ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS. As atividades descritas a seguir deverão ser executadas em conformidade com as regras do BIRD e os documentos orientadores do Projeto (Acordo de Doação, Acordo de Cooperação e Manual Operacional): • consolidar e revisar os Planos de Aquisições Anuais, os Planos Operativos, os Relatórios de Progresso, o Relatório Final e outros documentos de gestão, em coordenação com a FUNATURA e o MMA e, quando solicitado, com outros atores relevantes; • dar suporte às contratações necessárias para o andamento do Projeto FIP Coordenação, participando do processo de elaboração dos Termos de Referência (consultorias), das Especificações Técnicas (bens e serviços) e dos Projetos Básicos (obras), com a finalidade de garantir a qualidade técnica, a adequada orientação dos processos de licitação e a alta qualidade técnica dos produtos e serviços contratados no âmbito do Projeto; • realizar o exame minucioso e sistemático dos contratos, observando e acompanhando os cronogramas de execução e o cumprimento dos prazos para a entrega dos produtos, dos serviços, dos bens e das obras; • monitorar constantemente a execução das atividades planejadas, considerando inclusive os aspectos orçamentários, para atuar de maneira preventiva na identificação de gargalos e na proposição de medidas corretivas necessárias ao alcance dos resultados esperados; • levantar informações juntos aos gestores dos projetos do PIB-FIP e consolidar os relatórios anuais FIP M&R, de acordo com os padrões estabelecidos pela Unidade Administrativa do Fundo de Investimento para o Clima (UA-CIF), bem como, organizar a realização dos seminários anuais de consolidação e validação do relatório em questão; • apoiar o MMA na organização e participação das reuniões do Comitê Executivo Interministerial, de missões de supervisão, de reuniões de acompanhamento e de outras atividades relevantes à execução do Projeto, tanto em Brasília como em municípios da área de abrangência do Projeto; • apoiar o MMA na atuação junto aos gestores dos outros projetos que compõem o Plano de Investimento do Brasil para o FIP, e manter com eles articulação permanente, a fim de monitorar o andamento dos projetos, articular propostas para aprimorar sua execução e promover sinergias entre eles; realizar outras obrigações gerenciais que contribuam para o funcionamento eficiente do Projeto.
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS. O candidato(a) selecionado(a) desempenhará as seguintes atividades:
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS. 1. Elaborar proposta de metodologia a ser utilizada para a Avaliação Final do Programa, a partir de análises preliminares junto a equipe da UGP/PIPPJF;
2. Realizar avaliação dos resultados dos projetos, ações e atividades de fortalecimento institucional dentro do componente 1 (Políticas Públicas) do PIPPJF;
3. Realizar avaliação dos resultados dos projetos, ações e atividades dentro do componente 2 (Desenvolvimento de Novas Tecnologias Sociais) do PIPPJF;
4. Realizar avaliação dos resultados dos projetos, ações e atividades dentro do componente 3 (Custos Correntes) do PIPPJF;
5. Analisar o relatório de avaliação intermediária dos resultados do PIPPJF, comparando com as linhas de base e as metas de desempenho previstas para todo o Programa (conforme cláusula 4.06, alínea “b”, do contrato nº 2207/OC-BR), comparando-as também com os resultados finais obtidos e a temporalidade e eficiência na execução do Programa, observando o cumprimento dos prazos globais nos trâmites necessários;
6. Analisar as demonstrações financeiras auditadas do Programa, sem efeito de auditoria, observando o respeito aos princípios da administração pública, quais sejam o da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência (conforme cláusula 4.06, alínea “b”, do contrato nº 2207/OC-BR);
7. Analisar eventuais estudos e pesquisas que tenham sido previstos e realizados durante a execução do Programa (conforme cláusula 4.06, alínea “b”, do contrato nº 2207/OC-BR);
8. Sugestões para aperfeiçoamento e inovações nas políticas públicas de juventude executadas pelo município de Fortaleza, a partir da avaliação final do PIPPJF;
9. Elaborar relatório de Avaliação Final, com os itens descritos acima, que deverá ser entregue e devidamente apresentado à UGP/PIPPJF, Secretário da CEPPJ, Prefeito de Fortaleza e BID.
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS. 2.1. A FIOTEC deverá prover os recursos necessários e fazer a gestão financeira e operacional para a realização do projeto, conforme previsto no Projeto Básico, parte integrante desse instrumento.
2.2. A UNIDADE fará a execução técnica do Projeto de acordo com o previsto no Projeto Básico.
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS. 5.1. Realizar levantamento de dados secundários a partir de pesquisa bibliográfica e entrevistas com agentes de pelo menos três cadeias de valor por Estado (associadas aos produtos de base florestal a ser definidas em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Planejamento/Produção em cada um dos Estados objeto de estudo) com destaque para: a) produtores comunitários; b) empresários e produtores medianos e grandes; c) setor financeiro local; d) agentes de logística e distribuição; e) agentes do mercado atacadista e de varejo; f) academia, como foco em pesquisadores em temas vinculados aos produtos e/ou cadeias de valor escolhidos; g) profissionais que atuam na cadeia de valor e fornecedores de serviços de custo direto e indireto; h) fundos de investimento; e i) agentes de governo que atuam nas cadeias escolhidas em diversos setores. O Objetivo é mapear os elos das cadeias e os problemas e oportunidades enfrentados;
5.1.1. Levantar de maneira macro os potenciais de Bioeconomia para o estado e os principais setores
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS. As atividades previstas para serem desenvolvidas no futuro contrato são as seguintes:
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS. Realizar atividades de coordenação executiva e técnica na implementação do projeto, sob coordenação da Agenda Indígena da FAS, analisando cenários e identificando desafios e oportunidades; • Articulação institucional com as organizações indígenas, parceiros, consultores e demais atores do ecossistema do projeto; • Facilitação de processos, reuniões, oficinas, debates e agendas institucionais relacionadas ao projeto (presenciais ou virtuais); • Participar de atividades em campo, nos locais de atuação do projeto, de acordo com as atividades planejadas; • Elaboração e apoio ao desenvolvimento dos produtos técnicos dentro do processo; • Elaborar relatórios técnicos, planilhas, apresentações, registro de atividades, evidências e informes relacionados à execução dos projetos e de seus resultados; • Apoio a coordenação geral do projeto (FAS), organizando fluxos, processos e documentos para sua plena execução; • Ser ponto focal das organizações para implementação do projeto; • Implementação do cronograma estabelecido em plano de trabalho entre os envolvidos na implementação do processo; • Reporte dos indicadores do projeto.
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS. Os serviços serão solicitados pela PREFEITURA mediante Ordens de Início de Serviço - OIS. A OIS deve detalhar as atividades a serem executadas, inclusive apresentar o Plano de Trabalho, detalhar os procedimentos, listar os produtos, prazos de execução, equipe e composição de custos. Cabe à CONTRATADA a elaboração de Planos de Trabalho, conforme demandados pela Prefeitura, com mão de obra qualificada e na dimensão requerida para a demanda, além de prover a sua equipe com materiais, ferramentas, equipamentos e softwares necessários à perfeita realização dos trabalhos. O serviço requerido e que deverá ser atendidos pela CONTRATADA na OIS é: Plano Local de Habitação de Interesse Social; A Ordem de Serviço terá sua abordagem pré-definida através de conteúdos mínimos que, obrigatoriamente, deverão ser atendidos em sua plenitude. Caso a Contratada considere relevante acrescentar aspectos não mencionados nesses roteiros específicos, poderá propô-los para apreciação e autorização prévia da PREFEITURA. Mesmo que não citadas nos conteúdos mínimos, as abordagens deverão ser sempre elaboradas em total observância às normas técnicas e à legislação das esferas federal, estadual e municipal. A OIS relativa ao plano setorial urbano seguirá um roteiro, composto por 10 etapas consecutivas e interdependentes: Objetivos, Aspectos Metodológicos, Caracterização da Situação Atual, Diagnóstico, Prognóstico, Proposições, Programas e Metas, Recomendações, Audiência Pública e Revisão Final. Em seguida, deverão ser descritos os principais Aspectos Metodológicos a serem empregados na elaboração do Plano, delimitando os contornos de sua abrangência. Na etapa de Caracterização da Situação Atual, deverão ser identificados todos os aspectos atuais e relevantes para o estudo em questão, através de dados e informações secundárias obtidas através da própria municipalidade e/ou de outras fontes oficiais. De posse dessas informações, deverá ser elaborado o Diagnóstico da Situação Atual, destacando os aspectos positivos e negativos do sistema em questão. Na etapa seguinte, denominada Prognóstico, deverá ser apresentada a evolução das variáveis e de suas tendências, como demografia, expansão urbana e outras, capazes de afetar o desempenho do sistema ao longo do horizonte de 20 anos. Com base na avaliação dos aspectos positivos e negativos do sistema atual e das consequências previsíveis decorrentes da evolução das variáveis para o horizonte fixado, deverão ser formuladas proposições para sua corr...
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS. Acolhida; estudo social; visita domiciliar; orientação e encaminhamentos; grupos; atividades comunitárias; campanhas, socioeducativas; informação, comunicação e defesa de direitos; promoção ao acesso à documentação pessoal; mobilização e fortalecimento de redes sociais de apoio; desenvolvimento do convívio familiar e comunitário; mobilização para a cidadania; conhecimento do território; cadastramento socioeconômico; elaboração de relatórios e/ou prontuários; notificação da ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social; busca ativa; encaminhar os usuários para inclusão no Cadastro Único; cadastrar os serviços ofertados/usuários em sistema disponibilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS. Atividade #1: Elaboração do Plano de Trabalho a respeito da prestação de serviço, contendo proposta técnica com as atividades a serem desenvolvidas para realização do trabalho e cronograma para apresentação e validação da equipe gestora do projeto.