrato Administrativo
1. DO OBJETO
O presente chamamento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS COMPREENDENDO EMISSÃO DE BLOCOS CARBONADOS OU NÃO, PLACAS PERSONALIZADAS, PASTAS E OUTROS SERVIÇOS GRÁFICOS EM
ATENDIMENTO AO HOSPITAL XXXX XXXXX XX XXXXXXXX , para consumo estimado de 12(doze) meses, com entrega parcelada, mediante autorização de fornecimento, de acordo com os quantitativos, especificações e preços pactuados e nas condições previstas no edital e Termo de Referência.
2. DA PROPOSTA DE PREÇOS
O interessado deverá encaminhar envelope contendo a proposta de preços até o dia 21/01/2022 às 13h00 no setor administrativo, na sede do HJCO, situado na Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxx ou ainda enviar a proposta por e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx
2.1 A proponente deverá preencher a minuta de proposta indicada no anexo II do presente edital e observará o seguinte:
NA OFERTA DA PROPOSTA deve estar incluso o valor de todas as taxas e tributos;
Prazo de Pagamento: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta)dias após o recebimento definitivo do material.
Prazo de Vigência: O futuro contrato terá vigência de até 12 meses, podendo ser prorrogado.
Local da entrega: Os materiais solicitados deverão ser entregues no prazo de até 20(vinte) dias na sede do Hospital, sem custos para a Contratante.
3. DA COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL
Após a divulgação do proponente classificado em primeiro lugar, a Comissão de Compras convocará o proponente para comprovar a regularidade jurídica e fiscal, no prazo de até 24(horas) podendo inclusive encaminhar a documentação através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx
A proponente poderá apresentar no que couber:
a) Contrato Social ou documento equivalente;
b) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
c) A regularidade perante a Fazenda Federal;
d) A regularidade relativa á Seguridade Social e ao FGTS;
e) A regularidade perante á justiça do trabalho;
4. DA DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL:
A presente manifestação de interesse em obter propostas, através do presente edital, bem como o resultado e extratos de contratos, será divulgada através do sítio eletrônico oficial: xxxx.xxx.xx
Rio Vermelho, 10 de janeiro de 2022.
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
1 – DO OBJETO
1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS COMPREENDENDO EMISSÃO DE BLOCOS CARBONADOS OU NÃO, PLACAS PERSONALIZADAS, PASTAS E OUTROS SERVIÇOS GRÁFICOS EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL XXXX XXXXX XX XXXXXXXX.
1.1-Os itens que trazerem em seu conteúdo referência a alguma marca, fica consignado que não é violação ao Princípio da Isonomia, mas sim mera simbologia, podendo o proponente apresentar proposta cotando um item de forma similar, superior ou equivalente.
2 – DOS ITENS E QUANTIDADES
2.1. O presente Termo de Referência tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS COMPREENDENDO EMISSÃO DE BLOCOS CARBONADOS OU NÃO, PLACAS PERSONALIZADAS, PASTAS E OUTROS SERVIÇOS GRÁFICOS EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL XXXX XXXXX XX XXXXXXXX, nas quantidades totais estimadas, com vigência de até 31 de dezembro de 2022, a partir da assinatura do Contrato.
