SOBRASA
SOBRASA
Termo de Cooperação
Reconhecimento e compromisso
(atualizado em abril 2021)
Este termo tem o propósito de estabelecer regras éticas e de boas práticas, no relacionamento da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático - SOBRASA com seus parceiros institucionais ou empresariais.
I - DA PARCERIA
Por meio deste instrumento particular “Termo de Cooperação” que entre si celebram a SOBRASA –
Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, e a Instituição/empresa
, para o aumento da segurança aquática no Brasil, são as partes abaixo qualificadas, a saber, de um lado a SOBRASA – Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, pessoa jurídica de direito privado, dotada de autonomia patrimonial, administrativa e financeira, com fins não lucrativos que visa, principalmente, a segurança em ambientes aquáticos, inscrita no CNPJ/MF sob nº 001013672/0001-02 têm sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com estabelecimento principal situado na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx 11 – Recreio dos Bandeirantes – Rio de Janeiro, neste ato representada por Diretor Presidente, infra assinado, doravante denominada SOBRASA e
, com sede a , representado em
conformidade com seu estatuto/contrato social por seu (cargo) , Sr
, doravante denominado como .
II - SOBRE OS PARCEIROS ENVOLVIDOS
II.a. SOBRASA
A SOBRASA não realiza salvamentos, ela trabalha com a Prevenção! A Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático - SOBRASA - é uma instituição sem fins lucrativos, e sua diretoria trabalha voluntariamente sem percepção de rendimentos, com o objetivo de reduzir o número de afogamentos no Brasil, utilizando para isto programas educacionais de prevenção esportivos, recreativos, e culturais por todo Brasil. É a primeira entidade nacional desta natureza fundada em toda a América do Sul, que tem como objetivo unificar os órgãos e instituições brasileiras que lidam
com estas atividades. É a representante no Brasil da Federação Internacional de Salvamento Aquático "ILS. A Sobrasa tem sede administrativa no Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro. Missão:
Unir o Brasil para prevenir afogamentos.
Visão:
Reunir, produzir e compartilhar conhecimentos para a redução dos afogamentos.
Valores:
Confiabilidade: responsáveis pelo uso eficiente das doações que nos são destinadas, tratando nossos assuntos com transparência, honestidade, integridade e imparcialidade.
Determinação: preparados para atingir os nossos objetivos em ambientes desafiadores. Somos inovadores, adaptáveis e determinados em nossa missão de prevenir o afogamento.
Altruísmo: dispostos a abrir mão do individual pelo coletivo, de forma continua e voluntária, respeitando as diversidades culturais, raciais, e de gênero, sempre preparados para partilhar a nossa experiência com organizações que comunguem a mesma visão.
Pró-atividade: buscamos, produzimos e nos mantemos atualizados através do conhecimento nas áreas de prevenção, buscas, resgates e primeiros socorros para compartilhar o que há de mais moderno com todos que busquem reduzir o afogamento.
As atividades em execução ou já executadas pela Sobrasa podem ser vistas clicando aqui:
III - DOS DIREITOS E DEVERES
AO PROPONENTE PARCEIRO DA XXXXXXX
1. Reconhecemos que a finalidade principal da Sobrasa é a Prevenção.
2. Reconhecemos que não poderemos falar em nome da Xxxxxxx, sem a permissão formal de sua diretoria.
3. Reconhecemos que a finalidade da Sobrasa não é operacional como um serviço de salvamento.
4. Reconhecemos que qualquer parceria que tenha sido estabelecida, com informações não verídicas por mim poderá ser invalidada pela Diretoria.
5. Reconhecemos que como empresa parceira da Sobrasa, está autorizada apenas a empreender o que aqui for aprovado e acordado.
6. Reconhecemos que qualquer projeto/programa/proposta nova só poderá ser realizado com o apoio da Xxxxxxx, após aprovação da Diretoria.
