UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 68/2022 Processo: 23075.040683/2022-83

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Em face o contido na Cláusula Segunda das obrigações da CONTRANTE do contrato original, a Xxxxxxxx mencionada passa a ter a inclusão da seguinte redação:

j. Autorizar a CONTRATADA, a celebrar instrumentos específicos em seu nome com terceiros com a finalidade de cumprir os objetivos propostos para a execução do objeto descrito na CLÁUSULA PRIMEIRA e, obedecendo o modelo-padrão estabelecido pela PATROCINADORA.

k. Produzir e executar o evento de acordo com as propostas de patrocínios e suas contrapartidas apresentado a PATROCINADORA pela CONTRATADA, sendo-lhe vedada introduzir modificações, sem o consentimento prévio e por escrito do PATROCINADORA;

l. Cumprir com as contrapartidas ofertadas ao PATROCINADORA pela CONTRATADA em instrumentos específicos.

CLÁUSULA SETIMA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO

4.1 O presente Contrato terá vigência de 27 (vinte e sete) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado nos termos do inciso II, do artigo 57 da Lei nº8.666/93. Data de Assinatura: 19/06/2023. Assinam: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - XXXXXX, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - UFPR.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo nº 23076.127011/2022-05. / Convênio n° 34/2023-UFPE, firmado em 30.05.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UFERSA, CNPJ: 11.097.383/0001-84. /

OBJETO: Cooperação entre os partícipes, visando à formação prática a bordo do Laboratório de Ensino Flutuante - LEF Ciências do Mar IV dos estudantes dos cursos de graduação e dos programas de pós-graduação pertencentes a área de Ciências do Mar. / VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xxxxxx; UFERSA: Sra. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxxx.

Processo nº 23076.121327/2022-19. / Convênio n° 12/2023-UFPE, firmado em 19.10.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FINEP, CNPJ: 33.749.086/0001-09, e a FADE,

CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto: Manutenção corretiva em equipamentos multiusuários da UFPE 2021 - AV02 - SOS2UFPE21. / VALOR: R$ 1.189.487,64. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xxxxxx; FINEP: Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx - Presidente e Sr. Xxxxxxx X. X. Xxxxxx - Xxxxxxx; FADE: Profa. Xxxxx Xxxxxxx da Xxxxx Xxxxx - Secretária Executiva.

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Processo nº 23076.032325/2023-89. / Termo de Transferência de Propriedade n° 089/2023-FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a

FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 8.393,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xxxxxx; FADE: Profa. Xxxxx Xxxxxxx da Xxxxx Xxxxx - Secretária Executiva.

Processo 23076.030027/2023-55. / Termo de Transferência de Propriedade n° 078/2022- FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:

11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.690,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xxxxxx; FADE: Profa. Xxxxx Xxxxxxx da Xxxxx Xxxxx - Secretária Executiva.

Processo 23076.035602/2023-74. / Termo de Transferência de Propriedade n° 097/2023- FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:

11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme itens de 01 a 17, no valor de R$ 423.290,00, descriminados no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xxxxxx; FADE: Profa. Xxxxx Xxxxxxx da Xxxxx Xxxxx - Secretária Executiva.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo 23076.030027/2023-55. / Termo de Transferência de Propriedade n° 078/2023- FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:

11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.690,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xxxxxx; FADE: Profa. Xxxxx Xxxxxxx da Xxxxx Xxxxx - Secretária Executiva.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo nº 23076.017709/2022-31. / Ata de Registro de Preço 86/2023 - UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de Material Elétrico (fornecimento e entrega) para atender as necessidades da UFPE, do Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 06/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: J2R AUTOMACAO LTDA., CNPJ: 30.247.600/0001-10, no valor global de R$

24.233,30. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xxxxxx; J2R AUTOMACAO: Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Jardim - Representante Legal.

Processo nº 23076.110932/2022-63. / Ata de Registro de Preço 87/2023 - UFPE. / OBJETO: Eventual aquisição de água mineral natural ou água natural ou água adicionada de sais envasada em garrafões de 20 litros, para atender as necessidades dos 03 Campi (Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru) da UFPE, especificados nos itens 01, 02 e 03 do anexo I do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 18/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: COMAPE, CNPJ: 27.729.308/0001-29, no valor global de R$ 512.625,00. / ASSINATURAS:

UFPE: Prof. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Xxxxxx; COMAPE: Sr. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Xxxxx Administrador.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 10296.21.1323; PROCESSO Nº 23077.047080/2023-73; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E

CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino - Curso de Especialização sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FUNDAMENTOS LINGUÍSTICOS PARA O ENSINO DA LEITURA E DA ESCRITA. Valor: R$ 504.000,00

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023062000056

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

(quinhentos e quatro mil reais). Vigência: 16/06/2023 à 22/02/2025. Data de assinatura: 16/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Reitor em Exercício), pela FUNPEC: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx (Diretor Geral).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10170.11.1023; PROCESSO Nº 23077.167337/2022-21; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 04.058.766/0001-88.

OBJETO: estabelecer uma cooperação institucional entre as partes, visando o fortalecimento da integração ensino-serviço entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE e a POLÍCIA MILITAR DO RN, por intermédio do HOSPITAL CENTRAL

CORONEL XXXXX XXXXXXX, possibilitando a oferta de atividades de ensino e treinamento em serviço para alunos de graduação e pós-graduação. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 19/06/2023. Fundamento Legal: Art. 200, Inciso II, e Art. 207 da Constituição Federal, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Reitor em Exercício), e pela PMRN: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (Comandante Geral).

RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 153103

Nº Processo: . O presidente da RDC comunica o resultado do julgamento do certame em tela. O presente processo foi considerado fracassado, tendo em vista que todas as propostas foram desclassificadas. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Presidente

(SIDEC - 19/06/2023) 153103-15234-2023NE800002

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo -Projeto Sífilis. Processo 23077.084709/2021-02. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: CENTRO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO,

ASSISTÊNCIA E PESQUISA (CNPJ: 13.937.131/0071-54). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 116.392,43. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários pela UFRN: XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXX - Xxxxxx e pelo donatário XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX.

Data da Assinatura: 16/06/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 153103

Nº Processo: 23077107781202298. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 49/2022 - Aquisição de materiais odontológicos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Xx.xxx.xxxxxxx Xxxxx, 0000-xxxxx Xxxx-natal/rn - Prédio Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXX XXXXX XXXX

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 16/06/2023) 153103-15234-2022NE999999

MATERNIDADE ESCOLA XXXXXXXX XXXXX

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155015

Nº Processo: 23528006562202237. Objeto: Contratação do serviço de impressão finalística para atender as demandas da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Xxxx Xxxxxxx, 270,, Petrópolis - Natal/RN ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/06/2023) 155015-26443-2023NE000001

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078529253202367 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Design Gráfico - 3 Edição, da Faculdade de Arquitetura da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Solicitação do DIVCUR. Declaração de Dispensa em 16/06/2023. XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX. Coordenador do Projeto. Ratificação em 16/06/2023. XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 428.400,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.

(SIDEC - 19/06/2023) 153114-15235-2023NE800078

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Suzano S.A. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação De Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 10 (dez) meses e 25 (vinte e cinco) dias, e alterar a Cláusula Terceira do Contrato. DATA E ASSINATURA: 15/06/2023. Prof. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Diretor da Faculdade de Agronomia, Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Gerente Executivo da Xxxxxx x Xxx. Xxx Xxxx Xxxxxxxx, Diretora Presidente da Fundação. N.º DO PROCESSO: 23078.542870/2020-13.

EXTRATO DE ACORDO

Espécie: ACORDO DE MOBILIDADE ACADÊMICA - IAP: 002309

PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Sorbonne Université. PRESUMO DO OBJETO: Estabelecer programa de mobilidade discente entre as duas instituições. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 14/06/2028. DATA E ASSINATURA: 14/06/2023. Prof. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxxxxx, Reitor da UFRGS; Xxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor. N.º DO PROCESSO: 23078.450027/2023-46.