EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 142, quinta-feira, 28 de julho de 2022
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 20.060/2022. Ata de Registro de Preços 3/2022, disponível em xxx.xxxxxxx.xxx.xx, objeto do Pregão eletrônico 4/2022 e vigência de 18/7/2022 a 17/7/2023. Objeto: resma de papel. Empresa: GHI COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTIGOS LTDA EPP, CNPJ: 34.791.570/0001-69. Preço global estimado: R$ 4.700,00. Assinatura: 18/7/2022. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2019 (Processo nº 19.075/2019). Contratante: Cofecon. Contratado: LGW LOCAÇÃO DE COPIADORAS, CNPJ: 07.286.708/0001-08. Objeto:
aluguel de impressora. Valor global estimado: R$ 4.680,00. Vigência: 28/8/2022 a 27/8/2023. Assinatura: 14/7/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019 (Processo nº 18.992/2019). Contratante: Cofecon. Contratado: PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA, CNPJ:
08.787.782/0001-62. Objeto: plano odontológico. Valor por pessoa: R$ 22,34. Vigência: 29/7/2022 a 28/7/2023. Assinatura: 14/7/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2022 - UASG 925048
Nº Processo: 20010/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para prestação de serviços continuados de recepcionista, com fornecimento de insumos de mão de obra (uniformes), em regime de empreitada por preço global, na sede do Conselho Federal de Economia, no total de 1 (um) posto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/07/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx, Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxx 000 - Xx. Palacio do Comercio Asa Sul - BRASILIA - DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2022 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 10/08/2022 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no Comprasnet e as constantes no Edital, prevalecerão as últimas.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Xxxxxxxxx Xxxx: 26/07/2022 , 27/07/2022 E 28/07/2022
(SIDEC - 27/07/2022) 925048-02022-2022NE000055
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2019
PAD Cofen nº 691/2016 - Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/SA, CNPJ nº 02.558.157/0001-
62. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 28/2019, por um período adicional de 06 (seis) meses, passando a vigorar de 19/07/2022 a 19/01/2023. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 135.958,70 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e Fixa e 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Notas de Empenho nº 2029/2022 e nº 2028/2022. Data da assinatura: 19/07/2022. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 123/2022, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 125/2022, assinado em 26/07/2022; firmado com a Associação Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho; Objeto: patrocínio, ao projeto "II Congresso Sul-Brasileiro de Seguraça e Saúde do Trabalho - SulSST 2022", a ser realizado no período de 6 a 9/09/2022, em Florianópolis
- SC, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 685, de 27/07/2022, Valor de R$ 73.950,00 (setenta e três mil novecentos e cinquenta reais); Processo SEI nº 05237/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 141/2022, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 138/2022, assinado em 26/07/2022; firmado com a Associação Brasileira de Patologia das Construções - ALCONPAT; Objeto: locação de estande, medindo 16 m², para a participação do Confea na "Congresso Brasileiro de Patologia das Construções - CBPat", a ser realizada nos dias 2 a 5/08/2022, em Gramado -RS, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 684, de 27/07/2022, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI nº 00.002239/2022-38.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2022. Objeto: Locação anual de 03 licenças Adobe Creative Cloud e 01 Adobe Stock. Vencedora: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
- CNPJ 04.198.254/0001-17 - Valor Global: R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA: 012/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SESTEMAS LTDA, CNPJ nº
32.578.382/0001-21. OBJETO: Licenciamento da plataforma de colaboração e produtividade, na modalidade software as servisse - SAAS, workspace versão enterprise standard, compreendendo serviços de integração e treinamento. VALOR ANUAL: R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil); VIGÊNCIA: 21/07/2022 a 21/07/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de Sistemas/Programas (software) de informática. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2022.
PA: 012/2022. ESPÉCIE: Registro de Preços. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE
SESTEMAS LTDA, CNPJ nº 32.578.382/0001-21. OBJETO: Registro de preços para licenciamento da plataforma de colaboração e produtividade, na modalidade software as servisse - SAAS, workspace versão enterprise standard, compreendendo serviços de integração e treinamento. VALOR REGISTRADO: R$ 980.275,00 (novecentos e oitenta mil
e duzentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 21/07/2022 a 20/07/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de Sistemas/Programas (software) de informática. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 e Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 925158
Nº Processo: 2693/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTAS EXECUTIVOS na condução de
veículos oficiais, com previsão de realização de horas extras, nos termos da lei e no âmbito do Conselho Federal de Medicina, conforme especificações constantes no edital e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxxx 000 Xxxx 00, Xxx Xxx - XXXXXXXX/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 10/08/2022 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: A aquisição do objeto desta Licitação deverá ser realizada em rigorosa observância ao Termo de Referência e anexos do Edital e as normas vigentes que a ele se aplicar. Em caso de discordância existente entre as especificações dos objetos descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes dos anexos do Edital, prevalecerão as do Edital. ATENÇÃO LICITANTES: O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ EM 03/11/2022. .
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/07/2022) 925158-00001-2022NE000001
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de impressão, cópia e digitalização e sistema de bilhetagem, caracterizado como outsourcing de impressão, por meio de aluguel de impressoras multifuncionais, todas novas, de primeiro uso, não recondicionados e/ou remanufaturados, com suporte técnico (manutenção preventiva e corretiva), fornecimento de peças, componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (toner, cilindro, etc.), incluindo, sobretudo, as prestações essenciais aos serviços referentes à Lei 12.305/2010 (gestão pela própria contratada dos resíduos gerados pelo contrato), excetuando-se apenas o fornecimento de papel e a mão-de-obra para operação dos equipamentos (técnico residente), em conformidade com os padrões técnicos contidos no Termo de Referência, para atender o Conselho Federal de Odontologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de Licitação: Menor Preço Global Em Lote Único.
Data: 09/08/2022. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: xxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx Aquisição do Edital: pelo portal xxx.xxx.xxx.xx, xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF.
Abertura das propostas: 09/08/2022 as 09:00 horas no xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
Brasília (DF), 27 de julho de 2022.
JULIANO DO VALE
Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato CFO Nº 006/2021. Processo nº: CFO - 3627/2021. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e R&F SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ:
33.359.257/0001-93. Objeto: Reajuste de Preços, passando o valor anual do contrato de R$ 937.000,00 (novecentos e trinta e sete mil) para R$ R$ 1.049.723,35 (um milhão, quarenta e nove mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos), com efeitos retroativos a 05 de maio de 2022 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas).
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE CONVÊNIO (*)
CONVÊNIO n° 08/2022
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 18ª REGIÃO
- CRQ XVIII.
Objeto: Apresenta-se como objeto do presente CONVÊNIO a doação, por parte do CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA à CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 18ª REGIÃO - CRQ
XVIII, do imóvel situado na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx xx Xxxxxx, XXX 00000-000, na cidade de Teresina, Piauí, atual sede do regional, registrado no valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais) para uso institucional do CRQ 18ª Região.
Vigência: julho 2022 a janeiro 2023.
Xxxxxxx: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Presidente da ABQ e Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Presidente Conselho Federal de Química - CFQ.
EXTRATO DE CONVÊNIO (*)
CONVÊNIO n° 10/2022
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Associação Brasileira de Química - ABQ. Objeto: Apresenta-se como objeto do presente CONVÊNIO a concessão, por parte do CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE QUÍMICA - ABQ, do valor
de R$ 164.834,43 (cento e sessenta e quatro mil e oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), a título de doação, destinado ao projeto de apoio ao Congresso Brasileiro de Química - 2022, objetivando a promoção, difusão e aprimoramento de conhecimento na área da Química, conforme detalhado no projeto apresentado.
Vigência: junho 2022 a junho 2023.
Valor total: R$ 164.834,43 (cento e sessenta e quatro mil e oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos).
Assinam: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente da ABQ e Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Presidente Conselho Federal de Química - CFQ.
(*)N. da Coejo: Republicados por terem saído no DOU de 26-7-2022, Seção 3, página 156, com incorreção.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e WA Serviços Médicos Ltda-ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. VALOR TOTAL: R$ 8.997,50 (oito mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 de julho de 2022 a 11 de julho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: p/ Contratante: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; p/ Contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.