2.2. Todos os itens/produtos deverão atender às normas vigentes.
2.3. No preenchimento da Proposta, o valor unitário e total deve constar apenas com duas casas decimais após a vírgula.
2.4. Para efeito de julgamento do Procedimento de Compra Direta, o critério deverá ser MENOR PREÇO GLOBAL conforme definido nas Tabelas abaixo:
CADA BLOCO DEVERÁ CONTER 50 FOLHAS (1ª VIA OU VIA ÚNICA)
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QTD. | VALOR U. | VALOR T. |
1. | BLOCO DE MINI RECEITUÁRIO; 1 VIA; VERTICAL; TAMANHO 15,5 CM X 10 CM | BLOCO C/ 50 FOLHAS | 100 |
2. | BLOCO REQUISIÇÃO DE MATERIAL; CARBONADO 2 VIAS; HORIZONTAL; TAMANHO 15,5 X 10 CM | BLOCO C/ 50 FOLHAS | 50 | ||
3. | BLOCO PRESCRIÇÃO MÉDICA, TAMANHO 28,5 X 19 CM; CARBONADO; 2 VIAS; HORIZONTAL | BLOCO C/ 50 FOLHAS | 50 | ||
4. | ENVELOPE PERSONALIZADO COM SLOGAN E INFORMAÇÕES DO HOSPITAL; COR BRANCO; TAMANHO 260X360. | UN | 5.000 | ||
5. | ENVELOPE PERSONALIZADO COM SLOGAN E INFORMAÇÕES DO HOSPITAL; COR BRANCO; TAMANHO 200 X 280 | UN | 5.000 | ||
6. | ENVELOPE PERSONALIZADO COM SLOGAN E INFORMAÇÕES DO HOSPITAL; COR BRANCO; TAMANHO A4 | UN | 2.000 | ||
7. | PAPEL TIMBRADO OFICIAL COM SLOGAN COLORIDO EM PAPEL SULFITE 90G, TAMANHO 21 X 29,7 CM | UN | 2.000 | ||
8. | BLOCO ATESTADO MÉDICO, COM SLOGAN, COR BRANCO, 01 VIAS, TAMANHO 21X15CM | UN | 50 | ||
9. | BLOCO RECEITUÁRIO ESPECIAL, COM SLOGAN, COR BRANCO, 02 VIA, TAMANHO 21X15CM | UN | 50 | ||
10. | BLOCO RECEITUÁRIO MÉDICO, COM SLOGAN, COR BRANCO, 02 VIAS, TAMANHO 21X15CM | UN | 200 | ||
11. | BLOCO PEDIDO DE EXAMES, 1 VIA; VERTICAL; TAMANHO 15,5 CM X 10 CM | UN | 200 | ||
12. | BLOCO LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, 02 VIAS, 30 X 20 | UN | 100 | ||
13. | PLACA PERSONALIZADA EM POLIESTIRENO PS 1MM PARA IDENTIFICAÇÃO DE AMBIENTES, CONTENDO SLOGAN DA INSTITUIÇÃO EM TRES CORES , PODENDO SER AFIXADA POR ADESIVO OU PARAFUSO, TAMANHO 30 X 10 CM | UN | 50 |
3 - DA FORMA DE FORNECIMENTO E ENTREGA/EXECUÇÃO
3.1. As aquisições serão formalizadas através de Autorizações de Fornecimentos para empresa vencedora emitida pela Administração do Hospital João, através do setor de Compras.
3.3. Recebida a Autorização de Fornecimento a contratada deverá entregar os produtos em um prazo máximo de 05 (cinco) dias.
3.4. No fornecimento dos produtos, a Contratada deverá manter-se em dia com todas as normas que regulam a atividade, sob pena de rescisão contratual e aplicação das penalidades cabíveis.
3.9. Todos os produtos serão recebidos e conferidos, por funcionários designado- informados pela Administração do Hospital, que rejeitarão os que não estiverem de acordo com os pedidos de fornecimento quanto às especificações, quantidades e qualidade.
3.10. A Contratada ficará obrigada a trocar, às suas expensas, o produto que vier a ser recusado, sendo que o simples ato do recebimento não importará a sua aceitação.
3.9.1. No momento da entrega, o produto que apresentar qualquer imperfeição ou estar em desacordo com o solicitado deverá ser substituído no prazo máximo de 08 (oito) dias, contados da comunicação feita pelo setor requisitante.
4– JUSTIFICATIVA
Justifica-se a contratação de empresa para fornecimento de Serviços Gráficos, para manutenção dos serviços médicos, na emissão de documentos como receituários e outros, bem como dos serviços administrativos.
5-OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1. Cumprir, dentro dos prazos estabelecidos, as obrigações expressamente previstas neste instrumento.
5.2. Zelar e garantir a boa qualidade do fornecimento, em consonância com os parâmetros de qualidade fixados e exigidos pelas normas técnicas pertinentes;
5.3. Responsabilizar-se pelo transporte dos materiais de seu estabelecimento até a sede da Contratante;
5.4. Comunicar a ocorrência de qualquer anormalidade de caráter urgente que impossibilite o seu cumprimento, tão logo esta seja verificada, e prestar os esclarecimentos que julgar necessários à Contratante, em até 48 (quarenta e oito), antes do prazo previsto para a entrega;
5.5. Arcar com todos os ônus necessários a completa entrega que efetuar, incluindo o pagamento de taxas e emolumentos, seguros, impostos, encargos sociais e trabalhistas, e quaisquer despesas referentes à entrega, inclusive licença em repartições públicas, registros e demais atos pertinentes.
5.6. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto de entrega, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido.
5.9. Em tudo agir, segundo as diretrizes do Hospital.
5.10. Manter durante a execução do Contrato todas as condições de habilitação exigidas para contratação.
5.11. Aceitar por parte da Administração, nas mesmas condições contratuais, realizar acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
5.12. Assinar Contrato no prazo de até 05(cinco) dias a contar da data da convocação.
6- OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
6.1. Receber e conferir os materiais quando da entrega pela Contratada;
6.2. Comunicar e exigir a correção imediata de qualquer anormalidade nos produtos por ela (Contratada) fornecidos.
6.3. Efetuar o pagamento de acordo com o estabelecido neste Instrumento.
6.5. Notificar a Contratada, fixando prazo para correção das irregularidades ou defeitos encontrados.
7 - DO PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, através de transferência bancária em que o Fornecedor mantenha conta corrente, até 10 (dez) dias após a entrega dos materiais, com a apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou documento de cobrança correspondente, devidamente atestado pelo servidor responsável pelo acompanhamento da entrega.
8-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA A DESPESA
8.1 É facultado à administração do Hospital, realizar quantos pedidos referentes às quantidades registradas na Contrato lhe forem convenientes, até o limite das quantidades Contratadas.
9 - DA FORMA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS
9.1 As propostas recebidas serão analisadas conforme o critério de menor preço.
10-DO PRAZO DE EXECUÇÃO
10.1 O Prazo de execução será de até 12 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre as partes.
11- DA QUALIFICAÇÃO:
Deverá ser apresentada a seguinte documentação correspondente á qualificação Técnica e Fiscal:
PESSOA JURÍDICA |
DA EMPRESA |
11.1- Registro comercial ou equivalente |
11.2- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) |
11.3- Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal |
11.4- Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia |
11.7- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas |
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Administrador Judicial
PROPOSTA DE PREÇOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS COMPREENDENDO EMISSÃO DE BLOCOS CARBONADOS OU NÃO, PLACAS PERSONALIZADAS, PASTAS E OUTROS SERVIÇOS GRÁFICOS EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL XXXX XXXXX XX XXXXXXXX.
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QTD. | VALOR U. | VALOR T. |
1. | BLOCO DE MINI RECEITUÁRIO; 1 VIA; VERTICAL; TAMANHO 15,5 CM X 10 CM | BLOCO C/ 50 FOLHAS | 100 | ||
2. | BLOCO REQUISIÇÃO DE MATERIAL; CARBONADO 2 VIAS; HORIZONTAL; TAMANHO 15,5 X 10 CM | BLOCO C/ 50 FOLHAS | 50 | ||
3. | BLOCO PRESCRIÇÃO MÉDICA, TAMANHO 28,5 X 19 CM; CARBONADO; 2 VIAS; HORIZONTAL | BLOCO C/ 50 FOLHAS | 50 | ||
4. | ENVELOPE PERSONALIZADO COM SLOGAN E INFORMAÇÕES DO HOSPITAL; COR BRANCO; TAMANHO 260X360. | UN | 5.000 | ||
5. | ENVELOPE PERSONALIZADO COM SLOGAN E INFORMAÇÕES DO HOSPITAL; COR BRANCO; TAMANHO 200 X 280 | UN | 5.000 | ||
6. | ENVELOPE PERSONALIZADO COM SLOGAN E INFORMAÇÕES DO HOSPITAL; COR BRANCO; TAMANHO A4 | UN | 2.000 | ||
7. | PAPEL TIMBRADO OFICIAL COM SLOGAN COLORIDO EM PAPEL SULFITE 90G, TAMANHO 21 X 29,7 CM | UN | 2.000 | ||
8. | BLOCO ATESTADO MÉDICO, COM SLOGAN, COR BRANCO, 01 VIAS, TAMANHO 21X15CM | UN | 50 | ||
9. | BLOCO RECEITUÁRIO ESPECIAL, COM SLOGAN, COR BRANCO, 02 VIA, TAMANHO 21X15CM | UN | 50 | ||
10. | BLOCO RECEITUÁRIO MÉDICO, COM SLOGAN, COR BRANCO, 02 VIAS, TAMANHO 21X15CM | UN | 200 | ||
11. | BLOCO PEDIDO DE EXAMES, 1 VIA; VERTICAL; TAMANHO 15,5 CM X 10 CM | UN | 200 | ||
12. | BLOCO LAUDO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, 02 VIAS, 30 X 20 | UN | 100 | ||
13. | PLACA PERSONALIZADA EM POLIESTIRENO PS 1MM PARA IDENTIFICAÇÃO DE AMBIENTES, CONTENDO SLOGAN DA INSTITUIÇÃO EM TRES CORES , PODENDO SER AFIXADA POR ADESIVO OU PARAFUSO, TAMANHO 30 X 10 CM | UN | 50 |
Forma de fornecimento: Parcelada, de acordo com a demanda
Forma de pagamento: Parcelada de acordo com o fornecimento em até 20 dias após o fornecimento e emissão da Nota Fiscal.
Período de Fornecimento: até 12 meses após assinatura do contrato Prazo de fornecimento: 20(vinte) dias após autorização de fornecimento.
