EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº 34, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007

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ISSN 1677-7069

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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 02022.001170/06. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 2, para desenvolvimento do projeto Estratégias e Ações para a Conservação da Biodiversidade na Floresta Atlântica do Estado do Rio de Janeiro que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/RJ e o Instituto Bioatlântica. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo o desenvolvimento do projeto Estratégias e Ações para a Conservação da Biodiversidade na Floresta Atlântica do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de publicação Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por aditivo. DATA DE ASSINATURA: 14 de janeiro de 2007, PELO IBAMA: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Rio de Janeiro, PELO Instituto Bioatlântica: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Secretário Executivo.

PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2007

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustível automotivo,para o consumo dos veículos oficiais do IBAMA, durante o exercício de 2007. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 16/02/2007 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Estrada do Parque Nacional do Itatiaia - km 8,5 - Sede Administrativa Parque Nacional do Itatiaia - ITATIAIA - RJ . Entrega das Propostas: 05/03/2007 às 10h00 . Endereço: Estrada do Parque Nacional do Itatiaia - km 8,5 - Sede Administrativa Parque Nacional do Itatiaia - ITATIAIA - RJ . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no sitio do COMPRASNET: www.comprasnet.gov.brou através de disquete formatado no seguinte endereço: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - xx 0,0 - Sede Administrativa - Itatiaia - RJ.

XXXXXX XXXX

Chefe do Parque Nacional do Itatiaia

(SIDEC - 15/02/2007) 193099-19211-2007NE900017

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE CONTRATO

PROJETO: BRA/IICA/05/004 TÍTULO: Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Desenvolvimento de produtos referente à tradução para o idioma Português do do documento redigido em espanhol "Estrategia de Lucha Contra la Desertificación, la Degradación de la Tierra y los Efectos de la Sequía", conforme compromissos assumidos pelo Governo Brasileiro na presidência pro - tempore do Grupo de Trabajo Ad Hoc De Lucha Contra La Desertificación Del Mercosur , por meio da Secretaria de Recursos Hídricos, SRH, do Ministério do Meio Ambiente, MMA, responsável pelo tema. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO - R$ 2.675,000 (dois mil seiscentos e setenta e cinco reais) - Período de 15 de fevereiro de 2007 a 1º de março de 2007 - SIGNATÁRIOS: Contratado: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Função: Técnico - Contratante: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura-IICA, PCT BRA/IICA/05/004, PAN Desertificação.

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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2007

Número do Contrato: 5/2006. No- Processo: 03604005530200556. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 00059799000191.

Contratado : HDS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, c/c parágrafo 2o- da Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores. Vigência: 03/02/2007 a 03/02/2008. Valor Total: R$19.149,00. Fonte: 100000000 - 2007NE900121. Data de

Assinatura: 31/01/2007.

(SICON - 15/02/2007) 114629-11301-2006NE900003

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 18/2007

Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de canetas para tecido com carga de tinta xxxxx.Xxxxx de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/02/2007 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h30. ENDEREÇO: Av. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000 Xxxx 000XXxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XX

. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2007 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 02/03/2007 às

09h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 15/02/2007) 114629-11301-2007NE900011

PREGÃO No- 19/2007

Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação de serviço de remoção, tratamento e disposição final dos efluentes industriais e resíduos gerados no Parque gráfico do IBGE - Complexo de Parada de Lucas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/02/2007 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h30. ENDEREÇO: Av. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000 Xxxx 000XXxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XX . Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2007 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 05/03/2007 às 09h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O edital encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 15/02/2007) 114629-11301-2007NE900011

UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 1/2007

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de Serviço Telefônico Comutado - STFC para prestação de serviço de ligações locais na cidade de Campo Grande, sendo 1 PABX, 6 terminais diretos e oito terminais diretos no interior de Mato Grosso do Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 16/02/2007 de 09h00 às 12h00 e de 15h às 17h00. ENDEREÇO: Xxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, 0000Xxxxxx - XXXXX XXXXXX - XX . Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2007 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 02/03/2007 às 10h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

XXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Membro da Equipe de Apoio

(SIDEC - 15/02/2007) 114629-11301-2007NE900011

UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2007

Número do Contrato: 2/2005. No- Processo: PA/0362900554998. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E

ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 51995565415. Contratado : XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX -Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação do Imóvel onde funciona a Agência do IBGE em Juazeiro/BA, sito na Travessa Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, n.o- 48/Centro, firmado entre o IBGE e o Locador Ladielson Xxxxxx Xxxxx Xxxx, durante o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteiores Vigência: 02/02/2007 a 02/02/2008. Valor Total: R$6.591,00. Data de Assinatura: 02/02/2007.

(SICON - 15/02/2007) 114629-11301-2007NE900011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 2/2007

Número do Contrato: 3/2006. No- Processo: 03629001025200121. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E

ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 62341952534. Contratado : XXXXXXX XXXXXXX BALEEIRO JUNIOR -Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação do imóvel onde encontra-se instalada a Agência do IBGE em Guanambi/BA, sito à Rua Dois de Julho, n.o- 14/2o- andar, firmado entre o IBGE e o Locadores Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e XxxxxxXxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, durante o período de 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/02/2007 a 01/02/2008. Valor Total: R$4.800,00. Data de Assinatura: 01/02/2007.

(SICON - 15/02/2007) 114629-11301-2007NE900011

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS DIVISÃO DE PESQUISAS DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO No- 15/2007

No- Processo: 03631002533200691. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ

Contratado: 18439977620. Contratado : XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX -Xxxxxx: Locação do imóvel situado na Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, xxxxx 000 x 000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, para instalar a Agência do IBGE em Lavras/MG. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2007 a 01/02/2008. Valor Total: R$6.360,00. Fonte: 100000000 - 2007NE900151. Data

de Assinatura: 01/02/2007.

(SICON - 15/02/2007) 114629-11301-2007NE900011

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2007

Número do Contrato: 2/2006. No- Processo: 03019000011200682. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA -

APLICADA. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS.

Objeto: Prorrogação do Contrato originário de 15/02/2007 a 14/02/2008 e proceder alterações e inclusões. Fundamento Legal: Lei no- 8.666/93 Vigência: 15/02/2007 a 14/02/2008. Data de Assinatura: 15/02/2007.

(SICON - 15/02/2007) 113601-11302-2007NE900002

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2007

O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Decreto nº 1.048, de 21 de janeiro de 1994, e no Decreto de 18 de outubro de 2000,

COMUNICA:

A todos os interessados, que estará realizando Audiência Pública, Presencial, no dia 1º de março de 2007, no horário de 14h00min às 17h30min, no SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados - Regional São Paulo, localizado na Xxx Xxxxxx Xxxxx, 00 - Xxx - Xxx Xxxxx - XX, em sala com capacidade para 30 (trinta) lugares, com as características apresentadas a seguir:

1. Objetivo

Pretende-se, com a presente Audiência Pública, o recebimento de contribuições acerca da proposta de especificações de referência de notebooks.

2. Forma de participação

O documento objeto desta Audiência estará à disposição dos interessados na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SLTI/MP, Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 145, 70.046-900, Brasília - DF.

Os mesmos também poderão ser solicitados através do endereço eletrônico “xxxxx_xx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx”.

As contribuições objeto desta Audiência Pública poderão ser encaminhadas aos endereços constantes no item 2, no período de 2 a

9 de março de 2007 e, posteriormente, na Consulta Pública a ser realizada no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

3. Forma de participação, cadastramento de expositores e participantes na Audiência:

As inscrições dos participantes e dos expositores interessados em se manifestar verbalmente durante a Audiência, deverão ser realizadas, até as 18h00 do dia 27 de fevereiro de 2007, no endereço eletrônico “xxxxx_xx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx”, ou na secretaria do evento no dia da Audiência Pública.

Inscrições posteriores a esse prazo poderão ser consideradas caso o tempo total previsto para as manifestações do público não esteja completamente preenchido pelas inscrições prévias.

A identificação dos expositores inscritos e dos interessados apenas em participar do evento será feita quando do acesso ao mesmo.

A participação na Audiência, que se realizará no dia 1º de março de 2007, estará limitada ao número de assentos das instalações: 30 lugares.

4. Agenda da Audiência do dia 1º de março de 2007 Programação:

14h00min - 14h30min - Recepção e registro de expositores e participantes

14h30min - 15h00min - Apresentação da proposta de padronização de especificações de “notebooks” no Governo Federal 15h00min - 17h00min - Apresentação das sugestões dos

participantes

17h00 - Considerações Finais e Encerramento

ROGÉRIO SANTANNA

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Ministério do Trabalho e Emprego

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL

DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2007

Número do Contrato: 5/2004. Nº Processo: 46021000641200378. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ

Contratado: 24936973000103. Contratado : LINK-DATA