OPORTUNIDADE N° 062/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO EXECUTIVA ESPECIALIZADA PARA O PROJETO DE FORTALECIMENTO E PROTAGONISMO EMPREENDEDOR DE MULHERES INDÍGENAS DO AMAZONAS

OPORTUNIDADE N° 062/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO EXECUTIVA ESPECIALIZADA PARA O PROJETO DE FORTALECIMENTO E PROTAGONISMO EMPREENDEDOR DE MULHERES INDÍGENAS DO AMAZONAS

Programa: Programa de Soluções Inovadoras (PSI)

Coordenadoria: Agenda Indígena

Tipo de contrato: Consultoria Pessoa jurídica

Período de inscrição: 03 de março até 14 de março de 2023, às 09h00 (Horário de Manaus).

1. A FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - FAS

A Fundação Amazônia Sustentável - FAS é uma organização da sociedade civil, fundada em 2008, com a missão de “contribuir para a conservação ambiental da Amazônia através da valorização da floresta em pé e sua biodiversidade e da melhoria da qualidade de vida das comunidades ribeirinhas associada à implementação e disseminação do conhecimento sobre desenvolvimento sustentável”. Com sede em Manaus (AM), executa projetos ambientais, sociais e econômicos voltados para a conservação da Floresta Amazônica. É uma organização sem fins lucrativos, sem vínculos político-partidários, de utilidade pública e beneficente de assistência social.

2. CONTEXTUALIZAÇÃO

O projeto intitulado “Fortalecimento e Protagonismo Empreendedor das Mulheres Indígenas do Amazonas - FOPEMIAM” (Nheengatu: Ya mukirímbwa, kwá kunhã eta rün muraki rún kwá Amazonas upé) é liderado pela FAS e financiando pela Xxxxxx.xxx para ser executado em 24 (vinte e quatro) meses.

O objetivo do projeto é fortalecer por meio de qualificação e apoio financeiro organizações de mulheres indígenas empreendedoras do estado do Amazonas que valorizem as cadeias de valores sustentáveis por meio da bioeconomia amazônica e o Bem Viver dos Povos indígenas. E terá as seguintes etapas:

• Incubar, financiar e ampliar as cooperativas/ associações lideradas por mulheres indígenas que valorizem as cadeias de valor sustentáveis por meio da bioeconomia;

• Implementar uma abordagem orientada ao género para garantir a equidade, a gestão, o reforço das capacidades e a monitorização dos recursos naturais, a governança ambiental e a capacitação das bases;

• Elaborar um portfólio de soluções com base em projetos implementados e lições aprendidas com a FAS.

As atividades que serão executadas no projeto são:

• Mapear organizações indígenas formais e informais lideradas por mulheres indígenas na Amazônia brasileira e identificar investimentos prioritários em bioeconomia;

• Capacitação e assistência técnica a organizações indígenas formais e informais selecionadas lideradas por mulheres;

• Chamada de propostas para financiar organizações indígenas formais e informais lideradas por mulheres;

• Implementar centros indígenas de inclusão digital para apoiar organizações indígenas formais e informais lideradas por mulheres;

• Elaborar um portfólio de soluções para ampliar soluções para promover a prosperidade com foco em organizações indígenas formais e informais lideradas por mulheres;

• Gestão e operação para garantir eficiência na implementação.

3. OBJETIVO DA CONSULTORIA

A consultoria tem como objetivo liderar tecnicamente as atividades do projeto “Fortalecimento e Protagonismo Empreendedor das Mulheres Indígenas do Amazonas” como Coordenação executiva.

É necessário ter habilidade como coordenador(a) técnico(a) de projetos ou função similar, nas temáticas indígenas e de empreendedorismo comunitário. Ter experiência em gerenciamento de projetos, desde a concepção até a entrega.

A contratação da consultoria será por período determinado de 16 (dezesseis) meses, de março a junho de 2023.

4. ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

• Realizar atividades de coordenação executiva e técnica na implementação do projeto, sob coordenação da Agenda Indígena da FAS, analisando cenários e identificando desafios e oportunidades;

• Articulação institucional com as organizações indígenas, parceiros, consultores e demais atores do ecossistema do projeto;

• Facilitação de processos, reuniões, oficinas, debates e agendas institucionais relacionadas ao projeto (presenciais ou virtuais);

• Participar de atividades em campo, nos locais de atuação do projeto, de acordo com as atividades planejadas;

• Elaboração e apoio ao desenvolvimento dos produtos técnicos dentro do processo;

• Elaborar relatórios técnicos, planilhas, apresentações, registro de atividades, evidências e informes relacionados à execução dos projetos e de seus resultados;

• Apoio a coordenação geral do projeto (FAS), organizando fluxos, processos e documentos para sua plena execução;

• Ser ponto focal das organizações para implementação do projeto;

• Implementação do cronograma estabelecido em plano de trabalho entre os envolvidos na implementação do processo;

• Reporte dos indicadores do projeto.

5. HABILIDADES E EXPERIÊNCIAS NECESSÁRIAS

● Graduação em uma das áreas: economia, administração, ciências biológicas, Antropologia, Direito, publicidade e propaganda, ou áreas afins;

● Pós-Graduação é um diferencial.

∉ Experiência e sensibilidade em trabalhos com povos indígenas;

x Xxxxxx de 3 (três) anos de experiência em gestão de projetos, com domínio de ferramentas de gestão (planejamento, monitoramento, avaliação e relatoria);

∉ Mínimo de 3 (três) anos de experiência com projetos implementados na Amazônia brasileira, ou com foco em empreendedorismo comunitário;

∉ Capacidade de trabalhar em projetos com diversos atores locais;

∉ Conhecimento avançado nas ferramentas MS Office e plataformas colaborativas online (planilhas, apresentações, documentos, gestão de arquivos, conferências online, entre

outros);

∉ Habilidades interpessoais, em especial a capacidade de adaptação a diferentes níveis de educação formal;

∉ Postura proativa, interesse em desafios e na solução de problemas complexos.

6. REGIME DE DEDICAÇÃO

• A consultoria será estruturada em caráter híbrido, havendo a necessidade de interações presenciais com o time da coordenadoria geral, locado na cidade de Manaus-Amazonas;

∉ Deve haver disponibilidade por parte do consultor(a) contratado (a) para realizar eventuais viagens no estado do Amazonas.

7. PERÍODO E VIGÊNCIA DO CONTRATO

• 16 (dezesseis) meses a partir da data de assinatura do contrato;

• Previsão para início: março de 2023.

• MATERIAIS E INFRAESTRUTURAOs materiais de trabalho são de propriedade do(a) consultor(a) contratado(a).

• O(a) consultor(a) contratado(a) deve incluir na proposta comercial eventuais necessidades para deslocamentos.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os documentos produzidos pelo(a) prestador (a), fruto deste Termo de Referência, inclusive originais e arquivos em meio digital, deverão ser entregues antes da data de término do contrato e serão de propriedade da Fundação Amazônia Sustentável, não cabendo a reivindicação de qualquer direito patrimonial autoral decorrente de propriedade intelectual. Os materiais apenas poderão ser utilizados pelo prestador (a) para outros fins sob Termo de Autorização assinado pela Contratante.

9. CONDIÇÕES GERAIS

A consultoria será responsável pelo pagamento de todos os encargos tributários, sociais e trabalhistas, referentes a este contrato, de acordo com as leis brasileiras que regem a contratação. Não será proporcionado ao(a) consultor(a), seguro social (INSS), por acidentes de trabalho, de saúde, de acidentes ou de vida, nem lhe será concedido férias, licença por enfermidade ou qualquer outro emolumento durante a vigência do Contrato. Será vedado ao(à) consultor(a) ceder quaisquer informações e/ou documentos objetos deste Contrato, sem prévia autorização do Contratante. O(A) consultor(a) deverá executar as atividades constantes neste Termo de Referência, de acordo com os mais elevados padrões de competência e integridade profissional e ética.

10. PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO

Para candidatura, o(a) candidato(a) deve preencher o formulário de oportunidade [link]

● O(A) candidato(a) deverá enviar pelo link:

○ Comprovações técnicas (portfólio) ou jurídicas (contrato) de execução de atividades similares;

○ Proposta comercial para a consultoria (modelo neste link):

○ Currículo

Manaus, 03 de março de 2023