7. Comprometemo-nos em honrar com os compromissos estabelecidos neste documento com a Sobrasa.
8. Comprometemo-nos em não utilizar a imagem da Sobrasa com a finalidade de lucro financeiro com exceção a propostas que ambas as partes estejam participando.
9. Tenho conhecimento de que não sou responsável pelo que a Diretoria da Sobrasa se compromete ou realiza, mas apenas pelos nossos atos junto a Xxxxxxx.
10. Assumimos total responsabilidade na execução, segurança e sinistralidades dos projetos e seus participantes.
11. Como citar a participação de um Diretor, consultor ou instrutor SOBRASA em emails, cartas ou um evento não autorizado pela Sobrasa? Faça referência a sua condição de parceria da Xxxxxxx e sua posição. Evite falsos entendimentos de que a opinião citada ou o evento em questão seja da Sobrasa.
12. Qualquer evento sem autorização ou participação da Sobrasa diretamente não deverá possuir ou exibir a marca SOBRASA.
13. Todos os eventos na área de educação onde a empresa tenha obtido o selo em educação (ouro, prata ou bronze), este selo só deverá ser usado nos casos e situações que atenderem a condição respectiva da classificação de selo. Este selo lhe será retirado caso ocorra incorreções neste uso acordado entre ambas as partes.
14. Declaramos ter ciência dos objetivos institucionais sem fins lucrativos da SOBRASA e que esta poderá utilizar a imagem da Sobrasa para a promoção na mídia do trabalho preventivo, sem ônus para a mesma. Bem como se utilizar de propaganda no uniforme ou no local do evento (desde que o uniforme NÃO seja profissional), para obter com isso, recursos adicionais para o sustento e melhoria da qualidade no objetivo da Sociedade, caso aprovada esta proposta.
15. Reconheço que providências administrativas cancelando a parceria com a Sobrasa poderão ser tomadas caso minha(s) atitude(s) possa comprometer a reputação da Sobrasa, ou caso não ocorra o cumprimento das normas estabelecidas neste termo de parceria. Exemplos de quebra de cumprimento a essa parceria: Usar o selo para cursos profissionais fora do contexto de formação de guarda-vidas de piscina; dar a entender que o curso é de autoria da XXXXXXX; utilizar o título de instrutor SOBRASA de forma equivocada; prometer entregar resultados sem cumprimento do exposto.
IV – DESCRIÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA (anexar a este documento com assinatura do responsavel) Abaixo a instituição/empresa descreve seu breve histórico e sua proposta de parceria em projetos/programas (preencha o que achar pertinente a sua proposta).
1. Uma breve introdução citando qual o problema a atingir,
• Objetivo principal
• Quais os benefícios almejados
• Quem está envolvida como gestor e como participante
• Custos do evento e aos participantes
• De onde virá a cobertura financeira do evento
• Como a empresa gostaria de ser citada e ilustrada
• Qual a contrapartida oferecida a Sobrasa em troca do que sua empresa está solicitando. Avalie as opções:
o Planilha de contra-partidas em materiais/equipamentos (favor solicitar)
o Membro empresarial do clube de vantagens.
o Outras doações ou propostas.
2. Breve histórico de sua atuação na área aquática e/ou salvamento aquático, com descrição de seu evento e porque do seu interesse em ter a Sobrasa como parceiro.
3. Inserir quando apropriado e necessário, seu código de ética e boa praticas.
4. Toda documentação será analisada pela Diretoria da Sobrasa que enviará a resposta de aprovação, contraproposta ou recusa em até 15 dias úteis.
5. Segundos eventos propostos deverão ser avaliados pela diretoria a luz dos resultados do primeiro evento.
V - COMO CITAR A SOBRASA E SUA MARCA EM EVENTOS
Apoio: Quando a participação da Xxxxxxx estiver restrita a apenas a aprovação de seu apoio ao evento. Logotipo menor do que Parceria, Organizador e realizador.
Parceria: Quando a participação da Sobrasa se fizer presente em alguma ação para a realização do evento, mas esta não dependerá sua realização. Logotipo menor do que Organizador e realizador.
Organização: Quando a Sobrasa estiver organizando ou co-organizando o evento. Logotipo no mesmo tamanho que outros organizadores e realizadores.
Realização: Quando a Sobrasa estiver realizando ou co-realizando o evento. Logotipo no mesmo tamanho que outros organizadores e realizadores.
Sêlo de qualidade em educação: Bronze, prata, ou Ouro.
VI – DOS TERMOS DESTE ACORDO
Este TERMO DE PARCERIA deverá ser impresso, assinado ao final e rubricado em todas as folhas pela empresa proponente com firma reconhecida e enviado a Sobrasa junto com os outros documentos que forem necessários.
Temporalidade: A presente parceria vigora por prazo indeterminado, podendo ser rescindida em caso de inadimplemento contratual ou falta grave que abale as relações de parceria ora firmadas, devendo ser notificada a parte contrária com 30 dias de antecedência, para que a rescisão surta seus
regulares efeitos.
Encargos: Cada parte deverá arcar com os correspondentes impostos e taxas relativos à relação de parceria ora existente, sendo que toda e qualquer prestação de serviços envolvidas nesta operação não caracteriza relação de emprego, e será desenvolvida pelos profissionais envolvidos de acordo com a disponibilidade de cada um na condução e execução dos trabalhos.
Sigilo e Confidencialidade. Para os fins desta Parceria, as partes deverão tratar todas as informações trocadas com estrito sigilo e confidencialidade.
Lei de Regência e Jurisdição. Este ajuste deverá ser regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras e qualquer disputa ou controvérsia decorrentes das operações contempladas pelo presente, deverão ser dirimidas pelo Foro Central de Rio de Janeiro, renunciando às partes a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja.
Cessão. As partes não poderão ceder o contratado neste termo de parceria ou qualquer obrigação aqui estipulada sem o prévio e expresso consentimento da outra parte. As partes somente poderão ceder o acordado ou seus direitos e obrigações às suas respectivas matrizes, coligadas, associadas, afiliadas ou subsidiárias, mediante comunicação por escrito, e anuência da outra parte.
Novação. A eventual omissão ou tolerância em exigir o rigoroso cumprimento de todos os termos e condições do Contrato, não constituirá novação ou renúncia de seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.
Sucessão. Este Contrato obriga as partes e seus eventuais sucessores a qualquer título, em todos os seus termos e condições.
Instrumentos anteriores. Este termo de parceria prevalece sobre quaisquer outros contratos e aditivos contratuais e anexos anteriormente firmados entre as partes.
Exemplares. Este Termo de Parceria é celebrado em 2 (duas) vias de xx (xxxxx) laudas, todas devidamente assinadas, cada uma devendo ser considerada um original, e quando firmadas, quer separada ou conjuntamente, deverão constituir um só instrumento original, eficaz na mesma maneira como se as partes tivessem assinado somente um e o mesmo instrumento.
VII - DO ACORDADO
O presente termo de parceria e colaboração sobre código de éticas e boas práticas da Sobrasa tem natureza privada, sendo resultado de consciente opção da empresa proponente, obrigando as partes a cumpri-lo, elegendo o fórum da Cidade do Rio de Janeiro para apreciação de quaisquer litígios porventura dele
resultantes. As situações não previstas serão resolvidas na presença do interessado e um ou mais membros da diretoria da Sobrasa.
E para que surta os devidos efeitos legais, as partes assinam esta parceria diante das 2 (duas) testemunhas abaixo subscritas.
Xx e estou de acordo integralmente com este termo de parceria e colaboração da Xxxxxxx. Rio de Janeiro, , de de 201
_ _ Nome da instituição/empresa:
Assinatura do Proponente e sua Posição na Instituição:
_ _
SOBRASA – Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático.
Testemunhas:
Sr Xxxxx Xxxxxx nome:
RG: RG: