RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTOS

RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTOS

CONTRATO

FINANCEIRO

MOV. CARGA (t)

em TEUs COMENTÁRIOS

Nº

Arrendatário Atual

Tipo

CNPJ

Representante do Arrendatário

Carga Objeto do Contrato (Perfil/ Tipos de Carga)

Vigência

Área total arrendada (m²)

Parcela FIXA

ParcelaVARIÁVPEaLra cont

êineres também informar

Início

Término

Prorroga do? (Se não: qual o prazo admitido?)

Data- Base Valor Unitário

Valor Unitário R$/m² (atual)

Data-Base Valor Unitário

Valor Unitário R$/ton (atual)

Data- Base para o MMC

MMC (Atual)

PORTO DE NATAL/RN

011/1998 - 1º Termo Aditivo - 27/10/2000 - Mudança de titularidade do Arrendatário 2º Termo Aditivo 06/09/2006 - Mudança de titularidade do Arrendatário

M. DIAS BRANCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - FILIAL GRANDE MOINHO POTIGUAR

ARRENDAMENTO

07.206.816/0026-73

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Gerente Administrativo 00-0000-0000 xxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx x.xx

Pátio do Porto de Natal - movimentação de GRANÉIS SÓLIDOS (trigo)

29/06/98

28/06/23

25 anos

1.009,84

jul/23

35,27

nov/23 (***)

1,58

jun/02

108.000

ÁREA ARRENDADA CORRESPOND E A ÁREA DA EXPEDIÇÃO ATUAL DO MOINHO QUE PERTENCE A CODERN

003/2001

M. DIAS BRANCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - FILIAL GRANDE MOINHO POTIGUAR

ARRENDAMENTO

07.206.816/0026-73

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Gerente Administrativo 00-0000-0000 xxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx x.xx

02/01/01

01/01/26

25 anos

466,00

jan/23

33,37

0,00

0,00

jan/01

N/A

ÁREA ARRENDADA CORRESPOND E AO COMPLEMEN TO DA ÁREA DA EXPEDIÇÃO ATUAL DO MOINHO QUE PERTENCE A CODERN

PORTO DE AREIA BRANCA/RN

009/2022 - EM OPERAÇÃO A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

INTERSAL S.A.

ARRENDAMENTO

46.874.030/0001-28

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Diretor 00-00000-0000 xxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx

TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (TERSAB) - GRANÉIS SÓLIDOS (Sal)

01/09/22

31/08/47

70 anos (MÁXI MO)

35.114,00

set-23

13,27

set-23

2,27

nov-22

0

Terminal operado pela INTERSAL S.A. a partir de 01 de novembro de 2022.

RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE ÁREAS E INSTALAÇÕES

Porto de Natal Atualizado em dezembro de 2023

CONTRATO								FINANCEIRO		Comentários
Nº	Arrendatário	Tipo	Objeto do Contrato	Início	Término	Possível prorrogação	Área (m²)	R$/m² (Indicar aqui mês de referência)	R$/mês (Indicar aqui mês de referência)
005/2014 – 2º aditivo, com vigência até 10/05/2024.	DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DO BRASIL - SRRN	CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO	O presente Termo tem como objeto a cessão da área e utilização, a título precário e gratuito	31/8/2014	10/5/2024	SIM	49m²	NÃO ONEROSO	NÃO ONEROSO	Regular. Documento SEI 50902.003076/2021-34
002/2021	MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/NATAL	CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO	O presente Termo tem como objeto a cessão e utilização, a título precário e gratuito, de uma área de 69,58 m², localizado no Terminal Marítimo do Porto de Natal/RN	5/3/2021	5/3/2026	SIM	69,58m²	NÃO ONEROSO	NÃO ONEROSO	Regular. Documento SEI 50902.001531/2020-86
002/2015	RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RN/NATAL	CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO	O presente Termo tem como objeto a cessão da área e utilização, a título precário e gratuito	4/5/2015	indeterminado	SIM	700,60m²	NÃO ONEROSO	NÃO ONEROSO	Regular. Documento SEI 50902.003079/2021-78
001/2021 - 1º Aditivo, com vigência até 05/03/2026	ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO	CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO	O presente Termo tem como objeto a cessão e utilização, a título precário e gratuito, de uma sala comercial, com área de 350,00m²,, localizado no Porto de Natal/RN	5/3/2021	5/3/2026	SIM	350,00m²	NÃO ONEROSO	NÃO ONEROSO	Regular. Documento SEI 50902.002015/2020-79
005/2023	ANVISA/NATAL - COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS	CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO	O presente Termo tem como objeto a cessão e utilização, a título precário e gratuito, de uma sala operacional, com área total de 51,15m² , 37,00m² no Pavimento Térreo, localizado no Terminal Marítimo de Passageiros/RN e 14,15m² no Pavimento térreo do Prédio do Cao.	17/7/2023	17/7/2043	SIM	51,15m²	NÃO ONEROSO	NÃO ONEROSO	Regular Documento SEI 50902.001209/2020-51
002/2022	M. DIAS BRANCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - FILIAL GRANDE MOINHO POTIGUAR	CESSÃO DE USO ONEROSO	01 (uma) área de apoio portuário externa não integrada ao Porto de Natal, denominada "ASSEDORN", distante aproximadamente 200 metros do Porto e que contempla uma área de armazenagem de 6.012,77 m² e uma área de manobra de 467,35 m², resultando em uma área total de 6.480,12 m², com a finalidade de ser utilizada como área de apoio as atividades da CESSIONÁRIA, relacionadas ao contrato de arrendamento nº 011/1198	03/05/22	3/5/2027	SIM	6480,12m²	R$ 4,10 por m² - MAI/2023	R$ 26.568,49 - MAI/2023	Regular. Documento SEI 50902.006356/2021-02

Porto de Areia Branca

CONTRATO								FINANCEIRO		Comentários
Nº	Arrendatário	Tipo	Objeto do Contrato	Início	Término	Possível prorrogação	Área (m²)	R$/m² (Indicar aqui mês de referência)	R$/mês (Indicar aqui mês de referência)
Contrato 003/2022 – Contrato assinado em 17/11/2022, com vigência até 16/11/2023 e seu Primeiro Aditivo de prorrogação de prazo, descrito no Contrato 007/2023	UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN	CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO	O presente Termo tem como objeto a cessão da área e utilização, a título precário e gratuito	17/11/2022	16/11/2027	SIM	2.107m²	NÃO ONEROSO	NÃO ONEROSO	Regular. Documento SEI 50902.001128/2021-38
Contrato 001/2024 – Contrato assinado em 18/01/2024 com vigência até 18/07/2024	INTERSAL S.A.	TRANSIÇÃO	Arrendamento, pela ADMINISTRAÇÃO DO PORTO à ARRENDATÁRIA, da instalação portuária indicada no Parágrafo Primeiro desta Cláusula Primeira, para sua exploração, em caráter transitório .	18/1/2024	18/7/2024	NÃO	34.797m²	R$ 1,05 por m² - JUL/2023	R$ 36.420,21 - JUL/2023	Regular. Documento SEI 50902.001128/2021-38