Validade da Proposta:
Local data e assinatura:
ANEXO III- MINUTA DO CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº _ /
Que entre si fazem, de um lado a Associação Beneficente do Hospital Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx de Rio Vermelho, inscrita no CNPJ sob o número 24.288.698/0001-50, situada a Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, neste ato representada pelo Administrador Judicial, o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, portador do CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado á Xxx Xxxxxxxx, x 000x, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxxx/XX- CEP: 39100-000 adiante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa , CNPJ: , com sede á , representada neste ato pelo(a) Senhor(a) , adiante denominada simplesmente CONTRATADA, mediante as condições e cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS COMPREENDENDO EMISSÃO DE BLOCOS CARBONADOS OU NÃO, PLACAS PERSONALIZADAS, PASTAS E OUTROS SERVIÇOS GRÁFICOS EM ATENDIMENTO AO
HOSPITAL XXXX XXXXX XX XXXXXXXX, conforme descrição abaixo:
Item | Descrição dos Equipamentos | Quantidade | Valor Unit. | Valor Total |
Dos fornecimentos incluem-se despesas de transporte dos materiais até a sede da contratante.
CLÁUSULA II: DA DESTINAÇÃO
O objeto descrito acima tem como destino o Hospital Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, conforme Termo de Referência.
CLÁUSULA III: DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente pacto entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo período de 12(doze) meses a contar da sua assinatura, podendo ser rescindido por ato unilateral da Contratante, de forma amigável ou judicialmente, ou prorrogado por razões de interesse público e anuência das partes.
CLÁUSULA IV: DA REMUNERAÇÃO, DA FORMA DE PAGAMENTO E DOS VALORES DO CONTRATO
Para fins legais e contratuais, inclusive para aplicação das penalidades, o presente contrato tem seu valor total de R$: ( ), conforme Planilha de Cotação em Anexo e Termo de Referência, ficando estabelecido que o pagamento deverá ocorrer de acordo com a emissão de autorização de fornecimento, com a entrega e aceite dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal, em até o 30º (trigésimo) dia após recebimento do mesmo.
CLÁUSULA V: DA ENTREGA
Os produtos solicitados deverão ser entregues na sede da Contratante, no prazo de até 20 (vinte) dias a contar da ordem de fornecimento, sem ônus para a Contratante.
CLÁUSULA VI: DAS PENALIDADES
Recusando-se a vencedora a não entregar os materiais sem motivo justificado, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se á multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado do Contrato.
Em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no contrato, erros ou atrasos no cumprimento do contrato e quaisquer outras irregularidades, a Administração deste Hospital poderá, garantida a prévia defesa, aplicar a contratada as seguintes sanções:
a) Advertência;
b) 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o 10º (décimo) dia de atraso, sobre o valor a ser pago, por ocorrência;
c) 20% (vinte por cento) sobre o valor do saldo do valor do contrato, no caso de atraso superior a 10 (dez)dias, com a conseqüente rescisão contratual, quando for o caso;
d) 20%(vinte por cento) sobre o valor do contrato, nos casos:
e) Inobservância do nível de qualidade dos materiais;
f) Transferência total ou parcial do contrato a terceiros;
g) Subcontratação no todo ou em parte do objeto sem prévia autorização formal da Contratante;
h) Descumprimento de cláusula contratual;
CLÁUSULA VII: DAS ALTERAÇÕES
Havendo ocorrência justificada, as partes poderão alterar o presente Contrato através de ato escrito e assinado pelas partes, observando-se as disposições contidas na Lei 8.666/93.
CLÁUSULA VIII: DO ORÇAMENTO
As despesas serão acobertadas através da seguinte Instituição Bancária: Banco: SICOOB Cooperativa 4103 Conta Corrente:10634-8
CLÁUSULA X DAS OBRIGAÇÕES
a) É de responsabilidade da Contratante o pagamento na forma avençada, dentro do prazo previsto.
São de responsabilidade da Contratada:
a) Além daquelas dispostas no Termo de Referência:
b) Entregar os materiais no prazo pactuado, na sede da Contratante, sem ônus para a mesma;
c) Substituir os materiais que apresentarem falhas, vícios ou que estejam em desacordo com as normas vigentes;
CLAUSULA XI-DA RESCISÃO
A rescisão poderá ser:
a) Determinada por ato motivado da Administração do HJCO, após processo regular, assegurado o contraditório e ampla defesa.
b) Amigável, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Administração do HJCO;
c) Judicial, nos termos da legislação; d)
No caso de rescisão do Contrato, ficará suspenso o pagamento ao Contratado até que se apurem eventuais perdas e danos.
Haverá encerramento automático do contrato se a quantidade de bens contratados findarem antes de esgotar o prazo de vigência da avença.
CLÁUSULA XII: DO FORO
As partes elegem o foro da Comarca de Rio Vermelho/MG, para dirimirem quaisquer conflitos que possam advir do presente contrato.
E por estarem justas e contratadas, assinam as partes o presente instrumento, rubricando-o em todas as laudas, em duas vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas juridicamente capazes.
Rio Vermelho, de de .
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Administrador Judicial Contratante
Contratada
Testemunha A Testemunha B Nome: Nome:
CPF: CPF: