TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 04/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2018, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA A. A. DOS S. XXXXX XXXXXX
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa A. A. DOS S. XXXXX XXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.373.342/0001-00, sediada na Rua Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 4.024 - Bairro: Itaúna I, em Parintins/AM, CEP: 69152-016, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, portador(a) da Carteira de Identidade nº 471797-4, expedida pela(o) SSP/AM, e CPF nº 847.547702-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.002244/2020-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato, decorrente do Pregão nº 401/2018, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2022 a 15/07/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 15 de julho de 2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 335.214,00 (Trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e quatorze reais), passando deste modo ao valor global de R$ 4.022,568,00 (Quatro milhões, vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais).
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O valor mensal da contratação é de R$ 335.214,00 (Trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e quatorze reais), perfazendo o valor anual de R$ 4.022,568,00 (Quatro milhões, vinte e dois mil,
xxxxxxxxxx e sessenta e oito reais).
2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 154039/15256; Fonte de Recursos: ; 0100
Programa de Trabalho: 170122; Elemento de Despesa: 339039; Plano Interno: M4002G2335N; Nota de Empenho: 2022NE300.
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.
5. CLÁUSULA QUINTA - DOCUMENTAÇÃO ANEXA
5.1. Integram este Termo Aditivo, para todos os fins e efeitos, os seguintes documentos técnicos: Parecer Técnico Econômico Financeiro - 09/2022 - DeCC/PROADM/UFAM - 4º Reajuste ao Contrato nº 14/2018 -
A.A. DOS S. XXXXX (1033641).
6. CLÁUSULA SEXTA - RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - PUBLICAÇÃO
7.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo vai assinado eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
[DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE]
XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX
Representante Legal da Empresa A. A. DOS S. XXXXX XXXXXX
[DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE]
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 07/07/2022, às 09:32, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 07/07/2022, às 09:43, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Administrador, em 07/07/2022, às 10:28, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Diretora, em 07/07/2022, às 10:31, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1065095 e o código CRC DBFBC3C0.
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR XXXXXX XXXXXX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.006208/2022. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de insumos para realização de exames de apoio diagnóstico de hemogasometria arterial e venosa, de forma parcelada, com cessão de equipamentos hemogasômetros, sistemas totalmente automatizados, incluindo manutenções preventivas e corretivas e assessoria técnica e científica, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Xxxxxx Xxxxxx (Complexo HUPES).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, X/x, Xxxxxx, - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 21/07/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX
Superintendente do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 08/07/2022) 155907-26443-2022NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXXX XXXXXXXX
EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2022 - UASG 155020 - EBSERH CHC-UFC
Nº Processo: 23533.022415/2022-35.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 04.216.059/0001-72 - STARKEY DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de amplificação sonora individual - planejamento 2022.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2022 - UASG 155020 - EBSERH CHC-UFC
Nº Processo: 23533.022415/2022-35.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO
LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de amplificação sonora individual - planejamento 2022.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2022 - UASG 155020 - EBSERH CHC-UFC
Nº Processo: 23533.021247/2022-61.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 13.272.584/0001-04 - RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição de órteses e materiais para cardiologia com fornecimento de materiais em consignação e equipamento em regime de comodato.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/07/2022 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 3/2022 - UASG 155020 - EBSERH CHC-UFC
Nº Processo: 23533.014957/2019-39.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 00.118.784/0001-57 - SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE RECICLAGEM DE LIXO DO
PIRAMBU - SOCRELP. Objeto: Doação pela Ebserh - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC/MEAC/UFC) de resíduos de material reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados.
Fundamento Legal: Decreto nº 5.940/2006. Vigência: 15/06/2022 a 14/09/2022. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 00000000000000000. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de ambulância de suporte básico tipo B, incluindo equipamentos, materiais médico-hospitalares, medicamentos, combustível e motoristas devidamente habilitados em regime de dedicação exclusiva, conforme a legislação pertinente em vigor, para atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, em conformidade com as especificações e quantitativos determinados pela CONTRATANTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx. Xxx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, X/x, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000- 0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2022 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 02/08/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 23524034700202127. Objeto: Aquisição de CURATIVOS para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx. Xxx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, X/x, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2022 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 26/07/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 07/07/2022) 155008-26443-2022NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 23524008431202224. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, para atendimento de pacientes internados e ambulatoriais do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 11/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx. Xxx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, X/x, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000- 0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2022 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 26/07/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 07/07/2022) 155008-26443-2022NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 149947 SEI HCPA 23092.007611/2022-16 - TORNEIRINHA ALTO FLUXO 3 VIAS PLASTICO RIGIDO TRANSPAREN
Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S/A CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 25.900,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE531131 04/07/2022
Autorização: 06/07/22 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/07/22 por Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 149944 SEI HCPA 23092.006097/2022-00 - MANUTENÇÃO ELEVADORES THYSSENKRUPP Contratado: TK ELEVADORES BRASIL LTDA CNPJ: 90.347.840/0051-87 R$ 22.500,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 8150015275 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999
Autorização: 07/07/2022por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/07/2022 por Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 150007 SEI HCPA 23092.007862/2022-09 - BETADINUTUXIMABE 20 MG (4,5 MG/ML) Contratado: FARMAMONDO SA - R$ 676.791,40
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999
Autorização: 08/07/2022 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 08/07/2022 por Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154039 - FUAM
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 23105.002244/2020-14.
Pregão. Nº 401/2018. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.373.342/0001-00 - A. A. DOS S. XXXXX. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2022 a 15/07/2023, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993; REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 15 de julho de 2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 335.214,00 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e quatorze reais), passando deste modo ao valor global de R$ 4.022,568,00 (quatro milhões, vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais).. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.022.568,00. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 08/07/2022) 155008-26443-2022NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 23524011047202217. Objeto: Aquisição de FIOS DE SUTURA para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 11/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx. Xxx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, X/x, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2022 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 26/07/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022071100099
99
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 08/07/2022) 155008-26443-2022NE800180
EDITAL Nº 9/2022-CDTECH
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL Nº 9/2022-CDTECH
O professor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Diretor Executivo do Centro de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico da Fundação Universidade Federal do Amazonas - CDTECH/UFAM, no uso de suas atribuições regimentais, nesta data, CONSIDERANDO:
a) o Parecer Jurídico Nº. 00095/2021/CONSU/PFFUA/PGF/AGU, que aprovou o Edital nº. 009/2022, referente ao Processo de seleção de empresas para ingresso na Incubadora do Centro de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico - CDTECH;
b) o Parecer de Recomendação nº. 01/2022 do Comitê Técnico, o qual informa o resultado do julgamento da Análise das Propostas das empresas participantes do Edital Nº. 009/2022 submetidas à análise de mérito pelo Comitê de Especialistas (Comitê Ad Hoc), acostado aos autos;
c) Extrai-se do Parecer nº 01/2022 que a empresa CANTO DA LUZ não obteve nota mínima do Comitê Ad Hoc para incubação, conforme item 14.4 do Edital. No entanto, a direção do CDTECH entende que a empresa supra já se encontra em estágio bem avançado em tecnologia de manipulação e destilação de óleo de andiroba e copaíba, de modo que a CANTO DA LUZ já tem um mercado que lhe permite crescer no conceito de Bioeconomia. Assim, entendemos que a empresa alhures goza dos pré-requisitos básicos para se submeter ao contrato de incubação no CDTECH, se assim desejar, decide: