EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 176, quinta-feira, 16 de setembro de 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD nº 0474/2017. Contratada: PREMIER SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP. -
CNPJ nº. 13.570.532/0001-06 - Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 54/2017, por um período adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 21/09/21 a 21/09/22, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Valor global: R$ 464.635,74. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01. 33.90.037.099 - Outros Serviços Terceirizados. Nota de empenho: 1970/2021. Data da assinatura: 14/09/2021 - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD nº 0242/2017. Contratada: CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA-ME. CNPJ nº.
10.902.520/0001-43- Objeto do aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 50/2017, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 21/09/2021 a 21/09/2022, nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.998,00 (Um mil, novecentos e noventa e oito reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Nota de empenho: 1971/2021. Data da assinatura: 14/09/2021 - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 389320
Nº Processo: 565/2021. Objeto: Contratação de serviços, por intermédio de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de alimentação e bebidas (tipo coffee- break), por preço unitário, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx 000 Xxxxx x - Xxxx 00 - Xxx Xxxxx, Xxx Xxxxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 28/09/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com a descrição especificada no Termo de Referência, anexo I do Edital..
EMMANOEL CAMBUI COLONNEZI
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2021) 389320-00001-2021NE000174
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021 - UASG 389320
Nº Processo: 0213/2021. Objeto: Contratação de serviço especializado, na forma de licença de uso, de software na modalidade SaaS (Software as a Service) de sistema de acompanhamento legislativo para atender às necessidades da área de Assessoria Parlamentar do Conselho Federal de Enfermagem, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx 000 Xxxxx x - Xxxx 00 - Xxx Xxxxx, Xxx Xxxxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2021. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/09/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O Edital deve estar acordo com a descrição especificado no Termo de Referência, anexo I do Edital..
EMMANOEL CAMBUI COLONNEZI
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2021) 389320-00001-2021NE000174
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de Cessão Funcional, firmado com o Crea-GO (Cedente), e o Confea (Cessionário); firmado em 01/09/2021, Objeto: cessão temporária do empregado Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, mat. 486, para prestar serviços ao Confea, com vigência até 31/12/2023; Amparo: Decreto 9.144/2017; signatários: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Presidente do Crea-GO e Xxxx Xxxxxx, Presidente do Confea; Processo SEI nº 03519/2021.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9867/2021 - Dispensa de Licitação CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00
CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XXXX 05266058552 - CNPJ nº 36.197.561/0001-70.
OBJETO: contratação de serviços de de assessoria contábil para atendimento da intimação judicial vinculada ao processo de execução provisória nº 0000476-84.2021.5.10.0006 da 7º vara do trabalho de Brasília - DF.
A dotação orçamentária será alocada na conta orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023
- Outros Serviços Prestados por Xxxxxx Xxxxxxxx. VIGÊNCIA: 13/09/2021 à 12/03/2022.
Valor total estimado: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
ASSINAM: Pelo Contratante: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxx - Presidente - Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx. Brasília, 13 de setembro de 2021.
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 14/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 533/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2018
CONTRATANTE: Conselho Federal De Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: OI S/A - Em Recuperação - CNPJ Nº 76.535.764/0001-43
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo reajuste contratual de 8,63%, conforme negociado entre as partes, mantendo-se a vigência do contrato para o período 10/08/2021 a 09/08/2022.
Valor Mensal: R$ 1.873,70 (um mil e oitocentos e setenta e três reais e setenta centavos).
Valor Anual: R$ 22.484,40 (vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).
ASSINAM: Pelo Contratante: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxx - Presidente - Pela Contratada: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Brasília, 08 de setembro de 2021.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 925168
Nº Processo: 16/2021. Objeto: Contratação de plano odontológico para os empregados e dependentes do COFFITO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2021 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Srts - Xx.000 Xx. Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Xx. 0 Xxxx 000/000, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 28/09/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021091600183
183
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SIASGnet - 14/09/2021) 925168-00001-2021NE000001
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Nº do Processo Administrativo: 17/2019 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: QUALITEL TELECOM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 09.068.419/0001-50 - OBJETO: Manutenção de central telefônica
- VIGÊNCIA: 09/09/2021 a 09/09/2022 - VALOR GLOBAL ANUAL: R$6.984,00 (seis mil,
novecentos e oitenta e quatro reais). Fiscal: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 389.185
O CFMV, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2021 (UASG 389.185), para a prestação de serviços de Link dedicado de acesso à internet via fibra ótica, de 200 Mbps, para a rede corporativa do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado à empresa NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA (CNPJ/CPF: 00.545.482/0001-65). O valor global para o período de 30 (trinta) meses será de R$ 17.950,00. Processo: 1648/2021. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993.
XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXX
Presidente do CFMV
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2019, firmado entre o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e Advise Clip Serviços em Tecnologia LTDA, CNPJ nº 16.841.580/0001-
80. Objeto: prorrogação de contrato para prestação de serviços de leitura de publicações no Diário Oficial da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, dos respectivos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Vigência. 25/09/2021 a 24/09/2022. Brasília (DF). Pelo CFN: Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Frumento. Pela Advise Clip: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n° 016/2021. Processo CFO nº 3.536/2021. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ:
06.809.941/0001-57. Objeto: Contratação de 1 (um) serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de dados do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a rede mundial de computadores (Internet). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Decreto nº 5.450/2005 e Lei 8.666/1993 - PE Nº 008/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 14/09/2021. Valor estimado anual: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 - Serviços de Internet e Telefonia em Geral.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n° 017/2021. Processo CFO nº 4.007/2021. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CONSTRUTORA WZU LTDA. CNPJ: 03.416.580/0001-90. Objeto:
Prestação de serviços técnicos profissionais em engenharia consultiva, relativos ao levantamento de dados para a elaboração de diagnósticos de edificações, gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras novas, reformas, ampliações, adequações, serviços de manutenção e de outras edificações do CFO. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Tomada de Preços Nº 001/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 14/09/2021. Valor estimado anual: R$ 544.802,88 (quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.04.003 - Obras e Instalações.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
AVISO DE SORTEIO
Sorteio de Subcomissão Técnica - Processo Administrativo nº 1284901/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, instituída pela Portaria nº 58, de 11 de dezembro de 2020, torna público, aos interessados, que será realizada às 10h00min do dia 27 de setembro de 2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situada na Avenida Engenheiro Xxxxxx Xxxxx, nº 25, 3º andar, Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxx - Xxxxx, a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica nos termos do item 17 do Edital da Tomada de Preços nº 01/2021 que tem por finalidade a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade para o CAU/GO. Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os profissionais inscritos, além de 02 (dois) suplentes a serem convocados nos casos de impossibilidade de participação de algum dos titulares. A escolha dos membros da Subcomissão Técnica dar-se-á por sorteio entre os nomes a seguir: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx; Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx; Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx; Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx; Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx;
Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx; Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx.
Nos termos do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas diretamente na sede do CAU/GO, endereçadas à Comissão Permanente de Licitação, mediante prévio aviso e agendamento pelo endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx ou telefone: (00) 0000-0000.
A COMISSÃO
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG: 926.507
Proc. Adm. nº: 004/2021; Pregão Eletrônico n°: 005/2021; Tipo: menor preço do item (taxa de administração);
Objeto: Contratação de serviços de administração e fornecimento de vale transporte, que contemple todas as modalidades de transporte coletivo urbano, para uso dos empregados do CAU/SP; Edital disponível a partir de 16/09/2021 no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx/?xx00000 ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. Entrega das propostas a partir de 16/09/2021 às 10h e abertura do certame no dia 28/09/2021 às 10h no site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx.
XXXX XXXXXXXX XXXXX
Pregoeiro