RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
ESTADO DE SANTA CATARINA
SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Xxx Xxxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxx - XX
CEP: 89600-000 CNPJ: 00.000.000/0001-43 Telefone: (00) 0000-0000
Página: 1 / 5 Data: 13/10/2020
Mês / Ano de Assinatura 9/2020
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Tipo de Instrumento: Ata de Registro de Preço
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
48/2020
SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTOS EIRELI 31.088.105/0001-78
39/2020 N° Processo: 47/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE (CBUQ) EM EMBALAGENS DE 25 QUILOS.
Data da Assinatura: 04/09/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
100.800,00
04/09/2020 a 03/09/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
89/2020
BIANCHI COMERCIO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTD 02.986.905/0001-08
33/2020 N° Processo: 41/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto: Aquisição de ferramentas a serem utilizadas pelas equipes técnicas do Simae.
Data da Assinatura: 03/09/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
8.511,00
03/09/2020 a 03/04/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
90/2020
XXXX XXXXXX XXXXXXXXXX - XXXXXX 25.534.430/0001-14
33/2020 N° Processo: 41/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto: Aquisição de ferramentas a serem utilizadas pelas equipes técnicas do Simae.
Data da Assinatura: 03/09/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
26.200,00
03/09/2020 a 03/04/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
91/2020
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX 08213115902 33.159.725/0001-86
33/2020 N° Processo: 41/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto: Aquisição de ferramentas a serem utilizadas pelas equipes técnicas do Simae.
Data da Assinatura: 03/09/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
5.620,00
03/09/2020 a 03/04/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
93/2020
HELIBOMBAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS 01.679.707/0001-39
40/2020 N° Processo: 48/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto: Aquisição de conjunto moto bomba tipo anfíbia para água tratada para substituição na EAT-012.
Data da Assinatura: 09/09/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
138.770,00
10/09/2020 a 09/05/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
94/2020
X.X.XXXXX & CIA LTDA 82.643.131/0001-51
43/2020 N° Processo: 51/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto: Aquisição de conjuntos motobombas a serem instalados na EAT-001.
Data da Assinatura: 11/09/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
167.400,00
14/09/2020 a 13/03/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Ata de Registro de Preço
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
49/2020
Soulvita - Saúde Profissional Ltda 36.879.949/0001-50
47/2020 N° Processo: 56/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto:
Contratação de pericias médicas para validação de atestados médicos, nas admissões e rescisões de servidores e processos administrativos
Data da Assinatura: 15/09/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
39.625,00
15/09/2020 a 15/09/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Termo de Contrato
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
97/2020
KLEIN & BOESING MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS LTD 16.526.548/0001-00
44/2020 N° Processo: 53/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto:
Aquisição de rádios de telecomando e supervisão, módulo solar, controlador de carga e bateria estacionária para a EAT 302 de propriedade do Simae.
Data da Assinatura: 25/09/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
2.060,00
28/09/2020 a 27/03/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Ata de Registro de Preço
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
0/0
AR SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA - 14.719.979/0001-67
46/2020 N° Processo: 55/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HORAS MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS NAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO DO SIMAE.
Data da Assinatura: 21/09/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
0,00
21/09/2020 a 21/09/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Ata de Registro de Preço
N° Contrato: Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
0/0
TRANSCAVALHEIRO TRANSPORTES E ESCAVACOES LTDA 13.730.156/0001-70
46/2020 N° Processo: 55/2020
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HORAS MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS NAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO DO SIMAE.
Data da Assinatura: 21/09/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
0,00
21/09/2020 a 21/09/2021
Forma de Pagamento:
Tipo de Instrumento: Aditivo de Valor (Acréscimo) - Termo de Contrato
N° Contrato:
136/2018
Aditivo: 3
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA 77.167.203/0001-00
3/2018 N° Processo: 45/2018
Modalidade: Concorrência
Fundamento Legal:
Objeto:
Com fundamento no artigo 65, § 1º, inciso II da Lei 8666/93, e de acordo com a Xxxxxxxx Xxxxxx, item 8.1.33
, do contrato aditado, as partes resolvem realizar acréscimos a razão de R$ 717.910,50 (setecentos e dezessete mil, novecentos e dez reais e e cinquenta centavos), passando o valor total a ser pago à Contratada de R$ 16.635.659,16 (dezesseis milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), sendo os valores acrescidos em função da necessidade de adequação da planilha orçamentária (Anexo I), conforme comunicado dos fiscais do contrato
Data do Aditivo: 09/09/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
717.910,50
29/10/2018 a 28/04/2021
Forma de Pagamento: Conforme edital
Tipo de Instrumento: Aditivo de Valor (Supressão) - Termo de Contrato
N° Contrato:
72/2019
Aditivo: 5
Contratado: CNPJ/CPF:
N° Licitação:
SUBMAR SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA 01.333.709/0001-71
33/2019 N° Processo: 42/2019
Modalidade: Pregão presencial
Fundamento Legal:
Objeto:
Com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, as partes resolvem realizar supressões no valor total de R$ 103.968,67 (cento e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos), passando o valor total pago à Contratada ser de R$ 197.356,33 (cento e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), conforme comunicado apresentado pelo fiscal do contrato, os serviços referente a este contrato encontra-se encerrados, não havendo mais pagamentos pendentes à contratada.
Data do Aditivo: 22/09/2020
Entidade: SIMAE - SERV. INTERM. ÁGUA E ESGOTO DE JOAÇABA
Valor: Vigência:
0,00
19/07/2019 a 19/03/2020
Forma de Pagamento: