TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA PRODUÇÃO DE ESCULTURAS
1. OBJETO:
Contratação de profissional especializado do Setor Artístico para produção de esculturas personalizadas, conforme detalhamento abaixo e foto ilustrativa de portfólio:
1) Uma Escultura de Árvore de 3 m (tamanho aproximado);
2) Duas Esculturas de Coelho, sendo uma de 1 m e outra de 1,50 m (tamanhos aproximados);
3) Uma Escultura de Borboleta de 80 cm (tamanho aproximado);
4) Uma Escultura de Libélula de 80 cm (tamanho aproximado);
5) Três Esculturas de Ovos, sendo uma de 50 cm, outra de 1 m e outra de 1,20 m (tamanhos aproximados);
6) Três Esculturas de Cogumelos, sendo uma de 80 cm, outra de 1 m e outra de 1,50 m (tamanhos aproximados).
A referida contratação será feita por dispensa de licitação com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, II.
2. JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a contratação de profissional especializado do Setor Artístico para criação e produção de diversas esculturas com o objetivo de proporcionar o embelezamento da nossa cidade, principalmente, por ocasião da Semana da Páscoa.
Ainda, trabalhos desta natureza fazem parte da programação das ações da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer.
3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PRODUÇÃO DAS ESCULTURAS:
As despesas da presente contratação serão cobertas com recursos da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer na seguinte dotação orçamentária:
Secretaria | Projeto Atividade | Elemento da Despesa | Código Reduzido |
Sec. de Esporte, Cultura e Lazer e Eventos | 20044 | 4.4.90.52 | 1173 |
4. DO PRAZO PARA EXECUÇÃO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
O prazo de produção e de entrega das esculturas é de aproximadamente 20 (vinte) dias, que começará a ser contado a partir da ocorrência do primeiro pagamento.
O valor global do objeto será pago em duas parcelas, sendo a primeira no ato da assinatura do contrato e ou ordem de serviço, como antecipação para aquisição da matéria prima necessária à produção das peças, e a segunda após a entrega das esculturas, devidamente instaladas nos locais predeterminados pela Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer.
5. DO REGIME DE EXECUÇÃO E DO DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS:
I – A execução dos serviços será de forma indireta de acordo com o disposto no art. 92, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.
II – As esculturas deverão ser produzidas com utilização de isopor, fibra de vidro, resina acrílica e esmalte sintético à base de água.
III – A pintura das esculturas deverá ser feita com resina pigmentada.
6. REQUISITOS:
I – O executor deverá ser detentor de qualificação suficiente e necessária para a comprovação de sua especialidade no setor artísticos no seguimento de produção e ou fabricação de estátuas e ou esculturas para utilização em praça pública.
Água Boa – MT, em 28 de fevereiro de 2022.
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Secretário Municipal de Cultura Esporte e Lazer