EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 126, quarta-feira, 7 de julho de 2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Aditivo; Nº DO PROCESSO: 2021/133; CONTRATO: 2019/158; CONTRATADA: WLATAQ SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ/MF: 21.255.506/0001-11;

OBJETO: Prorrogação contratual; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 DA Lei nº 13.303/2016; VIGÊNCIA: 12/06/2021 a 12/09/2021; ITEM

ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 20/04/2021; DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo; Nº do Processo: 2020/001; Contrato: 2020/112; Credenciado: E- SALES SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 07.385.111/0001-02; Objeto:

Prorrogação Contratual; Modalidade: Credenciamento; Fundamento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 22/07/2021 a 21/07/2022; Item Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Autorização: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 08/06/2021; Data da Assinatura: 10/06/2021.

BANCO DO BRASIL S/A

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de rescisão amigável do contrato 2015.7419.5935, decorrente do Pregão Eletrônico 2015/06573 (7419), firmado entre o CESUP Compras e Contratações - São Paulo/SP e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA, a partir de 01.07.2021. FUNDAMENTO LEGAL:

Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Brasil (RLBB), art. 133-II.

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2021/02025(7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Pará - lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço xxxxx://xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, até 29.07.2021 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 881374. Informações: xxxxxxxxxxxx.xxxxxx@xx.xxx.xx, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2021/02025(7421) ".

XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Responsável

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: DGCO nº 00090/2021; Firmado em 24/06/2021; Favorecido: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM , PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI; Objeto: contratação de

entidade sem fins lucrativos, qualificada e inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional - CNAP, com capacidade técnica e administrativa, para execução da formação teórica e gestão do Programa Jovem Aprendiz, visando o atendimento à Lei 10.097/2000 e seus desdobramentos no que tange à manutenção desse programa na BB Tecnologia e Serviços, com abrangência nacional, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital; Modalidade: Licitação Eletrônica 2021/20; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 526.273,20.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00099/2021, firmado em 05.07.2021, Favorecido: ILUMINAR - PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico Técnico para as adequações em leiaute e infraestrutura a serem realizadas no Centro de Assistência Técnica Salvador. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, inciso I da Lei n° 13.303/2016; Vigência: 90 dias; Valor: R$ 31.124,00.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato - DGCO n° 00101/2021, firmado em 05.07.2021, Favorecido: CERTIGOV CERTIFICADORA E TREINAMENTOS LTDA; Objeto: auditoria em sistemas de gerenciamento antissuborno, anticorrupção e de vendas para o setor público e eventual certificação, nos termos da metodologia Certigov; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Caput Art. 30, da Lei 13.303/2016; Vigência: até 36 (trinta e seis) meses; Valor: R$ 47.500,00.

Contrato - DGCO n° 0083/2021, firmado em 05.07.2021, Favorecido: DATEN TECNOLOGIA LTDA; Objeto: aquisição de partes e peças utilizados em TMFs (Terminais de multifunções), de fabricação Positivo.; Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, Incisos III da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 169.875,00.

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo: 04600.001636/2021-01. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Universidade de Georgetown. Objeto: Desenvolver uma versão online do Programa Inovação, Liderança e Governança Digital ("ILG") para líderes políticos brasileiros. Data da assinatura: 06/07/2021. Vigência: Até 31/12/2021, contado a partir de sua assinatura.

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP

Nº Processo: 04600.002932/2020-31.

Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2021 a 06/07/2022. Valor Total: R$ 40.794,48. Data de Assinatura: 06/07/2021.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021070700054

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 114702 - ENAP/MP

Nº Processo: 04600.002932/2020-31.

Pregão Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de legendagem e transcrição de vídeos, conforme especificações detalhadas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2021 a 06/07/2022. Valor Total: R$ 40.794,48. Data de Assinatura: 06/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2021).

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Reajuste contratual. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2021).'

UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 114608 - IBGE/UE/MA

Número do Contrato: 8/2013.

Nº Processo: 03621.000071/2013-16.

Dispensa. Nº 19/2013. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 000.000.000-00 - XXXX XXXXXXXX XXXXXX. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de locação do imóvel onde atualmente fuciona a agência de pesquisa do ibge no município de pinheiro/ma, situado na xxx xxxxxxxx xxxxxxx, 000, xxxxxx.. Vigência: 04/06/2021 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 02/06/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2021).

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Repactuação dos preços em virtude das alterações decorrentes da homologação da cct 2021.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2021).'

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Repactuação dos preços em virtude das alterações decorrentes da homologação da cct 2019/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2021).'

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

Repactuação/reajuste dos preços em virtude das alterações decorrentes da cláusula terceira da cct 2019/2020 e da variação do índice ipca..

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2021).'

UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 114613 - IBGE/UE/PB

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 20681.000057/2018-78.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S/A.. Objeto: Os objetos do presente instrumento são a renovação contratual (com reajuste pelo ist) e a alteração da contratada, da telemar pela oi.. Vigência: 06/08/2021 a 06/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.270,86. Data de Assinatura: 01/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 114613 - IBGE/UE/PB

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 20681.000057/2018-78.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S/A.. Objeto: Os objetos do presente instrumento são a renovação contratual (com reajuste pelo ist) e a alteração da contratada, da telemar pela oi.. Vigência: 06/08/2021 a 06/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.608,01. Data de Assinatura: 01/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2021).

UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2021 - UASG 114625 - IBGE/UE/RS

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 03643.001787/2017-14.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 91.239.376/0001-09 - ASSERV=OPERADORES DE MAQUINAS E

EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo a suspensão dos serviços, com a suspensão dos pagamentos pelo período de 120 (cento e vinte dias), a contar da data de 30 de julho de 2021.. Vigência: 30/07/2021 a 26/11/2021. Data de Assinatura: 01/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2021).